Redução sistemática de servidores compromete futuro de pensões e aposentadorias

(por: CHAPA 2)

A tranquilidade de uma vida sem preocupações econômicas e com saúde ao final de anos de serviço é o que todo trabalhador almeja. Isso é indiscutível. Ninguém deseja experimentar dificuldades no fim da carreira. É o mínimo que se espera. 

Ocorre que a ininterrupta redução de servidores dos últimos anos já preocupa e traz incertezas quanto ao futuro dos pensionistas e aposentados, isso porque tal redução impacta diretamente a arrecadação do Fundo Único de Previdência Social.

É de conhecimento de todos que a contribuição de 5 ou 6 servidores sustentam os proventos de um único pensionista ou aposentado do mesmo patamar salarial. Isto porque a remuneração destes companheiros está amparada pelo chamado "pacto solidário de previdência", ou seja, as contribuições pagas pelos Servidores atualmente em atividade são destinadas ao “bolo da previdência”, para provimento dos benefícios da geração que lhe  antecedeu no Serviço Público. 

Amigo, no pouco discorrido até aqui, já deu para perceber que a previdência funciona como um conjunto de engrenagens. Se você retirar uma delas, obviamente a máquina precisará exercer maiores esforços para compensar a retirada de uma das peças que lhe dava melhor desempenho. Quando um dos servidores ativos, finalmente, alcança sua vez no gozo da aposentadoria, para que a máquina continue funcionando adequadamente, é necessário que haja reposição. É exatamente como uma balança, a medida que um ativo passa para o outro lado, é preciso compensar a ausência de forma que se mantenha o equilíbrio. 

A falta de cuidado nos constantes incentivos à aposentadoria, sem qualquer planejamento de novos concursos públicos vem criando desequilíbrio ao pacto solidário de previdência, e, a continuar como está, além de todos os problemas causados com o déficit de servidores, o encolhimento da contribuição para a previdência gerado pela redução do quadro de servidores ativos redundará em insegurança econômica para quem faz jus ao descanso merecido após anos de labuta. 

Destarte, a CHAPA 2 denuncia que os incentivos à aposentadoria desacompanhados da provisão dos cargos vacantes, a extinção imoderada de milhares de vagas em conjunto à contratação de Residentes, se não refreados agora, comprometerá o direito ao descanso remunerado dos servidores mais a frente.

A CHAPA 2 tem o compromisso de lutar para que esse desarranjo institucional seja corrigido. As convocações em concursos devem ser retomadas, resgatando a eficiência na prestação do serviço ao jurisdicionado e a salutar manutenção dos fundos de previdência com objetivo de garantir tranquilidade aos aposentados e pensionistas.

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