Agradecendo ao Poder

(por: W.B.)

Em 15 de dezembro de 2014, o companheiro Alex Dias levantou algumas questões interessantes numa postagem na área Fala Servidor (parte do sítio eletrônico do Sind-justiça, em que serventuários sindicalizados podem publicar mensagens). Ele observou que, terminadas as eleições sindicais, houve muitos afagos, homenagens e gratidões expressas na página do sindicato, mas que algumas delas necessitariam de explicações. Realmente, como pode ter sido publicado, no site, agradecimentos ao TJ pela liberação dos candidatos concorrentes ao pleito sindical? O colega escreve: “Não sei o que isso até agora quis dizer, pois o meu processo 2014.195649 continua parado sem movimentação desde 19/11/2014. Pelo que me consta, corrijam-me se estiver equivocado, nada foi publicado em DO. Desta forma, se estiver correto em minha análise, efetivamente não houve nenhuma liberação”.

O que de fato foi dado pelo Tribunal foi uma promessa de liberação, ainda sem valor legal algum, pois não publicada no Diário Oficial.  A direção do Sind-justiça não reclamou dessa situação. Pelo contrário – agradeceu por ela! Alguns, vendo isso, podem até ser levados a acreditar que a não publicação dentro da época da campanha foi do agrado dos concorrentes da Chapa 1 (a da situação) pois ela já tem membros em permanente licença sindical, independentemente da época de campanha “oficial”.

A resposta da direção sindical, como de costume, procurou justificar o Tribunal de Justiça. Buscou justificar o absurdo, pois não é razoável que uma liberação para fazer campanha sindical (ainda que com datas retroativas) só seja oficializada após o fim da eleição do sindicato. A direção do Sind-justiça argumentou em prol do TJ escrevendo que “são vários NURs envolvidos, o que traz certa demora no encaminhamento para todos”.

A coordenação sindical prometeu ainda: “Vamos publicar nesta quarta a íntegra da decisão que autorizou o abono, para agilizar o encaminhamento aos NURs”. A “quarta” em questão foi dia 17/12 e nada apareceu na página do Sind-justiça. Aliás, já estamos na outra quarta, 24, e – até agora – necas de pitibiribas. Os “sindicalistas” descumpriram sua promessa. Mas nós já estamos acostumados, não foi a primeira vez da parte deles, nem do “parceiro” Tribunal de Justiça do Estado do Rio. 

Prolixidade, pedantismo, bajulação e... berros na cara do sindicalizado

(por: W.B.)

No dia 2 de dezembro, a diretoria do Sind-justiça, através de um de seus inúmeros funcionários, ligou para um representante da Chapa 2 que disputava a eleição sindical. Foi informado que já havia sido publicada, no Diário Oficial, a decisão que liberava integrantes da chapa para fazerem campanha.

Cientifiquei, então, a meu cartório, que o D.O. já oficializara minha liberação do trabalho naquele dia. Fiquei panfletando e circulando para divulgar nossas propostas e, quando fui fazê-lo em minha própria serventia, fiquei sabendo que – na verdade – nada havia sido publicado. Só não passei por mentiroso graças a minha chefia imediata agir sempre com razoabilidade e respeito em relação a atividades sindicais, o que, aliás, é exceção no TJ (talvez só os diretores “sindicalistas” eternamente licenciados não saibam disso).

Educadamente dirigi-me então ao coordenador geral do Sind-justiça José Carlos Arruda, perguntando tão somente que dia sairia a publicação no Diário Oficial (uma pergunta simples e direta) e se o sindicato poderia fazer uma pequena postagem no sítio eletrônico dizendo que a licença foi deferida. A ele não pedi nada além disso. Estranhamente, em vez de cumprir meu pedido (tão básico e fácil), o citado coordenador começou a desfiar uma infindável cantilena sobre toda a peregrinação que ele passou para obter o deferimento. No meio de seu discurso prolixo e enfadonho (que eu aturei, cortês e pacientemente) ele aproveitou para elogiar várias vezes a “boa vontade” da Corregedoria e dizer que, apesar de não publicada, a licença foi deferida. Disse então – finalmente! – algo de concreto: a publicação ocorreria no dia seguinte. Dei-me por satisfeito, agradeci, informei isso a minha chefia e retomei a campanha em meio a um calor de rachar.

