QUESTÃO DA MINERAÇÃO EM DEBATE NA CÚPULA DOS POVOS

Mineração não deve ser atividade sustentável, afirma Caoi

terça-feira, 19 junho, 2012 

Por Coordenação Andina de Organizações Indígenas (Caoi) 

O texto que se negocia na Rio+20, proposto pelo Brasil, faz questão de incluir a mineração como atividade do desenvolvimento sustentável. Os povos indígenas propomos claramente que a mineração é incompatível com o desenvolvimento sustentável. Na região dos Andes, particularmente, esta atividade é a que maiores conflitos sociais provoca nos territórios indígenas.

Isso desmente o que diz o documento com respeito a que a mineração “é importante para todos os países com recursos minerais, em particular os países em via de desenvolvimento”. Pelo contrário, são os países industrializados e suas multinacionais os que se enriquecem com os recursos minerais e condenam aos países pobres a uma economia primário-exportadora, sem possibilidades de industrialização e sustentando seu crescimento em recursos agotables.

Também não é verdade que se respeite “o direito soberano de explodir seus recursos minerais de acordo a suas prioridades nacionais, e a responsabilidade com respeito à exploração dos recursos descritos”, porque o modelo neoliberal extrativista impõe as condições que estabelecem as corporações multinacionais, às que os Estados nacionais outorgam todas as facilidades tributárias, trabalhistas e de mínimos requisitos ambientais e sociais. Em este contexto, resultam totalmente debilitadas ás “capacidades para desenvolver, gerenciar e regular suas indústrias da mineração”.

A mineração depreda, contamina, vulnera direitos. Os Estados não cumprem com o requisito da consulta e consentimento prévio, livre e informado para outorgar concessões mineiras. Séculos de saque territorial, de contaminação das fontes de água, de impactos culturais, de deslocação e de criminalización dos povos indígenas confirmam a incompatibilidad da mineração com o direito à vida.

A Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI) faz um chamado aos movimentos indígenas internacionais, aos movimentos sociais e aos organismos de direitos humanos para mobilizar-nos em defesa da vida e exigir que a mineração seja excluída como atividade para o desenvolvimento sustentável.

Tem aqui os parágrafos do documento em negociação referidos à mineração e que devem ser eliminados dos acordos finais de Rio+20:

Mineração
 

230. Reconhecemos que os minerais e os metais fazem uma importante contribuição à economia mundial e as sociedades modernas. Tomamos nota de que a mineração é importante para todos os países com recursos minerais, em particular os países em via de desenvolvimento. Também tomamos nota de que a mineração oferece a oportunidade de catalizar um amplo desenvolvimento econômico, reduzir a pobreza e ajudar aos países em reunião de desenvolvimento convindos internacionalmente, incluídos os ODM, quanto um gerenciamento eficaz e adequado. Reconhecemos que os países têm o direito soberano de explodir seus recursos minerais de acordo a suas prioridades nacionais, e a responsabilidade com respeito à exploração dos recursos descritos em os Princípios de Rio. Reconhecemos assim mesmo que as atividades mineiras deveriam maximizar os benefícios sociais e econômicos, bem como abordar eficazmente os impactos negativos ambientais e sociais. Em este sentido, reconhecemos que os governos têm fortes capacidades para desenvolver, gerenciar e regular suas indústrias da mineração em o interesse do desenvolvimento sustentável.

231. Reconhecemos a importância dos fortes e eficazes marcos legais e regulatorios, políticas e práticas para o setor mineiro que oferecem benefícios econômicos e sociais, e incluem salvaguardas efetivas que reduzam os impactos sociais e ambientais, bem como a conservar a biodiversidade e os ecossistemas incluindo a fase de fechamento após a mineração. Fazemos um apelo a governos e empresas para promover a melhora contínua da rendição de contas e transparência, bem como a eficácia dos mecanismos existentes para evitar que os fluxos financeiros ilícitos das atividades mineiras.

Povos indígenas ocupam jardins do BNDES

terça-feira, 19 junho, 2012

Ontem (18) pela manhã, povos indígenas protestaram contra as grandes obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

À tarde, a sede do BNDES também foi palco de outra manifestação: uma marcha a ré contra os retrocessos da legislação ambiental brasileira, representados no novo Código Florestal.

