Matéria do Portal do Sind-Jusitiça
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Por VITORIA REGIA - CAPITAL - REGIONAL PAVUNA - 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL PAVUNA em 06/07/2012
SÓ A PREVISÃO DOS TRIÊNIOS NO PCCS NÃO É A SOLUÇÃO, TEMOS QUE MANTÊ-LO
PREVISTO TAMBÉM NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA QUE NÃO CORRAMOS O RISCO
DE PERDÊ-LO DEPOIS, SENDO REITIRADO A QUALQUER MOMENTO DESTE OU DE OUTRO
PCCS , QUE VENHAMOS A NEGOCIAR FUTURAMENTE, POIS NÃO TEREMOS MAIS
QUALQUER GARANTIA CONSTITUCIONAL, QUE HOJE TEMOS, PARA NOS BENEFICIAR
LEGALMENTE !
Com certeza torço para que meu contracheque não diminua, e logo não concordo com o que está sendo dito pelos Coordenadores na nota a respeito da conquista dos triênios, em que muitos, da oposição queriam que ela não acontecesse. Não posso falar por todos os movimentos de oposição que surgiram dentro de nossa categoria depois da eleição passada, em que o nosso movimento (MOS) que era o único por muitos anos, agora não é mais. Surgiram pelo menos mais dois movimentos de oposição distintos. Destaco também que estou falando por mim, e não pelo MOS, pois não discutimos este texto dos Coordenadores em nosso coletivo. Mas como integrante dele assim penso, e talvez até alguns de meus companheiros, considerando que cada um tem seu livre arbítrio . Neste ponto concordo com o Josualdo, que também não acredita que haja os que ficam na torcida de tudo ser contra, até o que venha a lhe beneficiar, seria realmente insano. Na verdade somos contra na forma que as coisas sérias e de consequências , por vezes, fatais a nossa vida profissional, são encaminhadas, com pouco debate, ou com este debate distorcido, sempre se procurando dar uma conotação de disputa política entre grupos, e a verdade não é essa. Assim como chegou a nosso conhecimento, que em algumas comarcas, foi dito como forma de aprovar a proposta imposta pela Administração, que a Oposição era contra porque queria greve. Isso não era e não é verdade. Na verdade verdadeira, estamos todos cansados de tantas greves que só nós que pagamos o preço mais caro , de expormos nossas caras, nossos cargos, nossas lotações, nos fazendo menos presentes em nossa família, e minguando nossos contracheques, ao assumirmos dignamente o corte de ponto e as consequências do movimento. Chega de mentiras! Estamos cansados, de sempre sermos o vilão da história, a bucha de canhão para que o resto da categoria, os indiferentes e os acomodados em sua zona de conforto , sempre se dêem bem as nossas custas,de nosso sofrimento , que não estão nem aí, e ainda usam este espaço para ofensas desmedidas.
Pois, friso, qualquer servidor em sã consciência , esteja na situação ou na oposição, seja ainda, os simpatizantes de um lado ou de outro, não desejam isso! A não ser que sejam masoquistas! Vivemos num sistema capitalista, em que as leis do mercado de consumo e de sobrevivência ditam as regras, e não queremos entrar para a lista dos superendividados, com ações judiciais neste sentido, que inundam hoje os cartórios cíveis. Logo queremos que nossa entidade garanta-nos , seja pelo diálogo e/ou pela luta, nossos direitos! Sejam os Coordenadores que ali estiverem, seja de que chapa for, que façam a sua parte, mobilizando toda a categoria para ouvir realmente toda esta categoria, que abram espaços para isso. Cadê os CRZs para discutirmos tudo isso, que seria fundamental, para que não nos arrependamos depois. Por isso todas as possibilidades de erros e acertos devem ser melhor debatidas, e mais uma vez, avalio que certas coisas que estão sendo decididas a toque de caixa, podem nos trazer um amargo resultado, pelo debate minimizado , pela visão míope sobre determinados temas, por conta da pressa de se gritar o conseguimos isso, conseguimos aquilo e aquilo outro também...temos competência, merecemos parabéns! Parabéns! Parabéns!
