CHAPA 2: SOLIDARIEDADE AOS COLEGAS CUJAS IMAGENS FORAM USADAS INDEVIDAMENTE

(Por: Chapa 2 na eleição para o Sindjustiça-RJ, 2023)

O momento de escolhermos nossos representantes à direção do Sindjustiça deveria ser de oportunidade para o debate salutar entre companheiros de trabalho, com embate de ideias de forma tranquila, objetiva, com transparência e respeito. Infelizmente isso não vem acontecendo.

De forma desleal, beligerante e traiçoeira, a direção sindical, através de um coordenador que se considera superior a todos os demais colegas (sejam seus companheiros de diretoria, que sequer aparecem, sejam seus opositores, ou mesmo seus correligionários) quer distorcer os fatos e manipular o processo eleitoral, interferindo francamente na Comissão Eleitoral, onde está legalmente impedido de atuar por evidente suspeição, uma vez que é concorrente à reeleição. No caso, a representação da diretoria do Sindicato na Comissão Eleitoral deveria estar a cargo de um diretor que não está concorrendo à reeleição!

Não bastasse a sua atuação absurda no controle da Comissão Eleitoral, que omite informações importantes para a Chapa 2, tal coordenador do Sindjustiça fez as regras para o debate sem discutir com a chapa concorrente, e ainda assim, juntamente com seus aliados na Comissão, descumpriu tais regras durante o debate. E, não satisfeito em sua sanha controladora, o dirigente ainda filmou colegas da chapa adversária, sem qualquer autorização, editando um vídeo onde expõe propositalmente a imagem desses colegas, após já ter difamado dois deles em texto à categoria.

A um dos colegas o dirigente se refere apenas como Diretor de Arte, Esporte, Cultura e Lazer da Chapa 2 – mas todos sabemos tratar-se do companheiro Renato Luis Ferreira Guimarães. A outra pessoa ele nomeia: Silvia Cláudia Soares. Além de distorcer a verdade no referido texto, o dirigente decide editar vídeos expondo, além dos dois colegas, a imagem de outros membros da Chapa 2. Após trair a categoria endossando a extinção de cargos – o que terá reflexos nefastos para todos – exibe o seu desequilíbrio em um vídeo editado, na tentativa de continuar seu plano de manchar a imagem dos companheiros da Chapa 2.

Esclareça-se que as imagens do dia da reunião com os mesários, envolvendo Renato e uma colega da Comissão eleitoral, foram tiradas do seu real contexto. O Renato apenas pedia informações devidas pela Comissão à Chapa 2, e a colega se negava a responder - ou não sabia responder - porque os poderes da CE estão sob controle do dirigente sindical que concorre a reeleição. Pior, as perguntas do Renato continuam sem resposta às vésperas da eleição, apesar de a Chapa 2 já as ter reiterado, tanto pessoalmente, quanto por e-mail.

A Chapa 2 se solidariza com os colegas Renato e Silvia Cláudia e expressa indignação com a manipulação ocorrida através do uso de imagens editadas à conveniência do seu autor. Bem como repudia a filmagem maldosa dos colegas Julienne Parada, Alex Brasil e Rodrigo Menezes.

Moralista, de dedo constantemente apontando para os colegas, o diretor deve explicar para a categoria o seu interesse em se perpetuar no Sindicato. Pois, no mais recente Congresso do Sindjustiça, um colega que integra a Chapa 1 junto com ele fez proposta de que haja possibilidade de reeleição infinita no Sindicato. Barramos essa proposta antidemocrática.

Mas um basta completo nos desmandos no Sindjustiça depende do seu voto nas eleições que se aproximam.

Vote consciente, vote Chapa 2!

CHAPA 2: Atenta para as demandas do dia a dia cartorário

 (Por: Chapa 2, na eleição para o Sindjustiça-RJ 2023)

Os chefes de serventia se organizaram e levaram algumas de suas demandas para a Comissão Gestora do TJ, onde um dos coordenadores gerais do Sind-justiça tem uma cadeira como representante da categoria, mas nunca compareceu às reuniões.

 

Os chefes falaram e foram ouvidos pela Administração. Mas teria sido importante se o representante da categoria também tivesse dialogado e apoiado os chefes de Cartório. Estes sofrem com várias  questões do dia a dia de trabalho, como as elencadas abaixo.

O sistema do PJE não se comunica com outros sistemas com os quais é necessário interagir. Isso é problemático sobretudo diante do aumento da demanda de trabalho. Por exemplo, hoje são os Cartórios quem fazem o serviço de distribuição de Carta Precatória. É um serviço bem trabalhoso e ainda mais dificultado pelo reduzido quadro de servidores na maioria esmagadora dos Cartórios. Tal providência deveria ser do advogado, não do Cartório, tal qual a vinculação da GRERJ, que, quando não é feita pelo advogado, é mais uma providência que também recai sobre o Cartório.

O balcão virtual, que poderia ser um importante instrumento de  acesso à Justiça, deveria ser feito de forma mais equilibrada. Os Cartórios têm  pouquíssimos funcionários para suprir a grande demanda por atendimento, seja presencial, por "e-mail" ou  telefone. Ao todo, são quatro formas de atendimento para advogados. Isso é humanamente impossível de ser efetivado com a escassez de pessoal. Daí o adoecimento constante da categoria.

