ANÁLISE DA GREVE: UMA DERROTA HISTÓRICA

Independente do resultado das assembleias, a categoria dos serventuários da justiça terá um desfecho melancólico com a greve iniciada em 26 de outubro passado. Sem nada conquistar, ainda teremos servidores punidos com remoções, salários zerados, PADs já foram abertos e, uma novidade, a exigência de compensação dos dias parados para o abono do ponto - algo nunca antes imaginado.

Pra não dizer que foi tudo ruim, conseguimos impor uma derrota ao governo Pezão, junto com os outros servidores do Estado, ao termos conseguido o arquivamento do pacote de maldades no mês de dezembro. Essa vitória ainda não está consolidada, pois o governo anuncia a volta do pacote, e com reforço extra - a cumplicidade do STF. Ou seja, temos que nos preparar para novas lutas em 2017.

Quando o Órgão Especial arquivou a pauta interna deveria ter sido chamada de imediato uma assembleia para a categoria deliberar sobre uma nova pauta, estratégias, etc. Mas o pior ainda estava por vir: a decisão unilateral em suspender a greve sem consulta aos servidores! Aí a greve começou a desandar. Não só pela insegurança que trouxe aos grevistas, mas pelo método autoritário de condução da greve. Os textões nos grupos de facebook e whtasapp passaram a dar o norte do movimento ignorando qualquer manifestação da base.

Nenhuma categoria faz uma greve tão longa sem assembleias regulares, sem avaliações, sem discussões onde vão se formando os consensos e todos participam. Quantos somos em greve? Pedir uma assembleia virou pecado. Ser de oposição virou um crime. Críticas nem pensar. Quem não bate palmas para os textões é taxado de inimigo, no melhor estilo hitlerista.

DERROTA ECONÔMICA

Amargamos dois anos sem reajuste. E caminhamos a passos largos para o terceiro. Receber em dia virou sinônimo de privilégio. Os aposentados não têm o devido respeito do Tribunal e as pensionistas dos servidores - as dos magistrados estão garantidas - estão na fila para receber os seus proventos.

O Tribunal mantém a política de "dois pesos, duas medidas" para servidores e magistrados. Somos cidadãos de segunda classe na família judiciário. Para os servidores é muito trabalho, muito assédio e parcos benefícios. Para a magistratura é água mineral, cafezinho e um itoken mágico. Eles ficam com o bolo e nós com as migalhas.

DERROTA POLÍTICA

A política de conciliação de classes que levou o Sindjustiça a receber em sua sede o Presidente do Tribunal foi fragorosamente derrotada. Depois dos elogios rasgados ao presidente bonzinho, a direção do sindicato não é nem mais recebida por ele. O patrão que frequenta a casa do empregado é algo impressionante. Parte da categoria ainda foi induzida a crer nisso.

O fim da democracia no sindicato é outra grande derrota para a categoria. Não há espaço para discussão nem durante uma greve! A política é de eliminação de qualquer pensamento divergente. No site, as críticas recebem notas agressivas duas vezes maiores em tamanho. Nas redes sociais, os textões são sempre utilizados como autopromoção.

Hoje, o Sindjustiça flerta com o fascismo. Várias vezes subiram ao carro de som para dizer que partidos políticos não são bem-vindos nas manifestações do MUSPE. Sobre as bandeiras pedindo intervenção militar nenhuma palavra. Dizem ser apartidários mas são candidatíssimos em 2018. Partidos que tradicionalmente apoiam as lutas dos trabalhadores talvez lhes façam concorrência.

A direção do sindicato tem que ter a humildade para reconhecer a derrota e aprender a valorizar todos aqueles que lutam dentro da categoria, inclusive os que lhe fazem oposição. Uma greve encarniçada, na atual conjuntura, não pode prescindir de ninguém. Temos que reconhecer o esforço de todos. Parabenizo a todos os lutadores e lutadoras da categoria, mesmo os que já se retiraram da luta por não concordarem com os rumos do movimento.

Ao final da greve temos que repensar que sindicato queremos: um sindicato plural ou um sindicato de um só líder; um sindicato democrático ou um sindicato que flerta com o fascismo; um sindicato que agregue ou um sindicato que exclui. Cabem todos os lutadores no sindicato? Ou só os que concordam com a direção? Uma greve pode ser suspensa unilateralmente? São essas as reflexões que todos precisam fazer.

OPINIÃO

OS presoS políticoS do Judiciário racista

André de Paula

Defendo Adeilton Costa Lima, o Tom, artista plástico, negro, morador da Ocupação Edith Stein, que foi filiada à FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto), condenado injustamente a 11(onze) anos de prisão pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, sob a falsa acusação de roubo. Posteriormente, esta condenação foi reformada pela Oitava Câmara Criminal, passando para 9 (nove anos). Finalmente, concedida a ele a progressão para o regime semiaberto que há muito tinha direito.

