Matéria retirada do sítio do Sind-Justiça
Tamanho da Fonte : 
Por VITORIA REGIA - CAPITAL - REGIONAL PAVUNA - 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL PAVUNA em 06/07/2012
ATENÇÃO: MESMO COM A INCLUSÃO DOS TRIÊNIOS NO PCCS , O PERIGO CONTINUA!
A ÚNICA GARANTIA QUE TEMOS É QUE NÃO TEMOS GARANTIA! O DEBATE TEM QUE SER MELHOR EM QUALIDADE DE INFORMAÇÕES E MAIS INTENSIFICADO NO ÂMBITO DA CATEGORIA, PARA NÃO CAIRMOS EM ARMADILHAS E ABANDONARMOS A LUTA UNIFICADA , AGORA MAIS NECESSÁRIA DO QUE NUNCA!
SINTO MUITO INFORMAR-LHES, ao lermos o texto da ADI e o compararmos com as declarações na mídia do Procurador do Estado e do Secretário de Planejamento Sérgio Ruy, e além da nota do departamento jurídico do SEPE/RJ, nossas experiências com a s políticas recentes de governo, que cada vez mais estão a nos negar ou retirar direitos, estas mudanças passam pela proposta de uma mudança profunda na política de Governo para o Serviço Público, e que nós do Judiciário não estamos incólumes a mesma,mesmo com a recente inclusão dos triênios em nosso PCCS. Será só uma questão de tempo: ESTAMOS TODOS NUM BECO SEM SAÍDA! OU UNIFICAMOS A LUTA , FORTALECENDO-A JUNTO AO MUSPE/RJ, PARA PRESSIONARMOS O STF A NÃO JULGAR PROCEDENTE ESTA ADI, OU CASSARÃO NOSSAS CONQUISTAS HISTÓRICAS POUCO A POUCO, PRIMEIRO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO E POR ÚLTIMO POR NÃO TERMOS MAIS GARANTIAS HIERARQUICAMENTE LEGAIS E CONSTITUCIONAIS QUE GARANTAM A NÃO SE MEXER EM NOSSOS TRIÊNIOS, COMO O SEU PRECEITO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL( ART. 83 IX) , FATALMENTE MEXERÃO EM NOSSOS PLANOS DE CARREIRAS, NOS ATUAIS E OS FUTUROS , QUANDO OS PROPUSERMOS, E ACABARÃO POR INTRODUZIR A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COM OBTENÇÃO DE METAS, PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA, CONDICIONANDO A PERMANÊNCIA DOS TRIÊNIOS, OU OUTRA REGRA PARECIDA, A CONSECUÇÃO DE METAS.
SOBRE A QUESTÃO DOS NOSSOS TRIÊNIOS RECÉM SANCIONADOS PELO GOVERNADOR:
Neste cenário, que temos que ter um olhar maior sobre a conjuntura política sobre nós servidores públicos, por ser recorrente as críticas sobre nós, de que não trabalhamos ou somos “vagabundos”como próprio desGovernador já nos chamou em seu primeiro mandato, em particular aos médicos,mas que, por ele e para outros chefes de governo, se aplica a qualquer servidor, pelo muito que já ouvimos e sentimos de seu governo, visão esta não muito diferenciada do pronunciamento do gestor da Administração passada do TJ, Des. Luiz Zveiter, quando disse em palestra na OAB/RJ que os processos nas comarcas do interior não andavam porque os funcionários não eram comprometidos e também preguiçosos, destaco abaixo a sua fala :
“No entanto, o presidente do TJ alertou para a necessidade de revisão dos procedimentos adotados em órgãos do Direito: Em muitas comarcas há morosidade por preguiça e falta de comprometimento dos funcionários, e não por conta do número reduzido de serventuários. É preciso que todos fiquem atentos para achar a causa do acúmulo de processos, explicou.” Tribuna do Advogado, maio/2010
http://www.oabrj.org.br/dc/verConteudo/40/Na-OABRJ-presidente-do-TJ-ouve-reivindicacoes-dos-advogados-e-ja-age.html
