Triste Notícia

Lamentavelmente a oficial de justiça Marcia Elisa Azevedo Barroso, profundamente deprimida, faleceu na manhã de 06/09. Trata-se da mesma servidora que já sofrera forte assédio moral por parte do Tribunal de Justiça. Esse mesmo TJ agora manifesta "pesar pelo falecimento de servidora", sem nada ter feito em sua defesa na época da opressão a ela infligida. A administração do tribunal escreveu:

"Nota de pesar pelo falecimento de servidora

"Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 06/09/2017 18h32min

"A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) comunica, com pesar, o falecimento da servidora Marcia Elisa Azevedo Barroso, ocorrido na manhã desta quarta-feira, dia 6 de setembro de 2017. Oficial de Justiça desde 2005, Marcia Elisa enfrentava problemas de saúde nos últimos meses e estava afastada do trabalho. Deixa dois filhos, de 13 e de 20 anos.

"O Tribunal de Justiça presta suas sinceras condolências aos familiares e amigos."

(do endereço:http://www.tjrj.jus.)

Os fatos, na verdade, remontam há alguns anos e sua gravidade não é minorada por "notas de pesar".

Marcia Elisa foi vítima de grave assédio moral em 2011 e, na época, integrou um grupo de dez servidoras/es para denúnciar as pressões sofridas. O processo foi indeferido e arquivado, porém a oficial de justiça conseguiu outra lotação. Entretanto, tempos depois foi designada para prestar auxílio novamente na mesma central de mandados que denunciara – submetida à mesma chefia denunciada. Dessa vez o assédio moral sofrido foi de tal magnitude que levou Marcia a se atirar do sexto andar do prédio em que residia, em 12/11/13. Ficou hospitalizada, mas acabou se recuperando.

Atualmente Marcia Elisa (agora lotada no núcleo especial do 2º NUR) se encontrava bastante adoecida em termos psicológicos, o que a levou ao suicídio. Não está descartado que condições de trabalho adversas tenham contribuído para o agravamento do estado depressivo que a levou a atentar novamente contra a própria vida.

Respeitosamente, devemos entender que ninguém está imune a situações como essa. A prevenção para que casos assim não se repitam deve vir da união de todas as pessoas, a compreensão e o apoio mútuo, contra todas as explorações.

Festa Julina sábado 15/07/17 em Maria da Graça

CENTRO DE ESTUDOS SOCIALISTAS DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO (CESTRAJU) CONVIDA:

Bingo com comida típica de festa julina, ao som de forró, dia 15 de julho, sábado, 16 horas, Centro Cultural Octávio Brandão (Rua Miguel Ângelo, 120, Maria da Graça, perto do metrô).

Com o cantor Jonas Ribas, ex-vocalista do Bando Trololó. No repertório, Gonzagão, Dominguinhos, Jackson do Pandeiro, Elba e Zé Ramalho, Amelinha e Falamansa.

Cada um(a), que puder, trazer um prato típico salgado ou doce de festa julina.

Venda das cartelas de bingo para finanças para o Centro de Estudos Socialistas dos Trabalhadores do Judiciário (CESTRAJU);

Bebidas (cervejas e refrigerantes) revertidos para as finanças do Centro Cultural Octávio Brandão.

É preciso construir uma alternativa de luta, de esquerda, ética para trabalhadoras e trabalhadores, inclusive do Judiciário!

Uma postagem sobre a greve geral de 28/04/17

(Por: Clara Ferrer*)

Hoje, ao acordar depois do primeiro dia de filmagem do meu novo filminho, finalmente tive a oportunidade me informar e pensar sobre tudo o que aconteceu nas ruas ontem enquanto estávamos imersos na nossa pequena bolha cinematográfica. Como sempre, o que mais me pegou foram os habituais comentários de que "os baderneiros tiverem o que mereciam", de que "protesto tem que ser pacífico, senão é vandalismo", de que "manifestação impede o direito de ir e vir".

Sabe, é engraçado. Quando gente a gente vê filme sobre uma judia explodindo um cinema cheio de nazistas, um grupo de carismáticos pobretões armando um grande plano para assaltar bancos ou camponeses invadindo o castelo de algum rei tirano, a gente não tem dificuldade em entender quem é o herói e quem é o vilão, quem nos representa e com quem devemos e QUEREMOS nos identificar, e os motivos pelos quais a violência e o desrespeito às leis, vindo dos oprimidos contra os opressores, são não apenas justificáveis, aceitáveis e legítimos, mas também talvez até necessários e desejáveis.

Claro, cinema não é vida. Mas é dela que ele tira todo o seu material - a Revolução Francesa, a resistência contra o nazismo, a luta diária do homem pequeno contra as grandes corporações, todos esses eventos são coisas muito reais, e quando pensamos nelas, na sua narrativa e em quem é quem nessas histórias, mais uma vez, acho que não é difícil identificar quem gostaríamos de apoiar e os motivos que justificam a violência nas ações dessas pessoas. Não é difícil perceber que, em certas situações, a violência é necessária, sim. Porque protesto e revolução pacífica podem até ocorrer, de fato, em contextos muito particulares e específicos. Mas na maioria das vezes a mudança só vem da interrupção da ordem, do incômodo profundo, da ameaça ao status quo. Só que, para que isso aconteça, é preciso que essas ações ocorram em larga escala. É preciso apoio popular. É preciso que todo mundo vá pras ruas e lute junto. Então é claro que, quando as pessoas começam a ir para as ruas, a primeira coisa que quem está no poder faz é buscar um jeito de cortar o apoio popular, tornar os protestos tão anêmicos e pouco efetivos quanto possível, tornar a própria luta impossível. Quando você aceita esse discurso de que manifestação popular só pode ser pacífica, e o resto é baderna e vandalismo, você está fazendo justamente o que o poder vigente quer. Você está retirando o seu apoio da sua própria luta.