A lentidão do sistema também é um problema grave, afinal, as metas  são cobradas continuamente, independente do funcionamento regular do sistema. Observe-se que para o advogado o prazo é suspenso, mas para o funcionário é um dia normal de cumprimento de metas.

Aquele que insiste em nos representar não escuta a categoria e nunca foi a um Cartório para saber quais são as reais necessidades dos que estão trabalhando em condições adversas. E, quando essas e outras demandas são levadas para ele, usa o WhatsApp para responder com grosserias típicas de sua personalidade autoritária.

Até quando? É preciso mudar agora!

Eleição para a direção do nosso Sind-justiça nos dias 4, 5 e 6 próximos, compareça!

E VOTE CHAPA 2 por Democracia, Transparência e Sindicato de Base.

Direito ao gozo de licença-prêmio

(Por: Chapa 2, na eleição para o Sindjustiça-RJ, 2023)

 

Como se sabe, já há um tempo foi aberta a possibilidade de venda de licença-prêmio dos servidores. Isso foi prontamente divulgado pela Coordenação Geral do Sind-justiça como o atendimento de um pleito seu. Mas a Administração do Tribunal de Justiça afirmou logo textualmente (na página oficial do TJ-RJ) que tal decisão foi uma decisão unilateral e não o atendimento de qualquer pedido de alguma entidade de classe. Desmascarada, a Coordenação do Sind-justiça silenciou. Ao mesmo tempo surgiu a possibilidade de venda de férias, à qual muita gente recorreu, até a custa da própria saúde, já que a perda de valor real de remuneração é uma realidade ao longo dos anos para a categoria serventuária. Quanto à licença-prêmio, a Administração do TJ criou a inédita exigência de justificativa para o seu gozo.

Surgiu assim, para muita gente da categoria, o temor de que o suposto direito à venda de licenças significasse, na verdade, a impossibilidade do gozo da licença-prêmio para aqueles que desejassem.  Esse temor, no entanto, pareceu infundado para quem teve acesso ao texto intitulado “SOBRE O GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO”, que, assinado e veiculado pela direção geral do Sind-justiça, afirma: "não há qualquer impedimento legal para a concessão das licenças, baseado no Aviso TJ 43/2021". E acrescenta: "Caso os servidores tenham negado o seu direito pelo motivo acima exposto, favor comunicar ao Sind-Justiça, para que possamos intervir e colaborar, em busca de uma solução". A partir daí houve pedido de licença-prêmio de um colega, confiante de que tais licenças não estivessem vedadas. Vejamos o que se deu no exemplo em tela.

O serventuário encaminhou, para a CGJ, requerimento de licença devidamente autorizado pelo seu cartório (tanto pelo juiz quanto pelo chefe de serventia). Foi então exigido pela Corregedoria a apresentação de “justificativa” para o pedido. O servidor procurou prontamente o Sind-justiça. Através do jurídico do sindicato, apresentou a resposta dentro do prazo de 5 dias determinado no despacho. Poucos dias depois foi indeferida a licença-prêmio do colega. Este pediu a tal “intervenção e colaboração” do Sind-justiça conforme alardeado no texto da entidade. Mas a resposta dada pelo jurídico foi a seguinte: “seu requerimento não teve indeferimento com base neste aviso, por isso não se enquadra nesta situação”.

Realmente o indeferimento não se baseou no Aviso TJ 43/2021, mas sim na lacônica alegação de “escassez de funcionários” por parte do da CGJ. A única alternativa apresentada pelo sindicato seria recorrer juridicamente pagando custas de R$425,28 (!!!). Essas “saídas individuais” buscadas apenas juridicamente “caso a caso” têm possibilidade de impedir a perda desse direito da categoria? Cabe ressaltar que integrantes da magistratura estão gozando suas licenças-prêmio normalmente, sem nenhum tipo de impedimento por “escassez” ou qualquer outro argumento.

Cabe-nos perguntar: onde está a denúncia e a mobilização que deveria ser alimentada pelo Sind-justiça em prol de nosso direito?

Uma entidade sindical não pode se omitir (e menos ainda aplaudir, como tem acontecido) a extinção do direito ao gozo da licença-prêmio, ou a criação do Residente Jurídico (privatização da força de trabalho no TJ) ou a extinção de milhares de cargos vagos de serventuários. Assim, convidamos a categoria a uma reflexão sobre essas questões, para podermos enxergar a realidade fora das lentes cor de rosa que tentam colocar diante de nossas vistas. Admitir a existência dos problemas pelos quais passa a categoria é o primeiro passo para nos organizarmos e coletivamente tentarmos superá-los. Venha conosco nesse sentido.

Entre 4 e 6 de dezembro de 2023, VOTE CHAPA 2.

RUMO À VITÓRIA DE TODA A CATEGORIA: CHAPA 2

(Por: Chapa 2, na eleição para o Sindjustiça-RJ 2023)

Ser um dirigente eleito por uma entidade sindical e não admitir oposição, tampouco debater com a categoria a respeito dos interesses comuns, e interpretar o mandato como um direito para fazer o que quer, como quer e quando quer, tem nome: USURPAÇÃO. Tal comportamento também pode atender pelo nome de autoritarismo, desrespeito - sempre menosprezando a capacidade de discernimento do opositor e sempre agredindo àqueles que percebem a grave manipulação por parte de um único indivíduo, que sequer reflete os 34 (quase 35) anos de luta do nosso SINDJUSTIÇA!

