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terça-feira, 26 de junho de 2012

Lazer no próximo final de semana no CCOB

CENTRO CULTURAL OCTAVIO BRANDÃO
CHURRASCO COMUNITÁRIO E FUTEBOL NO CCOB

DOMINGO - 01/07 - A PARTIR DAS 14 HORAS

Visite nossa página: www.centroculturaloctaviobrandao.blogspot.com

Ajude a divulgar as atividades do CCOB, repasse esta mensagem para sua lista de contatos.

CCOB: Rua Miguel Ângelo, 120, esquina com rua Domingos de Magalhães, próximo ao Metrô de Maria da Graça.

SOS ESTAGIÁRIO DO CIEE EXPLORADO X SERVIDOR EM EXTINÇÃO!

 O MOS RECEBEU  ESTE TEXTO POR MENSAGEM ELETRÔNICA DE UM SERVENTUÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. VEMOS QUE SUA NARRAÇÃO É A ORQUESTRADA PRATICAMENTE EM TODOS OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTAUDAL,  GRAÇAS AO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS, QUE UNIFICAM O PLANO ESTRATÉGICO DE NOSSA EXPLORAÇÃO! ACORDA SERVIDOR! ACORDA ESTAGIÁRIO!NÃO FAÇA PARTE DESTA CORREIA DE TRANSMISSÃO DE TANTA EXPLORAÇÃO! O QUE SERÁ DAS FUTURAS GERAÇÕES? UNIFIQUEMOS NAS LUTAS!DIGNIDADE PARA TODOS!
 
        " O texto abaixo quer fazer uma denúncia e também convidar os colegas de trabalho a refletirem sobre certa conivência que há entre nós para com a exploração desses jovens, que representam hoje já quase 1/3 da força de trabalho dentro do Tribunal. Pedimos, por favor, que divulguem como puderem o texto, espalhem-no. Podem recortar, acrescentar, é livre desde que o objetivo seja refletir.


 Os autores e autoras não são identificados para prevenir perseguições e inclusive porque um dos estagiários-autor foi isolado do contato com os escreventes quando manifestou suas opiniões.

Agradecemos muito a ajuda na divulgação!

Sonhos de estagiário na roda da exploração

            A vontade de aprender, conhecer pessoas e ser reconhecido pelo grupo é intensa entre os jovens e move, junto com a necessidade de sobrevivência, suas expectativas em relação ao mercado de trabalho, tanto que o primeiro emprego chega, muitas vezes, a ser encarado como bondade do empregador, mascarando uma exploração intensa.

            No Brasil, há hoje, entre desempregados e trabalhadores informais, 53 milhões de pessoas (55% da PEA)[1], sendo que os jovens compõem boa parte desse grupo. Há uma falta de perspectiva que gera, do lado do jovem, frustração e medo, e, do lado de quem emprega, a possibilidade de pagar pouco e explorar muito. Nesse contexto se inserem muitas das vagas de estágio no Brasil.

            Vejamos, por exemplo, o que ocorre no Tribunal de Justiça – SP: há 13.276 cargos vagos[2], os quais têm que ser preenchidos por concurso público. Nos cartórios, os funcionários cercam-se do trabalho acumulado por tal déficit e vão ocorrendo dois movimentos complementares: esses cargos não são preenchidos e vão chegando novos estagiários. São jovens cheios de sonhos e expectativas que vão sendo, gradativamente, cobrados a “ajudar” os cartórios, para retribuir a ‘oportunidade’ de estarem ali.

   Segundo dados divulgados pelo TJ-SP[3], o contrato com o CIEE em 2010 abriu 8.750 vagas de estágio de ensino superior e médio. A este número é preciso somar os estagiários dos fóruns do interior que, via acordo entre juízes e prefeitos, são contratados pelas prefeituras para estagiar no tribunal. As vagas são importantes para esses jovens e deveriam acrescentar aos seus estudos, mas ocorre uma deturpação nas atividades do estagiário, que é pressionado a cumprir funções análogas a de funcionário concursado. De acordo com pesquisa[4] realizada em 70 cartórios do TJ-SP, entre interior e capital, os estagiários representam hoje 1/3 da força de trabalho empenhada na produção dos processos. A falta de funcionários nutre uma grande pressão sobre esses jovens, que são “gentilmente” empurrados a fazer o que deveria ser feito através de vínculo como servidor público, salário compatível à função e garantia de estabilidade.

            Esse cenário se torna mais triste quando se vê os próprios funcionários transferindo ao estagiário um trabalho que não deve ser feito por ele, ajudando a explorá-lo. Há cartórios em que o abuso é tão desenfreado que o estagiário faz as tarefas e, para maquiar o desvio, o funcionário vai e assina as certidões. Certificar prazos, juntar petição, publicar, registrar sentenças, tudo feito pelas mãos de jovens estagiários através de um contrato de trabalho barato, precário e frágil, sob a máscara da palavra estágio.

              Para os estagiários, há, de início, certo entusiasmo, uma expectativa de aprendizado que desaba assim que o jovem se dá conta de que é usado como força de trabalho mais que barata e sem vínculo. Eles vão percebendo que estão ali não por um favor da instituição, mas porque são estrategicamente necessários na roda de exploração.

            O que aconteceria, hoje nos cartórios, se os estagiários parassem? É possível dimensionar o caos que seria “um dia sem os estagiários”?

            O direcionamento dos estagiários para cumprir funções que deveriam ser feitas por um concursado é uma forma de pagar menos pelo trabalho e amenizar os impactos da falta de funcionários até que a informatização, prevista no Planejamento Estratégico do Tribunal (2010 – 2014) [5],  permita descartar boa parte do quadro de funcionários. No Fórum de São Luís do Paraitinga, por exemplo, a digitalização reduziu 1/3 do número de funcionários, os que “sobraram” foram transferidos para os fóruns vizinhos.

Neste sentido, ao transferir aos estagiários as responsabilidades de servidor público estamos jogando contra a própria categoria. Tal transferência pode parecer, à primeira vista, uma solução, muitos de nós ficamos felizes ao ver o “serviço correr”. Mal percebemos que, além de ajudar a explorar os jovens estagiários, estamos a contribuir na construção do buraco que atingirá a nós mesmos.

Não há razões para que nós, que sentimos na pele as injustiças, sejamos cúmplices do sistema de exploração do Tribunal. Não faz sentido que o explorado coopere com o explorador. Não sejamos nós os facilitadores da exploração desses jovens e do sucateamento das relações de trabalho. Denunciar e não colaborar!

Exploração? Nem a minha nem a do outro!


[1] Dados retirados do site do DIEESE, em abril de 2012: www.dieese.sp.gov.br

[2] Dados publicados no Diário Oficial de Justiça de 18/05/2010.

[3] Dados divulgados em reportagem do site do TJ/SP em 30/06/2011.

[4] Dados levantados por um grupo de funcionários, interior e capital, do TJ/SP entre janeiro e abril de 2010

[5] O texto do Planejamento Estratégico 2010 – 2014 do TJ/SP é encontrado no site do TJ/SP "

domingo, 24 de junho de 2012

NOTÍCIA SINDICAL: Jurídico do Sepe se pronuncia sobre a ADIN 4782, que pede o fim dos adicionais por tempo de serviço


Êta jurídico eficiente sô! Realmente em casa de ferreiro o espeto é de pau né? Até agora, não tivemos nenhuma postagem formal sobre a análise do jurídico do Sind-Justiça/RJ sobre a questão da liminar na ADI 4782!

Matéria abaixo retirada do Portal do SEPE - Sindicato dos profissionais da Educação:  http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=3180

A rede estadual de educação fará uma paralisação de 48 horas, nos dias 3 e 4 de julho (terça e quarta), em defesa dos adicionais por tempo de serviço do funcionalismo estadual, ameaçados por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN nº 4782), impetrada pelo governador Sérgio Cabral, no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma ameaça real ao nosso direito, já que também foi solicitada uma liminar – que pode ser concedida a qualquer momento.

Esta ADIN atinge diretamente nossos triênios e até mesmo um dos pilares básicos do plano de carreira da Educação: a diferença de 12% entre os níveis por tempo de serviço. Por causa disto, a rede estadual se encontra mobilizada e se aliou aos outros setores do funcionalismo ameaçados por Cabral. Temos que fazer pressão para que o governador retire imediatamente a ação impetrada no Supremo!

