Pelo dia internacional da MULHER . SALVE 8 DE MARÇO E TODOS OS OUTROS DIAS ! Matéria retirada do sítio do sind-justiça/RJ.

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De Mulher para Mulher: MEU GRITO! Por VITORIA - ANGRA - VARA em 09/03/2010 E-mail : (vikregia@ig.com.br/)

Grito de Mulher Porque hoje não é dia do homem, mas sim da mulher! Porque ontem, hoje e amanhã vai continuar sendo dia da mulher. Quero lançar meu grito, tosco, baixo, alto, verde de esperança, vermelho de luta, feio ou bonito, mas nunca mudo, além de quem o escuta. Meu grito feminino, meu grito de mulher...que rasga as mentes dos incomodados e a covardia dos impunes. Quero gritar que como mulher não podemos mais nos calar diante de homens e mulheres, lamentavelmente também m u l h e r e s, que hipocritamente, covardemente e poderosamente nos assediam e violentam, nossos corpos e consciências. Não podemos nos calar diante do corporativismo deste coletivo estranhamente estranho que nos intimida, ou tenta nos desqualificar em nosso dia a dia .... Seja em casa, na rua ou no trabalho temos que ser cada vez mais mulheres. Com batom ou sem batom, com cachos ou escorridos, com salto ou sem ele, o importante é saber que o mais importante é o que está dentro deles: UMA MULHER! Meu grito em alto e bom tom quer levar justiça que não se faz “ONDE” deveria ser feita...a justiça que não se faz “QUANDO” deveria ser feita... a justiça que não se faz para “QUEM” deveria ser feita! Meu grito é para despertar as mulheres que estão anestesiadas com falsos valores de aparências, que vão desde escovas de chocolate ou não, big brothers fatricidas e benécias ilusórias que só levam a se dispersar na multidão e dissipar a necessidade da luta. Meu grito com união, sem ilusão, com atitude, pode e faz a força, mas para quem ? para quê? Para nós! Para não mais servimos de embalagens em comerciais, em objeto sexual, em manipulação de políticos e patrões, em material de opressão nos campos de trabalho, seja ele na Justiça, nos Bancos, nas Escolas, nos Hospitais, no Campo, na Terra, e onde mais for, que estão se tornando verdadeiros campos de concentração pela precarização e desumanização por tudo que nos impõem. E é por isso que a luta tem que continuar sempre, com muitas mulheres no “front”, com homens, com mulheres, com os que são as duas coisas em uma, os que não são nem homens e nem mulheres, os que são homens-mulheres e mulheres-homens, com todos, COM TODAS, com a cor que tiver ou não tiver, mas com a palavra na língua, “o grito”, o grito da luta, o grito que não pára na garganta, de que um dia a vitória virá, se não para todos, mas para muitos e muitas. ... ela virá para quem souber lutar com união, sempre sem desistir, resistir, uma mulher , mais uma mulher , mais uma mulher, ... e chegaremos lá ! Viva o nosso dia, que tirando a mercantilização da data, são todos os dias e todas as horas, minutos e segundos, com sangue e poesia. “ Avante companheiras esta luta é minha e sua , unidas venceremos porque a luta continua.” Um abraço fraterno com muita luta pela frente a todos e todas! Vitória Régia.

VITORIA ANGRA -VARA

Matéria retirada do sítio JUS Notícias da OAB e do Jornal O Globo.

