XINGAMENTOS NA CPI DO CACHOEIRA

Saiba quem é o deputado que se exaltou e xingou um senador na CPI

Silvio Costa (PTB-PE) está em seu 2º mandato e coleciona brigas dentro e fora do Congresso

iG São Paulo | 31/05/2012 18:00:18

Quem conhece o deputado Silvio Costa (PTB-PE) sabe que ele é um parlamentar pronto para a briga. O quebra-pau de hoje na CPI do Cachoeira com o senador Pedro Taques (PDT-MT) é apenas um exemplo das polêmicas que coleciona dentro e fora do Congresso.

Leia também: Demóstenes fica calado na CPI e provoca briga entre parlamentares

Assista ao vídeo da briga de Costa com Taques

Poder Online: Taques revela encontro com Costa após briga na CPI

Pernambucano de Rio Formoso, cidade a 81km de Recife, Costa já foi vereador e deputado estadual antes de assumir o mandato na Câmara como suplente de José Chaves (PTB-PE) , em fevereiro de 2007. Chaves, que saiu para assumir a Secretaria de Turismo de Pernambuco, voltou nove meses depois para Brasília e deixou no seu lugar o filho de Costa, Silvio Costa Filho (PTB-PE), deputado estadual.

Foto: Agência Câmara Silvio Costa já havia brigado na CPI, mas hoje partiu para cima de Pedro Taques

A gestão de Costa Filho no Turismo rendeu um episódio de fúria na biografia do pai-deputado. Irritado com as acusações contra o filho – que teve de renunciar ao cargo –, Costa invadiu uma rádio em Recife para defendê-lo. Emocionado, entrou ao vivo para negar o envolvimento do filho no pagamento superfaturado de cachês em shows no interior do Estado. E pediu a prisão do prefeito de Araripina, Lula Sampaio, junto com outros empresários.

O filho, que voltou para a Assembleia, deve ser um dos candidatos a prefeito de Recife.

Saiba mais: Taques é faixa preta de Kung-Fu

No Conselho de Ética: Demóstenes nega usar mandato a serviço de Cachoeira

TV iG: Em defesa, Demóstenes diz ter 'reencontrado Deus'

Também como suplente, Costa voltou à Câmara em janeiro de 2009 no lugar de Renildo Calheiros, irmão do senador Renan, que virou prefeito de Olinda.

Em 2009, chamou o então deputado Raul Jungmann (PPS-PE) de “corrupto” num programa de rádio em meio ao escândalo das passagens aéreas da Câmara, o que lhe rendeu uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano seguinte.

Poder Online: “Cassar mandato por caixa 2 aqui na Câmara é hipocrisia”, diz Costa

Ainda sobre a farra das passagens, Costa protagonizou críticas ao então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) porque “não era justo” perder o uso da cota para parentes e foi aplaudido. “Não é justo que mulher e filhos não possam vir a Brasília. Quer dizer que agora eu venho para Brasília e minha mulher fica lá? Assim vocês querem que eu me separe. É preciso acabar com essa hipocrisia”, disse à época. Depois, recuou.

Também em 2009, trocou o PMN pelo PTB.

Eleito deputado federal em 2010, Costa apresentou um projeto alvo de críticas de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta quer flexibilizar a Lei da Ficha Limpa e não barrar das eleições políticos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, a não ser que sejam condenados em sentença definitiva. O deputado propõe a mudança porque, segundo ele, a lei em vigor “abre espaço para a perseguição política”.

Foto: Wildes Barbosa/O Popular/AE A briga entre Costa, com dedo em riste, e Taques foi apartada pela 'turma do deixa disso'

Na CPI, Costa também brigou com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sobre a convocação dos governadores de Goiás, Marconi Perillo, e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Os dois discutiram no corredor do Congresso: Randolfe a favor e Costa contra.

“Eu não posso tentar incriminar quem não tem motivos reais ainda”, disse o petebista. Irritado, o senador do PSOL respondeu: “265 citações, envolvimento do procurador do estado, gravação telefônica e não há motivo? Liga dando parabéns para o contraventor e não há motivo pra convocar? Que mais quer?

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), colega de partido de Costa, também teve de passar pelo constrangimento de ouvir dele um apelo para retirar o requerimento que pedia a convocação do jornalista da Veja para depor na CPI. “Não se pode convocar um jornalista que prestou serviço à democracia do Brasil, que mostrou à opinião pública que a corrupção está muito forte”.

E hoje Costa protagonizou um momento “dia de fúria” na CPI. Exaltado e aos berros, foi para cima do senador Pedro Taques (PDT-MT), colocou o dedo em riste na cara dele e xingou o colega: "Você é metido a paladino da ética. Deselegante, interrompe minha fala para fazer uma questão de ordem sem começo, meio e fim". “Vossa excelência não me meça pela sua régua”, disse Taques a Costa. “A sua régua é menor do que a minha”, rebateu Costa. “Não faço parte da sua Chacrinha”, disse Taques. “F... Você é um merda”, esbravejou Costa. Já com a sessão encerrada, o deputado ainda rondou a Mesa da CPI, antes de deixar o plenário.

O deputado também partiu contra o senador Demóstenes Torres (GO-sem partido): "se o céu existir, e eu tenho certeza que existe, o senhor não vai para o céu, porque o céu não é lugar de mentiroso. O céu não é lugar de gente hipócrita."

PONTO FACULTATIVO NA RIO + 20 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

sexta-feira, 25 de maio de 2012 9:40

Rio terá ponto facultativo durante a Rio+20

O Ministério do Planejamento estabeleceu ponto facultativo no Rio de Janeiro nos dias 20, 21 e 22 de junho, durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (a Rio+20). A portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) é dirigida aos órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A medida não atinge serviços de assistência médica e hospitalar; segurança pública e inteligência; atividades públicas nos aeroportos; telecomunicações e atividades das Forças Armadas relacionadas à Rio+20. Os dias não trabalhados serão compensados, segundo a portaria.

CINECLUBE, PIPOCA E DEBATE, NO PROJETO JUDICIÁRIO DE BASE NA REGIONAL PAVUNA

Hoje é dia de  CINECLUBE no Forum Regional da Pavuna, às 18 hrs, sala ESAJ, 2º andar, fechando as atividades comemorativas do mes do trabalhador.

Sem ter nada para comemorar, pois nada NADA MUDOU, E O CONTRACHEQUE CONTINUA O MESMO. 

HÁ 31 DIAS DA DATA BASE, NADA NOS 

FOI DADO AINDA, SÓ PROMESSAS... 

 

Sem data base respeitada pelo TJERJ, e os direitos ao reajuste constitucional negociado pelo sindicato de forma rebaixada, trocando este por promoção/progressão que não atinge a todos na  cartegoria .  A CATEGORIA mais crítica se decepciona com a postura de seus Coorenadores , INCLUSIVE , DA FORMA QUE TRATAM OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE NOSSA CATEGORIA. 