Logo, quando menciona acima , sobre a revisão dos procedimentos sobre o servidor, tudo que pode ser mexido para alterar nossos direitos, para nos pressionar pelo aumento da produtividade, sem investirem nas melhorias das condições de nosso trabalho, que cria uma disparidade para consecução destas metas, com sistemas de DCP lento, com falta de computadores e impressoras a contento para todos trabalharem, inclusive agora com os estagiários do CIEE, com cartórios com acervo processual desproporcional a quantidade de servidores, espaços mínimos para nos movimentarmos dentro do cartório, pois em muitos ainda não se conquistou os espaços grandiosos internos de outros, etc..., nada disso será considerado na hora da cobrança final, e de se atribuir a nota de desempenho. Esta política será aplicada, se não agora, mas em futuro não muito distante, e para isso estão mexendo na lei maior dentro de um Estado, que é a nossa Constituição Estadual, para depois em efeito cascata ir atacando pelas beiradas até atingir nosso PCCS. É a história da escada rolante que o Secretário do Planejamento, Sérgio Ruy, vive disseminando em seus comentários e palestras, em que antiguidade, em breve, não será mais posto, e portanto nem motivo para merecer gratificações, já postei esta sua entrevista aqui como alerta. Isso já acontece entre os servidores federais, os quais vivemos tomando por referência. Não é isso que hoje já acontece aqui no TJ também, ao se negar novos concursos internos para ascensão a Escrivão, em que o critério de antiguidade, por ser previsto em final de carreira, que representa um aumento salarial significativo, que era um estímulo a esta, como consta em nosso PCCS, seria o marco definidor, além da formação para este cargo, que hoje nem mais cargo é ? Onde estão os novos Escrivães, que não ocupam as cerca de 300 vagas ociosas ocupadas por REs, ainda que haja determinação neste sentido pelo CNJ, nada mudou ainda quanto a isso? Hoje, Escrivães de carreira estão sendo postos de lado para o núcleo especial para o juiz indicar pessoa de maior confiança! O sindicato também tem que se posicionar contra esta covardia de ataque a carreira, que desrespeita também nosso PCCS. Que confiança é essa que um funcionário pode ter em detrimento de outro, que alçaria um posto por carreira, e não por conveniências com critérios nada transparentes? Ainda que respeite o trabalho que muitos REs estejam fazendo a frente das serventias, não me tira o direito de defender que a função seja ocupada pela forma legal, que está em nosso PCCS, que foi fruto de amplo debate na categoria, e que também não é cumprido, e cujo bom trabalho também pode ser bem desempenhado. A figura do RE tem que ser a exceção e não a regra como está hoje disseminada na Administração, em que um candidato, que já está Escrivão, e quiser ser removido para uma nova lotação, tem que passar pelo “de acordo “ do magistrado, a que ponto nós chegamos .
A sanção dos triênios em nosso PCCS, que traz uma tranquilidade provisória para nossa categoria, é também uma GARANTIA ILUSÓRIA, sem nenhum debate maior a respeito e sem assembléia para referendar esta alteração, que ficou só no campo virtual do Fala Servidor, tem dois aspectos preocupantes, um é a divisão entre a nossa categoria e as demais que compõem o MUSPE/RJ e a segunda, que é a pior, e não quero ser arauto do caos, e sim resgatar a realidade nua e crua que nos avizinha, que pode ser uma casca de banana futura em outros PCCS, que venhamos propor, por nos acomodar agora só com isso e não continuarmos engrossando a luta pela improcedência da ADI que quer nos retirar constitucionalmente os triênios.
