O SOMBRA SABE

Espada de Leiga

Em um determinado Centro de Especialização, Analista com especialização em Psicologia teve a sua reunião interrompida com uma estagiária, pela coordenadora do centro, que questionou o fato da Analista ter registrado que determinada criança estava em risco psicológico e pela mesma servidora ter apontado que a genitora da criança apresentava traços de esquizofrenia. Sem possuir formação em Psicologia ou em Serviço Social e mais interessada em satisfazer dados estatísticos, a superiora acabou por solicitar a remoção da Analista, o que acabou ocorrendo. Enfim, esse é o “melhor Tribunal do país”: que se dane o assistido, principalmente se for carente em todos os sentidos. O que importa são os boletins estatísticos.

 

(Nota publicada na página 2 do Jornal Boca Maldita n° 124, RJ, setembro-outubro/2024, na conhecida coluna “O Sombra Sabe”)

RÁPIDAS

Brindes fofinhos

Enquanto a privatização avança e o servidor continua tomando chumbo grosso, sem ter novamente reajuste na sua data-base, o sindicato distribui brindes: um boné, uma bolsa, uma caneta, um calendário, um chaveiro, um marcador de livro, um imã, um porta-retratos... Que fofo!

Brindes "fofos" e o servidor tomando chumbo grosso.

 

Ah, tá explicado!

A advogada Ana Tereza Basílio, vice-presidente da bolsonarista OAB/RJ e que escreveu, recentemente, dois artigos no jornal “O Globo” cobrando melhores serviços do Judiciário, foi juíza substituta no Tribunal Regional Eleitoral; chegou a ser eleita como uma das referências da arbitragem (“justiça” para as grandes corporações) no Brasil e é casada com um desembargador do TRF-2a Região. Não precisa dizer mais nada.

 

Que Administração boazinha! (1)

Muitos dos colegas das serventias extintas foram lotados em locais distantes das suas residências, alguns na Zona Oeste. Praticamente, por livre e espontânea pressão, foram coagidos a aceitar o trabalho à distância para não terem o transtorno do traslado da casa para o trabalho e a volta. De quebra, tiveram que entubar mais 25% de produtividade em troca do dissabor previsto. Como é boazinha essa Corte!

Que Administração boazinha! (2)

Enquanto se mostrou insensível aos apelos e atos dos aprovados no concurso para o TJ de 2021 por novas convocações, a mesma Administração, se apoiando na lei, garantiu a convocação de residente(s) jurídico(s), condenado(s) anteriormente, e que perdera (m) o cargo público. Esclarecemos: não se trata de questionar o fato de que ninguém pode ser condenado de forma perpétua, mas perguntar por que tanta má vontade com As pessoas concursadas que foram descartados, mesmo com excelente desempenho? Sim, a cartilha da privatização é que explica determinadas escolhas.

 

(Notas publicadas na página 2 do Jornal Boca Maldita n° 124, RJ, setembro-outubro/2024, do CESTRAJU – Centro Socialista de Trabalhadoras/es do Judiciário.)

Bomba Relógio: desvinculação da receita dos royalties do RIOPREVIDÊNCIA

O governador bolsonarista Claudio Castro publicou na imprensa oficial decreto que acaba com repasse dos royalties do petróleo para o pagamento dos aposentados e pensionistas do RIOPREVIDÊNCIA. Dentro da lógica do Novo Arcabouço Fiscal do atual governo federal, o dinheiro seria usado para o pagamento da dívida do estado do Rio de Janeiro com a União.

Reforça-se o alerta vermelho em relação ao RIOPREVIDÊNCIA: o mesmo é um fundo de previdência construído em base ao regime de solidariedade entre os trabalhadores, ou seja, um número bem maior de servidores ativos garante um número menor de aposentados. Com as Reformas da Previdência de 2003 e 2019, entretanto, não houve ajustes nos fundos de previdência público, como mentiram os governantes e a grande imprensa, mas sim um enfraquecimento dos mesmos e o início da privatização. Para se ter uma ideia disso, o rombo no PREVI-RIO, do Município do Rio, é mais de 35 bilhões.