A seguir, disponibilizamos um estudo da Secretaria Jurídica do Sepe:

Justificativa de Cabral: a ADIN questiona junto ao Supremo o art. 83, inc. IX, da Constituição Estadual, sustentando vício de iniciativa, sob o argumento de haver invasão da competência privativa do Chefe do Poder Executivo Estadual.

O que a ADIN ataca: o direito atacado se refere às gratificações adicionais por tempo de serviço, o que representa qualquer modalidade de pagamento sob o efeito de tempo de serviço: triênios, quinquênios, anuênios, adicionais ou gratificações por tempo de serviço, que venha a incidir sobre o vencimento básico.

O que uma ADIN pode afetar: a medida declaratória de inconstitucionalidade só pode afetar a vigência dos dispositivos atacados como nulos de pleno direito. Ou seja, que tenham produzido efeitos a partir de janeiro de 1989 (início de vigência da Constituição Estadual). O governador pediu liminar argumentando que pretende implementar novos Planos com políticas de remuneração que se fundamentem em cumprimento de metas e objetivos e não ficar atrelado à progressão por tempo de serviço.

O que o Supremo pode decidir sobre retroatividade: a concessão de medida cautelar liminar importa em efeitos apenas futuros, salvo se o STF quiser conceder efeitos retroativos, o que não é a regra. Porém, a decisão final, em regra, possui efeitos retroativos, já que se refere a uma nulidade, podendo o STF definir que seus efeitos sejam apenas futuros ou ainda modulá-los por votação de maioria de 2/3 dos seus membros sobre o alcance dos seus efeitos.

Conclusão: se Cabral conseguir a suspensão do benefício da gratificação do adicional por tempo de serviço, ficará desobrigado de dar continuidade ao cumprimento das leis que estabelecem adicionais por tempo de serviço na vigência da sua edição. Cabe ressaltar que as legislações anteriores e vigentes, para o Sepe, não estariam prejudicadas por quaisquer vícios de iniciativa, uma vez que instituídas por iniciativa do Governador da época, com plena legitimidade para tanto. O STF deverá avaliar a matéria, pois o preceito constitucional atacado representa uma conquista histórica dos servidores, assim consignado legitimamente pelo Constituinte, não representando por si só qualquer impacto ou ingerência administrativa/orçamentária, tratando-se de um instituto a seguir.

Por exemplo: o Adicional por Tempo de Serviço que está previsto no Estatuto do Funcionalismo Público Estadual (art. 150 do Decreto 2479/79) prevê, desde a sua edição em 08.03.79, que o benefício será objeto de disciplina própria, ou seja, através de qualquer ato normativo de iniciativa do Poder competente, ora Executivo, sendo assim editadas, posteriormente, as leis nº 1118 de 12.02.87 e nº 1258 de 16.12.87, que tratam dos TRIÊNIOS, vigentes na ALERJ.

Porém, indaga-se que há outras legislações, posteriores à edição da Constituição Estadual (jan./89), que definem igualmente benefícios de gratificações por tempo de serviço que poderiam forçosamente vir a ser sustentadas como indiretamente viciadas pela norma atacada pela ADIN.

sábado, 23 de junho de 2012

Eduardo Paes contrata 2,2 milhões sem licitação!!!!! Agora é festa com o nosso dinheiro é????


Matéria retirada do Blog do Ricardo Gama

domingo, 3 de junho de 2012

Eleições 2012: Eduardo Paes contrata sem licitação empresa Home Bread por 2,2 milhões, mesmo a empresa tendo 108 advertências da prefeitura, e aí ?

.
Alguém explica isso ?

Reprodução do jornal O Dia, Infporme do Dia

SOS IASERJ! JUNTE-SE A NÓS NESTA LUTA!


"Não aceitei ser diretor para ser coveiro", diz dirigente exonerado de hospital no Rio

Felipe Martins
Do UOL, no Rio

  • Fernando França
    Manifestação de funcionários e parentes de pacientes em frente ao hospital do Iaserj na última sexta (8)
    Manifestação de funcionários e parentes de pacientes em frente ao hospital do Iaserj na última sexta (8)
Em mais um capítulo de uma novela que se arrasta há dois anos, o governador do Rio Sérgio Cabral exonerou o diretor do Iaserj (Instituto de Assistência do Servidor do Estado do Rio de Janeiro) em decisão publicada hoje no Diário Oficial. Nelson Ferrão foi cortado depois de fazer pressão contra o fechamento do hospital do instituto, que será demolido para a construção de um centro de oncologia, alegando que muitos pacientes não sobreviveriam à transferência.
A saída de Ferrão ocorre após decisão judicial expedida na última quinta-feira impedindo a transferência de pacientes do Iaserj para qualquer outra unidade de saúde. Para o lugar de Ferrão foi nomeado Pedro Cirillo, que já dirigiu a unidade. Funcionários, pacientes do Iaserj e moradores do centro lutam contra a demolição da unidade de saúde, configurada há dois anos após a cessão da área, em uma parceria dos governos federal e estadual.
Procurado pela reportagem do UOL, o ex-diretor do Iaserj contou que recorreu ao conselho de ética do hospital contra ofício da Secretaria de Saúde que dava início ao processo de transferência dos serviços hospitalares. “O ofício tratava apenas das transferências de serviços ambulatoriais. Eu recorri ao conselho de ética da unidade alegando que não é possível a transferência sem que haja prejuízo aos pacientes”, disse.
De acordo com Ferrão, existem pacientes no CTI que não suportariam transferência para outra unidade.  Posicionando-se contra a demolição, o ex-diretor afirmou que passou a trabalhar para impedir qualquer remoção sem que um plano de contingência fosse criado. “A minha postura é essa. Eu não aceitei ser diretor do Iaserj para ser coveiro. Eu vim aqui para trabalhar”, declarou.
A sentença do juiz Daniel Vianna Vargas, da Comarca da Capital, vai ao encontro do exposto pelo ex-diretor do Iaserj.  Segundo o juiz, “a desativação e remoção representa risco de vida para os pacientes internados e risco de danos aos milhares de usuários da unidade”. O magistrado informa ainda que “há necessidade de comprovação da possibilidade médica da remoção/transferência de pacientes sem risco à sua saúde”. A Justiça pede a apresentação de um plano que permita que as transferências ocorram sem risco à vida dos pacientes.
Segundo o Ministério Público, autor da ação civil pública, uma equipe do órgão esteve no local e constatou que os pacientes internados já vêm recebendo ligações telefônicas informando sobre a transferência, sendo orientados a buscar vagas em outras unidades de saúde.  Ainda segundo o MP, um ”verdadeiro clima de terror” está criado entre pacientes, familiares e servidores já que a data da transferência não é informada pela Secretaria Estadual de Saúde.
O Iaserj realiza cerca de 9.000 atendimentos por mês. São realizados durante o mesmo período aproximadamente 35 mil exames laboratoriais e 1500 de imagem. O hospital tem cadastrados 80.000 pacientes do SUS. São 56 leitos ativos, sendo 12 de UTI. NO terreno funciona ainda o Instituto de Infectologia São Sebastião. “O que a gentes questiona é a construção de um centro de pesquisa, uma obra faraônica onde funciona um hospital que tem potencial para 400 leitos. Eles só sabem tratar de câncer na Cruz Vermelha?, indagou Nelson Ferrão em referência ao sub-bairro do Centro onde estão o Inca e também o Iaserj.
Manifestação
Funcionários e familiares de pacientes estão há dez dias acampados no pátio do Hospital Central do Iaserj em vigília contra a demolição.  A presidente da Associação de Funcionários, Mariléa Ormond, lembra que a demolição do Iaserj é contrária a uma promessa de campanha do governador Sérgio Cabral. “O governador prometeu levantar a unidade. Ele disse que a própria família já foi atendida no hospital. Ele mesmo extraiu as amídalas aqui no Iaserj”, disse.
O Iaserj era mantido com a contribuição de 2% do vencimento dos servidores do Estado. Com o fim do desconto, a unidade entrou em crise. Portas e janelas quebradas e paredes rachadas são sinais de decadência de um hospital que já foi referência em atendimento público.
Com a demolição do Hospital Central do Iaserj, os leitos serão transferidos para o Hospital Getúlio Vargas, localizado na Penha, zona norte do Rio, há cerca de 20 km do Iaserj. Moradora do centro do Rio, a comerciante Isabela Teixeira não concorda com a atitude do governo do Estado.  “Nada contra criar leitos no Getúlio Vargas, mas tenha paciência. O Getúlio fica na Penha, há 20 km daqui. Nós, moradores, como ficamos sem esses leitos? É um desrespeito com a população do bairro”, desabafou.
Outro lado
A Secretaria Estadual de Saúde manifestou-se por meio de nota sobre a exoneração do diretor do Iaserj, Nelson Ferrão. Segundo a secretaria, o critério foi exclusivamente técnico e o novo diretor, Paulo Cirilo, tem vasta experiência em gestão de unidades de saúde, incluindo o próprio Iaserj.
Sobre o fim do Hospital Central, segundo a secretaria, há dois anos o cronograma de migração dos serviços do Iaserj vem sendo discutido com as associações de pacientes e de moradores do entorno do atual Iaserj. Os leitos do hospital serão transferidos e ampliados para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, zona norte do Rio, passando de 12 para 24. A nota informa ainda que o ambulatório e o serviço de pronto-atendimento exclusivo para servidores do Estado serão transferidos para a unidade do Maracanã do Iaserj assim que as obras de adaptação forem concluídas. O Instituto de Infectologia São Sebastião irá para o Hospital dos Servidores, também no centro.
A Secretaria Estadual de Saúde informou que a recente ampliação de leitos do Hospital Souza Aguiar, da rede municipal, supre a demanda de leitos da região. Por fim, a nota informa que, há 13 anos, desde a criação do fundo Rio Previdência, os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro não contribuem mais com os 2% habituais para manutenção do Iaserj. “A função pública do Estado é investir na saúde coletiva e usar recursos do Sistema Único de Saúde para ampliar o atendimento a toda a população", encerra a nota.  