Se há uma Comissão Eleitoral "eleita" para conduzir o processo eleitoral, por qual razão é a diretoria do Sindicato, com membros candidatos à reeleição, que fala pela Comissão Eleitoral e dita todas as regras? Onde está a independência e a imparcialidade da Comissão Eleitoral?

E por qual razão até a representante da Chapa 2 na Comissão Eleitoral foi impedida de estar no local do debate na sexta-feira, 24/11/23?

Todos esses desvios são praticados por uma única pessoa em uma entidade com 14 mil filiados. Maior sintoma antidemocrático é impossível!

Infelizmente, há muitos na categoria que são acomodados e imediatistas, de modo que o comportamento centralizador de um dirigente pode levar alguns ao grave engano de se sentirem representados por esse dirigente, sobretudo mediante sua habilidade para se fazer relevante e mais importante que os demais.

Colegas, não podemos nos enganar e só acordar tarde demais, quando o Sind-Justiça não mais representar os interesses de todos e tiver inteiramente nas mãos de alguém que "se adonou" dele, um oportunista que vislumbrou em uma estrutura sindical de grande porte um nicho para as suas pretensões e carreirísmo políticos. A plataforma desse cidadão é desqualificar os lutadores da nossa categoria, menosprezar a inteligência dos que não se acomodam diante das graves questões que nos atingem enquanto trabalhadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

É chegada a hora de tirar do nosso Sindicato um criador de intrigas, alguém que se especializou em tentar enxovalhar a imagem de seus colegas, um desagregador que vem destruindo um Sindicato forte para transformar em clube, justo neste momento da História em que o mundo do trabalho vive uma crise sem precedentes!

Não se acomodem com a sua "vidinha mais ou menos" de hoje, o amanhã está logo ali na frente e nós iremos precisar do velho e bom sindicato de luta para ter dignidade. Colegas, não se omitam para não virmos a "chorar o leite derramado", não renunciem ao nosso maior patrimônio, a nossa organização de classe, o velho e digno Sindicato dos Servidores (Trabalhadores) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro!

Até a vitória!

SÓ EXISTE JUSTIÇA ONDE TEM GENTE TRABALHANDO POR ELA! A MÁQUINA NÃO NOS SUBSTITUI! VOTE CHAPA 2!

(Por: Chapa 2, na eleição do Sindjustiça-RJ 2023) 

Mesmo em meio às dificuldades durante o período pandêmico, os Oficiais de Justiça não deixaram de cumprir, um só dia, o seu trabalho nas ruas.  Seguiram trabalhando firmes para fazer valerem as decisões judiciais.

POIS, ALÉM DE CAPACITADOS, EXERCEM COM RESPONSABILIDADE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Oficiais de Justiça exercem função essencial à justiça. Sem o trabalho desses servidores, a celeridade processual que a sociedade e os advogados tanto cobram não se efetivaria. 

Ainda que com o avanço da tecnologia e o uso, inclusive, de robôs, a demanda só aumenta.  Para dar maior agilidade às demandas judiciais, necessário se faz a realização de um amplo concurso público para o cargo.

PELO AUMENTO DO EFETIVO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, VOTE CHAPA 2!

(Por: Chapa 2, eleição SINDJUSTIÇA-RJ 2023) 

O trabalho do oficial de Justiça é um constante equilíbrio entre a responsabilidade de cumprir mandados e as dificuldades inerentes a essa tarefa.

Os oficiais de justiça cumprem mandados de citação, intimação ou penhora, os quais podem gerar consequências desfavoráveis para os envolvidos.  Ou seja , são aqueles que levam comunicados que nem sempre se quer receber. Por isso, ainda que sejam apenas portadores das decisões judiciais, podem tornar-se alvos de frustrações e reações negativas.

Dessa forma, esses profissionais enfrentam não apenas os desafios do dia a dia, mas, durante o cumprimento do dever, também as reações negativas dos receptores descontentes com as notícias informadas nos documentos judiciais.  Enfrentam ira e revolta, são alvo de insultos, ameaças e, inclusive, violência física etc.

Tais injustiças direcionadas ao mensageiro revelam uma triste realidade em que o oficial de Justiça acaba se tornando o bode expiatório de um sistema judicial do qual ele é apenas um representante. 

Devemos ressaltar também que os oficiais de Justiça cumprem suas obrigações usando veículo próprio, trabalham com prazos e não contam com nenhuma segurança.

Os oficiais de Justiça se deparam com endereços errados, pessoas que se recusam a cooperar e situações perigosas, o que lhes exige habilidades de negociação, paciência e resiliência.

Apesar de todas as dificuldades inerentes à profissão, atualmente o número reduzido de oficiais de Justiça e a grande demanda de processos são desafios que o Poder Judiciário precisa enfrentar.  

PORQUE A SITUAÇÃO JÁ ESTÁ CAÓTICA!

A aposentadas e aposentados da categoria serventuária

 (Por: Chapa 2)

Caro colega aposentado(a), é importante que você dê atenção ao que a Chapa 2 tem a dizer quanto à garantia dos nossos direitos.