CNJ investiga juiz que atua em Búzios

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro 

 

07/03/2010 - Uma série de decisões polêmicas, tomadas em processos sobre disputas fundiárias em uma das cidades mais caras e badaladas do litoral fluminense, chamou a atenção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para Búzios, na Região dos Lagos.
Na mira dos magistrados da corregedoria, que estiveram no balneário no início de fevereiro, está o juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara da comarca. Depois de dois dias entre Rio de Janeiro, Búzios e Cabo Frio, três magistrados de Brasília, acompanhados de outros dois da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), recolheram peças de 17 processos para investigação.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, na portaria que autoriza a inspeção em Búzios, informa que João Carlos já foi alvo de duas denúncias por conduta indevida - uma delas por supostamente favorecer um advogado que alega ser o dono de uma área de mais de cinco milhões de metros quadrados em Tucuns, uma das áreas mais nobres do balneário. Além disso, o documento cita uma exceção de suspeição (alegação de parcialidade do juiz) num outro processo, acolhida pela 1ª Câmara Cível do TJ, que reconheceu interesse do magistrado numa decisão proferida a favor de um empreendimento imobiliário em área de proteção ambiental, também em Tucuns.
Juízes estranharam denúncia arquivada
A 1ª Vara de Búzios começou a ser investigada quando os juízes auxiliares do CNJ recolheram documentos da Corregedoria do TJ-RJ, no curso das investigações contra o desembargador Roberto Wider (corregedor afastado em janeiro), e estranharam um "arquivamento sumário" de uma denúncia contra o juiz João Carlos.
Na sequência, encontraram uma representação apresentada por moradores de Búzios contra o juiz.
Pelo menos três dos processos recolhidos na inspeção estão relacionados a disputas imobiliárias. Os juízes suspeitam que o colega de Búzios teria tomado decisões - com a suposta participação de cartórios de imóveis - que teriam favorecido grileiros e grandes empreendedores imobiliários do lugar. De acordo com corretores de imóveis locais, o preço do metro quadrado na cidade pode atingir até mil reais.
Um dos focos da investigação é a distribuição dirigida de processos, contrariando a regra da designação aleatória do juiz. O outro é a suspeita da existência de um esquema de legalização irregular de terras.
Como muitos registros são antigos, usando marcos subjetivos - como pedras, rios, córregos - para servir de referência dos limites, os responsáveis tirariam proveito dessa subjetividade para "criar" áreas dentro de outras legais, de terceiros.
Quando ocorria algum problema no registro em cartório, as dúvidas eram justamente decididas pelo juiz João Carlos.
Um dos processos investigados envolve a disputa de uma área de 91 mil metros quadrados próxima à Praia da Ferradurinha, em Geribá, entre o engenheiro George de Oliveira Torres, favorecido por decisão provisória do juiz, e José Ricardo Jesus dos Santos, que afirma ser representante dos herdeiros de João Luiz Alegre, primeiro proprietário do terreno.
A briga gerou dois processos judiciais.
Em ambos, a distribuição foi anormal. O primeiro, uma ação de interdito proibitório (receio do proprietário de ser molestado na posse por violência iminente) movida por José Ricardo contra George, foi distribuído 11 vezes, no dia 29 de setembro do ano passado, até chegar às mãos do juiz João Carlos.
O segundo processo, um pedido de reintegração de posse da mesma área ajuizado por George e outros dois autores, um deles o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira (PDT), sofreu duas distribuições até parar na 1ª Vara da comarca. Apesar de a área estar em litígio e dos processos suspensos, há uma obra em andamento no local.
Outro processo suspeito decide o destino de uma praia inteira da cidade, Tucuns - entre os bairros Pórtico de Búzios e Capão -, e de partes de uma área de proteção ambiental, a APA do Pau-Brasil. O terreno, de mais de cinco milhões de metros quadrados, é reclamado pelo advogado Arakem Rosa desde a década de 70. Mas a área está povoada, há muitas décadas, por centenas de famílias de posseiros.
Em 2004, João Carlos homologou um acordo extrajudicial entre a prefeitura e Arakem, que se comprometeu a conceder títulos às famílias que apresentassem provas documentais de que não eram invasoras, em troca do reconhecimento de que o advogado seria dono de toda a área. O problema é que, até hoje, ninguém consegui atender à exigência.
E o juiz, sem esperar pelo julgamento do mérito, determinou a remoção coercitiva, com o corte de luz das residências. Além disso, representantes dos moradores alegam que o advogado apresentou documentos fraudulentos para aumentar a extensão do terreno.
Procurado, um representante do advogado negou qualquer irregularidade e afirmou que o caso foi resolvido, uma vez que os direitos de Arakem sobre a área teriam sido reconhecidos pela Justiça.
Outro processo investigado é o licenciamento de um empreendimento imobiliário em Geribá. Nele, o juiz deferiu e, logo depois, revogou uma liminar que sustava a construção do condomínio Summertime no Campo de Pouso (área onde havia um antigo estacionamento), a pedido do promotor de Justiça Murilo Bustamante, que movera uma ação civil pública contra a obra. O MP alegou que, além de irregular - pois a área só comportaria 17 casas, enquanto o condomínio previa a construção de 34 -, a licença concedida pela prefeitura havia sido grosseiramente fraudada. Mesmo provando a adulteração, o MP foi surpreendido com a liberação judicial da obras, em dezembro do ano passado, pelo mesmo juiz que a suspendera.

