Esta matéria é um pouco grande, porém é necessário para que se esteja
bem informado sobre os fatos envolvendo a questão da Aldeia Maracanã, dos
Governos Sérgio Cabral , do Prefeito Eduardo Paes, e as decisões do Poder
Judiciário que lhe respaldam, que se leia, ainda que seja em casa, ou na
condução, ao se deslocarem de casa para o trabalho ou vice versa. Estas
informações vocês não as terão na mídia convencional e com elas, não se confundirão com notícias tendenciosas como a
que a TV GLOBO NEWS tentou veicular na tarde de sábado, e teve que se retratar
no seu jornal das 22 hs.
Dia 12 de janeiro de 2013, não poderemos
esquecer esta data, com a ameaça de ataque arbitário a cultura e história
indígena, na Aldeia Maracanã,quase que a profecia do fim do mundo se realiza
quanto ao fim desta importante Aldeia, bairro privilegiado por ainda abrigá-la!
Aldeia Maracanã sobrevive a ameaça de invasão
de sábado, mantém sua agenda de domingo e a memória dos atos impopulares
do Governador Sérgio Cabral com apoio em decisões judiciais é relembrada.
Outras autoridades também rezam nesta mesma cartilha, de decisões impopulares e
prejudiciais à população, com apoio em decisões do Judiciário. Até quando?
Após a saída do batalhão de
choque no final da tarde de sábado, a Aldeia volta a calmaria mas mantém a
chamada para todos que puderem participar da ocupação de resistência para
manutenção daquele espaço pelos valores históricos e culturais ali preservado,
ainda que os Governos o tratem com desinteresse e precarização do espaço. Muitos ativistas, algumas autoridades
parlamentares, e vários movimentos estavam presentes e fizeram suas importantes
falas de denúncias contra este Governo que privilegia os negócios dos grandes
empresários em detrimento ao anseio da população, como no caso da não demolição
da Aldeia Maracanã e de seu entorno, como da escola municipal Friedenreich, do
Parque Aquático Júlio Delamare e estádio Célio de Barros, por conta do mega
evento da Copa que durará apenas 20
dias.
Resumo do caso da demolição do
antigo Museu do índio, com informações de indícios de irregularidades do
Governo, e ameaça de extinção do Complexo dos Laboratórios do Ministério da
Agricultura, que atuam em pesquisas de sementes, além de fiscalização da
composição química de alimentos e bebidas :
O Governador Cabral e o Prefeito
Eduardo Paes querem destruir um prédio que guarda parte de nossa importante
cultura indígena construído desde 1862, e em claro deserespeito a vontade
popular que tem se manifestado contra em várias momentos, como os pais e alunos
da escola Friedereinch, moradores do
entorno, torcedores de times de futebol, parlamentares, os próprios índios e
demais entre os que se solidarizam à causa. Há ainda o desrespeito por parte
dos governos estadual e municipal, ao decreto
municipal nº 20.048/2001, que proíbe a demolição de edificações construídas até
o ano de 1937. Este Antigo Museu do Índio, super precarizado pela negligência e
desinteresse dos Governos em sua restauração, e não pela demolição, serve também de apoio e moradia para muitos índios de várias etnias
que ali se fixaram, como os Guarani, Pataxó, Apurinã etc... e de referência
para índios nômades que se deslocam de
todo país em direção ao Rio em busca de
emprego, estudos e capacitação, além de várias atividades abertas a comunidade
e as escolas, como artesanato indígena, terapias , aulas e vídeos de conteúdo
indígena, etc... A comunidade indígena e todos os demais interessados nesta
causa, para o bem, pela sua não demolição,
estão aguardando o andamento do projeto de tombamento histórico e
cultural, em que o Governador Sérgio Cabral já se manifestou que poderá
recorrer deste tombamento de preservação histórica. Ele tem interesse junto com
o Prefeito Eduardo Paes e o Governo Federal, que vendeu o terreno e o prédio
pertencente ao Ministério da Agricultura, onde situa-se o antigo Museu do
Índio, atual Aldeia Maracanã e o Complexo de Laboratórios, que fazem pesquisas
de sementes, análises da composição química dos alimentos e bebidas, sem também
apontar outro espaço para deslocamento do Complexo dos Laboratórios, em que
este também se extinto, representará sério risco as condições alimentares da
população. O Governo do Estado, a cada dia transparece, pelas notícias que vem
à tona, seu apoio à demolição do prédio e de todo entorno para entregá-lo aos
interesses de Eike Batista, que conforme denunciado pelo canal de notícias do
Sindpetro, é quem está nos bastidores fazendo pressão para esta demolição.
