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Matéria retirada do sítio do Sind-Justiça/RJ
Por VITORIA REGIA - CAPITAL - REGIONAL PAVUNA - 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL PAVUNA em 15/03/2012
É TUDO IGUAL.....SÃO TODOS IGUAIS....
CONTRA AS EXPULSÕES DOS 13 BOMBEIROS DE LUTA!!!!!
Esta inciativa de EXPULSÃO de 13 Bombeiros ativistas da corporação é mais uma guerra psicológica contra os mesmos e a chancela da ditadura no impasse da solução de conflitos trabalhistas envolvendo servidor público, e neste particular militares, em que lutar por melhores condições de trabalho com melhor salário está tudo no mesmo pacote de negociação. Fica claro que o governo de Sérgio Cabral (PMDB) não está afeito a posturas democráticas, e transparece que a ditadura dos anos de chumbo sobre a população e a classe trabalhadora não acabou! Temos que lembrar destas questões na hora de votar! Chega de partidos da elite no Poder, em que só sabem negar os direitos da classe trabalhadora, dos aposentados e pensionistas, que nem decisão judicial a nosso favor cumprem integralmente, e ainda excluem 280 aposentados da mesma! Mas para pagarem indenizações milionárias dando suporte a supersalários para isso há dinheiro, há dinheirama!
A greve dos policiais militares iniciada em 10 de fevereiro, próximo ao carnaval, foi fortemente reprimida e a prisão do cabo Benevenuto Daciolo e de mais 12 no presídio de Bangu 1, foi a resposta pedagógica pelo governo estadual, de uma lição que não devemos aprender , e sim repudiar. Lembremos que em 2011 400 bombeiros foram presos também e ainda o Governador foi à mídia para chamá-los de vândalos, mesmo sabendo que a questão era por lutarem por reajuste salarial e melhores condições de trabalho da corporação. Na época , para termos MEMÓRIA, denunciaram que se houvesse um acidente no mar não teriam equipamento para salvar vidas, as lanchas estavam quebradas e sem manutenção, salva vidas de praias trabalhando horas intermitentes debaixo do sol sem protetor solar, mangueiras de incêndio também sem manutenção e algumas até furadas, carros de atendimento de socorro também sem manutenção, mas isso a imprensa de Cabral não mostrou, só as pequenas mídias e as alternativas. A luta era ,até diante destes descasos, para proteger a população de um atendimento de socorro que não fosse frustrado pelas más condições de trabalho. Até o presídio a que foram destinados, agora com esta última prisão, está em desacordo com o que rege a legislação militar. E o pior , o Governador Sérgio Cabral/PMDB, que um dia em campanha eleitoral para seu primeiro mandato disse que iria valorizar o servidor público e quem dissesse o contrário por falta de orçamento, estaria mentido: abre aspas: é mentira! é mentira! Fecha aspas. Eram as palavras que ouvíamos no vídeo gravado que circulou neste sítio e ainda deve estar na internet, circulava pelo youtube com o título de estelionato eleitoral ao servidor público. Houve ou não houve estelionato eleitoral? Vamos refletir, o que nós e nossos aposentados e pensionistas estão passando na pele....E este governador é da base governista da Presidenta, e tem uma base governista na ALERJ que consegue aprovar tudo o que ele quer, haja vista a aprovação da redução do Orçamento para o Judiciário deste ano de 2012, que coloca em risco nosso reajuste anual em nossa data base de 1º de maio!
Tudo muito lamentável e por isso temos que ficar atentos, e votarmos melhor nas próximas eleições, e eu com certeza por avaliar este seu currículo político nunca votei nele, e anularei meu voto se necessário for, se não tivermos alternativas decentes, mas sei que muitos de nossa categoria votaram neste (des) Governador.Reflitam bem nas próximas eleições!
A junta militar que julgou o caso, Daciolo alega que ele “manchou a honra da corporação ao participar de movimento reivindicatório por melhores salários” . Os bombeiros expulsos foram considerados “culpados por articulação em manifestações de caráter político-partidário, nas quais incitaram ostensivamente a tropa à prática ilícitas” , mesmo tendo apresentado provas no processo de que a luta deles não tem qualquer vinculação a partido político, porém o que não podem é impedir que parlamentar que sempre estão ao lado das reivindicações dos servidores públicos lhe dêem apoio também. São repressões sem fim! E quem mancha a honra de um Administrador Público estadual, na função de Governador de um dos principais Estados do país ao negar direitos constitucionais aos seus servidores, mesmo tendo dinheiro em caixa, preferindo sufocar reivindicações claramente justas com prisão e expulsões? Vai entender...? E assim fazem com os professores que também estão em campanha salarial, com a área da saúde, ao implantarem sistema de fundações, clara privatização, e não será diferente , infelizmente , conosco, SERVENTUÁRIOS E SERVENTUÁRIAS , PENSIONISTAS E APOSENTADOS.