Com seu discurso, você está apoiando outro tipo de violência: a violência dos grandes bancos que ficam bilionários enquanto endividam o trabalhador e sonegam impostos em quantias que poderiam salvar estados inteiros. A violência dos manda-chuvas do transporte público, que enriquecem de maneira inimaginável enquanto a gente precisa gastar um quarto de cada dia e metade do nosso salário só pra sair de casa e voltar. A violência de governantes que, afundados em privilégios inconcebíveis, cortam com a consciência limpa os nossos tão suados salários, férias, aposentadorias, empregos, escolas e hospitais. A violência da força policial e militar que, armada com o monopólio da violência conferido pelo Estado e com um aparato bélico adquirido através dos nossos próprios impostos, chuta e bate e mata e quebra e acusa e mente e prende e ataca quem bem entende. 

É a esse lado que você está se aliando quando nega a legitimidade de se rebelar, da maneira que for necessária, contra essas violências. Quando você une sua voz ao coro da massa de manobra doutrinada pelos grandes meios de comunicação que querem restringir o máximo possível nossas possibilidades de luta. Não se engane. Você está mais próximo do mendigo, do ladrão de dos"protestantes baderneiros" do que da polícia, dos bancos, dos jornais e das instituições que defende de maneira tão irrefletida e encarniçada.

Melhore.

(*Clara Ferrer é escritora e estudante de Cinema. Este seu texto foi postado sem título na rede social Facebook em 29/04/17)

UM RELATO DETALHADO DOS ACONTECIMENTOS DE HOJE* NO CENTRO DO RIO (E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES)

(Por: Marcos Kalil Filho) 

Cheguei na Alerj por volta das 15h e me reuni com cerca de sete amigos. Havia muitos aposentados, adolescentes, professores, coletivos e famílias. As ruas estavam tomadas da Praça XV até bem depois do TJ. Três carros de som berravam palavras de ordem. Às 16h, o protesto caminharia até a Candelária, onde deveria seguir pela Rio Branco até chegar ao ato principal na Cinelândia.

Era a primeira vez em muito tempo que as manifestações de rua contra as forças conservadoras alcançavam o Centro político. O governo, que vem monitorando as redes sociais, inclusive fora dos termos de uso dessas mesmas plataformas, sabia disso. A repercussão digital, o "buzz", tão importante nos dias atuais, já incomodava aquele cuja popularidade capitula em 4%.

Era também a primeira vez em muito tempo que a figura do trabalhador assumia a centralidade do discurso das ruas. Desde 2013, as pautas identitárias - feminismo, racismo etc - e as moralizantes - corrupção, Lava Jato etc - eram responsáveis pelo maior engajamento e mobilização das massas. Com o avanço das reformas trabalhista e previdenciária, a questão, que sempre esteve no âmago das tensões políticas, se explicitou inarredavelmente. De forma rápida, diversos setores da sociedade se articularam, deixando as diferenças de lado, e foram para a rua assumir sua condição comum de trabalhador.

O risco para o establishment dobrou. A potência do mote político do Trabalho é enorme, pois diz respeito à vida das pessoas, ao tempo delas, a sujeição de seu corpo e de suas expectativas. A resposta, então, não poderia ser diferente. Alguns passos foram dados e as bombas começaram a ser jogadas pela polícia contra uma multidão absolutamente pacífica. Os black blocs sequer estavam por lá. Os estalos eram constantes, desproporcionais, injustos. Vi tudo a poucos metros de mim. Idosos, mães, professores atônitos sem entender. Corremos.

Curiosamente, recebi a informação de um morador da Pinheiro Machado que as bombas também começaram a estourar naquele instante contra o protesto, em frente ao Palácio Guanabara. A operação parecia orquestrada, sugerindo um plano consciente e abrangente de desarticulação das movimentações grevistas.

Eles não iriam permitir nem uma foto para dizer que a greve geral se deu. Parte dos manifestantes, então, se dispersou. Eu e meus colegas fomos pela Rua do Mercado e, eventualmente, chegamos ao CCBB. A trilha sonora das bombas diminuiu, mas não cessou. Olhando pela 1º de Março, o grupo que resistiu aos ataques truculentos da polícia seguia rumo à Candelária emoldurada pela fumaça.

A passeata não parou na Igreja, tomando a Rio Branco logo em seguida. Ali, fomos todos encurralados por muitos policiais. Os corredores de prédios reverberavam as explosões. Pânico e correria. Eu e meus colegas fomos até a Uruguaiana, onde as portas do metrô fechavam abruptamente. A multidão tentava entrar pela abertura que restava. Cena do fim do mundo. Um horror.

Fomos em direção à Cinelândia, acreditando que a presença de políticos e o palco inibiriam a atuação ditatorial da polícia. Até aquele momento, não houve um incidente de intimidação por parte de black blocs ou coisas do tipo. Era uma ação unilateral e planejada do corpo policial. O Caveirão perseguia manifestantes pelo miolo do Centro, atirando balas de borracha. Ao chegar no comício, não demorou muito para as bombas e os tiros empurrarem a multidão para diversas direções. O relógio marcava 17h.