No dia seguinte, para minha surpresa, fiquei sabendo que a publicação novamente não ocorrera. Já era então a segunda vez que a diretoria do Sind-justiça pisava na bola comigo. Com minha paciência de Jó, que Deus (feliz ou infelizmente) me deu, procurei o coordenador José Carlos de novo. Disse, com toda a educação, que a publicação novamente não acontecera e nada aparecera no sítio do Sindicato. Ele começou novamente a mesma ladainha, descrevendo pormenorizadamente todos os setores e gabinetes em que passara, voltando a elogiar a boa vontade dos magistrados em geral.

Pedi, então, por favor, que me fosse entregue qualquer papel por mais simples que fosse, só para mostrar ao chefe o andamento do processo administrativo a respeito da licença. Então, numa postura  “gerencial pró-ativa”, garantiu-me que, naquele momento, iria agilizar meu pedido. Sacou seu celular – que ostenta quase o dia inteiro na orelha – e saiu para, pretensamente, tomar providências.

Ao fim do dia, como sempre, nada me foi entregue. Então, dentro do sindicato – depois de já fechadas as urnas da votação – pedi novamente que algum papel bem simples a respeito fosse impresso para mim. Nessa hora, o coordenador não sentiu mais necessidade de posar de bom moço, pois não estava na rua exposto ao juízo de pessoas que se aproximavam das urnas para votar. Ele – José Carlos Arruda – começou a esbravejar contra mim feito um bicho, gesticulando freneticamente e gritando “já falei um monte e vezes”, “não acredito que é ele de novo”, “já disse tudo”, “não vou fazer mais nada”.  O fato é que realmente ele não fizera absolutamente nada, desde que o contatei pela primeira vez, e quis o privilégio de continuar sem me atender, apesar de esta ser sua obrigação como diretor, que inclusive desfruta de licença sindical para isso.

Dependi da boa vontade duma funcionária do Sind-justiça para imprimir para mim o andamento do processo administrativo acerca das licenças. Aliás, imagino o que esses pobres trabalhadores devem passar nas mãos de diretores desse tipo. Vale lembrar que, ao tomar posse em 2011, essa diretoria demitiu grande quantidade de funcionários – sem nenhum critério claro – e bem nas vésperas do Natal. O argumento usado na ocasião foi o de que o quadro funcional do sindicato era grande demais. Mas a argumentação é furada, pois hoje a quantidade de funcionários está bem maior do que antes. A exemplo do que os políticos burgueses fazem, a direção do Sind-justiça começou o mandato demitindo aos montes, para depois contratar à beça gente que lhe fique “eternamente grata pela oportunidade”.

Realmente não entendo como o coordenador José Carlos pode estar tão estressado. Sei que ele tentou uma “chancezinha” para a diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores (AOJA) e que não obteve êxito, mas depois disso ficou seis anos no SINDJUSTIÇA (gestão Amarildo e a atual)... O sindicato acabou não funcionando como o almejado trampolim eleitoral, e ele não se elegeu à Assembleia Legislativa. Mas isso não é motivo para estresse, pois agora Arruda obteve um cargo na FENAJUD, onde gozará, mais uma vez, da licença sindical, dessa vez numa federação que não faz nenhum tipo de trabalho de base, mas só atua na esfera jurídica e frequenta gabinetes refrigerados dos políticos.

Se José Carlos trabalhasse em cartório como nós, como será que estaria seu humor? Talvez ele tivesse surtado de vez e sido posto numa aposentadoria compulsória. Bem, de certa forma, atualmente ele já se aposentou do batente cartorário e – diferente dos verdadeiros e sofridos aposentados – sem perder nenhum dos auxílios a que fazia direito nos longínquos anos de labuta.

