Rápidas

Ministro do STJ

O "melhor tribunal do país" segue fazendo os seus ministros. Depois da ida para o STF de Luiz Fux (cuja eleição da filha para desembargadora pelo quinto constitucional tem aberto grande polêmica), agora foi a vez do desembargador Antônio Saldanha Palheiros para o STJ.

Ex­-advogado da transnacional Shell, mestre em direito administrativo em Londres (berço do neoliberalismo), o novo ministro em questão ficou por mais de uma década conhecido como interlocutor da Administração, frente aos pleitos dos funcionários. Inclusive na gestão Zveiter, onde foi colaborador próximo junto com o magistrado Paulo Jangutta, quando se deu o movimento grevista de 80 dias em 2010, que terminou com salários zerados, servidores removidos, etc. Recordações que não dão saudades a muitos guerreiros da nossa categoria.

Show de Truman

Em "Show de Truman ­ o Show da Vida", o filme mostra a vida de Truman Burbank, um homem que vive uma realidade simulada por um programa de televisão, transmitido 24 horas por dia para bilhões de pessoas ao redor do mundo.

Não é algo semelhante ao que vivemos hoje, quando a Globo e os grandes meios de comunicação, somados às ações pirotécnicas da Polícia Federal e do novo membro da "Liga da Justiça", juiz Sérgio Moro, utilizam a lava­jato para aprofundar o Ajuste Fiscal do PT­-PSDB-PMDB, a entrega do pré­-sal e para fazer a nova Reforma da Previdência?

Ou algo parecido ao nosso próprio local de trabalho? No nosso caso, o Ajuste Fiscal doméstico (em meio a um mar de promessas de revalorização do serventuário da Justiça), aponta um segundo ano de reajuste zero e redução do salário líquido. E o chefe da casa ainda sairá como herói por pagar os salários em dia ou outra "balinha" que vier, corroborado por uma entidade sindical, que, fascistamente, se nega a fazer esse debate coletivo em assembleia geral, camuflando tudo debaixo também de muita pirotecnia, fogos e mais fogos.

Mas, no filme, Truman começou a suspeitar da simulação. Esperamos também que o servidor acorde. Antes que seja tarde.

Do MUSPE ao CUSPE

Ao contrário do que propaga o pretenso grande guia da categoria, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) não começou com ele. O MUSPE foi criado em 2002, quando da transição do governo Benedita da Silva para o governo Rosinha Garotinho e os salários de todos os servidores atrasaram, assim como o 13o salário.

Naquele momento, lideranças do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), como Vera Nepomuceno, Sonely, Beatriz Lugão e Gualberto Isaías Tinoco, do Sindicato dos Trabalhadores da UERJ (SINTUPERJ), como Perciliana, Vanja, Rosilda, Cláudio e Débora, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência (SINDSPREV), como a futura deputada estadual Janira Rocha, da Associação dos Docentes da UERJ (ASDUERJ) e do Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL), decidiram fundar o MUSPE, movimento aberto a dirigentes sindicais e também as bases das suas categorias, inclusive as oposições sindicais. O SINDJUSTIÇA se juntou aquele movimento principalmente com a participação dos então diretores Bete Craveiro e Alex Brasil, hoje do Movimento de Oposição Serventuária (MOS). Naquele momento, o "grande guia da categoria" tinha pouco tempo no TJ e nem deve se lembrar de como tudo começou.

Em 2003, o MUSPE liderou uma poderosa greve unificada dos servidores estaduais, com  passeata ao Palácio Guanabara de 10 mil trabalhadores. Em 2008, no movimento dos policiais militares e bombeiros, lá estava o MUSPE, assim como na grande greve dos bombeiros em 2011. No ano seguinte, na luta pela preservação dos triênios e para a manutenção do hospital IASERJ, o MUSPE esteve de frente.

Tudo muito democrático, aberto, bem diferente do que o "grande guia da categoria" impôs com outros burocratas, ao proibir a participação das bases dos segmentos no MUSPE, com medo das oposições. Como resposta, ativistas de base formaram uma plenária unificada dos servidores estaduais, decisiva para o sucesso do ato do dia 02 de março, para a sua democratização. E passaram a chamar o MUSPE de CUSPE (Cúpula Unificada dos Servidores Públicos Estaduais) mais preocupado em controlar ideologicamente os trabalhadores públicos participantes dos atos ­não pode portar bandeira de central sindical ou partido, tem que cantar o hino nacional, não pode criticar a PM, etc. Do jeito que a coisa vai, em breve, estaremos batendo continência e marchando. Nada como uma poderosa adesão de professores e estudantes ao último ato para botar tanta bobagem por terra.

