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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

RESPOSTA AO REPRESENTANTE DO SINDJUSTIÇA/CHAPA1/TJ

Mais uma vez o diretor/candidato da chapa 1 tenta distorcer os fatos para enganar a categoria.

 

Diretor sindical diz que não fornece informações para a Chapa 1, que é ele próprio


A Cautelar distribuída pelo advogado da chapa 2 busca garantir a lisura do processo eleitoral diante de sérias irregularidades e condução desigual e antidemocrática observadas por vários servidores da base da categoria, os principais abaixo:
-O diretor/candidato pela chapa 1 participou de várias reuniões da comissão eleitoral.
- A Zélia, representante da chapa 2, não foi convocada a participar de todos os atos da comissão eleitoral.
- Apesar de requerermos várias vezes, a chapa 2 não teve acesso a listagem dos sindicalizados, como garante o estatuto da entidade, enquanto o diretor/candidato da chapa 1 teve todo acesso possível para fazer sua campanha.

Houve uma interpretação da juíza do trabalho que poderá ser questionada:
O Artigo 1 do estatuto do SindJustica RJ diz que nosso sindicato "representa o conjunto dos Trabalhadores Estatutários e Celetistas do Poder Judiciário, conforme o disposto no artigo 4" do Estatuto. No inciso II permite a filiação ao Sindicato de trabalhadores do Extrajudicial. Foi uma opção do advogado ingressar, por ter conhecimento da existência de divergências jurisprudenciais (não haver consolidação da competência no STJ) na  Justiça do Trabalho ao invés da Justiça Estadual.

Estes são os fatos, não se deixe enganar.

A Chapa 2 está lutando por um processo eleitoral democrático, honesto e transparente.

Tripla personalidade: diretor sindical, candidato e representante do TJ


domingo, 3 de dezembro de 2023

Enfrentar a questão do Residente Jurídico e as demais: chega de fantasiar!

(Por: Chapa 2, na eleição para o Sindjustiça-RJ em 2023)


A
Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro havia proposto a criação da figura do Residente Jurídico para “assegurar o reforço quantitativo e qualitativo dedicado à mão de obra dedicada às atividades intelectuais inerentes à atividade jurisdicional”. A proposta foi tomando corpo sem que o Sind-justiça fizesse algum tipo de alerta em relação a essa pretensão da AMAERJ que, na prática, significa uma privatização da força de trabalho no Poder Judiciário. Como consequência, o Programa de Residência Jurídica foi aprovado pelo Órgão Especial do TJRJ e pelo plenário da Assembleia Legislativa e, em agosto de 2022, foi sancionado pelo governo do Estado. Depois, sob silêncio do Sind-justiça, a medida veio a ser regulamentada pelo Conselho da Magistratura em dezembro de 2022. No primeiro processo seletivo, são oferecidas, no Estado, 885 vagas de Residente.

Mas, no sentido oposto, os dois últimos concursos para o TJ tiveram número ínfimo de convocados. Tudo isso mais uma vez mostra que há um projeto de longo prazo, dentro do Judiciário: o de substituição da mão de obra concursada.

Chega a ser curioso também saber que essa novidade chega ao TJRJ no momento em que o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu suspender, em final de novembro de 2022, a aplicação da Residência Jurídica nos tribunais. Afinal, a aplicação da Residência Jurídica, na verdade, só oficializa a precarização das relações de trabalho e cria o instituto do "estagiário de luxo”.

Só a atual coordenação do Sindjustiça não vê: o alvo é o cargo público e o servidor, por consequência! O filme está mais do que desenhado: já sabemos para onde tudo isso vai caso não nos mobilizemos já, abandonando a atual política sindical de aceitação de tudo que nos é imposto pela Administração do Tribunal de Justiça.

