A FORÇA DA MOBILIZAÇÃO PERMANENTE EM DEFESA DO ANTIGO MUSEU DO ÍNDIO, ATUAL ALDEIA MARACANÃ, MOSTRA FRUTOS

Nota do portal do TJERJ de 28/01/13

http://www.tjrj.jus.br/web/guest/home/-/noticias/visualizar/112402

Liminar impede demolição do Museu do Índio

Notícia publicada em 28/01/2013 14:47

 

O juiz André Felipe Alves da Costa Tredinnick concedeu, no Plantão Judiciário do último sábado, dia 26, liminar para impedir a demolição da Aldeia Maracanã, antigo Museu do Índio, localizada no Maracanã, Zona Norte do Rio. Na ação, movida pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, o magistrado ainda determinou a aplicação de uma multa no valor de R$ 60 milhões em caso de descumprimento da decisão.

Para o juiz, a demolição de um imóvel reconhecidamente histórico e de valor antropológico é injustificável e segue em sentido contrário à política de reformulação urbana. “O processo licitatório envolvendo a demolição do referido imóvel, já agora oficialmente reconhecido pelo Ministério da Cultura através do IPHAN como de valor para as populações indígenas que lá se encontram não apenas por suas características arquitetônicas, mas pelo seu valor como memória e identidade desses povos, atenta frontalmente contra a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição Federal”, destacou o juiz.

No processo, a Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA) também se manifestou, alegando que nunca solicitou a demolição do antigo museu.

Nº do processo: 0027898-29.2013.8.19.0001

NOTA DO JORNAL EXTRA DE 28/01/13:

Justiça concede liminar favorável ao Museu do Índio

Natália Boere - O Globo

RIO - Uma liminar do Tribunal de Justiça, expedida no sábado, impede a demolição do antigo prédio do Museu do Índio, situado ao lado do Estádio do Maracanã. A decisão chegou às vésperas do encerramento do prazo dado pela procuradoria do estado para a desocupação do imóvel, prevista para esta segunda-feira. A liminar estabelece ainda uma multa de R$ 60 milhões para o caso de descumprimento da medida.
A construção, de 1862, está no centro de uma batalha jurídica entre o estado e índios de pelo menos cinco etnias que lá vivem desde 2006. O governo alega que pretende usar o terreno para construir uma “área de mobilidade”, com estacionamento e um centro comercial, e, assim, atender a exigências da Fifa referentes à adequação do Maracanã para os jogos da Copa das Confederações, em junho, e da Copa do Mundo, em 2014. A Fifa, porém, em documentos encaminhados à Defensoria Pública, desmentiu que exija a demolição.
A liminar foi concedida após ação da Defensoria Pública, diante do parecer favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao tombamento do imóvel, mas cabe recurso. A assessoria do governo, no entanto, diz que o estado ainda não foi notificado.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/justica-concede-liminar-favoravel-ao-museu-do-indio-7414391.html#ixzz2JHjhIjr3
 

NOTA DA COLUNA DE ANCELMO GOIS QUE O RJ TV DA 1ª EDIÇÃO CONFIRMOU HOJE CEDO. 

Enviado por Ancelmo Gois -

28.01.2013|    13h00m

gois de papel

A coluna de hoje

Museu fica de pé

O prédio onde funcionou o Museu do Índio no Maracanã, objeto de grande polêmica, não será mais derrubado.
Cabral decidiu que “após a saída dos invasores” vai anunciar a preservação do imóvel. O governador, junto com Eduardo Paes, promete fazer o tombamento e restauro do local.

Segue...

O lugar, como se sabe, funcionou como Museu do Índio até 1978, quando foi transferido para um sobrado, em Botafogo, tombado pelo Patrimônio.
O prédio do Maracanã ficou muitos anos abandonado até ser ocupado por índios de várias etnias.