Há décadas, lamentavelmente, o serviço público vem sendo depreciado, castigado por Emendas Constitucionais (várias reformas) que atendem às pressões do propagandeado mercado, retiram nossos direitos e, como consequência disso, nos submetem a uma constante insegurança jurídica.

Pois bem, a sanha pela extinção do serviço público não para. Se, formalmente, ainda não foi aprovada a insidiosa Reforma Administrativa, na prática, todos os entes federativos têm usado vários outros recursos legais para efetivar essa Reforma.

No TJRJ isso não é diferente. Vejam o último PCCS - Plano de Carreiras, Cargos e Salários (o único na história do nosso sindicato que não ouviu a categoria), que extingue 2.205 cargos e prevê a extinção de outros 2.100.

Além disso, se de um lado o Tribunal chamar cerca de 200 concursados – que nem de longe cobre o déficit de servidores – de outro, cria 1.064 vagas de Residente Jurídico a serem preenchidas sem concurso público, portanto, cargos que não serão de provimento efetivo e que não terão que contribuir com a previdência pública. Esses, somados àqueles extintos (ou em extinção) pelo PCCS totalizam 5.369 contribuições previdenciárias a menos para o Instituto de Previdência Pública do estado do Rio de Janeiro – o RIOPREVIDENCIA.

A conta, contudo, é maior e os que estão na ativa sentem a sobrecarga de trabalho.

Os(As) aposentados(as), porém, não estão em melhor situação. Ao contrário, sem que agora tenham a possibilidade de lançar mão da greve como instrumento de luta, cresce a nefasta perspectiva de, em determinado momento, não receberem com regularidade os seus proventos, porque a Previdência Pública estará ainda mais deficitária com a queda das contribuições dos servidores ativos. Seja porque cargos foram extintos, seja porque os servidores ativos foram substituídos por terceirizados, seja pela mal denominada Inteligência Artificial tão ansiada pela Administração do TJRJ.

Não podemos também esquecer de que o responsável pelo pagamento das nossas aposentadorias é o deficitário e muito mal gerido RIOPREVIDENCIA (vide operação Dalaware). Hoje, temos a tranquilidade de receber através do próprio TJRJ, mediante repasse do órgão previdenciário. Mas isso é uma liberalidade do TJRJ e, se em algum momento tal liberalidade não for conveniente para o Tribunal, estaremos por conta, única e exclusivamente, do RIOPREVIDENCIA, tal qual os nossos pensionistas que, durante o desastre do governo Pezão, ficaram sem receber em dia por longo tempo, precisando aceitar cesta básica arrecadada pelo SINDJUSTIÇA.

Com toda certeza você já sabe que o governo do estado, há poucos dias, declarou não saber se haverá dinheiro para pagar os servidores durante o próximo ano. Estamos há tempos sob essa constante ameaça, não só pelos resultados de uma série de governos corruptos no estado do Rio de Janeiro, incluindo-se aí sucessivos planos de recuperação fiscal e a política neoliberal de extinção do serviço público.

A insegurança jurídica não está localizada somente nas denominadas reformas mas, sobretudo, em farta jurisprudência que repete à exaustão que "o servidor público não tem direito adquirido." Prova disso foram os recentes efeitos deletérios instaurados pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3782) sobre vários(as) colegas aposentados(as).

De certo modo, compreende-se que parte dos(as) colegas aposentados(as) se satisfaçam com o prometido auxílio medicamento (aliás, justo e muito bem-vindo), com o assistencialismo, as festas e os passeios atualmente promovidos pelo Sindjustiça, pois usufruir de uma aposentadoria tranquila, todos almejamos. Entretanto, a realidade nos obriga a abrir os nossos olhos para o que está por vir a nos surpreender negativamente.

É preciso estarmos alertas para uma possível crise previdenciária, tanto quanto para garantir direitos duramente conquistados, em especial o pagamento em dia, tanto de aposentados(as) e pensionistas, quanto de ativos(as).

A defesa desse e de outros direitos é o principal dever/função de uma entidade de classe, facilmente aplicado quando partilhamos informações com transparência e exercermos o direito de decidir, mediante a participação de todos em amplo debate.

Sem proventos, ficaremos sem saúde e sem dignidade, impossibilitados de poder festejar ou passear.

Então, prefira um sindicato de verdade a um clube de lazer, opte por cuidar dos seus reais interesses, com DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA E SINDICATO DE BASE. Venha com a CHAPA 2!

Na eleição para o Sindjustiça-RJ (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro) entre 1º e 6 de dezembro de 2023, VOTE CHAPA 2!

TERCEIRIZAÇÃO, ENFRAQUECIMENTO E EXTINÇÃO DA CATEGORIA

(Por: Chapa 2)

Não há nada mais nocivo para o serviço público do que sua exploração econômica pela iniciativa privada. É o mais escancarado desvio de finalidade existente. Isso porque a exploração de atividade econômica pela inciativa privada está sustentada sobre um tripé: menor investimento, baixos salários e altos custos para a sociedade. Em outras palavras, lucro máximo em prejuízo da qualidade e eficiência do serviço público. 