Conforme entrevista com o Defensor Público da União que está atuando no caso, e
a apuração do Ministério Público Federal sobre irregulares na concessão do
complexo Maracanã, torna tudo evidente. A especulação imobiliária ali no
entorno é uma das mais fortes de toda a cidade. Há documentos da própria FIFA,
como noticiado pelo Defensor Público da União , André Ordarcgy, que informa que
a FIFA não tem interesse na demolição do Museu do Ìndio, desmascarando uma das
mentiras do Governo quando alegou que esta tinha interesse na demolição do
prédio por conta da Copa. Este Defensor
da DPU, informou também que há diversos laudos técnicos que já afirmaram
que a manutenção do prédio não atrapalha a livre circulação de pessoas. O defensor público ainda reitera quanto a
necessidade da Não demolição deste antigo prédio do Museu do Ìndio:
"a situação deixa qualquer
um que analisa o caso perplexo. A Fifa diz que é contrária à demolição. O Crea
é contrário, dizendo que não atrapalha a livre circulação. O Inepac (órgão
estadual que trata do tombamento de prédios históricos) pediu o tombamento do
imóvel. O Iphan (órgão federal de preservação cultural), apesar de não ter
tombado, disse que é contrário. ONGs, arquitetos, urbanistas, a DPU e até a
Alerj já se manifestaram contra. Ninguém consegue entender por que demolir
aquilo. Por que vai demolir o prédio então?"... "é misteriosa a
motivação do poder público de demolir o antigo Museu do Índio...questionou
Ordarcgy...
INVESTIGAÇÕES DE IRREGULARIDADES
PELO MPF – MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO:
MPF investiga "supostas
irregularidades" no processo de concessão do Maracanã....O Ministério
Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) abriu em dezembro um Inquérito Civil
Público (ICP) para investigar “supostas irregularidades” no processo de
concessão do Maracanã. As obras do estádio estão sendo custeadas com verbas
públicas federal, através do BNDES. A concessão visa entregar a administração
do estádio à iniciativa privada, que poderá explorar os espaços, o que incluirá
uma espécie de shopping e um grande estacionamento.
EIKE BATISTA ENVOLVIDO NAS
INVESTIGAÇÕES POR CONTA DA IMX:
Em uma reunião ocorrida com o MPF-RJ, no dia 21 de novembro foram
noticiadas supostas irregularidades no processo de concessão do Estádio Mário
Filho (Maracanã). Na reunião foi questionado, por exemplo, o fato de a empresa
IMX - de propriedade do milionário Eike Batista -, concorrer à concessão apesar
de ter sido responsável pelo estudo de viabilidade econômica da mesma, além de
ter ajudado a elaborar o edital de concorrência que definirá o futuro
administrador do estádio. Foi noticiada, ainda, a "existência de licitação
'extra' para construção de bilheterias e catracas do Maracanã sem a devida
divulgação".
COMPLEXO DE LABORATÓRIO
VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE
PESQUISA SEMENTES, ANÁLISA E FISCALIZA ALIMENTOS E BEBIDAS TAMBÉM ESTÃO
AMEAÇADO DE EXTINÇÃO E DEMOLIÇÃO !
O Complexo de Laboratórios de
análise e fiscalização de alimentos e bebidas também corre risco de demolição
sem qualquer sinalização sobre a continuidade de seus serviços para outro
prédio.