No texto “Atualização sobre assuntos de interesse da categoria (21/11/23)”, a Coordenação Geral do Sindicato escreveu: “Desde que o Tribunal iniciou as conversas sobre residentes, o Sind-Justiça vem conversando com a Administração, obtendo a garantia de que os residentes atuariam em gabinetes, ajudando diretamente os magistrados em sentenças e decisões, não se confundindo, portanto, com a função dos servidores”. Ora, como não se confunde?! Perguntamos: quem faz hoje as atividades que o Tribunal quer que sejam feitas pelo Residente Jurídico no futuro? A resposta é óbvia: quem faz esse trabalho atualmente é o Serventuário! E colocar um celetista para fazer o trabalho do servidor é uma afronta ao Concurso Público.

Aliás, a promessa de que serão realizados Concursos Públicos que convocarão servidores e aliviarão nossa atual sobrecarga de trabalho está sendo alardeada (pela Coordenação do Sind-justiça) como mais uma conquista. Mas o fato é que para que haja convocações é essencial a existência de cargos vagos, e esses vêm sendo extintos aos milhares.

Na lei que implementou o PCCS, por exemplo, há um artigo que extingue 2.205 cargos vagos. E outro que prevê a extinção de muitos mais, inclusive com a explícita meta de diminuição numérica contínua da categoria nos próximos 10 anos (!).

Éramos 16.000 serventuárias e seventuários em 2010 e hoje não chegamos a 11.500. Algumas pessoas da categoria, lamentavelmente, acreditam que a diminuição do número de servidores possibilitará uma melhor remuneração. Porém não devemos fantasiar com conjecturas que nada tem a ver com a realidade observada. Afinal o quantitativo de servidores já está diminuindo há muitos anos e o nosso valor real de vencimento não aumenta. Pelo contrário, ele só diminui.

Colegas, do céu só cai chuva. É hora de abandonarmos ilusões e tentarmos nos organizar coletivamente de forma democrática e verdadeira, sem taparmos os olhos para os problemas que nos afligem como categoria serventuária.
Venha conosco. Na eleição para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro durante os dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2023, VOTE CHAPA 2.

(Se você não é sindicalizado ou não faz parte da categoria serventuária, apoie nossa causa divulgando este material. Ação direta, internacionalismo e apoio mútuo sempre!)

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

VER A REALIDADE E AGIR JÁ!

(Por: Chapa 2, na eleição para o Sindjustiça-RJ 2023)



Precisamos abrir os olhos e ver o que de fato está acontecendo no TJ-RJ:

A redução constante do número de servidores nos cartórios com a omissão da direção sindical;

O fim do direito ao gozo da licença-prêmio para aqueles que queiram (enquanto a magistratura  goza essas licenças normalmente);



Um coordenador sindical receber 3 mil reais mensais de auxílio-moradia pago pelos cofres do Sindjustiça-RJ, sob argumento de que ele não mora na cidade (porém, antes de obter licença sindical, ele estava lotado no plantão judiciário da Capital, a poucos metros da sede do Sindjustiça, onde atua hoje);



O Residente Jurídico chegando para tomar o lugar do servidor com o silêncio do sindicato;

O tempo que o serventuário vai levar (e muitos não vão conseguir) para chegar ao topo da carreira pelo plano aprovado sem participação da categoria;

Os benefícios não substituem o salário, principalmente quando se é aposentado;

A direção do sindicato bajulando vergonhosamente o presidente do Tribunal numa postura subserviente;

O Tribunal de Justiça favorecendo a chapa 1, chamando candidato à reeleição para ministrar palestra na ESAJ em plena época da campanha, sem que o referido coordenador sequer trabalhe em setor ligado ao tema da palestra (aliás, ele está licenciado há anos). Isso a troco de quê? A quem esse candidato representa?

Temos que ter um verdadeiro sindicato de servidoras e servidores, e que seja isso de fato e não uma assessoria de imprensa do TJ, e muito menos um órgão de defesa da Administração do Tribunal.

Vote Chapa 2: a chapa da categoria!