Estamos assistindo inertes ao avanço da terceirização no Tribunal de Justiça do Rio, sob o silêncio cúmplice do sindicato, que insiste em desmobilizar e criar divisões, enquanto a extinção do Servidor Público está em franca ascensão. Fomos enfraquecidos nos últimos anos com uma política de esvaziamento das carreiras públicas nesta Casa, ao alto preço do adoecimento, afastamento e sobrecarga de uma categoria desvalorizada há anos. 

Percebe-se que, em troca de um punhado de moedas a mais, de acordo com a política invariável das sucessivas gestões do Tribunal de Justiça, o Servidor deve ser sempre sacrificado, aceitando, por exemplo, ser explorado à exaustão ou ao custo da própria saúde para compensar a redução de servidores. Para cada bagatela concedida e festejada como conquista, milhares de cargos foram extintos e quem permanece trabalhando deve se desgastar mais, sob o chicote de metas e até a criação de critérios de aferição de produtividade. 

Terceirização é sinônimo de precarização, ineficiência, prejuízos ao erário e, sobretudo, o enfraquecimento da classe trabalhadora. Não se pode pensar em um serviço público de excelência fazendo economia com o essencial. Essa tendência trará prejuízos à própria sociedade. Até a inciativa privada vem reconsiderando o uso descomedido da terceirização, visto que essa prática é responsável por enorme descontrole de suas atividades, redundando em declínio da qualidade, prejuízos a seu desenvolvimento e até mesmo encerramento de suas atividades. 

Caro Servidor, a categoria vem sendo subjugada com seu devastador encolhimento, o que também subtrai seu poder de luta e reação. A continuidade do serviço será abalada com o declínio da perícia técnica e expertise que os Servidores durante décadas desenvolveram em seu trabalho. Estamos sendo condenados à extinção por uma combinação de comportamentos entre o Tribunal de Justiça e a atual gestão sindical. Enquanto um destrói carreiras do serviço público com extinção de cargos efetivos e autorização para exploração do serviço por terceirizados, o outro faz silêncio frente a esse ostensivo ataque aos Servidores, e desvia as atenções com intermináveis e absurdas propagandas para aceitarmos pacificamente perdas, descontos pesados em folha e reajustes pífios de auxílios, Nunca a política de pão e circo esteve tão patente no nosso meio.

Amigo, como classe trabalhadora, fomos capazes de mudar enormes desvantagens que vivíamos, e isso com a força da própria categoria. Não foi com petições e ofícios que nunca são respondidos satisfatoriamente pela Administração. A instituição Sindjustiça, com a mobilização do Servidor no passado, foi capaz de igualar os salários praticados pelo TJRJ que diferenciava servidores da Capital e do Interior do estado. Foi capaz de, em um abraço ao Fórum Central, mudar a previsão de reajuste salarial daquele ano de 2,5 para 10%. Sua pressão e mobilização foram importantes para alcançarmos os 24% dos quais o Servidor do TJ foi privado em governos anteriores. Olhe para trás e lembre-se de como você foi importante para cada conquista. Essas não foram concessões. Perceba que foi a partir da sua privação nas negociações e das informações sonegadas no PCCS que passamos a viver a pior ameaça de todos os tempos à existência do trabalhador no serviço público.

Se ainda pretendemos ter voz nas reivindicações, é preciso que você mude essa política que retirou você do centro das decisões em assembleias. O que aconteceu nos últimos anos permitiu o avanço da terceirização e a ameaça ao seu futuro. Seu poder de mobilização foi travado com massivas propagandas que diziam estar tudo bem. Mas a realidade é outra. Está tudo aí, e a CHAPA 2 vem mostrando a verdade que foi sonegada a você. Queremos que você, novamente, reassuma o protagonismo. Isso é agora! Estancar a extinção do servidor público é urgente para garantir seu futuro como servidor ativo ou aposentado.  

 A CHAPA 2 luta pela sobrevivência da categoria sem descartar o poder de decisão do próprio Servidor.

Na eleição para o SINDJUSTIÇA-RJ entre 1º e 6 de dezembro de 2023, VOTE CHAPA 2 ! 

Redução sistemática de servidores compromete futuro de pensões e aposentadorias

(por: CHAPA 2)

A tranquilidade de uma vida sem preocupações econômicas e com saúde ao final de anos de serviço é o que todo trabalhador almeja. Isso é indiscutível. Ninguém deseja experimentar dificuldades no fim da carreira. É o mínimo que se espera. 

Ocorre que a ininterrupta redução de servidores dos últimos anos já preocupa e traz incertezas quanto ao futuro dos pensionistas e aposentados, isso porque tal redução impacta diretamente a arrecadação do Fundo Único de Previdência Social.

É de conhecimento de todos que a contribuição de 5 ou 6 servidores sustentam os proventos de um único pensionista ou aposentado do mesmo patamar salarial. Isto porque a remuneração destes companheiros está amparada pelo chamado "pacto solidário de previdência", ou seja, as contribuições pagas pelos Servidores atualmente em atividade são destinadas ao “bolo da previdência”, para provimento dos benefícios da geração que lhe  antecedeu no Serviço Público. 

