Matéria abaixo retirada do Portal do Sind-Justiça
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Por VILSON DE ALMEIDA SIQUEIRA - CAPITAL - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES em 02/07/2012
E-mail : (VILSONSIQ@IG.COM.BR)
O TJ, mesmo quando envia um projeto de reajuste com índice abaixo da
inflação, diz que está valorizando o servidor. Todas as vezes ouvimos
desculpas orçamentárias que não são utilizadas quando se aprovam
privilégios para os juízes, como denunciou recentemente a insuspeita
Revista Época. Foram tantos a partir de 2009 que alguns estão sendo
questionados no STF. Este ano, o TJ inovou e parcelou o reajuste
rebaixado para os serventuários.
A ALERJ vai receber 6% integralmente retroativo a maio. Houve um tempo em que nosso reajuste era parâmetro para os reajustes da ALERJ e do MP. Além de um reajuste menor, perdemos a data-base em maio e as promoções em janeiro. O TJ deu as promoções com uma mão e, com outras duas, retirou direitos.
Também com relação às mulheres, maioria na nossa categoria, estão tratando-as com o devido cinismo. Em março, foram agraciadas com escova e espelhinho. Mas o pagamento do visa-vale durante toda a licença gestante, que era dado como certo, não se confirmou. Foram “pareceres técnicos” que nortearam a decisão de não se conceder esse benefício justíssimo para nossas colegas de trabalho.
Outra situação que faz o servidor da justiça perceber que não vive um conto de fadas são as condições de trabalho. A combinação do número reduzido de funcionários com a pressão por metas de produtividade tem preocupado muitos servidores. Além do assédio moral, a terceirização é cada vez maior - o Ato Conjunto 03/2012 explicita isto. Há algum tempo atrás diziam que isso era alarmismo, que só a atividade-meio seria terceirizada. O que se vê hoje em dia é qualquer setor com menos servidores concursados e mais estagiários, terceirizados, emprestados de Prefeitura, etc.
O Governador Sérgio Cabral fez um grande estardalhaço com a passeata dos royalties do petróleo. Na época conseguiu diversos apoios sob o argumento de que preservaria direitos dos servidores. Não demorou muito para este governo mostrar a sua verdadeira face com a tentativa de se retirar os triênios dos servidores. Envolvido até a medula com a corruptora empreiteira Delta, ele continua “blindado”, apesar da CPI do Cachoeira estar sendo pressionada para convocar nesta semana o seu “amigo” Fernando Cavendish.
O TJ tem admitido que muitos servidores estão procurando outros Tribunais para poderem trabalhar com um pouco mais de dignidade. O reconhecimento dessa insatisfação generalizada, no entanto, não tem encontrado política para revertê-la. O número de servidores estudando para sair do TJ é grande e isso só tem aumentado nos últimos anos. Uma pena que nem todos têm conseguido êxito, pois lhes falta tempo para estudar.
Por fim, há a questão das saídas jurídicas para se recuperar os direitos que nos são retirados. Todas as medidas judiciais devem ser tentadas. Só não podemos nos iludir com elas. Vejam o caso da ação dos 24%, a dificuldade dos seus autores e dos demais servidores com a justa extensão deste benefício. O absurdo de existir servidores no mesmo cargo ganhando salários diferentes persiste! Não só a demora da justiça em reconhecer nossos direitos, mas também quando nos nega já deveria fazer todos os servidores não confiarem no falso Estado Democrático de Direito.
Nenhuma ilusão nos poderosos!
Vilson Siqueira
A ALERJ vai receber 6% integralmente retroativo a maio. Houve um tempo em que nosso reajuste era parâmetro para os reajustes da ALERJ e do MP. Além de um reajuste menor, perdemos a data-base em maio e as promoções em janeiro. O TJ deu as promoções com uma mão e, com outras duas, retirou direitos.
Também com relação às mulheres, maioria na nossa categoria, estão tratando-as com o devido cinismo. Em março, foram agraciadas com escova e espelhinho. Mas o pagamento do visa-vale durante toda a licença gestante, que era dado como certo, não se confirmou. Foram “pareceres técnicos” que nortearam a decisão de não se conceder esse benefício justíssimo para nossas colegas de trabalho.
Outra situação que faz o servidor da justiça perceber que não vive um conto de fadas são as condições de trabalho. A combinação do número reduzido de funcionários com a pressão por metas de produtividade tem preocupado muitos servidores. Além do assédio moral, a terceirização é cada vez maior - o Ato Conjunto 03/2012 explicita isto. Há algum tempo atrás diziam que isso era alarmismo, que só a atividade-meio seria terceirizada. O que se vê hoje em dia é qualquer setor com menos servidores concursados e mais estagiários, terceirizados, emprestados de Prefeitura, etc.
O Governador Sérgio Cabral fez um grande estardalhaço com a passeata dos royalties do petróleo. Na época conseguiu diversos apoios sob o argumento de que preservaria direitos dos servidores. Não demorou muito para este governo mostrar a sua verdadeira face com a tentativa de se retirar os triênios dos servidores. Envolvido até a medula com a corruptora empreiteira Delta, ele continua “blindado”, apesar da CPI do Cachoeira estar sendo pressionada para convocar nesta semana o seu “amigo” Fernando Cavendish.
O TJ tem admitido que muitos servidores estão procurando outros Tribunais para poderem trabalhar com um pouco mais de dignidade. O reconhecimento dessa insatisfação generalizada, no entanto, não tem encontrado política para revertê-la. O número de servidores estudando para sair do TJ é grande e isso só tem aumentado nos últimos anos. Uma pena que nem todos têm conseguido êxito, pois lhes falta tempo para estudar.
Por fim, há a questão das saídas jurídicas para se recuperar os direitos que nos são retirados. Todas as medidas judiciais devem ser tentadas. Só não podemos nos iludir com elas. Vejam o caso da ação dos 24%, a dificuldade dos seus autores e dos demais servidores com a justa extensão deste benefício. O absurdo de existir servidores no mesmo cargo ganhando salários diferentes persiste! Não só a demora da justiça em reconhecer nossos direitos, mas também quando nos nega já deveria fazer todos os servidores não confiarem no falso Estado Democrático de Direito.
Nenhuma ilusão nos poderosos!
Vilson Siqueira
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