Matéria abaixo retirada do Portal do Sind-justiça em 10/09/10 ( sindjustica.org.br)

Lições da greve do Judiciário de São Paulo para o CRZ e para nossa Assembléia de 15/09/2010 nº I

Por VITORIA REGIA - ANGRA DOS REIS - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA,JUVENTUDE E IDOSO DE ITAGUAÍ em 10/09/2010

 Neste momento em que vários colegas das diversas comarcas decidem sobre a adesão à possível greve a ser deflagrada a partir de 16/09/10, é preciso relembrar fatos marcantes na greve do judiciário de São Paulo, que podem ser um norte para nosso movimento. Nós do MOS ( Movimento de Oposição Serventuária) estivemos em São Paulo, na penúltima assembléia geral da categoria para prestar nossa solidariedade e acompanhar de perto o que ocorria ali.

Breve histórico da luta do judiciário de São Paulo que criou precedente para a LUTA do judiciário do Rio:

Os colegas de São Paulo iniciaram a greve com uma grande maioria da categoria, não havia 100% dos 45 mil servidores que a compõe, mas havia muitos e muitos servidores em busca do salário perdido nestes últimos quatro anos de governo José Serra, além do residual de governos anteriores. Há dois anos que o então Governador José Serra não concede qualquer reajuste aos servidores estaduais de São Paulo, em que o judiciário foi apenas mais uma categoria prejudicada. Com a continuidade da greve e seu fortalecimento adveio o ato do Presidente do Tribunal de Justiça com o CORTE DO PONTO, e com ele houve um refluxo PARCIAL no movimento, mas mesmo assim a greve persistiu, principalmente das comarcas do Interior que causaram muito incômodo à Administração do TJSP, porque significavam 100% dos Foruns paralisados, funcionando só para as emergências, como em Campinas, Ribeirão Preto, Baixada Santista e outros. Na comarca de Jundiaí um servidor fez a greve do início ao fim sozinho! Isso até me lembrou o companheiro de Paraty , o Guaraná, que também em 2008 fez a greve só! Em protesto a este corte de ponto, houve a ocupação do Forum João Mendes para pressionarem abertura de negociação, a Administração fechou o Forum com eles ali dentro, sendo o maior Forum da América Latina, no centro de São Paulo. Estes foram sitiados pelos policiais do Governo José Serra/Goldmam, enquanto que os demais colegas , na rua, e com acampamentos, ali permaneceram, pela noite adentro sob intenso frio, para prestar segurança e solidariedade aos que lá dentro permaneceram. Dormiram no chão do Forum, beberam água do banheiro, passaram frio e fome, porque foi proibida a entrada de comida e agasalho; lhes foi dito que não valiam nem um pão com manteiga! Apesar de toda esta humilhação, desvalorização , violência física, psicológica e moral pela Administração do TJ e pelos demais governantes da Administração de José Serra/Goldmam, não perderam de vista um só minuto o seu objetivo, de resgate de sua dignidade e valorização como trabalhador, e condicionaram o retorno ao trabalho, além da questão do reajuste, MAS AO ABONO DOS DIAS CORTADOS E A NÃO PUNIÇÃO DOS ATIVISTAS. Numa categoria muito dividida, com várias associações falando em nome da mesma, tentaram ficar unidas até o final, porém com avaliações distintas para o MOMENTO CERTO PARA O fim da greve, e por isso ela foi se arrastando por tanto tempo, ATÉ CONSEGUIREM QUE AS PROMESSAS VERBAIS FEITAS DE REAJUSTE, ANISTIA DOS DIAS PARADOS E A NÃO PUNIÇÃO DOS GREVISTAS, FICASSEM COMPROMISSADAS POR ESCRITO. Denunciaram A TODO MOMENTO À OPINIÃO PÚBLICA OS PRIVILÉGIOS DOS MAGISTRADOS, em que o TJSP tinha dinheiro em caixa, e gastavam 28 milhões por mês para pagar as verbas indenizatórias dos magistrados ( 2º MÊS DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO), mas se negava utilizá-lo com os servidores, porque diziam que “NÃO IAM CORTAR NA PRÓPRIA CARNE!” Debates foram feitos na televisão, em que uma magistrada deu apoio TOTAL EM FRENTE AS CÂMARAS DE TV aos servidores em greve por serem justas suas reivindicações. ( VÍDEO POSTADO NO YOUTUBE E NO BLOG DO MOS )

A história dos 60 milhões e nossa legitimidade nesta luta por conta da visão legalista de parte da categoria:

O quadro do TJSP de opção pelo uso da verba é igualzinho como ocorre hoje aqui no judiciário do Rio de Janeiro, em que o TJRJ tem 60 milhões em caixa, mas se mantém indiferente, mesmo agora com decisão transitada em julgado, mesmo com aplicação de METAS, para os outros sim mas para nós não! Continua sendo negado um reajuste que todos e todas temos direito já há 23 anos. É bom lembrar àqueles que ficam na dúvida se temos legitimidade para brigar por uma implementação para todos NOS CONTRACHEQUES, embora não tenhamos feito parte deste processo em foco como AUTORES, que deste percentual devido desde 1987, que antes era de 70.5%, teve um PRECEDENTE ADMINISTRATIVO IMPORTANTE DE RECONHECIMENTO FORMAL DO DIREITO AO CRÉDITO quando houve o pagamento parcial a todos e todas pela Administração em 1998, sendo concedido 10%, como antecipação desta dívida, inclusive com mensagem da Administração neste teor, de justificativa deste percentual antecipatório. O próprio juiz da ação reconheceu parte do pagamento feito a todos e todas com os adiantamentos administrativos parciais anuais, que totalizaram 36%, que o TJRJ nos concedeu e que foram também deduzidos do percentual original dos 70.5%, em perícia contábil nos autos, restando apenas agora os 24%. Logo , esta luta dos 24% está mais do que tarde , diante da visão legalista de boa parte da categoria que preferiu esperar a tramitação definitiva desta primeira ação, abrindo mão da luta política que poderia nos ter poupado estes 23 ou 22 de espera. Vamos esperar mais o quê?

