Quarta 22/02, centro do Rio – Bloco da Ceguinha 2017

O Bloco da Ceguinha vai sair quarta-feira 22 de fevereiro, 18 horas, do Bar Xodó do Paço (perto do Boteco do Beco, onde esteve ano passado, mas que está praticamente sitiado pelas grades do tirano Pezão e sua PM).

O Xodó do Paço fica na Travessa do Paço, 14, Centro da cidade do Rio de Janeiro, perto da ALERJ.

Extinto pela atual direção do SINDJUSTIÇA (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário – RJ) em 2012, o Bloco da Ceguinha foi “ressuscitado”, em 2013, tendo como padrinho o Bloco do Rabugento da Vila da Penha.

Este ano, em meio a conjuntura difícil (dois anos sem data-base da categoria serventuária, pacote do Pezão, greve sem ganhos, com salários cortados, remoções e PADs), o poeta Manoel, o Audaz estará fazendo a música. Afinal, NÃO PODEMOS PERDER A ALEGRIA E DAR ESSE GOSTINHO PARA OS NOSSOS ALGOZES!

A camisa custará R$ 25,00 para financiar sua produção e pagar os músicos da Banda da Ceguinha. Mas NÃO É OBRIGATÓRIO COMPRAR: a participação é livre para todas e todos, independente de camisa.

ESTEJAM PRESENTES EM PESO, GALERA!

O Bloco, além de muito alegre e divertido, tem grande importância político-social, em virtude de seu teor sempre crítico e iconoclasta, contestando os poderes constituídos – e também por sua forma de organização sem financiamento de empresas, partidos e governos. Ele é feito por pessoas da base de trabalhadores do TJ, de forma completamente independente. Todas as outras pessoas do povo (estudantes ou de outras categorias trabalhistas) estão convidadas a participar.

Apareçam!

Bloco da Ceguinha – quarta-feira 22/02/17, 18h, em frente ao Bar Xodó do Paço (Travessa do Paço, 14, Centro, RJ, perto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao lado do Restaurante Pilograma).

Evento em rede social:
https://www.facebook.com/events/1591948180834499/

Remoções

(Por: Sílvia Cláudia*)

Três meses de greve, nenhuma conquista da nossa categoria junto à administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, apesar da relevante participação na luta contra o pacote de maldades do governador Pezão. Temos, sim, um passivo de greve que precisa ser discutido e resolvido.

Tivemos corte de salários, anotação de falta injustificada na frequência e remoções arbitrárias. Os erros de encaminhamento da greve por parte da diretoria do sindicato, que nos levaram a esta situação,  permanecem agora no trato do passivo da greve:  Nada de discussão democrática, além de se negar a tratar coletiva e politicamente as punições aos grevistas.

Um grupo de grevistas removidos, ao procurar a direção do Sindjustiça para resolução dessa punição, foi informado de que as remoções serão tratadas caso a caso e juridicamente. No meu caso a coisa está andando porque, como sou readaptada, é mais fácil argumentar para reverter a remoção, portanto o jurídico do sindicato prontamente entrou com recurso à remoção. Mas em situações diferentes este "caso a caso" não funcionará,  tanto que, até agora, o jurídico não tomou nenhuma providência.

Pensando da forma legalista, como costuma pensar esta diretoria do nosso sindicato, as remoções ocorreram devido ao estudo de lotação e não propriamente por causa da greve, já que não-grevistas também foram removidos. Não devemos acreditar nessa argumentação. O estudo de lotação,  todos nós sabemos, é mais um instrumento para esvaziar as serventias e exigir de nós "mais com menos", para mais tarde terceirizar de vez. Sabemos também que este processo já vem ocorrendo desde que diminuíram as nomeações de concursados, passando pelo PIA (Programa de Incentivo à Aposentadoria)¹, as aposentadorias forçadas por invalidez e, agora, o estudo de lotação. Nesse sentido, o proprio estudo de lotação deveria estar sendo combatido e de forma política e coletiva, já que é um problema político e coletivo, faz parte de um programa maior de governo que visa diminuir, terceirizar e privatizar o serviço público, ou seja, chegar ao Estado Zero. É um problema político e devia ser tratado como tal.  O jurídico é importante quando embasado nestas questões conjunturais e estruturais de nossa sociedade e deve caminhar juntamente com a luta política.

O estudo de lotação, além de instrumento de esvaziamento das serventias, serviu, sim, à administração do TJ para punir grevistas.  Não-grevistas também foram removidos onde não havia grevistas, mais um motivo para se questionar coletivamente a politicamente e não "caso a caso" e somente juridicamente como quer a atual diretoria do sindicato.