Autor: Do jornal O Globo

"O Caso Manoel" - Matéria retirada do sítio do "Sind-Justiça" de 08/03/2010.

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O caso Manoel Por VILSON DE ALMEIDA SIQUEIRA - CAPITAL - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES em 08/03/2010 E-mail : (VILSONSIQ@IG.COM.BR)

O serventuário Manoel, o Audaz, esteve suspenso preventivamente por 05 meses. Numa total ilegalidade, esta medida já deveria ter caído há muito tempo. Mas foi preciso muitas idas e vindas para chegar até esse ponto. É importante, no entanto, destacar alguns fatos. Primeiro, com a decretação da suspensão preventiva do companheiro Manoel, este ficou sem os seus vencimentos. E sendo uma medida ILEGAL (reconhecida pelo próprio Departamento Jurídico do Sindicato) é praxe a entidade sindical – PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE A UM TRABALHADOR ATIVISTA - cobrir o seu prejuízo até o julgamento final da medida. Mas não foi isso que aconteceu. Foi preciso a intervenção dos companheiros do MOS em Assembléia para que a Diretoria do Sindicato (que votou contra)complementasse a sua remuneração. Ainda assim não quiseram lhe pagar os auxílios alimentação e locomoção! Isso que é Sindicato que preserva os seus servidores!?!? Depois houve recurso administrativo contra essa medida ilegal e perdemos em duas instâncias, sendo no Conselho da Magistratura, por unanimidade. A coisa ia ficar por isso mesmo até que sugeri o Mandado de Segurança, visto que a suspensão era totalmente ilegal. Após uma hesitação do Jurídico, chegou-se ao consenso que era uma tentativa a se tomar. O problema era que o MS não saía. E novamente foram os companheiros do MOS a pressionar o jurídico a entrar o quanto antes com o MS, seja num pedido feito em Assembléia, com o qual concordou a Diretoria, seja através da ida de vários companheiros ao Jurídico, por três vezes, pra ver se a coisa caminhava. Ressalte-se que para se saber o resultado do MS, que havia sido impetrado há uma semana, fomos novamente ao Sindicato para pressionar, haja vista que uma liminar em MS tem prazo para ser apreciada e todo mundo nos cartórios sabe como os advogados agem quando têm urgência: fazem marcação cerrada. Ainda cobramos da Diretoria uma reunião com o Presidente do TJ e/ou Corregedor para tratar do caso Manoel (que ainda responde processo), do caso da Escrivã Vitória (punida com remoção e respondendo PAD), dos punidos por remoções arbitrárias, por greve, por assédio moral, etc. Foi ainda colocado o meu nome para acompanhar a Diretoria na próxima reunião com as autoridades do TJ, a qual espero ser avisado, pois estou todos os dias no Fórum Central. Portanto, esta vitória parcial do Manoel, se deu sob algumas circunstâncias, que não podem deixar de ser informadas a toda a categoria. Vilson Siqueira

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Matéria veiculada no sítio Consultor Jurídico em 03/03/2010.