Os policiais vieram em maior número da Senador Dantas pela Alcindo Guanabara, da Rio Branco e uma bomba foi jogada em frente ao Amarelinho, indicando a presença policial também na direção da Praça Mahatma Gandhi, para onde a maioria das pessoas correu. Ali, o ato foi definitivamente sepultado. Os poucos que sobraram resistiram à cavalaria e ao Caveirão entre o MAM e o Catete. Na escuridão e no lamaçal, muitos escorregaram, machucando-se.

Às 18h, voltei para a casa. A violação do "direito de ir e vir", jargão que o senso comum abusara ao longo do dia para atacar os grevistas, ressignificava-se com o novo patamar atingido pela arbitrariedade estatal. Se, anteriormente, as manifestações ocorriam para, em seu final, terminar com a violência policial, o ato da greve geral sequer pôde começar. Os tempos são outros. Nada ficará no caminho do projeto de desmonte da Constituição. Está em andamento o desenho de um pacto social renovado em que não há espaço para dissonâncias.

(* Este texto de autoria de Marcos Kalil Filho se refere aos acontecimentos de sexta-feira 29/04/17 no Rio de Janeiro) 

LIÇÕES DE UMA GREVE GERAL

(Por: Vilson Siqueira*)

Tem que se reconhecer que o povo foi às ruas em todo o país.

A Greve Geral na TV não é a mesma da imprensa internacional. O governo e a mídia têm interesse em diminuir sua importância. Mas ainda será preciso outra. Por tempo indeterminado! Até que caia esse governo e todos os seus planos diabólicos. Somos contra trabalhar até morrer (Reforma da Previdência). E somos contra morrer de trabalhar (Reforma Trabalhista).

Tudo isso é para dar mais dinheiro aos banqueiros e empresários. Quanto menos o governo gasta com o povo mais sobra pra eles. E não se iludam: os privilégios dos poderosos serão mantidos. Temos que ampliar a nossa luta: trabalhadores às ruas! Professor, medico, faxineiro, operador de telemarketing, estudante, aposentado, desempregado e dona de casa.

E você não precisa concordar com todos que estão nas ruas lutando. Mas uma coisa é certa: essas reformas não são para o seu benefício. Temer é o presidente da vez... da vez de te ferrar. Fora Temer! Ele tem que cair para as elites sentirem que não estamos satisfeitos. E virá outro que precisa sentir que não estamos pra brincadeira. Até que o povo entenda que por eleição não se muda radicalmente. Junte-se a quem trabalha. Junte-se a quem luta. Essa é a hora.

Desconfie dos meios de comunicação e das suas intenções. Se eles temem a Greve Geral é sinal de que estamos no caminho certo.

Nenhum direito a menos. Viva a Classe Trabalhadora brasileira!

(*Vilson Siqueira é analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) 

Sobre a greve geral de 28/04/17 no Brasil*

(Por: Carlos Eduardo Schinaider)

Algumas pessoas criticam a greve geral. Li os seus argumentos, para ver se algum fazia sentido...

"A GREVE É DO LULA E DO PT" - Então você é contra a greve só porque o PT é a favor. Ok. Então, se o PT divulgar hoje uma nota contra o holocausto você passa a ser a favor, automaticamente?

A GREVE É PARA EMENDAR O FERIADO - Então você reclama que tá cheio de grevista na rua "atrapalhando" a sua rotina e depois vem dizer que eles querem "emendar o feriado"? Como assim? Eles "emendam o feriado" lutando contra a tropa de choque do governo e passando o dia inteiro tentando te mostrar que as reformas são ruins pra você? Que feriadão o deles, hem...

AS REFORMAS SÃO BOAS E NECESSÁRIAS - Sejamos objetivos. Qual parte da reforma é "boa ou necessária", na sua visão? Vou dar umas dicas que constam das reformas: reduzir a hora de almoço dos trabalhadores para meia hora, grávida trabalhar em local insalubre, dividir as férias em 3 vezes, o trabalhador "negociar sozinho e livremente" com o patrão, trocar a hora extra por uma jornada maior, poder demitir trabalhadores antigos e substituir por terceirizados que custam mais barato, fazer a sua rescisão sozinho com o patrão, a justiça trabalhista não ser mais gratuita pra inviabilizar que o trabalhador discuta os seus direitos... pode escolher... qual item você acha bom?

O FIM DO IMPOSTO SINDICAL É BOM - O meu sindicato não cobra este imposto e se esta fosse a única pauta da reforma, eu apoiaria. Mas isso não significa que seja bom acabar com os sindicatos. O que falta ao brasileiro é um pouco de história. Vou dar apenas dois exemplos:

• Em 1907, após uma GREVE, os pedreiros tornaram-se a primeira categoria no Brasil a conquistar as 8 horas de trabalho! Até então, era comum ter jornada de 12h por dia de trabalho. Que tal?

• Em 1961, uma GREVE GERAL conquistou o 13° salário. Nesta greve, o hipódromo foi transformado em cadeia para sindicalistas presos por lutarem em defesa do 13°, que você recebe até hoje.

E então? Vai criticar essas greves também? E vai abrir mão das 8h de jornada ou do 13°, para ser coerente com o seu discurso? Afinal, foram conquistas dessas odiosas greves que atrapalham a sua rotina, né? Entenda: direitos não caem do céu. Se depender do governo ou dos patrões, você vai receber o mínimo possível para que eles tenham o lucro máximo possível.

Existem sindicatos picaretas, como existem militares picaretas, políticos picaretas e patrões picaretas. Não repita o discurso do governo, reduzindo a discussão a ser contra ou a favor do PT. Eu sou contra o PT, mas luto contra as reformas, porque as reformas são ruins para os trabalhadores.