Somente após a apuração da última urna – quando não havia mais nenhuma possibilidade de serem frustrados os planos de continuidade da gestão sindical no poder – foi publicada, no sítio do Sind-justiça, uma linha sobre a liberação dos candidatos para fazer a campanha. Na página eletrônica, agradeceu-se à “Administração do TJ, que nos cedeu espaço físico nos fóruns para a instalação das nossas urnas e concedeu as necessárias licenças para que as chapas pudessem trabalhar as suas propostas junto aos colegas”. Só faltou agradecer pela não publicação no Diário Oficial, que atrapalhou a chapa de oposição a fazer uma campanha mais intensa no interior do estado, pois os colegas que não estavam de férias sentiram uma fundada insegurança em simplesmente se ausentar do trabalho sem ter nada de concreto para apresentar à chefia.

Quem é prioridade para a atual gestão do Sindjustiça?

(por: W. B.)

Abrindo hoje pela manhã o sítio eletrônico do Sind-justiça, não encontramos uma palavra sequer sobre a publicação no D.O. da liberação dos candidatos para fazer campanha para a eleição da nova Direção Sindical. A votação terminou ontem e nada foi publicado nem postado no sítio a respeito. Quem trabalha em cartório (e não vive só em atividades sindicais) sabe da necessidade de se apresentar algum papel aos chefes, para dar um respaldo mínimo à ausência ao trabalho. Simplesmente afirmar, ao chefe de serventia, que a publicação sairá com certeza não ajuda muito. É preciso entregar algo escrito por mais simples que seja, ou pelo menos mostrar algo postado na página do sindicato. 

Apesar de os coordenadores não terem tido oportunidade para nada disso, arranjaram tempo pra divulgar a eleição do desembargador Luiz Fernando à Presidência do TJ. Ainda pormenorizaram que ele venceu "com 94 votos, em segundo turno de votação".  Detalharam ainda que "na primeira votação, havia ganhado por apertada margem (72 votos contra 68 do Desembargador Zveiter e 24 do Desembargador e Milton)". Num tom que poderíamos interpretar como um tanto bajulador, a coordenação acrescenta: "na segunda votação, com 94 votos, sagrou-se vencedor... torcemos por uma gestão justa, que respeite os direitos dos cidadãos e dos servidores... não precisamos de nada além disso..."

Para arrematar, escrevem: "O Sind-Justiça está pronto a dialogar e colaborar para uma Administração que represente a recuperação da estima e do orgulho do servidor de pertencer a esta Casa".

O irônico é que, na tarde de 04/12/14, ao pedir educadamente um simples papel impresso com algo a respeito da licença para fazer campanha sindical, um servidor tenha sido destratado por um coordenador – aos  berros. Os servidores, deveriam ser tratados pela direção sindical, pelo menos, com um respeito semelhante ao dispensado à Administração do TJ, com a qual este tipo de sindicalista está sempre "pronto a dialogar e colaborar".   

Neste 04/12/14, vote Chapa 2!

Servidor(a), tivemos os menores reajustes do estado nos últimos 3 anos. Se fossem dois dígitos de reajuste teríamos 10% no 13º salário de 2014, mas ao contrário só virá 6,51%. Além disso, a direção atual do sindicato concordou em barganhar a data-base de maio para setembro, o que sempre vai nos colocar, de quatro em quatro anos, reféns da legislação eleitoral. Como se não bastasse isso, a atual diretoria sindical é a favor da avaliação de desempenho no estatuto dos servidores o que levará à flexibilização da estabilidade.

Ademais, a categoria foi reduzida em 15% nos últimos quatro anos. Éramos mais de 14 mil, hoje somos menos de 13 mil. A privatização e terceirização da força de trabalho está aumentando. Em setores como o Proger, Distribuição e Digitalização do Fórum Central as firmas terceirizadas já são maioria. Nos cartorões da dívida ativa, 80% do efetivo é de estagiários. O desvio de função foi provado cabalmente no último concurso com o não oferecimento de vagas para Analista Cartorário. Afinal, o técnico é mais barato e faz a função do analista e o estagiário faz a do técnico.

