Um país governado a vida inteira por capitalistas precisou eleger um metalúrgico que se dizia socialista para compreender que não era possível um país capitalista sem capital. E muito menos um país capitalista sem crédito e sem financiamento. Essa era uma lógica primária que qualquer imbecil deveria saber, mas a verdade é que não era assim.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – O Globo – 27/02/2010
Estou tentando salvar esses burgueses burros e eles não entenderam.
Getúlio Vargas, após uma reunião com empresários que recusaram apoio à aplicação de leis trabalhistas para evitar o aumento da influência do PCB entre os operários. Do livro “As lutas sociais no Brasil (1961-1964)”, de Luiz Alberto Moniz Bandeira.
Está sendo criada nos Estados Unidos uma liga de basquete profissional que só poderá ser disputada por jogadores brancos e nascidos nos país. A informação é do jornal Augusta Chronicle, da cidade de Augusta, capital do estado de Maine, que fica no nordeste dos EUA.
Publicado em http://esportes.r7.com – 20/01/2010
Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma, era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista. Todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Problemas aconteceram depois dos anos 80.
Petkovic, jogador do Flamengo, que é sérvio, sobre seu país natal, a antiga Ioguslávia, em entrevista a Ana Maria Braga – Programa "Mais você" – 10/02/2010
Para participar, é preciso apenas organizar um grupo de pessoas para que formem fila pelo menos durante dez minutos na porta de um banheiro,
Serena O’Sullivan, da End Water Poverty, coalizão mundial que denuncia a crise da água e do saneamento. A proposta é formar filas do lado de fora de banheiros públicos no Dia Mundial da Água, em 22 de março – (Agência Envolverde) – 23/02/2010
We are the champions!
Joel Santana, técnico do Botafogo, após a conquista da Taça Guanabara – O Estado de S. Paulo, 23/02/2010
A arma mais poderosa nas mãos do opressor é a mente dos oprimidos.
Steve Biko, militante sul-africano da luta anti-Apartheid, torturado e morto pelo regime racista em 1977, citado em “Steve Biko avisou”, de Gas-PA: http://www.fazendomedia.com/diaadia/nota120907.htm
O ministro Cezar Peluso será o relator da Ação Cível Originária na qual o Governo da Paraíba pede ao Supremo Tribunal Federal que confirme seu direito de expor presos à mídia, contrariando a Recomendação 9/2009, expedida pelo Ministério Público Federal ao secretário de Defesa e da Segurança Social do estado.
Blog de Eliomar de Lima - http://blogs.opovo.com.br
No caso do Brasil, que há anos incentiva a sua indústria informática, o IIPA (Aliança Internacional para a Propriedade Intelectual) solicita ao seu Governo para que use a sua influência para “evitar as leis sobre o uso obrigatório de software de código aberto por parte das agências governamentais e das empresas públicas”.
Miguel Ángel Criado, em reportagem para o jornal espanhol Público – 24/02/2010 – http://www.unisinos.br
domingo, 28 de fevereiro de 2010
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Notícia publicada no Jornal "Último Segundo " do Provedor "IG" de 23/02/2010
Fica a pergunta que não quer calar: Será que punir um juiz à margem da lei com aposentadoria compulsória, é realmente uma PUNIÇÃO?! Leiam a matéria abaixo e participem de nossa nova enquete!
CNJ pune juízes que usaram dinheiro público para pagar dívida de loja maçônica
23/02 - 14:35 - Rodrigo Haidar, iG Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira, que três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso sejam aposentados compulsoriamente por desviar dinheiro do Tribunal de Justiça local para saldar uma dívida da Loja Maçônica Grande Oriente, de Cuiabá. A decisão foi unânime. Pela lei, a aposentadoria compulsória é a maior pena administrativa que pode ser aplicada a um juiz.
De acordo com o CNJ, o desembargador José Ferreira Leite, em sua gestão na presidência do TJ de Mato Grosso, entre 2003 e 2005, determinou o pagamento de créditos atrasados de colegas próximos para “resolver o problema da loja maçônica com dinheiro do tribunal”. O relator do processo no Conselho, ministro Ives Gandra, afirmou que os depoimentos dos acusados “são verdadeiras confissões do desvio de verba do tribunal para a maçonaria”.