Temos que ser mais responsáveis no tratar com as mudanças que querem implementar sobre nossos contracheques,e nossa carreira, principalmente os afetos a progressão e promoção nos Planos de Carreira presentes e futuros, que uma vez procedente a ADI, todos os Planos de Carreira poderão ser mexidos, mesmo sem a nossa concordância , para que se imponha a política da ascensão profissional atrelada as metas com avaliação de desempenho. O TJ de São Paulo hoje já vivencia isso na pele, e de forma muito ruim. No magistério também, há professores na mesma função ganhando um 14º salário que outros que se dedicam da mesma forma ou melhor em sala de aula com seus alunos,e pelo critério absurdo adotado, não ganham este 14º! Isto vem servir na prática, só para se ter motivo para rebaixar os vencimentos pela não obtenção das metas traçadas, que por vezes fogem ao controle do servidor a sua consecução. Aqui no TJERJ é só uma questão de tempo , e a incorporação recente dos triênios ali não significa que seja uma cláusula pétrea imexível, até a máxima dos direitos adquiridos os operadores do direito pró governo , estão conseguindo desconstruir. Haja vista a reforma da previdência. Quem tem ainda ilusões de que a faca já saiu de nosso pescoço? É bom lembrar que a mesma história se deu com os servidores federais, que logo após a Constituição também perdeu os triênios , em troca de um Plano de Carreira, que hoje também querem mudanças. Por tudo isso, o debate tem que ser maior e em outras instâncias e não só na virtual do Fala Servidor, ou Orkut.
É, vamos ver, aguardar , até onde isso vai dar! Agora só o tempo nos dirá, se não nos mexermos logo , para buscarmos o que realmente é necessário e eficaz : um melhor e maior debate, mais esclarecimentos e mobilização unificada !
Será que o nosso PCCS que é uma lei hierarquicamente inferior a Constituição Estadual e ao Estatuto dos Servidores, não nos coloca mais vulneráveis a sua perda futuramente? Por que isso não foi melhor debatido? Quais garantias teremos que este benefício será imexível em PCCS futuros, pois está virando modismo implementarem a política da produtividade de metas com a avaliação de desempenho. Não poderá isso, esta inclusão dos triênios em nosso PCCS, se não acodarmos em tentar mantê-los na Constituição Estadual, ser um trunfo contra nós, para barganharem a retirada de outros direitos, ou deixarem de incluir novos? Pois bem sabemos que quando negociamos as emendas que queríamos em nosso atual PCCS, nem todas conseguimos aprovar. Este atual PCCS foi mais fruto das propostas da Administração do que nossa. Se, em PCCS futuro, a Administração não quiser e o Governador também, não avançaremos em nossos direitos. É só lembrar o nosso projeto original do atual PCCS e o que ficou como projeto de lei final do TJ encaminhado à ALERJ. Era uma bandeira não deixar a figura do Escrivão morrer, bem como os demais cargos singulares, que não se tornassem analistas somente, e não conseguimos reverter isso. O mesmo se deu para os Oficiais de Justiça, Assistentes Sociais, Psicólogos, etc... E a partir daí, surgiu a questão da não incorporação da gratificação de chefia própria do cargo de Escrivão na aposentadoria entre outros desvios de direitos, além da interpretação minimizada , para negar direitos aos recém concursados da época que foram enquadrados em índices rebaixados, quando o Edital do concurso não previa esta situação. É preciso que tenhamos memória e saibamos como funciona a lógico do Poder e dos Poderes sobre nós! Muitas de nossas emendas foram rejeitadas pela Administração. E este PCCS não foi o que realmente queríamos, daí hoje já se está em busca de outro , que também está mal formulado em alguns aspectos, que precisariam ser alterados para resgatar o que perdemos no atual PCCS, e encontra-se engavetado. Pois é, pensem nisso, como até agora o nosso Departamento Jurídico silenciou sobre a repercussão desta ADI sobre nós, leiam e reflitam em cada palavra de parte do texto da ADI que coloco em destaque para avaliarem se não tenho razão, que a única garantia que temos é que não temos qualquer GARANTIA:
Parte da petição da ADI, fls. 9, leiam com atenção e compare com a fala do Procurador do Estado, que segue a esta:
“Ademais, na hipótese concreta aqui tratada, parece relevante esclarecer que, atualmente, o Poder Executivo Estadual do Rio d Janeiro vem buscando implementar novos Planos de Cargos e Remunerações para as diversas carreiras do funcionalismo estadual. Eos tais novos Planos estampam em suas disposições nova política de remuneração, com a estipulação de formas de progressão remuneratória que não estejam presas ao tempo de serviço ( ao menos , não exclusivamente ), mas principalmente no cumprimento de metas e objetivos.
Evidentemente, se não concedida a medida cautelar pretendida, todos os novos Planos de Cargos e Remuneração referidos correrão o risco de ter sua constitucionalidade ( em relação à Carta Estadual, evidentemente) questionada perante o Tribunal local. E tal fato, por si só, já torna ainda mais presente nos dias atuais o periculum in mora, inobstante o tempo de vigência da norma combatida;”
Declarações do Procurador Estadual, Bruno Mesquita, a coluna do Jornal O Dia de 24/05/12 :
“Ele argumentou que a Adin tem como objetivo “desengessar o legislador, para que o mesmo fique livre para fazer aquilo que achar melhor em uma futura implementação de um novo plano de carreira”. A rubrica “triênio” poderia ser substituída por outro nome.”
