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Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tourinho Neto tem sido um dos poucos magistrados sensíveis às demandas do advogado Marcio Thomaz Bastos, contratado por R$ 15 milhões, no caso do bicheiro Carlos Cachoeira; conheça algumas de suas decisões
247 – Preso desde o dia 29 de fevereiro
deste ano, o bicheiro Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos
Cachoeira, obteve pouquíssimas vitórias na Justiça até agora, embora
tenha contratado um dos advogados mais caros do País: o criminalista
Marcio Thomaz Bastos, ao custo de R$ 15 milhões. Em praticamente todas
as decisões favoráveis, a assinatura nos despachos foi do desembargador
Tourinho Neto.
A primeira dessas decisões aconteceu no dia 17 de abril, quando
Cachoeira conseguiu deixar o presídio de segurança máxima em Mossoró
(RN) e foi transferido para Brasília. Juiz responsável pela decisão?
Tourinho Neto. Três dias atrás, Tourinho Neto tomou também a primeira
decisão para, eventualmente, sacramentar a morte da Operação Monte
Carlo. Relator de um pedido de habeas corpus apresentado por Thomaz
Bastos, ele considerou as escutas ilegais.
Segundo Tourinho Neto, o delegado encarregado da investigação,
Matheus Mella Rodrigues, fundamentou o pedido de interceptações em
denúncias anônimas. "Não se pode haver a banalização das interceptações,
que não podem ser o ponto de partida de uma investigação, sob o risco
de grave violação ao Estado de Direito", disse ele. O julgamento será
retomado na terça-feira e se os demais magistrados acompanharem o
relator, o trabalho dos policiais será atirado no lixo. Curiosamente,
Cachoeira, notório por sua indústria de grampos ilegais, tenta se safar
questionando a legalidade dos grampos da polícia.
Tourinho Neto também tomou outra decisão favorável a Cachoeira, no
dia 13 deste mês, ao mandar desbloquear os bens do laboratório
farmacêutico Vitapan, que está em nome de sua ex-mulher, Adriana Aprígio
– o pagamento dos honorários de Thomaz Bastos passa pela indústria
farmacêutica de Anápolis (GO).
Tourinho Neto é desafeto da ministra Eliana Calmon, corregedora do
Conselho Nacional de Justiça, e é também visto com ressalvas por certas
alas da Polícia Federal e do Ministério Público. Sua decisão de hoje, no
entanto, não garante a liberdade de Cachoeira, porque ele ainda está em
preso em função de outra operação da Polícia Federal, a Saint-Michel,
cujo habeas corpus ainda não foi julgado.
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