Veja como foi a manifestação dos indígenas no vídeo abaixo, produzido pela TV Cúpula

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Transgênico para quê?

segunda-feira, 18 junho, 2012

Todos os dias, durante a Cúpula dos povos, você pode experimentar algo diferente: a troca de sementes crioulas. A feira de intercâmbio é iniciativa da Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil (Rega), com o apoio do MST, da Via Campesina e de grupos de extensão (universitários ou não). O objetivo do encontro é promover e dar visibilidade às trocas de sementes nativas, consideradas um patrimônio dos povos.

Sementes genuínas produzem alimentos mais ricos em nutrientes

Para Tainá Soares, da Casa de Sementes de Aldeia Velha, em Silva Jardim (RJ), o momento é importante para fortalecer a discussão sobre o tema. “É um fruto que vamos colher ao final da Cúpula. precisamos discutir o uso das sementes tradicionais, do trabalho desses camponeses e ir contra o movimentos capitalistas e a ‘Revolução Verde’”, explica. “Aqui tem sementes que eu procuro há anos, mas que só encontrei agora”.

Grupos compartilham experiências e trocam sementes durante a feira

Outro ponto importante proporcionado pela troca de sementes é “o aumento da variabilidade genética dos alimentos, que diminui a exposição às pragas e às intempéries” explica Tadzia Maya, coordenadora da Casa de Sementes Livres. Maya explica que a maioria das pessoas que estão ali trocam sementes ou aceitam colaboração espontânea.

A Feira de Sementes Crioulas acontece até sexta-feira (22) na tenda Frida Kahlo, nos Territórios do Futuro 2.

Vale a pena passar por lá para conferir esse trabalho bacana! Quem sabe você não se anima e começa uma mini-horta em casa?

Rádio Cúpula dos Povos volta ao ar

terça-feira, 19 junho, 2012

Às 13h30 desta terça feira, a Rádio Cúpula voltou ao ar, transmitida na frequência 98,7 para o território da Cúpula, graças a uma articulação entre a rádio, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Ministério das Comunicações. No último domingo, a Anatel obrigou o evento a interromper a transmissão da rádio.

A transmissão pela internet, no entanto, nunca foi interropida. A Rádio Cúpula transmite as vozes dos movimentos que participam da Cúpula dos Povos (evento paralelo à Rio+20), exigindo justiça social e ambiental.

Este momento é uma grande vitória do movimento pela democratização da comunicação e das rádios comunitárias que lutam pela liberdade de expressão, tantas vezes impossibilitada pelo monopólio da mídia comercial.

Ouça o ato da volta ao ar no áudio abaixo.

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CRISE ALIMENTAR EM DEBATE NA CÚPULA DOS POVOS

Plenária de Soberania Alimentar debate os motivos da crise alimentar e as soluções camponesas

segunda-feira, 18 junho, 2012

As cinco plenárias da Cúpula dos Povos tem a função de socializar o que foi debatidos pelas diversas organizações e movimentos nas atividades dos dias anteriores de acordo com três eixos: as causas estruturais das crises e falsas soluções apresentadas pelo capital; as soluções dos povos para os problemas e a agenda de ações dos povos. Ao final do processo, cada plenária produzirá um documento, que será levado para as Assembleias de convergência da Cúpula.

A plenária número 3 tratou da Soberania Alimentar. Participaram dela diversas organizações e movimentos sociais do campo nacionais e internacionais, como Via Campesina, MST, Marcha Mundial das Mulheres, Associação Nacional de Agroecologia (ANA), o Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA) movimentos quilombolas, indígenas, entre outros.

Na parte da manhã, debateu-se os motivos da crise e as falsas soluções dadas pelos governos e corporações para resolvê-las. O modelo do agronegócio foi apontado como o principal responsável pela crise alimentar. Ao priorizar o latifúndio monocultor, o agronegócio aumentou a expulsão de camponeses, indígenas e negros do campo, agravando a concentração de concentração de terras; o modelo criou um êxodo rural forte, além do uso de trabalho escravo no campo, a privatização das sementes, a utilização de agrotóxicos e alimentos transgênicos na lavoura.