MATÉRIA DO SINDSPREV/RJ - 06 de junho de 2012.  
CLIQUE DENTRO DA MATÉRIA PARA AMPLIÁ-LA E BOA LEITURA!



AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ EM DEFESA DO IASERJ EM 31/05/12



MATÉRIA RETIRADA DO PORTAL DO  SINDSPREV: http://www.sindsprevrj.org.br/jornal/galeria_ver.asp?entrada=171

Em audiência pública, servidores e parlamentares repudiam demolição do Hospital Central do Iaserj

31/05/2012
Audiência repudiou tentativas do governo Cabral Filho (PMDB) de demolir o Hospital Central do IaserjFoto: Fernando França

Por André Pelliccione, da Redação do Sindsprev/RJ*

A tentativa do governo Sergio Cabral Filho (PMDB) de demolir o Hospital Central do Iaserj e transferir sua área para que o Inca (Instituto Nacional do Câncer) construa ali um centro de pesquisas foi repudiada por servidores, parlamentares, usuários da unidade e sindicalistas que participaram, nesta quinta-feira 31, de audiência pública na Comissão de Saúde de Alerj. Com presença de representantes da Afiaserj, Sindsprev/RJ, Sindicato dos Fazendários, Sindicato dos Profissionais em Educação (Sepe-RJ) e Defensoria Pública da União, a audiência fez um chamado aos movimentos e entidades de servidores para que resistam à demolição, ocupando as instalações do Hospital Central a partir desta sexta-feira, 1/06. 

Outros indicativos aprovados na audiência foram: redigir uma carta de desagravo contra a demolição do IASERJ, a ser lida em plenário pelos deputados estaduais Janira Rocha (PSOL) e Paulo Ramos (PDT) e enviada ao governador Cabral Filho; entrar com uma Representação contra o secretário de Saúde, Sergio Côrtes, junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj); e preparação de ações judiciais questionando a constitucionalidade da demolição proposta pelo governo. Uma dessas medidas judiciais também visaria resguar a vida de pacientes graves que se encontram internados no Hospital Central do Iaserj.
Criticando duramente a tentativa de demolição, o diretor-geral do Hospital Central do Iaserj, Nelson Ferrão, mostrou documento, com data de 29 de maio e assinado pelo secretário Côrtes, ‘oficializando’ a desativação da unidade. No texto, Sergio Côrtes ‘autoriza a transferência dos serviços assistenciais e ambulatoriais prestados pelo Hospital do Iaserj', e dos servidores lotados na unidade, para o Iaserj Maracanã, ressalvando que a referida transferência ‘deverá ser efetivada de forma a não causar prejuízo aos pacientes’. Após lembrar que no Hospital do Iaserj há dezenas de pacientes internados em CTI (estado grave), Ferrão afirmou ser impossível transferí-los sem que corram efetivo risco de vida, opinião compartilhada por vários outros médicos do Iaserj presentes à audiência. 

Em seguida, o diretor-geral disse que ‘não fará a transferência’ determinada pelo secretário Côrtes, lembrando que, como médico, ‘deve fazer o hospital funcionar, salvando vidas’, e que ‘não vai destruir o hospital’. Sua intervenção foi concluída com a ressalva de que o Hospital do Iaserj atende a 41 especialidades, enquanto que o centro de pesquisas que querem construir para o Inca atenderia a uma única especialidade (Oncologia), por mais importante que seja o tratamento do câncer.
Atitude 'irresponsável e criminosa' do governo Cabral Filho
A deputada Janira Rocha (PSOL) classificou a demolição de ‘atitude  irresponsável e criminosa' do governador Cabral Filho. “Essa medida  — disse — faz parte da política de sucateamento da saúde estadual, que vai deixar a população ainda mais desassistida, desrespeitando o direito à saúde assegurado pela Constituição Federal. Por isso é essencial resistirmos todos à demolição”. 

Para o diretor do Sindsprev/RJ Julio Cesar Tavares, o caminho é mesmo resistir. “Recentemente conseguimos impedir que o Hospital de Ipanema fosse entregue ao governo do Rio, que queria construir ali uma central de transplantes, acabando com o atendimento oferecido diariamente a milhares de pessoas, em variadas especialidades. Como em Ipanema, só a mobilização com resistência é que vai impedir a demolição do Iaserj”, afirmou.

O deputado Paulo Ramos (PDT) também manifestou total solidariedade à luta em defesa do Hospital. “O Iaserj é patrimônio do servidor e teve sua construção financiada pelos servidores. Sua demolição é inconstitucional. Os servidores devem resistir a isso”. A vereadora Sônia Rabelo chamou a demolição de ‘ato ilegal, irregular e ilegítimo'. Segundo ela, com a desativação já oficializada, a justiça deve se pronunciar para impedir que a demolição aconteça. 

A presidente da Afiaserj, Mariléa Ormmond, criticou a ausência de representantes do governo estadual na audiência. Aproveitando a presença do ministro da saúde, Alexandre Padilha, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (1/06) servidores tentarão entregar-lhe uma carta durante sua participação em cerimônia na Câmara Municipal, onde receberá a medalha Pedro Ernesto. No documento, os servidores pedirão a imediata suspensão da demolição do Iaserj e que o Hospital seja incorporado ao SUS, para que possa receber recursos do Sistema Único.

*texto produzido a partir de informações do jornalista Olyntho Contente
http://www.sindsprevrj.org.br/jornal/uploads/secao/20120601024500.jpg

SOS IASERJ! JUNTE-SE A NÓS NESTA LUTA!

MATÉRIA DO SINDSPREV/RJ - 06 de junho de 2012.  
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GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL COMETE COVARDIA CONTRA IASERJ E SEUS USUÁRIOS em 2009, 2010...

VALE A PENA LER DE NOVO

Matérias retiradas do Blog de Ricardo   Gama

http://ricardogamaadv.blogspot.com.br/2009/06/paciente-morre-durante-transferencia.html

domingo, 7 de junho de 2009


Paciente morre durante transferência

MAIS UM CRIME COMETIDO POR SERGIO CABRAL.
O POVO DO RIO DE JANEIRO ABANDONADO POR UM GOVERNADOR QUE APENAS PENSA EM VIAJAR PELO MUNDO COM O DINHEIRO DO POVO !!!
ATÉ QUANDO ???


O DIA:
Rio - Paciente que estava internado no CTI do Iaserj, no Centro do Rio, morreu terça-feira à noite durante transferência para outro hospital. Os 54 doentes que estavam no setor começaram a ser removidos porque o Iaserj será usado para receber pessoas com suspeita de gripe suína. “Ficamos surpresos com a transferência. Ele morreu no elevador, de parada cardíaca, antes de entrar na ambulância”, disse Edson Carvalho, cunhado de Francisco Orlando Alves, 41 anos. Francisco chegou no Iaserj dia 22 com pneumonia e problemas no fígado e rins. O caso foi registrado na 5ª DP.