Cabe registrar que a Defensoria Pública, apesar de não ter sido chamada, indevidamente intrometeu-se nos autos e juntou documentos que nada tinham a ver com o apenado, contribuindo para adiar o deferimento da progressão de regime.

O juiz Itabaiana não ouviu em audiência a única testemunha que acusou o Tom  apenas em sede policial, quando  esta estava sob forte emoção, nem as três testemunhas de defesa, que não eram amigas do condenado e atestaram que, no dia e hora do crime, Tom encontrava-se numa ocupação da rua Santa Cristina, em Santa Teresa.

A única testemunha de acusação que foi fazer o reconhecimento de Tom em audiência atestou que o mesmo não era um dos criminosos, e mais: disse textualmente que TOM NUNCA ESTEVE NO ESTABELECIMENTO ONDE OCORREU O CRIME. Mesmo diante destas provas, Itabaiana, de forma vil e retaliatória, condenou o companheiro. Este juiz, além de tudo, tem um comportamento desrespeitoso para com advogados de militantes políticos, estando, inclusive, sendo processado pela OAB e por mim, em virtude de ter mandado fazer escuta nos telefones de vários advogados que defendem ativistas de 2013, como é o meu caso, revivendo a velha prática da ditadura militar.

Tom é réu primário e foi preso no período eleitoral, o que é ilegal. A fita da câmera de segurança do local do crime, que revela que Tom não participou do assalto, não foi periciada e desapareceu.

O juiz Itabaiana é nosso velho conhecido por suas atitudes arbitrárias. No afã de sempre condenar, condenar e condenar, cometeu mais uma injustiça gritante com essa sentença. É simplesmente aviltante o comportamento desse magistrado contra pobres, negros e lutadores sociais. Chegou este juiz ao ponto de colocar-me para fora da sala pelo simples fato de o ter suspeitado.

O “Tribunal de Exceção” tem sua continuidade configurada no recurso “engavetado” na Sexta Turma do STJ (PASMEM!), desde o dia 03/03/2016, concluso ao Ministro Nefi Cordeiro, policial militar “ cana dura “, inimigo declarado dos movimentos sociais, agraciado, entre outras, inclusive, com as  medalhas do Mérito Militar e do Pacificador, concedidas pelo Exército, quando, na verdade, sabemos que Duque de Caxias nunca foi um “Pacificador”, muito pelo contrário, foi um Exterminador genocida.

A condenação de Tom faz parte de uma onda geral de perseguição à FIST e a todos os movimentos sociais. Por lutarem pela reforma urbana, contra a especulação imobiliária e contra a entrega do petróleo ao capital internacional, vários moradores de ocupações da FIST já sofreram criminalização. Eu mesmo respondo a vários processos por me recusar a aceitar as chicanas judiciais contra o nosso movimento e o povo pobre e de maioria negra e indígena.

O Estado brasileiro foi construído, primeiro, em cima de um genocídio indígena, depois, pela exploração brutal do povo negro. A justiça, como um dos pilares desse Estado, não é diferente. Os juízes no Brasil têm poderes quase ditatoriais e podem passar por cima do devido processo legal, como Itabaiana fez. Além disso, o sistema penal não oferece nenhum apoio para reabilitar os presos e reintegrá-los na sociedade, servindo como escola do crime e depósito para pobres, muitos já com as penas vencidas.

Como parte da nossa luta contra o sistema capitalista, devemos exigir que haja um controle popular externo sobre o Judiciário e diminuição do poder dos juízes. Também devemos exigir mudanças radicais no sistema penal, começando com o fim da Polícia Militar, que trata o povo como um inimigo a ser combatido, e medidas para diminuir a superlotação dos presídios com a implementação de presídios- fábrica, presídios agrícolas, presídios de capacitação profissional e penas alternativas de produção.

Pedimos o apoio de todos os movimentos sociais, sindicais e demais entidades democráticas para a campanha pela liberdade do Tom que se assemelha ao caso de Rafael Braga e contra as perseguições à FIST. Precisamos de moções nos sindicatos e movimentos, divulgação do caso, solidariedade material ao Tom e à sua família e apoio nas manifestações que vamos convocar em conjunto com quem apoiar mais esse preso do judiciário racista e antipopular!

André de Paula é advogado de TOM, advogado da FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto) e membro da Anistia Internacional.

Contato: fist17@gmail.com

Telefone: 21 996067119

Atenciosamente

André de Paula

Frente Internacionalista dos Sem Teto

https://www.facebook.com/frenteinternacionalista.fist

http://fistrj.blogspot.com.br

Tel: (21) 2283-0130 - (21) 9606-7119

O QUE É ISSO ? TRAIRAGEM?