 

CINECLUBE, O FILME:

 

Eles Não Usam Black Tie – Nacional

Filme Grátis Completo

abr 15

Ficha Técnica 

Título original: Eles não Usam Black-Tie

Gênero: Drama
Duração: 134 min.
Lançamento (Brasil): 1981 
Distribuição: Embrafilme
Direção: Leon Hirszman
Roteiro: Gianfrancesco Guarnieri e Leon Hirszman
Produção: Leon Hirszman Produções e Embrafilme
Música: Adoniran Barbosa, Chico Buarque de Hollanda e Gianfrancesco Guarnieri
Fotografia: Lauro Escorel
Desenho de produção: Jefferson Albuquerque Júnior e Marcos Weinstock
Figurino: Yurika Yamasaki
 Edição: Eduardo Escorel

Sinopse: Tião, jovem operário, namora Maria, colega de fábrica. Quando toma conhecimento de que ela está grávida, resolve marcar o casamento. Mas as dificuldades do casal são imensas. Nisso, eclode uma greve. Otávio, o pai de Tião, veterano líder sindical, que passou alguns anos na cadeia devido à militância política reprimida pela ditadura militar, adere à greve mesmo contrariado com a decisão da categoria, que lhe parece precipitada. Participando dos piquetes em frente à fábrica, entra em choque com a polícia, é espancado e preso. O filho, indiferente ao drama do pai e dos colegas, fura a greve. Individualista, credita à militância do pai a miséria em que sempre viveram. O conflito explode no interior da família e Tião é obrigado a deixar a casa dos pais e o emprego. Maria é adotada pelos futuros sogros, que assumem o nascimento próximo do neto. A repressão à greve provoca uma vítima fatal: Bráulio, líder ligado à Igreja, e o maior amigo de Otávio. O movimento operário tem o seu mártir, que se transforma numa bandeira de lutas.

O FILME  EM ANÁLISE POR Giovanni Alves

O filme "Eles não usam black-tie", de Leon Hirzsman (1981), expõe a problemática da consciência de classe a partir da dialética entre contingencia e necessidade (das respostas) da classe do proletariado à condição existencial de proletariedade. Eis a questão: a consciência de classe necessária - que constitui a classe social do proletariado - emerge das respostas que as individualidades pessoais de classe são obrigadas a dar - no plano da contingencia da vida cotidiana - à condição existencial de proletariedade. No caso do filme de Leon Hirzsman as respostas dadas pelos homens e mulheres operárias à condição de proletariedade exposta no decorrer do filme assumiram um caráter coletivo, organizado no movimento sindical. Ora, como observou Georg Lukács, "o homem é um ser que dá respostas". O que significa que, homens e mulheres proletárias imersas em sua condição de proletariedade são obrigados a dar resposta à alienação/estranhamento que permeiam suas vidas cotidianas. Na verdade, o que se coloca como questão essencial é a natureza das respostas humanas contingentes e necessárias capazes de constituírem, no plano do imaginário social, a identidade de classe do proletariado. 

OUTRA ANÁLISE QUE VALE A PENA LER NA ÍNTEGRA VISITANDO O BLOG:  http://cinebrasilis.blogspot.com.br/2009/02/eles-nao-usam-black-tie.html 

“Eles Não Usam Black-tie” é sobre o afrontamento dessas duas gerações, pai ( Otávio) e Tião ( o filho) e não procura esconder isso, alguns diálogos são bem explícitos dizendo abertamente o que geralmente ficaria subentendido, mas de novo, como o filme busca um diálogo mais próximo com um público sem tanto entendimento cinematográfico, essa escolha se torna entendível e suportável. Aqui está se usando o cinema não para falar de cinema, e sim como uma ferramenta para a veiculação de ideais sociais (Eisenstein).

Aqui o pensamento comum e machista é punido, ao contrário do que vemos hoje com a supervalorização do banal pela tv.

A revolução, o ato consciente e a busca pelos direitos não se trata de um ato suicida, distante da nossa realidade e utópico, e sim um processo de luta natural para a evolução.

Condenados por crimes hediondos deverão ceder DNA

Notícias

29 maio 2012

Banco de dados

Condenados por crimes hediondos ou crimes violentos contra a pessoa, como homicídio, extorsão mediante sequestro, estupro, poderão ceder seu material genético para uma catalogação específica. A Lei 12.654, de 2012, que cria um banco de DNA de condenados por crimes violentos, foi publicada nesta terça-feira (29/5) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, os condenados "serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA - ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor". "A identificação do perfil genético será armazenada em banco de dados sigiloso, conforme regulamento a ser expedido pelo Poder Executivo."

Embora tenha levantado dúvida em relação a sua constitucionalidade, como noticiou a Consultor Jurídico, criminalistas elogiaram o sistema, que pode ajudar nas investigações de crimes cometidos por ex-detentos, ou seja, os reincidentes. “Os dados constantes dos bancos de dados de perfis genéticos terão caráter sigiloso, respondendo civil, penal e administrativamente aquele que permitir ou promover sua utilização para fins diversos dos previstos nesta Lei ou em decisão judicial”, diz a lei.
A lei determina ainda que "as informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas, exceto determinação genética de gênero, consoante as normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos, genoma humano e dados genéticos".

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2012

CHEQUE CAUÇÃO EM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS, AGORA É CRIME

Notícias

Exigir caução em atendimento de emergência é crime

29 maio 2012

Omissão de socorro

A lei que torna crime a exigência de cheque caução, nota promissória ou preenchimento de formulário como garantia de pagamento para atendimento de emergência em hospitais particulares foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29/5).

A Lei 12.653, de 2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, altera o Código Penal ao incluir um complemento junto ao artigo 135, que trata da omissão de socorro. Agora, estará incluso o artigo 135-A, que trata do "condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial".

Quem incorrer no delito poderá ser condenado de três meses a um ano, mais multa. A pena pode dobrar se, da falta de atendimento, a vítima tiver lesões corporais graves e, triplicada, em caso de morte.

Com a lei, todo estabelecimento de saúde que faça atendimento médico-hospitalar emergencial fica obrigado a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com o texto da lei. O governo federal apresentou a proposta um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro deste ano, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. As instituições, segundo a família, teriam exigido cheque caução.
Como noticiou a revista ConJur, outras discussões sobre planos de saúde estão sendo travadas. O Superior Tribunal de Justiça decidirá se planos de saúde podem rescindir por conta própria o contrato com pessoas de mais de 60 anos. Outro Projeto de Lei, o 407/11, o qual está sendo discutido por comissões no Senado, pretende reconhecer o direito à reparação por danos morais de pacientes que tiveram atendimentos de urgência ou emergência negado sem justificativa.

Matéria da Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2012

Juízes e promotores receberão R$ 32,1 mil por mês! Aumento aprovado pela Câmara

Só pra lembrar os que muito tem em contraste com o que não temos   até agora, ou seja percentual de data base pelo cumprimento da Constituição. ISSO QUE É JUSTIÇA????????????? 

Fonte:  http://www.amigosdecaserna.com.br

Reinaldo | 11/05/2012 
 

O reajuste salarial pleiteado pela magistratura desde 2010 começa a sair do papel. A Comissão de Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou anteontem (9) aumento de 20,3% para os vencimentos dos ministros do STF.

