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segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

NOTÍCIAS DA ALDEIA MARACANÃ QUE NÃO SAEM NA MÍDIA BURGUESA. CRONOGRAMA DE FATOS E ATAQUES.



  Esta matéria é um pouco grande, porém é necessário para que se esteja bem informado sobre os fatos envolvendo a questão da Aldeia Maracanã, dos Governos Sérgio Cabral , do Prefeito Eduardo Paes, e as decisões do Poder Judiciário que lhe respaldam, que se leia, ainda que seja em casa, ou na condução, ao se deslocarem de casa para o trabalho ou vice versa. Estas informações vocês não as terão na mídia convencional e com elas, não se  confundirão com notícias tendenciosas como a que a TV GLOBO NEWS tentou veicular na tarde de sábado, e teve que se retratar no seu jornal das 22 hs.
 

 Dia 12 de janeiro de 2013, não poderemos esquecer esta data, com a ameaça de ataque arbitário a cultura e história indígena, na Aldeia Maracanã,quase que a profecia do fim do mundo se realiza quanto ao fim desta importante Aldeia, bairro privilegiado por ainda abrigá-la!

 Aldeia Maracanã sobrevive a ameaça de invasão de sábado,  mantém sua agenda  de domingo e a memória dos atos impopulares do Governador Sérgio Cabral com apoio em decisões judiciais é relembrada. Outras autoridades também rezam nesta mesma cartilha, de decisões impopulares e prejudiciais à população, com apoio em decisões do Judiciário. Até quando?

Após a saída do batalhão de choque no final da tarde de sábado, a Aldeia volta a calmaria mas mantém a chamada para todos que puderem participar da ocupação de resistência para manutenção daquele espaço pelos valores históricos e culturais ali preservado, ainda que os Governos o tratem com desinteresse e precarização do espaço.  Muitos ativistas, algumas autoridades parlamentares, e vários movimentos estavam presentes e fizeram suas importantes falas de denúncias contra este Governo que privilegia os negócios dos grandes empresários em detrimento ao anseio da população, como no caso da não demolição da Aldeia Maracanã e de seu entorno, como da escola municipal Friedenreich, do Parque Aquático Júlio Delamare e estádio Célio de Barros, por conta do mega evento da Copa  que durará apenas 20 dias.

Resumo do caso da demolição do antigo Museu do índio, com informações de indícios de irregularidades do Governo, e ameaça de extinção do Complexo dos Laboratórios do Ministério da Agricultura, que atuam em pesquisas de sementes, além de fiscalização da composição química de alimentos e bebidas :