(Por: Jorge José de Andrade*)

A postagem dos Coordenadores em relação ao Alex¹ a meu ver é de pura traição ao movimento grevista. Abandonar um grevista a própria sorte.
 
Nossa categoria está há dois anos sem reajustes e somente no apagar das luzes dessa Administração que os Coordenadores tomaram conhecimento que a Categoria existe.

Toda e qualquer postagem requerendo um mudança de estratégia de luta era solenemente ignorada pelos Coordenadores.
 

Porque agora?
 

Agora a luta do Sindicato é por qualquer migalha, pra pelo menos salvar um pouco a imagem dos Coordenadores.
 

Acharam que com os discursos do atual Presidente que tudo seria muito fácil, que conseguiria todas as promessas que foi feito em todos os meios de comunicação pelo Desembargador Luiz Fernando.
Faltou humildade e sobrou aos Coordenadores em querer assumir para eles toda e qualquer melhoria que viesse para os Serventuários.
 

Porque durante todo esse período de greve não é realizado reuniões de comando d greve e assembleias?
 

Qual foi o serventuário que votou pelo ingresso da Categoria no MUSPE?
 

Por que a categoria não foi consultada?
Por que o MUSPE não consulta todos os seguimentos do Serviço Público Estadual sobre sua estratégias?
 

Por que o MUSPE não delibera?
 

Porque só os líderes em alguns momentos tem direito a fala?
 

Será que somente os que se intitulam dirigentes do MUSPE decidem por todos Servidores sem uma consulta prévia?
 

Está tudo errado e muito estranho.
 

Agora atacar um companheiro que atendeu a convocação do sindicato para a greve a própria sorte, sob o pretexto dele ser OPOSIÇÃO, É DE UMA COVARDIA SEM TAMANHO.
 

A partir desse momento perdi o mínimo de confiança com esses Coordenadores.
 

Na verdade o próprio PACOTE DE MALDADES do Pezão está caindo como uma luva para quem tem pretensões políticas parlamentares.
Os Servidores Públicos não são trampolim para a plataforma de ninguém.
 

Primeiro até porque não dou legitimidade a ninguém do MUSPE pra falar por mim, segundo que pelo que saiba nossa categoria não votou pelo ingresso da categoria no MUSPE e nem votou quais os Serventuários que iriam nos representar nessa aliança.
 

Ocorreu foi a confusão de interesses do MUSPE e nossa pauta interna.
 

Se tivéssemos votado pelo ingresso no MUSPE, pois tenho certeza que seria aprovado e eleito outros companheiros para o MUSPE, nossa pauta interna não seria abandonada.
 

Iniciou-se a greve com consentimento do TJ por causa do Pacote, depois misturou-se com a parta interna. É ou não uma confusão?
 

As vésperas do recesso termina a greve, vem o ato da Corregedora, volta a greve.
 

Olha, nem cego no meio do tiroteio está mais perdido.
 

O que vai ganhar a categoria continuando a greve em relação a uma Administração que praticamente acabou?
 

Vai levar a greve já para a próxima?
 

Iniciar as negociações já radicalizando?

1 - A referência é ao serventuário Alexander Brasil Ceci removido como retaliação à greve da categoria. Tal retaliação é negada pela coordenação do Sindjustiça, que afirma tratar-se de remoção meramente resultante de "estudo de lotação", sem levar em conta que o fato de ser grevista torna a pessoa muito, mas muito, mais propensa a remoções. Estas não poderiam ser usadas com caráter punitivo, mas a coordenação sindical fecha os olhos para essa utilização ilegal, afirmando mentirosamente que grevistas e não-grevistas estão sendo removidos indistintamente. Como combater uma arbitrariedade do Poder Judiciário, se a própria direção sindical nega que ela existe, fazendo eco às costumeiras inverdades da Presidência do Tribunal de Justiça? Vale lembrar que, na greve de 2010, o então presidente do TJ Luís Zveiter também declarou que as remoções ocorridas na época nada tinham a ver com a greve. O mesmo que hoje afirma o "sindicalista" Alzimar Andrade. 

"O sindjustiça nada tem a ver com o MUSPE"?

(por: Sílvia Cláudia)

Segunda-feira 16/01/2017, fui expulsa da reunião do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais que acontecia na sede do meu sindicato, o Sindjustica.

Segundo Ramon Carrera, coordenador geral do Sindjustica, este sindicato nada tem a ver com o MUSPE. Não entendi essa afirmação, já que o Sindjustica integra e organiza todas as reuniões e financia a maior parte dos atos.

Participei do MUSPE quando foi criado, em 2002, para reunir servidores ativistas, dirigentes sindicais, membros de oposições ou simplesmente interessados na luta. O espaço era democrático, a participação de todos era bem vinda, e todos tinham direito a voz e voto.