Com isso, o teto do funcionalismo subirá de R$ 26.723,13 para R$ 32.147,90, o que desencadeará reajustes em cascata para os magistrados de todos os tribunais, que têm o salário vinculado a um percentual do valor recebido pelo ministro do Supremo.

A comissão também aprovou proposta com o mesmo valor de subsídio para o procurador-geral da União, que resultará em aumento também de 20,3% para os demais membros do Ministério Público da União.

A futura elevação do vencimento do ministro do STF beneficia também todos os servidores públicos que recebem atualmente acima de R$ 26.723,13, mas que sofrem o chamado abate-teto, que é o corte na remuneração por ultrapassar o limite legal.

Como o novo valor de R$ 32.147,90 é retroativo a janeiro deste ano, se aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidenta da República, além de passar a receber mais, esses servidores embolsarão todos os valores acima do teto que não receberam desde então.

jusbrasil

DELEGADOS.com.br

Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados

O relato da morte de um rio

FONTE: Correio Braziliense - 27/05/2012

Autor(es): GUILHERME AMADO

Comunidades que nasceram e cresceram às margens do Peruaçu, o principal afluente do São Francisco no norte de Minas Gerais, assistem à força de suas águas minguar e à sua existência se evaporar aos poucosNotíciaGráfico Januária — O verão de 1997 teima na memória de Tião. Foi o último em que reinou soberano o Rio Peruaçu, principal afluente do São Francisco no norte de Minas Gerais. Sebastião Alves Moreno suava para dar conta dos clientes do pequeno bar Só Triscando, até hoje instalado numa das margens do Peruaçu. Baixinho, moreno tal qual o nome, com tino comercial, Tião aproveitou a proximidade com o rio para criar no bar um sonhado balneário mineiro. Divididos pelo curso d"água, que delimita o traçado das duas cidades, os moradores de Januária e de Itacarambi se reuniam ali para, entre cervejas e galinhas ao molho pardo, mergulhar no rio como numa praia. Maio de 2012. Quinze anos depois, morreu o bar. Acabou a orla mineira. O Peruaçu, cada vez mais árido, agoniza sem pressa. A crônica da morte do rio remonta a 1998, ano seguinte ao último verão na lembrança de Tião, momento em que os primeiros trechos começaram a assorear. A causa mortis é mais antiga. Passa pelos anos 80, quando, dizem moradores, uma leva de máquinas agrícolas chegou à região, para pequenas e grandes propriedades cujos donos mal sabiam operá-las. Na cabeceira, uma plantação de soja devastou boa parte da mata ciliar. Ao longo do curso, queimadas revezavam-se com outros cortes da vegetação nativa, reduzida à metade da cobertura original, e o Peruaçu tornava-se menos e menos caudaloso a cada estação. O poder público assistiu omisso. A bacia abrange as cidades de Januária, Itacarambi, Cônego Marinho e Bonito de Minas, incluindo o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. O cenário de 56,8 mil hectares do parque mistura buritis, barrigudas e cajueiros a formações rochosas entrecortadas por cavernas com estalactites de milhões de anos, algumas decoradas por pinturas rupestres. Uma diversidade que, para ser preservada, depende do rio que a corta. Mergulhados num índice de pobreza extrema — aqueles que têm renda familiar mensal inferior a R$ 70 por pessoa — que ultrapassa 20% em algumas cidades, os ribeirinhos também sobrevivem do Peruaçu. Foi assim com Mosar Gonçalves Lima, agricultor de 65 anos que criou os cinco filhos nas águas do rio que hoje vê morrer. Ou melhor: o rio que hoje tenta salvar. Sorriso rasgado no rosto, Mosar participa de um esforço de dezenas de moradores que fazem parte do Água Brasil, programa da Fundação Banco do Brasil, da Agência Nacional de Águas e da organização ambientalista WWF-Brasil, que ensina técnicas sustentáveis de cultivo a comunidades ribeirinhas na bacia. O Correio acompanhou uma oficina promovida pela WWF na última terça-feira, em que foram delineadas as próximas ações na região. "Vamos entrar em uma fase de metamorfose. Todos aqui já perceberam que devemos arrumar uma forma de produzir sem degradar. Isso aqui é nossa fonte e nosso projeto de vida", anima-se Mosar. Mudança de rumo A tarefa não é fácil. Tampouco é impossível. A aliança com o setor financeiro é estratégica, já que critérios de sustentabilidade podem influir na concessão de empréstimos para a produção agrícola. Especialista em conservação da WWF, Ricardo Novaes lembra da importância dos ribeirinhos para salvar o Peruaçu. O alvo é o trecho médio do rio, onde está a maioria das famílias. "É importante fortalecer essa unidade de conservação frente à comunidade. Mostrar que, mudando o rumo, é possível uma agricultura sustentável, sem degradar esse rio que ainda tem vida em muitas partes." Há cinco gerações na região, a família Gonçalves Lima aprendeu no próprio quintal essa lição. Com uma roça bem aquém da que já teve no passado, Mosar depende das poucas cabeças de gado que possui. Quando o bolso aperta, vende um bezerro. No passado, bastava negociar todo mês parte do que produzia. Após mostrar cada canto da modesta casa de quatro cômodos, decorada por fotos em preto e branco e santos católicos cheios de cores, convida o repórter a conhecer a parte da propriedade da qual se vê o rio. Lembra que não existe mais água e logo desiste. "Queremos ter uma vida digna. Sem água isso não é possível. Eles vão reconhecer esse esforço", diz, apontando para os netos que jogam bola no chão seco. "Todos aqui já perceberam que devemos arrumar uma forma de produzir sem degradar. Isso aqui é nossa fonte e nosso projeto de vida" Mosar Gonçalves Lima, agricultor

MENSALÃO X CPI X DEPOIMENTO DE GOVERNADORES X TENTATIVA DE BLINDAGEM : VAI TUDO ACABAR EM PIZZA????

'Nós provamos crimes através de documentos'