Quanto a divisão entre nós , categoria de servidores estaduais, esta forma de obtenção dos triênios nos divide e nos enfraquece, diante das demais que fomos procurar para reativar o MUSPE/RJ, no início da questão da interposição da malfadada ADI do desGovernador no STF, para se contratar o tal do escritório de renome, para atuar como parecerista como amicus curiae, questão esta já esquecida, passa a ser um alento para muitos , mas um tiro no pé além do viés de traição, por este divisionismo. O certo seria, ou todos tem ou ninguém tem, e é o que vai acabar acontecendo! Se este preceito , hoje constitucional, sair de nossa constituição estadual, todos perderemos em breve , mesmo com sua inclusão nos PCCS, pois futuramente, do jeito que não aderimos 100% as nossa lutas para construir as correlações de força, dentro de nossa própria categoria, a Administração poderá retirá-lo ou modificá-lo a seu bel prazer. É isso que temos que enxergar! Não basta estar só garantido no PCCS! Os triênios para nele permanecerem , e não ser mexido futuramente, tem que continuar previsto, consagrado na Constituição Estadual, pois se dela sair, a qualquer momento o Poder competente originariamente propor e alterar um PCCS, poderá fazê-lo a qualquer momento, sem que tenhamos armas legais para impedir que o faça. Hoje, se quiserem fazer isso, temos uma arma legal, o art. 83 IX da Const. Estadual. É isso que todas as categorias que compõem o MUSPE conseguem ver e a nossa NÃO!!! Afinal, somos todos servidores públicos estaduais, subordinados, quer queira ou não, ao Governador e a Constituição Estadual, em que os PCCS é hierarquicamente inferior a esta. A verdade não temos proteção alguma, se não brigar e equilibrarmos esta correlação de força com o Governador, a GARANTIA QUE TEMOS É QUE NÃO TEREMOS QUALQUER GARANTIA!!!!!
Bem, de novo pergunto, agora o que dizer e o que não dizer sobre os triênios incorporados em nosso PCCS? É uma solução final para os nossos problemas? NÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! NADA ESTÁ CONSOLIDADO!!!!!!!!!!!
SERVENTUÁRIOS ACORDEM ANTES QUE SEJA TARDE!!!!!!!!!
VITÓRIA RÉGIA.
vikregia@ig.com.br
Delegada Sindical da Regional Pavuna
A ÚNICA GARANTIA QUE TEMOS É QUE NÃO TEMOS GARANTIA! O DEBATE TEM QUE SER MELHOR EM QUALIDADE DE INFORMAÇÕES E MAIS INTENSIFICADO NO ÂMBITO DA CATEGORIA, PARA NÃO CAIRMOS EM ARMADILHAS E ABANDONARMOS A LUTA UNIFICADA , AGORA MAIS NECESSÁRIA DO QUE NUNCA!
SINTO MUITO INFORMAR-LHES, ao lermos o texto da ADI e o compararmos com as declarações na mídia do Procurador do Estado e do Secretário de Planejamento Sérgio Ruy, e além da nota do departamento jurídico do SEPE/RJ, nossas experiências com a s políticas recentes de governo, que cada vez mais estão a nos negar ou retirar direitos, estas mudanças passam pela proposta de uma mudança profunda na política de Governo para o Serviço Público, e que nós do Judiciário não estamos incólumes a mesma,mesmo com a recente inclusão dos triênios em nosso PCCS. Será só uma questão de tempo: ESTAMOS TODOS NUM BECO SEM SAÍDA! OU UNIFICAMOS A LUTA , FORTALECENDO-A JUNTO AO MUSPE/RJ, PARA PRESSIONARMOS O STF A NÃO JULGAR PROCEDENTE ESTA ADI, OU CASSARÃO NOSSAS CONQUISTAS HISTÓRICAS POUCO A POUCO, PRIMEIRO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO E POR ÚLTIMO POR NÃO TERMOS MAIS GARANTIAS HIERARQUICAMENTE LEGAIS E CONSTITUCIONAIS QUE GARANTAM A NÃO SE MEXER EM NOSSOS TRIÊNIOS, COMO O SEU PRECEITO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL( ART. 83 IX) , FATALMENTE MEXERÃO EM NOSSOS PLANOS DE CARREIRAS, NOS ATUAIS E OS FUTUROS , QUANDO OS PROPUSERMOS, E ACABARÃO POR INTRODUZIR A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COM OBTENÇÃO DE METAS, PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA, CONDICIONANDO A PERMANÊNCIA DOS TRIÊNIOS, OU OUTRA REGRA PARECIDA, A CONSECUÇÃO DE METAS.