NA BAHIA , É IGUAL COM O GOVERNADOR JACQUES WAGNER:
Na Bahia não é diferente, uma das lideranças daquele movimento que lutava por melhores condições de trabalho, incluindo o salário, Marco Prisco, além de outros grevistas, continuam presos sem acusação formal, com caráter de prisão política por parte do governo petista Jacques Wagner. Será que vai aprender a lição do Governador do Rio? Também expulsará estes militares de sua corporação? A criminalização, judicialização e agora a expulsão dos companheiros não podem ser silenciadas pelos sindicatos, principalmente aos que realmente são de luta, como o nosso! Hoje fazem com eles, amanhã conosco, na hora de plantar inverdades para nos punir é fácil, pois o sistema é interligado, e no final será feito o que o seu MESTRE/chefe/ mandar.
EM NOSSO JUDICIÁRIO TAMBÉM FOI IGUAL PARA OPRIMIR NOSSAS LUTAS:
Vejam o meu caso de Angra, e de outros colegas como o do Paulo de Resende, do Ademir de São Gonçalo, do Manuel, o Audaz, da Capital, do Fassano da região Serrana, o Miro da Capital, todos fomos punidos por nos posicionarmos contra arbitrariedades em período de greves. Por isso que temos que lutar por estas anistias administrativas, a partir do momento que tenhamos um Presidente de TJ mais progressista e sensível aos reclamos aos direitos dos servidores como trabalhador. Só para se ter memória de que as injustiças também há aqui, entre nós ativistas, não tenhamos ilusão. Falando um pouco do meu caso, que alguns novatos não conhecem, ou os que a conhecem talvez seja por fatos destorcidos, no pós greve 2008, alguns juízes de Angra queriam a minha punição à época, como efeito pedagógico para nos calar, pois a adesão a greve lá foi forte e incomodou, e nós participávamos ativamente das Assembléias da Capital, e esta queixa que fazem aqui de que o interior não participa e os de lá decidem, pelo menos em Angra sempre estávamos presentes levando nossas propostas e nosso voto. Lá na comarca, à época, houve até juiz que queria reunião com o cartório para pedir que não fizessem greve, e isso se torna cada vez mais comum acontecer em várias outras comarcas , regionais ou em todo o Estado, e em cada caso há até variantes, como ameaças em se negar o direito de deferir licença prêmio ou a escala de plantão de recesso se fizerem greve, só que não se denuncia ao sindicato, ou poucos o fazem em Assembléias, para que tomemos uma posição sobre isto. Com o pós greve de 2008,em Angra, por conta do sindicato ter entrado contra a maioria deles com representação do CNJ, decorrente de uma Portaria , que alguns juízes da comarca editaram contra os grevistas, e também por eu ter pedido ajuda ao sindicato , na qualidade de Delegada Sindical, por texto no Fala Servidor, por conta das opressões que sofríamos diante de atividades sindicais pacíficas , fui bode expiatório da questão, e a Corregedoria fez o que eles queriam , sendo que eles foram pessoalmente pedir contra mim ao Corregedor! Isso inclusive foi noticiado no jornal da AMAERJ: abre aspas - Juízes de Angra vão ao Corregedor pedir contra fatos ocorridos na Comarca- fecha aspas. Pois o lema ali foi: mexeu com um mexeu com todos, puro corporativismo! É uma pena que entre os magistrados haja esta disposição de maior união que entre nós serventuários poucos a tem! Haja vista o caso das remoções com lotações arbitrárias na greve de 80 dias, que até o CNJ foi contrário, somente neste caso! Voltando ao caso de Angra, ali, entre quatro paredes, entre eles e o Corregedor Wider, que hoje está aposentado pelo CNJ, por desvio de conduta, era decretada minha sentença de exílio, com mudança de lotação para outra comarca e punição severa em PAD, ratificada em decisão judicial pelo hoje desembargador Claudio Brandão, que na época estava prestes a ser promovido, era