 

Paralelamente, o número de servidores diminuiu, nesses mais de 20 anos. No Executivo Estadual com a contratação de trabalhadores não concursados na Educação, como os professores contratados ou a terceirização explícita da Saúde estadual, com a implementação das Organizações de Saúde (OSS) e Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

 

No TJ, apesar de muitos acharem que vivem apartados desse caos privatista que tomou o serviço público, esse filme de terror trouxe diversas versões: o aumento de terceirizados; o serviço voluntário; o residente jurídico, e, agora, os secretários 1 e 2 como extraquadros. A isso tudo se combinou a realização dos PIAS sem a contrapartida necessária de chamada dos concursados de 2014 e 2021. Esses expedientes privatistas fizeram com que o número de serventuários diminuísse bastante nos últimos dez anos, sob o silêncio conivente dos dirigentes do sindicato e do “dono” da entidade sindical.

 

Já sabemos, de antemão, o final desse filme: a bomba vai estourar nas mãos dos aposentados e pensionistas e no comprometimento das aposentadorias futuras. Vamos assistir passíveis esse circo de horrores?

 

(Publicado na página 2 do Jornal Boca Maldita n° 124, RJ, setembro-outubro/2024, do CESTRAJU – Centro Socialista de Trabalhadoras/es do Judiciário.)

Eleições de 2025 no TJ: expectativa zero para os servidores

 A gestão mais privatista da história do Tribunal de Justiça chega aos seus últimos meses, sem deixar saudades. Deixa um legado de triste memória: 1) a terceirização dos cargos de 1° e 2° secretário; 2) a implementação do residente jurídico; 3) alguns terceirizados ganhando até 7 mil reais; 4) a não renovação do concurso último de 2021 e a pouca convocação de novos servidores oriundos desse concurso; 5) a terceirização da Central de Cálculos Judiciais, da Central de Arquivamento, do Departamento de Saúde, etc.

 

Condizente com os ditames do Documento no 319 do Banco Mundial (parte do chamado “Consenso de Washington”), a atual Administração do TJ levou ao extremo os ditames de um presidente do tribunal de triste memória: “Fazer mais (trabalho), com menos (funcionário). O propalado lugar comum de que essa será a tendência natural das coisas com o avanço da tecnologia não passa de uma mentira grotesca: o mesmo tribunal que paga até duas gratificações para analistas TI, visando a implementação da Inteligência Artificial e a diminuição de servidores, é a mesma corte que se apoia cada vez mais no trabalho precarizado dos estagiários. Comenta-se inclusive que o número de “escraviários” subirá de cinco a oito mil, ao final dessa gestão.

 

Ao mesmo tempo em que essa avalanche privatista se desenvolve no TJ, a direção do SINDJUSTIÇA segue caladinha, bem comportada, para não desagradar a quem ela serve. Silêncio cúmplice com a privatização. Quando se manifesta, é para falar que vai entrar com ações contra essas medidas ou para comemorar “vitórias” como a venda de direitos, as férias e licenças prêmios, ou, quem sabe, até esperar a capitalização política de um novo PIA (será?).

 

Entretanto, no país em que o ministro bolsonarista Paulo Guedes disse que ia botar uma granada no bolso do servidor e onde se assiste a implementação do Novo Arcabouço Fiscal do ministro

lulista Fernando Hadadd (ou seja, mais corte nos gastos com o serviço público), muitos serventuários se iludem de que a eleição do novo presidente do TJ poderá lhe trazer um novo horizonte, algum ganho. A velha maneira de agir, de sempre, de achar que está protegido perto do Poder. A História mostrou e mostra a que mesmo assim continuamos servidores, não mais que servidores. E é assim que nossos superiores nos enxergam.