Agora é greve. Educação saiu na frente

(por: Vílson de Almeida Siqueira)

Os profissionais da Educação já se encontram em greve contra o pacote de terror do Pezão depois de realizarem uma grande assembleia geral no dia 02 de março de 2016.

O mesmo governador que ataca o serviço público oferece isenções fiscais bilionárias aos empresários.

O capitalismo administrado por esses senhores é na base da corrupção e do arrocho sobre os trabalhadores.

Não haverá mudança se não lutarmos por nossos direitos. A função gratificada e o GEAPC que não se incorporam na aposentadoria e precisamos melhorar nossa situação salarial e também as condições de trabalho.

O trabalho a distância está deixando o servidor mais perto do assédio moral.

É hora de dar um basta nisso tudo.

É greve pra valer nos dias 16, 17 e 18 de março/2016.

(Vilson de Almeida Siqueira é analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

À LUTA!!!

(por: Sílvia Cláudia Soares*) 

O ato do dia 02/03/2016 na ALERJ foi uma aula de política protagonizada, principalmente, pelos profissionais da educação, que em ASSEMBLÉIA GERAL no Clube Municipal na Tijuca, uma semana antes, aprovou greve por tempo indeterminado a partir do dia 02/03.
 
E no dia 02/03, após ASSEMBLÉIA GERAL, com cerca de 5.000 (cinco mil) servidores na Fundição Progresso lotada, partiram em passeata até a ALERJ, com suas BANDEIRAS, onde já estávamos, os serventuários e outros tantos servidores do estado, os sem teto, e estudantes da rede pública estadual que brotavam de todos os lados para participar do movimento.
Arrepiante a chegada da passeata dos servidores da educação que, com seus alunos, tomaram a rua, interditaram o trânsito.
Após o ato na ALERJ, saímos em passeata até a Cinelândia.
Havia três carros de som, os estudantes vinham cantando palavras de ordem em ritmo de funk que denunciavam o abandono das escolas e dos serviços públicos em geral e apoiavam a luta dos servidores públicos contra os ataques do Pezão.
Jovens estudantes com tanta percepção política e compreensão da atual conjuntura que vivemos no país.
Uma das palavras de ordem entre os participantes do movimento era:
“A nossa luta é todo dia
contra o RACISMO, o MACHISMO e a HOMOFOBIA”
Sim, a nossa BANDEIRA deve ser contra todos os tipos de opressão que permeiam as relações de trabalho e estão presentes até nos sindicatos. São base para o ASSÉDIO MORAL, que é muito usado para garantir medidas de superexploração dos trabalhadores OU A IMPOSIÇÃO DE UMA IDÉIA SOBRE AS DEMAIS SEM DEBATE DEMOCRÁTICO. Têm que fazer parte da nossa luta.
Os SEM TETO participaram conosco,. Eles fazem parte dos grandes prejudicados com o fim dos serviços públicos, pela política neoliberal de privatização e estado zero que vem sendo implementada pelos governos federal, estaduais e municipais.
 
Os SEM TETO, estão sendo expulsos das áreas nobres para que estas sejam entregues à ESPECULAÇÃO IMIBILIÁRIA, sem uma contrapartida, porque não temos uma política séria para resolver o problema de habitação no país. Hoje a desculpa são as OLIMPÍADAS antes foi a COPA. As grandes beneficiadas são as EMPREITEIRAS.
A luta pela não PRIVATIZAÇÃO da PETROBRÁS, faz parte desta nossa luta e temos que empunhar esta BANDEIRA. Não podemos fechar os olhos a entrega de nossas riquezas às grandes empresas privadas internacionais e perder o controle sobre o MEIO AMBIENTE.
A SAÚDE ESTADUAL também estava lá, com sua BANDEIRA, são os servidores que sofreram o mais brutal ataque nos últimos anos, não têm aumento há 15 anos, seu vencimento base é de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), e estão sendo expulsos das unidades de saúde entregues ao município onde Eduardo Paes impôs as OSs, não dá nem para comentar, né?
Nós deveríamos estar em greve junto com os profissionais de educação do estado por sermos uma categoria tão grande quanto aquela e também por termos uma história de luta e de grandes movimentos, inclusive de grandes greves, com os quais conquistamos tudo que temos hoje.
Se entrássemos em greve agora, quem sabe a partir do dia 16/03, por tempo indeterminado, tenho certeza que mais rápido garantiríamos a vitória contra o pacote de maldades do Pezão. Esta seria nossa grande contribuição histórica para fortalecer a luta. Todas as categorias, já em greve, estão esperando por isso. A GREVE IMEDIATA DO JUDICIÁRIO.