Amigo, no pouco discorrido até aqui, já deu para perceber que a previdência funciona como um conjunto de engrenagens. Se você retirar uma delas, obviamente a máquina precisará exercer maiores esforços para compensar a retirada de uma das peças que lhe dava melhor desempenho. Quando um dos servidores ativos, finalmente, alcança sua vez no gozo da aposentadoria, para que a máquina continue funcionando adequadamente, é necessário que haja reposição. É exatamente como uma balança, a medida que um ativo passa para o outro lado, é preciso compensar a ausência de forma que se mantenha o equilíbrio. 

A falta de cuidado nos constantes incentivos à aposentadoria, sem qualquer planejamento de novos concursos públicos vem criando desequilíbrio ao pacto solidário de previdência, e, a continuar como está, além de todos os problemas causados com o déficit de servidores, o encolhimento da contribuição para a previdência gerado pela redução do quadro de servidores ativos redundará em insegurança econômica para quem faz jus ao descanso merecido após anos de labuta. 

Destarte, a CHAPA 2 denuncia que os incentivos à aposentadoria desacompanhados da provisão dos cargos vacantes, a extinção imoderada de milhares de vagas em conjunto à contratação de Residentes, se não refreados agora, comprometerá o direito ao descanso remunerado dos servidores mais a frente.

A CHAPA 2 tem o compromisso de lutar para que esse desarranjo institucional seja corrigido. As convocações em concursos devem ser retomadas, resgatando a eficiência na prestação do serviço ao jurisdicionado e a salutar manutenção dos fundos de previdência com objetivo de garantir tranquilidade aos aposentados e pensionistas.

Na eleição para o Sindjustiça-RJ em 1º a 6 de dezembro, VOTE CHAPA 2!

Servidor não é máquina: VOTE CHAPA 2

Servidor não é máquina. Saúde é coisa séria. Democracia, transparência e sindicato de base!

Nas eleições de 1° a 6 de dezembro do Sindjustiça-RJ (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro), VOTE CHAPA 2.

Carreiras Ameaçadas

A busca pela evolução é anseio constante do ser humano. É próprio de sua natureza procurar meios que facilitem suas atividades, aperfeiçoem suas realizações e construções. Tal faculdade exige, sobretudo, cuidado, não podendo redundar em uma busca desenfreada com consequências negativas para sua própria vida, de sua família e de seus pares.

E é com esse olhar que a CHAPA 2 traz um alerta para os Servidores do TJRJ. Mudanças feitas às pressas, sem uma discussão séria, produziram um grande perigo às carreiras dos servidores desta instituição. 2.205 cargos extintos com a aprovação do PCCS, previsão de redução contínua e sistemática de mais 2.100 cargos nos próximos anos, inserção de 1.064 vagas de Residentes em Direito, Psicologia e Serviço Social, além da aquisição, de 10.000 computadores equipados com Inteligência Artificial, para copiar e reproduzir o trabalho do Servidor. Tudo isso dá a dimensão dos resultados catastróficos que já estamos sentindo na pele todos os dias.

Estamos vendo uma propaganda festiva com a convocação de 200 novos servidores, que já sabemos nem de perto suprirá a enorme carência de trabalhadores em todos seguimentos deste Tribunal.

Ora, que coerência há na extinção de 2.205 cargos, que deveriam ser providos por concurso público, e, na sequência, a criação absurda de mais de 1.000 vagas de Residentes para “prestação de auxílio” aos Juízos e às Equipes Técnicas? A verdade está clara, como difundida no comunicado interno da Administração há alguns meses atrás: estamos no meio de uma Reforma Administrativa em particular do Tribunal de Justiça do Rio. 

A economia que o TJRJ pretende fazer em suas contas tem um custo pesado para sua saúde e equilíbrio emocional, com a assombrosa falta de trabalhadores. Colocou sob ameaça sua carreira com a terceirização que se impregnou com toda força entre nós, sob o silêncio e omissão de um sindicato subserviente e submisso. 

É inadmissível que as transações às escuras entre Administração e o órgão de classe ponham em risco sua saúde, a fim de barganhar alguns reais por seu silêncio. Como achar normal que JECs, JECRIMs, Varas Cíveis e Fazendárias contem com apenas dois ou três Servidores? Equipes Técnicas se desdobrando para abranger várias comarcas distantes. Oficiais de Justiça pilhados de mandados até o pescoço, prestando serviço a 50km de suas comarcas de origem. Estamos trabalhando pesado todos os dias sob os olhos ociosos de um sindicato que abdicou da conscientização e do trabalho de base, baixando a cabeça a tudo que a Administração do TJ impõe, e prestando-se à ridícula caricatura de propagandista e garoto de recado do Poder. 

Amigo, não estamos aqui para ludibriá-lo com palavras mansas e angelicais. Precisamos ser muito claros com o que vem acontecendo. É bem verdade que tendemos a aceitar que um pingo no deserto tem a dimensão de um oásis. O problema é quando o deserto é propositalmente provocado. Depois de um tempo, acostuma-se à escassez, e a tendência é aceitarmos qualquer “pingo” que vier. Daí, pinga 90 reais num auxílio aqui, 1 real num outro auxílio ali. Uma expectativa de mais 200 acolá... não será surpreesa se nos próximos dias você receber um “agrado” em troca do seu silêncio. É óbvio que empregador sempre irá apadrinhar um submisso disposto a baixar a guarda e permanecer em posição servil. Não é preciso ser tão subserviente para negociar diplomaticamente com a Administração. Os Servidores merecem ser representados com dignidade à mesa de negociação. 