Ophir Cavalcante apoia blitz da OAB-PA em comarcas

Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o relatório divulgado pela seccional do Pará, que fiscalizou a frequência de juízes no interior do Estado, é exemplo para a Justiça estadual em todo o Brasil. Nesta quarta-feira (3/3), a OAB divulgou nota com o apoio de Ophir Cavalcante à operação que foi batizada de “sistema tqq”, destinada a combater a rotina de juízes que só trabalham às terças, quartas e quintas-feiras. A equipe de advogados, que fez uma blitz pelas comarcas da capital e do interior do estado, apontou 60% dos juízes faltosos.

“A ação da OAB do Pará deve ser louvada. Os juízes têm que ser sim fiscalizados pelos advogados e pela sociedade, por serem servidores da sociedade. Portanto, a Ordem está legitimada para fazê-lo”, declarou o advogado. Na opinião de Cavalcante, a vistoria visa a tonar o sistema Judiciário mais eficiente e produtivo para a sociedade. “Tenho certeza que, a partir daí, com a ajuda  do Tribunal de Justiça do Pará e do próprio Conselho Nacional de Justiça, poderemos construir um outro momento do Judiciário não só naquele Estado,  mas em todo o Brasil".

O presidente da OAB ressaltou que há muitos juízes sérios e comprometidos com a Justiça, porém “temos outro tanto de juízes que não tem esse mesmo nível de compromisso, não moram nas comarcas, não trabalham todos os dias, na dão expediente completo para atender às partes e os advogados”. Ele citou avaliações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça em que se repete a situação observada pela seccional paraense. "Essa situação do Pará vai contribuir para uma ampla análise, em nível nacional, para que o CNJ edite regras no sentido de determinar e fiscalizar a fixação do juiz nas comarcas”.

O presidente da OAB observou que a luta hoje liderada pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, "irá ajudar em muito para que haja uma análise em nível nacional dessa situação".

Ele disse acreditar que, como fruto dessa avaliação, "o CNJ deve editar  regras no sentido de determinar e fiscalizar a fixação do juiz nas comarcas e, sobretudo, para que os juízes cumpram o seu horário e trabalhem no sentido de devolver cada vez mais à sociedade aquilo que ela investe para  o bom funcionamento do Judiciário".

"Blitz no Judiciário do Pará" - Matéria veiculada no sítio Consultor Jurídico em 02/03/2010.

Blitz no Judiciário

OAB do Pará será processada por juízes

Ganhou repercussão nacional, nos últimos dias, as declarações da OAB-PA de que o magistrado paraense só trabalha três dias por semana. Uma equipe de advogados fez uma blitz pelas comarcas da capital e do interior do estado para verificar a presença dos juízes no local de trabalho. O relatório final apontou 60% dos juízes faltosos. A Associação dos Magistrados do Estado do Pará afirma que o dado não condiz com a realidade e que, para comprovar, tem um relatório com as audiências feitas pelos juízes no dia da blitz.

Na última segunda-feira (1º/3), mais de 70 juízes se reuniram em assembleia geral extraordinária convocada pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) e decidiram entrar com Ação Civil contra a OAB-PA. A decisão já foi encaminhada à assessoria jurídica da entidade, que pretende tomar as medidas necessárias para o ajuizamento coletivo da ação. A Amepa ressalta que nada impede que cada juiz entre com uma ação individual contra a OAB.

Indignados, os juízes que participaram da assembleia garantiram que a blitz feita pela OAB-PA não tem legitimidade, pois os magistrados de várias comarcas mencionadas pela OAB enviaram à presidência da associação e à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará o relatório de audiências feitas durante o dia da blitz. O presidente da Amepa, juiz Paulo Vieira, reafirmou que a atitude do presidente da OAB-PA foi impensada. “Não é atribuição da OAB fiscalizar o Judiciário, isso prejudica a relação dos magistrados e advogados”, disparou o Vieira.

O Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria de Justiça das Comarcas do interior e da capital, deu prazo de dois dias para que o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos do Carmo, encaminhe os nomes dos juízes ausentes, segundo apontou a blitz da OAB. No entanto, o presidente disse não ter os nomes. Segundo ele, a entidade quis apenas ajudar o Judiciário a melhorar o Judiciário. “Não é desta forma, intimidando, vigiando, agredindo moralmente o juiz, que vamos melhorar a prestação jurisdicional”, disse o presidente da Amepa.

Dois representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), coordenador das Justiças Estaduais, juiz Eugênio Couto Terra, e o secretário geral adjunto e membro da comissão de prerrogativas da entidade nacional, participaram da assembleia em solidariedade aos magistrados paraenses. Terra lembrou que o juiz não é obrigado a cumprir horário, tampouco expediente. “Os juízes são juízes 24 horas por dia e, por isso, podem trabalhar em casa, ou às vezes, precisam se deslocar para outros locais, acumulam mais de duas comarcas”, completou o magistrado.

O presidente da OAB paraense foi procurado, mas não se manifestou porque estava em reunião para discutir a polêmica. Uma coletiva marcada para às 15h, desta terça-feira (2/3), Jarbas Vasconcelos do Carmo falará sobre a reação dos juízes.

OUTRAS MATÉRIAS DA MÍDIA:  NOTÍCIA ABAIXO  DO JORNAL DE BELÉM (PA) DE 2/3/2010:

