País
Yara Aquino
Os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal
foi tema de reunião que a presidenta Dilma Rousseff teve até por volta
das 19h30 deste sábado (19) com vários ministros, no Palácio da
Alvorada. Ao longo da semana, Dilma e a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, já haviam se reunido três vezes para tratar do tema.
A
presidenta Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar –
parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela
Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil
no último dia 7.
Na reunião de ontem no Palácio da Alvorada estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação
Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento
Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da
Advocacia-Geral da União.
O texto do novo Código
Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a
versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação
no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a
bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.
Entre
os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo,
a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos
parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
O
veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto
ou parte dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou por
motivos jurídicos, quando o texto ou parte dele for inconstitucional. O
veto é analisado pelo Congresso Nacional e pode ser derrubado se houver
maioria absoluta no Senado e na Câmara.
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