FONTE: AGÊNCIA BRASIL
08/06/2012 - 17h51
Da Agência Brasil
Brasília – As convenções partidárias para escolher candidatos a
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorrerão nas eleições em
outubro deste ano podem começar a partir deste domingo (10), segundo o calendário eleitoral divulgado
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As convenções também devem
definir se haverá coligações com outras legendas, e podem ocorrer até 30
de junho.
Embora a propaganda de candidatos só seja autorizada a partir do dia 6
de julho, a legislação permite que os pré-candidatos façam propaganda
entre seus correligionários 15 dias antes da convenção do partido.
A propaganda deve se limitar a faixas e cartazes perto do local da
convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em rádio e televisão, e
deve ser retirada assim que a convenção terminar, sob pena de multa aos
envolvidos.
O calendário eleitoral também determina que a partir deste domingo e
até o final das eleições, candidatos que concorrerão a um cargo eletivo
em 2012 não podem mais apresentar programas de rádio e de televisão, nem
participar como comentaristas.
O prazo para desincompatibilização varia de acordo com o cargo ocupado e o pretendido pelo candidato.
Edição: Fernando Fraga
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