o que já estava claro nas entrelinhas, e foi o que aconteceu. A representação contra eles na Corregedoria do TJ foi ARQUIVADA, e no CNJ também! Há que se refletir que ao assinarem uma Portaria que proibia aos grevistas entrarem no cartório e de guardarem objetos do sindicato SOB PENA DE APREENSÃO E INUTILIZAÇÃO, foi o motivo da Representação no CNJ, por ter sido claramente arbitrário, apreender objetos e acautelar tudo bem, mas INUTILIZAR, que era dinheiro do sindicalizado servidor, sem termos direito de defesa e retirada, e ainda sob pena de processo cabível, salvo melhor juízo, seria uma afronta clara ao estado de direito, principalmente considerando os tratados internacionais na área trabalhista, quanto ao direito de greve e de organização para a mesma, e da Constituição de 88, que também nos aplicam por analogia e a lei de greve dos celetistas também . Porém o que não se esperava na época, e aí o CNJ AINDA NÃO MUDOU, QUANDO SE TRATA DE DIREITOS DO SERVIDOR, HAJA VISTA TAMBÉM DECISÃO RECENTE DESTE ÓRGÃO CONSOLIDANDO O CORTE DE PONTO NAS GREVES DE TJs, àquela Representação foi arquivada, foi A R Q U I V A D A ! Mas a minha sindicância não!!! Então é sempre assim, sempre sobra para o pequenininho. E me puniram, com mudança arbitrária de lotação e PAD. A tortura psicológica era necessária! De quebra me abriram um processo de Injúria pelo texto do Fala Servidor , que não tinha nada demais, no JECRIM de Angra, onde a própria reclamante era a juíza titular, mesmo tendo me retratado em novo texto seguinte no Fala Servidor, por alguma interpretação truncada de minhas palavras, mas mesmo assim não resolveu ! Era necessário punir e não dialogar! Pasmem numa instituição que prima por disseminar que CONCILIAR É LEGAL! LOGO DIALOGAR FAZ PARTE E TAMBÉM SERIA, MAS NÃO QUANDO UMA DAS PARTES É SERVIDOR ATIVISTA SINDICAL.
Não me arrependo de nada que fiz, pois faria tudo de novo, pois estava no exercício legítimo de defender nossa categoria ali na comarca pela condição de Delegada Sindical, o que ignoraram o tempo todo para passar por cima da imunidade sindical, pois eles e elas ali que estavam equivocados, preferiram fechar o diálogo, e se comportarem de forma corporativista, e PUNIR COM CANETADAS, também aplicando o item de nosso estatuto, que é uma verdadeira lei da mordaça para um ativista sindical, ou um delegado sindical, ou até um simples servidor, em que ninguém continua livre de sua aplicação, pois até um simples comentário crítico em cartório sobre uma decisão administrativa cartorária do juiz, é passível sua aplicação, com abertura de sindicância e Pad, e o sindicato contabiliza e não divulga, mas há vários casos assim em nossa categoria, de colegas respondendo sindicâncias por comentários feitos em cartório contra ato do juiz, pois somos proibidos, por esta lei da época da ditadura militar, em criticar autoridades! Será que temos que levar este nosso inconformismo a Comissão da Verdade? Isso vai persistir até quando?
AGORA A CANETADA É DO GOVERNADOR:
Agora, de forma semelhante, o Governador age com relação aos desdobramentos de uma forma mais criativa e cruel de punir, como dizer NÃO as reivindicações salariais dos bombeiros e calar com o medo toda uma categoria, e mantê-los trabalhando com insatisfação e mordaça! O Código Militar deles, já tão ultrapassado perante a constituição de 88, há de ser revisto, assim como nosso Estatuto do Servidor Público, ainda da época da ditadura militar em nosso país. Não é possível que tanta injustiça e arbitrariedades continuem sendo desfechadas contra os servidores públicos só por lutarem por melhores condições de trabalho, e com a classe militar não pode ser diferente, suas famílias precisam comer, morar, vestir, comprar remédios, livros, estudar, viver, ou sobreviver....