FONTE : O Globo - 27/05/2012

Há um fogo cruzado do PT e do senador Collor em cima do MP, e isso acabou criando um espírito de corpo no Supremo em solidariedade a Gurgel. Isso pode ser um tiro no pé e contaminar o julgamento do mensalão? PEDRO TAQUES: Não tenho essa avaliação de espírito de corpo. Vi uma manifestação legal do procurador-geral da República falando dessa desconfiança. Os ministros do Supremo também, alguns se manifestaram nesse sentido. Não tenho informação para saber se isso foi um espírito de corpo. Mas o senhor acha certo vincular mensalão e CPI? TAQUES: Eu entendo que não. O mensalão já foi denunciado, as alegações finais já foram feitas, e o julgamento, marcado para o mês que vem. O senhor tem dito que é uma CPI chapa-branca. Os depoentes se calam, e não se aprovam convocação de governadores e quebra de sigilos. Onde vai dar? TAQUES: Não vai dar em nada! Nós precisamos afastar (quebrar) sigilos de empresas, precisamos buscar documentos. Nós provamos esses crimes através de documentos. Mas a CPI não quer buscar esses documentos? TAQUES: Eu entendo que a CPI está patinando, ouvindo depoimentos de pessoas que têm direito constitucional de nada falar. A CPI tem que buscar documentos e proteger o patrimônio público, que é o que estamos fazendo, através dessa ação popular pedindo o bloqueio dos bens da construtora Delta. Tem um acordão dos partidos para evitar a convocação dos governadores? O senhor percebe isso? TAQUES: Sim, eu estou... Eu não tenho comprovação disso. Mas estamos demorando muito para decidir a convocação dos governadores. Temos que decidir. Mas existe vontade na CPI de fazer isso? TAQUES: Até agora essa vontade não veio. Há reclamação no Congresso de que o relator Odair Cunha (PT-MG) estaria direcionando seu trabalho para pegar a oposição. Ele está sendo imparcial? TAQUES: Temos que respeitar o presidente e o relator, mas, em nome da verdade, as perguntas feitas pelo relator a um dos depoentes (ex-vereador Wladimir Garcez) foram todas só para um lado, sim. Só fez perguntas para um lado. Um membro da CPI precisa ser imparcial. Lógico que a CPI é um instrumento político. Mas não pode ser instrumento de uma guerra político- partidária. O episódio do deputado Vaccarezza com o governador Sérgio Cabral torna o parlamentar suspeito de continuar na Comissão? TAQUES: Gostaria de uma explicação do deputado Vaccarezza na CPI, não na imprensa. Aquele torpedo é no mínimo estranho."

CNJ: fila de precatórios está sendo furada no Rio

Fonte: O Globo on line de 27/05/12 - domingo

" Para corregedora, programa de recuperação fiscal do estado quebra ordem cronológica de pagamentos Chico Otavio chico@oglobo.com.br ELIANA CALMON: "Justiça não pode coonestar com quebra da ordem" RÉGIS FICHTNER deferiu precatório de usineiro de R$ 74 milhões Givaldo Barbosa Michel Filho Lançado para reduzir a fila dos precatórios, o programa de recuperação fiscal do Rio de Janeiro está no centro de uma polêmica entre a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o governo fluminense. Como o programa permite que os devedores do estado quitem os débitos tributários com precatórios, o governo reduziu em R$ 51 milhões o total de recursos repassados este ano ao Tribunal de Justiça para o pagamento dos credores que esperam na fila, alguns há mais de dez anos. Para a ministra, a operação financeira representou, na prática, a quebra da ordem cronológica dos pagamentos. Precatório é uma ordem do juiz à autoridade administrativa para que efetue pagamento em dinheiro a um credor, que pode ser desde uma empresa que não recebeu pelo serviço prestado a um aposentado contemplado com a correção do benefício, com sentença transitada em julgado. Eliana disse que não vê problemas na Lei 6.136, do ano passado, que franqueou o uso de precatórios na compensação de débitos inscritos em dívida ativa. Mas a ministra não concorda que essas compensações, que beneficiaram grandes devedores como a Refinaria de Manguinhos, sejam consideradas pelo governo fluminense como pagamento efetivo de precatórios, prejudicando os que aguardam a vez na fila. --A Justiça não pode coonestar com a quebra da ordem e com a pessoalidade da negociação - lamentou a ministra. O governo fluminense deve cerca de R$ 3 bilhões em precatórios. Ao contrário do pagamento em dinheiro, a cargo do TJ, a compensação de débitos fiscais não precisa aguardar na fila. Como há casos, como o do advogado Dirceu Alves Pinto, que esperam o pagamento há 14 anos, o lançamento do programa de recuperação fiscal, somado à longa espera, criou um mercado paralelo desses papéis onde o deságio pode chegar a 80%. - Há muito assédio. Toda hora, telefonam, perguntando se eu quero vender com deságio. Esse programa é uma vergonha -- critica Dirceu Alves, hoje em segundo lugar na fila. Por lei, o governo teria de repassar este ano 1/14 do total da dívida para o TJ fazer a fila andar. Porém, ao desconsiderar da base do cálculo aquilo que aceitou como compensação de débito fiscal, o estado chegou a um valor de R$ 276 milhões, ou seja, R$ 51 milhões inferior ao previsto. O problema foi descoberto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há duas semanas, quando uma equipe da corregedoria esteve no TJ para conhecer o sistema de pagamento. As regras de pagamento priorizam os débitos de natureza alimentícia. No Rio, contudo, os precatórios utilizados pelos grandes devedores não seguem esses critérios. O mercado paralelo de papéis dá preferência aos precatórios de valores elevados. Um deles, pertencente a um usineiro de Campos dos Goytacazes, foi usado na quitação de um débito fiscal de R$ 74 milhões. O valor, submetido à Procuradoria do Estado e à Secretaria estadual de Fazenda, foi deferido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, em março do ano passado."

CORREGEDORA DO CNJ DESTACA EMPENHO CONTRA CORRUPÇÃO NOS PRECATÓRIOS

FONTE: CNJ NOTÍCIAS DE 15/05/12 

precatórios

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou o esforço que vem sendo feito pelo Judiciário brasileiro no combate e na prevenção de irregularidades envolvendo o pagamento de precatórios. “Estamos preocupados com algumas portas que podem levar à corrupção no Judiciário, como a distribuição, os precatórios e os contratos de serviços de informática, pontos vulneráveis que a Corregedoria Nacional tem atacado por meio das inspeções”, salientou a ministra ao participar, na noite desta segunda-feira (14/5), de evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Rio Branco, no Acre.

Como exemplo, a ministra Eliana Calmon destacou o caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), onde as irregularidades e desvios no setor de precatórios foram denunciados pelos próprios magistrados e apurados pela presidência da Corte com o auxílio da Corrregedoria Nacional, resultando no afastamento de dois desembargadores pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Foi a própria Justiça que tomou as providências necessárias para apurar o desfalque de milhões no Tribunal”, frisou. A Reclamação Disciplinar aberta na Corregedoria para apurar os fatos será apreciada pelo Plenário do CNJ no próximo dia 21, conforme informou a ministra.

Desde o início de 2010, após verificar a existência de irregularidares no setor de precatórios em alguns estados e a dificuldade dos tribunais em cumprir a Emenda Constitucional 62, que conferiu ao Judiciário a gestão do pagamento dessas dívidas do Poder Público, a Corregedoria Nacional deu início a um programa de auxílio às Cortes na organização dessa área. O trabalho já passou por sete estados brasileiros, entre eles o Rio Grande do Norte, e está em andamento em outros quatro.

Transparência – Na palestra para cerca de 300 pessoas, em Rio Branco, a ministra Eliana Calmon disse ainda que, para fortalecer o Judiciário, é necessário mostrar à sociedade as ações que estão em curso para resolver os problemas. Nesse sentido, a adoção de uma postura transparente é fundamental, para que a Justiça supere cerca de dois séculos de atraso em que prevaleceu uma cultura corporativista. “Uma das formas de mudança é dar publicidade a tudo o que existe de mazela no Judiciário”, afirmou.

Para Calmon, a atuação transparente permite diferenciar o certo do errado, de forma a punir os maus magistrados que se infiltraram na boa magistratura. “Precisamos fazer essa diferença para preservar o Judiciário, tirando essas pessoas que tentam se misturar à boa magistratura composta pela  maioria dos juízes que são sérios, trabalhadores e querem uma Justiça melhor”.

