Poema recebido via correio eletrônico em 03/06/2010.

" Os Ninguéns

As pulgas sonham com comprar um cão, e os ninguéns com deixar a pobreza, que em algum dia mágico a sorte chova de repente, que chova a boa sorte a cântaros; mas a boa sorte não chove ontem, nem hoje, nem amanhã, nem nunca, nem uma chuvinha cai do céu da boa sorte, por mais que os ninguéns a chamem e mesmo que a mão esquerda coce, ou se levantem com o pé direito, ou comecem o ano mudando de vassoura.

Os ninguéns: os filhos de ninguém, os donos de nada.
Os ninguéns: os nenhuns, correndo soltos, morrendo a vida, fodidos e mal pagos:
Que não são, embora sejam.
Que não falam idiomas, falam dialetos.
Que não praticam religiões, praticam supertições.
Que não fazem arte, fazem artesanato.
Que não são seres humanos, são recursos humanos.
Que não têm cultura, têm folclore.
Que não têm cara, têm braços.
Que não têm nome, têm número.
Que não aparecem na história universal, aparecem nas páginas policiais da imprensa local.

Os ninguéns, que custam menos do que a bala que os mata.
Eduardo Galeano "

Matéria abaixo retirada do Portal Consultor Jurídico de 03/06/2010 "www.conjur.com.br"

" Conduta em questão

Políticos representam contra juiz no CNJ por abuso

O ex-governador de Mato Grosso e pré-candidato ao Senado Blairo Maggi (PR) e o seu sucessor Silval Barbosa (PMDB), junto com outras 13 lideranças políticas, entraram com uma representação contra o juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, no Conselho Nacional de Justiça. No documento, contestam a conduta do magistrado durante as investigações relativas a crimes ambientais em Mato Grosso, que culminaram na deflagração da Operação Jurupari. A informação é do site RD News.

Interceptações telefônicas envolvendo Blairo Maggi fazem parte do “calhamaço” investigatório. Três assessores diretos de Silval acabaram presos no último dia 21, quando foram expedidos nada menos que 91 mandados de prisão. Além de Maggi e Silval, “endossam” a representação contra Julier os presidentes estaduais do PT, Carlos Abicalil, do PMDB, Carlos Bezerra, e do PR, Wellington Fagundes. A presidente do PHS Gildeci Oliveira da Costa, os deputados federais do PP Pedro Henry, Eliene Lima e Chico Daltro, além do republicano Homero Pereira também assinam a representação.

Outros que fizeram questão de demonstrar a sua insatisfação com Julier são os deputados estaduais Pedro Satélite (PPS), Airton Português (PP), Adalto de Freitas (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa José Riva, o presidente da União das Câmaras Municipais do estado Aluizio Lima Pereira e o presidente estadual do PTC Octávio Augusto Regis de Oliveira.

O movimento contra Julier começou dentro do PP, motivado pela prisão da mulher de Riva, Janete Riva, e do genro do parlamentar, Carlos Antônio Azóia. Ganhou força depois que o procedimento investigatório se tornou público porque os grampos telefônicos fazem menção a vários políticos, que praticariam suposto lobby. Inconformados com a situação, eles se articularam e agora querem a punição de Julier. Alegam existência de um conluio envolvendo Julier, o procurador da República Mario Lúcio Avelar e o ex-procurador da República e pré-candidato ao Senado Pedro Taques, que, segundo a representação, utilizam a Justiça para resolver questões políticas e agem como "xerifes".

Mesmo Taques tendo se exonerado do MPF, ele é citado na representação como um membro da instituição, que se apresenta eleitoralmente como procurador da República “e, igualmente, é também a pretensão do Juiz Julier Sebastião da Silva em concorrer a uma das vagas do Executivo, só não saindo agora, por não ter figurado positivamente nas pesquisas de intenção e qualitativas de voto”. Desde que a Operação Jurupari foi deflagrada, Taques tem sido alvo de duras críticas, principalmente de Henry. O progressista enquadra o ex-procurador da República, Julier e o membro do Ministério Público Federal Mario Lúcio Avelar como integrantes de uma quadrilha, que usam a Justiça para fazer política. Avelar e Julier particamente não falam sobre o assunto. Taques tem afirmado sistematicamente que há anos não atua mais em Mato Grosso e que não integra mais os quadros do MPF.

Para exemplificar a existência de outros supostos procedimentos investigatórios contaminados politicamente, as lideranças citam o Caso Lunus, em 2002, que envolveu a governadora do Maranhão Roseana Sarney e seus familiares, a Operação Curupira, que levou à prisão 93 acusados de praticar crimes ambientais, e a Operação Pacenas, quando foram presos advogados, servidores e empreiteiros acusados de fraudar as licitações das obras do PAC. Por fim, relembram o afastamento do então presidente da OAB Francisco Faiad, “cujo desiderato culminou com a revogação da decisão pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região”.