O Governador Cabral e o Prefeito Eduardo Paes querem destruir um prédio que guarda parte de nossa importante cultura indígena construído desde 1862, e em claro deserespeito a vontade popular que tem se manifestado contra em várias momentos, como os pais e alunos da escola Friedereinch,  moradores do entorno, torcedores de times de futebol, parlamentares, os próprios índios e demais entre os que se solidarizam à causa. Há ainda o desrespeito por parte dos governos estadual e municipal,  ao decreto municipal nº 20.048/2001, que proíbe a demolição de edificações construídas até o ano de 1937. Este Antigo Museu do Índio, super precarizado pela negligência e desinteresse dos Governos em sua restauração, e não pela demolição,    serve também de apoio e  moradia para muitos índios de várias etnias que ali se fixaram, como os Guarani, Pataxó, Apurinã etc... e de referência para índios  nômades que se deslocam de todo país em direção  ao Rio em busca de emprego, estudos e capacitação, além de várias atividades abertas a comunidade e as escolas, como artesanato indígena, terapias , aulas e vídeos de conteúdo indígena, etc... A comunidade indígena e todos os demais interessados nesta causa, para o bem, pela sua não demolição,  estão aguardando o andamento do projeto de tombamento histórico e cultural, em que o Governador Sérgio Cabral já se manifestou que poderá recorrer deste tombamento de preservação histórica. Ele tem interesse junto com o Prefeito Eduardo Paes e o Governo Federal, que vendeu o terreno e o prédio pertencente ao Ministério da Agricultura, onde situa-se o antigo Museu do Índio, atual Aldeia Maracanã e o Complexo de Laboratórios, que fazem pesquisas de sementes, análises da composição química dos alimentos e bebidas, sem também apontar outro espaço para deslocamento do Complexo dos Laboratórios, em que este também se extinto, representará sério risco as condições alimentares da população. O Governo do Estado, a cada dia transparece, pelas notícias que vem à tona, seu apoio à demolição do prédio e de todo entorno para entregá-lo aos interesses de Eike Batista, que conforme denunciado pelo canal de notícias do Sindpetro, é quem está nos bastidores fazendo pressão para esta demolição. Conforme entrevista com o Defensor Público da União que está atuando no caso, e a apuração do Ministério Público Federal sobre irregulares na concessão do complexo Maracanã, torna tudo evidente. A especulação imobiliária ali no entorno é uma das mais fortes de toda a cidade. Há documentos da própria FIFA, como noticiado pelo Defensor Público da União , André Ordarcgy, que informa que a FIFA não tem interesse na demolição do Museu do Ìndio, desmascarando uma das mentiras do Governo quando alegou que esta tinha interesse na demolição do prédio por conta da Copa. Este Defensor  da DPU, informou também que há diversos laudos técnicos que já afirmaram que a manutenção do prédio não atrapalha a livre circulação de pessoas.  O defensor público ainda reitera quanto a necessidade da Não demolição deste antigo prédio do Museu do Ìndio:

"a situação deixa qualquer um que analisa o caso perplexo. A Fifa diz que é contrária à demolição. O Crea é contrário, dizendo que não atrapalha a livre circulação. O Inepac (órgão estadual que trata do tombamento de prédios históricos) pediu o tombamento do imóvel. O Iphan (órgão federal de preservação cultural), apesar de não ter tombado, disse que é contrário. ONGs, arquitetos, urbanistas, a DPU e até a Alerj já se manifestaram contra. Ninguém consegue entender por que demolir aquilo. Por que vai demolir o prédio então?"... "é misteriosa a motivação do poder público de demolir o antigo Museu do Índio...questionou Ordarcgy...

INVESTIGAÇÕES DE IRREGULARIDADES PELO MPF – MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO:

MPF investiga "supostas irregularidades" no processo de concessão do Maracanã....O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) abriu em dezembro um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar “supostas irregularidades” no processo de concessão do Maracanã. As obras do estádio estão sendo custeadas com verbas públicas federal, através do BNDES. A concessão visa entregar a administração do estádio à iniciativa privada, que poderá explorar os espaços, o que incluirá uma espécie de shopping e um grande estacionamento.
EIKE BATISTA ENVOLVIDO NAS INVESTIGAÇÕES POR CONTA DA IMX:

Em uma reunião ocorrida  com o MPF-RJ, no dia 21 de novembro foram noticiadas supostas irregularidades no processo de concessão do Estádio Mário Filho (Maracanã). Na reunião foi questionado, por exemplo, o fato de a empresa IMX - de propriedade do milionário Eike Batista -, concorrer à concessão apesar de ter sido responsável pelo estudo de viabilidade econômica da mesma, além de ter ajudado a elaborar o edital de concorrência que definirá o futuro administrador do estádio. Foi noticiada, ainda, a "existência de licitação 'extra' para construção de bilheterias e catracas do Maracanã sem a devida divulgação".

COMPLEXO DE LABORATÓRIO VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE  PESQUISA SEMENTES, ANÁLISA E FISCALIZA ALIMENTOS E BEBIDAS TAMBÉM ESTÃO AMEAÇADO DE EXTINÇÃO E DEMOLIÇÃO !

O Complexo de Laboratórios de análise e fiscalização de alimentos e bebidas também corre risco de demolição sem qualquer sinalização sobre a continuidade de seus serviços para outro prédio. 

