OSNY DUARTE PEREIRA , UM CIDADÃO E MAGISTRADO NÃO DESUMANO, E EM EXTINÇÃO!

Matéria   composta a partir dos   Portais  DO GRUPO TORTURA NUNCA MAIS, da ABI e do TJERJ

OSNY DUARTE PEREIRA , UM CIDADÃO E MAGISTRADO NÃO DESUMANO, E EM EXTINÇÃO!

 

Ari Lago

Osny Duarte Pereira: defesa do nacionalismo

PRECISAMOS DE MUISTOS OSNY DUARTE PEREIRA DENTRO DO TJERJ , INCLUSIVE NA FIGURA DE PRESIDENTE,  CORREGEDOR E JUIZ DIRETOR DE FORUM,  PARA  DAR MAIS VALOR AO SERVIDOR!

Medalha Chico Mendes: Desemb. Osny Duarte Pereira

Desemb. Osny Duarte Pereira

Os intelectuais, para Gramsci, são “persuasores permanentes, são trabalhadores dedicados a soldar as bases de novos projetos políticos, são os organizadores das sociedades rumo ao futuro”. Osny Duarte Pereira é um intelectual desse quilate. Aos sete anos já redigia jornal manuscrito do grupo escolar, no ginásio criou um espaço para a discussão de problemas de interesse social e na Universidade Federal do Paraná, onde estudou Direito, foi candidato da Esquerda Universitária e eleito, em 1931, primeiro presidente do diretório acadêmico. Participou da Revolução Constitucionalista e aos 19 anos foi Promotor Público no Estado do Paraná. Já advogado, fundou em 1934 o primeiro sindicato de operários do Vale do Rio do Peixe, no oeste de Santa Catarina. Depois vieram décadas atrozes quando o continente americano sombreou-se de ditaduras sanguinárias. Osny alinhou-se inteiramente dentre as forças libertárias. Tendo ingressado na magistratura do Rio de Janeiro, em 1948, participou da fundação da Revista de Direito Contemporâneo, publicação voltada para a defesa das liberdades da América Latina. Na década de 50, integrou a Associação Brasileira de Juristas Democratas, da qual foi secretário e, depois, presidente. Integrou, ainda, a Associação Internacional de Juristas Democratas, com sede em Bruxelas, onde foi eleito Secretário para a América Latina. Solidarizou-se com os perseguidos políticos deste continente torturado, participou de diferentes congressos em defesa das liberdades democráticas, foi Secretário Geral das Conferências Latino-Americanas do Rio de janeiro e da Guatemala, em 1952 e 1953, e da Conferência pelas Liberdades Democráticas, em Santiago, em 1955. Osny foi presidente da Associação dos Amigos do Povo Paraguaio e da Associação dos Amigos do Povo da Guatemala, participou de missões visando libertar presos políticos dos cárceres do Chile, Paraguai e Guatemala. Foi, ainda, secretário-geral do Instituto Cultural Brasil-Cuba, então presidido por Oscar Niemeyer. Nos anos 60, fez parte do corpo docente do Instituto Superior de Estudos Brasileiros, o ISEB, como chefe do Departamento de Ciência Política. Os dirigentes do golpe de Estado de 1964 viram nas atividades de Osny motivos suficientes para cassar seus direitos políticos e incluíram seu nome na primeira lista de cassações. Osny escreveu mais de 20 livros de ciência política onde aborda os temas mais candentes da questão da soberania nacional. Exerce, há alguns anos, a presidência do Conselho Brasileira de Defesa da Paz – CONDEPAZ. De 1987 a 1988, participou dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, preparando projetos e dando assessoria aos relatores. Em reconhecimento pela sua atuação democrática, foi eleito, pela Câmara, membro suplente do Conselho da República, em 1989. Osny Duarte Pereira não é desses intelectuais apolíticos roídos pelos vermes do silêncio. Ao contrário, sempre fez do pensamento motor lúcido para a transformação social. Quem poderia discordar do editor Ênio Silveira a que ele assim se referiu: “Incompreendido, às vezes, vítima de injustiças e até de violências, jamais se perturbou nem se deixou desviar, como cidadão, intelectual ou magistrado, do sereno cumprimento das obrigações que seu patriotismo lhe impõe”. kpv / Centro de Memória Osny Duarte Pereira GTNM_BIOGRAFIA_OSNY_Entrega_ Medalha Chico Mendes de Resistência / 93 Matéria abaixo retirada do Portal do TJERJ sintetizada.