Além de questionar o viés político da investigação, Blairo, Silval, Riva, Abicalil e os outros líderes políticos apontam a existência de irregularidades na ação feita pela Polícia Federal sob determinação de Julier. Eles afirmam que, em muitos casos, não há provas e, em outros, meros indícios de autoria. Logo em seguida, reforçam que os atos prisionais foram transmitidos de forma instantânea por sites, TVs e rádios, numa referência à cobertura midiática, caracterizando um “show”. Também questionam a distribuição manual do inquérito, que foi remetido a Julier. Alegam que ao proceder deste modo, Julier violou o princípio de impessoalidade, “puxando para si competência que talvez não tivesse, caso fosse distribuído eletronicamente”.

Outro lado
Diante do bombardeio de acusações e apontamentos, Avelar, por meio de nota, ressalta que todas as ações feitas pelo Ministério Público Federal no âmbito judicial e extrajudicial são balizados pela legalidade, idoneidade e imparcialidade. Pontua que estes elementos estão presentes em todas as operações, inclusive, na Jurupari. Por fim, reforça ser salutar a existência de órgãos correcionais e de controle externo da atividade ministerial, "os quais estão abertos a receberem reclamações daqueles que se sentirem irresignados com a atuação dos membros do MPF, ressaltando que permanecerão no firme combate ao crime organizado e velando pelo cumprimento das leis".

Veja a lista de quem assina a representação contra Julier:

Blairo Maggi (ex-governador e pré-candidato ao Senado)
Silval Barbosa (governador e pré-candidato à reeleição)
Carlos Abicalil (deputado federal e pré-candidato ao Senado)
Carlos Bezerra (presidente estadual do PMDB)
Wellington Fagundes (presidente regional do PR)
Gildeci Oliveira da Costa (presidente estadual do PHS)
Pedro Henry (deputado federal)
Eliene Lima (depputado federal)
Chico Daltro (presidente regional do PP)
Homero Pereira (deputado federal)
Pedro Satélite (deputado estadual)
Airton Português (deputado estadual)
José Riva (presidente da Assembleia Legislativa)
Aluizio Lima Pereira (presidente da Ucmmat)
Octávio Augusto Reis (presidente do PTC)"

Matéria retirada do Portal www.revolutas.net - 01/06/2010

Nota do Movimento Palestina para Tod@s (MOPAT) diante do ataque à Frota da Liberdade

Latuff

Mais uma vez o discurso israelense mescla o cinismo e a hipocrisia para justificar seus atos terroristas que atingem não só a população palestina, mas toda a humanidade.
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Ato de repúdio a Israel em São Paulo
No MASP, na terça-feira (01.06) às 17h. Ato convocado pela Frente de Defesa do Povo Palestino.
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Matéria retirada do Portal www.revolutas.net - 01/06/2010

Nota do Movimento Palestina para Tod@s (MOPAT) diante do ataque à Frota da Liberdade

Mais uma vez o Estado de Israel choca o mundo com mais um ato bárbaro de violação dos direitos humanos e das leis internacionais. O ataque à Frota da Liberdade, que transportava mais de 750 pessoas além de 10 toneladas de produtos destinados a prover ajuda humanitária à população da Faixa de Gaza, levando à morte de 19 pessoas e dezenas de feridos, provocou uma onda de protestos no mundo todo. Na reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, o representante de Israel afirmou que não existe "crise humanitária em Gaza" e que esse território "é ocupado por terroristas que expulsaram a Autoridade Nacional Palestina mediante um violento golpe e que introduzem armas, incluindo por via marítima". Alegou ainda que a frota não tinha propósitos humanitários. Mais uma vez o discurso israelense mescla o cinismo e a hipocrisia para justificar seus atos terroristas que atingem não só a população palestina, mas toda a humanidade. Ainda estão frescas na memória de milhões as cenas aterradoras do último ataque israelense a Gaza, quando os alvos eram idosos, mulheres, crianças sem qualquer distinção. Para Israel são terroristas todos aqueles que resistem ao sionismo que vem usurpando as terras e expulsando palestinos, transformando Gaza em uma verdadeira prisão a céu aberto. Afirma agir em defesa de sua "segurança", mas ao mesmo tempo não nega o fato de que o ataque foi desfechado em águas internacionais. As respostas dos governos diante das ações sionistas têm sido marcadas por eventuais endurecimentos retóricos, mas sem nenhuma ação concreta capaz de produzir resultados efetivos. No Brasil, o governo brasileiro convocou a Embaixada israelense para prestar esclarecimentos sobre o ataque à Frota da Liberdade, e expressou sua condenação diante do ataque israelense. Mas por mais importantes que sejam, tais ações não bastam. É preciso atitudes mais enérgicas e eficazes como o cancelamento do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre o Mercosul e Israel. Contudo, as respostas mais efetivas têm vindo da sociedade civil. Manifestações massivas em várias partes do mundo têm cumprido um papel decisivo para desmascarar Israel, demonstrar a natureza terrorista daquele Estado e para mostrar a real situação de opressão bárbara a que está submetida a população palestina. O MOPAT considera que é inadmissível tal situação. E conclama todos os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e organizações políticas a assumirem uma postura firme de condenação a mais esse ato lesa-humanidade e a unir forças para combater o sionismo e prestar solidariedade ativa com a causa palestina.