Morosidade – A demora na prestação jurisdicional ao cidadão e a falta de estrutura do primeiro grau (varas e juizados) foram outros dos problemas apontados pela ministra durante a palestra em Rio Branco. Para superar esse quadro, além de incentivar o repasse de verbas ao Judiciário, o CNJ tem cobrado dos magistrados uma mudança de postura, no sentido de modernizar as decisões. “Nós tínhamos sentenças enormes. Estamos incentivando que isso seja modernizado, que as decisões sejam curtas, simples, mas bem fundamentadas, sem que haja esse derramamento de erudição, porque o magistrado não precisa disso”, concluiu.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias

QUEM DESCOBRIU PARIS FOI CABRAL , COISAS DOS FESTIVAIS COM O DINHEIRO PÚBLICO!

3:52

Comédia MTV - Indiretas Já (24/05/2012)

"Comédia MTV faz paródia da canção Roda Viva apresentada por Chico Buarque e MPB-4 na era dos festivais." / Tata Werneck, Paulinho Serra, Bento ...

SOS IASERJ!!! NÃO A COVARDIA DE SEU FECHAMENTO PELO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL !!!

Texto abaixo segue com correção da data anteriormente divulgada pela própria Comissão de Mobilização. A data correta  da Audiência Pública na ALERJ é 31/05/12 às 10 hs, sl. 316.

 
NÃO À DEMOLIÇÃO DO IASERJ CENTRAL! Não aos atos arbitrários deste governo! TODOS À AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ, NO DIA 31/05,4ª FEIRA,  SALA 316, ÀS 10h.

COMPAREÇAM!!!!!!!!!

ESTA LUTA TAMBÉM É SUA E NOSSA!!!!!!!!

Profª.Avanir C. Pontes

Comissão de Mobilização e Articulação 

Política da AFIASERJ- COMAPA

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO IASERJ NA SALA 316, DA ALERJ, NO PRÓXIMO DIA 31 DE MAIO, ÀS 10h, todos lá!

Existem quase 30 (trinta) ações entre administrativas e judiciais em curso sem que tenham tido o mérito avaliado, o que portanto, nos dá a entender que não se pode proceder a nenhuma ação de demolição do IASERJ, sem que estas ações tenham curso e conclusão, mas o governo de Sérgio Cabral, representado pela sua Secretaria de Saúde informou que vai demolir o prédio do IASERJ Central de "qualquer jeito", por isso é importante a massiva presença de Entidades Representativas e dos próprios servidores públicos estaduais, além da população que está sendo atendida nos diversos serviços de saúde do IASERJ Central, gratuitamente, pelo SUS, embora sem nenhum repasse de verba federal, para discutirmos uma forma de travar essa insana decisão do governo.  O IASERJ é nosso e nós o queremos reestruturado, modernizado, com todos os serviços que foram desativados, voltando a desenvolver suas atividades, como por exemplo o Centro Cirúrgico, a Maternidade, o BTI infantil, a Creche, a clínica de Urologia, cujo último titular aposentou-se e em vez de providenciar  concurso para preenchimento das vagas desta e das outras especialidades, que precisam de reforço de recursos humanos e equipamentos, o governo simplesmente desativa a clínica, na clara intenção de acabar com um hospital que atende, mensalmente, a mais de 4.000(quatro mi) pacientes em suas 44 (quarenta e quatro) especialidades médicas.  O IASERJ Central possui um Serviço de Medicina Física cujos aparelhos de Ondas Curtas estão precisando de manutenção que o governo não faz porque quer demolir e não consertar nada.  Possui o Centro de Tratamento de Feridas (CETAFE) que tem impedido uma série de amputações, curando feridas crônicas, o Programa Mulher Saudável (PROMUSA) que trata a Mulher preventivamente nas clínicas de Ginecologia, Mastologia, Nutrição, Psicossomática, fornecendo os exames de ultrassonografia, endoscopia digestiva, Raio-X, eletrocardiograma e Tomografia Computadorizada. Possui um laboratório de Análise Clínicas que faz desde hemograma completo até teste de HIV/AIDS. Abriga o Pólo de Hepatite C, o Hospital São Sebastião que foi desativado de seu prédio no Caju, por este governo demolidor e acolheu os profissionais de saúde do Hospital Estadual Anchieta que após as obras de reforma foi entregue a uma Organização Social (OS) e seus profissionais tiveram que sair em busca de locais para trabalhar, por sua própria iniciativa, porque o Estado (Secretaria de Saúde) transferiu para eles a responsabilidade de procurarem vagas nos hospitais da rede para continuarem a trabalhar.  Essa é a gestão de Saúde do Governo de Sérgio Cabral e não podemos permitir que o fim do IASERJ se some à desativação dos ambulatórios de Nova Iguaçu, que no governo de Rosinha foi transformado em Delegacia Legal, à do Ambulatório da Gávea, que parte dele foi entregue ao Tribunal de Justiça e a outra parte transformaram em um centro de doenças raras, à dos Ambulatórios de Madureira e Penha que foram cedidos à Prefeitura do Rio, prefeitura esta que deve desde quando seus servidores eram atendidos pelo IASERJ, os descontos que fazia nos contracheques de todos os servidores municipais e não repassava ao IASERJ, e que, cedeu a gestão dos ambulatórios à OS (Organizações Sociais) e que só atendem ao pessoal do entorno, como Clínica da Família, descaracterizando o atendimento que era a todos os servidores estaduais.  Lembrando que toda a rede do IASERJ sempre foi mantida com as receitas provenientes dos descontos aos servidores e que portanto, o Estado não deveria se apropriar de suas instalações e nem ceder o seu uso a quem quer que seja, sem que antes houvesse uma consulta prévia aos seus verdadeiros donos:  os servidores estaduais do Rio de Janeiro.  Nessa dificuldade que tem a rede estadual hospitalar para atender a demanda de leitos, o IASERJ permanece com 400 (quatrocentos) leitos desativados.  Isso é um crime! Precisamos colocar o bloco na rua para coibir esse desmonte da saúde pública estadual onde o IASERJ está sendo a bola da vez, mas ainda há tempo, vamos todos dizer um sonoro NÃO À DEMOLIÇÃO DO IASERJ CENTRAL! a este governo no dia 31/05, na sala316, da ALERJ, às 10h.

O MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO SERVENTUÁRIA ESTÁ JUNTO NESTA LUTA PELO NÃO FECHAMENTO, E NÃO DEMOLIÇÃO DO IASERJ, POR ENTENDER QUE ELE É UM PATRIMÔNIO DO SERVIDOR. 

MULHER NÃO É SÓ BUNDA E PEITO! NOSSA LUTA É POR RESPEITO! MARCHA DAS VADIAS, EM PROTESTO CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO RIO , SP E BRASÍLIA. NÃO AO MACHISMO!!!