Você tem que escolher de que lado da história vai ficar: o lado do governo ou o lado dos trabalhadores. Ao criticar quem tenta impedir essas atrocidades contra os trabalhadores, você não está ao lado do trabalhador. Simples assim.

E, cá entre nós, seja sincero: você leu as propostas da reforma? Ou está apenas repetindo o que viu em publicações de Dória ou do MBL, que convocavam greve geral contra o outro governo, mas chamam de vagabundos quem faz greve agora?

TRABALHADOR DEFENDE DIREITO DE TRABALHADOR! PARE DE AGIR COMO UM RETARDADO DEFENDENDO O GOVERNO! VOCÊ NÃO É O GOVERNO! VOCÊ É UMA VÍTIMA DELE, ASSIM COMO TODOS OS TRABALHADORES! ACORDA!!

*NOTA:

O presente texto foi postado sem título pelo autor Carlos Eduardo Schinaider (trabalhador do Tribunal de Justiça - RJ) na rede social Facebook.

Lançamento da Revista Contra Legem nº 7, sexta-feira 31/03/17, 18 h, Sind-Justiça

O Centro de Estudos Socialistas dos Trabalhadores do Judiciário (CESTRAJU, CNPJ 17352385/0001-59, fundado em 2006, pelos serventuários Alex Brasil, Bete Craveiro, Glória Vargas, Leonardo Gustavo Silvestre, Lindomar Darós, Orlando Oliveira e Pedro Paulo Machado) convida você para o lançamento da sétima edição da revista Contra Legem, no dia 31 de março, sexta-feira, 18 horas, no SINDJUSTIÇA (Travessa do Paço, 23, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ).

A revista desde o seu primeiro número analisa o processo de privatização no TJ e no Judiciário Brasileiro, sob a égide do Documento nº 319 do Banco Mundial, produzido pelo "Consenso de Washington". Em base a esses materiais, os editores da revista foram convidados a fazer debates em Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Santos para os colegas servidores da Justiça de outros estados.

Nesse número teremos artigos do colega W. B., do Conselho Recursal dos Juizados, sobre os cursos de mentalidade privatizante da Escola de Administração do Judiciário, a ESAJ; da colega oficial de justiça Catarina Morgado, de São Paulo, sobre o produtivismo nas centrais de mandados do TJ/SP; dos colegas paranaense Mário Montanha (ex Coordenação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário) e Alex Brasil, com considerações sobre o fenômeno reacionário de massas que é o magistrado paranaense Sérgio Moro; da colega bancária paulista Thaís Menezes, sobre a última greve bancária, o processo de privatização no setor e o sindicalismo burocrático e autoritário ali vigente, sendo que, na apresentação do artigo feita pelo Conselho Editorial da revista, será estabelecido um paralelo desse processo com o que também vivemos no Judiciário fluminense.

Por fim, há o artigo da bancária Mariana Oliveira e da colega Renata Coutinho, da equipe técnica de Rio das Ostras, sobre a luta das mulheres, artigo fundamental para a nossa categoria (60 a 65% de mulheres), em meio ao grande ascenso de lutas feministas no Brasil e no mundo. A companheira Renata é que fará a exposição no dia 31 de março.

Compareçam! A revista custa R$ 15,00 para cobrir os custos com a diagramação, edição e rodagem da publicação.

Quarta 22/02, centro do Rio – Bloco da Ceguinha 2017

O Bloco da Ceguinha vai sair quarta-feira 22 de fevereiro, 18 horas, do Bar Xodó do Paço (perto do Boteco do Beco, onde esteve ano passado, mas que está praticamente sitiado pelas grades do tirano Pezão e sua PM).

O Xodó do Paço fica na Travessa do Paço, 14, Centro da cidade do Rio de Janeiro, perto da ALERJ.

Extinto pela atual direção do SINDJUSTIÇA (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário – RJ) em 2012, o Bloco da Ceguinha foi “ressuscitado”, em 2013, tendo como padrinho o Bloco do Rabugento da Vila da Penha.

Este ano, em meio a conjuntura difícil (dois anos sem data-base da categoria serventuária, pacote do Pezão, greve sem ganhos, com salários cortados, remoções e PADs), o poeta Manoel, o Audaz estará fazendo a música. Afinal, NÃO PODEMOS PERDER A ALEGRIA E DAR ESSE GOSTINHO PARA OS NOSSOS ALGOZES!

A camisa custará R$ 25,00 para financiar sua produção e pagar os músicos da Banda da Ceguinha. Mas NÃO É OBRIGATÓRIO COMPRAR: a participação é livre para todas e todos, independente de camisa.

ESTEJAM PRESENTES EM PESO, GALERA!

O Bloco, além de muito alegre e divertido, tem grande importância político-social, em virtude de seu teor sempre crítico e iconoclasta, contestando os poderes constituídos – e também por sua forma de organização sem financiamento de empresas, partidos e governos. Ele é feito por pessoas da base de trabalhadores do TJ, de forma completamente independente. Todas as outras pessoas do povo (estudantes ou de outras categorias trabalhistas) estão convidadas a participar.

Apareçam!

Bloco da Ceguinha – quarta-feira 22/02/17, 18h, em frente ao Bar Xodó do Paço (Travessa do Paço, 14, Centro, RJ, perto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao lado do Restaurante Pilograma).