O QUE NOS ESPERA EM NOSSA DATA BASE:
Oxalá que nosso atual Presidente e seu staff tenham mais sensibilidade, diante de nossas necessidades e perdas tão acumuladas, e reconhecendo o nosso valor ao também carregarmos nas costas este Tribunal que o faz um dos melhores do país, pois sem servidor não há Judiciário funcionando, na hora de dar a palavra final sobre o percentual de nosso reajuste, em nossa data base vindoura, em que a insatisfação generalizada não faça com que caia a qualidade de nosso serviço, e o pior com a debandada geral de ótimos profissionais cada vez mais para outros órgãos, como agora para os concursos do TRE, TCE e depois o TRT, que pagam bem melhor, pois lá o que ganha aqui um analista é o salário de um Técnico, e só por isso já diz tudo, e o valor dos vencimentos de um Técnico aqui do TJ, lá nem existe, e ainda estão na briga por melhores salários pela aprovação de um novo PCS. Reflitam sobre isso colega, principalmente na hora de ficar criticando quem vai à luta! Preferindo reclamar só nos corredores entre a família e amigos. O forum correto par este debate seria outro.
ESTRATÉGIAS DE OPRESSÃO E DE NEGAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS DO SERVIDOR:
Esta estratégia nova de repressão já era denunciada no ano passado, pela revista Caros Amigos, em que a judicialização com crimializações das questões envolvendo ativistas e os prendendo para minar sua mobilização , era uma das etapas que o governo estava aplicando contra o movimento sindical e os movimentos sociais em geral . Esta era e ainda é a palavra de ordem dos Governantes/ e Poderes por todo o país: Incomodou, prendeu! Incomodou, criminaliza! Incomodou, judicializa! Não foi diferente também na última grande greve do judiciário de São Paulo, que embora tivessem feito no pós greve acordo para que não houvesse punição ou abertura de sindicâncias, um Juiz de comarca do interior abriu processo contra lideranças, que fizeram uma assembléia em sua comarca, pelas críticas desfechadas. Também este ano , vários estudantes foram presos no nordeste por protestarem contra o aumento das passagens de ônibus, e também várias prisões ocorreu no protesto na USP, em São Paulo! Assim temos que ser solidários, nos posicionando contra ao que está acontecendo com eles, os 13 Bombeiros punidos, presos e expulsos,com clara RADICALIZAÇÃO DO GOVERNO, em não querer ouvir suas reivindicações, depois dizem, tanto governo como a mídia, que somos nós os ativistas, ou dirigentes sindicais, os próprios Bombeiros, neste caso, os radicais, mas poderia ser com qualquer um de nós.
Por isso neste momento SOMOS TODOS BOMBEIROS E BOMBEIRAS! A meu ver , seria importante fazermos uma carta aberta de solidariedade aos companheiros Bombeiros ,enviando várias mensagens eletrônicas ao governador e parlamentares, inclusive pleiteando aos parlamentares projeto de lei com mudança da lei que os regem, que excepcionem da tipicidade militar a luta por melhores condições de trabalho e salário, e mais uma vez também o nosso Estatuto do Servidor Público também precisa ser alterado, decreto-lei 220/75 e seu Regulamento, que tratam da lei da mordaça, que nos proíbem de criticar as autoridades, considerando que em nosso último Congresso foi aprovado nos itens de Resoluções, requerimento também aos parlamentares que esta fosse excluída do Estatuto, por não ter sido recepcionado pela Constituição de 88. Em que reivindico ao sindicato este cumprimento, pois foi uma decisão do Congresso!
Estes companheiros estão sendo o bode expiatório pela intransigência da falta de abertura de negociação, de diálogo, em que dinheiro para a Copa do mundo ( e que mundo é esse?) e Olímpiadas há , até para emprestar aos países da Europa em crise, mas para nós trabalhadores públicos que servimos a população é sempre NÃO, NÃO , NÃO...reduzem o orçamento e nos impõe parcelamento de CASAS BAHIA! TUDO ISSO ATÉ QUANDO?
1º DE MAIO:
O 1º de maio está chegando e estas contradições no trato aos direitos, inclusive constitucionais, do servidor público , há de ser QUESTIONADA! INCLUSIVE NOS EVENTOS INTERNACIONAIS QUE OCORRERÃO NO RIO.
VAMOS COLOCAR OS PARLAMENTARES PARA TRABALHAR POR ESTAS BANDEIRAS, E AÍ SABEREMOS REALMENTE OS QUE MERECERÃO NOSSOS VOTOS.