Precisamos de uma assembléia para discutir este e outros problemas, inclusive com um balanço da greve, para decidirmos por saídas que contemplem a todos os lutadores desta categoria, além de discutir os desdobramentos da luta contra o pacote de maldades do PEZÃO e as reformas impostas pelo Governo Federal e sobre a nossa participação no MUSPE ou na Plenária dos Servidores Públicos Estaduais.

*Sílvia Cláudia é serventuária, sindicalizada desde seu ingresso na carreira.

NOTA:

1 - Vale lembrar que o nefasto Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) - que ajudou a esvaziar serventias e sobrecarregar os servidores  de trabalho - foi proposta da atual gestão do Sindjustiça logo em seu primeiro mandato.     

ANÁLISE DA GREVE: UMA DERROTA HISTÓRICA

Independente do resultado das assembleias, a categoria dos serventuários da justiça terá um desfecho melancólico com a greve iniciada em 26 de outubro passado. Sem nada conquistar, ainda teremos servidores punidos com remoções, salários zerados, PADs já foram abertos e, uma novidade, a exigência de compensação dos dias parados para o abono do ponto - algo nunca antes imaginado.

Pra não dizer que foi tudo ruim, conseguimos impor uma derrota ao governo Pezão, junto com os outros servidores do Estado, ao termos conseguido o arquivamento do pacote de maldades no mês de dezembro. Essa vitória ainda não está consolidada, pois o governo anuncia a volta do pacote, e com reforço extra - a cumplicidade do STF. Ou seja, temos que nos preparar para novas lutas em 2017.

Quando o Órgão Especial arquivou a pauta interna deveria ter sido chamada de imediato uma assembleia para a categoria deliberar sobre uma nova pauta, estratégias, etc. Mas o pior ainda estava por vir: a decisão unilateral em suspender a greve sem consulta aos servidores! Aí a greve começou a desandar. Não só pela insegurança que trouxe aos grevistas, mas pelo método autoritário de condução da greve. Os textões nos grupos de facebook e whtasapp passaram a dar o norte do movimento ignorando qualquer manifestação da base.

Nenhuma categoria faz uma greve tão longa sem assembleias regulares, sem avaliações, sem discussões onde vão se formando os consensos e todos participam. Quantos somos em greve? Pedir uma assembleia virou pecado. Ser de oposição virou um crime. Críticas nem pensar. Quem não bate palmas para os textões é taxado de inimigo, no melhor estilo hitlerista.

DERROTA ECONÔMICA

Amargamos dois anos sem reajuste. E caminhamos a passos largos para o terceiro. Receber em dia virou sinônimo de privilégio. Os aposentados não têm o devido respeito do Tribunal e as pensionistas dos servidores - as dos magistrados estão garantidas - estão na fila para receber os seus proventos.

O Tribunal mantém a política de "dois pesos, duas medidas" para servidores e magistrados. Somos cidadãos de segunda classe na família judiciário. Para os servidores é muito trabalho, muito assédio e parcos benefícios. Para a magistratura é água mineral, cafezinho e um itoken mágico. Eles ficam com o bolo e nós com as migalhas.

DERROTA POLÍTICA

A política de conciliação de classes que levou o Sindjustiça a receber em sua sede o Presidente do Tribunal foi fragorosamente derrotada. Depois dos elogios rasgados ao presidente bonzinho, a direção do sindicato não é nem mais recebida por ele. O patrão que frequenta a casa do empregado é algo impressionante. Parte da categoria ainda foi induzida a crer nisso.

O fim da democracia no sindicato é outra grande derrota para a categoria. Não há espaço para discussão nem durante uma greve! A política é de eliminação de qualquer pensamento divergente. No site, as críticas recebem notas agressivas duas vezes maiores em tamanho. Nas redes sociais, os textões são sempre utilizados como autopromoção.

Hoje, o Sindjustiça flerta com o fascismo. Várias vezes subiram ao carro de som para dizer que partidos políticos não são bem-vindos nas manifestações do MUSPE. Sobre as bandeiras pedindo intervenção militar nenhuma palavra. Dizem ser apartidários mas são candidatíssimos em 2018. Partidos que tradicionalmente apoiam as lutas dos trabalhadores talvez lhes façam concorrência.

A direção do sindicato tem que ter a humildade para reconhecer a derrota e aprender a valorizar todos aqueles que lutam dentro da categoria, inclusive os que lhe fazem oposição. Uma greve encarniçada, na atual conjuntura, não pode prescindir de ninguém. Temos que reconhecer o esforço de todos. Parabenizo a todos os lutadores e lutadoras da categoria, mesmo os que já se retiraram da luta por não concordarem com os rumos do movimento.

