O MOS RECEBEU ESTE TEXTO POR MENSAGEM ELETRÔNICA DE UM SERVENTUÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. VEMOS QUE SUA NARRAÇÃO É A ORQUESTRADA PRATICAMENTE EM TODOS OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTAUDAL, GRAÇAS AO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS, QUE UNIFICAM O PLANO ESTRATÉGICO DE NOSSA EXPLORAÇÃO! ACORDA SERVIDOR! ACORDA ESTAGIÁRIO!NÃO FAÇA PARTE DESTA CORREIA DE TRANSMISSÃO DE TANTA EXPLORAÇÃO! O QUE SERÁ DAS FUTURAS GERAÇÕES? UNIFIQUEMOS NAS LUTAS!DIGNIDADE PARA TODOS!
" O texto abaixo quer fazer uma denúncia e também convidar os colegas de trabalho a refletirem sobre certa conivência que há entre nós para com a exploração desses jovens, que representam hoje já quase 1/3 da força de trabalho dentro do Tribunal. Pedimos, por favor, que divulguem como puderem o texto, espalhem-no. Podem recortar, acrescentar, é livre desde que o objetivo seja refletir.
Os autores e autoras não são identificados para prevenir perseguições e inclusive porque um dos estagiários-autor foi isolado do contato com os escreventes quando manifestou suas opiniões.
Agradecemos muito a ajuda na divulgação!
Sonhos de estagiário na roda da exploração
A vontade de aprender, conhecer pessoas e ser reconhecido pelo grupo é intensa entre os jovens e move, junto com a necessidade de sobrevivência, suas expectativas em relação ao mercado de trabalho, tanto que o primeiro emprego chega, muitas vezes, a ser encarado como bondade do empregador, mascarando uma exploração intensa.
No Brasil, há hoje, entre desempregados e trabalhadores informais, 53 milhões de pessoas (55% da PEA)[1], sendo que os jovens compõem boa parte desse grupo. Há uma falta de perspectiva que gera, do lado do jovem, frustração e medo, e, do lado de quem emprega, a possibilidade de pagar pouco e explorar muito. Nesse contexto se inserem muitas das vagas de estágio no Brasil.
Vejamos, por exemplo, o que ocorre no Tribunal de Justiça – SP: há 13.276 cargos vagos[2], os quais têm que ser preenchidos por concurso público. Nos cartórios, os funcionários cercam-se do trabalho acumulado por tal déficit e vão ocorrendo dois movimentos complementares: esses cargos não são preenchidos e vão chegando novos estagiários. São jovens cheios de sonhos e expectativas que vão sendo, gradativamente, cobrados a “ajudar” os cartórios, para retribuir a ‘oportunidade’ de estarem ali.
Segundo dados divulgados pelo TJ-SP[3], o contrato com o CIEE em 2010 abriu 8.750 vagas de estágio de ensino superior e médio. A este número é preciso somar os estagiários dos fóruns do interior que, via acordo entre juízes e prefeitos, são contratados pelas prefeituras para estagiar no tribunal. As vagas são importantes para esses jovens e deveriam acrescentar aos seus estudos, mas ocorre uma deturpação nas atividades do estagiário, que é pressionado a cumprir funções análogas a de funcionário concursado. De acordo com pesquisa[4] realizada em 70 cartórios do TJ-SP, entre interior e capital, os estagiários representam hoje 1/3 da força de trabalho empenhada na produção dos processos. A falta de funcionários nutre uma grande pressão sobre esses jovens, que são “gentilmente” empurrados a fazer o que deveria ser feito através de vínculo como servidor público, salário compatível à função e garantia de estabilidade.
Esse cenário se torna mais triste quando se vê os próprios funcionários transferindo ao estagiário um trabalho que não deve ser feito por ele, ajudando a explorá-lo. Há cartórios em que o abuso é tão desenfreado que o estagiário faz as tarefas e, para maquiar o desvio, o funcionário vai e assina as certidões. Certificar prazos, juntar petição, publicar, registrar sentenças, tudo feito pelas mãos de jovens estagiários através de um contrato de trabalho barato, precário e frágil, sob a máscara da palavra estágio.
Para os estagiários, há, de início, certo entusiasmo, uma expectativa de aprendizado que desaba assim que o jovem se dá conta de que é usado como força de trabalho mais que barata e sem vínculo. Eles vão percebendo que estão ali não por um favor da instituição, mas porque são estrategicamente necessários na roda de exploração.
O que aconteceria, hoje nos cartórios, se os estagiários parassem? É possível dimensionar o caos que seria “um dia sem os estagiários”?
O direcionamento dos estagiários para cumprir funções que deveriam ser feitas por um concursado é uma forma de pagar menos pelo trabalho e amenizar os impactos da falta de funcionários até que a informatização, prevista no Planejamento Estratégico do Tribunal (2010 – 2014) [5], permita descartar boa parte do quadro de funcionários. No Fórum de São Luís do Paraitinga, por exemplo, a digitalização reduziu 1/3 do número de funcionários, os que “sobraram” foram transferidos para os fóruns vizinhos.
Neste sentido, ao transferir aos estagiários as responsabilidades de servidor público estamos jogando contra a própria categoria. Tal transferência pode parecer, à primeira vista, uma solução, muitos de nós ficamos felizes ao ver o “serviço correr”. Mal percebemos que, além de ajudar a explorar os jovens estagiários, estamos a contribuir na construção do buraco que atingirá a nós mesmos.
Não há razões para que nós, que sentimos na pele as injustiças, sejamos cúmplices do sistema de exploração do Tribunal. Não faz sentido que o explorado coopere com o explorador. Não sejamos nós os facilitadores da exploração desses jovens e do sucateamento das relações de trabalho. Denunciar e não colaborar!
Exploração? Nem a minha nem a do outro!
[1] Dados retirados do site do DIEESE, em abril de 2012: www.dieese.sp.gov.br
[2] Dados publicados no Diário Oficial de Justiça de 18/05/2010.
[3] Dados divulgados em reportagem do site do TJ/SP em 30/06/2011.
[4] Dados levantados por um grupo de funcionários, interior e capital, do TJ/SP entre janeiro e abril de 2010
[5] O texto do Planejamento Estratégico 2010 – 2014 do TJ/SP é encontrado no site do TJ/SP "
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