Rio
Empresa Confederal Rio Vigilância será acionada judicialmente
Advogados que defendem a índia estuprada em uma festa ocorrida no dia 23 de dezembro ingressaram na tarde desta quinta-feira (10) com uma ação indenizatória contra o Colégio Pedro II, por ter sido dentro da unidade de São Cristóvão onde o fato ocorreu. Segundo eles, é uma “conduta de responsabilidade para coibir a violência num ambiente frequentado por muitas crianças”.Além do colégio, eles estão acionando judicialmente também a Confederal Rio Vigilância, empresa para a qual trabalha o vigilante autor da violência contra a indígena, que se encontra preso preventivamente por ordem judicial.
A ação contra o colégio foi impetrada na Justiça Federal. “Se trata de uma ação de responsabilidade civil objetiva do Estado por danos morais a uma cidadã. Entramos na esfera federal porque o Pedro II é uma instituição pública federal”, explica um dos advogados da índia, André de Paula.
Pelo fato de a índia não ter registro na FUNAI – embora os próprios indígenas da Aldeia Maracanã, onde ela reside, a considerem como tal, o que caracterizaria o estupro de vulnerável, como consta nos autos do inquérito –, os advogados optaram por entrar na Justiça do Estado do Rio contra a empresa de segurança Confederal.
“Em relação à Confederal, vamos com cautela, pois eles podem indagar sobre a questão da falta de registro indígena. Caso isso ocorra, ainda poderemos recorrer e declinar a ação para a esfera federal”, ressalta outra advogada que prefere não se identificar.
Em relação à ação criminal que tramita na 17ª Vara Criminal contra o estuprador, os advogados estão se habilitando para acompanharem o caso na condição de assistentes da acusação. Desta forma, pretende fiscalizar o andamento do processo.
O crime
O estupro, como o Jornal do Brasil noticiou ocorreu durante uma festa na madrugada do dia 23 de dezembro, que reuniu representantes de órgãos sociais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Como a própria índia informou ao JB, ao pedir informações sobre a saída do colégio, o segurança a conduziu para um local escuro nas dependências da escola e a estuprou.
O estupro não foi assimilado por seu companheiro que passou a questionar se ela não havia consentido o ato, como ela confessou ao JB. O casamento acabou não acontecendo, foi adiado e o índio encontra-se em uma viagem à São Paulo, a mando do cacique, para "ele esfriar a cabeça", explicou a própria índia à reportagem
Procurado pela reportagem, o colégio Pedro II não atendeu às ligações tanto no telefone central, como no da filial de São Cristóvão, onde ocorreu o crime. O JB também tentou entrar em contato com a Confederal e não conseguiu.
*Do Programa de Estágio doJornal do Brasil
Matéria do JB noticiada em 27/12/2012
Rio
Cacique da Aldeia Maracanã denuncia estupro de índia
Após as diversas derrotas no poder legislativo, no qual não tiveram o projeto de lei do tombamento do antigo Museu do Índio, os índios da Aldeia Maracanã enfrentam um novo drama, desta vez envolvendo um bárbaro crime. De acordo com o cacique Tukano, líder da aldeia, uma das índias teria sido estuprada por um segurança durante uma festa de fim de ano na unidade São Cristóvão do Colégio Pedro II.O caso teria acontecido no último sábado (23), com registro na 6ª Delegacia de Polícia, na Cidade Nova, Centro da cidade. Apesar do boletim de ocorrência registrado, a delegacia não dá detalhes sobre o caso - como o nome do acusado e a empresa para a qual ele trabalha -, confirmando apenas que um homem foi preso por estupro de vulnerável durante uma festa, e que a mulher estaria bêbada.
A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República afirmou, em nota, que está a par do caso e aguarda o envio de documentos para encaminhá-lo aos órgãos competentes.
Procurado pela reportagem do JB, todos os telefones do Colégio Pedro II disponíveis em seu website oficial estiveram ocupados. A instituição também não respondeu aos emails enviados.
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