Evento em rede social:
https://www.facebook.com/events/1591948180834499/

Remoções

(Por: Sílvia Cláudia*)

Três meses de greve, nenhuma conquista da nossa categoria junto à administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, apesar da relevante participação na luta contra o pacote de maldades do governador Pezão. Temos, sim, um passivo de greve que precisa ser discutido e resolvido.

Tivemos corte de salários, anotação de falta injustificada na frequência e remoções arbitrárias. Os erros de encaminhamento da greve por parte da diretoria do sindicato, que nos levaram a esta situação,  permanecem agora no trato do passivo da greve:  Nada de discussão democrática, além de se negar a tratar coletiva e politicamente as punições aos grevistas.

Um grupo de grevistas removidos, ao procurar a direção do Sindjustiça para resolução dessa punição, foi informado de que as remoções serão tratadas caso a caso e juridicamente. No meu caso a coisa está andando porque, como sou readaptada, é mais fácil argumentar para reverter a remoção, portanto o jurídico do sindicato prontamente entrou com recurso à remoção. Mas em situações diferentes este "caso a caso" não funcionará,  tanto que, até agora, o jurídico não tomou nenhuma providência.

Pensando da forma legalista, como costuma pensar esta diretoria do nosso sindicato, as remoções ocorreram devido ao estudo de lotação e não propriamente por causa da greve, já que não-grevistas também foram removidos. Não devemos acreditar nessa argumentação. O estudo de lotação,  todos nós sabemos, é mais um instrumento para esvaziar as serventias e exigir de nós "mais com menos", para mais tarde terceirizar de vez. Sabemos também que este processo já vem ocorrendo desde que diminuíram as nomeações de concursados, passando pelo PIA (Programa de Incentivo à Aposentadoria)¹, as aposentadorias forçadas por invalidez e, agora, o estudo de lotação. Nesse sentido, o proprio estudo de lotação deveria estar sendo combatido e de forma política e coletiva, já que é um problema político e coletivo, faz parte de um programa maior de governo que visa diminuir, terceirizar e privatizar o serviço público, ou seja, chegar ao Estado Zero. É um problema político e devia ser tratado como tal.  O jurídico é importante quando embasado nestas questões conjunturais e estruturais de nossa sociedade e deve caminhar juntamente com a luta política.

O estudo de lotação, além de instrumento de esvaziamento das serventias, serviu, sim, à administração do TJ para punir grevistas.  Não-grevistas também foram removidos onde não havia grevistas, mais um motivo para se questionar coletivamente a politicamente e não "caso a caso" e somente juridicamente como quer a atual diretoria do sindicato.

Precisamos de uma assembléia para discutir este e outros problemas, inclusive com um balanço da greve, para decidirmos por saídas que contemplem a todos os lutadores desta categoria, além de discutir os desdobramentos da luta contra o pacote de maldades do PEZÃO e as reformas impostas pelo Governo Federal e sobre a nossa participação no MUSPE ou na Plenária dos Servidores Públicos Estaduais.

*Sílvia Cláudia é serventuária, sindicalizada desde seu ingresso na carreira.

NOTA:

1 - Vale lembrar que o nefasto Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) - que ajudou a esvaziar serventias e sobrecarregar os servidores  de trabalho - foi proposta da atual gestão do Sindjustiça logo em seu primeiro mandato.     

ANÁLISE DA GREVE: UMA DERROTA HISTÓRICA

Independente do resultado das assembleias, a categoria dos serventuários da justiça terá um desfecho melancólico com a greve iniciada em 26 de outubro passado. Sem nada conquistar, ainda teremos servidores punidos com remoções, salários zerados, PADs já foram abertos e, uma novidade, a exigência de compensação dos dias parados para o abono do ponto - algo nunca antes imaginado.

Pra não dizer que foi tudo ruim, conseguimos impor uma derrota ao governo Pezão, junto com os outros servidores do Estado, ao termos conseguido o arquivamento do pacote de maldades no mês de dezembro. Essa vitória ainda não está consolidada, pois o governo anuncia a volta do pacote, e com reforço extra - a cumplicidade do STF. Ou seja, temos que nos preparar para novas lutas em 2017.

Quando o Órgão Especial arquivou a pauta interna deveria ter sido chamada de imediato uma assembleia para a categoria deliberar sobre uma nova pauta, estratégias, etc. Mas o pior ainda estava por vir: a decisão unilateral em suspender a greve sem consulta aos servidores! Aí a greve começou a desandar. Não só pela insegurança que trouxe aos grevistas, mas pelo método autoritário de condução da greve. Os textões nos grupos de facebook e whtasapp passaram a dar o norte do movimento ignorando qualquer manifestação da base.

Nenhuma categoria faz uma greve tão longa sem assembleias regulares, sem avaliações, sem discussões onde vão se formando os consensos e todos participam. Quantos somos em greve? Pedir uma assembleia virou pecado. Ser de oposição virou um crime. Críticas nem pensar. Quem não bate palmas para os textões é taxado de inimigo, no melhor estilo hitlerista.

DERROTA ECONÔMICA

Amargamos dois anos sem reajuste. E caminhamos a passos largos para o terceiro. Receber em dia virou sinônimo de privilégio. Os aposentados não têm o devido respeito do Tribunal e as pensionistas dos servidores - as dos magistrados estão garantidas - estão na fila para receber os seus proventos.

O Tribunal mantém a política de "dois pesos, duas medidas" para servidores e magistrados. Somos cidadãos de segunda classe na família judiciário. Para os servidores é muito trabalho, muito assédio e parcos benefícios. Para a magistratura é água mineral, cafezinho e um itoken mágico. Eles ficam com o bolo e nós com as migalhas.