 

Não custa lembrar que a última conquista que os servidores do TJ/RJ tiveram foi o pagamento dos 24%. Mesmo assim para isso, houve uma ação que durou mais de 22 anos, sendo que o percentual que não foi pago de uma só vez para a grande maioria dos trabalhadores e sim

em quatro parcelas, e que teve, ainda, de quebra, uma greve de 80 dias, onde servidores foram removidos, os salários zerados etc. Enfim, não foi nenhum “Salvador da Pátria” que possibilitou isso. Por mais que alguns pensem assim. “A realidade é dura, mas é aí que se cura” já dizem os versos do samba do Zeca Pagodinho. Está na hora do servidor do TJ cair na real: não vai aparecer nenhum “Salvador da Pátria”, os cargos comissionados (outrora boia de salvação para um setor considerável) estão sendo terceirizados e a privatização está vindo a galope. Enfim, ou o servidor se mexe e começa a lutar, inclusive para construir outra direção para o sindicato, ou virará minoria absoluta. E quando se chegar a essa situação, sua voz, já tão pouco escutada, se tornará inaudível para os donos desse Poder.

 

(Publicado na página 1 do Jornal Boca Maldita n° 124, RJ, setembro-outubro/2024, do CESTRAJU – Centro Socialista de Trabalhadoras/es do Judiciário)

O SOMBRA SABE

Vigilantes fantasmas e Assédio Sexual

Além de grupos de WhatsApp divulgarem a existência de pelo menos 50 vigilantes “fantasmas” (eta, casa boa de engordar marreco!) e que o prejuízo causado pode passar até de R$ 250 mil, muito tem se falado de um suposto caso de Assédio Sexual, envolvendo uma das vigilantes da Capital, parente de um “poderoso”. Vamos conferir o desenvolvimento desse imbróglio!

(NOTA PUBLICADA NA CONHECIDA COLUNA “O SOMBRA SABE”, PÁGINA 2 DO JORNAL BOCA MALDITA Nº 123, RJ, AGOSTO/2024, DO CESTRAJU – Centro Socialista de Trabalhadoras/es do Judiciário)

RÁPIDAS

 

Eles querem botar o boi na sombra: sentenças serão produzidas pela IA

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse no dia 14 de maio que “em breve” a IA (inteligência artificial) estará escrevendo a 1a versão de sentenças judiciais. Para o ministro, a medida é essencial, especialmente, em países em que o acesso à Justiça é muito “massificado”.

Diante dessa promessa, o que mais vai ter é poderoso da toga preta de férias ad eternum.

 

Deu chabu na IA?

Entretanto, matéria do dia 25 de julho do privatista jornal “O Globo” mostrou que não é “céu de brigadeiro” a implantação da IA: os erros cometidos em sentenças produzidas pela Inteligência Artificial têm gerado contestações. Reclamações da OAB já chegaram no CNJ pelo potencial que a IA tem de levar erros de julgamentos, a partir de informações falsas.

Para os arautos das novas tecnologias e da pós-modernidade fica o velho ditado: “rapadura é doce, mas é dura pra chuchu!”.

 

E a OAB/RJ?

A OAB, que parece questionar a IA, é amesma que tem criticado os serviços do Judiciário Fluminense, no jornal da família dos Marinhos, através da sua conselheira Ana Tereza Basílio. Nas entrelinhas, uma campanha para privatização da força de trabalho no TJ/RJ. Como a grande maioria dos advogados, a OAB segue o lema popular, “farinha pouca, meu angu primeiro”. Porém com essa lógica, somente quem vai ser dar bem são os grandes escritórios, os defensores de bancos e corporações. O pequeno e médio advogado rodam nessa perspectiva.

 

Privatizar faz mal à saúde!

Além de não cobrir alguns exames específicos como sobre o nervo óptico, o Plano de Saúde AMIL BLUE IV, oferecido pelo TJ/RJ aos servidores, está descredenciando hospitais e clínicas. Por exemplo, a REDE D’Or não consta mais. A direção sindical minimiza o fato, dizendo que só são três hospitais. Pois, sim! Vamos sentir cada vez mais na pele o resultado de décadas de desmonte e destruição da saúde pública, inclusive com a demolição de um hospital como o IASERJ em 2013. É mais uma prova de que tudo que privatiza piora. Enfim, ficamos nas mãos do palhaço!

