Servidor não é máquina: VOTE CHAPA 2

Servidor não é máquina. Saúde é coisa séria. Democracia, transparência e sindicato de base!

Nas eleições de 1° a 6 de dezembro do Sindjustiça-RJ (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro), VOTE CHAPA 2.

Carreiras Ameaçadas

A busca pela evolução é anseio constante do ser humano. É próprio de sua natureza procurar meios que facilitem suas atividades, aperfeiçoem suas realizações e construções. Tal faculdade exige, sobretudo, cuidado, não podendo redundar em uma busca desenfreada com consequências negativas para sua própria vida, de sua família e de seus pares.

E é com esse olhar que a CHAPA 2 traz um alerta para os Servidores do TJRJ. Mudanças feitas às pressas, sem uma discussão séria, produziram um grande perigo às carreiras dos servidores desta instituição. 2.205 cargos extintos com a aprovação do PCCS, previsão de redução contínua e sistemática de mais 2.100 cargos nos próximos anos, inserção de 1.064 vagas de Residentes em Direito, Psicologia e Serviço Social, além da aquisição, de 10.000 computadores equipados com Inteligência Artificial, para copiar e reproduzir o trabalho do Servidor. Tudo isso dá a dimensão dos resultados catastróficos que já estamos sentindo na pele todos os dias.

Estamos vendo uma propaganda festiva com a convocação de 200 novos servidores, que já sabemos nem de perto suprirá a enorme carência de trabalhadores em todos seguimentos deste Tribunal.

Ora, que coerência há na extinção de 2.205 cargos, que deveriam ser providos por concurso público, e, na sequência, a criação absurda de mais de 1.000 vagas de Residentes para “prestação de auxílio” aos Juízos e às Equipes Técnicas? A verdade está clara, como difundida no comunicado interno da Administração há alguns meses atrás: estamos no meio de uma Reforma Administrativa em particular do Tribunal de Justiça do Rio. 

A economia que o TJRJ pretende fazer em suas contas tem um custo pesado para sua saúde e equilíbrio emocional, com a assombrosa falta de trabalhadores. Colocou sob ameaça sua carreira com a terceirização que se impregnou com toda força entre nós, sob o silêncio e omissão de um sindicato subserviente e submisso. 

É inadmissível que as transações às escuras entre Administração e o órgão de classe ponham em risco sua saúde, a fim de barganhar alguns reais por seu silêncio. Como achar normal que JECs, JECRIMs, Varas Cíveis e Fazendárias contem com apenas dois ou três Servidores? Equipes Técnicas se desdobrando para abranger várias comarcas distantes. Oficiais de Justiça pilhados de mandados até o pescoço, prestando serviço a 50km de suas comarcas de origem. Estamos trabalhando pesado todos os dias sob os olhos ociosos de um sindicato que abdicou da conscientização e do trabalho de base, baixando a cabeça a tudo que a Administração do TJ impõe, e prestando-se à ridícula caricatura de propagandista e garoto de recado do Poder. 

Amigo, não estamos aqui para ludibriá-lo com palavras mansas e angelicais. Precisamos ser muito claros com o que vem acontecendo. É bem verdade que tendemos a aceitar que um pingo no deserto tem a dimensão de um oásis. O problema é quando o deserto é propositalmente provocado. Depois de um tempo, acostuma-se à escassez, e a tendência é aceitarmos qualquer “pingo” que vier. Daí, pinga 90 reais num auxílio aqui, 1 real num outro auxílio ali. Uma expectativa de mais 200 acolá... não será surpreesa se nos próximos dias você receber um “agrado” em troca do seu silêncio. É óbvio que empregador sempre irá apadrinhar um submisso disposto a baixar a guarda e permanecer em posição servil. Não é preciso ser tão subserviente para negociar diplomaticamente com a Administração. Os Servidores merecem ser representados com dignidade à mesa de negociação. 

Será que alguns reais a mais pingados na sua conta compensam o declínio de sua saúde, a desvalorização de sua carreira e sua progressiva extinção? É essa a reflexão que deixamos aqui. Franqueza, representatividade e a dignidade do Servidor é o que a CHAPA 2 pretende restabelecer por você.

Na eleição para o SINDJUSTIÇA-RJ (de 1º a 6 de dezembro, 2023), VOTE CHAPA 2.

CHAPA 2: Democracia, Transparência e Sindicato de Base

1- Sindicato é entidade representativa dos interesses de um coletivo de trabalhadores e, como tal, necessita da ampla participação dos seus membros na definição de seus objetivos e tomada de decisões.

2- O SINDJUSTIÇA foi durante a maior parte da sua existência, desde a sua fundação, uma construção coletiva. Em seus 34 anos de história, mais que representar os servidores do Judiciário do Estado do RJ, reconstruiu o perfil da categoria através do incentivo à participação coletiva, que tanto nos trouxe conquistas salariais, quanto respeito e dignidade.