Em 2003, Ferreira Leite acumulava a presidência do tribunal mato-grossense com o comando da Loja Maçônica Grande Oriente, segundo o processo. Nessa época, a loja maçônica criou uma cooperativa de crédito chamada Sicob Pantanal. Pouco mais de um ano depois, por má gestão, a direção da cooperativa deixou um desfalque R$ 1, 074 milhão nos cofres da maçonaria.
Para socorrer a entidade da qual era presidente, o desembargador Ferreira Leite passou a determinar o pagamento de créditos atrasados para ele próprio e para juízes estaduais e colegas desembargadores. Recebidos os créditos, os juízes repassavam o dinheiro como empréstimo à loja maçônica para cobrir a dívida deixada pela cooperativa.
Os pagamentos, segundo o ministro Ives Gandra, eram feitos de forma privilegiada. O relator do caso ressaltou que a liberação de créditos atrasados deveria ser feita com critérios objetivos que contemplassem os 357 juízes do estado, de forma equiparada, o que não ocorreu. De acordo com o processo, apenas em janeiro de 2005 foi pago mais de R$ 1 milhão a três desembargadores e dois juízes que ocupavam a direção do tribunal.
O relator apontou que, entre os meses de dezembro de 2004, e janeiro e fevereiro de 2005, só o desembargador Ferreira Leite recebeu R$ 1,2 milhão relativos a créditos atrasados. E juízes próximos a ele receberam também “valores astronômicos” quando comparados ao que era pago a outros juízes. A justificativa da defesa do desembargador foi a de que quem fazia parte da administração do tribunal tinha o direito de receber mais, por conta de ter carga maior de responsabilidade.
“Como diz o ditado popular, farinha pouca, meu pirão primeiro”, disse o ministro Ives Gandra. Como exemplo do beneficiamento indevido a juízes próximos a Ferreira Leite, o relator disse que seu filho, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, recebeu R$ 642 mil de atrasados. Reis Ferreira era juiz há apenas cinco anos.
O ministro Ives Gandra afirmou que, além do direcionamento indevido do dinheiro, havia outras duas irregularidades no pagamento. O índice de correção monetária usado foi maior do que aquele que é considerado legal pelo Supremo Tribunal Federal e parte dos créditos já estavam prescritos. Ou seja, os juízes já haviam perdido o direito de recebê-los.
Os desembargadores punidos com a aposentadoria compulsória são José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos. Também devem deixar o cargo os juízes Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas, Marcelo Souza de Barros, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e Maria Cristina Oliveira Simões.
Procurado pela reportagem do iG, o advogado Marcos Vinicius Witczak, que representa José Ferreira Leite, seu filho Marcos Aurélio Reis Ferreira e outros três acusados, disse que só se pronunciaria sobre a decisão mais tarde, depois de conversar com seus clientes. Os advogados do desembargador Tadeu Cury e das juízas punidas também preferiram não se manifestar depois da sessão.
Os conselheiros também decidiram encaminhar o processo ao Ministério Público para que sejam abertas ações para recuperar o dinheiro que foi desviado dos cofres públicos.
Leia mais sobre: Justiça
De acordo com o CNJ, o desembargador José Ferreira Leite, em sua gestão na presidência do TJ de Mato Grosso, entre 2003 e 2005, determinou o pagamento de créditos atrasados de colegas próximos para “resolver o problema da loja maçônica com dinheiro do tribunal”. O relator do processo no Conselho, ministro Ives Gandra, afirmou que os depoimentos dos acusados “são verdadeiras confissões do desvio de verba do tribunal para a maçonaria”.
Em 2003, Ferreira Leite acumulava a presidência do tribunal mato-grossense com o comando da Loja Maçônica Grande Oriente, segundo o processo. Nessa época, a loja maçônica criou uma cooperativa de crédito chamada Sicob Pantanal. Pouco mais de um ano depois, por má gestão, a direção da cooperativa deixou um desfalque R$ 1, 074 milhão nos cofres da maçonaria.
Para socorrer a entidade da qual era presidente, o desembargador Ferreira Leite passou a determinar o pagamento de créditos atrasados para ele próprio e para juízes estaduais e colegas desembargadores. Recebidos os créditos, os juízes repassavam o dinheiro como empréstimo à loja maçônica para cobrir a dívida deixada pela cooperativa.
