MATÉRIA ABAIXO RETIRADA DA TRIBUNA DA IMPRENSA PELA INTERNETE
quarta-feira, 31 de agosto de 2011 | 08:58
quarta-feira, 31 de agosto de 2011 | 08:58
Carlos Newton
Alguém esperava algo diferente? Por 265 votos a 166, com 20 abstenções, a Câmara absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que enfrentava um pedido de cassação do mandato, por ter sido flagrada recebendo dinheiro do operador e denunciante do esquema do mensalão do DEM em Brasília, Durval Barbosa.
A estratégia de defesa de Jaqueline Roriz foi semelhante à do então ministro Antonio Palocci, quando seu enriquecimento ilícito foi submetido à Comissão de Ética do Planalto, presidida por Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo. Na ocasião, Sepúlveda “absolveu” Palocci, alegando que a fortuna do ministro fora feita antes de ocupar o cargo, e a Comissão de Ética existe para analisar apenas os casos cometidos durante o exercício do cargo.
Como o vídeo foi gravado em 2006, mas revelado apenas em março de2011, a defesa de Jaqueline também alegou que ela ainda não tinha mandato naquela época, e, por isso, não poderia ser cassada agora. Mesmo assim o relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), pediu a cassação, argumentando que o fato se tornou de conhecimento público apenas este ano, quando Jaqueline já havia tomado posse na Câmara.
O relator disse que não importa que o vídeo flagrando Jaqueline Roriz em ato de corrupção tenha sido feito em 2006, quando ela ainda não era deputada federal, mas o que importava era a corrupção comprovada.
Depois dos pronunciamentos do relator Carlos Sampaio e da defesa da deputada, Jaqueline falou por 11 minutos. Em seguida, foi aberto prazo de três minutos para manifestações de parlamentares contra e a favor da cassação, para então se iniciar a votação eletrônica.
Há vários dias já se sabia que o clima era favorável à parlamentar e que Jaqueline deveria conseguir escapar da cassação. Muitos deputados temem ser cassados por irregularidades cometidas antes de chegarem à Câmara. A votação foi secreta e seriam necessários pelo menos 257 votos “sim” a favor do relatório do conselho pela cassação, para que ela perdesse o mandato.
***
NO CASO DE PALOCCI, A MESMA “ÉTICA”
Na época do escândalo de Antonio Palocci, a Comissão de Ética Pública do governo federal decidiu não abrir uma investigação interna para averiguar a evolução patrimonial do então ministro da Casa Civil.
O presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, alegou que não havia motivo para averiguação, sob o argumento de que o ministro consultara informalmente a comissão sobre um eventual conflito de interesses em torno da Projeto, empresa na qual Palocci controla 99,9% do capital.
Embora Palocci tenha visto seu patrimônio crescer cerca de 20 vezes em um período de apenas quatro anos, isso não pareceu suspeito para a Comissão de Ètica. De 2006 e 2010, o patrimônio do ministro saltou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões. Semanas antes de assumir o ministério no governo Dilma, ele comprou um apartamentoem São Paulo por R$ 6,6 milhões, além de um escritório no valor de R$ 882 mil. Os dois imóveis foram comprados em nome da Projeto. Em dois anos a “empresa” faturou R$ 20 milhões de importantes clientes, mantidos até hoje em sigilo.
Mesmo diante de todo o escândalo do enriquecimento mediante tráfico de influência, a Comissão de Ética passou apenas três horas reunida para discutir o assunto e não tomou nenhuma decisão. Segundo Pertence, o órgão somente “passou os olhos” sobre o tema. “Não nos cabe indagar a história da fortuna dos pobres e dos ricos que se tornaram ministros”, alegou Sepúlveda Pertence, ao final da reunião.
“Não há matéria a ser examinada pela comissão”, sentenciou o ex-ministro do Supremo, absolvendo Palocci, por ter ficado rico “antes de ocupar o cargo”.
Alguém esperava algo diferente? Por 265 votos a 166, com 20 abstenções, a Câmara absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que enfrentava um pedido de cassação do mandato, por ter sido flagrada recebendo dinheiro do operador e denunciante do esquema do mensalão do DEM em Brasília, Durval Barbosa.
A estratégia de defesa de Jaqueline Roriz foi semelhante à do então ministro Antonio Palocci, quando seu enriquecimento ilícito foi submetido à Comissão de Ética do Planalto, presidida por Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo. Na ocasião, Sepúlveda “absolveu” Palocci, alegando que a fortuna do ministro fora feita antes de ocupar o cargo, e a Comissão de Ética existe para analisar apenas os casos cometidos durante o exercício do cargo.
