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domingo, 5 de agosto de 2012

NOTA DO MOS CONTRA O MAIS RECENTE ATAQUE AO PATRIMÔNIO DO IASERJ E CONTRA SUA DEMOLIÇÃO E FECHAMENTO:


          
Domingo, 5 de agosto de 2012


               Por este novo ataque ocorrido pela manhã de domingo 05/08/12,  de tentativa de levar equipamentos do IASERJ sem documentação de retirada, o que demandou novo registro policial,  que se soma a outros cometidos de forma arbitrária quando do cumprimento da decisão judicial, que cassou a liminar de interesse dos pacientes, seus familiares, usuários do IASERJ e da AFIASERJ ( Associação dos Amigos e Servidores do IASERJ), iniciados na calada da noite na madrugada de sábado para domingo do dia 13 para o 14 de julho, que  avaliamos que o dia "D" está próximo, se não melhorarmos nossa persistência nos postos de luta, ou seja, dentro do IASERJ, com nossa ocupação pacífica e  militante! Por isso temos que  aumentar o número de presentes na vigília de 24 horas, convocando todos e todas que têm a consciência de lutar para que esta página histórica de covardia contra a saúde pública no Estado do Rio de Janeiro não se concretize, juntando-se a nós! Precisamos de todos, todas e tudo, junto   e misturado, porque lutar pelo que representa o IASERJ, para o servidor público que não tem Plano de Saúde, ou que o tenha, mas este Plano deixa a desejar,  e a população que dele muito se utiliza pelo SUS, é URGENTE ! É importante destacar que o INCA criará somente 78 leitos, contra o fechamento de 500 em potencial, existentes no IASERJ. Também o IASERJ faz atendimento de oncologia, inclusive de prevenção! É de se lamentar que o restante do espaço do IASERJ, após sua demolição,  se tornará estacionamento além do prédio de pesquisa, que não será uma construção de grande porte, que poderia ser construído em vários outros terrenos de prédios vazios, também  vizinhos ao INCA. É triste saber que o espaço maior do IASERJ será usado na nova concepção do INCA, além do estacionamento,  em parque interno decorativo para enfeitar o bairro para a Copa e Olimpíadas, com designer diferenciado, pagando um preço alto pelo rótulo de revitalização urbana do centro, sem abrir um debate popular entre os usuários, servidores  e moradores do bairro e que pagam seus impostos, e portanto os salários destes mesmos políticos que os renegam nesta hora, com a tomada destas decisões impopulares.  Não podemos deixar de lembrar que há vários prédios no entorno do próprio INCA desativados e literalmente já vazios de pessoas e coisas, como o da Cruz Vermelha Brasileira, na própria Praça da Cruz Vermelha,  o do IML, na AV. Mem de Sá, e um prédio da antiga SEEC, Secretária Estadual de Educação, anos desativado, na Av. Mem de Sá com fundos para Av. Henrique Valadares, havendo ainda, a possibilidade de outro também ser desativado futuramente, ou seja, o Batalhão da PM , prédio histórico, na Evaristo da Veiga, que está em vias de desocupação para cessão à Petrobrás, em que a saúde pública, deveria ser a primeira opção. Há também um grande estacionamento particular em frente ao IASERJ, na própria AV. Henrique Valadares,  que poderia ser adquirido pelo INCA, pois este deseja muito um espaço maior de estacionamento,  e deixarem o Hospital Central do IASERJ em paz! Falta vontade política em atender ao que os usuários, moradores e servidores do IASERJ reivindicam ! Para minimizar as denúncias recentes na mídia de ataque contra o IASERJ, foi criada recentemente,  pela Secretaria de Saúde uma comissão mista, entre funcionários do alto escalão do Governo e dos servidores do Hospital Central do IASERJ, porém as decisões são tomadas a revelia de debate entre os integrantes, em que a vontade do Governo é a que predomina. Nesta comissão também não há representação de outros interessados na questão que representam a sociedade civil e o MUSPE, Movimento dos Servidores Públicos Estaduais, que agrega vários sindicatos estaduais, por conta do IASERJ ter sido construído com contribuição sobre os vencimentos destes servidores por longos anos. Há uma fragilidade explícita na participação dos funcionários do Iaserj, dentro desta comissão criada pelo Governo para referendar as decisões do próprio Governo,  sob o pálio de uma máscara democrática de participação e decisão  que na verdade não existe. Para depois divulgarem que as decisões foram em consenso com os servidores e isso não é verdadeiro. Temos que denunciar que esta COMISSÃO MISTA  é uma grande mentira, por não atender a raiz do conflito que seria  a necessidade de se rever o ato de cessão do terreno do IASERJ ao INCA, buscando-se outras opções de interesse destes Governos sem se contrapor a de seus usuários, servidores e moradores do bairro, principalmente quando há várias ações judiciais que contestam esta cessão, e a remoção dos pacientes, nas justiças estaduais e federais, sem julgamento definitivo.  O pano de fundo de tanta urgência na desocupação do Hosp. Central do  IASERJ, segundo palavras do próprio Secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, em entrevista coletiva no INCA, seria que a empreiteira já recebeu os valores para a demolição, ( e alguns dizem ser de 600 milhões), e já iniciaram a licitação para contratação de nova Empreiteira para construção da ampliação do INCA. Este é o quadro das opções que políticos eleitos pelo povo, usam de seu mandato contra os interesses do povo, e neste caso a responsabilidade da ampliação e manutenção de leitos e atendimentos médicos pelo SUS são das três esferas, ou seja, tanto da Presidenta Dilma, do Governador Sérgio Cabral e do Prefeito Eduardo Paes. Causa espanto os três nada fazerem para reverter este quadro de covardia contra a saúde pública, diante de tanto clamor popular. A situação se agrava, quando há uma decisão judicial, da Juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública,  para que tanto o Governador como o Prefeito Eduardo Paes, apresentem na data de 6/08/12, em audiência, às 15 hrs., em ação pública proposta pelo MP de direitos coletivos,  plano de ampliação de vagas em leitos hospitalares pelo SUS, diante da grande demanda nos plantões noturnos do judiciário estadual, por vagas de internação nos hospitais públicos! Muitas destas procuras de leitos para internação, nos plantões noturnos, em sua maioria não são nem casos que implicam em tratamento de câncer, mas outros tratamentos clínicos que se não realizados, também matam! O IASERJ, para estes tipos de tratamento se prestava muito bem até então, até resolverem fechá-lo! Ele atendia a 44 especialidades médicas, com CTI,  frise-se, também oncologia ! Na contramão da história de importância da saúde pública e de suas políticas públicas,  a decisão da juíza da 10ª Vara  sufoca a decisão da Juíza da 2ª Vara, ambas  de Fazenda Pública! É um espanto! A demanda do SUS que se dane? Viva o projeto arquitetônico do INCA, para se tornar referência na América Latina? Estes são os reais valores humanizados para o cidadão?  Pasmem, e o Hospital Central do IASERJ, por tudo que oferece pelo SUS,  é ignorado como opção para esta solução! Decisões políticas, como estas, bem construídas entre o Governo Estadual e o Federal, contando com a colaboração silente da Prefeitura, é no mínimo desrespeitosa e genocida contra a população humilde e carente de políticas públicas nesta área de saúde no Estado do Rio de Janeiro, que esbanja imagens na mídia de pessoas sofrendo nas filas e filas dos Hospitais Públicos e UPAs buscando atendimento. Hoje até no atendimento por Planos particulares de Saúde sofrem! Por tudo isso, não temos outra alternativa de pedir que  venham para a vigília vocês também! Doe o tempo que for possível, mas venham ! Será um ato de caridade com quem mais precisa! Jà conseguimos por várias vezes, desde 14 de julho, quando iniciaram os ataques arbitrários mais explícitos, reverter estas mesmas decisões arbitrárias cometidas contra o  IASERJ  neste período de vigília. Não revertemos tudo, mas já conseguimos muito, e precisamos continuar nesta luta, agora com vocês também. Temos que melhorar nossa correlação de força e consciência. Precisamos que saiam da anestesia da indiferença! Nos ajude a ajudar  a muitos que do IASERJ precisam!!!!!!! Ocupar  o IASERJ, é a única alternativa real que temos hoje para mantê-lo vivo! Se não, serão os tapumes e a pá de cal que dele tomarão conta em breve, e isso não salvará vidas e sim só piorará a saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, e beneficiará a saúde dos empresários da saúde, bem como Empreiteiras, como as Deltas,  e Construtoras de plantão a serviço destes políticos que não honram os votos de um povo humilde e sofrido em detrimento de mais obras faraônicas para revitalização da cidade para Copa e Olimpíadas, sendo um criadouro permanente de novos casos similares e "genéricos" de Cachoeiras, negando a população os seus mais básicos e necessários direitos! 