Ao final da greve temos que repensar que sindicato queremos: um sindicato plural ou um sindicato de um só líder; um sindicato democrático ou um sindicato que flerta com o fascismo; um sindicato que agregue ou um sindicato que exclui. Cabem todos os lutadores no sindicato? Ou só os que concordam com a direção? Uma greve pode ser suspensa unilateralmente? São essas as reflexões que todos precisam fazer.

OPINIÃO

OS presoS políticoS do Judiciário racista

André de Paula

Defendo Adeilton Costa Lima, o Tom, artista plástico, negro, morador da Ocupação Edith Stein, que foi filiada à FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto), condenado injustamente a 11(onze) anos de prisão pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, sob a falsa acusação de roubo. Posteriormente, esta condenação foi reformada pela Oitava Câmara Criminal, passando para 9 (nove anos). Finalmente, concedida a ele a progressão para o regime semiaberto que há muito tinha direito.

Cabe registrar que a Defensoria Pública, apesar de não ter sido chamada, indevidamente intrometeu-se nos autos e juntou documentos que nada tinham a ver com o apenado, contribuindo para adiar o deferimento da progressão de regime.

O juiz Itabaiana não ouviu em audiência a única testemunha que acusou o Tom  apenas em sede policial, quando  esta estava sob forte emoção, nem as três testemunhas de defesa, que não eram amigas do condenado e atestaram que, no dia e hora do crime, Tom encontrava-se numa ocupação da rua Santa Cristina, em Santa Teresa.

A única testemunha de acusação que foi fazer o reconhecimento de Tom em audiência atestou que o mesmo não era um dos criminosos, e mais: disse textualmente que TOM NUNCA ESTEVE NO ESTABELECIMENTO ONDE OCORREU O CRIME. Mesmo diante destas provas, Itabaiana, de forma vil e retaliatória, condenou o companheiro. Este juiz, além de tudo, tem um comportamento desrespeitoso para com advogados de militantes políticos, estando, inclusive, sendo processado pela OAB e por mim, em virtude de ter mandado fazer escuta nos telefones de vários advogados que defendem ativistas de 2013, como é o meu caso, revivendo a velha prática da ditadura militar.

Tom é réu primário e foi preso no período eleitoral, o que é ilegal. A fita da câmera de segurança do local do crime, que revela que Tom não participou do assalto, não foi periciada e desapareceu.

O juiz Itabaiana é nosso velho conhecido por suas atitudes arbitrárias. No afã de sempre condenar, condenar e condenar, cometeu mais uma injustiça gritante com essa sentença. É simplesmente aviltante o comportamento desse magistrado contra pobres, negros e lutadores sociais. Chegou este juiz ao ponto de colocar-me para fora da sala pelo simples fato de o ter suspeitado.

O “Tribunal de Exceção” tem sua continuidade configurada no recurso “engavetado” na Sexta Turma do STJ (PASMEM!), desde o dia 03/03/2016, concluso ao Ministro Nefi Cordeiro, policial militar “ cana dura “, inimigo declarado dos movimentos sociais, agraciado, entre outras, inclusive, com as  medalhas do Mérito Militar e do Pacificador, concedidas pelo Exército, quando, na verdade, sabemos que Duque de Caxias nunca foi um “Pacificador”, muito pelo contrário, foi um Exterminador genocida.

A condenação de Tom faz parte de uma onda geral de perseguição à FIST e a todos os movimentos sociais. Por lutarem pela reforma urbana, contra a especulação imobiliária e contra a entrega do petróleo ao capital internacional, vários moradores de ocupações da FIST já sofreram criminalização. Eu mesmo respondo a vários processos por me recusar a aceitar as chicanas judiciais contra o nosso movimento e o povo pobre e de maioria negra e indígena.

O Estado brasileiro foi construído, primeiro, em cima de um genocídio indígena, depois, pela exploração brutal do povo negro. A justiça, como um dos pilares desse Estado, não é diferente. Os juízes no Brasil têm poderes quase ditatoriais e podem passar por cima do devido processo legal, como Itabaiana fez. Além disso, o sistema penal não oferece nenhum apoio para reabilitar os presos e reintegrá-los na sociedade, servindo como escola do crime e depósito para pobres, muitos já com as penas vencidas.

Como parte da nossa luta contra o sistema capitalista, devemos exigir que haja um controle popular externo sobre o Judiciário e diminuição do poder dos juízes. Também devemos exigir mudanças radicais no sistema penal, começando com o fim da Polícia Militar, que trata o povo como um inimigo a ser combatido, e medidas para diminuir a superlotação dos presídios com a implementação de presídios- fábrica, presídios agrícolas, presídios de capacitação profissional e penas alternativas de produção.