Algumas varas únicas serão extintas e os cartórios de família no fórum central, antes convertidos em varas de fazenda e cível, agora podem ser unificados com as Varas de Órfão. Esse processo de privatização e de diminuição de servidores tem feito com que exista um processo de crescimento das doenças profissionais e do aumento do Assédio Moral institucional, vertical e horizontal na nossa categoria. 

Por fim, as promessas de Auxílio Educação e de Auxílio Qualificação ficaram somente no blá-blá-blá, sendo que o último poderá estar vinculado a caríssima pós-graduação na ESAJ, que nos seus cursinhos de 30 horas tem divulgado que com 8 mil servidores se coloca o TJ para funcionar, cursinhos esses que, diga-se de passagem, em 2015 reprovarão. Já os aposentados sofrem a Reforma da Previdência III do TJ: não tem direito a auxílio-refeição, nem transporte, nem o abono natalino e estão excluídos do auxílio-educação.

Não queremos a volta ao passado na nossa entidade, mas precisamos de um sindicato no chão das serventias, não virtual, que só nos chama para ratificar as suas decisões. Um sindicato de base, transparente, democrático. Onde as delegacias sindicais tenham poder de decisão. Onde as contas sejam aprovadas com a presença e o parecer do Conselho Fiscal. Esse é o único sindicato possível para ganhar a credibilidade do servidor para enfrentar a privatização. 

Hoje é o último dia da eleição: Vote Chapa 2!

MENSAGEM DE UMA SERVENTUÁRIA DE BASE EM APOIO À CHAPA 2

Porque votar na CHAPA 2? 

PORQUE ELENCO ABAIXO, COMO BASE DA CATEGORIA, PARA ALERTAR NOSSA CATEGORIA,  21 MOTIVOS VERDADEIROS PARA VOTAR NA CHAPA 2-  AINDA QUE SEJAM LONGOS, PORQUE REPRESENTAM CRÍTICAS DE 3 ANOS DE GESTÃO DA ATUAL DIRETORIA, EM QUE PARTE DE SEUS INTEGRANTES VIERAM DA GESTÃO PASSADA, QUE TANTO CRITICAM, LEIAM COM CARINHO E ATENÇÃO E REFLITAM BEM. A CHAPA 2 NÃO TEM QUALQUER INTEGRANTE NESTA ATUAL DIRETORIA E NEM NA PASSADA. TODOS SÃO RALADORES CARTORÁRIOS E POR ISSO SENTEM NA PELE TUDO QUE NOSSA CATEGORIA VEM PASSANDO, DAÍ A DISPOSIÇÃO PELA LUTA NECESSÁRIA PARA A PRÓXIMA GESTÃO, EM QUE OS ATAQUES CONTRA NÓS AUMENTARÃO, PORQUE O CNJ FAZ CADA VEZ MAIS PRESSÃO SOBRE OS TRIBUNAIS, MAS ELES NÃO NOS DÃO SERVIDORES PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO, ISSO É FATO INCONTESTE, NÃO SERÃO OS ESTAGIÁRIOS DO CIEE, EMBORA MUITO DEDICADOS, QUE REVERTERÃO NOSSOS PROBLEMAS DIÁRIOS.

 CAMPANHA ELEITORAL DO SIND-JUSTIÇA CHEGA AO FINAL! PARABÉNS A TODOS QUE PARTICIPARAM DEMOCRATICAMENTE DESTE PLEITO, EMBORA NÃO TIVESSE SE OPORTUNIZADO AS MESMAS CONDIÇÕES DE TEMPO PARA A CHAPA 2, POR CONTA DA FALTA DE LIBERAÇÃO DOS COLEGAS EM TEMPO HÁBIL PARA FAZER A CAMPANHA, POR ISSO MEU APOIOS MILITANTE DURANTE MINHAS FÉRIAS, POR UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, E NA ESPERANÇA QUE A ALTERNÂNCIA DE GESTÃO QUE É SALUTAR, NOS DEVOLVA UM SINDICATO DE LUTA VERDADEIRA E TRANSPARENTE, PELOS NOSSOS DIREITOS E CONTRA O ASSÉDIO MORAL!