  Lutarmos contra a  demolição e fechamento do IASERJ é uma tarefa de todos os dias, porque saúde não é mercadoria!

Visite outras páginas do Blog do MOS, índice na lateral,  para acompanhar os textos e vídeos sobre o ataque ao IASERJ que já datam de 2009, e o crescente foi a partir de  14 a 15 de julho na calada da noite.

 Endereços sugeridos sobre o caso IASERJ / NÃO A DEMOLIÇÃO E FECHAMENTO! IASERJ RESISTE!
Blog do MOS: http://movimentodeoposicaoserventuaria.blogspot.com.br/
 Blog Vigília Iaserj: http://www.vigiliaiaserj.blogspot.com.br/ 
 JB on line;

NOTAS DOS PROCESSOS JUDICIAIS NAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA  DO TJERJ:

1) Proc. no 0021203-93.2012.8.19.0001-JUÍZA SIMONE LOPES DA COSTA-CASSOU LIMINAR FAVORÁVEL AO IASERJ

2) Proc. nº 028368882.2011.819.0001- Maria Teresa Pontes Gazineu – concedeu prazo até audiência de 06/08/12, às 15hs, para que o Governador e o Prefeito apresentem plano de ampliação de vagas nos leitos públicos do SUS no Estado  e Município do Rio de Janeiro.


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