Cabral transfere pacientes graves do Iaserj sem autorização de famílias

29/04/2009

Por Olyntho Contente, da Redação do Sindsprev/RJ

Por ordem do secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes e do governador Cabral Filho, pacientes em estado grave, que estavam no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Iaserj do Centro, foram transferidos ontem à noite, sem autorização das famílias, para os hospitais Alberto Schweitzer, na Zona Oeste, e Alberto Torres, em São Gonçalo. Um deles, Francisco Orlando Alves, de 41 anos, morreu dentro da ambulância do Samu, ainda, no pátio do Iaserj.
As transferências estão sendo feitas, segundo informou o governo Cabral, para esvaziar o Iaserj a fim de convertê-lo em centro de atendimento a suspeitos de contaminação pela gripe suína. Toda esta pressa se deve ao fato do estado do Rio não contar mais com um hospital especializado em infectologia, como era o caso do São Sebastião, localizado no Caju, fechado pelo governo Cabral este ano. Também o Iaserj não tem as condições necessárias para atender às vítimas da gripo suína, já que vem passando por um processo de esvaziamento, com vários setores sendo fechados.
Irresponsabilidade

A presidente da Associação de Funcionários do Iaserj e diretora do Sindsprev/RJ, Mariléa Ormond, condenou as transferências. “O secretário e o governador agiram de forma irresponsável ao transferir pacientes internados no CTI, em estado grave, necessitando de cuidados especiais, de noite, para unidades distantes. E, pior, sem a autorização dos familiares. Estão fazendo como se fosse gado”, afirmou.

A dirigente advertiu para o fato do governo ter deixado o estado a descoberto para o caso de uma epidemia como a da gripe suína. “Fechar o São Sebastião foi um crime e uma irresponsabilidade para com a população do estado”, criticou.
A remoção dos pacientes do Iaserj teve início às 19h30 de ontem. O corpo de Francisco, que não agüentou a mudança, está no Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito. A família pretende acionar judicialmente o estado. Outras famílias pretendem fazer o mesmo, já que os pacientes foram colocados sob risco. Há ainda familiares impedindo que parentes internados sejam transferidos. Queixas serão feitas à Comissão de Direitos Humanos da Alerj.

Paciente morre ao ser transferido de um dos hospitais sentinelas


Felipe Sáles, JB Online
RIO - Por caminhos tortuosos, a gripe suína já fez sua primeira vítima. Durante a remoção de pacientes graves realizada às 23h de terça-feira no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iaserj), no Centro – que será transformado em hospital sentinela – o pedreiro Francisco Orlando, 41 anos, morreu ainda dentro da ambulância no pátio da unidade, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e da Previdência do Estado (Sindsprev). Parentes reclamam que as transferências vêm sendo feitas sem autorização e em horários e condições impróprias aos pacientes internados no Centro de Tratamento Intensivo (CTI). Hoje, o estado conta com apenas dois leitos com isolamento no Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec) da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), e não 10 como havia informado terça-feira o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes.

Diante da iminência de uma pandemia, o estado luta para criar centros de isolamento – já que o Instituto de Infectologia São Sebastião, próprio para situações como essa, foi acoplado ao Iaserj. Lá, existem 16 vagas no CTI – e não 20, como havia sido informado – metade no sétimo andar e outra metade no nono andar. Oito pacientes foram transferidos, mas dois deles permanecem em estado grave e, segundo médicos do hospital, não têm condições de serem retirados do local.
Mas a gravidade do estado de saúde de Francisco Orlando não impediu sua transferência, segundo o cunhado da vítima, José Fernandes. Por volta das 23h, ele recebeu a ligação de uma assistente social informando que Orlando estava sendo transferido para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, Zona Oeste. Em seguida, a versão mudou: Orlando já estava morto.
– Ouvi uma discussão do outro lado da linha e então comunicaram a morte. Foi uma atitude negligente e vamos buscar Justiça – contou Fernandes, que registrou o caso na 5ª DP (Gomes Freire). – Foi tudo errado. Ele estava respirando com o auxílio de aparelhos, não nos avisaram nem pediram autorização para transferirem o paciente.
Presidente da Associação de Funcionários do Iaserj e diretora do Sindsprev, Mariléa Ormond vai testemunhar contra o estado.

– Começaram a fazer transferência às 22h, hora de descanso especialmente de pacientes graves, além de terem transferido para locais distantes e sem comunicar aos parentes – disse. – Estão tratando pessoas como gado. O paciente morreu no pátio do Iaserj e a ambulância deu a volta no quarteirão para dizer que o doente morreu no percurso.

“Em coma, todos descansam”

O superintendente de Unidades Próprias, Luiz Maurício Plotkowski, classificou a morte como “uma evolução natural da doença”, argumentando que o paciente teve duas paradas cardíacas no dia 24. Ele também defendeu o horário de transferência dos pacientes e disse que não abrirá sindicância para apurar o caso.

– Temos de fazer isso na velocidade necessária. Todos estão sendo comunicados antes ou durante as transferências – argumentou. – Não posso ficar esperando pelo melhor horário. Até porque, paciente em coma já está descansando durante 24 horas. O que aconteceu com o paciente na terça-feira foi fruto da evolução natural da doença, pois ele teve paradas cardíacas e insuficiência renal e hepática.

O JB esteve dentro da unidade e constatou a total desinformação e apreensão de pacientes e profissionais quanto à transferência de pacientes e à possível chegada de vítimas da gripe suína. A professora Marli de Souza, 35, que estava com a mãe internada na unidade, reclamou de falta de informações e só conseguiu transferência por intermédio de sua irmã, que é procuradora de Justiça.

– Queriam transferi-la para qualquer hospital, mas temos direito de saber e escolher o destino dos nosso parentes. Foi um absurdo – reclamou. – Só consegui vaga porque minha irmã conhece um cirurgião do Hospital Geral de Ipanema. Aqui não há hematologista nem dá para fazer exame de endoscopia.

Além do Schweitzer, os pacientes estão sendo levados para São Gonçalo, no Hospital Alberto Torres. As remoções continuarão acontecendo também nas enfermarias, onde existiriam 60 vagas. Segundo a FioCruz, o Ipec possui apenas dois leitos, e não 10 como divulgou Côrtes. O Instituto atende apenas casos requisitados pelo governo.


COVARDIAS DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL CONTINUAM EM 2010...CONFIRMAÇÃO DA DEMOLIÇÃO DO IASERJ EM BENEFÍCIO DO INCA, MATÉRIA RETIRADA DA FOLHA DO CENTRO ON LINE


