Por Vitória Régia - Angra dos Reis / Itaguaí - Vara de Família, Infâcia, Juventude e Idoso
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META 2, DESESTÍMULO PROFISSIONAL E A REVISTA VEJA...
Passado o momento das juntadas de petições em 30 dias e agora em 15 dias, nos deparamos com mais uma novidade, a META 2.
Como desempenhar com celeridade como nos está sendo cobrado o resultado da meta 2, quando a Administração não nos fornece a infraestrutura necessária para este fim? Onde trabalho, situação que deve existir ainda em muitos cartórios, e em inúmeras comarcas, ainda usamos computadores com processador “k 6” que é o famoso “lentium”, já foi requerida a troca e até agora nada!
Temos carência de funcionários, além dos desviados para gabinete, o que aumenta ainda mais esta carência. O pior é que o quantitativo ideal cartorário, não inclui os que foram retirados de cartório para atuarem em gabinete. Moral da história, ficamos com carência dobrada. E quanto a chamada de concursados , não se ouve nada, só dois NURs foram contemplados com esta chamada recentemente. Porém a carência é geral! Acresce a isso tudo a lentidão do sistema “DCP” Projeto Comarca, que demora frequentemente para processar e gravar a informação lançada.
Observa-se ainda, que os atos normativos do TJ/RJ nº 14,15 e 16, que tratam da operacionalização da Meta 2, não atentaram para os casos de serventias em que 80 a 90% do jurisdicionado é assistido pela Defensoria Pública, e com isso a publicação em Diário Oficial, para dar andamento ao feito seria inapropriada. Pelo visto a publicação por edital vai sacramentar a inércia deste assistido, ou os OJAs vão enlouquecer, e com isso as sentenças de extinção para se atingir a Meta 2 virá em avalanche. Ainda que se queira tirar dúvidas, que são muitas temos que usar o correio eletrônico e aguardar as respostas, que não são rápidas.
Os relatórios a serem feitos em cada processo para que o juiz dê a sentença, se não forem flexibilizados, burocratizará ainda mais o processamento, além de torná-lo mais demorado. È importante destacar que se o processante certifica o que de praxe tem que ser certificado e o magistrado lê o que tem que ser lido, este relatório seria desnecessário. Quanto as etiquetas do CNJ nem recebemos!! Logo, está cada vez mais árduo o trabalho nas serventias e o salário ó!
Já os colegas da justiça federal e trabalhista que também estão cumprindo esta meta, tem uma compensação melhor com este desgaste, tem um Plano de Carreira, e um salário que pelo menos lhe dão estímulo no seu dia-a-dia a tanta cobrança, em que seus benefícios indiretos ( auxílio alimentação/educação/plano de saúde...) ainda dão uma complementação a mais no final do mês de forma mais digna.
Enquanto isso, nós do judiciário estadual, estamos aguardando chegar o momento, que “alguém” disse, em que aqueles colegas mais espertos em ter saído daqui se arrependeriam de tê-lo-feito. Eu acho que está difícil este dia chegar. É mais rápido nós nos arrependermos de continuar aqui do que eles de terem saído.... Afinal sem promoção , sem remoção, sem as promessas das melhorias dos benefícios indiretos , além dos assédios, é muito desanimador. Antes de nos cobrarem esta meta, a valorização do servidor aliado a melhores condições de trabalho deveria ser a META Nº 1, para que depois desta cumprida, nos cobrassem esta meta nº 2 que está sendo imposta a nível nacional pelo CNJ, com a concordância do TJ/RJ. Enquanto este dia não chega, vamos ter muita META 2 pela frente até o mês de dezembro. Infelizmente...
Só nós sabemos o preço que pagamos para ser alardeado que a nossa justiça é a melhor do país. Estas condições de trabalho a revista “VEJA”, que serve as elites, não publica. Quem lê a edição desta semana pensa que no judiciário só tem juiz, servidor não existe, trabalhar aqui dentro é um mar de rosas ... mas para quem é este mar de rosas??? É para quem tem uma grande academia de ginástica, banho de ofurô, 80% do plano de saúde pago pelo FETJ, dois meses de férias por ano, bar reservado, elevador reservado, lugar no restaurante Golositá reservado, um salário em torno de 47 vezes o salário mínimo e outras benesses mais .... parte do que coloco aqui está declarado na revista VEJA desta semana.
OBS.: Faço questão de não ser assinante desta revista VEJA, que faz matérias que deixam a desejar, apenas adquiri esta edição, que traz a justiça do Rio como matéria de capa, para ver até onde abordariam a nossa realidade do dia a dia. Proponho que todos enviem bastantes e-mails para esta revista informando nossas condições de trabalho diária para ver se também seremos matéria de capa.
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