Os pagamentos, segundo o ministro Ives Gandra, eram feitos de forma privilegiada. O relator do caso ressaltou que a liberação de créditos atrasados deveria ser feita com critérios objetivos que contemplassem os 357 juízes do estado, de forma equiparada, o que não ocorreu. De acordo com o processo, apenas em janeiro de 2005 foi pago mais de R$ 1 milhão a três desembargadores e dois juízes que ocupavam a direção do tribunal.
O relator apontou que, entre os meses de dezembro de 2004, e janeiro e fevereiro de 2005, só o desembargador Ferreira Leite recebeu R$ 1,2 milhão relativos a créditos atrasados. E juízes próximos a ele receberam também “valores astronômicos” quando comparados ao que era pago a outros juízes. A justificativa da defesa do desembargador foi a de que quem fazia parte da administração do tribunal tinha o direito de receber mais, por conta de ter carga maior de responsabilidade.
“Como diz o ditado popular, farinha pouca, meu pirão primeiro”, disse o ministro Ives Gandra. Como exemplo do beneficiamento indevido a juízes próximos a Ferreira Leite, o relator disse que seu filho, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, recebeu R$ 642 mil de atrasados. Reis Ferreira era juiz há apenas cinco anos.
O ministro Ives Gandra afirmou que, além do direcionamento indevido do dinheiro, havia outras duas irregularidades no pagamento. O índice de correção monetária usado foi maior do que aquele que é considerado legal pelo Supremo Tribunal Federal e parte dos créditos já estavam prescritos. Ou seja, os juízes já haviam perdido o direito de recebê-los.
Os desembargadores punidos com a aposentadoria compulsória são José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos. Também devem deixar o cargo os juízes Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas, Marcelo Souza de Barros, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e Maria Cristina Oliveira Simões.
Procurado pela reportagem do iG, o advogado Marcos Vinicius Witczak, que representa José Ferreira Leite, seu filho Marcos Aurélio Reis Ferreira e outros três acusados, disse que só se pronunciaria sobre a decisão mais tarde, depois de conversar com seus clientes. Os advogados do desembargador Tadeu Cury e das juízas punidas também preferiram não se manifestar depois da sessão.
Os conselheiros também decidiram encaminhar o processo ao Ministério Público para que sejam abertas ações para recuperar o dinheiro que foi desviado dos cofres públicos.
Leia mais sobre: Justiça
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
domingo, 13 de dezembro de 2009
ONG DE DIREITOS HUMANOS RELATA QUE Rj E SP TEM A POLÍCIA MAIS VIOLENTA DO MUNDO
NOTA: MATÉRIA RETIRADA DO SÍTIO DA ONG HUMAN RIGHTS WATCH
A member of the BOPE (military police special operations battalion) enters a "Big Skull" (Caiverão) armored car during an operation in Rio de Janeiro.
© 2007 João Pina
Brasil: Combata a Violência Policial no Rio e em São Paulo
Execuções Extrajudiciais Comprometem a Segurança Pública
(Rio de Janeiro) - Policiais do Rio de Janeiro e de São Paulo recorrem à força letal de forma rotineira, frequentemente cometendo execuções extrajudiciais e exacerbando a violência nos dois estados, afirmou a Human Rights Watch em relatório lançado hoje.
O relatório de 134 páginas, "Força Letal: Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo", examinou 51 casos nos quais policiais teriam executado supostos criminosos reportando em seguida que as vítimas haviam morrido em tiroteios enquanto resistiam à prisão.
As polícias do Rio e de São Paulo juntas matam mais do que 1.000 pessoas por ano em supostos confrontos. Embora alguns desses casos de homicídios cometidos pela polícia após suposta "resistência" sejam atos de legítima defesa, muitos outros são execuções extrajudiciais, concluiu o relatório.
"A execução extrajudicial de suspeitos criminosos não é a resposta ao crime violento," disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas da Human Rights Watch. "Os moradores do Rio e de São Paulo precisam de um policiamento mais eficaz e não de uma polícia mais violenta."
