Domingo, 5 de agosto de 2012
NOTA DO MOS CONTRA O MAIS RECENTE ATAQUE AO PATRIMÔNIO DO
IASERJ E CONTRA SUA DEMOLIÇÃO E FECHAMENTO:
Por este novo ataque ocorrido pela manhã de domingo 05/08/12, de tentativa de levar equipamentos do IASERJ
sem documentação de retirada, o que demandou novo registro policial, que
se soma a outros cometidos de forma arbitrária quando do cumprimento da decisão
judicial, que cassou a liminar de interesse dos pacientes, seus familiares,
usuários do IASERJ e da AFIASERJ ( Associação dos Amigos e Servidores do
IASERJ), iniciados na calada da noite na madrugada de sábado para domingo do
dia 13 para o 14 de julho, que avaliamos que o dia "D" está
próximo, se não melhorarmos nossa persistência nos postos de luta, ou seja,
dentro do IASERJ, com nossa ocupação pacífica e militante! Por isso temos
que aumentar o número de presentes na vigília de 24 horas, convocando
todos e todas que têm a consciência de lutar para que esta página histórica de
covardia contra a saúde pública no Estado do Rio de Janeiro não se concretize,
juntando-se a nós! Precisamos de todos, todas e tudo, junto e
misturado, porque lutar pelo que representa o IASERJ, para o servidor público
que não tem Plano de Saúde, ou que o tenha, mas este Plano deixa a
desejar, e a população que dele muito se utiliza pelo SUS, é URGENTE ! É
importante destacar que o INCA criará somente 78 leitos, contra o fechamento de
500 em potencial, existentes no IASERJ. Também o IASERJ faz atendimento de
oncologia, inclusive de prevenção! É de se lamentar que o restante do espaço do
IASERJ, após sua demolição, se tornará estacionamento além do prédio de pesquisa,
que não será uma construção de grande porte, que poderia ser construído em
vários outros terrenos de prédios vazios, também vizinhos ao INCA. É
triste saber que o espaço maior do IASERJ será usado na nova concepção do INCA,
além do estacionamento, em parque interno decorativo para enfeitar o
bairro para a Copa e Olimpíadas, com designer diferenciado, pagando um preço
alto pelo rótulo de revitalização urbana do centro, sem abrir um debate popular
entre os usuários, servidores e moradores do bairro e que pagam seus
impostos, e portanto os salários destes mesmos políticos que os renegam nesta
hora, com a tomada destas decisões impopulares. Não podemos deixar de
lembrar que há vários prédios no entorno do próprio INCA desativados e
literalmente já vazios de pessoas e coisas, como o da Cruz Vermelha Brasileira,
na própria Praça da Cruz Vermelha, o do IML, na AV. Mem de Sá, e um
prédio da antiga SEEC, Secretária Estadual de Educação, anos desativado, na Av.
Mem de Sá com fundos para Av. Henrique Valadares, havendo ainda, a
possibilidade de outro também ser desativado futuramente, ou seja, o Batalhão
da PM , prédio histórico, na Evaristo da Veiga, que está em vias de desocupação
para cessão à Petrobrás, em que a saúde pública, deveria ser a primeira opção.
Há também um grande estacionamento particular em frente ao IASERJ, na própria
AV. Henrique Valadares, que poderia ser adquirido pelo INCA, pois este
deseja muito um espaço maior de estacionamento, e deixarem o Hospital
Central do IASERJ em paz! Falta vontade política em atender ao que os usuários,
moradores e servidores do IASERJ reivindicam ! Para minimizar as denúncias
recentes na mídia de ataque contra o IASERJ, foi criada recentemente,
pela Secretaria de Saúde uma comissão mista, entre funcionários do alto escalão
do Governo e dos servidores do Hospital Central do IASERJ, porém as decisões
são tomadas a revelia de debate entre os integrantes, em que a vontade do
Governo é a que predomina. Nesta comissão também não há representação de outros
interessados na questão que representam a sociedade civil e o MUSPE, Movimento
dos Servidores Públicos Estaduais, que agrega vários sindicatos estaduais, por
conta do IASERJ ter sido construído com contribuição sobre os vencimentos
destes servidores por longos anos. Há uma fragilidade explícita na participação
dos funcionários do Iaserj, dentro desta comissão criada pelo Governo para
referendar as decisões do próprio Governo, sob o pálio de uma máscara
democrática de participação e decisão que na verdade não existe. Para
depois divulgarem que as decisões foram em consenso com os servidores e isso
não é verdadeiro. Temos que denunciar que esta COMISSÃO MISTA é uma grande mentira, por não atender a raiz
do conflito que seria a necessidade de
se rever o ato de cessão do terreno do IASERJ ao INCA, buscando-se outras
opções de interesse destes Governos sem se contrapor a de seus usuários,
servidores e moradores do bairro, principalmente quando há várias ações
judiciais que contestam esta cessão, e a remoção dos pacientes, nas justiças
estaduais e federais, sem julgamento definitivo. O pano de fundo de tanta urgência na
desocupação do Hosp. Central do IASERJ, segundo palavras do próprio
Secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, em entrevista coletiva no INCA, seria que a
empreiteira já recebeu os valores para a demolição, ( e alguns dizem ser de 600
milhões), e já iniciaram a licitação para contratação de nova Empreiteira para
construção da ampliação do INCA. Este é o quadro das opções que políticos
eleitos pelo povo, usam de seu mandato contra os interesses do povo, e neste
caso a responsabilidade da ampliação e manutenção de leitos e atendimentos
médicos pelo SUS são das três esferas, ou seja, tanto da Presidenta Dilma, do
Governador Sérgio Cabral e do Prefeito Eduardo Paes. Causa espanto os três nada
fazerem para reverter este quadro de covardia contra a saúde pública, diante de
tanto clamor popular. A situação se agrava, quando há uma decisão judicial, da
Juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública, para que tanto o Governador como o Prefeito
Eduardo Paes, apresentem na data de 6/08/12, em audiência, às 15 hrs., em ação
pública proposta pelo MP de direitos coletivos, plano de ampliação de
vagas em leitos hospitalares pelo SUS, diante da grande demanda nos plantões
noturnos do judiciário estadual, por vagas de internação nos hospitais
públicos! Muitas destas procuras de leitos para internação, nos plantões
noturnos, em sua maioria não são nem casos que implicam em tratamento de
câncer, mas outros tratamentos clínicos que se não realizados, também matam! O
IASERJ, para estes tipos de tratamento se prestava muito bem até então, até
resolverem fechá-lo! Ele atendia a 44 especialidades médicas, com CTI,
frise-se, também oncologia ! Na contramão da história de importância da saúde
pública e de suas políticas públicas, a decisão da juíza da 10ª Vara
sufoca a decisão da Juíza da 2ª Vara, ambas de Fazenda Pública! É
um espanto! A demanda do SUS que se dane? Viva o projeto arquitetônico do INCA,
para se tornar referência na América Latina? Estes são os reais valores
humanizados para o cidadão? Pasmem, e o Hospital Central do IASERJ, por
tudo que oferece pelo SUS, é ignorado como opção para esta solução!
Decisões políticas, como estas, bem construídas entre o Governo Estadual e o Federal,
contando com a colaboração silente da Prefeitura, é no mínimo desrespeitosa e
genocida contra a população humilde e carente de políticas públicas nesta área
de saúde no Estado do Rio de Janeiro, que esbanja imagens na mídia de pessoas
sofrendo nas filas e filas dos Hospitais Públicos e UPAs buscando atendimento.
Hoje até no atendimento por Planos particulares de Saúde sofrem! Por tudo isso,
não temos outra alternativa de pedir que venham para a vigília vocês
também! Doe o tempo que for possível, mas venham ! Será um ato de caridade
com quem mais precisa! Jà conseguimos por várias vezes, desde 14 de julho,
quando iniciaram os ataques arbitrários mais explícitos, reverter estas mesmas
decisões arbitrárias cometidas contra o IASERJ neste período de vigília.
Não revertemos tudo, mas já conseguimos muito, e precisamos continuar nesta
luta, agora com vocês também. Temos que melhorar nossa correlação de força e
consciência. Precisamos que saiam da anestesia da indiferença! Nos ajude a
ajudar a muitos que do IASERJ precisam!!!!!!! Ocupar o IASERJ, é a
única alternativa real que temos hoje para mantê-lo vivo! Se não, serão os
tapumes e a pá de cal que dele tomarão conta em breve, e isso não salvará vidas
e sim só piorará a saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, e beneficiará a
saúde dos empresários da saúde, bem como Empreiteiras, como as Deltas, e
Construtoras de plantão a serviço destes políticos que não honram os votos de
um povo humilde e sofrido em detrimento de mais obras faraônicas para
revitalização da cidade para Copa e Olimpíadas, sendo um criadouro permanente
de novos casos similares e "genéricos" de Cachoeiras, negando a
população os seus mais básicos e necessários direitos!
Lutarmos contra a demolição e fechamento do IASERJ é uma
tarefa de todos os dias, porque saúde não é mercadoria!
Visite outras páginas do Blog do MOS, índice na lateral, para
acompanhar os textos e vídeos sobre o ataque ao IASERJ que já datam de 2009, e
o crescente foi a partir de 14 a 15 de julho na calada da noite.
Endereços sugeridos sobre o caso IASERJ / NÃO A DEMOLIÇÃO E
FECHAMENTO! IASERJ RESISTE!
Blog do MOS: http://movimentodeoposicaoserventuaria.blogspot.com.br/
Blog Vigília Iaserj:
http://www.vigiliaiaserj.blogspot.com.br/
JB on line;
NOTAS DOS PROCESSOS JUDICIAIS NAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DO TJERJ:
1) Proc. no 0021203-93.2012.8.19.0001-JUÍZA
SIMONE LOPES DA COSTA-CASSOU LIMINAR FAVORÁVEL AO IASERJ
2) Proc. nº 028368882.2011.819.0001-
Maria Teresa Pontes Gazineu – concedeu prazo até audiência
de 06/08/12, às 15hs, para que o Governador e o Prefeito apresentem plano
de ampliação de vagas nos leitos públicos do SUS no Estado e Município do Rio de Janeiro.
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