Um país governado a vida inteira por capitalistas precisou eleger um metalúrgico que se dizia socialista para compreender que não era possível um país capitalista sem capital. E muito menos um país capitalista sem crédito e sem financiamento. Essa era uma lógica primária que qualquer imbecil deveria saber, mas a verdade é que não era assim.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – O Globo – 27/02/2010
Estou tentando salvar esses burgueses burros e eles não entenderam.
Getúlio Vargas, após uma reunião com empresários que recusaram apoio à aplicação de leis trabalhistas para evitar o aumento da influência do PCB entre os operários. Do livro “As lutas sociais no Brasil (1961-1964)”, de Luiz Alberto Moniz Bandeira.
Está sendo criada nos Estados Unidos uma liga de basquete profissional que só poderá ser disputada por jogadores brancos e nascidos nos país. A informação é do jornal Augusta Chronicle, da cidade de Augusta, capital do estado de Maine, que fica no nordeste dos EUA.
Publicado em http://esportes.r7.com – 20/01/2010
Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma, era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista. Todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Problemas aconteceram depois dos anos 80.
Petkovic, jogador do Flamengo, que é sérvio, sobre seu país natal, a antiga Ioguslávia, em entrevista a Ana Maria Braga – Programa "Mais você" – 10/02/2010
Para participar, é preciso apenas organizar um grupo de pessoas para que formem fila pelo menos durante dez minutos na porta de um banheiro,
Serena O’Sullivan, da End Water Poverty, coalizão mundial que denuncia a crise da água e do saneamento. A proposta é formar filas do lado de fora de banheiros públicos no Dia Mundial da Água, em 22 de março – (Agência Envolverde) – 23/02/2010
We are the champions!
Joel Santana, técnico do Botafogo, após a conquista da Taça Guanabara – O Estado de S. Paulo, 23/02/2010
A arma mais poderosa nas mãos do opressor é a mente dos oprimidos.
Steve Biko, militante sul-africano da luta anti-Apartheid, torturado e morto pelo regime racista em 1977, citado em “Steve Biko avisou”, de Gas-PA: http://www.fazendomedia.com/diaadia/nota120907.htm
O ministro Cezar Peluso será o relator da Ação Cível Originária na qual o Governo da Paraíba pede ao Supremo Tribunal Federal que confirme seu direito de expor presos à mídia, contrariando a Recomendação 9/2009, expedida pelo Ministério Público Federal ao secretário de Defesa e da Segurança Social do estado.
Blog de Eliomar de Lima - http://blogs.opovo.com.br
No caso do Brasil, que há anos incentiva a sua indústria informática, o IIPA (Aliança Internacional para a Propriedade Intelectual) solicita ao seu Governo para que use a sua influência para “evitar as leis sobre o uso obrigatório de software de código aberto por parte das agências governamentais e das empresas públicas”.
Miguel Ángel Criado, em reportagem para o jornal espanhol Público – 24/02/2010 – http://www.unisinos.br
domingo, 28 de fevereiro de 2010
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Notícia publicada no Jornal "Último Segundo " do Provedor "IG" de 23/02/2010
Fica a pergunta que não quer calar: Será que punir um juiz à margem da lei com aposentadoria compulsória, é realmente uma PUNIÇÃO?! Leiam a matéria abaixo e participem de nossa nova enquete!
CNJ pune juízes que usaram dinheiro público para pagar dívida de loja maçônica
23/02 - 14:35 - Rodrigo Haidar, iG Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira, que três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso sejam aposentados compulsoriamente por desviar dinheiro do Tribunal de Justiça local para saldar uma dívida da Loja Maçônica Grande Oriente, de Cuiabá. A decisão foi unânime. Pela lei, a aposentadoria compulsória é a maior pena administrativa que pode ser aplicada a um juiz.
De acordo com o CNJ, o desembargador José Ferreira Leite, em sua gestão na presidência do TJ de Mato Grosso, entre 2003 e 2005, determinou o pagamento de créditos atrasados de colegas próximos para “resolver o problema da loja maçônica com dinheiro do tribunal”. O relator do processo no Conselho, ministro Ives Gandra, afirmou que os depoimentos dos acusados “são verdadeiras confissões do desvio de verba do tribunal para a maçonaria”.
Em 2003, Ferreira Leite acumulava a presidência do tribunal mato-grossense com o comando da Loja Maçônica Grande Oriente, segundo o processo. Nessa época, a loja maçônica criou uma cooperativa de crédito chamada Sicob Pantanal. Pouco mais de um ano depois, por má gestão, a direção da cooperativa deixou um desfalque R$ 1, 074 milhão nos cofres da maçonaria.
Para socorrer a entidade da qual era presidente, o desembargador Ferreira Leite passou a determinar o pagamento de créditos atrasados para ele próprio e para juízes estaduais e colegas desembargadores. Recebidos os créditos, os juízes repassavam o dinheiro como empréstimo à loja maçônica para cobrir a dívida deixada pela cooperativa.
Os pagamentos, segundo o ministro Ives Gandra, eram feitos de forma privilegiada. O relator do caso ressaltou que a liberação de créditos atrasados deveria ser feita com critérios objetivos que contemplassem os 357 juízes do estado, de forma equiparada, o que não ocorreu. De acordo com o processo, apenas em janeiro de 2005 foi pago mais de R$ 1 milhão a três desembargadores e dois juízes que ocupavam a direção do tribunal.