AUTOMAÇÃO E REDUÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES

(Por: Chapa 2, na eleição para o Sindjustiça-RJ 2023)


A contínua e agressiva ascensão da chamada automação nos últimos anos tem sido uma das principais ameaças aos servidores do TJRJ. Sob as desculpas esfarrapadas de melhorias, evolução, desenvolvimento e progresso, o que estamos literalmente assistindo é a destruição do serviço público que já vem sendo explorado pela inciativa privada com extrema força dentro do TJRJ.  

Sim, nós servidores fomos enfraquecidos durante seguidos anos com a redução do seu quadro, e esse enfraquecimento vem em alarmante escala. Note que nos dois últimos anos, de modo sorrateiro, esses ataques ao Servidor Público, sempre combinados de pequeninas gentilezas e distrações, multiplicaram-se e ganharam terreno, enquanto eternas promessas e expectativas de “grandes conquistas”, propagandeadas em engodos e falácias para manter a massa estática e apática aos prejuízos, repetem-se para garantir essa falta de reação. 

Nobre colega, Inteligência Artificial é um nome criado pelo marketing, ela nada mais é que roubo, pirataria, usurpação do seu trabalho, ou seja, ela não é capaz de criar absolutamente nada! Ela apenas copia o que já existe na rede mundial de computadores, apenas copia e reproduz o que você, colega, já construiu com anos de trabalho e estudo. Basta tão somente ter acesso às informações armazenadas e simplesmente “copiar” aquilo que interessa. Perceba que a tecnologia não será usada para facilitar sua vida, mas tão somente para tornar você cada vez menos necessário nos processos de trabalho. A “I.A.” é apenas um nome bonito para disfarçar o plágio, pirataria, cópia ou imitação, uma prática que seria totalmente condenada se os interesses em jogo fossem dos donos do capital e incentivadores de terceirizações e privatizações.  
Aos poucos, nós, servidores, estamos sendo reduzidos a Atendentes de Call Center com balcão virtual, e-mails e malotes eletrônicos. Os anos de preparação profissional nos mais variados cursos e todo dinheiro investido para adquirir conhecimento e expertise, ao sacrifício exclusivo de seu salário, estão sendo descartados em nome de uma fantasiosa “celeridade judicial”. Essa é a solução proposta pelos próprios articuladores do sucateamento do Serviço Público. 
Colega, aparência de informação é apenas manipulação, meias verdades também são mentiras. Há uma Reforma Administrativa em particular em franca ascensão dentro do Tribunal de Justiça do Rio sob a omissão e até bajulação da atual gestão sindical. É um direito seu, disciplinado pela Constituição Federal no seu artigo 7º, XXVII, ser protegido nas relações de trabalho em face da automação. Não é favor! É um dever do órgão de classe usar todos os meios para proteger seus interesses, caro colega. É com essa visão que a CHAPA 2 apresenta seu programa voltado exclusivamente aos interesses do Servidor Público. 

O silêncio do Sindicato em troca de pequenas concessões da Administração nos trouxe a um estado de extinção do Servidor nesta Casa. Já fomos mais de 16.000 ativos espalhados pelo Estado até o ano de 2010. Hoje somos apenas 11.000, e, o pior, estamos em invariável e contínua redução. Silêncio que consentiu na extinção de 2.205 cargos, na criação de 1.064 cargos de Residentes para satisfazer a AMAERJ, na previsão (documentada) de redução da categoria para um pouco mais de 8.000 servidores nos próximos anos e na implantação da Inteligência Artificial para acelerar a extinção do Servidor em troca de algumas moedas, assédio e adoecimento do servidor.  
Cafuné do Poder? Basta.


A CHAPA 2 quer mudar essa abominável realidade de mãos dadas com você. Vamos lutar pela convocação de novos concursados e trabalhar por uma política de contínua realização de concursos públicos. Isso só é possível com um Sindicato que não tem medo de melindrar a Administração, um Sindicato com coragem de sentar à mesa de negociações de forma digna, sem preocupações com interesses alheios aos seus como Servidor. 