Por VITORIA REGIA - CAPITAL - REGIONAL PAVUNA - 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL PAVUNA em 15/03/2012
É TUDO IGUAL.....SÃO TODOS IGUAIS....
CONTRA AS EXPULSÕES DOS 13 BOMBEIROS DE LUTA!!!!!
Esta inciativa de EXPULSÃO de 13 Bombeiros ativistas da corporação é mais uma guerra psicológica contra os mesmos e a chancela da ditadura no impasse da solução de conflitos trabalhistas envolvendo servidor público, e neste particular militares, em que lutar por melhores condições de trabalho com melhor salário está tudo no mesmo pacote de negociação. Fica claro que o governo de Sérgio Cabral (PMDB) não está afeito a posturas democráticas, e transparece que a ditadura dos anos de chumbo sobre a população e a classe trabalhadora não acabou! Temos que lembrar destas questões na hora de votar! Chega de partidos da elite no Poder, em que só sabem negar os direitos da classe trabalhadora, dos aposentados e pensionistas, que nem decisão judicial a nosso favor cumprem integralmente, e ainda excluem 280 aposentados da mesma! Mas para pagarem indenizações milionárias dando suporte a supersalários para isso há dinheiro, há dinheirama!
A greve dos policiais militares iniciada em 10 de fevereiro, próximo ao carnaval, foi fortemente reprimida e a prisão do cabo Benevenuto Daciolo e de mais 12 no presídio de Bangu 1, foi a resposta pedagógica pelo governo estadual, de uma lição que não devemos aprender , e sim repudiar. Lembremos que em 2011 400 bombeiros foram presos também e ainda o Governador foi à mídia para chamá-los de vândalos, mesmo sabendo que a questão era por lutarem por reajuste salarial e melhores condições de trabalho da corporação. Na época , para termos MEMÓRIA, denunciaram que se houvesse um acidente no mar não teriam equipamento para salvar vidas, as lanchas estavam quebradas e sem manutenção, salva vidas de praias trabalhando horas intermitentes debaixo do sol sem protetor solar, mangueiras de incêndio também sem manutenção e algumas até furadas, carros de atendimento de socorro também sem manutenção, mas isso a imprensa de Cabral não mostrou, só as pequenas mídias e as alternativas. A luta era ,até diante destes descasos, para proteger a população de um atendimento de socorro que não fosse frustrado pelas más condições de trabalho. Até o presídio a que foram destinados, agora com esta última prisão, está em desacordo com o que rege a legislação militar. E o pior , o Governador Sérgio Cabral/PMDB, que um dia em campanha eleitoral para seu primeiro mandato disse que iria valorizar o servidor público e quem dissesse o contrário por falta de orçamento, estaria mentido: abre aspas: é mentira! é mentira! Fecha aspas. Eram as palavras que ouvíamos no vídeo gravado que circulou neste sítio e ainda deve estar na internet, circulava pelo youtube com o título de estelionato eleitoral ao servidor público. Houve ou não houve estelionato eleitoral? Vamos refletir, o que nós e nossos aposentados e pensionistas estão passando na pele....E este governador é da base governista da Presidenta, e tem uma base governista na ALERJ que consegue aprovar tudo o que ele quer, haja vista a aprovação da redução do Orçamento para o Judiciário deste ano de 2012, que coloca em risco nosso reajuste anual em nossa data base de 1º de maio!
Tudo muito lamentável e por isso temos que ficar atentos, e votarmos melhor nas próximas eleições, e eu com certeza por avaliar este seu currículo político nunca votei nele, e anularei meu voto se necessário for, se não tivermos alternativas decentes, mas sei que muitos de nossa categoria votaram neste (des) Governador.Reflitam bem nas próximas eleições!
A junta militar que julgou o caso, Daciolo alega que ele “manchou a honra da corporação ao participar de movimento reivindicatório por melhores salários” . Os bombeiros expulsos foram considerados “culpados por articulação em manifestações de caráter político-partidário, nas quais incitaram ostensivamente a tropa à prática ilícitas” , mesmo tendo apresentado provas no processo de que a luta deles não tem qualquer vinculação a partido político, porém o que não podem é impedir que parlamentar que sempre estão ao lado das reivindicações dos servidores públicos lhe dêem apoio também. São repressões sem fim! E quem mancha a honra de um Administrador Público estadual, na função de Governador de um dos principais Estados do país ao negar direitos constitucionais aos seus servidores, mesmo tendo dinheiro em caixa, preferindo sufocar reivindicações claramente justas com prisão e expulsões? Vai entender...? E assim fazem com os professores que também estão em campanha salarial, com a área da saúde, ao implantarem sistema de fundações, clara privatização, e não será diferente , infelizmente , conosco, SERVENTUÁRIOS E SERVENTUÁRIAS , PENSIONISTAS E APOSENTADOS.