1)    PORQUE SE PROPÕE A LUTAR PELA VOLTA DE NOSSA DATA BASE PARA 1º DE MAIO, grande perda produzida pela atual Direção, que não levou a ganhos para categoria como a Administração do TJERJ argumentou à época, pela totalização da receita, pelo contrário, várias categorias , que nem data base tem, conseguiram reajustes retroativos à 1º de maio, e a nossa não.  A atual direção aceitou passivamente o que o TJERJ impôs e desejava há muitos anos, a nossa perda da data base em maio!

2)    PORQUE SE PROPÕE DAR VOZ À CATEGORIA , EM ASSEMBLÉIA UNIFICADA, PARA QUE TODOS SE MANIFESTEM NO FORUM CORRETO DE DEBATE , SOBRE A PROPOSTA DE REAJUSTE  A SER ENVIADA PARA ALERJ;  postura esta que a atual diretoria tem negado a categoria, sendo que na data base passada, veio ao sítio comunicar que aceitavam a proposta como encaminhada, ( que tinha flagrantes enormes perdas salariais ); Nesta gestão fez consulta virtual, quando o correto seriam assembléia geral unificada e específica para a decisão da categoria, aceitar ou recusar, ou fazer adendos com emendas para ALERJ, além de construir mobilização de pressão para aprovação; ISSO NÃO FOI FEITO; 

3)    PORQUE SE PROPÕE A DAR VISIBILIDADE  E FORTALECER  A LUTA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS,  TÃO MASSACRADOS EM DIREITOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO TJER E PELO GOVERNO ESTADUAL; 

4)    PORQUE SE PROPÕE A INVESTIR NO RETORNO DA COMISSÃO AUTÔNOMA DE  PRENVENÇÃO À DOENÇA LABORAL E CONTRA O ASSÉDIO MORAL, comissão esta que a atual diretória minou de todas as forma para que continuasse o trabalho que estava sendo realizado, com colegas cujos nomes foram aprovados no CRZ ( Conselho Fiscal , sem licença sindical) Com isso deixou-se uma grande lacuna neste problema que tanto adoece a categoria, com cobrança desumana de metas e produtividade impossível com baixo quadro de funcionários cartorários;

5)    PORQUE SE PROPÕE A LUTAR E ESCLARECER À CATEGORIA SOBRE MALEFÍCIOS:  SITUAÇÃO DESFAVORÁVEL DE CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE ENFRENTAMOS DIA A DIA, COBRANÇA DA AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO, QUE JÁ ESTÁ SENDO MANEJADA PELA ADMINISTRAÇÃO JUNTO COM CHEFIAS (E O SINDICATO AINDA NÃO ABRIU ESTE DEBATE);

6)    PORQUE SE PROPÕE LUTAR E MOBILIZAR A CATEGORIA SOBRE A CONSTRUÇÃO E DEBATE DE UM PLANO DE CARREIRA QUE REALMENTE REPRESENTE OS ANSEIOS DA CATEGORIA QUANTO A SUA ASCENSÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, INCLUSIVE COM A VOLTA DOS CARGOS SINGULARES, QUE CONGELARAM  DIREITOS, ASSIM , LUTAR-SE-IA PELA DEVOLUÇÃO DAS CARREIRAS COMO CARGO, E  NÃO COMO FUNÇÃO, DOS OJAS, DOS ASSISTENTES SOCIAIS, DOS PSICÓLOGOS, DOS ESCRIVÃES, DOS GUARDAS JUDICIÁRIOS, ETC...

7)    PORQUE SE PROPÕE A LUTAR PELA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL QUE GARANTE AS 6 HORAS DIÁRIAS AO ASSISTENTE SOCIAL, PORQUE ESTA PROFISSÃO DENTRO DO TJ NÃO É RECONHECIDA COMO TAL, ALEGAM QUE NÃO TEM DIREITO PARA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 6 HORAS, PORQUE NÃO ESTÃO EM CARGO SINGULAR, E SIM COMO ANALISTA JUDICIÁRIO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL. POR ISSO, PELO CERCEIO DE DIREITOS, QUE TEMOS QUE LUTAR TAMBÉM NESTE CASO PELA DEVOLUÇÃO DO CARGO SINGULAR, O MESMO A SE APLICAR PARA O PSICÓLOGO;

