Matéria retirada do Jornal on line Folha de São Paulo de 31/05/2010.

CNJ afasta presidente do TRE do Amazonas

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KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou hoje o afastamento preventivo do magistrado Ari Moutinho da presidência do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas e da função de desembargador do Tribunal de Justiça.

Um processo foi aberto para investigar Moutinho por indícios de infração disciplinar.

Conforme nota do CNJ, o processo vai apurar a relação considerada suspeita entre Moutinho e o ex- governador Eduardo Braga (PMDB), que nomeou um filho do magistrado para o cargo de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Amazonas.

"O relacionamento é inapropriado, interferindo em sua independência judicial", afirmou, em seu voto, o ministro do CNJ Gilson Dipp, considerando que o governador está sujeito à jurisdição do TRE-AM.

Segundo sindicância do CNJ, Moutinho, 63, é acusado de suposto favorecimento ao prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), durante as eleições de 2008, por troca de favores e violação dos princípios da moralidade e impessoalidade.

Durante a eleição, Amazonino ingressou com um mandado de segurança que questionava a cassação do registro de sua candidatura por suspeita de compra de votos. De acordo com o CNJ, a ação "recebeu [de Moutinho] tramitação mais célere do que a convencional".

Por meio da assessoria de imprensa do TRE, Moutinho disse que estava em Brasília e não poderia comentar a decisão do CNJ por que não foi notificado.

O ex-governador Eduardo Braga e o prefeito Amazonino Mendes não foram localizados para falar. O presidente do TJ, Domingos Chalub, afirmou que lamentava a decisão.

"A nossa imagem já estava melhorando muito na sociedade e, agora, vem uma bordoada dessas. Tenho certeza de que os membros do CNJ não estão satisfeitos com isso", disse."