  O Complexo de Laboratórios da Lanagro, vinculado ao Ministério da Agricultura, custeado pelo dinheiro do povo e seus impostos, está ameaçado de extinção e demolição, situando-se ao lado da Aldeia Maracanã/antigo Museu do Índio, na rua Mata Machado 127 e esquina com a Av. Maracanã 252,  também está marcado para ser demolido, sem qualquer ato do Governo em promover sua transferência para outro prédio a fim de dar continuidade ao serviço ali realizado. É importante que quem puder divulgue estas denúncias em suas redes sociais. Não é possível que a população continue dando seu voto e de seus familiares a quem tanto lhe maltrata, e de representantes do povo que vivem  a cada dia da violação de direitos humanos dos mais indefesos e oprimidos  para satisfazer interesse de empresários, representando um claro retrocesso a manutenção de valores históricos e culturais de nosso povo.

Os funcionários do Complexo de  Laboratórios Lanagro, do Ministério da Agricultura,  pedem socorro também,  é de importantíssima leitura a carta aberta que produziram, pois  traz informações sérias sobre a composição e fiscalização de vários alimentos e bebidas, como a dos refrigerantes, em que há um elemento químico, a hulla, que vem do petróleo, além do controle da composição química dos  enlatados, entre outras questões a também do botulismo, que é fatal.  Este Complexo de laboratórios também ameaçados pela demolição,  tem uma função importante para o controle de fiscalização destes componentes químicos nos alimentos, congelados, enlatados e refrigerante, sob pena de afetação séria à saúde da população. É um texto muito útil até para lermos em família e refletirmos sobre o mesmo. Este texto seguirá em outra mensagem própria sobre o assunto.

DECISÕES IMPOPULARES E DE RISCO À POPULAÇÃO PELO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, COM APOIO EM DECISÕES JUDICIAIS, DO TJERJ

Não podemos deixar pela falta de mobilização popular a nobreza desta causa, que se repita fatos criminosos como o ocorrido com a desocupação do Hospital Central do IASERJ, que com a violação dos direitos humanos dos pacientes que ali eram tratados, se terem obtidos a transferência de seus tratamentos para outro local do IASERJ que fosse dar continuidade a seus tratamentos, e a transferência para o ambulatório do Maracanã foi uma piada de mau gosto, que não absorveu todos os usuários  que dele se utilizava, muitos forma dispensados de tratamento sem qualquer encaminhamento médico para outra instituição. Ainda , não podemos esquecer dos pacientes internados no CTI do IASERJ, retirados à força de madrugada, mesmo com a oposição de seus médicos que os acompanhavam, 15, quinze, deles vieram a óbito nos dias seguintes a esta remoção, e a imprensa isso não noticia. E o Poder Judiciário decidiu favorável ao pedido do Governo por estas retiradas, acatando a alegação de existência de um plano de contigência de transferência de pacientes, que não foi nem diligenciado no local pelo Judiciário, diante das peculiaridades, se este seria o mais indicado naquele momento. Também o fechamento do Hospital de referência de Infectologia São Sebastião no Caju, deixa a saúde pública mais despreparada para esta área de atenção na saúde pública. Temos que ter o resgate da memória destes fatos, pois em todos eles há uma canetada do Poder Judiciário abrindo caminho para os interesses do Governo que está em descompasso com o da população e do verdadeiro interesse público, que deveria primar estes atos. Agora no caso da Aldeia Maracanã, da escola Municipal Friedereinch, do estádio Célio de Barros , do Parque Aquático Júlio Delamare, repete a história, do Governo contra o interesse público, clamado pela população, e mais uma vez o Governador recorrerá ao Judiciário para avalizar suas decisões impopulares, que atende ao interesse do grande capital! A  ALERJ tenta sem conseguir, entrar com uma CPI contra o Governador, principalmente pelos escândalos do caso Delta Construções, mas a sua blindagem pela base aliada o protege.

TV GLOBO NEWS ATACA COM MENTIRAS O MOVIMENTO PACÍFICO DA ALDEIA MARACANÃ, E TEM QUE SE RETRATAR NO AR!

