II - Lições da greve do Judiciário de São Paulo - STF X STJ - para o nosso CRZ, Assembléia de 15/09/2010 e todos e todas
Por VITORIA - ANGRA - VARA em 10/09/2010E-mail : (vikregia@ig.com.br/)
Voltando a questão da possível greve e também da possível determinação do desconto do salário com o corte de ponto, o que aflige a todos que se propõem fazer a greve, por não termos muitos de nós outra fonte de renda e nem outro meio de pressão, os companheiros de São Paulo souberam dar a resposta certa a esta equação, e não se intimidaram, NÃO FIZERAM GREVE CONSENTIDA. Abordo isso porque infelizmente é o nosso calcanhar de Aquiles, toda vez que se deflagra um movimento de forte adesão. Os colegas de São Paulo lançaram a palavra de ordem: “ SE NÃO ABONAR NÃO VOLTARIAM A TRABALHAR ! NÃO REPORIAM O TRABALHO NOS PROCESSOS REPRESADOS, E AINDA, NÃO PUNIÇÃO PELAS MANIFESTAÇÕES DO SERVIDOR EM GREVE! ” Isso faltou em nossas greves de 2007 e 2008, em que houve punidos e retorno ao trabalho com o fim da greve consentida, e com migalhas na mão.
Mesmo o STF mantendo o corte de ponto do TJSP, por decisão do Sr. Gilmar Mendes, em Mandado de Injunção de uma das Associações do judiciário paulista, apesar de entender como legal mas justificar que haveria prejuízo ao erário por não se estar trabalhando; há entendimento diverso no STJ , cuja decisão recente do ministro Hamilton Carvalhido, que exerce a presidência do STJ, vale até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança interposto pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência. O ministro entende que os vencimentos como verba alimentar, em que o corte representaria um obstáculo ao pleno exercício do direito de greve. Esta questão ainda está sub júdice, havendo recurso da AGU e do INSS junto ao STF para cassar esta liminar do STJ. Logo temos teses para ambos os lados.
Portanto, se vê que ainda não houve pacificação jurídica destes entendimentos entre estes dois Tribunais, e o que vai definir o rumo final, se será mantido ou não o corte , quando a Administração o baixar, será a LUTA POLÍTICA, pois no caso em tela de São Paulo, toda esta discussão ficou em segundo plano, pois apesar de obterem a confirmação do corte de ponto por decisão do STF, pelo ministro Gilmar Mendes, EM RECURSO interposto por uma das Associações do judiciário de SP, que foi indeferido, o próprio TJSP abriu mão de mantê-la até o final, quando abonou os dias de greve em troca de mutirão ou outra forma de compensação a escolha do servidor, a fim de facilitar um acordo para negociar o fim da greve, ainda que naquele momento somente cerca de 20% da categoria ainda estivesse sustentando a manutenção da greve. Mutirão é o que mais fazemos para cobrir a falta de funcionário no cartório, logo isso não será um obstáculo para negociação. Somos uma mão de obra qualificada e especializada, principalmente em época de cumprimento de METAS, fomos um dos primeiros Tribunais que a cumpriu, mas infelizmente somos explorados, como a regra do sistema capitalista, que não foge da realidade dos judiciários estaduais.Farinha pouco o pirão DELES primeiro. Nós mesmos não vemos isso! O pior é constatar que mesmo que haja a incorporação dos 24%, continuaremos com os vencimentos abaixo do judiciário federal, que inclusive já sinalizam por nova greve !! Por isso temos que nacionalizar a nossa luta. Hoje, se conseguíssemos todos ver que com a nossa união, e com uma paralisação significativa, teríamos a “faca e o queijo na mão”, tanto para pressionar pela implementação em folha já do reajuste, que já foi reconhecido pela Administração em 98, e em anos posteriores, e agora se consolida com a decisão transitada em julgado, bem como reivindicar e incluir na negociação o retroativo dos últimos 5 anos, além da reversão das retaliações Administrativas que nos venham a atingir durante o movimento, em que o corte de ponto é só uma delas e temos que estar preparados para isso. Mas, pensando bem, já somos retaliados no dia a dia há muito tempo e não fazemos nada? Pelo menos agora seria a hora mais do que certa!