Homicídios ilegais cometidos pela polícia acabam por minar os esforços legítimos nos dois estados de combate à violência do crime organizado fortemente armado. No Rio, essas facções são em grande parte responsáveis por uma das mais altas taxas de homicídios do hemisfério. Em São Paulo, apesar da redução da taxa de homicídios na última década, a violência das facções criminosas também constitui uma grande ameaça.
A Human Rights Watch obteve provas críveis em 51 casos de "resistência" que contradizem as alegações dos policiais de que as vítimas teriam morrido em tiroteios. Por exemplo, em 33 casos, provas forenses não eram aparentemente compatíveis com as versões oficiais sobre o ocorrido- inclusive 17 casos nos quais os laudos necroscópicos demonstram que a polícia atirou nas vítimas à queima roupa. Os 51 casos não representam a totalidade do número de possíveis execuções extrajudiciais, mas servem como indicativo de um problema mais amplo, concluiu o relatório.
O relatório também se baseia em entrevistas detalhadas com mais de 40 autoridades da justiça criminal inclusive promotores e procuradores importantes que vêem as execuções extrajudiciais cometidas pela polícia como um grave problema nos dois estados.
Dados estatísticos governamentais apoiam a avaliação dos promotores de que o problema é generalizado:
Além dos muitos homicídios após "resistência" cometidos todos os anos por policiais durante o expediente, policiais matam mais centenas enquanto atuam fora do expediente, frequentemente quando agem como membros de milícias no Rio e em grupos de extermínio em São Paulo.
Os policiais responsáveis por homicídios no Rio e em São Paulo raramente são levados à Justiça. A causa principal dessa falha crônica de responsabilizar os policiais em casos de assassinatos, o relatório afirmou, é que os sistemas de justiça penal dos dois estados atualmente dependem quase que inteiramente de investigadores da polícia para resolver
esses casos.
A Human Rights Watch conclui que policiais frequentemente tomam medidas para acobertar a natureza real dos homicídios após "resistência". Além disso, investigadores da polícia geralmente não tomam as medidas necessárias para determinar a verdade dos fatos, garantindo dessa maneira que não se possa determinar a responsabilidade criminal nos casos e que os autores dos crimes permaneçam impunes.
"Enquanto couber às polícias investigar a si mesmas, essas execuções continuarão e os esforços legítimos de combater a violência nos dois estado serão enfraquecidos," disse Vivanco.
O relatório apresenta recomendações para as autoridades do Rio e de São Paulo para reduzir a violência policial e melhorar a aplicação da lei. A recomendação central é a criação de unidades especializadas dentro dos Ministérios Públicos Estaduais para investigar homicídios após "resistência" e garantir que os policiais responsáveis por execuções extrajudiciais sejam responsabilizados criminalmente.
O relatório também detalha medidas que as autoridades estaduais e federais deveriam tomar para maximizar a eficácia dessas unidades especiais, dentre elas:
O relatório de 134 páginas, "Força Letal: Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo", examinou 51 casos nos quais policiais teriam executado supostos criminosos reportando em seguida que as vítimas haviam morrido em tiroteios enquanto resistiam à prisão.
As polícias do Rio e de São Paulo juntas matam mais do que 1.000 pessoas por ano em supostos confrontos. Embora alguns desses casos de homicídios cometidos pela polícia após suposta "resistência" sejam atos de legítima defesa, muitos outros são execuções extrajudiciais, concluiu o relatório.
"A execução extrajudicial de suspeitos criminosos não é a resposta ao crime violento," disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas da Human Rights Watch. "Os moradores do Rio e de São Paulo precisam de um policiamento mais eficaz e não de uma polícia mais violenta."
Homicídios ilegais cometidos pela polícia acabam por minar os esforços legítimos nos dois estados de combate à violência do crime organizado fortemente armado. No Rio, essas facções são em grande parte responsáveis por uma das mais altas taxas de homicídios do hemisfério. Em São Paulo, apesar da redução da taxa de homicídios na última década, a violência das facções criminosas também constitui uma grande ameaça.