NA BAHIA , É IGUAL COM O GOVERNADOR JACQUES WAGNER:
Na Bahia não é diferente, uma das lideranças daquele movimento que lutava por melhores condições de trabalho, incluindo o salário, Marco Prisco, além de outros grevistas, continuam presos sem acusação formal, com caráter de prisão política por parte do governo petista Jacques Wagner. Será que vai aprender a lição do Governador do Rio? Também expulsará estes militares de sua corporação? A criminalização, judicialização e agora a expulsão dos companheiros não podem ser silenciadas pelos sindicatos, principalmente aos que realmente são de luta, como o nosso! Hoje fazem com eles, amanhã conosco, na hora de plantar inverdades para nos punir é fácil, pois o sistema é interligado, e no final será feito o que o seu MESTRE/chefe/ mandar.
EM NOSSO JUDICIÁRIO TAMBÉM FOI IGUAL PARA OPRIMIR NOSSAS LUTAS:
Vejam o meu caso de Angra, e de outros colegas como o do Paulo de Resende, do Ademir de São Gonçalo, do Manuel, o Audaz, da Capital, do Fassano da região Serrana, o Miro da Capital, todos fomos punidos por nos posicionarmos contra arbitrariedades em período de greves. Por isso que temos que lutar por estas anistias administrativas, a partir do momento que tenhamos um Presidente de TJ mais progressista e sensível aos reclamos aos direitos dos servidores como trabalhador. Só para se ter memória de que as injustiças também há aqui, entre nós ativistas, não tenhamos ilusão. Falando um pouco do meu caso, que alguns novatos não conhecem, ou os que a conhecem talvez seja por fatos destorcidos, no pós greve 2008, alguns juízes de Angra queriam a minha punição à época, como efeito pedagógico para nos calar, pois a adesão a greve lá foi forte e incomodou, e nós participávamos ativamente das Assembléias da Capital, e esta queixa que fazem aqui de que o interior não participa e os de lá decidem, pelo menos em Angra sempre estávamos presentes levando nossas propostas e nosso voto. Lá na comarca, à época, houve até juiz que queria reunião com o cartório para pedir que não fizessem greve, e isso se torna cada vez mais comum acontecer em várias outras comarcas , regionais ou em todo o Estado, e em cada caso há até variantes, como ameaças em se negar o direito de deferir licença prêmio ou a escala de plantão de recesso se fizerem greve, só que não se denuncia ao sindicato, ou poucos o fazem em Assembléias, para que tomemos uma posição sobre isto. Com o pós greve de 2008,em Angra, por conta do sindicato ter entrado contra a maioria deles com representação do CNJ, decorrente de uma Portaria , que alguns juízes da comarca editaram contra os grevistas, e também por eu ter pedido ajuda ao sindicato , na qualidade de Delegada Sindical, por texto no Fala Servidor, por conta das opressões que sofríamos diante de atividades sindicais pacíficas , fui bode expiatório da questão, e a Corregedoria fez o que eles queriam , sendo que eles foram pessoalmente pedir contra mim ao Corregedor! Isso inclusive foi noticiado no jornal da AMAERJ: abre aspas - Juízes de Angra vão ao Corregedor pedir contra fatos ocorridos na Comarca- fecha aspas. Pois o lema ali foi: mexeu com um mexeu com todos, puro corporativismo! É uma pena que entre os magistrados haja esta disposição de maior união que entre nós serventuários poucos a tem! Haja vista o caso das remoções com lotações arbitrárias na greve de 80 dias, que até o CNJ foi contrário, somente neste caso! Voltando ao caso de Angra, ali, entre quatro paredes, entre eles e o Corregedor Wider, que hoje está aposentado pelo CNJ, por desvio de conduta, era decretada minha sentença de exílio, com mudança de lotação para outra comarca e punição severa em PAD, ratificada em decisão judicial pelo hoje desembargador Claudio Brandão, que na época estava prestes a ser promovido, era