Com certeza torço para que meu contracheque não diminua, e logo não concordo com o que está sendo dito pelos Coordenadores na nota a respeito da conquista dos triênios, em que muitos, da oposição queriam que ela não acontecesse. Não posso falar por todos os movimentos de oposição que surgiram dentro de nossa categoria depois da eleição passada, em que o nosso movimento (MOS) que era o único por muitos anos, agora não é mais. Surgiram pelo menos mais dois movimentos de oposição distintos. Destaco também que estou falando por mim, e não pelo MOS, pois não discutimos este texto dos Coordenadores em nosso coletivo. Mas como integrante dele assim penso, e talvez até alguns de meus companheiros, considerando que cada um tem seu livre arbítrio . Neste ponto concordo com o Josualdo, que também não acredita que haja os que ficam na torcida de tudo ser contra, até o que venha a lhe beneficiar, seria realmente insano. Na verdade somos contra na forma que as coisas sérias e de consequências , por vezes, fatais a nossa vida profissional, são encaminhadas, com pouco debate, ou com este debate distorcido, sempre se procurando dar uma conotação de disputa política entre grupos, e a verdade não é essa. Assim como chegou a nosso conhecimento, que em algumas comarcas, foi dito como forma de aprovar a proposta imposta pela Administração, que a Oposição era contra porque queria greve. Isso não era e não é verdade. Na verdade verdadeira, estamos todos cansados de tantas greves que só nós que pagamos o preço mais caro , de expormos nossas caras, nossos cargos, nossas lotações, nos fazendo menos presentes em nossa família, e minguando nossos contracheques, ao assumirmos dignamente o corte de ponto e as consequências do movimento. Chega de mentiras! Estamos cansados, de sempre sermos o vilão da história, a bucha de canhão para que o resto da categoria, os indiferentes e os acomodados em sua zona de conforto , sempre se dêem bem as nossas custas,de nosso sofrimento , que não estão nem aí, e ainda usam este espaço para ofensas desmedidas.
Pois, friso, qualquer servidor em sã consciência , esteja na situação ou na oposição, seja ainda, os simpatizantes de um lado ou de outro, não desejam isso! A não ser que sejam masoquistas! Vivemos num sistema capitalista, em que as leis do mercado de consumo e de sobrevivência ditam as regras, e não queremos entrar para a lista dos superendividados, com ações judiciais neste sentido, que inundam hoje os cartórios cíveis. Logo queremos que nossa entidade garanta-nos , seja pelo diálogo e/ou pela luta, nossos direitos! Sejam os Coordenadores que ali estiverem, seja de que chapa for, que façam a sua parte, mobilizando toda a categoria para ouvir realmente toda esta categoria, que abram espaços para isso. Cadê os CRZs para discutirmos tudo isso, que seria fundamental, para que não nos arrependamos depois. Por isso todas as possibilidades de erros e acertos devem ser melhor debatidas, e mais uma vez, avalio que certas coisas que estão sendo decididas a toque de caixa, podem nos trazer um amargo resultado, pelo debate minimizado , pela visão míope sobre determinados temas, por conta da pressa de se gritar o conseguimos isso, conseguimos aquilo e aquilo outro também...temos competência, merecemos parabéns! Parabéns! Parabéns!
Temos que ser mais responsáveis no tratar com as mudanças que querem implementar sobre nossos contracheques,e nossa carreira, principalmente os afetos a progressão e promoção nos Planos de Carreira presentes e futuros, que uma vez procedente a ADI, todos os Planos de Carreira poderão ser mexidos, mesmo sem a nossa concordância , para que se imponha a política da ascensão profissional atrelada as metas com avaliação de desempenho. O TJ de São Paulo hoje já vivencia isso na pele, e de forma muito ruim. No magistério também, há professores na mesma função ganhando um 14º salário que outros que se dedicam da mesma forma ou melhor em sala de aula com seus alunos,e pelo critério absurdo adotado, não ganham este 14º! Isto vem servir na prática, só para se ter motivo para rebaixar os vencimentos pela não obtenção das metas traçadas, que por vezes fogem ao controle do servidor a sua consecução. Aqui no TJERJ é só uma questão de tempo , e a incorporação recente dos triênios ali não significa que seja uma cláusula pétrea imexível, até a máxima dos direitos adquiridos os operadores do direito pró governo , estão conseguindo desconstruir. Haja vista a reforma da previdência. Quem tem ainda ilusões de que a faca já saiu de nosso pescoço? É bom lembrar que a mesma história se deu com os servidores federais, que logo após a Constituição também perdeu os triênios , em troca de um Plano de Carreira, que hoje também querem mudanças. Por tudo isso, o debate tem que ser maior e em outras instâncias e não só na virtual do Fala Servidor, ou Orkut.
