Fonte: Último Segundo - Notícia IG
Rio tem 95 mil pessoas em áreas de alto e médio risco de deslizamentos
Levantamento contratado pela prefeitura aponta 121 comunidades sob grave ameaça diante das chuvas. Apesar de ter encomendado estudo, município recorreu à Justiça para impedir obras de prevenção
Em 2011, Joyce morava de aluguel no Borel, em casa interditada pela Defesa Civil com os dois filhos, de 2 e 4 anos. Há 990 domicílios em áreas de alto risco na comunidade, onde três morreram em 2010
Um levantamento contratado pela Prefeitura do Rio apontou que 95 mil pessoas vivem em casas em áreas de alto e médio risco de escorregamentos, em 121 comunidades na cidade. O “Mapa de Susceptibilidade a Escorregamentos” foi feito pela empresa de Engenharia Concremat, a pedido da Fundação Geo-Rio, após as chuvas de 2010, e deu origem ao “Inventário de Risco”.
Do total, quase 66.815 mil pessoas vivem em áreas de alto risco e 27.997 em locais de médio risco na capital. Os meses de verão são, historicamente, aqueles em que há chuvas mais fortes e escorregamentos no Rio.
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São 20.247 domicílios em alto risco e 8.484 em locais de médio risco. Tendo em vista a média de 3,3 pessoas por residência na cidade do Rio, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), essas residências ameaçadas equivalem a 66.815 pessoas em áreas de alto risco e 27.997 em médio risco.
De acordo com o “Inventário de risco”, apenas nas sete comunidades (Rocinha, Morro do Alemão, Joaquim de Queiroz, Borel, Barão, Bispo e Morro da Formiga) com maior número de edificações em áreas de alto risco são 18.673 pessoas sob ameaça – em 2.667 residências –, diante das chuvas.
Apesar de o trabalho ter sido feito por encomenda de um órgão municipal, o iG revelou que a Prefeitura do Rio recorreu à Justiça para suspender liminares de 13 ações civis públicas do MP que a obrigavam e o Estado a fazer obras emergenciais de prevenção a deslizamentos. O presidente do TJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, cancelou as liminares, em bloco, a pedido da prefeitura e do Estado.
O site da Defesa Civil do Município informa que o “Inventário de Risco” é “um levantamento que identifica onde a possibilidade de deslizamento do solo pode deixar em risco a vida de pessoas”. Segundo o órgão, há 117 Comunidades na condição de “altíssimo risco de deslizamento”.
Para Saturnino (no centro), prefeitura precisa fazer obras de prevenção
Para Ministério Público, "risco decorre da omissão do Poder Público"
Para o promotor Carlos Frederico Saturnino, da Promotoria do Meio Ambiente da capital, no Rio, como as chuvas são eventos sazonais, “o risco decorre principalmente da omissão do Poder Público: “Primeiro, por permitir construções em locais arriscados, sobretudo encostas e margens dos rios, quase sempre por ausência de políticas habitacionais, de transporte público e fiscalização urbanística. Segundo, por protelar a execução das obras necessárias para reduzir o risco a padrões normais, nas áreas mais perigosas.”
Segundo ele, “eliminar o risco é impossível, porque sempre pode ocorrer algo absolutamente imprevisível. Mas não é disso que estamos tratando. As áreas de risco foram mapeadas. Portanto, o risco nestas áreas não apenas é previsível como foi cientificamente previsto a tempo de ser evitado, e não somente alertado por sirenes”, afirmou o promotor.
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Defesa Civil tem 102 sistemas de alerta, fez 14 simulações e treinou 4,8 mil diz subsecretário
O subsecretário de Defesa Civil do município do Rio, tenente-coronel bombeiro Márcio Motta, afirmou que “existe o mapeamento, mas não se estala o dedo para resolver um problema como este”. “Há muita resistência dos moradores ao reassentamento. Muitos não aceitam sair, é difícil. O cara não quer sair da zona sul para ir para Triagem ou Santa Cruz. Chamo algum promotor para ir comigo para ter a percepção de risco. Tem o critério para identificar qual é a prioridade. O município precisa ter prioridade.”
De acordo com ele, o mapeamento da Concremat está sendo atualizado e deve “diminuir consideravelmente” o número de residências em alto risco. “Mas mantemos os dados do primeiro inventário”, reconheceu.
Segundo Motta, “muita coisa está sendo feita, como o Programa ‘Morar Carioca’”. “O Rio foi o único município que apresentou projeto para obras de contenção de encostas e chegar a 2016 sem nenhuma área de alto risco. Vamos receber verbas de R$ 400 milhões”, disse.
Moradores de áreas de risco são orientados a ir aos pontos de apoio, avisados pelos alto-falantes
Motta informou que a prefeitura instalou o Sistema de Alerta e Alarme em 102 comunidades – o primeiro foi em janeiro de 2011, no Morro do Borel – e que já foram feitos 14 simulações de incidente, desde julho de 2011. Segundo o subsecretário de Defesa Civil, a adesão (uma pessoa por casa em área de risco) variou de 63% a 100%, na maioria dos casos. Nesses exercícios, os moradores de áreas de risco são convocados a sair de suas residências e ir a “pontos de apoio” pré-determinados. Motta comparou as 102 comunidades com sirenes com as 82 somadas de quatro municípios da Região Serrana (Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Bom Jardim).
Segundo ele, a Defesa Civil capacitou 4,8 mil agentes comunitários de Saúde, moradores dessas comunidades, para atuar em situações de evacuação, e vai iniciar projeto em 40 escolas municipais – com professores e alunos do 4º ano –, com aulas sobre Defesa Civil, educação ambiental, prevenção de acidentes domésticos e primeiros-socorros. “O objetivo é formar o cidadão preparado”, disse Motta.
O subsecretário ressaltou a importância do cadastramento de telefones celulares de moradores de áreas críticas para receber mensagens com alertas no caso de chuva intensa. Segundo ele, há 40 mil cadastrados. “O Rio é a única cidade no País a ter acordo com as operadoras de telefonia móvel para atuar na prevenção. Basta se cadastrar, mandando um SMS (para o número 4.000 e o texto “DCRJ” na Oi, Vivo e Tim e para o 889 na Claro).”
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Sirenes são medida insuficiente e paliativa, diz promotor
Para o promotor Saturnino, a “omissão da prefeitura não pode ser considerada sanada com a instalação de sirenes nas favelas. Sirenes não diminuem o risco, apenas avisam com poucos minutos de antecedência q o risco pode se consumar de forma trágica”.
“O sistema de alerta é uma medida paliativa, mas jamais pode ser considerado uma solução definitiva ou mesmo duradoura. Em países q estão expostos ao risco de tsunamis ou furacões o sistema de alerta sempre será indispensável, porque o risco de um evento trágico extremo sempre existirá, por mais que sejam adotadas medidas preventivas. E mesmo assim normalmente são construídos diques e barreiras para tentar mitigar os danos.”
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