Como o vídeo foi gravado em 2006, mas revelado apenas em março de2011, a defesa de Jaqueline também alegou que ela ainda não tinha mandato naquela época, e, por isso, não poderia ser cassada agora. Mesmo assim o relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), pediu a cassação, argumentando que o fato se tornou de conhecimento público apenas este ano, quando Jaqueline já havia tomado posse na Câmara.
O relator disse que não importa que o vídeo flagrando Jaqueline Roriz em ato de corrupção tenha sido feito em 2006, quando ela ainda não era deputada federal, mas o que importava era a corrupção comprovada.
Depois dos pronunciamentos do relator Carlos Sampaio e da defesa da deputada, Jaqueline falou por 11 minutos. Em seguida, foi aberto prazo de três minutos para manifestações de parlamentares contra e a favor da cassação, para então se iniciar a votação eletrônica.
Há vários dias já se sabia que o clima era favorável à parlamentar e que Jaqueline deveria conseguir escapar da cassação. Muitos deputados temem ser cassados por irregularidades cometidas antes de chegarem à Câmara. A votação foi secreta e seriam necessários pelo menos 257 votos “sim” a favor do relatório do conselho pela cassação, para que ela perdesse o mandato.
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NO CASO DE PALOCCI, A MESMA “ÉTICA”
Na época do escândalo de Antonio Palocci, a Comissão de Ética Pública do governo federal decidiu não abrir uma investigação interna para averiguar a evolução patrimonial do então ministro da Casa Civil.
O presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, alegou que não havia motivo para averiguação, sob o argumento de que o ministro consultara informalmente a comissão sobre um eventual conflito de interesses em torno da Projeto, empresa na qual Palocci controla 99,9% do capital.
Embora Palocci tenha visto seu patrimônio crescer cerca de 20 vezes em um período de apenas quatro anos, isso não pareceu suspeito para a Comissão de Ètica. De 2006 e 2010, o patrimônio do ministro saltou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões. Semanas antes de assumir o ministério no governo Dilma, ele comprou um apartamentoem São Paulo por R$ 6,6 milhões, além de um escritório no valor de R$ 882 mil. Os dois imóveis foram comprados em nome da Projeto. Em dois anos a “empresa” faturou R$ 20 milhões de importantes clientes, mantidos até hoje em sigilo.
Mesmo diante de todo o escândalo do enriquecimento mediante tráfico de influência, a Comissão de Ética passou apenas três horas reunida para discutir o assunto e não tomou nenhuma decisão. Segundo Pertence, o órgão somente “passou os olhos” sobre o tema. “Não nos cabe indagar a história da fortuna dos pobres e dos ricos que se tornaram ministros”, alegou Sepúlveda Pertence, ao final da reunião.
“Não há matéria a ser examinada pela comissão”, sentenciou o ex-ministro do Supremo, absolvendo Palocci, por ter ficado rico “antes de ocupar o cargo”.
quarta-feira, 31 de agosto de 2011 | 05:09
Carlos Newton
Recordar é viver. Uma reportagem muito oportuna de Dimmi Amora na Folha de S. Paulo mostra que a corrupção constatada no Ministério do Turismo e em outras pastas, como Trabalho e Esporte, é semelhante ao esquema ocorrido em 1993, quando estourou o escândalo dos “Anões do Orçamento”, e também em 2006, com a Operação Sanguessuga, através do desvio de recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Antes, na época dos anões, as entidades beneficiadas eram filantrópicas, e as empresas eram construtoras que pagavam propina em troca de mais recursos para projetos. Treze anos depois, em 2006, o esquema voltou a aparecer no Congresso, dessa vez fazendo uso de verba do Ministério da Saúde. Na época, a Operação Sanguessuga, também desfechada pela Polícia Federal, acusou dezenas de parlamentares de apresentarem emendas para a compra de ambulâncias em troca de propina.
Agora, a história se repete, como uma farsa. O esquema apontado pela Polícia Federal na Operação Voucher aponta, por exemplo, que empresários, diretores de ONGs e funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar quase dois terços de um convênio para treinamento de pessoal de R$ 4 milhões vindos apenas de uma emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).