É, vamos ver, aguardar , até onde isso vai dar! Agora só o tempo nos dirá, se não nos mexermos logo , para buscarmos o que realmente é necessário e eficaz : um melhor e maior debate, mais esclarecimentos e mobilização unificada !
Será que o nosso PCCS que é uma lei hierarquicamente inferior a Constituição Estadual e ao Estatuto dos Servidores, não nos coloca mais vulneráveis a sua perda futuramente? Por que isso não foi melhor debatido? Quais garantias teremos que este benefício será imexível em PCCS futuros, pois está virando modismo implementarem a política da produtividade de metas com a avaliação de desempenho. Não poderá isso, esta inclusão dos triênios em nosso PCCS, se não acodarmos em tentar mantê-los na Constituição Estadual, ser um trunfo contra nós, para barganharem a retirada de outros direitos, ou deixarem de incluir novos? Pois bem sabemos que quando negociamos as emendas que queríamos em nosso atual PCCS, nem todas conseguimos aprovar. Este atual PCCS foi mais fruto das propostas da Administração do que nossa. Se, em PCCS futuro, a Administração não quiser e o Governador também, não avançaremos em nossos direitos. É só lembrar o nosso projeto original do atual PCCS e o que ficou como projeto de lei final do TJ encaminhado à ALERJ. Era uma bandeira não deixar a figura do Escrivão morrer, bem como os demais cargos singulares, que não se tornassem analistas somente, e não conseguimos reverter isso. O mesmo se deu para os Oficiais de Justiça, Assistentes Sociais, Psicólogos, etc... E a partir daí, surgiu a questão da não incorporação da gratificação de chefia própria do cargo de Escrivão na aposentadoria entre outros desvios de direitos, além da interpretação minimizada , para negar direitos aos recém concursados da época que foram enquadrados em índices rebaixados, quando o Edital do concurso não previa esta situação. É preciso que tenhamos memória e saibamos como funciona a lógico do Poder e dos Poderes sobre nós! Muitas de nossas emendas foram rejeitadas pela Administração. E este PCCS não foi o que realmente queríamos, daí hoje já se está em busca de outro , que também está mal formulado em alguns aspectos, que precisariam ser alterados para resgatar o que perdemos no atual PCCS, e encontra-se engavetado. Pois é, pensem nisso, como até agora o nosso Departamento Jurídico silenciou sobre a repercussão desta ADI sobre nós, leiam e reflitam em cada palavra de parte do texto da ADI que coloco em destaque para avaliarem se não tenho razão, que a única garantia que temos é que não temos qualquer GARANTIA:
Parte da petição da ADI, fls. 9, leiam com atenção e compare com a fala do Procurador do Estado, que segue a esta:
“Ademais, na hipótese concreta aqui tratada, parece relevante esclarecer que, atualmente, o Poder Executivo Estadual do Rio d Janeiro vem buscando implementar novos Planos de Cargos e Remunerações para as diversas carreiras do funcionalismo estadual. Eos tais novos Planos estampam em suas disposições nova política de remuneração, com a estipulação de formas de progressão remuneratória que não estejam presas ao tempo de serviço ( ao menos , não exclusivamente ), mas principalmente no cumprimento de metas e objetivos.
Evidentemente, se não concedida a medida cautelar pretendida, todos os novos Planos de Cargos e Remuneração referidos correrão o risco de ter sua constitucionalidade ( em relação à Carta Estadual, evidentemente) questionada perante o Tribunal local. E tal fato, por si só, já torna ainda mais presente nos dias atuais o periculum in mora, inobstante o tempo de vigência da norma combatida;”
Declarações do Procurador Estadual, Bruno Mesquita, a coluna do Jornal O Dia de 24/05/12 :
“Ele argumentou que a Adin tem como objetivo “desengessar o legislador, para que o mesmo fique livre para fazer aquilo que achar melhor em uma futura implementação de um novo plano de carreira”. A rubrica “triênio” poderia ser substituída por outro nome.”
Resposta: A Coordenação não plantou falsa torcida do
contra, como você maldosamente insinua. Basta ver o seu texto pra
sabermos que não é inventado. Curioso que a sua última postagem, antes
da sanção do Governador, dizia que não podíamos comemorar os triênios
porque ainda faltava a sanção do Governador e que ele não faria isso.
Ele sancionou. Agora, você vem com outro motivo para não comemorarmos?
Se superarmos este obstáculo novo, você procurará outro?
Coordenação Geral:
Tony
José Carlos
Alzimar (licenciado)
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