A nossa categoria não pode continuar a se propor, a mais uma vez, a fazer GREVE SÓ SE FOR CONSENTIDA. TEMOS QUE ACORDAR! Isso só leva a fragilidade da consciência de luta de cada um e a sisseminara o medo entre os demais!Já em janeiro, e só faltam 3 meses, os magistrados terão aumento de dois dígitos, 14,7%, além de um projeto de lei que os beneficia com reajustes sistemáticos anuais de reposição inflacionária e que se passar no Congresso ainda terão, em 4 e 4 anos , um aumento real. complementar e automático acima da inflação, que os reajustes anuais, mesmo de 2 dígitos, segundo eles , não lhes repõem as perdas!
Enquanto isso lâminas e lâminas continuam sendo construídas com o nosso dinheiro. Aproveito para lembrar que no final dos anos 90, no Forum Central, ouviu-se um estranho comentário pelos corredores que o dinheiro para nos pagar os 70.5%, havia sido destinada por uma verba orçamentária e com rubrica carimbada, mas que por negociações na ALERJ, ela foi transformada já no final do ano, em verba para construção da primeira lâmina do Forum Central, e nada foi feito à época para se impedir isso. Isto tinha que ser apurado pelo sindicato. E agora, quantas lâminas mais vão ser construídas com o nosso dinheiro ?? Só queremos o que nos falta há 23 anos, e que parte já foi pago, e que muitos de nós por não sabermos o dia de amanhã , talvez não viveremos para recebê-lo, principalmente se for um amanhã distante, e esperar para depois das eleições para abrir este debate, só com promessas verbais, é um tiro no pé. Portanto queremos JUSTIÇA! Já chega o aviltamento dos 5% de reajuste este ano, o veto ao projeto de lei que permitia a utilização de 50% do FETJ a nosso favor e que ajudamos a construir , e as cobranças de META 2, META 3 E POR AÍ VAI.
Ainda, aprendendo com os colegas de São Paulo , como decorrência da greve, vários parlamentares que se solidarizaram com a sua luta, estão passando um abaixo-assinado para abertura de uma CPI na ALESP, a fim de denunciar e apurar os privilégios dos magistrados, e com denúncias permanentes à opinião pública, de que eles que levam a maior parte da verba orçamentária do judiciário com verbas indenizatórias descabidas, em detrimento dos salários dos serventuários de forma que haja reversão desta situação.
O percentual minoritário da categoria do judiciário de SP conseguiu levar a greve até onde pôde, a fim de ainda que não tivessem nenhum reajuste este ano, saíssem do cenário das promessas verbais e passassem a ter algo concreto como garantia, como preto no branco, e assim, conseguiram a marcação de uma audiência de conciliação com a Administração do TJSP e com Representante do Ministério Público, com um acordo em ATA, se não o ideal , foi pelo menos o possível para o longo impasse criado pela Administração do TJSP e com o Governador, mas que a mobilização continua para deflagrar a greve de novo a partir de janeiro de 2011 se o reajuste não for dado com o descumprimento da Ata de Audiência, ou mesmo se não houver a inclusão da previsão orçamentária do percentual ainda este ano para 2011.
Em nova postagem, enviarei o Termo de Assentada realizada na Audiência de Conciliação entre a Administração e as diversas Associações que representam a categoria do judiciário de São Paulo, em que as promessas ficaram por escrito, e praticamente nada foi obtido para este ano, havendo um empate técnico para cada lado, não houve reajuste , mas também não houve punições e mudança de postura da Administração em devolver os dias descontados. Isso tudo, que poderia ter sido evitado, com desgaste desnecessário, com reserva de verba orçamentária ainda em 2009 para 2010, no governo de José Serra e Goldmam, e pela democratização no uso da verba pelo TJSP para todos e não só para alguns.
- ASS. Servidora em ESTADO DE GREVE ! Por estar Escrivã , se for deflagrada a greve , estarei diariamente na serventia , atendendo as medidas urgentes, e não assinando o ponto por estar na luta de algo que quero para todos, todas e também para mim e em solidariedade aos demais, como sempre me posicionei.