SOBRE A QUESTÃO DOS NOSSOS TRIÊNIOS RECÉM SANCIONADOS PELO GOVERNADOR:
Neste cenário, que temos que ter um olhar maior sobre a conjuntura política sobre nós servidores públicos, por ser recorrente as críticas sobre nós, de que não trabalhamos ou somos “vagabundos”como próprio desGovernador já nos chamou em seu primeiro mandato, em particular aos médicos,mas que, por ele e para outros chefes de governo, se aplica a qualquer servidor, pelo muito que já ouvimos e sentimos de seu governo, visão esta não muito diferenciada do pronunciamento do gestor da Administração passada do TJ, Des. Luiz Zveiter, quando disse em palestra na OAB/RJ que os processos nas comarcas do interior não andavam porque os funcionários não eram comprometidos e também preguiçosos, destaco abaixo a sua fala :
“No entanto, o presidente do TJ alertou para a necessidade de revisão dos procedimentos adotados em órgãos do Direito: Em muitas comarcas há morosidade por preguiça e falta de comprometimento dos funcionários, e não por conta do número reduzido de serventuários. É preciso que todos fiquem atentos para achar a causa do acúmulo de processos, explicou.” Tribuna do Advogado, maio/2010
http://www.oabrj.org.br/dc/verConteudo/40/Na-OABRJ-presidente-do-TJ-ouve-reivindicacoes-dos-advogados-e-ja-age.html
Logo, quando menciona acima , sobre a revisão dos procedimentos sobre o servidor, tudo que pode ser mexido para alterar nossos direitos, para nos pressionar pelo aumento da produtividade, sem investirem nas melhorias das condições de nosso trabalho, que cria uma disparidade para consecução destas metas, com sistemas de DCP lento, com falta de computadores e impressoras a contento para todos trabalharem, inclusive agora com os estagiários do CIEE, com cartórios com acervo processual desproporcional a quantidade de servidores, espaços mínimos para nos movimentarmos dentro do cartório, pois em muitos ainda não se conquistou os espaços grandiosos internos de outros, etc..., nada disso será considerado na hora da cobrança final, e de se atribuir a nota de desempenho. Esta política será aplicada, se não agora, mas em futuro não muito distante, e para isso estão mexendo na lei maior dentro de um Estado, que é a nossa Constituição Estadual, para depois em efeito cascata ir atacando pelas beiradas até atingir nosso PCCS. É a história da escada rolante que o Secretário do Planejamento, Sérgio Ruy, vive disseminando em seus comentários e palestras, em que antiguidade, em breve, não será mais posto, e portanto nem motivo para merecer gratificações, já postei esta sua entrevista aqui como alerta. Isso já acontece entre os servidores federais, os quais vivemos tomando por referência. Não é isso que hoje já acontece aqui no TJ também, ao se negar novos concursos internos para ascensão a Escrivão, em que o critério de antiguidade, por ser previsto em final de carreira, que representa um aumento salarial significativo, que era um estímulo a esta, como consta em nosso PCCS, seria o marco definidor, além da formação para este cargo, que hoje nem mais cargo é ? Onde estão os novos Escrivães, que não ocupam as cerca de 300 vagas ociosas ocupadas por REs, ainda que haja determinação neste sentido pelo CNJ, nada mudou ainda quanto a isso? Hoje, Escrivães de carreira estão sendo postos de lado para o núcleo especial para o juiz indicar pessoa de maior confiança! O sindicato também tem que se posicionar contra esta covardia de ataque a carreira, que desrespeita também nosso PCCS. Que confiança é essa que um funcionário pode ter em detrimento de outro, que alçaria um posto por carreira, e não por conveniências com critérios nada transparentes? Ainda que respeite o trabalho que muitos REs estejam fazendo a frente das serventias, não me tira o direito de defender que a função seja ocupada pela forma legal, que está em nosso PCCS, que foi fruto de amplo debate na categoria, e que também não é cumprido, e cujo bom trabalho também pode ser bem desempenhado. A figura do RE tem que ser a exceção e não a regra como está hoje disseminada na Administração, em que um candidato, que já está Escrivão, e quiser ser removido para uma nova lotação, tem que passar pelo “de acordo “ do magistrado, a que ponto nós chegamos .