APESAR DE VÁRIOS PROTESTOS, O INCA CONFIRMA DEMOLIÇÃO DO IASERJ

O Governo Estadual cedeu ao Instituto Nacional do Câncer o uso do terreno onde hoje está localizado o Hospital Central do IASERJ, para que seja construído o novo Campus Integrado do INCA. A idéia é centralizar na Cruz Vermelha todas as unidades do INCA atualmente espalhadas em 18 endereços. A obra tem previsão orçamentária de R$ 350 milhões e sua conclusão está prevista para 2014. Desde o anúncio da decisão, os servidores e alguns grupos de apoio protestam contra a demolição do IASERJ, que se encontra em estado de sucateamento. A alegação dos servidores é que o IASERJ, além de ser o “plano de saúde” deles, foi pago com os 2% que durante anos foram descontados dos seus salários. Entre boatos, especulações e muitas reclamações, a maior indignação dos servidores é de se sentirem lesados, pois foram deixados de fora de uma decisão que alteraria completamente suas vidas.
Reuniões, assembléias, passeatas e até uma audiência pública foi realizada na luta pela não demolição do IASERJ, mas apenas no dia 30 de abril o INCA, finalmente, apresentou oficialmente aos funcionários e usuários do IASERJ, moradores do Centro e a todos os demais interessados o projeto do seu novo campus. O café da manhã realizado no Rio´s Hotel contou com a presença de Luiz Maltoni, diretor técnico científico do INCA, André Tadeu, diretor administrativo do INCA, e a mediação da professora Maria João Gaio. Luiz apresentou o projeto e finalizou sua apresentação enfatizando que o INCA está disposto a ajudar: “a gente pode ser um canal de ajuda entre os gestores e o pessoal do IASERJ”. A palavra foi dada aos convidados, e o primeiro a falar foi Renan Lacerda Renan que foi direto ao ponto principal da questão: “o que nos preocupa é a situação dos servidores públicos. Não queremos discutir a importância do INCA ou da construção, mas saber qual a contrapartida para o IASERJ”.
O ponto crítico de toda a situação é justamente esse, os servidores não questionam a obra do INCA, apenas não querem a demolição do IASERJ. A resposta partiu da mediadora da mesa Maria João que criticou os governantes por não estarem presentes: “o que está faltando aqui é algum representante do governo. O INCA está fazendo o papel dele. Infelizmente não podemos confiar na fala dos nossos governantes”. A presidente da Associação de Funcionários do IASERJ, Mariléia Santos, fez uma retrospectiva da história do IASERJ e acrescentou que o IASERJ pertence aos servidores, e não ao Governo Estadual para ser doado. “Nós emprestávamos muito dinheiro para o governo, o IASERJ não poderia chegar a esta situação de sucateamento”, em referência aos 2% que eram descontados do contracheque dos servidores.
“O projeto está adiantado, como podemos ver aqui, e até hoje os servidores continuavam sem saber de nada”, lamentou a servidora, que ainda fez questão de enfatizar que não é contra o projeto: “o projeto é uma maravilha e não temos nada contra, mas nós não temos só câncer, temos todos os tipos de doença”. Concluiu sua fala, muito aplaudida, deixando a seguinte questão: “de onde vem a verba para essa obra milionária?” Ao que foi prontamente respondida por Luiz Maltoni: “os recursos para o Campus Integrado do INCA são públicos, do Ministério da Saúde”. Luiz explicou também que a obra ainda não foi licitada, isso porque devido ao seu valor é necessário que haja antes uma audiência pública.
Solange Belchior, membro do Conselho Municipal de Saúde, levantou outra questão, em relação aos sacrifícios que os pacientes de outros municípios terão de enfrentar para chegar ao Rio. “Como ficam os pacientes oncológicos dos outros municípios?” Citou ainda que deve haver descentralização aos invés de centralização dos hospitais. O presidente da Associação de Amigos e Moradores da Praça da Cruz Vermelha, Carlos Augusto da Cidade, falou em nome dos moradores, citando a falta de contrapartida para o bairro. Abordando questões como impacto ambiental na região, problemas no trânsito e o principal, o esgoto, já que o INCA não possui tratamento adequado à sua rede de esgoto.
Na ocorrência de chuvas o esgoto da área transborda podendo transmitir doenças para a população. “Que o INCA faça sua rede de tratamento de esgotos para que isso não vaze para a população. E não vai ser fácil colocar o IASERJ no chão, pois os moradores também vão lutar por ele”, concluiu. Segundo a direção do IASERJ existem hoje 35 pacientes internados no Hospital Central, sendo 17 deles com doenças transmissíveis. “Eu tenho consultas marcadas no IASERJ até setembro, se implodirem o IASERJ onde vou me consultar?”, questionou Avanir Carvalho, servidora e diretora do SINDSPREV. A única certeza que os servidores e os moradores da região tiveram no encontro é de que o prédio do Hospital Central do IASERJ realmente vai ser demolido sem oferta de qualquer compensação em troca.

TSE - REPRESENTAÇÃO - LUIZ ZWEITER

Matéria retirada do Portal do Sind-Justiça , campo Fala Servidor



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Por PAULO ROBERTO PERES - APOSENTADO(A) - APOSENTADO em 23/06/2012
E-mail : (pauloperes@poemasecancoes.com.br)


Fonte: www.tribunadaimprensa.com.br

sexta-feira, 22 de junho de 2012 | 19:31


Apresentada representação na corregedoria do TSE contra o presidente do TRE-RJ


A corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Nancy Andrighi, tem nas mãos uma representação (RP 44677) que pode modificar o comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio em pleno ano eleitoral.


A queixa contra o desembargador Luiz Zveiter foi protocolada por Vanildo Pereira da Silva, sócio-gerente da Elmway Participações Ltda., que trava uma batalha judicial por um terreno na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio, com o italiano Pasquale Mauro, antigo grileiro da região.


Silva já representou contra Zveiter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que provocou a abertura de um processo disciplinar contra o desembargador.


Ele o acusou de beneficiar a Construtora Cyrela, sócia do italiano na construção de prédios no terreno disputado. A construtora é cliente do escritório de advocacia da família Zveiter e já foi defendida na Justiça por Flávio, filho do desembargador.


O documento entregue à corregedora pede o afastamento do presidente do TRE-RJ já que ele responde ao processo no CNJ “por ofensas ao princípios éticos da Magistratura”. Também foi citada a doação da Cyrela à campanha do hoje deputado Sergio Zveiter (PDT/RJ), irmão do desembargador.

 

NAO SE ILUDAM... O ATAQUE EH PRA VALER!

Matéria retirada do Portal do Sind-Justiça/RJ, campo Fala Servidor


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Por BETE VOLTA REDONDA/RJ - VOLTA REDONDA - MALOTE em 23/06/2012

Eh impressionante como a nossa categoria gosta de se iludir e faz de tudo pra não ter que participar de uma luta unificada com os outros setores do funcionalismo estadual. Agora querem crer que a ADMINISTRAÇÃO DO TJ/RJ vai garantir triênios só para nós??? ACORDA PEÃO!!! Como podemos acreditar nisso??? Eh a mesma administração que parcelou os 4% e transferiu a nossa data-base pra setembro e nós por ampla maioria dissemos AMÉM! Se quissessem fazer por nós, pela tão falada VALORIZAÇÃO DO SERVENTUÁRIO já o teriam feito. ACORDA GALERA!!!O ataque aos triênios eh prá valer: SIGNIFICA MUDANÇA NO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR ESTADUAL!! Sem falar que essa atitude de FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO não contribui em nada. Eh profundamente INJUSTA! Por que a alta cúpula do TJ/RJ não se reúne com deputados progressitas e faz pressão no GOVERNADOR e no STF? Cadê o pagamento da nossa data-base? Cadê promoção e progressão??? Cadê o pagamento dos 24% para todos? Cadê cumprimento da isonomia?? O que podemos esperar de uma ADMINISTRAÇÃO que parcela 4% em 2X? E a segunda parcela NÃO EH RETROATIVA A MAIO! Uma ADMINISTRAÇÃO que paga diferentes vencimentos para cargos idênticos e descumpre a CFRB/88??? NÃO ESPERE NADA DESTA ADMINSTRAÇÃO!! TEMOS A NOSSA CAPACIDADE DE LUTA E UNIÃO COM OS DEMAIS SERVIDORES ESTADUAIS! VAMOS PARALISAR NOSSAS ATIVIDADES POR 48H dias 03 e 04 DE JULHO! TODO APOIO AO MUSPE!!! FORA CABRAL!!!

Lazer de fim de semana: Casanova e a Revolução (La nuit de Varennes)- Cineclube do CCOB

CENTRO CULTURAL OCTAVIO BRANDÃO

ATENDENDO A PEDIDOS O 
CINECLUBE CCOB REAPRESENTA
NESTE SÁBADO - 23/06 - ÀS 16 HORAS

Casanova e a Revolução (La nuit de Varennes)

 
Casanova e a Revolução é um dos melhores filmes sobre a Revolução Francesa, e um dos grandes trabalhos do cineasta Ettore Scola. A Versátil, em conjunto com a Gaumont, apresenta essa pequena obra-prima em versão restaurada e remasterizada.
França, 21 de junho de 1791. O rei Luís XVI e sua família tentam fugir de carruagem do país. Na mesma estrada, segue uma outra diligência, com o sedutor Giacomo Casanova, o escritor Restif de la Bretonne, o liberal inglês Thomas Paine, uma misteriosa condessa, entre outras personagens históricas e fictícias. Quando chegam a Varennes, testemunham a prisão da família real e passam a noite discutindo sobre a vida, o amor e a política.
A partir dessa idéia original, Scola retrata os diversos olhares daquele momento em relação à Revolução Francesa. Destaque também para o ót imo elenco, que inclui os astros Marcello Mastroianni, Hanna S chygulla e Harvey Keitel.
Ano: 1982
Duração: 150 minutos
Direção: Ettore Scola




Visite nossa página: www.centroculturaloctaviobrandao.blogspot.com

Ajude a divulgar as atividades do CCOB, repasse esta mensagem para sua lista de contatos.