O Complexo de Laboratórios da Lanagro, vinculado ao Ministério da
Agricultura, custeado pelo dinheiro do povo e seus impostos, está ameaçado de
extinção e demolição, situando-se ao lado da Aldeia Maracanã/antigo Museu do
Índio, na rua Mata Machado 127 e esquina com a Av. Maracanã 252, também está marcado para ser demolido, sem
qualquer ato do Governo em promover sua transferência para outro prédio a fim
de dar continuidade ao serviço ali realizado. É importante que quem puder
divulgue estas denúncias em suas redes sociais. Não é possível que a população
continue dando seu voto e de seus familiares a quem tanto lhe maltrata, e de
representantes do povo que vivem a cada
dia da violação de direitos humanos dos mais indefesos e oprimidos para satisfazer interesse de empresários,
representando um claro retrocesso a manutenção de valores históricos e
culturais de nosso povo.
Os funcionários do Complexo
de Laboratórios Lanagro, do Ministério
da Agricultura, pedem socorro
também, é de importantíssima leitura a
carta aberta que produziram, pois traz
informações sérias sobre a composição e fiscalização de vários alimentos e
bebidas, como a dos refrigerantes, em que há um elemento químico, a hulla, que
vem do petróleo, além do controle da composição química dos enlatados, entre outras questões a também do
botulismo, que é fatal. Este Complexo de
laboratórios também ameaçados pela demolição,
tem uma função importante para o controle de fiscalização destes
componentes químicos nos alimentos, congelados, enlatados e refrigerante, sob
pena de afetação séria à saúde da população. É um texto muito útil até para
lermos em família e refletirmos sobre o mesmo. Este texto seguirá em outra
mensagem própria sobre o assunto.
DECISÕES IMPOPULARES E DE RISCO À
POPULAÇÃO PELO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, COM APOIO EM DECISÕES JUDICIAIS, DO
TJERJ
Não podemos deixar pela falta de
mobilização popular a nobreza desta causa, que se repita fatos criminosos como
o ocorrido com a desocupação do Hospital Central do IASERJ, que com a violação
dos direitos humanos dos pacientes que ali eram tratados, se terem obtidos a
transferência de seus tratamentos para outro local do IASERJ que fosse dar
continuidade a seus tratamentos, e a transferência para o ambulatório do
Maracanã foi uma piada de mau gosto, que não absorveu todos os usuários que dele se utilizava, muitos forma
dispensados de tratamento sem qualquer encaminhamento médico para outra
instituição. Ainda , não podemos esquecer dos pacientes internados no CTI do
IASERJ, retirados à força de madrugada, mesmo com a oposição de seus médicos
que os acompanhavam, 15, quinze, deles vieram a óbito nos dias seguintes a esta
remoção, e a imprensa isso não noticia. E o Poder Judiciário decidiu favorável
ao pedido do Governo por estas retiradas, acatando a alegação de existência de
um plano de contigência de transferência de pacientes, que não foi nem
diligenciado no local pelo Judiciário, diante das peculiaridades, se este seria
o mais indicado naquele momento. Também o fechamento do Hospital de referência
de Infectologia São Sebastião no Caju, deixa a saúde pública mais despreparada
para esta área de atenção na saúde pública. Temos que ter o resgate da memória
destes fatos, pois em todos eles há uma canetada do Poder Judiciário abrindo
caminho para os interesses do Governo que está em descompasso com o da
população e do verdadeiro interesse público, que deveria primar estes atos.
Agora no caso da Aldeia Maracanã, da escola Municipal Friedereinch, do estádio
Célio de Barros , do Parque Aquático Júlio Delamare, repete a história, do
Governo contra o interesse público, clamado pela população, e mais uma vez o
Governador recorrerá ao Judiciário para avalizar suas decisões impopulares, que
atende ao interesse do grande capital! A
ALERJ tenta sem conseguir, entrar com uma CPI contra o Governador,
principalmente pelos escândalos do caso Delta Construções, mas a sua blindagem
pela base aliada o protege.
TV GLOBO NEWS ATACA COM MENTIRAS
O MOVIMENTO PACÍFICO DA ALDEIA MARACANÃ, E TEM QUE SE RETRATAR NO AR!