Verdade, luta e trabalho. Queremos você conosco nessa caminhada. Vamos juntos!

4, 5 e 6 dezembro de 2023, VOTE CHAPA 2.

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

CHAPA 2: SOLIDARIEDADE AOS COLEGAS CUJAS IMAGENS FORAM USADAS INDEVIDAMENTE

(Por: Chapa 2 na eleição para o Sindjustiça-RJ, 2023)


O momento de escolhermos nossos representantes à direção do Sindjustiça deveria ser de oportunidade para o debate salutar entre companheiros de trabalho, com embate de ideias de forma tranquila, objetiva, com transparência e respeito. Infelizmente isso não vem acontecendo.

De forma desleal, beligerante e traiçoeira, a direção sindical, através de um coordenador que se considera superior a todos os demais colegas (sejam seus companheiros de diretoria, que sequer aparecem, sejam seus opositores, ou mesmo seus correligionários) quer distorcer os fatos e manipular o processo eleitoral, interferindo francamente na Comissão Eleitoral, onde está legalmente impedido de atuar por evidente suspeição, uma vez que é concorrente à reeleição. No caso, a representação da diretoria do Sindicato na Comissão Eleitoral deveria estar a cargo de um diretor que não está concorrendo à reeleição!
Não bastasse a sua atuação absurda no controle da Comissão Eleitoral, que omite informações importantes para a Chapa 2, tal coordenador do Sindjustiça fez as regras para o debate sem discutir com a chapa concorrente, e ainda assim, juntamente com seus aliados na Comissão, descumpriu tais regras durante o debate. E, não satisfeito em sua sanha controladora, o dirigente ainda filmou colegas da chapa adversária, sem qualquer autorização, editando um vídeo onde expõe propositalmente a imagem desses colegas, após já ter difamado dois deles em texto à categoria.

A um dos colegas o dirigente se refere apenas como Diretor de Arte, Esporte, Cultura e Lazer da Chapa 2 – mas todos sabemos tratar-se do companheiro Renato Luis Ferreira Guimarães. A outra pessoa ele nomeia: Silvia Cláudia Soares. Além de distorcer a verdade no referido texto, o dirigente decide editar vídeos expondo, além dos dois colegas, a imagem de outros membros da Chapa 2. Após trair a categoria endossando a extinção de cargos – o que terá reflexos nefastos para todos – exibe o seu desequilíbrio em um vídeo editado, na tentativa de continuar seu plano de manchar a imagem dos companheiros da Chapa 2.

Esclareça-se que as imagens do dia da reunião com os mesários, envolvendo Renato e uma colega da Comissão eleitoral, foram tiradas do seu real contexto. O Renato apenas pedia informações devidas pela Comissão à Chapa 2, e a colega se negava a responder - ou não sabia responder - porque os poderes da CE estão sob controle do dirigente sindical que concorre a reeleição. Pior, as perguntas do Renato continuam sem resposta às vésperas da eleição, apesar de a Chapa 2 já as ter reiterado, tanto pessoalmente, quanto por e-mail.

A Chapa 2 se solidariza com os colegas Renato e Silvia Cláudia e expressa indignação com a manipulação ocorrida através do uso de imagens editadas à conveniência do seu autor. Bem como repudia a filmagem maldosa dos colegas Julienne Parada, Alex Brasil e Rodrigo Menezes.

Moralista, de dedo constantemente apontando para os colegas, o diretor deve explicar para a categoria o seu interesse em se perpetuar no Sindicato. Pois, no mais recente Congresso do Sindjustiça, um colega que integra a Chapa 1 junto com ele fez proposta de que haja possibilidade de reeleição infinita no Sindicato. Barramos essa proposta antidemocrática.

Mas um basta completo nos desmandos no Sindjustiça depende do seu voto nas eleições que se aproximam.

Vote consciente, vote Chapa 2!