Matéria do portal IG - notícias

Mulheres tiram a roupa na Marcha das Vadias em protesto contra violência

Protesto, que aconteceu em SP, Rio, Brasília e em outras cidades, quer alertar contra o preconceito de culpar a vítima pelo abuso sexual

iG São Paulo | 26/05/2012 19:14:01

Mais de mil mulheres foram às ruas no Rio de Janeiro e em São Paulo neste sábado para protestar contra a violência sexual e contra o preconceito de culpar a vítima pelo abuso sexual. A segunda edição da Marcha das Vadias também aconteceu em outras cidades: Brasília, Belo Horizonte, Vitória, São Carlos (SP) e Sorocaba (SP). A manifestação tem origem no “Slut Walk”, um protesto mundial que começou após um policial, no Canadá, dizer que, para evitar estupros, as mulheres deveriam deixar de se "vestir como vadias".

Galeria: Veja imagens da Marcha das Vadias

Foto: Agência Estado Protesto defende o combate a toda forma de violência e abuso sexual

Em São Paulo, de acordo com estimativa da Polícia Militar, 700 pessoas participaram da manifestação. A concentração aconteceu na Praça do Ciclista, no canteiro central da Avenida Paulista, próximo à Rua da Consolação. A manifestação percorreu toda a Rua Augusta, até a Praça da República.

Marcha das Vadias: Protesto faz alerta contra abuso de mulheres

A passeata foi marcada pela irreverência de grande parte das participantes, que desfilaram usando roupas íntimas e até mesmo nuas da cintura para cima, com o corpo coberto por pinturas e palavras de ordem: “Livre!”, “Liberdade” etc. Outras usavam roupas consideradas provocantes.

O ato foi pacífico. Só no Rio, houve uma confusão entre os manifestantes e a Guarda Municipal, que logo foi resolvida. Segurando cartazes a favor do aborto e contra o machismo, cerca de mil manifestantes marcharam na orla de Copacabana, segundo estimativa dos organizadores. A PM estimou em 400.

De acordo com a historiadora Gabriela Alves, que auxiliou na organização em São Paulo, o movimento não teve uma liderança centralizada e os participantes foram mobilizados pelas redes sociais.

Foto: Agência Estado Movimento começou com o 'Slut Walk', no Canadá, e se espalhou pelo mundo

Mesmo em minoria, era possível ver alguns homens no protesto. Felipe Pessoa, pesquisador, disse que participou da marcha porque a sociedade ainda tem valores machistas que são repressores até para o homem. “O homem tem que ser o machão, o pegador, e o feminismo vem libertar o homem desse modelo. Tanto a mulher deve ser respeitada e ter liberdade quanto o homem, que pode ser delicado e ter sensibilidade”.

No Rio, as integrantes do movimento, usando pouca roupa e maquiagem chamativa, cantavam slogans como “eu só quero é ser feliz, andar tranqüilamente com a roupa que escolhi, e poder assegurar, de burca ou de short, todos vão me respeitar” ou ainda “a nossa luta é por respeito, mulher não é só bunda e peito”.

Uma das organizadoras da marcha no Rio, Jandira Queiroz, disse à Agência Brasil que o objetivo dos protestos é chamar a atenção nacional para “um fenômeno muito negativo na nossa sociedade, que é o tamanho da violência sexual no país”.

Com Agência Brasil

 

SIND-JUSTIÇA, POR SEUS COORDENADORES,  ACEITAM PROPOSTA REBAIXADA DA ADMINISTRAÇÃO DO TJERJ, AUMENTANDO O ARROCHO SALARIAL,  E FAZ  A CABEÇA DA CATEGORIA PARA ACEITÁ-LA TAMBÉM. NO PACOTE ESTÁ A PERDA DE DATA BASE EM 1º DE MAIO PARA SETEMBRO; 2% DE REAJUSTE RETROATIVO A MAIO, E MAIS 2% PARA SETEMBRO, NÃO CUMULATIVO, NÃO REPASSANDO A  INFLAÇÃO CHEIA DE 5.16%, SEM CONSIDERAR AS PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS EM 22,64%.  OS MAIS PREJUDICADOS SERÃO OS QUE ESTÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO/PROGRESSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.  TRABALHAM A POLÍTICA DO SINDICATO DE RESULTADOS, E ENTERRAM O SINDICATO DE LUTA E ACABAM COM A ASSEMBLÉIA GERAL! A PROPOSTA NA ÍNTEGRA É A DE Nº 3, POSTADA AO FINAL,  NA REUNIÃO COM O PRESIDENTE, ITEM EM VERMELHO . DETALHE , OS MAGISTRADOS TERÃO UM REAJUSTE DE 20,3%. CADÊ A JUSTIÇA NA CASA DA JUSTIÇA, OU SERÁ CASA DA INJUSTIÇA?

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RESULTADO FINAL DAS ASSEMBLEIAS REGIONAIS

Por Coordenação Geral em 24/05/2012

RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS NAS ASSEMBLEIAS REGIONAIS:
CAPITAL:

Proposta 1 - Proposta da Administração do TJ

                    Resultado:  43 votos a favor

                                     56 votos contra

                                     49 votos abstenção e/ou ausentes

 

 

Proposta 2:  Ato de protesto na porta do TJ com a participação do Interior no dia 29/05/12:

                    Resultado:   61 votos a favor

                                      07 votos contra

                                      80 abstenções e/ou ausentes

 

 

Proposta 3:  Assembleia Geral na Capital, após o ato, no dia 29/05/12:

                    Resultado:  62 votos a favor

                                     16 votos contra

                                     70 abstenções e/ou ausentes

 

TOTAL DE ASSINATURAS NA LISTA DE PRESENÇA -  148 (cento e quarenta e oito)

 

 

REGIONAL SERRANA 02 (NOVA FRIBURGO):

Proposta 1 - Proposta da Administração do TJ

                   Resultado:  109 votos a favor

                                        0 votos contra

                                        0 votos abstenção e/ou ausentes

Proposta 2:  Ato de protesto na porta do TJ com a participação do Interior no dia 29/05/12:

                   Resultado:      0 votos a favor

                                     109 votos contra

                                        0 abstenções e/ou ausentes

Proposta 3: Assembleia Geral na Capital, após o ato, no dia 29/05/12:

                  Resultado:    0 votos a favor

                                  109 votos contra

                                     0 abstenções e/ou ausentes

TOTAL DE ASSINATURAS NA LISTA DE PRESENÇA -  109 (cento e nove)

REGIONAL NOROESTE (ITAPERUNA):

Proposta 1 - Proposta da Administração do TJ

                   Resultado: 32 votos a favor

                                     0 votos contra

                                    03 votos abstenção e/ou ausentes

Proposta 2:  Ato de protesto na porta do TJ com a participação do Interior no dia 29/05/12:

                   Resultado:     0 votos a favor

                                      30 votos contra

                                      05 abstenções e/ou ausentes

Proposta 3:  Realização de Assembleia Geral na Capital, após o ato, no dia 29/05/12:

                   Resultado:   0 votos a favor

                                    34 votos contra

                                    01 abstenções e/ou ausentes

TOTAL DE ASSINATURAS NA LISTA DE PRESENÇA -  35 (trinta e cinco)

 

REGIONAL NORTE (CAMPOS):

 