DERROTA POLÍTICA

A política de conciliação de classes que levou o Sindjustiça a receber em sua sede o Presidente do Tribunal foi fragorosamente derrotada. Depois dos elogios rasgados ao presidente bonzinho, a direção do sindicato não é nem mais recebida por ele. O patrão que frequenta a casa do empregado é algo impressionante. Parte da categoria ainda foi induzida a crer nisso.

O fim da democracia no sindicato é outra grande derrota para a categoria. Não há espaço para discussão nem durante uma greve! A política é de eliminação de qualquer pensamento divergente. No site, as críticas recebem notas agressivas duas vezes maiores em tamanho. Nas redes sociais, os textões são sempre utilizados como autopromoção.

Hoje, o Sindjustiça flerta com o fascismo. Várias vezes subiram ao carro de som para dizer que partidos políticos não são bem-vindos nas manifestações do MUSPE. Sobre as bandeiras pedindo intervenção militar nenhuma palavra. Dizem ser apartidários mas são candidatíssimos em 2018. Partidos que tradicionalmente apoiam as lutas dos trabalhadores talvez lhes façam concorrência.

A direção do sindicato tem que ter a humildade para reconhecer a derrota e aprender a valorizar todos aqueles que lutam dentro da categoria, inclusive os que lhe fazem oposição. Uma greve encarniçada, na atual conjuntura, não pode prescindir de ninguém. Temos que reconhecer o esforço de todos. Parabenizo a todos os lutadores e lutadoras da categoria, mesmo os que já se retiraram da luta por não concordarem com os rumos do movimento.

Ao final da greve temos que repensar que sindicato queremos: um sindicato plural ou um sindicato de um só líder; um sindicato democrático ou um sindicato que flerta com o fascismo; um sindicato que agregue ou um sindicato que exclui. Cabem todos os lutadores no sindicato? Ou só os que concordam com a direção? Uma greve pode ser suspensa unilateralmente? São essas as reflexões que todos precisam fazer.

OPINIÃO

OS presoS políticoS do Judiciário racista

André de Paula

Defendo Adeilton Costa Lima, o Tom, artista plástico, negro, morador da Ocupação Edith Stein, que foi filiada à FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto), condenado injustamente a 11(onze) anos de prisão pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, sob a falsa acusação de roubo. Posteriormente, esta condenação foi reformada pela Oitava Câmara Criminal, passando para 9 (nove anos). Finalmente, concedida a ele a progressão para o regime semiaberto que há muito tinha direito.

Cabe registrar que a Defensoria Pública, apesar de não ter sido chamada, indevidamente intrometeu-se nos autos e juntou documentos que nada tinham a ver com o apenado, contribuindo para adiar o deferimento da progressão de regime.

O juiz Itabaiana não ouviu em audiência a única testemunha que acusou o Tom  apenas em sede policial, quando  esta estava sob forte emoção, nem as três testemunhas de defesa, que não eram amigas do condenado e atestaram que, no dia e hora do crime, Tom encontrava-se numa ocupação da rua Santa Cristina, em Santa Teresa.

A única testemunha de acusação que foi fazer o reconhecimento de Tom em audiência atestou que o mesmo não era um dos criminosos, e mais: disse textualmente que TOM NUNCA ESTEVE NO ESTABELECIMENTO ONDE OCORREU O CRIME. Mesmo diante destas provas, Itabaiana, de forma vil e retaliatória, condenou o companheiro. Este juiz, além de tudo, tem um comportamento desrespeitoso para com advogados de militantes políticos, estando, inclusive, sendo processado pela OAB e por mim, em virtude de ter mandado fazer escuta nos telefones de vários advogados que defendem ativistas de 2013, como é o meu caso, revivendo a velha prática da ditadura militar.

Tom é réu primário e foi preso no período eleitoral, o que é ilegal. A fita da câmera de segurança do local do crime, que revela que Tom não participou do assalto, não foi periciada e desapareceu.

O juiz Itabaiana é nosso velho conhecido por suas atitudes arbitrárias. No afã de sempre condenar, condenar e condenar, cometeu mais uma injustiça gritante com essa sentença. É simplesmente aviltante o comportamento desse magistrado contra pobres, negros e lutadores sociais. Chegou este juiz ao ponto de colocar-me para fora da sala pelo simples fato de o ter suspeitado.

O “Tribunal de Exceção” tem sua continuidade configurada no recurso “engavetado” na Sexta Turma do STJ (PASMEM!), desde o dia 03/03/2016, concluso ao Ministro Nefi Cordeiro, policial militar “ cana dura “, inimigo declarado dos movimentos sociais, agraciado, entre outras, inclusive, com as  medalhas do Mérito Militar e do Pacificador, concedidas pelo Exército, quando, na verdade, sabemos que Duque de Caxias nunca foi um “Pacificador”, muito pelo contrário, foi um Exterminador genocida.

A condenação de Tom faz parte de uma onda geral de perseguição à FIST e a todos os movimentos sociais. Por lutarem pela reforma urbana, contra a especulação imobiliária e contra a entrega do petróleo ao capital internacional, vários moradores de ocupações da FIST já sofreram criminalização. Eu mesmo respondo a vários processos por me recusar a aceitar as chicanas judiciais contra o nosso movimento e o povo pobre e de maioria negra e indígena.