CCOB: Rua Miguel Ângelo, 120, esquina com rua Domingos de Magalhães, próximo ao Metrô de Maria da Graça.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Carta acusa Gilmar de fraude e sonegação

Carta acusa Gilmar de fraude e sonegação Foto: Edição/247

Ainda desgastado com a polêmica da viagem a Berlim com Demóstenes Torres e com o recente confronto com o ex-presidente Lula, Gilmar Mendes sofre agora denúncia na Carta Capital; ex-sócio apontou, em processo judicial, desvio de recursos na sua escola, o Instituto de Direito Público; caso foi encerrado por R$ 8 milhões; quem pagou?

09 de Junho de 2012 às 21:35
 
247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acaba de receber um tiro no peito, desferido pela revista Carta Capital. Reportagem assinada pelo jornalista Leandro Fortes resgata um processo judicial em que um ex-sócio de Gilmar o acusa de desvio de recursos e sonegação fiscal no Instituto de Direito Público, uma escola, nos arredores de Brasília, que conta com diversos luminares do meio jurídico.

O nome deste ex-sócio é Inocêncio Coelho. Em sua representação contra Gilmar, ele o acusa, segundo a reportagem, de “fazer retiradas ilegais do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da instituição educacional”.

Coelho teria sido o administrador do IDP e alega ter se insurgido contra os desmandos na instituição, que, no ano passado, arrecadou cerca de R$ 2,4 milhões em convênios com órgãos ligados ao governo federal, organizando palestras ligadas ao meio jurídico. Diz o ex-sócio que Gilmar teria feito retiradas para custear despesas particulares, prometendo acertos futuros, que, segundo ele, jamais ocorreram.

As denúncias foram apresentadas por Coelho no dia 7 de abril de 2011. Depois disso, o advogado Sergio Bermudes, que defende Gilmar Mendes, entrou com pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça. O ministro do STF também passou a atribuir a Coelho as causas pela má situação financeira do IDP. Nesse imbróglio, até mesmo uma auditoria chegou a ser feita, apontando que o IDP estaria “sem capacidade para pagar seus compromissos de curto prazo”.

A seu favor, Mendes contou com um parecer da Advocacia-Geral da União, assinado pelo atual ocupante do cargo, Luís Inácio Adams, validando a remoção de Inocêncio Oliveira do cargo de gestor do IDP.

O mais intrigante, no entanto, é que o processo foi encerrado, ao custo de R$ 8 milhões. Este teria sido o preço do silêncio de Inocêncio Coelho. A questão, agora, é: quem pagou?
Em nota, Gilmar Mendes afirmou que as irregularidades apontadas na auditoria foram sanadas e que a dívida foi quitada por meio de um empréstimo bancário.

NOVA DECISÃO DO DESEMBARGADOR TOURINHO NETO, MANDA SOLTAR SUPOSTO BRAÇO DIREITO DE CACHOEIRA!


Matéria do portal Agência Brasil

Em decisão, desembargador diz que sociedade aceita atividades ilegais de Cachoeira

20/06/2012 - 20h15
Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

 
Brasília – Na decisão em que manda soltar Gleyb Ferreira da Cruz, suposto braço direito do empresário Carlinhos Cachoeira na exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste do país, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), relativizou a suposta atividade ilegal do grupo. Segundo Tourinho, mesmo ilegais, os jogos de azar são “largamente aceitos” pela sociedade.
O desembargador disse que o estado de Goiás editou duas leis que autorizavam a exploração de jogos de azar e que só em 2007 o STF derrubou a prática. “Veja-se que muitos setores da sociedade defendem a legalização dos jogos de azar, visto que a prática é largamente aceita pela sociedade em geral, ainda que seja ilegal”, ressalta em trecho da decisão.
Tourinho também entende não existe crime de formação de quadrilha para pessoas que exploram jogos de azar, lembrando que o principal crime imputado a Gleyb é justamente o da contravenção. Segundo apurações da Polícia Federal, o auxilar de Cachoeira era “laranja” em empreendimentos do empresário e era considerado seu braço direito.
Apesar de ter conseguido habeas corpus no TRF, Gleyb da Cruz não poderá ser solto porque é alvo de outro mandado de prisão, segundo confirmou o Ministério Público do Distrito Federal. Ele é acusado de participar de esquema de fraude na área de transporte público no Distrito Federal. É a mesma situação vivida por Cachoeira, que continua preso em Brasília após ter conseguido alvará de soltura da Justiça Federal.
Edição: Fábio Massalli

NOVO JUIZ DO CASO CACHOEIRA : ALDERICO ROCHA SANTOS

Novo juiz do caso Cachoeira diz que vai acelerar o andamento do processo em julho

20/06/2012 - 15h07
Débora Zampier  
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O juiz Alderico Rocha Santos, que assumiu o processo contra Carlos Cachoeira e outros réus da Operação Monte Carlo, em Goiás, informou hoje (20) que irá acelerar a tramitação da ação penal durante o mês de julho. Como não deixou o posto na 5ª Vara Federal em Goiás, ele explicou que tem outros compromissos no segundo semestre, além de férias, já agendados.

“Este juiz, salvo no mês de julho, não poderá instruir o feito nos meses subsequentes em razão do preenchimento da pauta de audiências nos processos de seus ofícios e de férias regulamentares”, explicou Santos, em nota divulgada pela Justiça Federal em Goiás, nesta quarta-feira.
Na fase da instrução, o juiz avalia as provas colhidas pela polícia e ouve depoimentos de testeminhas para formar convicção se a denúncia do Ministério Público é procedente. Depois, os réus e o Ministério Público fazem as considerações finais, fase seguida pelo voto do juiz.

Alderico Santos informou que a concentração de esforços para concluir a instrução da ação penal ainda no mês de julho não implicará perda de garantias a todos os direitos dos acusados, “já que haverá tempo suficiente para o estudo do processo”.

O juiz ainda disse que vê com “muita preocupação" a denúncia do juiz Paulo Moreira Lima, que o antecedeu no caso, de que está sendo vítima de ameaças de policiais goianos ligados ao empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado nas investigações como líder da quadrilha que controla jogos ilegais em Goiás. “O caminho da intimidação e da violência não leva à solução, mas a problemas maiores”.

O titular da 11ª Vara Federal em Goiás, onde corre a ação penal, Leão Aparecido Alves, não assumiu o caso porque tem relações pessoais com um dos réus. Para o juiz Alderico Santos, os dois colegas (Lima e Leão) agiram "corretamente e nos limites da ética profissional".
“Diante dos fatos, tenho certeza de que tanto os acusados como a sociedade têm interesse no esclarecimento dos mesmos o mais breve possível, a fim de que sejam absolvidos os inocentes e condenados os culpados, se houver, após a produção da prova, com respeito às garantias do contraditório e da ampla defesa”, completou o juiz.
Edição: Vinicius Doria

O polêmico juiz que mandou soltar Cachoeira


Matéria retirada:  http://brasil247.com/pt/247/brasil/65742/Crise-do-Estado-juiz.htm


 


O polêmico juiz que mandou soltar Cachoeira Foto: Edição/247

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tourinho Neto tem sido um dos poucos magistrados sensíveis às demandas do advogado Marcio Thomaz Bastos, contratado por R$ 15 milhões, no caso do bicheiro Carlos Cachoeira; conheça algumas de suas decisões

16 de Junho de 2012 às 16:32
 
247 – Preso desde o dia 29 de fevereiro deste ano, o bicheiro Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, obteve pouquíssimas vitórias na Justiça até agora, embora tenha contratado um dos advogados mais caros do País: o criminalista Marcio Thomaz Bastos, ao custo de R$ 15 milhões. Em praticamente todas as decisões favoráveis, a assinatura nos despachos foi do desembargador Tourinho Neto.

A primeira dessas decisões aconteceu no dia 17 de abril, quando Cachoeira conseguiu deixar o presídio de segurança máxima em Mossoró (RN) e foi transferido para Brasília. Juiz responsável pela decisão? Tourinho Neto. Três dias atrás, Tourinho Neto tomou também a primeira decisão para, eventualmente, sacramentar a morte da Operação Monte Carlo. Relator de um pedido de habeas corpus apresentado por Thomaz Bastos, ele considerou as escutas ilegais.

Segundo Tourinho Neto, o delegado encarregado da investigação, Matheus Mella Rodrigues, fundamentou o pedido de interceptações em denúncias anônimas. "Não se pode haver a banalização das interceptações, que não podem ser o ponto de partida de uma investigação, sob o risco de grave violação ao Estado de Direito", disse ele. O julgamento será retomado na terça-feira e se os demais magistrados acompanharem o relator, o trabalho dos policiais será atirado no lixo. Curiosamente, Cachoeira, notório por sua indústria de grampos ilegais, tenta se safar questionando a legalidade dos grampos da polícia.