A sanção dos triênios em nosso PCCS, que traz uma tranquilidade provisória para nossa categoria, é também uma GARANTIA ILUSÓRIA, sem nenhum debate maior a respeito e sem assembléia para referendar esta alteração, que ficou só no campo virtual do Fala Servidor, tem dois aspectos preocupantes, um é a divisão entre a nossa categoria e as demais que compõem o MUSPE/RJ e a segunda, que é a pior, e não quero ser arauto do caos, e sim resgatar a realidade nua e crua que nos avizinha, que pode ser uma casca de banana futura em outros PCCS, que venhamos propor, por nos acomodar agora só com isso e não continuarmos engrossando a luta pela improcedência da ADI que quer nos retirar constitucionalmente os triênios.
Quanto a divisão entre nós , categoria de servidores estaduais, esta forma de obtenção dos triênios nos divide e nos enfraquece, diante das demais que fomos procurar para reativar o MUSPE/RJ, no início da questão da interposição da malfadada ADI do desGovernador no STF, para se contratar o tal do escritório de renome, para atuar como parecerista como amicus curiae, questão esta já esquecida, passa a ser um alento para muitos , mas um tiro no pé além do viés de traição, por este divisionismo. O certo seria, ou todos tem ou ninguém tem, e é o que vai acabar acontecendo! Se este preceito , hoje constitucional, sair de nossa constituição estadual, todos perderemos em breve , mesmo com sua inclusão nos PCCS, pois futuramente, do jeito que não aderimos 100% as nossa lutas para construir as correlações de força, dentro de nossa própria categoria, a Administração poderá retirá-lo ou modificá-lo a seu bel prazer. É isso que temos que enxergar! Não basta estar só garantido no PCCS! Os triênios para nele permanecerem , e não ser mexido futuramente, tem que continuar previsto, consagrado na Constituição Estadual, pois se dela sair, a qualquer momento o Poder competente originariamente propor e alterar um PCCS, poderá fazê-lo a qualquer momento, sem que tenhamos armas legais para impedir que o faça. Hoje, se quiserem fazer isso, temos uma arma legal, o art. 83 IX da Const. Estadual. É isso que todas as categorias que compõem o MUSPE conseguem ver e a nossa NÃO!!! Afinal, somos todos servidores públicos estaduais, subordinados, quer queira ou não, ao Governador e a Constituição Estadual, em que os PCCS é hierarquicamente inferior a esta. A verdade não temos proteção alguma, se não brigar e equilibrarmos esta correlação de força com o Governador, a GARANTIA QUE TEMOS É QUE NÃO TEREMOS QUALQUER GARANTIA!!!!!
Bem, de novo pergunto, agora o que dizer e o que não dizer sobre os triênios incorporados em nosso PCCS? É uma solução final para os nossos problemas? NÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! NADA ESTÁ CONSOLIDADO!!!!!!!!!!!
SERVENTUÁRIOS ACORDEM ANTES QUE SEJA TARDE!!!!!!!!!
VITÓRIA RÉGIA.
vikregia@ig.com.br
Delegada Sindical da Regional Pavuna
Nenhum comentário:
Postar um comentário