o que já estava claro nas entrelinhas, e foi o que aconteceu. A representação contra eles na Corregedoria do TJ foi ARQUIVADA, e no CNJ também! Há que se refletir que ao assinarem uma Portaria que proibia aos grevistas entrarem no cartório e de guardarem objetos do sindicato SOB PENA DE APREENSÃO E INUTILIZAÇÃO, foi o motivo da Representação no CNJ, por ter sido claramente arbitrário, apreender objetos e acautelar tudo bem, mas INUTILIZAR, que era dinheiro do sindicalizado servidor, sem termos direito de defesa e retirada, e ainda sob pena de processo cabível, salvo melhor juízo, seria uma afronta clara ao estado de direito, principalmente considerando os tratados internacionais na área trabalhista, quanto ao direito de greve e de organização para a mesma, e da Constituição de 88, que também nos aplicam por analogia e a lei de greve dos celetistas também . Porém o que não se esperava na época, e aí o CNJ AINDA NÃO MUDOU, QUANDO SE TRATA DE DIREITOS DO SERVIDOR, HAJA VISTA TAMBÉM DECISÃO RECENTE DESTE ÓRGÃO CONSOLIDANDO O CORTE DE PONTO NAS GREVES DE TJs, àquela Representação foi arquivada, foi A R Q U I V A D A ! Mas a minha sindicância não!!! Então é sempre assim, sempre sobra para o pequenininho. E me puniram, com mudança arbitrária de lotação e PAD. A tortura psicológica era necessária! De quebra me abriram um processo de Injúria pelo texto do Fala Servidor , que não tinha nada demais, no JECRIM de Angra, onde a própria reclamante era a juíza titular, mesmo tendo me retratado em novo texto seguinte no Fala Servidor, por alguma interpretação truncada de minhas palavras, mas mesmo assim não resolveu ! Era necessário punir e não dialogar! Pasmem numa instituição que prima por disseminar que CONCILIAR É LEGAL! LOGO DIALOGAR FAZ PARTE E TAMBÉM SERIA, MAS NÃO QUANDO UMA DAS PARTES É SERVIDOR ATIVISTA SINDICAL.
Não me arrependo de nada que fiz, pois faria tudo de novo, pois estava no exercício legítimo de defender nossa categoria ali na comarca pela condição de Delegada Sindical, o que ignoraram o tempo todo para passar por cima da imunidade sindical, pois eles e elas ali que estavam equivocados, preferiram fechar o diálogo, e se comportarem de forma corporativista, e PUNIR COM CANETADAS, também aplicando o item de nosso estatuto, que é uma verdadeira lei da mordaça para um ativista sindical, ou um delegado sindical, ou até um simples servidor, em que ninguém continua livre de sua aplicação, pois até um simples comentário crítico em cartório sobre uma decisão administrativa cartorária do juiz, é passível sua aplicação, com abertura de sindicância e Pad, e o sindicato contabiliza e não divulga, mas há vários casos assim em nossa categoria, de colegas respondendo sindicâncias por comentários feitos em cartório contra ato do juiz, pois somos proibidos, por esta lei da época da ditadura militar, em criticar autoridades! Será que temos que levar este nosso inconformismo a Comissão da Verdade? Isso vai persistir até quando?
AGORA A CANETADA É DO GOVERNADOR:
Agora, de forma semelhante, o Governador age com relação aos desdobramentos de uma forma mais criativa e cruel de punir, como dizer NÃO as reivindicações salariais dos bombeiros e calar com o medo toda uma categoria, e mantê-los trabalhando com insatisfação e mordaça! O Código Militar deles, já tão ultrapassado perante a constituição de 88, há de ser revisto, assim como nosso Estatuto do Servidor Público, ainda da época da ditadura militar em nosso país. Não é possível que tanta injustiça e arbitrariedades continuem sendo desfechadas contra os servidores públicos só por lutarem por melhores condições de trabalho, e com a classe militar não pode ser diferente, suas famílias precisam comer, morar, vestir, comprar remédios, livros, estudar, viver, ou sobreviver....
