Foto: Edição/247
Ainda desgastado com a polêmica da viagem a Berlim com Demóstenes Torres e com o recente confronto com o ex-presidente Lula, Gilmar Mendes sofre agora denúncia na Carta Capital; ex-sócio apontou, em processo judicial, desvio de recursos na sua escola, o Instituto de Direito Público; caso foi encerrado por R$ 8 milhões; quem pagou?
247 – O ministro do Supremo Tribunal
Federal, Gilmar Mendes, acaba de receber um tiro no peito, desferido
pela revista Carta Capital. Reportagem assinada pelo jornalista Leandro
Fortes resgata um processo judicial em que um ex-sócio de Gilmar o acusa
de desvio de recursos e sonegação fiscal no Instituto de Direito
Público, uma escola, nos arredores de Brasília, que conta com diversos
luminares do meio jurídico.
O nome deste ex-sócio é Inocêncio Coelho. Em sua representação contra
Gilmar, ele o acusa, segundo a reportagem, de “fazer retiradas ilegais
do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio dos outros
sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da
instituição educacional”.
Coelho teria sido o administrador do IDP e alega ter se insurgido
contra os desmandos na instituição, que, no ano passado, arrecadou cerca
de R$ 2,4 milhões em convênios com órgãos ligados ao governo federal,
organizando palestras ligadas ao meio jurídico. Diz o ex-sócio que
Gilmar teria feito retiradas para custear despesas particulares,
prometendo acertos futuros, que, segundo ele, jamais ocorreram.
As denúncias foram apresentadas por Coelho no dia 7 de abril de 2011.
Depois disso, o advogado Sergio Bermudes, que defende Gilmar Mendes,
entrou com pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça. O
ministro do STF também passou a atribuir a Coelho as causas pela má
situação financeira do IDP. Nesse imbróglio, até mesmo uma auditoria
chegou a ser feita, apontando que o IDP estaria “sem capacidade para
pagar seus compromissos de curto prazo”.
A seu favor, Mendes contou com um parecer da Advocacia-Geral da
União, assinado pelo atual ocupante do cargo, Luís Inácio Adams,
validando a remoção de Inocêncio Oliveira do cargo de gestor do IDP.
O mais intrigante, no entanto, é que o processo foi encerrado, ao
custo de R$ 8 milhões. Este teria sido o preço do silêncio de Inocêncio
Coelho. A questão, agora, é: quem pagou?
Em nota, Gilmar Mendes afirmou que as irregularidades apontadas na
auditoria foram sanadas e que a dívida foi quitada por meio de um
empréstimo bancário.
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