No sábado, ainda tivemos que
conviver com a mentira veiculada pela TV Globo news de que haveria venda de
drogas no local, o que teve que se retratar no jornal das 22h. sob pena de
responder por ação judicial. O vídeo de retratação encontra-se no Youtube e no
blog do MOS. Foi mais uma tentativa de desqualificar os movimentos sociais
justos e pacíficos e seus ativistas. Só que aqui se deu mal:
http://movimentodeoposicaoserventuaria.blogspot.com.br/
http://www.youtube.com/watch?v=pluX1Z3fkJ4
A MOBILIZAÇÃO EM FAVOR DA ALDEIA
MARACANÃ CONTINUA:
Porém, muitos estão se
mobilizando pela causa do antigo Museu do Índio. O MOS sempre que possível está presente para
levar sua solidariedade militante, pois não pode como atuantes e operadores do
direito dentro do poder judiciário, e pelo histórico de integrarem uma categoria de luta, se omitir em tão
grande INJUSTIÇA, porque esta luta é de todos e todas NÓS. Reivindicamos que nosso Sind-Justiça também
se faça presente nestas solidariedades, que por muito já se pediu e o silêncio
continua. No sábado no dia da tentativa
de invasão do Batalhão de Choque estivemos lá para solidarizar-nos, por dois
integrantes à tarde e a ora subscritora com pernoite, pois havia indícios de
que o Governador tentaria de novo enviar o Batalhão de Choque com reforço,
para invadirem de madrugada. As redes
sociais pediam mais adesão da população à causa, com a ida ao local, para
reforço, e nós não fomos indiferentes a
este apelo. Havia, ainda, o agendamento
do congresso da FIST ( Frente Internacionalista dos Sem Teto) no domingo que foi ampliado também para as
questões da violência do governo contra a Aldeia e dos prédios em seu entorno, onde se pôde ouvir denúncias de todos os
lados, e todas contra os Governo de
Sérgio Cabral, Eduardo Paes, as construtoras Delta, Odebrech, e o mega
empresário Eike Batista. Quanto a Odebrech, que está com a obra atual ali do
Maracanã, com alojamento ao lado da Aldeia Maracanã, demitiu no sábado, dois
operários que se juntaram, em
solidariedade com os que estavam na Aldeia.
No sábado houve a presença de várias lideranças de movimentos sociais e
de alguns sindicatos, e também parlamentares, como Marcelo Freixo, Marcelo Yuca
e um representante da delegacia sindical do Forum Central e da Pavuna. No
domingo, no Congresso da Fist, houve a presença do jurista Modesto da Silveira,
da assessora do mandato da Janira Rocha, o advogado André de Paula que
Coordenou o Congresso da FIST, Frei Lency da paróquia do Convento do Largo da
Carioca, nós do MOS, do MUDI ( Movimento dos Moradores e Usuários em Defesa do
IASERJ), do Movimento da Assembléia Popular, das entidades Quilombolas, do
Movimento de Libertação das Favelas, várias ocupações de moradias sociais, do
representante do Sindicato do Colégio Pedro II, do SEPE, do vereador Marcelo do
Psol, recém eleito em Niterói,
representantes de base da UNI-RIO, da ANEL ( Assembléia Nacional dos
Estudantes Livres) Ativistas internacionais que estão cobrindo direto os fatos
sobre a Aldeia, a Delegacia Sindical do
Forum Regional Pavuna, os índios e
demais visitantes. Só faltou você. Mas ainda há tempo, porque a luta de
resistência contra a reintegração de posse que o Governador tentará obter esta
semana, continua. Vá a qualquer dia, a qualquer hora, mas compareça antes que
mais esta decisão impopular do Governo Sérgio Cabral e do Prefeito Eduardo Paes
se concretize. O que não podemos deixar acontecer, com a nossa luta pacífica e
cidadã pelos valores de nossas origens e memória histórica e cultural que estão
em jogo.
Obrigada pela leitura até aqui!
“Meu sonho de sociedade
ultrapassa os limites do sonhar que aí estão.”
Paulo Freire ( educador,
professor e ativista social)
Saudações de luta.
Delegacia Sindical da Regional
Pavuna
Vitória Régia
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