3- Em momento de drástica transformação do mundo do trabalho, com graves consequências para toda classe trabalhadora, com perdas de direitos duramente conquistados, é de extrema importância a participação ativa e efetiva dos serventuários nas instâncias de deliberação do SINDJUSTIÇA, com a volta do Colégio de Delegados e das Assembleias Gerais, mantidas as Assembleias Regionais.

4- Pela primeira vez na história da Entidade, nos foi imposto um Plano de Cargos e Salários sem nenhum debate e sem a participação da categoria na sua elaboração.

5 - Entre as "novidades" trazidas pelo mencionado Plano de Cargos está a extinção de mais de 2.205 cargos efetivos, com a previsão de serem extintos outros 2.100 cargos nos próximos anos, trazendo ao menos duas graves consequências: uma, o agravamento das condições de trabalho com a falta de pessoal nas serventias e, outra, a redução do número de contribuintes à previdência pública, com reflexos no futuro das nossas (de ativos e inativos) aposentadorias.

6 - Outra questão que chama a atenção no mesmo PCS é o aviltamento às aposentadorias com paridade, com a criação da letra D, um novo patamar na carreira, sem o necessário reenquadramento daqueles que se aposentaram no que antes era o topo da mesma carreira.

7 - É muito importante que os aposentados da categoria estejam atentos ao seu futuro. Hoje nos encontramos em posição relativamente cômoda, como nossos pagamentos em dia e com as perspectivas de Auxílio Medicamento e do Adicional de Qualificação, além dos últimos reajustes. Em perspectiva, contudo, a questão previdenciária preocupa muito, tendo em vista a redução crescente do número de contribuições, bem como a grave situação financeira do RIOPREVIDENCIA. Se a nossa perspectiva de vida aumenta, a garantia de que iremos continuar a receber em dia proventos e pensões diminui drasticamente com a redução de pessoal, a terceirização e a herança maldita da Operação Delaware. Neste ponto, importa destacar que as pensões deixadas pelos serventuários da Justiça do estado do RJ são pagas diretamente pelo RIOPREVIDENCIA e, se hoje, os proventos das nossas aposentadorias são pagos pelo TJRJ mediante repasse do órgão previdenciário, nada obriga o TJRJ a continuar pagando os seus servidores inativos, pois a obrigação legal é do RIOPREVIDENCIA. Portanto, se amanhã não convir ao TJRJ a manutenção do pagamento dos aposentados, ficaremos todos sujeitos ao RIOPREVIDENCIA.

8- Para os servidores ativos, além da preocupação com o futuro da previdência pública, o momento presente traz outras graves questões, como a redução de pessoal, a cobrança desmedida de produtividade, implicando em grave assédio moral, acarretando o adoecimento dos que trabalham cada vez mais, em condições cada vez mais adversas.

9- Está claro que a ênfase da Administração do TJRJ é a informatização dos serviços, planejando a aquisição de 10.000 computadores com Inteligência Artificial e a quase completa terceirização do quadro de pessoal, com estagiários substituindo o Técnico Judiciário e a escandalosa criação de 1.064 vagas de residentes judiciário, limitando os servidores efetivos à atividade fim, o que sugere uma enorme limitação de pessoal efetivo, restrito aos gabinetes de magistrados. ISTO É O FIM DA NOSSA CATEGORIA, AUMENTA A NOSSA PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA, SEM GARANTIR UMA MELHOR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PARA A POPULAÇÃO.

10- Por tudo isto, a Chapa 2 se apresenta com ânimo de resgatar a participação de todos no necessário debate dos nossos destinos, devolvendo o SINDJUSTIÇA à sua categoria de forma democrática, séria e fraterna. CONTAMOS COM O SEU VOTO!

TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA NO TJ-RJ

Técnico de Atividade Judiciária – O que deveria fazer?

Praticar os atos necessários ao impulsionamento oficial dos processos judiciais e administrativos, observando os comandos e as rotinas automatizados disponibilizados pelos sistemas e a normatização interna do Poder Judiciário.

Analista Judiciário – O que faz?

Fornece suporte técnico jurídico e administrativo ao exercício da atividade judicante por magistrado ou órgão julgador, ou da atividade administrativa, de forma a otimizá-la, elaborando as minutas de decisões, despachos e outras tarefas que lhe forem atribuídas, incluindo os atos necessários ao impulsionamento dos processos judiciais e administrativos em curso no órgão ou na unidade de sua lotação.

Mas, na prática do TJRJ, os técnicos de atividade judiciária, estagiários e outros executam as mesmas tarefas do analista judiciário, porém com remunerações bem abaixo.