Tourinho Neto também tomou outra decisão favorável a Cachoeira, no dia 13 deste mês, ao mandar desbloquear os bens do laboratório farmacêutico Vitapan, que está em nome de sua ex-mulher, Adriana Aprígio – o pagamento dos honorários de Thomaz Bastos passa pela indústria farmacêutica de Anápolis (GO).

Tourinho Neto é desafeto da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, e é também visto com ressalvas por certas alas da Polícia Federal e do Ministério Público. Sua decisão de hoje, no entanto, não garante a liberdade de Cachoeira, porque ele ainda está em preso em função de outra operação da Polícia Federal, a Saint-Michel, cujo habeas corpus ainda não foi julgado.

PARALISAÇÃO DE 48 HORAS, DIAS 3 E 4 DE JULHO, NÃO AO FIM DOS TRIÊNIOS, NÃO A DEMOLIÇÃO DO IASERJ, SIM A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO!


Assembléia unificada dos servidores estaduais decide fazer
 paralisação  de 48 horas e passeata ao Palácio Guanabara
 no dia 4 de julho

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Em assembleia realizada na concha acústica da UERJ no final da
 tarde desta  terça-feira, os integrantes do Movimento Unificado
 dos Servidores Estaduais (MUSPE) aprovaram um indicativo de
 paralisação de 48 horas nos dias 3 e 4 de julho, com uma passeata
 a ser realizada no dia 4 de julho do Largo do Machado até o
Palácio Guanabara em defesa dos triênios do funcionalismo estadual.

A paralisação e a marcha tem o objetivo de manter a pressão
sobre o governo  Cabral, que ataca os direitos do funcionalismo e
 quer acabar com os triênios.
 Também objetivam a conquista da pauta unificada de
reivindicações, que  incluui reajuste, incorporação de gratificações,
 implementação dos planos de carreira, conruso público, defesa do
 Iaserj e fim das privatizações. Ficou decidido  que a mobilização
deve se intensificar até o dia 3 de julho, com as categorias 
 realizando o máximo possível de assembleias gerais para 
referendar o  indicativo de paralisação de 48 horas e de
 participação na marcha
 ao Palácio  Guanabara.

Os profissionais de educação da rede estadual já aprovaram a nova
paralisação de 48 nos dias 3 e 4/7 e a participação na passeata
na assembleia realizada ontem (dia 19/6), no Clube Municipal.
Na plenária, os profissionais da rede estadual  também decidiram
 estender por mais um dia a paralisação que estavam realizando
  nestas segunda e terça-feiras e vão manter as escolas fechadas
 hoje (dia 20/6).

MUSPE: MOBILIZAÇÃO UNIFICADA DAS CATEGORIAS PELO TAMBÉM FORA CABRAL! RUMO À CÚPULA DOS POVOS!

MATÉRIA RETIRADA DO SÍTIO DO SIND-JUSTIÇA/RJ

http://www.sindjustica.org.br/fala_servidor/listagem_mensagens_publicadas.asp


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ATENÇÃO URGENTE !!HOJE TEM CONCENTRAÇÃO NA ALERJ A PARTIR DAS 13 HS , RUMO A CÚPULA DOS POVOS NO ATERRO DO FLAMENGO !!!!

Por VITORIA REGIA - CAPITAL - REGIONAL PAVUNA - 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL PAVUNA em 20/06/2012

HOJE TEM CONCENTRAÇÃO NA ALERJ A PARTIR DAS 13 HS , RUMO A CÚPULA DOS POVOS NO ATERRO DO FLAMENGO !!!!

INFORMO A TODOS E TODAS, REITERANDO O QUE JÁ DIVULGUEI ONTEM NOS CARTÓRIOS DA REGIONAL PAVUNA, A PARTIR DE INFORMAÇÃO PASSADA POR INTEGRANTES QUE ESTAVAM NA ASSEMBLÉIA DO MUSPE, QUE A CONCENTRAÇÃO PARA A PASSEATA/MARCHA DESTA 4ª FEIRA, DIA 20/06/12, SERÁ A PARTIR DAS 13 HORAS, NAS ESCADARIAS DA ALERJ. O ITINERÁRIO SERÁ RUMO A CANDELÁRIA, ONDE NOS ENCONTRAREMOS COM OUTRAS CATEGORIAS DE SERVIDORES, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, DEMAIS MOVIMENTOS, E SEGUIREMOS EM DIREÇÃO À CÚPULA DOS POVOS DA RIO + 20, NO ATERRO DO FLAMENGO.

A CONCENTRAÇÃO NA ALERJ FOI PROPOSTA NA REUNIÃO DO MUSPE, EM QUE OS SINDICATOS ALI PRESENTES CONCORDARAM, PARA UNIFICAR COM OS SERVIDORES DA UERJ QUE JÁ ESTÃO EM GREVE ( PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ), POR CONTA DE SUA CAMPANHA SALARIAL, E JÁ HAVIAM DEFINIDO ANTERIORMENTE , ANTES DESTA REUNIÃO, COMO PONTO DE ENCONTRO, A CONCENTRAÇÃO NAS ESCADARIAS DA ALERJ.

É BOM RESSALTAR QUE O DIA 20 DE JUNHO, FOI TIRADO PELA CÚPULA DOS POVOS COMO O DIA DE AÇÃO GLOBAL, E TODAS AS ENTIDADES E MOVIMENTOS QUE FAZEM PARTE DESTE ENCONTRO DA CÚPULA DOS POVOS , ESTARÃO CONVOCADAS PARA ESTE MEGA EVENTO DE RUA. POR VOLTA DAS 15 HORAS HAVERÁ A UNIFICAÇÃO, NA AV. RIO BRANCO, ENTRE OS DEMAIS PARTICIPANTES DA MARCHA GLOBAL, COM A UNIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS QUE COMPÕEM O MUSPE E AS DEMAIS ENTIDADES NA CÚPULA DOS POVOS.
FAÇO ESTE CHAMADO PARA QUE TODOS E TODAS NÓS ASSINEMOS NOSSO PONTO NA LUTA! ESTA FREQUÊNCIA/PRESENÇA, NÃO PODE SER PERDIDA, TEMOS MUITA REIVINDICAÇÃO E DENÚNCIAS PARA SEREM POSTAS, POR UM MEIO AMBIENTE LABORAL, COM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE NOS LEVEM A UMA SUSTENTABILIDADE DO BEM VIVER, DO BEM TRABALHAR, SEM PRECISARMOS DA GRANDE FARSA DAS METAS, COM AS PRESSÕES DO DIA A DIA, COM A PRECARIZAÇÃO PERMANENTE, INCLUSIVE DE NOSSOS VENCIMENTOS E DE NOSSA CARREIRA, QUE LEVAM A INSATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE NOSSOS SERVIÇOS!
TEMOS QUE DENUNCIAR NA CÚPULA DOS POVOS E A POPULAÇÃO, QUE NOSSOS GOVERNANTES, BEM COMO AS ADMINISTRAÇÕES DOS TJs, NÃO ESTÃO NEM AÍ PARA NOSSA VALORIZAÇÃO, QUE SERIA, SE DIFERENTE, NOS DANDO ESTE VALOR QUE NOS FALTA, UM GRANDE PASSO RUMO A NOSSA REAL SUSTENTABILIDADE, A COMEÇAR PELO RESGATE DE NOSSA DIGNIDADE, COMO SER HUMANO, COM O ATENDIMENTO DE NOSSAS REAIS NECESSIDADES COMO TRABALHADORA E TRABALHADOR, A REFLETIR EM NOSSAS FAMÍLIAS, INTEGRADAS A UM SISTEMA, SEJA O ECOLÓGICO , SOCIAL E LABORAL, QUE MUITO PRECISA DE NÓS, E PARA BEM ATENDERMOS A ESTE SISTEMA TÃO COMPLEXO, TAMBÉM PRECISAMOS SER BEM TRATADOS, PARA NÃO CAIRMOS EM EXTINÇÃO, PARA PODERMOS BEM TRATÁ-LO, COM CADA UM FAZENDO A SUA PARTE.