O relator apontou que, entre os meses de dezembro de 2004, e janeiro e fevereiro de 2005, só o desembargador Ferreira Leite recebeu R$ 1,2 milhão relativos a créditos atrasados. E juízes próximos a ele receberam também “valores astronômicos” quando comparados ao que era pago a outros juízes. A justificativa da defesa do desembargador foi a de que quem fazia parte da administração do tribunal tinha o direito de receber mais, por conta de ter carga maior de responsabilidade.
“Como diz o ditado popular, farinha pouca, meu pirão primeiro”, disse o ministro Ives Gandra. Como exemplo do beneficiamento indevido a juízes próximos a Ferreira Leite, o relator disse que seu filho, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, recebeu R$ 642 mil de atrasados. Reis Ferreira era juiz há apenas cinco anos.
O ministro Ives Gandra afirmou que, além do direcionamento indevido do dinheiro, havia outras duas irregularidades no pagamento. O índice de correção monetária usado foi maior do que aquele que é considerado legal pelo Supremo Tribunal Federal e parte dos créditos já estavam prescritos. Ou seja, os juízes já haviam perdido o direito de recebê-los.
Os desembargadores punidos com a aposentadoria compulsória são José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos. Também devem deixar o cargo os juízes Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas, Marcelo Souza de Barros, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e Maria Cristina Oliveira Simões.
Procurado pela reportagem do iG, o advogado Marcos Vinicius Witczak, que representa José Ferreira Leite, seu filho Marcos Aurélio Reis Ferreira e outros três acusados, disse que só se pronunciaria sobre a decisão mais tarde, depois de conversar com seus clientes. Os advogados do desembargador Tadeu Cury e das juízas punidas também preferiram não se manifestar depois da sessão.
Os conselheiros também decidiram encaminhar o processo ao Ministério Público para que sejam abertas ações para recuperar o dinheiro que foi desviado dos cofres públicos.
Leia mais sobre: Justiça
De acordo com o CNJ, o desembargador José Ferreira Leite, em sua gestão na presidência do TJ de Mato Grosso, entre 2003 e 2005, determinou o pagamento de créditos atrasados de colegas próximos para “resolver o problema da loja maçônica com dinheiro do tribunal”. O relator do processo no Conselho, ministro Ives Gandra, afirmou que os depoimentos dos acusados “são verdadeiras confissões do desvio de verba do tribunal para a maçonaria”.
Em 2003, Ferreira Leite acumulava a presidência do tribunal mato-grossense com o comando da Loja Maçônica Grande Oriente, segundo o processo. Nessa época, a loja maçônica criou uma cooperativa de crédito chamada Sicob Pantanal. Pouco mais de um ano depois, por má gestão, a direção da cooperativa deixou um desfalque R$ 1, 074 milhão nos cofres da maçonaria.
Para socorrer a entidade da qual era presidente, o desembargador Ferreira Leite passou a determinar o pagamento de créditos atrasados para ele próprio e para juízes estaduais e colegas desembargadores. Recebidos os créditos, os juízes repassavam o dinheiro como empréstimo à loja maçônica para cobrir a dívida deixada pela cooperativa.
Os pagamentos, segundo o ministro Ives Gandra, eram feitos de forma privilegiada. O relator do caso ressaltou que a liberação de créditos atrasados deveria ser feita com critérios objetivos que contemplassem os 357 juízes do estado, de forma equiparada, o que não ocorreu. De acordo com o processo, apenas em janeiro de 2005 foi pago mais de R$ 1 milhão a três desembargadores e dois juízes que ocupavam a direção do tribunal.
O relator apontou que, entre os meses de dezembro de 2004, e janeiro e fevereiro de 2005, só o desembargador Ferreira Leite recebeu R$ 1,2 milhão relativos a créditos atrasados. E juízes próximos a ele receberam também “valores astronômicos” quando comparados ao que era pago a outros juízes. A justificativa da defesa do desembargador foi a de que quem fazia parte da administração do tribunal tinha o direito de receber mais, por conta de ter carga maior de responsabilidade.
“Como diz o ditado popular, farinha pouca, meu pirão primeiro”, disse o ministro Ives Gandra. Como exemplo do beneficiamento indevido a juízes próximos a Ferreira Leite, o relator disse que seu filho, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, recebeu R$ 642 mil de atrasados. Reis Ferreira era juiz há apenas cinco anos.
O ministro Ives Gandra afirmou que, além do direcionamento indevido do dinheiro, havia outras duas irregularidades no pagamento. O índice de correção monetária usado foi maior do que aquele que é considerado legal pelo Supremo Tribunal Federal e parte dos créditos já estavam prescritos. Ou seja, os juízes já haviam perdido o direito de recebê-los.
Os desembargadores punidos com a aposentadoria compulsória são José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos. Também devem deixar o cargo os juízes Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas, Marcelo Souza de Barros, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e Maria Cristina Oliveira Simões.
Procurado pela reportagem do iG, o advogado Marcos Vinicius Witczak, que representa José Ferreira Leite, seu filho Marcos Aurélio Reis Ferreira e outros três acusados, disse que só se pronunciaria sobre a decisão mais tarde, depois de conversar com seus clientes. Os advogados do desembargador Tadeu Cury e das juízas punidas também preferiram não se manifestar depois da sessão.
Os conselheiros também decidiram encaminhar o processo ao Ministério Público para que sejam abertas ações para recuperar o dinheiro que foi desviado dos cofres públicos.
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