Pedimos o apoio de todos os movimentos sociais, sindicais e demais entidades democráticas para a campanha pela liberdade do Tom que se assemelha ao caso de Rafael Braga e contra as perseguições à FIST. Precisamos de moções nos sindicatos e movimentos, divulgação do caso, solidariedade material ao Tom e à sua família e apoio nas manifestações que vamos convocar em conjunto com quem apoiar mais esse preso do judiciário racista e antipopular!

André de Paula é advogado de TOM, advogado da FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto) e membro da Anistia Internacional.

Contato: fist17@gmail.com

Telefone: 21 996067119

Atenciosamente

André de Paula

Frente Internacionalista dos Sem Teto

https://www.facebook.com/frenteinternacionalista.fist

http://fistrj.blogspot.com.br

Tel: (21) 2283-0130 - (21) 9606-7119

O QUE É ISSO ? TRAIRAGEM?

(Por: Jorge José de Andrade*)

A postagem dos Coordenadores em relação ao Alex¹ a meu ver é de pura traição ao movimento grevista. Abandonar um grevista a própria sorte.
 
Nossa categoria está há dois anos sem reajustes e somente no apagar das luzes dessa Administração que os Coordenadores tomaram conhecimento que a Categoria existe.

Toda e qualquer postagem requerendo um mudança de estratégia de luta era solenemente ignorada pelos Coordenadores.
 

Porque agora?
 

Agora a luta do Sindicato é por qualquer migalha, pra pelo menos salvar um pouco a imagem dos Coordenadores.
 

Acharam que com os discursos do atual Presidente que tudo seria muito fácil, que conseguiria todas as promessas que foi feito em todos os meios de comunicação pelo Desembargador Luiz Fernando.
Faltou humildade e sobrou aos Coordenadores em querer assumir para eles toda e qualquer melhoria que viesse para os Serventuários.
 

Porque durante todo esse período de greve não é realizado reuniões de comando d greve e assembleias?
 

Qual foi o serventuário que votou pelo ingresso da Categoria no MUSPE?
 

Por que a categoria não foi consultada?
Por que o MUSPE não consulta todos os seguimentos do Serviço Público Estadual sobre sua estratégias?
 

Por que o MUSPE não delibera?
 

Porque só os líderes em alguns momentos tem direito a fala?
 

Será que somente os que se intitulam dirigentes do MUSPE decidem por todos Servidores sem uma consulta prévia?
 

Está tudo errado e muito estranho.
 

Agora atacar um companheiro que atendeu a convocação do sindicato para a greve a própria sorte, sob o pretexto dele ser OPOSIÇÃO, É DE UMA COVARDIA SEM TAMANHO.
 

A partir desse momento perdi o mínimo de confiança com esses Coordenadores.
 

Na verdade o próprio PACOTE DE MALDADES do Pezão está caindo como uma luva para quem tem pretensões políticas parlamentares.
Os Servidores Públicos não são trampolim para a plataforma de ninguém.
 

Primeiro até porque não dou legitimidade a ninguém do MUSPE pra falar por mim, segundo que pelo que saiba nossa categoria não votou pelo ingresso da categoria no MUSPE e nem votou quais os Serventuários que iriam nos representar nessa aliança.
 

Ocorreu foi a confusão de interesses do MUSPE e nossa pauta interna.
 

Se tivéssemos votado pelo ingresso no MUSPE, pois tenho certeza que seria aprovado e eleito outros companheiros para o MUSPE, nossa pauta interna não seria abandonada.
 

Iniciou-se a greve com consentimento do TJ por causa do Pacote, depois misturou-se com a parta interna. É ou não uma confusão?
 

As vésperas do recesso termina a greve, vem o ato da Corregedora, volta a greve.
 

Olha, nem cego no meio do tiroteio está mais perdido.
 

O que vai ganhar a categoria continuando a greve em relação a uma Administração que praticamente acabou?
 

Vai levar a greve já para a próxima?
 

Iniciar as negociações já radicalizando?

1 - A referência é ao serventuário Alexander Brasil Ceci removido como retaliação à greve da categoria. Tal retaliação é negada pela coordenação do Sindjustiça, que afirma tratar-se de remoção meramente resultante de "estudo de lotação", sem levar em conta que o fato de ser grevista torna a pessoa muito, mas muito, mais propensa a remoções. Estas não poderiam ser usadas com caráter punitivo, mas a coordenação sindical fecha os olhos para essa utilização ilegal, afirmando mentirosamente que grevistas e não-grevistas estão sendo removidos indistintamente. Como combater uma arbitrariedade do Poder Judiciário, se a própria direção sindical nega que ela existe, fazendo eco às costumeiras inverdades da Presidência do Tribunal de Justiça? Vale lembrar que, na greve de 2010, o então presidente do TJ Luís Zveiter também declarou que as remoções ocorridas na época nada tinham a ver com a greve. O mesmo que hoje afirma o "sindicalista" Alzimar Andrade.