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quinta-feira, 2 de julho de 2015

POR UMA DEMOCRACIA PELA BASE! QUEM MELHOR NOS REPRESENTARÁ SENÃO NÓS MESMOS NOS DEBATES? POR ASSEMBLÉIA GERAL JÁ!

(por: Vitória Régia*)

 

Lemos no portal do Sind-justiça (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro) a chamada para o Conselho de Delegados Sindicais para o dia 3 de julho às 12 h.

Pergunta-se: Quais comarcas possuem delegados sindicais? Quantas comarcas estarão representadas? Como delegados sindicais, das comarcas que os possuem, poderão travar um debate legítimo se não há chamada de assembléias gerais ou locais para o trato de tão importante assunto que definirá toda uma carreira por longos anos?

A comarca de São João de Meriti está sem delegado sindical, pois não houve a escolha quando se faria a reunião para tanto.

A comarca de Belford Roxo tem delegado sindical eleito nesta gestão?
A comarca de Nova Iguaçu tem delegado sindical eleito nesta gestão? E Japeri? Mesquita? Belford Roxo? Nilópolis? Magé? Duque de Caxias? Quanto a Capital? Niterói e São Gonçalo? E nas comarcas da Região dos lagos? Do norte fluminense, e sul fluminense? E as demais comarcas? Em regra quando se terminava a jornada de reuniões para escolha de delegados sindicais em cada gestão sindical, se lançava aqui a relação dos eleitos, mas nesta ainda não houve. Ainda que não tenham mais o poder decisório junto com a sua base local, o que desestimulou muitos a participarem, ainda há esta referência pelo Estatuto.

Com certeza algumas Comarcas terão seus representantes, mas sabemos que em outras, que são muitas, não houve interessado e não há delegado. Então como se darão os trabalhos deste Conselho de Delegados. A que se destina? Quem decidirá pelas propostas ali apresentadas? De novo só a direção sindical? E as comarcas sem representantes?

Para clarear algumas das indagações, que não são só minhas, mas de muitos colegas de nossa base, peço ao sindicato que nos disponibilize, como base, e como sindicalizados, a relação por comarca com o nome do delegado sindical e repostas das questões acima.

Contudo, apesar destes pesares,também precisamos que seja esclarecido: A chamada para o dia 3 de julho é aberta à demais dos colegas da categoria? Como fica a representatividade das comarcas qeu não possuem delegados sindicais? Qual o caráter decisório deste debate, se a diretoria retirou no último Cogresso o direito decisório dos delegados sindicais?

Para que serve hoje, com a atual alteração do Estatuto, que diminuiu a figura de um delegado sindical que repesentaria sua base, a sua presença num conselho de Representantes de Delegados Sindicais, se não há mais seu poder decisório que antes era outorgado por sua base? Quando atuava como delegada sindical em Agra, sempre nos reuníamos no Forum, e deliberávamos coletivamente as propostas que queríamos ver defendidas para aprovação no conselho de Delegados Sindicais, em que a vencedora seria remetida como indicativo à Assembléia Geral. Agora como será? Quando a categoria deliberará para que se leve para negociação junto à Administração?

Como se encaminhar um debate tão importante se não se pode decidir como base seja nestes Conselhos de Delegados ou em Assembléias, porque se nega a categoria o direito de se reunir e debater em Assembléia? Por que se negar o direito à reunião em Assembléia ? Parece coisa do passado, onde faltava democracia e imperava a ditadura, e se cassou vários direitos, inclusive o de reunião.
Que sindicato estamos construindo ou destruindo perante sua base? Como se dará a formação de consciências de novos ativistas de base perante a opressão que sofremos, quando temos novos colegas concursados chegando ao Tribunal?

Não é possível que a diretoria do nosso sindicato não tenha a sensibilidade de que esta grande questão não pode ser tratada desta forma, só no virtual e sem ASSEMBLÉIAS PRÉVIAS DE BASE NAS COMARCAS E SEM ASSEMBLÉIAS GERAIS! Em que sempre tudo querem decidir por nós!

O método de se definir o que o sindicato quer dar por resolvido, impondo soluções tão somente de sua diretoria a todos, como se fossem grandes vitórias, que não são construídas com o debate coletivo, como tantas outras demandas da categoria, não pode continuar se repetindo. Fatos importantes de nossa vida funcional, não pode ser tratado sem que se abra um amplo debate na categoria. Estamos perdendo a democracia sindical! Depois vem a crítica que a categoria não quer participar de nada e é acomodada, mas quais mecanismos estão sendo oportunizados para que isto não acontecça? A cada demanda que se posta à categoria, cada vez mais se nega a sua participação efetiva. Postar numa semana uma proposta de PCCS e na mesma semana, com vários feriados, dizer que termina o prazo para proposta, não é uma postura séria e responsável que se espera de um sindicato democrático.

Temos que lembrar que a diretoria de um sindicato é passageira, mas o plano de carreira não, é permanente por muitos anos e anos, e ainda que tenhamos amplo debate, sempre vem as propostas impositivas da Administração a nos ceifar. Isso tem sido uma tônica nos últimos Planos de Carreira. A diretoria não pode nos impedir de sonhar, que podemos tentar construir, com o debate coletivo, cedendo aqui ou ali, entre nós, uma opção possível e mais feliz , ou menos infeliz, para nossa categoria. Não podemos ficar limitados a querer cuidar só do nosso umbigo. Temos que pensar e repensar o todo. Não precisamos que a atual diretoria do sindicato se comporte como um braço da Administração a nos negar nosso direito ao menos de nos expressar, de liberdade de opinião, de ouvir e sermos ouvidos nos foruns legítimos de discussão e decisão sindical, em Assembléias! Em ASSEMBLÉIAS!
 
Da mesma forma que a diretoria sindical mencionou em seu portal de que tem a consciência de que o primeiro passo para que o Tribunal seja uma instituição respeitada é o respeito aos seus próprios servidores. Também entendo que o primeiro passo para que o sindicato seja respeitado é o respeito aos seus sindicalizados que clamam pela participação real nas decisões do sindicato, com vida democrática, e não só como leitores do Fala Servidor e emissores de propostas. Clamamos pelo direito de também ANALISARMOS JUNTOS E DECIDIRMOS JUNTOS PELAS PROPOSTAS APRESENTADAS, NÓS A CATEGORIA DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA ESTADUAL .

Mais uma vez solicito a divulgação , por comarca, do nome com o local de lotação, de cada delegado sindical eleito nesta gestão!
Proponho aos colegas da comarca de São João de Meriti, que estejam dispostos a discutir melhor o novo Plano de Carreira, o rumo de sua vida funcional futura, iniciarmos debate em nossos locais de trabalho, com uma reunião geral na próxima 6@ feira. Local e horário a combinar, nos comuniquemos entre nossos ramais.

São João de Meriti presente no debate por um Plano de Carreira melhor com democracia pela base! Baixada Fluminense presente no debate!

(*Vitória Régia é serventuária sindicalizada há 24 anos e ativista de base.)

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