Será que alguns reais a mais pingados na sua conta compensam o declínio de sua saúde, a desvalorização de sua carreira e sua progressiva extinção? É essa a reflexão que deixamos aqui. Franqueza, representatividade e a dignidade do Servidor é o que a CHAPA 2 pretende restabelecer por você.

Na eleição para o SINDJUSTIÇA-RJ (de 1º a 6 de dezembro, 2023), VOTE CHAPA 2.

CHAPA 2: Democracia, Transparência e Sindicato de Base

1- Sindicato é entidade representativa dos interesses de um coletivo de trabalhadores e, como tal, necessita da ampla participação dos seus membros na definição de seus objetivos e tomada de decisões.

2- O SINDJUSTIÇA foi durante a maior parte da sua existência, desde a sua fundação, uma construção coletiva. Em seus 34 anos de história, mais que representar os servidores do Judiciário do Estado do RJ, reconstruiu o perfil da categoria através do incentivo à participação coletiva, que tanto nos trouxe conquistas salariais, quanto respeito e dignidade.

3- Em momento de drástica transformação do mundo do trabalho, com graves consequências para toda classe trabalhadora, com perdas de direitos duramente conquistados, é de extrema importância a participação ativa e efetiva dos serventuários nas instâncias de deliberação do SINDJUSTIÇA, com a volta do Colégio de Delegados e das Assembleias Gerais, mantidas as Assembleias Regionais.

4- Pela primeira vez na história da Entidade, nos foi imposto um Plano de Cargos e Salários sem nenhum debate e sem a participação da categoria na sua elaboração.

5 - Entre as "novidades" trazidas pelo mencionado Plano de Cargos está a extinção de mais de 2.205 cargos efetivos, com a previsão de serem extintos outros 2.100 cargos nos próximos anos, trazendo ao menos duas graves consequências: uma, o agravamento das condições de trabalho com a falta de pessoal nas serventias e, outra, a redução do número de contribuintes à previdência pública, com reflexos no futuro das nossas (de ativos e inativos) aposentadorias.

6 - Outra questão que chama a atenção no mesmo PCS é o aviltamento às aposentadorias com paridade, com a criação da letra D, um novo patamar na carreira, sem o necessário reenquadramento daqueles que se aposentaram no que antes era o topo da mesma carreira.

7 - É muito importante que os aposentados da categoria estejam atentos ao seu futuro. Hoje nos encontramos em posição relativamente cômoda, como nossos pagamentos em dia e com as perspectivas de Auxílio Medicamento e do Adicional de Qualificação, além dos últimos reajustes. Em perspectiva, contudo, a questão previdenciária preocupa muito, tendo em vista a redução crescente do número de contribuições, bem como a grave situação financeira do RIOPREVIDENCIA. Se a nossa perspectiva de vida aumenta, a garantia de que iremos continuar a receber em dia proventos e pensões diminui drasticamente com a redução de pessoal, a terceirização e a herança maldita da Operação Delaware. Neste ponto, importa destacar que as pensões deixadas pelos serventuários da Justiça do estado do RJ são pagas diretamente pelo RIOPREVIDENCIA e, se hoje, os proventos das nossas aposentadorias são pagos pelo TJRJ mediante repasse do órgão previdenciário, nada obriga o TJRJ a continuar pagando os seus servidores inativos, pois a obrigação legal é do RIOPREVIDENCIA. Portanto, se amanhã não convir ao TJRJ a manutenção do pagamento dos aposentados, ficaremos todos sujeitos ao RIOPREVIDENCIA.

8- Para os servidores ativos, além da preocupação com o futuro da previdência pública, o momento presente traz outras graves questões, como a redução de pessoal, a cobrança desmedida de produtividade, implicando em grave assédio moral, acarretando o adoecimento dos que trabalham cada vez mais, em condições cada vez mais adversas.

9- Está claro que a ênfase da Administração do TJRJ é a informatização dos serviços, planejando a aquisição de 10.000 computadores com Inteligência Artificial e a quase completa terceirização do quadro de pessoal, com estagiários substituindo o Técnico Judiciário e a escandalosa criação de 1.064 vagas de residentes judiciário, limitando os servidores efetivos à atividade fim, o que sugere uma enorme limitação de pessoal efetivo, restrito aos gabinetes de magistrados. ISTO É O FIM DA NOSSA CATEGORIA, AUMENTA A NOSSA PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA, SEM GARANTIR UMA MELHOR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PARA A POPULAÇÃO.

10- Por tudo isto, a Chapa 2 se apresenta com ânimo de resgatar a participação de todos no necessário debate dos nossos destinos, devolvendo o SINDJUSTIÇA à sua categoria de forma democrática, séria e fraterna. CONTAMOS COM O SEU VOTO!

TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA NO TJ-RJ

Técnico de Atividade Judiciária – O que deveria fazer?

Praticar os atos necessários ao impulsionamento oficial dos processos judiciais e administrativos, observando os comandos e as rotinas automatizados disponibilizados pelos sistemas e a normatização interna do Poder Judiciário.

Analista Judiciário – O que faz?