 

(*Sílvia Cláudia Soares é trabalhadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Mudança de prosa

(por:Élio Elias Rocha)

Parece que depois de anos pregando a não mobilização, incentivando a categoria passar ao largo de todos problemas que afligem a população e também a nós servidores públicos. Buscando esvaziar todo e qualquer ideia de organização sindical, a diretoria do sindicato quer que a categoria do nada se levante e faça uma greve, falando em sua mensagem o contrário de tudo que pregou messianicamente nos últimos anos. Como assim? Agora a direção se preocupa com o mundo ao redor? Então por que não organizou congressos, palestras, cursos, debates sobre tantos assuntos e temas que queiram ou não acabam nos atingindo. Greve não se faz através de cartilhas mas sim construida junto a categoria no dia a dia.

(Mensagem postada na área Fala Servidor do sítio eletrônico do Sind-justiça, denunciando a incoerência da atual direção do sindicato dos servidores do poder judiciário do Rio, direção esta que sempre pregou a inação dizendo que seus negociadores obteriam tudo da administração do tribunal, mas agora quer construir uma paralisação duma hora pra outra nos dias 16, 17 e 18/03/2016)

Por uma Greve Geral construída Pela Base

(por: OP* e GAMA**)

No opúsculo O que é Greve Geral? (1895), Fernand Pelloutier tenta explicar a estratégia da greve geral que, na época, aparece como alternativa às greves parciais. Fruto em alguma medida de debates anteriores promovidos dentro dos congressos da Internacional (1864-1876), a reflexão tenta explicar simultaneamente os limites das greves parciais, bem como as suas consequências para a luta de classes, a médio e longo prazo. Assim, escrito sob forma de diálogo entre operários:

"– 1° operário – Condenas, então, as greves?

– 2° operário – As greves parciais, sim; ao menos aquela que não têm uma importância suficiente para interessar jornais e deputados socialistas a apoiá-las. Por sinal, aqui entre nós, sabeis que todas as greves, todas, são funestas. Aquelas que fracassam… inútil dizer por que: a primeira é que, salvo o caso muito raro em que a necessidade de entregar encomendas urgentes obriga o patrão a ceder imediatamente, o aumento de salário obtido nunca cobrirá os sacrifícios feitos por ela. (…) A segunda razão é que, mesmo após uma greve feliz, os operários ficam tão desgostosos do magro resultado obtido que, durante muito tempo, não se deve mais contar com eles para apoiar o movimento revolucionário. Belo resultado!"

Pelloutier foi uma das figuras seminais do sindicalismo revolucionário e ferrenho opositor da interferência direta dos partidos políticos nos sindicatos. Além de entusiasta das Bolsas de Trabalho e iniciativas educacionais no campo operário, em várias oportunidades, polemizou com os socialistas do campo ideológico de Guesde e Lafargue sobre a insuficiência das greves parciais. Ele acreditava na necessidade da constituição do “partido operário”, uma forma de se referir ao conjunto da classe operária, com programa próprio elaborado a partir das necessidades dos trabalhadores e aplicado no ritmo estabelecido pelos congressos e plenárias. Em conformidade com tal premissa, no Congresso da Federação dos Sindicatos (1892), em Marselha, em companhia da Aristide Briand, fez aprovar o seguinte texto:

"Entre os meios legais inconscientemente postos à disposição dos trabalhadores, existe um que hábil e politicamente interpretado, deve assegurar a transformação econômica, fazendo triunfar as legitimas aspirações do proletariado.

Esse meio é a suspensão universal e simultânea da força produtora em todos os setores, ou seja, a greve universal que, mesmo limitada a um período restrito, conduzirá infalivelmente o partido operário para o triunfo das reivindicações formuladas no seu programa."

Em Nantes, em setembro de 1894, a tese da greve geral é aprovada pela maioria expressiva dos delegados. Os socialistas gesdistas abandonam o salão do congresso depois da votação. Consumava-se assim a separação entre duas estratégias: a da tática eleitoral/greves parciais e a da tática da ação direta/greves gerais.

Pode-se afirmar que, entre 1892 e 1900, variados fatores contribuem para que a tese da greve geral se sobreponha à prática de greves parciais. Os resultados das greves isoladas e meramente corporativas parecem ter auxiliado muito para a efetivação dessa tendência geral. É possível ainda inferir-se dessa dinâmica social que, na prática, dava-se o estabelecimento de uma cultura política sindical claramente hostil à mediação dos problemas da classe trabalhadora por elementos estranhos a ela própria.

O Congresso Corporativo de Toulouse (1897) iria ainda mais longe ao aprovar o seguinte texto:

"No que respeita às greves parciais, a vossa Comissão declara, com estatísticas na mão, que em geral são prejudiciais aos interesses e, consequentemente, seria agradável ver desaparecer a frequência com que as greves aparecem, embora não duvidemos que há muitos casos de greve inevitável."