Até a Assembléia de 15/09/10.
Atenção Comarca de Itaguaí, estaremos hoje em segunda reunião, como foi pedido pela base de colegas, para decidirmos o nosso indicativo de adesão à greve se for deflagrada.
Atenção Renato Ferraz, estive na 4 ª feira cedo na Regional de Campo Grande e alguns colegas estão cobrando a reunião para debate de indicativo para Assmbléia do dia 15/09, bem como camisetas, adesivos , Carta aberta à População ....
Saudações de luta a todos e todas.
Mesmo o STF mantendo o corte de ponto do TJSP, por decisão do Sr. Gilmar Mendes, em Mandado de Injunção de uma das Associações do judiciário paulista, apesar de entender como legal mas justificar que haveria prejuízo ao erário por não se estar trabalhando; há entendimento diverso no STJ , cuja decisão recente do ministro Hamilton Carvalhido, que exerce a presidência do STJ, vale até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança interposto pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência. O ministro entende que os vencimentos como verba alimentar, em que o corte representaria um obstáculo ao pleno exercício do direito de greve. Esta questão ainda está sub júdice, havendo recurso da AGU e do INSS junto ao STF para cassar esta liminar do STJ. Logo temos teses para ambos os lados.
Portanto, se vê que ainda não houve pacificação jurídica destes entendimentos entre estes dois Tribunais, e o que vai definir o rumo final, se será mantido ou não o corte , quando a Administração o baixar, será a LUTA POLÍTICA, pois no caso em tela de São Paulo, toda esta discussão ficou em segundo plano, pois apesar de obterem a confirmação do corte de ponto por decisão do STF, pelo ministro Gilmar Mendes, EM RECURSO interposto por uma das Associações do judiciário de SP, que foi indeferido, o próprio TJSP abriu mão de mantê-la até o final, quando abonou os dias de greve em troca de mutirão ou outra forma de compensação a escolha do servidor, a fim de facilitar um acordo para negociar o fim da greve, ainda que naquele momento somente cerca de 20% da categoria ainda estivesse sustentando a manutenção da greve. Mutirão é o que mais fazemos para cobrir a falta de funcionário no cartório, logo isso não será um obstáculo para negociação. Somos uma mão de obra qualificada e especializada, principalmente em época de cumprimento de METAS, fomos um dos primeiros Tribunais que a cumpriu, mas infelizmente somos explorados, como a regra do sistema capitalista, que não foge da realidade dos judiciários estaduais.Farinha pouco o pirão DELES primeiro. Nós mesmos não vemos isso! O pior é constatar que mesmo que haja a incorporação dos 24%, continuaremos com os vencimentos abaixo do judiciário federal, que inclusive já sinalizam por nova greve !! Por isso temos que nacionalizar a nossa luta. Hoje, se conseguíssemos todos ver que com a nossa união, e com uma paralisação significativa, teríamos a “faca e o queijo na mão”, tanto para pressionar pela implementação em folha já do reajuste, que já foi reconhecido pela Administração em 98, e em anos posteriores, e agora se consolida com a decisão transitada em julgado, bem como reivindicar e incluir na negociação o retroativo dos últimos 5 anos, além da reversão das retaliações Administrativas que nos venham a atingir durante o movimento, em que o corte de ponto é só uma delas e temos que estar preparados para isso. Mas, pensando bem, já somos retaliados no dia a dia há muito tempo e não fazemos nada? Pelo menos agora seria a hora mais do que certa!
A nossa categoria não pode continuar a se propor, a mais uma vez, a fazer GREVE SÓ SE FOR CONSENTIDA. TEMOS QUE ACORDAR! Isso só leva a fragilidade da consciência de luta de cada um e a sisseminara o medo entre os demais!Já em janeiro, e só faltam 3 meses, os magistrados terão aumento de dois dígitos, 14,7%, além de um projeto de lei que os beneficia com reajustes sistemáticos anuais de reposição inflacionária e que se passar no Congresso ainda terão, em 4 e 4 anos , um aumento real. complementar e automático acima da inflação, que os reajustes anuais, mesmo de 2 dígitos, segundo eles , não lhes repõem as perdas!