No sábado, ainda tivemos que conviver com a mentira veiculada pela TV Globo news de que haveria venda de drogas no local, o que teve que se retratar no jornal das 22h. sob pena de responder por ação judicial. O vídeo de retratação encontra-se no Youtube e no blog do MOS. Foi mais uma tentativa de desqualificar os movimentos sociais justos e pacíficos e seus ativistas. Só que aqui se deu mal:
http://movimentodeoposicaoserventuaria.blogspot.com.br/
http://www.youtube.com/watch?v=pluX1Z3fkJ4

A MOBILIZAÇÃO EM FAVOR DA ALDEIA MARACANÃ CONTINUA:

Porém, muitos estão se mobilizando pela causa do antigo Museu do Índio.  O MOS sempre que possível está presente para levar sua solidariedade militante, pois não pode como atuantes e operadores do direito dentro do poder judiciário, e pelo histórico de integrarem  uma categoria de luta, se omitir em tão grande INJUSTIÇA, porque esta luta é de todos e todas NÓS.  Reivindicamos que nosso Sind-Justiça também se faça presente nestas solidariedades, que por muito já se pediu e o silêncio continua.  No sábado no dia da tentativa de invasão do Batalhão de Choque estivemos lá para solidarizar-nos, por dois integrantes à tarde e a ora subscritora com pernoite, pois havia indícios de que o Governador tentaria de novo enviar o Batalhão de Choque com reforço, para  invadirem de madrugada. As redes sociais pediam mais adesão da população à causa, com a ida ao local, para reforço,  e nós não fomos indiferentes a este apelo.  Havia, ainda, o agendamento do congresso da FIST ( Frente Internacionalista dos Sem Teto)  no domingo que foi ampliado também para as questões da violência do governo contra a Aldeia e dos prédios em seu entorno,  onde se pôde ouvir denúncias de todos os lados,  e todas contra os Governo de Sérgio Cabral, Eduardo Paes, as construtoras Delta, Odebrech, e o mega empresário Eike Batista. Quanto a Odebrech, que está com a obra atual ali do Maracanã, com alojamento ao lado da Aldeia Maracanã, demitiu no sábado, dois operários que se juntaram,  em solidariedade com os que estavam na Aldeia.  No sábado houve a presença de várias lideranças de movimentos sociais e de alguns sindicatos, e também parlamentares, como Marcelo Freixo, Marcelo Yuca e um representante da delegacia sindical do Forum Central e da Pavuna. No domingo, no Congresso da Fist, houve a presença do jurista Modesto da Silveira, da assessora do mandato da Janira Rocha, o advogado André de Paula que Coordenou o Congresso da FIST, Frei Lency da paróquia do Convento do Largo da Carioca, nós do MOS, do MUDI ( Movimento dos Moradores e Usuários em Defesa do IASERJ), do Movimento da Assembléia Popular, das entidades Quilombolas, do Movimento de Libertação das Favelas, várias ocupações de moradias sociais, do representante do Sindicato do Colégio Pedro II, do SEPE, do vereador Marcelo do Psol, recém eleito em Niterói,  representantes de base da UNI-RIO, da ANEL ( Assembléia Nacional dos Estudantes Livres) Ativistas internacionais que estão cobrindo direto os fatos sobre a Aldeia, a Delegacia Sindical  do Forum Regional  Pavuna, os índios e demais visitantes. Só faltou você. Mas ainda há tempo, porque a luta de resistência contra a reintegração de posse que o Governador tentará obter esta semana, continua. Vá a qualquer dia, a qualquer hora, mas compareça antes que mais esta decisão impopular do Governo Sérgio Cabral e do Prefeito Eduardo Paes se concretize. O que não podemos deixar acontecer, com a nossa luta pacífica e cidadã pelos valores de nossas origens e memória histórica e cultural que estão em jogo.

Obrigada pela leitura até aqui!

“Meu sonho de sociedade ultrapassa os limites do sonhar que aí estão.”
Paulo Freire ( educador, professor e ativista social)

Saudações de luta. 

Delegacia Sindical da Regional Pavuna

Vitória Régia

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