Remoções

(Por: Sílvia Cláudia*)

Três meses de greve, nenhuma conquista da nossa categoria junto à administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, apesar da relevante participação na luta contra o pacote de maldades do governador Pezão. Temos, sim, um passivo de greve que precisa ser discutido e resolvido.

Tivemos corte de salários, anotação de falta injustificada na frequência e remoções arbitrárias. Os erros de encaminhamento da greve por parte da diretoria do sindicato, que nos levaram a esta situação,  permanecem agora no trato do passivo da greve:  Nada de discussão democrática, além de se negar a tratar coletiva e politicamente as punições aos grevistas.

Um grupo de grevistas removidos, ao procurar a direção do Sindjustiça para resolução dessa punição, foi informado de que as remoções serão tratadas caso a caso e juridicamente. No meu caso a coisa está andando porque, como sou readaptada, é mais fácil argumentar para reverter a remoção, portanto o jurídico do sindicato prontamente entrou com recurso à remoção. Mas em situações diferentes este "caso a caso" não funcionará,  tanto que, até agora, o jurídico não tomou nenhuma providência.

Pensando da forma legalista, como costuma pensar esta diretoria do nosso sindicato, as remoções ocorreram devido ao estudo de lotação e não propriamente por causa da greve, já que não-grevistas também foram removidos. Não devemos acreditar nessa argumentação. O estudo de lotação,  todos nós sabemos, é mais um instrumento para esvaziar as serventias e exigir de nós "mais com menos", para mais tarde terceirizar de vez. Sabemos também que este processo já vem ocorrendo desde que diminuíram as nomeações de concursados, passando pelo PIA (Programa de Incentivo à Aposentadoria)¹, as aposentadorias forçadas por invalidez e, agora, o estudo de lotação. Nesse sentido, o proprio estudo de lotação deveria estar sendo combatido e de forma política e coletiva, já que é um problema político e coletivo, faz parte de um programa maior de governo que visa diminuir, terceirizar e privatizar o serviço público, ou seja, chegar ao Estado Zero. É um problema político e devia ser tratado como tal.  O jurídico é importante quando embasado nestas questões conjunturais e estruturais de nossa sociedade e deve caminhar juntamente com a luta política.

O estudo de lotação, além de instrumento de esvaziamento das serventias, serviu, sim, à administração do TJ para punir grevistas.  Não-grevistas também foram removidos onde não havia grevistas, mais um motivo para se questionar coletivamente a politicamente e não "caso a caso" e somente juridicamente como quer a atual diretoria do sindicato.

Precisamos de uma assembléia para discutir este e outros problemas, inclusive com um balanço da greve, para decidirmos por saídas que contemplem a todos os lutadores desta categoria, além de discutir os desdobramentos da luta contra o pacote de maldades do PEZÃO e as reformas impostas pelo Governo Federal e sobre a nossa participação no MUSPE ou na Plenária dos Servidores Públicos Estaduais.

*Sílvia Cláudia é serventuária, sindicalizada desde seu ingresso na carreira.

NOTA:

1 - Vale lembrar que o nefasto Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) - que ajudou a esvaziar serventias e sobrecarregar os servidores  de trabalho - foi proposta da atual gestão do Sindjustiça logo em seu primeiro mandato.