O Estado brasileiro foi construído, primeiro, em cima de um genocídio indígena, depois, pela exploração brutal do povo negro. A justiça, como um dos pilares desse Estado, não é diferente. Os juízes no Brasil têm poderes quase ditatoriais e podem passar por cima do devido processo legal, como Itabaiana fez. Além disso, o sistema penal não oferece nenhum apoio para reabilitar os presos e reintegrá-los na sociedade, servindo como escola do crime e depósito para pobres, muitos já com as penas vencidas.

Como parte da nossa luta contra o sistema capitalista, devemos exigir que haja um controle popular externo sobre o Judiciário e diminuição do poder dos juízes. Também devemos exigir mudanças radicais no sistema penal, começando com o fim da Polícia Militar, que trata o povo como um inimigo a ser combatido, e medidas para diminuir a superlotação dos presídios com a implementação de presídios- fábrica, presídios agrícolas, presídios de capacitação profissional e penas alternativas de produção.

Pedimos o apoio de todos os movimentos sociais, sindicais e demais entidades democráticas para a campanha pela liberdade do Tom que se assemelha ao caso de Rafael Braga e contra as perseguições à FIST. Precisamos de moções nos sindicatos e movimentos, divulgação do caso, solidariedade material ao Tom e à sua família e apoio nas manifestações que vamos convocar em conjunto com quem apoiar mais esse preso do judiciário racista e antipopular!

André de Paula é advogado de TOM, advogado da FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto) e membro da Anistia Internacional.

Contato: fist17@gmail.com

Telefone: 21 996067119

Atenciosamente

André de Paula

Frente Internacionalista dos Sem Teto

https://www.facebook.com/frenteinternacionalista.fist

http://fistrj.blogspot.com.br

Tel: (21) 2283-0130 - (21) 9606-7119

O QUE É ISSO ? TRAIRAGEM?

(Por: Jorge José de Andrade*)

A postagem dos Coordenadores em relação ao Alex¹ a meu ver é de pura traição ao movimento grevista. Abandonar um grevista a própria sorte.
 
Nossa categoria está há dois anos sem reajustes e somente no apagar das luzes dessa Administração que os Coordenadores tomaram conhecimento que a Categoria existe.

Toda e qualquer postagem requerendo um mudança de estratégia de luta era solenemente ignorada pelos Coordenadores.
 

Porque agora?
 

Agora a luta do Sindicato é por qualquer migalha, pra pelo menos salvar um pouco a imagem dos Coordenadores.
 

Acharam que com os discursos do atual Presidente que tudo seria muito fácil, que conseguiria todas as promessas que foi feito em todos os meios de comunicação pelo Desembargador Luiz Fernando.
Faltou humildade e sobrou aos Coordenadores em querer assumir para eles toda e qualquer melhoria que viesse para os Serventuários.
 

Porque durante todo esse período de greve não é realizado reuniões de comando d greve e assembleias?
 

Qual foi o serventuário que votou pelo ingresso da Categoria no MUSPE?
 

Por que a categoria não foi consultada?
Por que o MUSPE não consulta todos os seguimentos do Serviço Público Estadual sobre sua estratégias?
 

Por que o MUSPE não delibera?
 

Porque só os líderes em alguns momentos tem direito a fala?
 

Será que somente os que se intitulam dirigentes do MUSPE decidem por todos Servidores sem uma consulta prévia?
 

Está tudo errado e muito estranho.
 

Agora atacar um companheiro que atendeu a convocação do sindicato para a greve a própria sorte, sob o pretexto dele ser OPOSIÇÃO, É DE UMA COVARDIA SEM TAMANHO.
 

A partir desse momento perdi o mínimo de confiança com esses Coordenadores.
 

Na verdade o próprio PACOTE DE MALDADES do Pezão está caindo como uma luva para quem tem pretensões políticas parlamentares.
Os Servidores Públicos não são trampolim para a plataforma de ninguém.
 

Primeiro até porque não dou legitimidade a ninguém do MUSPE pra falar por mim, segundo que pelo que saiba nossa categoria não votou pelo ingresso da categoria no MUSPE e nem votou quais os Serventuários que iriam nos representar nessa aliança.
 

Ocorreu foi a confusão de interesses do MUSPE e nossa pauta interna.
 

Se tivéssemos votado pelo ingresso no MUSPE, pois tenho certeza que seria aprovado e eleito outros companheiros para o MUSPE, nossa pauta interna não seria abandonada.
 

Iniciou-se a greve com consentimento do TJ por causa do Pacote, depois misturou-se com a parta interna. É ou não uma confusão?
 

As vésperas do recesso termina a greve, vem o ato da Corregedora, volta a greve.
 

Olha, nem cego no meio do tiroteio está mais perdido.
 

O que vai ganhar a categoria continuando a greve em relação a uma Administração que praticamente acabou?
 

Vai levar a greve já para a próxima?
 

Iniciar as negociações já radicalizando?

1 - A referência é ao serventuário Alexander Brasil Ceci removido como retaliação à greve da categoria. Tal retaliação é negada pela coordenação do Sindjustiça, que afirma tratar-se de remoção meramente resultante de "estudo de lotação", sem levar em conta que o fato de ser grevista torna a pessoa muito, mas muito, mais propensa a remoções. Estas não poderiam ser usadas com caráter punitivo, mas a coordenação sindical fecha os olhos para essa utilização ilegal, afirmando mentirosamente que grevistas e não-grevistas estão sendo removidos indistintamente. Como combater uma arbitrariedade do Poder Judiciário, se a própria direção sindical nega que ela existe, fazendo eco às costumeiras inverdades da Presidência do Tribunal de Justiça? Vale lembrar que, na greve de 2010, o então presidente do TJ Luís Zveiter também declarou que as remoções ocorridas na época nada tinham a ver com a greve. O mesmo que hoje afirma o "sindicalista" Alzimar Andrade. 