O Congresso de Paris (1900) diz algo semelhante:

"Não julgamos dever encorajar as greves parciais que consideramos como nefastas, mesmo quando se obtêm resultados apreciáveis, porque elas nunca compensam os sacrifícios feitos e em seguida os resultados que podem oferecer são impotentes para modificar a questão social."

A greve geral, vista como “ginástica revolucionária” pelos sindicalistas da ação direta, pressupunha então um acordo entre as profissões, dentro dos ramos industriais, e a pactuação de um projeto para o partido operário. Uma linha de conduta estratégica, contra as iniciativas fragmentárias e fragmentadas, que não levasse à exaustão da própria ferramenta da greve.

Os sindicalistas revolucionários entendiam ainda, dentro da lógica da “tática eleitoral/greves parciais”, praticada pelos socialistas guesdistas, que as greves parciais obedeciam aos calendários eleitorais e, consequentemente, levavam o movimento sindical a ser parte do próprio sistema que pretendia demolir. Ou seja, subordinado ao institucional do Estado, era cada vez menos ele próprio e mais o que se esperava de um movimento dentro da ordem. E ainda, movido por uma lógica perversa, era cada vez menos classista, para se afirmar e definir politicamente.

Outro aspecto importante da greve geral é que, em percebendo as múltiplas funções das diversas categorias em um capitalismo avançado, a complexidade da relação destas com os patrões e o Estado e, em última análise, a assimetria do poder de pressão dentro das próprias categorias, em função dos diferentes papéis que estas desempenham nas malhas econômica e social, era fundamental o pacto sindical. Era fundamental a unidade, ainda que sem a unicidade sindical; era fundamental a construção de um projeto de “partido operário” sem o qual as diferentes categorias em greves parciais terminassem mergulhadas no mais profundo desânimo.

Assim, o que imaginavam os sindicalistas revolucionários é que, se não há projeto revolucionário animando as iniciativas sindicais, estas levariam invariavelmente a práticas oportunistas, eleitorais, e incapazes de resolver os fundamentais problemas da classe. Ao sabor das “oportunidades”, os trabalhadores perderiam, de fato, a oportunidade de mudar as coisas na sua forma e conteúdo.

Vale dizer ainda, e tal não se coloca em lugar subalterno na nossa análise, que, para a estratégia da greve geral, contava muito a capilarização do sindicato na sua base, ou antes, contava sobremaneira a perspectiva segundo a qual a separação entre base e direção sindical era mesmo absurda. Unidos pela mesma condição, premidos pelas mesmas necessidades e movidos pelo mesmo propósito, era possível pensar um projeto radical, uma dimensão para muito além da retórica de assembleia e dos planos artificialmente urdidos pelas seitas partidárias.

Ainda nessa perspectiva, a experiência sindicalista revolucionária nos parece muito mais realista e factível que as vitórias mitigadas das greves parciais, para não lembrar das muitas derrotas fragorosas; que os projetos de lei, em cujo conteúdo encontramos muito mais os limites da nossa luta que a sua continuidade; e que as permanentes acusações de que as nossas derrotas históricas se devem aos reformistas, por um lado, e/ou aos radicais irresponsáveis, por outro.

Achamos que, para fazer avançar a classe, é preciso, antes, não transformar as desculpas em “barricada segura” para assentar as próprias inseguranças. E menos ainda, assediar o conjunto da classe com prognósticos aterradores sobre um hipotético “futuro próximo”, tentando inclusive arrastar pelo medo e ameaças, mais ou menos veladas, para aquilo que a ausência do trabalho de base não possibilitou pelo caminho da indignação. E talvez mais que tudo, não desrespeitar a base falando em seu nome, mas, muito diversamente, falando com ela.

Defendemos, ainda, que alguns dos problemas apontados acima afetam hoje os nossos sindicatos. Problemas estes que se revelam sob a forma de lideranças semicarismáticas, correntes partidárias, grupúsculos conspiratórios e individualidades histriônicas. E que se traduzem em greves parciais, longas e fracas, quando deveríamos ter greves gerais, curtas e fortes. Um receituário que vem se repetindo ao longo dos anos e que, de tão infértil, já devasta com a sua aridez até as energias mais vibrantes do nosso movimento. E, por fim, reforça a lógica que reproduz a estagnação e a imobilidade, na qual a maioria da categoria não se enxerga em outro papel que não o de observador passivo.

*OP, tendência político-social Organização Popular.

**GAMA, Grupo de Afinidades e Movimentação Anarquista.