Proposta 1 - Proposta da Administração do TJ

                   Resultado: 93 votos a favor

                                     0 votos contra

                                   01 votos abstenção e/ou ausentes

Proposta 2:  Ato de protesto na porta do TJ com a participação do Interior no dia 29/05/12:

                   Resultado:     0 votos a favor

                                      94 votos contra

                                        0 abstenções e/ou ausentes

Proposta 3:  Assembleia Geral na Capital, após o ato, no dia 29/05/12:

                   Resultado:   0 votos a favor

                                    94 votos contra

                                      0 abstenções e/ou ausentes

TOTAL DE ASSINATURAS NA LISTA DE PRESENÇA -  94 (noventa e quatro)

 

REGIONAL LITORAL SUL (ANGRA):

Proposta 1 - Proposta da Administração do TJ

                   Resultado: 34 votos a favor

                                    05 votos contra

                                     0 votos abstenção e/ou ausentes

Proposta 2:  Ato de protesto na porta do TJ com a participação do Interior no dia 29/05/12:

                   Resultado:  13 votos a favor

                                     26 votos contra

                                      0 abstenções e/ou ausentes

Proposta 3:  Assembleia Geral na Capital, após o ato, no dia 29/05/12:

                     Resultado:  04 votos a favor

                                      35 votos contra

                                        0 abstenções e/ou ausentes

TOTAL DE ASSINATURAS NA LISTA DE PRESENÇA -  39 (trinta e nove)

 

REGIONAL LESTE FLUMINENSE (SÃO GONÇALO):

Proposta 1 - Proposta da Administração do TJ

                   Resultado:  04 votos a favor

                                    14 votos contra

                                    05  votos abstenção e/ou ausentes

Proposta 2:  Ato de protesto na porta do TJ com a participação do Interior no dia 29/05/12:

                   Resultado:  17 votos a favor

                                      0 votos contra

                                     06 abstenções e/ou ausentes

Proposta 3:  Assembleia Geral na Capital, após o ato, no dia 29/05/12:

                     Resultado:  11 votos a favor

                                        0 votos contra

                                      12 abstenções e/ou ausentes

TOTAL DE ASSINATURAS NA LISTA DE PRESENÇA -  23 (vinte e três)

REGIONAL BAIXADA 1 (DUQUE DE CAXIAS):

Proposta 1 - Proposta da Administração do TJ

                   Resultado:   0 votos a favor

                                    22 votos contra

                                    12 votos abstenção e/ou ausentes

Proposta 2:  Ato de protesto na porta do TJ com a participação do Interior no dia 29/05/12:

                   Resultado:  16 votos a favor

                                     05 votos contra

                                     13 abstenções e/ou ausentes

Proposta 3:  Assembleia Geral na Capital, após o ato, no dia 29/05/12:

                     Resultado:  11 votos a favor

                                       06 votos contra

                                       17 abstenções e/ou ausentes

TOTAL DE ASSINATURAS NA LISTA DE PRESENÇA -  34 (trinta e quatro)

REGIONAL BAIXADA 2 (NOVA IGUAÇU):

Proposta 1 - Proposta da Administração do TJ

                   Resultado: 41 votos a favor

                                    06 votos contra

                                    06 votos abstenção e/ou ausentes

                                    08 não votaram

Proposta 2:  Ato de protesto na porta do TJ com a participação do Interior no dia 29/05/12:

                   Resultado:  10 votos a favor

                                     11 votos contra

                                     22 abstenções e/ou ausentes

                                     18 não votaram 

Proposta 3:  Assembleia Geral na Capital, após o ato, no dia 29/05/12:

                     Resultado:  08 votos a favor

                                      11 votos contra

                                       22 abstenções e/ou ausentes

                                       20 não votaram

TOTAL DE ASSINATURAS NA LISTA DE PRESENÇA -  61 (sessenta e um)

REGIONAL SUL FLUMINENSE (VOLTA REDONDA):

Proposta 1 - Proposta da Administração do TJ

                   Resultado: 95 votos a favor

                                    08 votos contra

                                    01 votos abstenção e/ou ausentes

Proposta 2:  Ato de protesto na porta do TJ com a participação do Interior no dia 29/05/12:

                   Resultado:  16 votos a favor

                                     65 votos contra

                                     23 abstenções e/ou ausentes

Proposta 3:    Assembleia Geral na Capital, após o ato, no dia 29/05/12:

                     Resultado:    0 votos a favor

                                      104 votos contra

                                         0 abstenções e/ou ausentes

TOTAL DE ASSINATURAS NA LISTA DE PRESENÇA -  104 (cento e quatro)

 

REGIONAL SERRANA 2 (PETRÓPOLIS/ITAIPAVA):

Proposta 1 - Proposta da Administração do TJ

                   Resultado: 36 votos a favor

                                    07 votos contra

                                    03 votos abstenção e/ou ausentes

Proposta 2:  Ato de protesto na porta do TJ com a participação do Interior no dia 29/05/12:

                   Resultado:  07 votos a favor

                                     34 votos contra

                                     05 abstenções e/ou ausentes

Proposta 3:    Assembleia Geral na Capital, após o ato, no dia 29/05/12:

                     Resultado:   0 votos a favor

                                      46 votos contra

                                        0 abstenções e/ou ausentes

TOTAL DE ASSINATURAS NA LISTA DE PRESENÇA -  46 (quarenta e seis)

REGIONAL LAGOS (CABO FRIO):

Proposta 1 - Proposta da Administração do TJ

                   Resultado: 42 votos a favor

                                     0 votos contra

                                     0 votos abstenção e/ou ausentes

Proposta 2:  Ato de protesto na porta do TJ com a participação do Interior no dia 29/05/12:

                   Resultado:    0 votos a favor

                                     42 votos contra

                                       0 abstenções e/ou ausentes

Proposta 3:    Assembleia Geral na Capital, após o ato, no dia 29/05/12:

                     Resultado:    0 votos a favor

                                       42 votos contra

                                         0 abstenções e/ou ausentes

TOTAL DE ASSINATURAS NA LISTA DE PRESENÇA -  42 (quarenta e dois)

                                            

 RESULTADO FINAL DAS VOTAÇÕES:

Proposta 1 - Proposta da Administração do TJ

                   Resultado: 529 votos a favor

                                    118 votos contra

                                      80 votos abstenção e/ou ausentes

                                      08 não votaram

Proposta 2:  Ato de protesto na porta do TJ com a participação do Interior no dia 29/05/12:

                   Resultado:  140 votos a favor

                                     423 votos contra

                                     154 abstenções e/ou ausentes

                                       18 não votaram

Proposta 3:    Assembleia Geral na Capital, após o ato, no dia 29/05/12:

                     Resultado:  96 votos a favor

                                      497 votos contra

                                      122 abstenções e/ou ausentes

                                        20 não votaram

TOTAL DE ASSINATURAS NA LISTA DE PRESENÇA -  735 (setecentos e trinta e cinco)

 

Diante do resultado das votações, comunicamos que não serão realizados o ato de protesto e a assembleia geral propostos para o dia 29.

COORDENAÇÃO GERAL:

José Carlos Arruda

Tony Vieitas

Alzimar Andrade

 

REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO TJERJ

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RESULTADO DA REUNIÃO COM O PRESIDENTE - COM A PALAVRA A CATEGORIA!