O QUE NOS ESPERA EM NOSSA DATA BASE:
Oxalá que nosso atual Presidente e seu staff tenham mais sensibilidade, diante de nossas necessidades e perdas tão acumuladas, e reconhecendo o nosso valor ao também carregarmos nas costas este Tribunal que o faz um dos melhores do país, pois sem servidor não há Judiciário funcionando, na hora de dar a palavra final sobre o percentual de nosso reajuste, em nossa data base vindoura, em que a insatisfação generalizada não faça com que caia a qualidade de nosso serviço, e o pior com a debandada geral de ótimos profissionais cada vez mais para outros órgãos, como agora para os concursos do TRE, TCE e depois o TRT, que pagam bem melhor, pois lá o que ganha aqui um analista é o salário de um Técnico, e só por isso já diz tudo, e o valor dos vencimentos de um Técnico aqui do TJ, lá nem existe, e ainda estão na briga por melhores salários pela aprovação de um novo PCS. Reflitam sobre isso colega, principalmente na hora de ficar criticando quem vai à luta! Preferindo reclamar só nos corredores entre a família e amigos. O forum correto par este debate seria outro.
ESTRATÉGIAS DE OPRESSÃO E DE NEGAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS DO SERVIDOR:
Esta estratégia nova de repressão já era denunciada no ano passado, pela revista Caros Amigos, em que a judicialização com crimializações das questões envolvendo ativistas e os prendendo para minar sua mobilização , era uma das etapas que o governo estava aplicando contra o movimento sindical e os movimentos sociais em geral . Esta era e ainda é a palavra de ordem dos Governantes/ e Poderes por todo o país: Incomodou, prendeu! Incomodou, criminaliza! Incomodou, judicializa! Não foi diferente também na última grande greve do judiciário de São Paulo, que embora tivessem feito no pós greve acordo para que não houvesse punição ou abertura de sindicâncias, um Juiz de comarca do interior abriu processo contra lideranças, que fizeram uma assembléia em sua comarca, pelas críticas desfechadas. Também este ano , vários estudantes foram presos no nordeste por protestarem contra o aumento das passagens de ônibus, e também várias prisões ocorreu no protesto na USP, em São Paulo! Assim temos que ser solidários, nos posicionando contra ao que está acontecendo com eles, os 13 Bombeiros punidos, presos e expulsos,com clara RADICALIZAÇÃO DO GOVERNO, em não querer ouvir suas reivindicações, depois dizem, tanto governo como a mídia, que somos nós os ativistas, ou dirigentes sindicais, os próprios Bombeiros, neste caso, os radicais, mas poderia ser com qualquer um de nós.
Por isso neste momento SOMOS TODOS BOMBEIROS E BOMBEIRAS! A meu ver , seria importante fazermos uma carta aberta de solidariedade aos companheiros Bombeiros ,enviando várias mensagens eletrônicas ao governador e parlamentares, inclusive pleiteando aos parlamentares projeto de lei com mudança da lei que os regem, que excepcionem da tipicidade militar a luta por melhores condições de trabalho e salário, e mais uma vez também o nosso Estatuto do Servidor Público também precisa ser alterado, decreto-lei 220/75 e seu Regulamento, que tratam da lei da mordaça, que nos proíbem de criticar as autoridades, considerando que em nosso último Congresso foi aprovado nos itens de Resoluções, requerimento também aos parlamentares que esta fosse excluída do Estatuto, por não ter sido recepcionado pela Constituição de 88. Em que reivindico ao sindicato este cumprimento, pois foi uma decisão do Congresso!
Estes companheiros estão sendo o bode expiatório pela intransigência da falta de abertura de negociação, de diálogo, em que dinheiro para a Copa do mundo ( e que mundo é esse?) e Olímpiadas há , até para emprestar aos países da Europa em crise, mas para nós trabalhadores públicos que servimos a população é sempre NÃO, NÃO , NÃO...reduzem o orçamento e nos impõe parcelamento de CASAS BAHIA! TUDO ISSO ATÉ QUANDO?
1º DE MAIO:
O 1º de maio está chegando e estas contradições no trato aos direitos, inclusive constitucionais, do servidor público , há de ser QUESTIONADA! INCLUSIVE NOS EVENTOS INTERNACIONAIS QUE OCORRERÃO NO RIO.
VAMOS COLOCAR OS PARLAMENTARES PARA TRABALHAR POR ESTAS BANDEIRAS, E AÍ SABEREMOS REALMENTE OS QUE MERECERÃO NOSSOS VOTOS.
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