Quando os ataques no governo Sérgio Cabral/Pezão se intensificaram, a plenária dos servidores públicos estaduais voltou a se reunir de forma democrática,  mas o Sindjustiça e algumas entidades, discordando desta forma de organização, rachou o movimento recriando um MUSPE  descaracterizado, centralizado e excludente e levou para esse fórum o modo de agir burocrático e autoritário que os coordenadores Ramon Carrera, Alzimar Andrade e Fred Barcellos usam no Sindjustiça.

Sou servidora há 30 anos e sou sindicalizada desde sempre, sempre participei dos movimentos e jamais furei uma greve, mas também nunca estive em um sindicato que não chama a categoria para debater os problemas e decidir os rumos do movimento.

No Sindjustica nem a pauta de reivindicações é definida pela categoria, estamos em greve desde 26/10/2016 e, até o dia da citada reunião do MUSPE, só tivemos duas assembleias que são na verdade meras consultas: "assembleias" regionais em que cada comarca é chamada a dizer sim ou não para as propostas pre-formuladas pela diretoria do sindicato, sem chance de ouvir o que a categoria tem a dizer.

Estamos em uma greve que está sendo conduzida pela cabeça dos coordenadores do sindicato, com atitudes de que as vezes discordamos, que são informadas através das redes sociais (facebook  e whatsapp) e sem condições para o salutar debate democrático característico dos sindicatos e movimentos sociais não burocratização.

Pior: entre os grevistas temos vários punidos, seja com desconto nos salários, falta injustificada na frequência ou remoções. E esta diretoria do sindjustiça além de não incorporar estas questões à pauta de reivindicações, ainda insulta os punidos falando que é mentira e palhaçada, tentando desqualificar todos aqueles lutadores que discordam da forma como vem sendo conduzida a greve. A greve está se esvaziando pouco a pouco, ficamos sem assembleia por mais de um mês, não temos dados de como a greve transcorre nas outras comarcas, não podemos participar da reunião do Conselho de Representantes, ficamos sem acesso a qualquer proposta da administração do TJ sobre nossas reivindicações. 

Este é o jeito autoritário e burocratizado de conduzir o movimento da atual diretoria do Sindjustiça e é  a mesma maneira que conduz o MUSPE. Lamentável, porque este ano de 2017 teremos muitos motivos para lutar e a categoria está cansada, insegura e estressada. Espero que possamos conseguir forças para reagir aos ataques que estão por vir.

*Sílvia Claudia é servidora do poder judiciário estadual

Solidariedade urgente a grevista que sofre retaliação do TJ-RJ

Pela terceira vez, em menos de dez anos, o companheiro serventuário da justiça Alex Brasil, do Movimento Democrático e de Luta, é removido do seu local de trabalho (Fórum Central) em função da luta da sua categoria (serventuários – trabalhadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Desta vez a remoção é uma retaliação por conta de sua adesão e defesa da greve iniciada pelos servidores do Poder Judiciário estadual em 26/10/2016.

O local da sua remoção, I Vara da Infância e Juventude, praticamente impede o seu trabalho de base no Fórum Central, maior concentração da sua categoria.

Por favor, mandem e-mails individuais ou de entidades que vocês integrem ou conheçam para estes endereços eletrônico: cap07vciv@tjrj e cgjdenur@tjrj.jus.br. Se possível, imediatamente!

O texto é o seguinte e não mais que isso: “Contra a remoção de Alexander Brasil Ceci, por conta da greve dos serventuários da justiça, iniciada em 26 de outubro de 2016“.

Agradecemos desde já.

Abaixo o sectarismo!

Apoio mútuo sempre!

A LUTA VALE A PENA

E A DEMOCRACIA TAMBÉM

Estamos em greve desde o dia 26 de outubro. De lá para cá enfrentamos a insensibilidade do TJ, a indiferença dos fura-greves e a truculência da tropa de choque da PM.

Lutar vale a pena! A não aprovação do pacote de maldades do Pezão foi a maior vitória conquistada até agora. A unidade com outras categorias do Estado tem que ser mantida para outras lutas e estendida para todo o país na luta contra a Reforma da Previdência.

Mas nem tudo são flores. O Órgão Especial arquivou a pauta interna, a Presidência cortou os salários dos grevistas e a Corregedoria nos ataca de tudo quanto é jeito. A suspensão da greve sem consulta à categoria, em dezembro, foi um tiro no pé. Faltou uma assembleia para discutirmos esses e outros pontos da greve.

A democracia deve se fazer presente também nestes momentos. A direção sindical tem que organizar a greve ouvindo a categoria. Ombreando na luta e respeitando as diferenças podemos avançar mais fortes.

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE LUTA