A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) realizou, entre 10 e 12 de novembro, o 8º Congresso Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados (Conseju). O evento aconteceu em Maceió/AL e contou com a presença de 18 entidades sindicais filiadas à Federação. Embora contasse com três importantes pontos de pauta, nenhum deles foi concluído, mas o Congresso serviu, pelo menos, para revelar que a necessidade de mudança é muito maior e mais urgente do que se poderia imaginar.
Com o tema “Fenajud forte e representativa”, a pauta a ser discutida e deliberada versava, principalmente, sobre reforma estatutária, plano de lutas e eleição para a nova diretoria e o conselho fiscal para o triênio 2011/2014.
Duas teses foram apresentadas, durante o Encontro, com o objetivo de transformar a Fenajud em uma Federação combativa, que saia do imobilismo, e que discuta com os trabalhadores os problemas e as soluções para o Judiciário brasileiro.
O cenário era o seguinte:
Tese 1: “Fenajud, forte, unitária e democrática” - subscrita pelos sindicatos SINJUS-MG, Sinjusc-SC, Sindjus-RS, Sindjus-PR, Sintaj-BA,Sindjus-MS, Sindijudiciário-ES, Serjal-AL e Sinjep-PB. Tese 2: “Por uma Fenajud democrática e nacional: novas ideias para unir e mobilizar o Brasil” - subscrita pelo Sindjus-MA.
Depois das inúmeras tentativas de composição que terminaram infrutíferas, duas chapas foram inscritas para disputar a eleição para a nova diretoria:
Chapa 1: “Fenajud forte e unitária” - encabeçada por Volnei Rosalen, do Sinjusc-SC, e tinha como vice-presidenta a aposentada Márcia Magalhães, do SINJUS-MG.
A base de apoio da chapa era composta por 10 entidades sindicais (SINJUS-MG, Sindjus-RS, Sindjus-PR, Sinjusc –SC, Sindjudiciário-ES, Sindjus-MS, Serjal-AL, Sintaj-BA, Sindjus-RR, Sinjep-PB.
Chapa 2: “Avançando na luta” - encabeçada por Luiz Fernando, do Serjusmig, e tinha como vice-presidente, Aníbal Lins, do Sindjus-MA. A base de apoio da chapa era composta por Serjusmig, Sinpojud-BA, Sisjern-RN, Sindserj-SE, Sinjap-AP, Sindjus-MA e Sinjur-RO.
CONTAS REJEITADAS!
Antes de iniciar o processo de votação, as contas da atual diretoria presidida por Maria José, “Zezé”, do Sinpojud-BA, foram colocadas em discussão. A plenária se manifestou de várias formas, mas, em especial, sobre:
- Desrespeito ao estatuto, pois o parecer do conselho fiscal não foi encaminhado com antecedência de 30 dias antes do Congresso, e as contas se referiam há três anos, sendo que o estatuto prevê que devem ser prestadas anualmente; - já, no Congresso, não foram disponibilizadas cópias do parecer para os delegados presentes; e - o parecer do conselho fiscal e o detalhamento das contas não foram sequer projetados no telão do auditório ou oferecidos em cópia impressa aos presentes.
Diante da total falta de transparência e do descumprimento do estatuto, as contas foram rejeitadas por 78 votos contra 60. A presidenta da Fenajud, Maria José, pediu recontagem, mas, diante da expressiva diferença de votos, ouviu da plenária um sonoro: “NÃO! NÃO! NÃO! NÃO! NÃO! NÃO...”.
Com a rejeição das contas da atual diretoria, todos os seus membros se tornaram INELEGÍVEIS. Como na composição das duas chapas havia membros da atual diretoria, os trabalhos foram suspensos para se buscarem entendimentos entre as lideranças sindicais presentes.
ELEIÇÕES SUSPENSAS!!!
Na chapa 1, os integrantes originários da atual direção foram à tribuna informar a retirada de seus nomes, a fim de viabilizar o processo eleitoral. Por outro lado, na chapa 2, ninguém retirou o seu nome.
Em meio às discussões, a comissão eleitoral (composta por representantes do Serjusmig, Sinpojud-BA, Sinserj-SE) renunciou ao seu encargo, alegando impossibilidade de dar continuidade diante do quadro de instabilidade. Para viabilizar o processo eleitoral, os suplentes (representantes do SINJUS-MG, Sindjus-PR e Sindjus-RS) assumiram a mesa e passaram a conduzir os trabalhos.
Inusitadamente, em meio aos debates, um representante do SINPOJUD-BA, que era da comissão eleitoral anterior, foi à mesa de trabalho e “apropriou-se” das cédulas eleitorais, retirando-se do auditório, sob o olhar assustado dos presentes, causando revolta nos delegados e inviabilizando os trabalhos da nova comissão eleitoral. Essa atitude demonstra que o interesse em se perpetuar no poder a qualquer custo está acima de qualquer princípio. Os delegados presentes foram seriamente desrespeitados e o descrédito em torno da imagem da Federação aumentou bastante, minando as esperanças dos Sindicatos que sonham em construir uma Federação séria e atuante.
Os ânimos estavam acirrados, quando por volta das 2h da madrugada, os representantes das duas chapas propuseram a suspensão das eleições e a realização de um novo pleito em 90 dias, diante do clima de instabilidade que estava criado. A proposta foi aprovada, por maioria.
SEM MANDATO
A atual diretoria e o conselho fiscal da Fenajud terminaram seus mandatos nesse final de semana, encontrando-se a Fenajud sem comando legítimo. A situação é grave e as lideranças precisam urgentemente buscar soluções objetivas para tal situação.
MUDA FENAJUD! Ficou clara a necessidade da mudança, diante da flagrante falta de preparo político da atual direção, que sequer conseguiu cumprir a pauta do congresso. Este despreparo foi determinante para a inviabilidade dos trabalhos.
A diretoria (ou ex-diretoria) da Fenajud não pode acobertar tais fatos e deve narrar todos os acontecimentos em seu site e demais meios de comunicação, pois a informação também é direito dos filiados.
A mudança que se pretende na atuação da Fenajud só terá sucesso se os servidores do Judiciário nacional forem respeitados, pois são eles que farão a luta necessária para a melhoria do Judiciário e das condições de trabalho, e não apenas os dirigentes. Os servidores do Judiciário nos estados têm o direito de contar com uma representação digna. A FENAJUD precisa ser refundada sob outros princípios. A política que impera hoje é contaminada de vícios e baixarias. Este foi, sem dúvida, o pior Congresso da história da FENAJUD.
Apesar de tudo isso, a presidenta (ou ex-presidenta) da Fenajud, Maria José, usa o site da Federação para se defender e acusar opositores, em mais uma demonstração de despreparo, impessoalidade, e uso da entidade para fins particulares. Quem fala em mudança deve ter, antes de mais nada, compromisso com o estatuto da Federação.
É inaceitável o que aconteceu nesse Congresso! Principalmente em uma Federação que tem o objetivo de defender direitos e buscar avanços para cerca 230 mil Trabalhadores do Judiciário brasileiro. As entidades sindicais e suas bases têm a obrigação de denunciar qualquer tentativa de inviabilizar o processo eleitoral.
O SINJUS-MG deixa claro que não aceita qualquer tentativa de se inviabilizar o processo eleitoral e, se for o caso, vai buscar a intervenção judicial da Federação e o bloqueio total das contas, caso o VIII Conseju não aconteça nos 90 dias definidos.
Tolerância zero contra qualquer um que atente contra o Estatuto da Fenajud!!! MUDA FENAJUD! | 
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