Basta verificar os incontáveis técnicos judiciários, em todos os ramos do Poder Público, que, há décadas, exercem cargos de chefia e assessoramento.

Debater as idênticas atribuições dadas, no dia a dia, aos analistas e aos técnicos é urgente. 

 Aliás, desprestigiar esses profissionais é um contrassenso.

O que nos divide é ignorar a força que temos juntos.

Revigorar o movimento sindical, aparelhar a categoria, preparar lideranças, munir de informações a sociedade e atuar no Legislativo. Nós servidores públicos não temos outra missão senão esta.

Sem os técnicos judiciários, não há Justiça! E, sem a valorização deles, o trabalho mostra-se incompatível com as qualificações exigidas.

Na eleição sindical que ocorrerá entre 1º e 6 de dezembro de 2023, VOTE CHAPA 2 !

Chapa 2: A Saúde do Servidor Levada a Sério

Nos últimos anos temos acompanhado com preocupação o surgimento e o agravamento de problemas de saúde ligados às relações de trabalho. São diversas as origens das chamadas doenças ocupacionais, que vão desde movimentos repetitivos que causam traumas, até problemas psíquicos e emocionais, provocados por cobranças, obrigações, interatividade com o público, assédios, volume excessivo de trabalho e tantos outros motivos.

O caso do Servidor do Tribunal de Justiça é ainda mais assustador. Não obstante o enorme número de servidores submetidos aos mais variados tratamentos de saúde ocasionados em meio às suas atividades laborais, nunca houve uma preocupação da Administração do TJRJ quanto ao recrudescimento dos afastamentos e readaptações por problemas de saúde do Servidor. Não há estatísticas, nenhuma orientação para prevenção de doenças, combate zero aos vários casos de abusos e exploração no trabalho.

A desatenção da Administração com a saúde do Servidor, associada à omissão conivente e conveniente do órgão de classe é muito grave. Nesta conjuntura, o Servidor se vê desamparado, sem apoio de quem deveria em primeiro lugar preocupar-se com a saúde e o bem-estar do trabalhador. O serventuário do Tribunal hoje, além de ser condicionado a aceitar como natural a negligência do empregador e a nulidade do sindicato, acaba se vendo desamparado e obrigado a encontrar, sozinho, meios de reduzir ou atenuar suas perdas e os desgastes da sua saúde.

Sonhar em completar a carreira gozando de plena saúde para dedicar-se finalmente à família e netos fica cada vez mais difícil com uma política de exploração máxima da mão de obra, com a previsão de redução contínua e sistemática do número de Servidores à disposição das serventias em todo estado, enquanto a demanda de trabalho agiganta-se dia após dia, exigindo cada vez mais esforços do trabalhador já assoberbado de atividades, bem como sua dedicação além do horário de expediente, levando suas atividades para casa, adentrando madrugadas, finais de semana, feriados, sendo obrigado a dormir mais tarde e acordar muito cedo para dar conta de metas criadas sem qualquer coerência, baseadas apenas em médias estatísticas de grupos de trabalho.

Caro amigo, não é justo que você se sinta obrigado a sacrificar sua saúde, seu tempo de lazer e o convívio com familiares e amigos, enquanto a Administração pretende criar critérios de aferição de produtividade para o Servidor já sobrecarregado e afetado física e emocionalmente por pressões internas e externas. Ora, amigo, há 14 anos você tem colaborado para engrandecimento do TJRJ, colocando-o em 1º lugar no ranking do CNJ, 7 destes sem qualquer reajuste salarial. Por que, então, imprimir mais pressão ao trabalhador tão comprometido com seus deveres institucionais?

Não é razoável que um órgão de classe, por anos a fio, se omita, silencie ou simplesmente ignore que os servidores estão adoecendo em nome de uma economia estúpida, que compromete tanto a eficiência da prestação jurisdicional à sociedade quanto o equilíbrio e bem-estar do trabalhador. Assistir inerte ao Servidor desenvolvendo síndrome do pânico, síndrome de Burnout, insônia, depressão, traumas e estresses por serem tratados como máquinas não é papel de um sindicato sério. É esse silêncio cúmplice do Sindicato que encoraja o empregador a manter uma posição tirânica e opressora, exigindo que se faça mais com cada vez menos servidores.

Por isso, a Chapa 2 buscou profissionais com ampla experiência no debate que envolve a saúde no ambiente de trabalho para sua composição. Nossa missão é ouvir você, conhecer de fato as urgências da classe, criar estatísticas e mapas dos maiores incidentes patológicos entre os servidores, identificando suas origens e trabalhando para que a Administração tome providências e crie meios efetivos para atenuar e erradicar as causas geradoras de doenças e problemas de saúde no ambiente de trabalho.

Contamos com seu apoio e seu voto. 

VOTE CHAPA 2.