NA MESMA LUTA PELA SUSTENTABILIDADE GERAL QUE PRECISAMOS CONQUISTAR, NÃO SOMENTE PARA FAZEREM A FESTA DA ECONOMIA CAPITALISTA MAQUIADA DE VERDE, COM AS TRATATIVAS NO RIO CENTRO, PELOS GOVERNANTES DE VÁRIOS PAÍSES, EM QUE A CRISE INTERNACIONAL TORNOU-SE UM BURACO SEM FIM, AFUNDANDO MUITOS TRABALHADORES DAQUELES PAÍSES, TAMBÉM VITIMADOS POR UM GRANDE SISTEMA DE CORRUPÇÃO, É IMPORTANTE, MAIS DO QUE NUNCA, COBRARMOS O RESPEITO AO DINHEIRO DA POPULAÇÃO, E DIZERMOS NÃO A TODA E QUALQUER CORRUPÇÃO, QUE IMPEDE QUE DIAS MELHORES NOS CHEGUEM! PARA ISSO TEMOS QUE COBRAR DOS PARLAMENTARES DE BRASÍLIA , ENTRE TANTAS COISAS, A CONVOCAÇÃO DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL FILHO NA CPMI DO CACHOEIRA. A FARRA EM PARIS, COM O NOSSO DINHEIRO, PRECISA SER EXPLICADA, E ESTE AMOR BANDIDO JUNTO A DELTA, QUE PARA ELA TUDO DÁ, E PARA NÓS TUDO TIRA, COMO O IASERJ, OS TRIÊNIOS, OS REAJUSTES ANUAIS CONSTITUCIONAIS, OS 24% INTEGRAIS DE DECISÃO JUDICIAL, OS ATRASADOS DOS 24% DA DECISÃO JUDICIAL, OS ATRASADOS DOS NOSSOS APOSENTADOS, A PARIDADE DOS APOSENTADOS, FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS...

POR TUDO ISSO, E MAIS ALGUMA COISA NÃO DITA, TEMOS QUE INICIAR A CAMPANHA, JÁ BEM POSTADA PELO COLEGA VILSON, JUNTO A ESTA CPMI DO CONGRESSO: “CONVOCA CABRAL!” “CONVOCA CABRAL!” “CONVOCA CABRAL!” “CONVOCA CABRAL!”

POR UM RIO SUSTENTÁVEL NÃO SÓ ECOLOGICAMENTE, MAS TAMBÉM ETICAMENTE E POLITICAMENTE!

Sugestão de visita a outros sítios:

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=3170

http://www.asduerj.org.br/

http://cupuladospovos.org.br/2012/06/amanha-e-dia-de-acao-global-junte-se-a-nos/

http://movimentodeoposicaoserventuaria.blogspot.com.br/

NOTA: SERIA IMPORTANTE QUE O SÍTIO DO SIND-JUSTIÇA TROCASSE OS BANERS DE CHAMADA PARA OS ATOS DE RUA, E DEMAIS EVENTOS, COM MAIOR RAPIDEZ. A LUTA É DINÂMICA E AINDA ESTÁ CHAMANDO PARA O ATO DO DIA 14 DE JUNHO, QUANDO TEMOS OUTRO HOJE EM 20 DE JUNHO. ISSO ACABA POR CONFUNDIR A CATEGORIA QUE DESEJA PARTICIPAR.

VITÓRIA RÉGIA
DELEGADA SINDICAL REGIONAL PAVUNA

NÃO A DEMOLIÇÃO DO IASERJ!
FORA CABRAL E DELTA!
TUITAÇO: CONVOCA CABRAL! ( NA CPMI DO CACHOEIRA )
TIRE A MÃO DE NOSSO TRIÊNIO!

ABAIXO SEGUE A MENSAGEM POSTADA PELOS COORDENADORES NA DATA DE ONTEM, À TARDE , O QUE JÁ INVIABIALIZA A PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA NA ASSEMBLÉIA UNIFICADA NA UERJ, POR NÃO SABEREM COM ANTECEDÊNCIA , DE FORMA A SE ORGANIZAREM NO TRABALHO PARA SAÍREM MAIS CEDO. NÃO DIVULGARAM OS PONTOS PRINCIPAIS TIRADOS DA REUNIÃO DO MUSPE , A SER DISCUTIDO NA ASSEMBLÉIA UNIFICADA DA UERJ, COMO A PARALISAÇÃO DE 48 HORAS DIAS 3 E 4 DE JULHO. TAMBÉM NÃO INFORMAM SE VIABILIZARÃO TRANSPORTE PARA OS COLEGAS DO INTERIOR PARTICIPAREM, E NÃO FAZEM UMA FALA ESPECÍFICA PARA QUE PARTICIPEM DESTE IMPORTANTE ATO. FALTOU ÂNIMO DE MOBILIZAÇÃO, FALTOU UMA CONVOCAÇÃO QUE FOSSE REALMENTE CONVOCATÓRIA! NÃO CORRERAM OS CARTÓRIOS PARA A CHAMADA OLHO NO OLHO. FALTOU A FAMOSA MOBILIZAÇÃO DE BASE, A UMA CATEGORIA QUE ESTÁ POR DEMAIS AFASTADA DAS ATIVIDADES DE SEU SINDICATO ! SE LIMITARAM A DIVULGAÇÃO SOMENTE VIRTUAL, QUEM NÃO ACESSA AO PORTAL DO SIND-JUTIÇA , NÃO FICOU SABENDO.  POR TUDO ISSO PRECISAMOS RESGATAR OU CONSTRUIR O BLOG OU SÍTIO DO MUSPE E ABRIR MAIS  PARA PARTICIPAÇÃO DOS COLETIVOS ORGANIZADOS DE BASE, AINDA QUE NÃO DIRETORES.



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ATIVIDADES DOS MUSPE - RIO + 20

Por Coordenação Geral em 19/06/2012

Lembramos a todos que as atividades do MUSPE - Movimento Unificado dos Servidores Publicos Estaduais -continuam:


- Nesta 3ª feira, 19/06, às 15h, acontecerá a 1ª Assembleia Geral Unificada do MUSPE na Concha Acústica da UERJ - todos estão convidados - participem.


- Nesta 4ª feira, 20/06, às 13h, ocorrerá a MARCHA UNIFICADA DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTADUAIS (MUSPE), FEDERAIS E MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL, população e convidados, rumo à Cúpula dos Povos no Aterro.


Essas atividades seguem a agenda pré-estabelecida pelo MUSPE, tendo sido deliberada a participação dos Serventuários da Justiça em Assembleia Geral Extraordinária Específica da Categoria realizada na 2ª feira passada, dia 11/06/2012.


TODOS ESTÃO CONVIDADOS. PARTICIPEM !


COORDENAÇÃO GERAL

Tony Vieitas

José Carlos Arruda

Alzimar Andrade (Licenciado)

MOBILIZAÇÃO GLOBAL - MARCHA DA CÚPULA DOS POVOS

Amanhã é Dia de Ação Global. Junte-se a nós!

Amanhã, 20 de junho, é o Dia Global da Ação. Por isso, todas as organizações que fazem parte da Cúpula dos Povos estarão mobilizadas em duas marchas.

Pela manhã, convidamos todos para um ato de solidariedade na Vila Autódromo – comunidade da Zona Oeste da cidade ameaçada pelas obras das Olimpíadas.
E, à tarde, nos reuniremos a partir das 15h no Centro do Rio de Janeiro, na Marcha em Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilização da Vida. A concentração será na esquina da avenida Rio Branco com a avenida Presidente Vargas, na altura da Candelária.
Mas as mobilizações não são apenas no Rio. Haverá manifestações em diversas partes do mundo por justiça social e ambiental. Para saber onde, veja o mapa de mobilizações que criamos.
Mobilize-se também no Rio, em sua comunidade, região e país para:
  • Expor e denunciar as causas estruturais da crise e as falsas soluções e seus criadores querem nos impor, para refundar o capitalismo. Devemos expor e denunciar estas imposições.
  • Promover as soluções reais dos povos para erradicar a injustiça social, econômica e ambiental. Devemos tornar conhecidas nossas propostas e ganhar apoio para elas.
  • Dar visibilidade às lutas de nossos povos contra o avanço do capital em nossos territórios; no campo, na cidade, nas zonas costeiras, em todos os lugares.
  • Avançar na articulação dessas lutas é imprescindível para avançar na construção do poder popular. Internacionalizar a luta para transformar o sistema articulando e coordenando as lutas locais.
Esperamos todos lá! Compartilhe e divulgue o convite.