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quarta-feira, 17 de junho de 2020

VIDAS HUMANAS IMPORTAM

Diga NÃO ao retorno precipitado do trabalho presencial

O Tribunal de Justiça quer retomar, a partir do dia 29 de junho, o trabalho presencial dos servidores. Ainda que não seja um volta completa, exporá muitos servidores aos riscos da pandemia da Covid-19 que prossegue em sua fase de expansão, não havendo qualquer sinal de redução nos números de casos e de mortes, que em breve no Brasil chegarão a marca de um milhão de infectados e de 50 mil mortos, com taxa de letalidade de 5%. E no nosso Estado chegaremos a 100 mil infectados e 10 mil mortos, com taxa de letalidade de 10%. Ou seja, o Rio de Janeiro tem uma taxa de letalidade que é o dobro da média nacional. 

O Brasil ultrapassou o Reino Unido em número de mortes, já ocupando a segunda posição em âmbito mundial, e, mesmo assim, algumas projeções dizem que se a pandemia continuar nesse ritmo possamos até passar os Estados Unidos. Isso sem falar na enorme subnotificação de casos. Segundo alguns meios de comunicação, no início deste mês foi constatado que o nosso país é o quinto lugar entre os países que menos fazem testes para diagnosticar a Covid-19, que a cada 100 pessoas testadas, 65 tem o vírus e o aumento exponencial e injustificável de mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave. Ou seja, se juntarmos os três fatores acima podemos concluir que no Brasil a quantidade de pessoas infectadas e falecidas pelo novo coronavírus é bem maior que o noticiado. E isso, claro, aumenta a chance de nos contaminarmos, fora o risco de vivermos uma segunda onda da doença - como já aconteceu em outros países - quando na verdade nem saímos da primeira onda ainda.

Em recente nota técnica[1] da Fiocruz, foram explicitados todos os temores que um relaxamento das medidas de isolamento social podem provocar, pois aumentará a circulação de pessoas nas ruas num momento em que ainda há muita propagação comunitária do vírus. Países que adotaram semelhante medida a fizeram com a curva em queda, o que não é nosso caso! A Fiocruz,  maior autoridade do país no combate ao novo coronavírus, não recomenda nenhum relaxamento das medidas de isolamento social. 

O tribunal tem produzido um número extraordinário de sentenças, decisões e despachos durante a pandemia, como gosta de expor. Os processos físicos, quando urgentes, são processados pelas equipes de sobreaviso, ainda que com riscos aos servidores. Ou seja, já estamos nos arriscando demais durante essa pandemia. E, apesar da quantidade enorme de decisões proferidas, essas infelizmente não têm apoiado a população, como no caso da liberação dos decretos estadual e municipal que relaxaram as medidas de isolamento, dada depois de uma decisão liminar sustando inicialmente os efeitos de tais decretos.

A proteção à vida é a atitude mais nobre que um trabalhador deve ter durante a pandemia. O sindicato, como representante da categoria, precisa estar em sintonia com a defesa das vidas dos milhares de serventuários e serventuárias. Não dá para transigir quando em risco nosso maior bem. Um sindicato que se preze não tem que se comportar como parceiro da administração, mas tem que defender os interesses de sua classe. Por isso, defendemos que o sindicato proponha à categoria deflagrar GREVE, caso o tribunal insista com essa reabertura precipitada colocando nossos colegas em risco, parando não só as atividades presenciais como todo o trabalho remoto, pois vidas humanas importam.

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