Por Coordenação Geral em 15/05/2012

Na tarde/noite desta terça, 15, os coordenadores José Carlos Arruda, Tony Vieitas, Alzimar Andrade e Etes Inocêncio estiveram reunidos com o Presidente do TJ, Desembargador Manoel Rebelo, acompanhado dos seus juízes auxiliares, Dr. Sandro Pithan, Dr. Gilberto Abdelhay, Dr. Carlos Borges e Dra. Luciana Losada. Na reunião, que se estendeu até às 20h, foram tratados diversos pontos da nossa pauta, dentre eles o índice da data base e as progressões/promoções.

De início, cabe destacar que os Coordenadores levaram os artigos constitucionais que preveem o cumprimento da data base e a legislação que prevê a implantação das progressões/promoções. Além disso, levamos farta documentação elaborada pelo próprio Estado, em que o mesmo prevê receita para 2013 da ordem de 62 bilhões de reais e afirma que o crescimento nos últimos anos da receita do Estado foi da ordem de 12%, em média.

DATA BASE E PROGRESSÕES/PROMOÇÕES– Após muita discussão, ficaram 3 propostas sobre a mesa:

1) Cumprimento das progressões/promoções retroativas a janeiro e cumprimento da data base. Neste caso, para que as progressões retroagissem, como manda a lei, o índice de reajuste seria de apenas 2%, já que, segundo a Administração, não haveria orçamento para reajuste em índice maior. Proposta descartada pelo sindicato por apresentar um índice pífio de reajuste, levando-se em conta que os aposentados ficariam somente com este índice, por não terem direito às progressões.

2) Cumprimento da data base com o índice integral de inflação (5,16%). Neste caso, AS progressões/promoções seriam como nas últimas vezes, em que apenas pequena parcela da categoria se beneficiou, já que as progressões/promoções estão atreladas ao orçamento, nos termos do disposto no Art. 1º, § 1º da Resolução 17 do Conselho da Magistratura, a saber: ...A progressão funcional e a promoção de servidores nas carreiras do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão realizadas a cada dois anos, observada a disponibilidade orçamentário-financeira, bem como os limites globais de despesas com pessoal, estabelecidos pela Lei Complementar nº 101/2000...  O Presidente, no entanto, ressaltou que era compromisso seu fazer as progressões/promoções para a categoria, conforme havia prometido em diversas comarcas. Com isto, foi descartada pelo Presidente esta proposta.

3) Progressão/promoção, com o preenchimento de todos os padrões vagos, o que corresponde hoje a 78% da categoria (cerca de 12 mil servidores) e data base com reajuste de 4% para todos. A proposta original previa este reajuste somente em setembro (sem retroatividade) e as progressões/promoções retroagiriam apenas a julho 2012, para que o orçamento comportasse as duas coisas (data base e progressão/promoção).

Considerando-se que as duas primeiras propostas foram descartadas, o sindicato optou por negociar melhores condições para a terceira proposta. Considerando-se que a Administração condiciona a mudança das progressões/promoções de janeiro para julho, o Sindicato exigiu, em troca, que a Administração encaminhe projeto de emenda modificativa ao Plano de cargos tornando as progressões/promoções automáticas a partir de agora. Ou seja, daqui pra frente, sempre que houver vacância no cargo, o servidor logo abaixo assumirá automaticamente o padrão acima. Isto resolverá de uma vez por todas o problema das progressões/promoções. Devemos lembrar que o nosso plano de cargos está em vigor desde 2005 e nenhuma gestão anterior, do sindicato ou da Administração, conseguiu a implantação das progressões e promoções para toda a categoria, como agora se propõe. Quanto à data base, os coordenadores requereram que fosse cumprida na íntegra, com o efetivo pagamento em maio, conforme prevê a lei.  No entanto, o Tribunal alega falta de orçamento. Em meio à negociação, a Administração fez as seguintes propostas:
a) Pagar 3,5% de imediato, respeitando a data-base;
b) Pagar 1% em maio e 3% em outubro;
c) Pagar 4% em outubro;

Diante deste quadro, o Sindicato insistiu no pagamento integral da inflação para maio (5,16%), cumulativamente com as progressões/promoções, inclusive com eventual parcelamento. No entanto, a Administração alegou que não tinha condições de fazê-lo, por questões orçamentárias, já que isto ultrapassaria o limite de gasto previsto na LRF.
Por fim, a Administração fez uma última proposta:
- Progressão/promoção, com o preenchimento de todos os padrões vagos, o que corresponde hoje a 78% da categoria; progressões/promoções automáticas para todos a partir de agora e reajuste de 4% em duas parcelas (2% em maio, na data base, e 2% em outubro, não cumulativas), com mudança da data base para setembro a partir do próximo ano.
Segundo a Administração, a proposta de alteração da data base a partir de 2013 para setembro resolveria os seguintes problemas:

1) O fato de a categoria ter data base em maio dificulta as negociações com o Estado, já que os serventuários são uma das primeiras categorias a ter reajuste e sempre serve de parâmetro para as demais, o que faz com que o Estado sempre rebaixe o índice de reajuste oferecido, o que prejudica a elaboração do próprio orçamento;
2) Em maio, ainda não se tem noção da real arrecadação do Estado, daí a Administração do TJ sempre tem que trabalhar com estimativas de orçamento, geralmente rebaixadas. Apenas como exemplo, nos dois últimos anos, o Tribunal perdeu mais de 500 milhões de reais, por conta de arrecadações superiores às estimativas trabalhadas. Em setembro, já com números consolidados, a Administração teria em mãos a arrecadação real do Estado, o que facilita as negociações de reajuste;
3) Setembro é mês que antecede as eleições, o que facilita muito em eventual pressão por parte do Poder Judiciário e da própria categoria sobre o Poder Executivo para conseguir recursos suplementares. Atualmente, eventual pressão em maio não surte os mesmos efeitos.

Esta é a opção que o Tribunal oferece. QUEM DECIDE SE ACEITA OU NÃO É A CATEGORIA. Estamos há meses negociando e a fase de negociação se esgotou. A partir desta quinta-feira, estaremos iniciando as assembléias regionais para que a categoria decida se aceita ou não a proposta da Administração. A assembléia regional da Capital será nesta quinta, 17, às 18h, na Rua D. Manuel. A tabela com as datas das demais assembléias regionais será publicada em nosso site amanhã. Compareça, opine, participe!

Para que os serventuários possam formar sua opinião, informamos o impacto real das progressões/promoções com a proposta apresentada:

Com as progressões/promoções que serão implementadas em julho, 22 servidores subiriam 4 padrões; 1414 servidores subiriam 3 padrões; 4540 servidores subiriam 2 padrões; e 5857 servidores subiriam 1 padrão. No total, seriam progredidos/promovidos 83% dos Técnicos de Atividade Judiciária e 73% dos Analistas Judiciários.
COM A PALAVRA A CATEGORIA!
 
COORDENAÇÃO GERAL:
José Carlos Arruda
Tony Vieitas
Alzimar Andrade