ABI tabmém fez justa homenagem a OSNY DUARTE PEREIRA, no dia 05/07/12,  no seu auditório – Rua Araújo Porto Alegre 71 -, comemoração do centenário de nascimento do desembargador Osny Duarte Pereira. 

O homenageado ingressou na magistratura de carreira do Distrito Federal em 1946, e durante sua vida pautou-se pela defesa dos interesses do povo brasileiro. 

No meado dos anos 50 sofreu diversas penalidades impostas pela Corregedoria de Justiça, dentre as quais advertências e censura pública, por sua conduta pública de defesa dos interesses nacionais. Ao mesmo tempo recebeu moções de elogio do então presidente do Tribunal, demonstrando a diversidade de comportamentos dos membros da administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o embate de forças contrárias no seio da magistratura, tal como se desenvolvia no seio da sociedade, no mundo da “Guerra Fria”. 

 

Lançou os livros “Quem faz as leis no Brasil?” (1962) e “O que é uma Constituição?” (1964), obras didáticas voltadas a auxiliar a campanha pelas reformas estruturais de base do governo João Goulart. 

Foi um dos realizadores do anteprojeto e da emenda constitucional da reforma agrária, por nomeação de João Goulart. 

Os golpistas de 1964 viram na atuação de Osny motivos suficientes para lhe julgar envolvido com o projeto nacionalista-popular que se pretendia para o povo brasileiro. Resolveram cassar seus direitos políticos e incluíram seu nome na primeira lista de cassações.

Em decorrência da cassação dos seus direitos políticos por 10 anos, no dia 9 de abril de 1964, o governador do Estado da Guanabara o colocou em disponibilidade na magistratura. 

Com a Lei da Anistia, encaminhada pela oposição por Modesto da Silveira, reassume seu cargo na magistratura, como desembargador, em 28 de dezembro de 1979.

Em 12 de maio de 1982 se aposenta a pedido, seis meses e quatro dias antes das eleições de 1982.

De 1987 a 1988, participou dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, preparando projetos e dando assessoria aos relatores. 

Em reconhecimento pela sua atuação democrática, foi eleito, pela Câmara, membro suplente do Conselho da República, em 1989. 

Escreveu mais de 20 livros onde aborda os temas mais candentes da questão da soberania nacional. O primeiro deles em 1950, intitulado “Direito Florestal Brasileiro”, que o coloca em posição pioneira na defesa do meio ambiente."

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E A LUTA CONTINUA:

PELA NÃO DEMOLIÇÃO DO IASERJ!
PELA UNIFICAÇÃO COM O MUSPE!
PELA MANUTENÇÃO DOS TRIÊNIOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL!
PELAS CHAMADAS NECESSÁRIAS DE CONCURSADOS!

FORA TECEIRIZAÇÃO E ESTAGIARIZAÇÃO DO SEVIÇO PÚBLICO!

FORA ASSÉDIO MORAL !

PELO CUMPRIMENTO DAS LEIS E DA CONSTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PELO TJERJ!

FORA ADIN DE DELTA CABRAL!FORA CABRAL!
FORA CORRUPÇÃO, CORRROMPIDOS E CORRUPTORES!
NENHUM DIREITO A MENOS! PELOS DIREITOS QUE QUEREMOS!
PELA NÃO RETIRADA DE NOSSOS DIREITOS!

PELA DEMOCRACIA , RESPEITO,  E TOLERÂNCIA A DIVERSIDADE DE IDÉIAS NO FALA SERVIDOR!