"O sindjustiça nada tem a ver com o MUSPE"?

(por: Sílvia Cláudia)

Segunda-feira 16/01/2017, fui expulsa da reunião do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais que acontecia na sede do meu sindicato, o Sindjustica.

Segundo Ramon Carrera, coordenador geral do Sindjustica, este sindicato nada tem a ver com o MUSPE. Não entendi essa afirmação, já que o Sindjustica integra e organiza todas as reuniões e financia a maior parte dos atos.

Participei do MUSPE quando foi criado, em 2002, para reunir servidores ativistas, dirigentes sindicais, membros de oposições ou simplesmente interessados na luta. O espaço era democrático, a participação de todos era bem vinda, e todos tinham direito a voz e voto.

Quando os ataques no governo Sérgio Cabral/Pezão se intensificaram, a plenária dos servidores públicos estaduais voltou a se reunir de forma democrática,  mas o Sindjustiça e algumas entidades, discordando desta forma de organização, rachou o movimento recriando um MUSPE  descaracterizado, centralizado e excludente e levou para esse fórum o modo de agir burocrático e autoritário que os coordenadores Ramon Carrera, Alzimar Andrade e Fred Barcellos usam no Sindjustiça.

Sou servidora há 30 anos e sou sindicalizada desde sempre, sempre participei dos movimentos e jamais furei uma greve, mas também nunca estive em um sindicato que não chama a categoria para debater os problemas e decidir os rumos do movimento.

No Sindjustica nem a pauta de reivindicações é definida pela categoria, estamos em greve desde 26/10/2016 e, até o dia da citada reunião do MUSPE, só tivemos duas assembleias que são na verdade meras consultas: "assembleias" regionais em que cada comarca é chamada a dizer sim ou não para as propostas pre-formuladas pela diretoria do sindicato, sem chance de ouvir o que a categoria tem a dizer.

Estamos em uma greve que está sendo conduzida pela cabeça dos coordenadores do sindicato, com atitudes de que as vezes discordamos, que são informadas através das redes sociais (facebook  e whatsapp) e sem condições para o salutar debate democrático característico dos sindicatos e movimentos sociais não burocratização.

Pior: entre os grevistas temos vários punidos, seja com desconto nos salários, falta injustificada na frequência ou remoções. E esta diretoria do sindjustiça além de não incorporar estas questões à pauta de reivindicações, ainda insulta os punidos falando que é mentira e palhaçada, tentando desqualificar todos aqueles lutadores que discordam da forma como vem sendo conduzida a greve. A greve está se esvaziando pouco a pouco, ficamos sem assembleia por mais de um mês, não temos dados de como a greve transcorre nas outras comarcas, não podemos participar da reunião do Conselho de Representantes, ficamos sem acesso a qualquer proposta da administração do TJ sobre nossas reivindicações. 

Este é o jeito autoritário e burocratizado de conduzir o movimento da atual diretoria do Sindjustiça e é  a mesma maneira que conduz o MUSPE. Lamentável, porque este ano de 2017 teremos muitos motivos para lutar e a categoria está cansada, insegura e estressada. Espero que possamos conseguir forças para reagir aos ataques que estão por vir.

*Sílvia Claudia é servidora do poder judiciário estadual

Solidariedade urgente a grevista que sofre retaliação do TJ-RJ

Pela terceira vez, em menos de dez anos, o companheiro serventuário da justiça Alex Brasil, do Movimento Democrático e de Luta, é removido do seu local de trabalho (Fórum Central) em função da luta da sua categoria (serventuários – trabalhadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Desta vez a remoção é uma retaliação por conta de sua adesão e defesa da greve iniciada pelos servidores do Poder Judiciário estadual em 26/10/2016.

O local da sua remoção, I Vara da Infância e Juventude, praticamente impede o seu trabalho de base no Fórum Central, maior concentração da sua categoria.

Por favor, mandem e-mails individuais ou de entidades que vocês integrem ou conheçam para estes endereços eletrônico: cap07vciv@tjrj e cgjdenur@tjrj.jus.br. Se possível, imediatamente!

O texto é o seguinte e não mais que isso: “Contra a remoção de Alexander Brasil Ceci, por conta da greve dos serventuários da justiça, iniciada em 26 de outubro de 2016“.

Agradecemos desde já.

Abaixo o sectarismo!

Apoio mútuo sempre!

A LUTA VALE A PENA

E A DEMOCRACIA TAMBÉM

Estamos em greve desde o dia 26 de outubro. De lá para cá enfrentamos a insensibilidade do TJ, a indiferença dos fura-greves e a truculência da tropa de choque da PM.

Lutar vale a pena! A não aprovação do pacote de maldades do Pezão foi a maior vitória conquistada até agora. A unidade com outras categorias do Estado tem que ser mantida para outras lutas e estendida para todo o país na luta contra a Reforma da Previdência.

Mas nem tudo são flores. O Órgão Especial arquivou a pauta interna, a Presidência cortou os salários dos grevistas e a Corregedoria nos ataca de tudo quanto é jeito. A suspensão da greve sem consulta à categoria, em dezembro, foi um tiro no pé. Faltou uma assembleia para discutirmos esses e outros pontos da greve.

A democracia deve se fazer presente também nestes momentos. A direção sindical tem que organizar a greve ouvindo a categoria. Ombreando na luta e respeitando as diferenças podemos avançar mais fortes.

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE LUTA