A Human Rights Watch obteve provas críveis em 51 casos de "resistência" que contradizem as alegações dos policiais de que as vítimas teriam morrido em tiroteios. Por exemplo, em 33 casos, provas forenses não eram aparentemente compatíveis com as versões oficiais sobre o ocorrido- inclusive 17 casos nos quais os laudos necroscópicos demonstram que a polícia atirou nas vítimas à queima roupa. Os 51 casos não representam a totalidade do número de possíveis execuções extrajudiciais, mas servem como indicativo de um problema mais amplo, concluiu o relatório.
O relatório também se baseia em entrevistas detalhadas com mais de 40 autoridades da justiça criminal inclusive promotores e procuradores importantes que vêem as execuções extrajudiciais cometidas pela polícia como um grave problema nos dois estados.
Dados estatísticos governamentais apoiam a avaliação dos promotores de que o problema é generalizado:
- As polícias do Rio e de São Paulo mataram mais de 11.000 pessoas desde 2003.
- O número de homicídios cometidos pela polícia do Rio atingiu o nível recorde de 1.330 em 2007 e em 2008 o número de homicídios era o terceiro mais alto, atingindo 1.137 homicídios.
- O número de homicídios no estado de São Paulo, embora seja menor do que no Rio, também é comparativamente alto: por exemplo, nos últimos cinco anos, a polícia do estado de São Paulo matou ao todo 2.176 pessoas, número maior do que as mortes cometidas por policiais em toda a África do Sul (1.623) no mesmo período de cinco anos, sendo que a África do Sul possui taxa de homicídio bem maior do que São Paulo.
- O Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo matou 305 pessoas no período de 2004 a 2008, deixando apenas 20 feridos. Em todos esses supostos "tiroteios", a polícia sofreu um óbito.
- No Rio, a polícia em 10 áreas, cada uma sob responsabilidade de um batalhão da polícia militar, foi responsável por 825 homicídios classificados como "autos de resistência" em 2008 sofrendo, no mesmo período, um total de 12 óbitos policiais.
- A polícia do Rio prendeu 23 pessoas para cada pessoa que mataram em 2008 e a
polícia de São Paulo prendeu 348 para cada vítima fatal. Comparativamente, a polícia dos Estados Unidos prendeu mais de 37.000 pessoas para cada vítima fatal em supostos confrontos no mesmo ano.
Além dos muitos homicídios após "resistência" cometidos todos os anos por policiais durante o expediente, policiais matam mais centenas enquanto atuam fora do expediente, frequentemente quando agem como membros de milícias no Rio e em grupos de extermínio em São Paulo.
Os policiais responsáveis por homicídios no Rio e em São Paulo raramente são levados à Justiça. A causa principal dessa falha crônica de responsabilizar os policiais em casos de assassinatos, o relatório afirmou, é que os sistemas de justiça penal dos dois estados atualmente dependem quase que inteiramente de investigadores da polícia para resolver
esses casos.
A Human Rights Watch conclui que policiais frequentemente tomam medidas para acobertar a natureza real dos homicídios após "resistência". Além disso, investigadores da polícia geralmente não tomam as medidas necessárias para determinar a verdade dos fatos, garantindo dessa maneira que não se possa determinar a responsabilidade criminal nos casos e que os autores dos crimes permaneçam impunes.
"Enquanto couber às polícias investigar a si mesmas, essas execuções continuarão e os esforços legítimos de combater a violência nos dois estado serão enfraquecidos," disse Vivanco.
O relatório apresenta recomendações para as autoridades do Rio e de São Paulo para reduzir a violência policial e melhorar a aplicação da lei. A recomendação central é a criação de unidades especializadas dentro dos Ministérios Públicos Estaduais para investigar homicídios após "resistência" e garantir que os policiais responsáveis por execuções extrajudiciais sejam responsabilizados criminalmente.
O relatório também detalha medidas que as autoridades estaduais e federais deveriam tomar para maximizar a eficácia dessas unidades especiais, dentre elas:
- Exigir que os policiais notifiquem o Ministério Público sobre homicídios após
"resistência" imediatamente após o ocorrido;
- Estabelecer e rigorosamente implementar procedimentos para a preservação da cena do crime que impeçam que policiais realizem falsos "socorros" e outras técnicas de acobertamento; e
- Investigar possíveis técnicas de acobertamento, inclusive falsos "socorros", e processar criminalmente os policiais que assim atuarem.
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