Enquanto isso lâminas e lâminas continuam sendo construídas com o nosso dinheiro. Aproveito para lembrar que no final dos anos 90, no Forum Central, ouviu-se um estranho comentário pelos corredores que o dinheiro para nos pagar os 70.5%, havia sido destinada por uma verba orçamentária e com rubrica carimbada, mas que por negociações na ALERJ, ela foi transformada já no final do ano, em verba para construção da primeira lâmina do Forum Central, e nada foi feito à época para se impedir isso. Isto tinha que ser apurado pelo sindicato. E agora, quantas lâminas mais vão ser construídas com o nosso dinheiro ?? Só queremos o que nos falta há 23 anos, e que parte já foi pago, e que muitos de nós por não sabermos o dia de amanhã , talvez não viveremos para recebê-lo, principalmente se for um amanhã distante, e esperar para depois das eleições para abrir este debate, só com promessas verbais, é um tiro no pé. Portanto queremos JUSTIÇA! Já chega o aviltamento dos 5% de reajuste este ano, o veto ao projeto de lei que permitia a utilização de 50% do FETJ a nosso favor e que ajudamos a construir , e as cobranças de META 2, META 3 E POR AÍ VAI.
Ainda, aprendendo com os colegas de São Paulo , como decorrência da greve, vários parlamentares que se solidarizaram com a sua luta, estão passando um abaixo-assinado para abertura de uma CPI na ALESP, a fim de denunciar e apurar os privilégios dos magistrados, e com denúncias permanentes à opinião pública, de que eles que levam a maior parte da verba orçamentária do judiciário com verbas indenizatórias descabidas, em detrimento dos salários dos serventuários de forma que haja reversão desta situação.
O percentual minoritário da categoria do judiciário de SP conseguiu levar a greve até onde pôde, a fim de ainda que não tivessem nenhum reajuste este ano, saíssem do cenário das promessas verbais e passassem a ter algo concreto como garantia, como preto no branco, e assim, conseguiram a marcação de uma audiência de conciliação com a Administração do TJSP e com Representante do Ministério Público, com um acordo em ATA, se não o ideal , foi pelo menos o possível para o longo impasse criado pela Administração do TJSP e com o Governador, mas que a mobilização continua para deflagrar a greve de novo a partir de janeiro de 2011 se o reajuste não for dado com o descumprimento da Ata de Audiência, ou mesmo se não houver a inclusão da previsão orçamentária do percentual ainda este ano para 2011.
Em nova postagem, enviarei o Termo de Assentada realizada na Audiência de Conciliação entre a Administração e as diversas Associações que representam a categoria do judiciário de São Paulo, em que as promessas ficaram por escrito, e praticamente nada foi obtido para este ano, havendo um empate técnico para cada lado, não houve reajuste , mas também não houve punições e mudança de postura da Administração em devolver os dias descontados. Isso tudo, que poderia ter sido evitado, com desgaste desnecessário, com reserva de verba orçamentária ainda em 2009 para 2010, no governo de José Serra e Goldmam, e pela democratização no uso da verba pelo TJSP para todos e não só para alguns.
- ASS. Servidora em ESTADO DE GREVE ! Por estar Escrivã , se for deflagrada a greve , estarei diariamente na serventia , atendendo as medidas urgentes, e não assinando o ponto por estar na luta de algo que quero para todos, todas e também para mim e em solidariedade aos demais, como sempre me posicionei.
Até a Assembléia de 15/09/10.
Atenção Comarca de Itaguaí, estaremos hoje em segunda reunião, como foi pedido pela base de colegas, para decidirmos o nosso indicativo de adesão à greve se for deflagrada.
Atenção Renato Ferraz, estive na 4 ª feira cedo na Regional de Campo Grande e alguns colegas estão cobrando a reunião para debate de indicativo para Assmbléia do dia 15/09, bem como camisetas, adesivos , Carta aberta à População ....
Saudações de luta a todos e todas.
VITORIA
ANGRA -VARA
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