Matéria retirado do Blog do "Itevaldo" -

PROMOTORES DE JUSTIÇA NEGOCIARAM TERRAS PÚBLICAS EM BARREIRINHAS ( Onde fica o famoso ponto turístico dos lençóis maranhenses )

Uma auditoria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-TJMA) nos livros de Registros Imobiliário de Barreirinhas apontou que os promotores Agamenon Batista de Almeida Junior e Nacôr Paulo Pereira dos Santos são foreiros de terras públicas em Barreirinhas.

No atual Código Civil o artigo 2.038 impediu a constituição de novos aforamentos e subordinou as que restaram aos princípios do Código Civil de 1916 até a sua extinção.

O promotor Agamenon Almeida atuava no Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual. Nacôr Paulo é assessor da procuradora Maria de Fátima Travassos (foto).

Segundo o relatório da auditoria da CGJ, Agamenon Almeida Júnior é proprietário de cinco áreas aforadas em Barrerinhas. Já, Nacôr Paulo é dono de outros três terrenos. (leia aqui)

As áreas públicas adquiridas pelo promotor Agamenon Almeida Junior estão registrados nas fl.147 e matrícula n. 1.296; fl.153 e matrícula n. 1.302 fl.154 e matrícula n. 1.303; fl.155 e matrícula n. 1.304 e na fl.166 e matrícula n. 1.315.

As do promotor Nacôr Paulo estão nas fl.167 e matrícula n. 1.316; fl.175 e matrícula n. 1.324 e fl.180 e matrícula n. 1.329. De acordo com CGJ as terras foram negociadas pelo juiz da comarca Fernando Barbosa.

A auditoria da CGJ foi encaminhada há cerca de um mês para a procuradora geral Maria de Fátima Travassos. Além da PGJ, o relatório foi entregue as superintendências da Polícia Federal (PF), Receita Federal e do Ibama para realizarem novas investigações.

Arquivo de: DESTAQUES, Barreirinhas, MP, PGJ, promotores, terras públicas|  Imprimir esse post