Os que já se foram:

Cerca de 200 companheiros já morreram, e muitos de luta como o falecido Zenildo, Edson, Taíse, Lawrence e muitos outros, e não viram a cor deste dinheiro. Quantos de nós sobreviverão para receber na íntegra este crédito, que se continuarmos inertes , vamos viver só de promessas ? Se querem pagar por que não o fazem logo?? Quantos aposentados e pensionistas estão passando necessidades por uma aposentadoria que não compõe a despesa com plano de saúde, remédios e tratamentos que estes 24$ estão fazendo falta, não só para nós da ativa!

Somos espoliados ano após ano, vivemos brigando por migalhas. Porque é isso que nos oferecem. Talvez estas sejam até muito dinheiro para boa parte da categoria que se acomoda a este pouco, não reconhecem o valor que tem, se esconde com desculpas, ou numa perspectiva longínqua de ser aprovado num concurso para magistratura, promotoria ou defensoria, ( com regra de aprovação de sobrenomes famosos, e concursos volta e meia impugnados até pelo CNJ ) ou mesmo deixam o medo lhe dominar , e não enfrentam a luta.

Nossos colegas de São Paulo enfrentaram muito bem, apesar de todo o desgaste, que eu mesma também enfrentei na greve de 2008 em Angra, que me resultou em um PAD que até hoje não terminou, e muitos colegas de lá optaram em se afastar da luta na hora que mais precisavam continuar, faltou solidariedade e coragem. Fiquei sozinha, por conta de medos e egoísmos, inclusive de alguns que estavam na comissão de greve local, mas o medo de serem atingidos por retaliação pessoal como eu fui, falou mais alto, pois até Portaria Conjunta antissindical foi baixada e fui eleita o bode expiatório da situação por conta da representação do sindicato contra os subscritores da tal Portaria Conjunta junto ao CNJ , que como sempre, também não deu em nada. Falo isso aqui para termos bem claro o que nos espera, pois por vezes a história se repete. O que vivi em 2008 foi o que outros colegas viveram na greve de 2007, por conta de postagens aqui no Fala Servidor, onde somos monitorados, onde não temos privacidade sindical, e outros poderão também viver nesta vida de luta que se segue. Porém, não me arrependo de nada que foi feito, pois não houve nada demais, houve distorção dos fatos diante de uma atividade pacífica de greve afetada pela intolerância, e o que deveria realmente ser apurado não o foi, e faria tudo de novo em prol da luta. Tudo isso, quando temos dignidade, e solidariedade do restante da categoria, e também de outras categorias, como as do judiciário estadual e federal de São Paulo, como assim o tive, acaba nos fortalecendo mais!

Infelizmente, em nossa categoria, como em muitas outras, há os que sabem nos dar valor e sabem se dar valor, como há os que não o sabem! Muitos de nós vivem toda uma vida sacrificando seu lado pessoal e profissional, em que nos expomos no movimento por melhores condições de trabalho e outros que nada fazem, ou até fazem, indo contra nós e ainda ficam do lado dos mais “fortes” por status de osmose, e ainda vão usufruir do que for conquistado, se poupando do desgaste da luta.
A falta de colaboração destes colegas com os momentos cruciais do movimento, como a adesão à paralisação, ajuda ao fundo de greve ou mesmo com mensalidades, com as filiações ao sindicato, em que a questão de não se ter identidade com a política da atual diretoria, como nós também não temos, não pode ser um fator para frear a luta e as condições de construí-la, considerando as despesas com seus desdobramentos, como sucessivos reembolsos de deslocamentos e material gasto ( faixas, camisetas, carro de som etc...), em períodos de atos e assembléias, que é quando mais se gasta. E nossa fiscalização com estes gastos também há de ser permanente.

Quanto maior a luta, maior a despesa, e a instituição SINDICATO, que somos todos nós deve ser separada da diretoria que o compõe. É por isso que neste momento temos que fazer uma profunda reflexão de o que estamos fazendo aqui e o que queremos. Se é nada que queremos, então não façamos nada, e teremos perdido grande parte de todo este debate e mobilização, e não adiantará reclamar nos corredores e ficar perguntando diariamente: “_ e os 24% vem ou não vem??? Mas se é tudo que todos nós queremos, ou pelo menos uma parte de tudo que nos é negado, então teremos que deixar nossos locais de trabalho vazios para nos darem valor, seja cartórios ou departamentos, ainda que se garanta a quota mínima para emergência, e para isto já há até a equipe de gabinete que junto com as chefias já perfaz este percentual, ainda que se faça rodízio para que estes também possam participar, assumindo a não assinatura do ponto, e mesmo o corte quando chegar, em solidariedade a todos os demais, mas irmos todos juntos à conquista do que queremos assumindo o ônus para termos o bônus, porque nada nos será dado de graça, nem antes, nem durante e nem mesmo depois das ELEIÇÕES.

Ass.: Ativista em estado de greve,também ESCRIVÃ, e que se for deflagrada a greve, estará presente diariamente no cartório para garantia das medidas urgentes, e não assinará o ponto em solidariedade a todos os demais e por também estar na LUTA!