O novo escândalo marcou uma virada para o novato Ministério do Turismo. Criado em 2003 sem orçamento, ele sofria com falta de recursos. Seu primeiro ministro no governo Lula, o ex-deputado federal Walfrido dos Mares Guia (PTB), então passou a incentivar parlamentares a fazer emendas para o ministério.
O Ministério do Turismo logo passou a ser usado por congressistas para agradar bases eleitorais por meio de emendas paroquiais. Em três anos, os pedidos de recursos ao Turismo passaram de R$ 2,5 bilhões para R$ 4 bilhões em 2006.
Com tantas verbas, o ministério ampliou as possibilidades de repasses para o programa de Promoção ao Turismo Interno. A justificativa era de que festas regionais levavam turistas às cidades, e se permitia a apresentação de emendas para esse tipo de evento, que subiram de R$ 5 milhões em 2004 para R$ 350 milhões em 2006.
Em2007, asenadora Marta Suplicy (PT-SP) assumiu o Turismo. Em seu mandato, os recursos para eventos efetivamente pagos chegaram a R$ 257 milhões em 2008. Os casos de suspeita de desvios nos últimos anos até fizeram com que o Turismo começasse a impor barreiras à liberação de verbas. O ministério, porém, voltou a ser campeão de pedidos em 2010, quando a corrupção aumentou.
Novas denúncias no ano passado levaram o governo a decidir que não liberaria mais dinheiro para festas por meio de ONGs. Na proposta orçamentária de 2011, parlamentares fizeram, porém, emendas para capacitação de profissionais. E o festival prosseguiu, até a Operação Voucher, que trouxe tudo à tona, de maneira clara e irrefutável.
Recordar é viver. Uma reportagem muito oportuna de Dimmi Amora na Folha de S. Paulo mostra que a corrupção constatada no Ministério do Turismo e em outras pastas, como Trabalho e Esporte, é semelhante ao esquema ocorrido em 1993, quando estourou o escândalo dos “Anões do Orçamento”, e também em 2006, com a Operação Sanguessuga, através do desvio de recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Antes, na época dos anões, as entidades beneficiadas eram filantrópicas, e as empresas eram construtoras que pagavam propina em troca de mais recursos para projetos. Treze anos depois, em 2006, o esquema voltou a aparecer no Congresso, dessa vez fazendo uso de verba do Ministério da Saúde. Na época, a Operação Sanguessuga, também desfechada pela Polícia Federal, acusou dezenas de parlamentares de apresentarem emendas para a compra de ambulâncias em troca de propina.
Agora, a história se repete, como uma farsa. O esquema apontado pela Polícia Federal na Operação Voucher aponta, por exemplo, que empresários, diretores de ONGs e funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar quase dois terços de um convênio para treinamento de pessoal de R$ 4 milhões vindos apenas de uma emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).
O novo escândalo marcou uma virada para o novato Ministério do Turismo. Criado em 2003 sem orçamento, ele sofria com falta de recursos. Seu primeiro ministro no governo Lula, o ex-deputado federal Walfrido dos Mares Guia (PTB), então passou a incentivar parlamentares a fazer emendas para o ministério.
O Ministério do Turismo logo passou a ser usado por congressistas para agradar bases eleitorais por meio de emendas paroquiais. Em três anos, os pedidos de recursos ao Turismo passaram de R$ 2,5 bilhões para R$ 4 bilhões em 2006.
Com tantas verbas, o ministério ampliou as possibilidades de repasses para o programa de Promoção ao Turismo Interno. A justificativa era de que festas regionais levavam turistas às cidades, e se permitia a apresentação de emendas para esse tipo de evento, que subiram de R$ 5 milhões em 2004 para R$ 350 milhões em 2006.
Em2007, asenadora Marta Suplicy (PT-SP) assumiu o Turismo. Em seu mandato, os recursos para eventos efetivamente pagos chegaram a R$ 257 milhões em 2008. Os casos de suspeita de desvios nos últimos anos até fizeram com que o Turismo começasse a impor barreiras à liberação de verbas. O ministério, porém, voltou a ser campeão de pedidos em 2010, quando a corrupção aumentou.
Novas denúncias no ano passado levaram o governo a decidir que não liberaria mais dinheiro para festas por meio de ONGs. Na proposta orçamentária de 2011, parlamentares fizeram, porém, emendas para capacitação de profissionais. E o festival prosseguiu, até a Operação Voucher, que trouxe tudo à tona, de maneira clara e irrefutável.
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