Matéria do JB on line
País
Todos os 32 ministros do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) receberam, no último mês de junho, rendimentos acima do limite
constitucional de R$ 26,7 mil, de acordo com a lista salarial divulgada
no portal da corte nesta sexta-feira. Em média, cada ministro teve vencimento bruto de R$ 37 mil, ou R$ 29 mil líquidos.
Mais de cem servidores do STJ
também ganharam acima do teto, sob a alegação de que as vantagens
pessoais e eventuais dos ministros e servidores não contam na soma do
limite. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Em
seis casos o rendimento superou R$ 50 mil. O ministro Massami Uyeda
recebeu R$ 64 mil brutos em junho, o maior valor. O limite foi
estabelecido em 2005 e, desde então, ocorre discussão sobre a legalidade
de se ter rendimentos superiores ao que manda a Constituição. Muitos servidores conseguem ultrapassar o limite por meio de liminares.
O
STJ foi o terceiro tribunal superior a divulgar a lista nominal de
salários de seus servidores, após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e
o Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com O Estado de S. Paulo. As informações podem ser acessadas pelos interessados na área de Transparência do portal do STJ.
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