FONTE:  REVOLUTAS SITE: http://www.revolutas.net PUBLICAÇÃO:  01/06/2010

Presidente do TJERJ, Desembargador Luiz Zveiter, chama serventuário de "PREGUIÇOSO E DESCOMPROMETIDO COM O TRABALHO" E O SIND-JUSTIÇA ATÉ AGORA NÃO FALA NADA!

Nota: Matéria retirada do Portal da OAB/RJ campo Tribuna do Advogado, mês de maio/2010.

" TRIBUNA DO ADVOGADO


Em iniciativa inédita, presidente do TJ vai à OAB/RJ ouvir pleitos dos advogados e buscar soluções

Problemas têm ocorrido sobretudo no interior, onde há carência de juízes e os prédios que abrigam os fóruns regionais se encontram em condições precárias

Paulo Maurício Costa e Renata Loback

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, em iniciativa inédita, esteve na sede da OAB/RJ no dia 4 de maio para ouvir as reivindicações dos advogados com relação ao Judiciário, principalmente no interior do estado. Participaram do encontro os presidentes da Seccional, Wadih Damous, e das 57 subseções. Em pauta, a busca por soluções para os problemas mais graves enfrentados hoje, sobretudo nas comarcas, onde há carência de juízes e de serventuários e os prédios dos fóruns se encontram em más condições. O ineditismo da reunião foi sublinhado por Wadih: "Não tenho notícias de que um presidente de Tribunal tenha vindo à OAB/RJ para uma reunião como essa. Sabemos que não se pode resolver tudo num estalar de dedos. Mas tenho certeza de que, a partir de agora, as questões mais prementes serão solucionadas", disse ele.

Realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, o encontro - do qual também participaram o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) e presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente da OAB/RJ, Sergio Fisher - foi marcado pela franqueza do diálogo e pela rápida busca por soluções às reivindicações apresentadas pelas subseções. Em muitos momentos, Luiz Zveiter solicitou aos juízes-auxiliares Fábio Porto e Murilo Kieling, que o acompanhavam, a imediata apuração das questões levantadas durante a reunião. O próprio presidente do TJ conversou por celular com uma juíza que, de acordo com o presidente da Subseção de Magé, Sergio Ricardo da Silva, permitiria que secretárias comandassem audiências em seu lugar.

O presidente da Subseção de Queimados, José Bôfim Lourenço, recebeu de Zveiter a informação de que estava autorizado o início das obras de reforma do Fórum Regional, cujas péssimas condições têm prejudicado a prestação jurisdicional no município da Baixada Fluminense. "De fato é muito séria a questão da precariedade dos fóruns. Na Região dos Lagos, há fóruns em condições impraticáveis", afirmou o presidente do Tribunal.

O desembargador garantiu que a falta de juízes e serventuários será combatida com firmeza, a começar pela comarca de Campos, que em abril organizou uma manifestação pedindo a alocação de juízes (ver matéria na pág. 11). "Os problemas em Campos são muito sérios. Está em preparo um mutirão para atenuar os prejuízos na cidade", afirmou.

Zveiter apresentou novas alternativas à ausência de funcionários na maioria das comarcas, entre as quais a contratação de estagiários, sob cuja responsabilidade ficariam o balcão e a juntada de petição, liberando os serventuários para dar mais agilidade aos processos. No entanto, o presidente do TJ alertou para a necessidade de revisão dos procedimentos adotados em órgãos do Direito: "Em muitas comarcas há morosidade por preguiça e falta de comprometimento dos funcionários, e não por conta do número reduzido de serventuários. É preciso que todos fiquem atentos para achar a causa do acúmulo de processos", explicou.

A reclamação do presidente da Subseção da Ilha, Luiz Carlos Varanda, foi prontamente atendida - o desembargador assegurou que os advogados terão mais espaço dentro do Fórum Regional. Já o presidente da Subseção do Méier, Humberto Cairo, citou a inusitada localização do XII Juizado Especial Cível: embaixo de uma piscina dentro da Universidade Gama Filho. Assustado com a informação, o presidente do TJ prometeu cobrar outro local para a instalação do Juizado, sob pena de cancelamento do contrato com a universidade.

Ao final, Wadih frisou a importância da reunião para o  aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Estado do Rio: "O encontro foi extremamente produtivo e terá sido a primeira de muitas outras reuniões. Tenho certeza de que num curto prazo de tempo muitas das reivindicações aqui apresentadas serão atendidas", disse ele, que entregou a Zveiter um volume com as solicitações por escrito dos presidentes das subseções. "O desembargador Zveiter conhece os problemas da classe e tem sensibilidade e vontade para resolvê-los. Fortalecemos aqui uma linha de diálogo e cooperação para alcançarmos os objetivos em prol da advocacia", concluiu.

O presidente do TJ também avaliou como positivo o saldo do encontro com as subseções. "É claro que são muitas as reivindicações. Mas todos devem ter a certeza de que faremos o máximo para atendê-las. Virei aqui quantas vezes for preciso, com o intuito de aprofundar esse diálogo. O advogado é essencial à prestação jurisdicional. Sem advogado não há Justiça", finalizou Zveiter."