 

Eu sou você, amanhã: o rombo da PREVI-RJ é de R$ 35 bilhões!

Com a diminuição dos servidores do Município do Rio de Janeiro, a ausência de concursos e o arrocho salarial, o rombo da PREVI-RJ chegou a R$ 35 bilhões. Daqui a pouco vai faltar dinheiro para pagar as aposentadorias. Filme parecido com o que poderá estar acontecendo no RIO

PREVIDÊNCIA. Alguém duvida?

 

Limite Prudencial chegou somente a 4,5% dos 6% permitidos pela famigerada LRF

Enquanto o TJ enxuga o número de servidores e arrocha os mesmos, estamos bem distante da utilização até do limite prudencial do Orçamento, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal: somente 4,5% do Orçamento está sendo gasto com despesas de pessoal. As intenções do Poder e dos seus capachos bem remunerados estão cada vez mais claras: os servidores concursados não estão mais na perspectiva desse tribunal.

 

(NOTAS PUBLICADAS NA PÁGINA 2 DO JORNAL BOCA MALDITA Nº 123, RJ, AGOSTO/2024, DO CESTRAJU – Centro Socialista de Trabalhadoras/es do Judiciário)

Apesar da direção sindical negar, a privatização no TJ avança ainda mais

Mesmo com os “moleques de recado” do Poder Judiciário, implantados no movimento sindical, atacando o “jornaleco da oposição”, o “Boca Maldita” continua alertando: o processo de privatização da força de trabalho segue dando passos largos dentro do TJ/RJ. Mas, não param aí os ataques:

 

1) Central de Cálculos Judiciais: terceirização à vista!

Depois de ter sido aberta a terceirização (e o nepotismo cruzado) dos cargos de secretários I e II, agora nosso informativo foi procurado por pessoas da Central de Cálculos Judiciais sobre as notícias de contratação de mais de cem terceirizados combinada à redução drástica de efetivo

de funcionários na mesma. Essa medida abrirá o perigoso precedente para as demais centrais. O silêncio dos “moleques de recado” do Poder Judiciário, implantados no movimento sindical e que sabem disso tudo há muito tempo, é criminoso!

 

2) Fim de cartórios

Conforme conhecimento de todos, a 7a Vara de Órfãos e Sucessões, a 35a Vara Cível da Capital, a 23a Vara Criminal e 10ª Vara Cível de Niterói serão extintas. Isso abrirá a porta para a retomada do projeto dos cartorões??? Os “moleques de recado” do Poder Judiciário, implantados no movimento sindical, não falaram uma só palavra sobre isso. Seu verdadeiro inimigo é a Oposição Sindical, que busca alertar a categoria sobre o que está acontecendo.

 

3) Extinção de cargos e mais extraquadros!!!

Além dos mais dois mil cargos de servidores extintos, o Poder pensa em extinguir mais de mil cargos vagos, que poderão ampliar bastante, se caso, de fato, exista um PIA, no final de 2024. Os prepostos do Poder no movimento sindical aplaudem essa ideia, tentando ganhar um “cala-boca”, um reajuste de um pouco mais de 10%, ao invés de lutar por uma campanha salarial pela reposição das perdas anteriores e as recentes.

 

Para suprir essa mão de obra concursada, continuamente diminuindo, o Poder aposta na IA, em mais concursos para residentes jurídicos, na terceirização via firmas e em até chegar no número de 8 mil estagiários, com remunerações aviltantes. Concursos futuros de servidores só para arrecadar e com ênfase nos analistas TI. A pergunta que não quer calar, diante do quadro de queda do número de servidores que tem diminuído a arrecadação do RIOPREVIDÊNCIA: quem pagará as nossas aposentadorias?

 

(Publicado na página 1 do Jornal Boca Maldita n° 123, RJ, agosto/2024, do CESTRAJU – Centro Socialista de Trabalhadoras/es do Judiciário)