Além disso, pois desde sua implantação a crise climática aumentou, ao passo que a perda de alimentos na cadeia produtiva aumentou de 30% a 40%. O Agronegócio se apropria de recursos naturais para existir, e mesmo sendo um modelo de agrário que somente aumenta as desigualdades, continua sendo a opção política dos Estados, que se subordinam aos seus interesses, dando aos latifundiários grandes incentivos públicos. Movimentos de diversos lugares do mundo, como Índia, Bolíivia, África, Argentina e Paraguai, relataram que os mesmos problemas causados pelo agronegócio no Brasil está presente em outros lugares, pois são as mesmas companhias transnacionais que ditam as regras.

A economia verde, proposta que está sendo discutida na Rio+20 como novo modelo de desenvolvimento, que vai resolver as crise, também foi duramente criticada. A economia vede foi descrita como uma agenda política que quer preparar o território para a acumulação de capital por meio do controle da natureza, que vai agravar os problemas já existentes no campo, como a grilagem, despejos da população original e concentração de terras.

Por fim, questionou-se o papel que a tecnologia agrícola exerce hoje, que serve apenas para aumentar a acumulação de riquezas e o controle no campo a uma velocidade maior, pela utilização de máquinas e sementes transgênicas. Ao invés de se pensar em soluções sociais para problemas sociais, estas tecnologias prometem resolver os problemas por si só. Exemplo disso são os processos tecnologicos mais recentes, como a biotecnologia, que promete criar a diversidade natural que perdemos em um laboratório, liberando a exploração dos recursos atuais à exaustão; a geoengenharia, por sua vez, vai permitir “controlar o termômetro das regiões do mundo”. Ao invés de se diminuir as emissões de carbono para controlar a crise climática, esse controle resolveria o problema. No entanto, esse controle estará nas mãos dos poderosos, o que pode ter graves conseqüências para todos.

Nossas soluções – Na parte da tarde, a plenária se reuniu pela segunda vez para discutir as alternativas que vem de experiências dos povos aos problemas sociais que vivemos. A Soberania Alimentar é o modelo agrícola que foi proposto na plenária como alternativa ao agronegócio e à crise ambiental e alimentar que vivemos. O termo contrapõe-se ao de Segurança Alimentar, cunhado pela FAO como forma de tentar resolver a crise alimentar por vias de mercado, e que foi responsável por desestimular a produção interna de alimentos dos países, que precisam importá-los agora.

A Soberania Alimentar consiste em dar aos camponeses condições dignas para viver e produzir alimentos saudáveis, que não estão contaminados por agrotóxicos e cujas sementes são as crioulas tradicionais dos povos, e não transgênicas. Nos dias atuais, a agricultura familiar, apesar da falta de incentivos públicos, é responsável por alimentar 70% da população mundial. Se a Soberania Alimentar for adotada, será possível produzir alimentos para o mundo todo. Para que isso aconteça, no entanto, é preciso que medidas contrárias às que são adotadas hoje sejam tomadas.

A principal é o conjunto de políticas públicas que precisa ser adotado, para dar aos camponeses o acesso a terra, deve-se realizar efetivamente a Reforma Agrária; Também é necessário garantir aos camponeses o acesso à água, às sementes locais e ao crédito rural. O saber camponês precisa ser resgatado e valorizado; deve-se alterar a situação das mulheres camponesas, que trabalham mais no campo do que os homens, mas não tem seus direitos reconhecidos e são vítimas de violência, e demarcar as terras indígenas, em constante ameaça pelo agronegócio e pelos megaprojetos. Em relação à Juventude, é preciso erradicar o trabalho infanto-juvenil e garantir a permanência dos jovens no campo.

Foi ressaltado o papel da agroecologia na soberania alimentar. O desafio do modelo agroecológico não é técnico, pois sua eficácia para alimentar o mundo e esfriar o clima está comprovada. Seu desafio é político, pois é um modelo que incomoda as grandes agroindústrias.

Por fim, a plenária destacou que implantar a Soberania Alimentar dadas as condições atuais é um desafio que só pode ser cumprido se as pessoas tanto do campo como da cidade, de todo o mundo, se unirem contra um modelo que vê os alimentos e o planeta apenas como uma mercadoria e explora os camponeses, para lutar por um modelo que respeite os recursos naturais, e reconheça a importância de quem coloca comida na nossa mesa.

Convergência de Comunicação da Cúpula dos Povos – MST