OAB abre “Operação TQQ”
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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) admite a possibilidade de ingressar em juízo com mandado de segurança para que os juízes do Estado residam na comarca em que estão lotados. A ação, ainda em estudo, daria cumprimento a preceito constitucional, disposto na Constituição Federal de 1988, e na própria Lei Orgânica da Magistratura, que determina a obrigatoriedade do domicílio. O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, disse que a entidade vai esperar primeiro o resultado de uma reunião de trabalho programada para o dia 2 de março com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo Nunes. Neste encontro, uma das pautas da audiência é a exigência da fixação da residência em comarcas nas quais os magistrados estejam lotados. 'Vamos esperar primeiro que os juízes se sensibilizem', disse. Ontem, a OAB-PA divulgou em entrevista coletiva o resultado da primeira de uma série de blitz que pretende deflagrar neste ano. De acordo com a fiscalização da Ordem, batizada de 'Operação TQQ', 60,5% dos magistrados de 147 varas pesquisadas pela entidade no Pará estavam ausentes. Apenas 39,5% deles estavam presentes. O Estado possui 153 varas em 104 municípios. Outros 39 municípios não possuem comarcas instaladas. 'Operação TQQ' faz referência a um jargão no meio jurídico que significa que o juiz no Brasil trabalharia apenas às terças, quartas e quintas-feiras e que foi recentemente utilizado pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior. A blitz foi realizada pelas subseções da OAB-PA em Altamira, Ananindeua, Bragança, Cametá, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon, Santarém, Xinguara e Tucuruí. Jarbas Vasconcelos informou ainda que 21 conselheiros da entidade também saíram às ruas, ontem, para checar a situação nos Fóruns Cível e Criminal da capital. Icoaraci e os juizados especiais ficaram de fora da fiscalização. FREQUÊNCIA Na capital, o comparecimento foi maior, no entanto o presidente da OAB-PA destacou que os horários de trabalho foram os mais diversos. Apenas cinco juízes chegaram às 8h em ponto para o trabalho. A chegada ao local de trabalho da grande maioria oscilou entre 8h10 e 10h40. Das 26 varas no Fórum Criminal de Belém, nove juízes deixaram de trabalhar, o que corresponde a mais de 30% do total. 'O Conselho Nacional de Justiça foi uma das melhores coisas que aconteceu ao Poder Judiciário, que precisava ser democratizado. O Poder Judiciário não era capaz de ouvir o cidadão e a sociedade. Apenas a ele mesmo. Mas o Poder Judiciário não é um Poder dos juízes. É do Estado', disparou Jarbas. Segundo o presidente da OAB no Pará, 'o juiz tem o dever de corresponder à sociedade que se esforça para pagá-lo'. E o valor, disse ele, é alto. Algo em torno de R$ 20 mil. Ele reconheceu o déficit de juízes no Pará e que o Estado está abaixo da média nacional, de seis magistrados para cada 100 mil habitantes. O número do Estado é de quatro para cada grupo de 100 mil. A OAB-PA também fez uma blitz dita 'virtual' na Justiça do Trabalho da 8ª Região e identificou que apenas uma vara trabalhista não estava com audiências marcadas a cada cinco minutos, o que contraria um acordo de que o intervalo entre cada audiência deve ser, necessariamente, de 15 minutos. 'Vamos fazer um ofício e informar, porque não queremos fazer desse levantamento uma demanda judicial', completou. Associação dos Magistrados considera blitz 'policialesca e intimidadora' A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) reagiu à ação da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará advertindo que, se algum juiz se sentir intimidado com a blitz, a entidade vai entrar na Justiça contra a OAB-PA, propondo danos morais, em ação que tipificará crime contra a honra. Paulo Vieira, presidente da Amepa, considerou a blitz 'uma atitude policialesca, insensata e intimidadora'. 'Ninguém aqui é certo ou errado. Mas a OAB está complicando com essa atitude de beligerância. Blitz quem faz é a polícia', disparou.  A Associação dos Magistrados também ameaça com nova ação propondo o reconhecimento de danos morais para o juiz que se sentir ofendido com a afirmação do presidente da Ordem no Estado, Jarbas Vasconcelos, de que grande parte dos magistrados não mora nas comarcas. 'Falar é fácil, quero que ele prove', reiterou.  O presidente da entidade afirmou que os juízes já são muito pressionados pelo Conselho Nacional de Justiça e que esta pressão da OAB-PA é dispensável. 'A OAB quer o confronto, e a Amepa não vai permitir. Esta atual diretoria está criando uma situação que vai fazer com que o relacionamento entre juízes e advogados não fique bom. Ao contrário. Ficará difícil, complicado e chato', disse, sem admitir no entanto que haverá retaliação. Os números apresentados pela Seccional da OAB no Pará não têm validade jurídica, segundo Paulo Vieira. E mais. Para ele, os dados também não possuem veracidade. 'O juiz pode estar de férias e outro colega pode estar respondendo. Não há documentos que comprovem e eu não acredito. Só acredito se os dados estiverem em uma certidão informando o nome dos juízes faltosos', pontuou. PONTO Paulo Vieira ressaltou que é papel da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado fiscalizar se um magistrado comparece ou não ao trabalho. 'A OAB não é órgão fiscalizador. E o juiz é um agente político, não tem horário de trabalho', esclareceu, alegando que a matéria já está pacificada no CNJ, através do voto do conselheiro relator Rui Scopo ao Recurso de Controle Administrativo nº 200810000002920, sobre ação interposta pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão, que propôs ponto eletrônico para os juízes. O presidente da Amepa explicou ainda que o juiz não tem horário rígido porque precisa atender advogado, fazer audiência, dar despacho e muitas vezes trabalha até casa fazendo sentenças. 'O que é mais importante é a produção do juiz. Não estamos na época da ditadura e a OAB é um órgão democrático, que sempre defendeu as liberdades', sentenciou. A Associação dos Magistrados do Pará fez questão de ressaltar que o Pará está no topo do déficit de magistrados por habitantes e também é um dos Estados que menos servidores possui no Poder Judicicário. 'Mas fomos o quarto que mais julgou processos da meta 2, segundo dados revelados hoje (ontem) pelo CNJ. No Pará, tudo é muito mais difícil. Até intimar por causa das distâncias. E ainda temos um grave problema, que é o advogado que abandona os processos e não comparece. A OAB só sabe criticar', finalizou.