Fornece suporte técnico jurídico e administrativo ao exercício da atividade judicante por magistrado ou órgão julgador, ou da atividade administrativa, de forma a otimizá-la, elaborando as minutas de decisões, despachos e outras tarefas que lhe forem atribuídas, incluindo os atos necessários ao impulsionamento dos processos judiciais e administrativos em curso no órgão ou na unidade de sua lotação.

Mas, na prática do TJRJ, os técnicos de atividade judiciária, estagiários e outros executam as mesmas tarefas do analista judiciário, porém com remunerações bem abaixo.

Basta verificar os incontáveis técnicos judiciários, em todos os ramos do Poder Público, que, há décadas, exercem cargos de chefia e assessoramento.

Debater as idênticas atribuições dadas, no dia a dia, aos analistas e aos técnicos é urgente. 

 Aliás, desprestigiar esses profissionais é um contrassenso.

O que nos divide é ignorar a força que temos juntos.

Revigorar o movimento sindical, aparelhar a categoria, preparar lideranças, munir de informações a sociedade e atuar no Legislativo. Nós servidores públicos não temos outra missão senão esta.

Sem os técnicos judiciários, não há Justiça! E, sem a valorização deles, o trabalho mostra-se incompatível com as qualificações exigidas.

Na eleição sindical que ocorrerá entre 1º e 6 de dezembro de 2023, VOTE CHAPA 2 !

Chapa 2: A Saúde do Servidor Levada a Sério

Nos últimos anos temos acompanhado com preocupação o surgimento e o agravamento de problemas de saúde ligados às relações de trabalho. São diversas as origens das chamadas doenças ocupacionais, que vão desde movimentos repetitivos que causam traumas, até problemas psíquicos e emocionais, provocados por cobranças, obrigações, interatividade com o público, assédios, volume excessivo de trabalho e tantos outros motivos.

O caso do Servidor do Tribunal de Justiça é ainda mais assustador. Não obstante o enorme número de servidores submetidos aos mais variados tratamentos de saúde ocasionados em meio às suas atividades laborais, nunca houve uma preocupação da Administração do TJRJ quanto ao recrudescimento dos afastamentos e readaptações por problemas de saúde do Servidor. Não há estatísticas, nenhuma orientação para prevenção de doenças, combate zero aos vários casos de abusos e exploração no trabalho.

A desatenção da Administração com a saúde do Servidor, associada à omissão conivente e conveniente do órgão de classe é muito grave. Nesta conjuntura, o Servidor se vê desamparado, sem apoio de quem deveria em primeiro lugar preocupar-se com a saúde e o bem-estar do trabalhador. O serventuário do Tribunal hoje, além de ser condicionado a aceitar como natural a negligência do empregador e a nulidade do sindicato, acaba se vendo desamparado e obrigado a encontrar, sozinho, meios de reduzir ou atenuar suas perdas e os desgastes da sua saúde.

Sonhar em completar a carreira gozando de plena saúde para dedicar-se finalmente à família e netos fica cada vez mais difícil com uma política de exploração máxima da mão de obra, com a previsão de redução contínua e sistemática do número de Servidores à disposição das serventias em todo estado, enquanto a demanda de trabalho agiganta-se dia após dia, exigindo cada vez mais esforços do trabalhador já assoberbado de atividades, bem como sua dedicação além do horário de expediente, levando suas atividades para casa, adentrando madrugadas, finais de semana, feriados, sendo obrigado a dormir mais tarde e acordar muito cedo para dar conta de metas criadas sem qualquer coerência, baseadas apenas em médias estatísticas de grupos de trabalho.

Caro amigo, não é justo que você se sinta obrigado a sacrificar sua saúde, seu tempo de lazer e o convívio com familiares e amigos, enquanto a Administração pretende criar critérios de aferição de produtividade para o Servidor já sobrecarregado e afetado física e emocionalmente por pressões internas e externas. Ora, amigo, há 14 anos você tem colaborado para engrandecimento do TJRJ, colocando-o em 1º lugar no ranking do CNJ, 7 destes sem qualquer reajuste salarial. Por que, então, imprimir mais pressão ao trabalhador tão comprometido com seus deveres institucionais?

Não é razoável que um órgão de classe, por anos a fio, se omita, silencie ou simplesmente ignore que os servidores estão adoecendo em nome de uma economia estúpida, que compromete tanto a eficiência da prestação jurisdicional à sociedade quanto o equilíbrio e bem-estar do trabalhador. Assistir inerte ao Servidor desenvolvendo síndrome do pânico, síndrome de Burnout, insônia, depressão, traumas e estresses por serem tratados como máquinas não é papel de um sindicato sério. É esse silêncio cúmplice do Sindicato que encoraja o empregador a manter uma posição tirânica e opressora, exigindo que se faça mais com cada vez menos servidores.

Por isso, a Chapa 2 buscou profissionais com ampla experiência no debate que envolve a saúde no ambiente de trabalho para sua composição. Nossa missão é ouvir você, conhecer de fato as urgências da classe, criar estatísticas e mapas dos maiores incidentes patológicos entre os servidores, identificando suas origens e trabalhando para que a Administração tome providências e crie meios efetivos para atenuar e erradicar as causas geradoras de doenças e problemas de saúde no ambiente de trabalho.

Contamos com seu apoio e seu voto. 

VOTE CHAPA 2.