8)    PORQUE SE PROPÕE A LUTAR PELO RETORNO DO CARGO DA GUARDA JUDICIÁRIA, COM A SAÍDA DO BATALHÃO DO TJERJ, PORQUE LUGAR DE PM É NA RUA OFERECENDO SEGURANÇA A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTO NO ENTORNO DE VÁRIOS FORUNS QUE CARECEM DESTE SEGURANÇA, COMO O DA PAVUNA, O DA PRESIDENTE VARGAS, CUJAS VARAS CÍVEIS FORAM TRANSFERIDAS RECENTEMENTE, NA BAIXADA EM GERAL, ONDE A CHAPA É QUENTE, E TODOS FICAM VULNERÁVEIS, PRINCIPALMENTE ONDE HÁ AS VARAS CRIMINAIS E TRIBUNAL DO JÚRI;

9)    PORQUE SE PROPÕE A LUTAR PELA UNIFICAÇÃO DA CATEGORIA DENTRO DAS ASSEMBLÉIAS UNIFICADAS, RESPEITANDO O DIREITO DE  PENSAR DIFERENTE DE CADA COMARCA E /OU SERVIDOR, PARA ARTICULAR UMA POSIÇÃO DE MAIORIA UNIFICADA. AVALIAR JUNTO COM A CATEGORIA DE ASSEMBLÉIAS  GERAIS PARA OS SÁBADOS, COMO A MAIORIA DOS SINDICATOS DE BASE ESTADUAL, TEMOS O SEPE/RJ COMO EXEMPLO, EM QUE FAZ O FRETE DE VÁRIOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS , PARA TRAZER A CATEGORIA PARA O DEBATE DAS QUESTÕES DE INTERESSE DA CATEGORIA COM TOODS OS COLEGAS DOS MUNICÍPIOS/COMARCAS, PARA CRIARMOS UM BLOCO DE RESISTÊNCIA PODEROSO CONTRA OS ATAQUES QUE VIERMOS A SOFRER  PELO CERCEIO DE NOSSOS DIREITOS NOS  PRÓXIMOS 3 ANOS COMO  A  IMPLANTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA MERITOCRACIA, QUANDO TEMOS VÁRIAS MAZELAS QUE IMPEDIRÃO A IMPARCIALIDADE NA APLICAÇÃO DESTES MECANISMOS E A PORTA PARA A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA FICARÁ ABERTA, PARA OS QUE NÃO CONSEGUIREM ATINGIR O DESEJADO PELA ADMINISTRAÇÃO E CNJ; 

10)    PORQUE SE PROPÕE A LUTAR PELA UNIFICAÇÃO DE LUTAS NACIONAIS DENTRO DOS DIREITOS DOS SERVENTUÁRIOS DE TRIBUNAIS ESTADUAIS EM TODO PAÍS, PARA UNIFICAR AS REIVINDICAÇÕES POR DIREITOS E  CRIAR UMA CORRENTE NACIONAL DE LUTA PARA A BARRAR A CORRELAÇÃO DE FORÇAS COM O COLÉGIO DOS PRESIDENTES DE TRIBUNAIS ESTADUAIS, POIS ATUALMENTE, AS BENESSES QUE LHES SÃO CONCEDIDAS SÃO A NÍVEL NACIONAL, COMO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MORADIA, COMBUSTÍVEL ETC... E  SÃO LINHAS POLÍTICAS TIRADAS TAMBÉM DENTRO DESTES COLÉGIOS DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA  DE NOSSO  PAÍS! 

11)    PORQUE SE PROPÕE A RESGATAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DE OUTRORA DE NOSSO SINDICATO, EXTINTAS SEM CONSULTA À CATEGORIA, E EXPANDI-LAS PARA OS FÓRUNS REGIONAIS  E COMARCAS DO INTERIOR; 

12)    PORQUE SE PROPÕES A LUTAR VERDADEIRAMENTE PELA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E SUAS PERDAS, E NÃO FAZER O MEIO TERMO COM AS MIGALHAS DOS BENEFÍCIOS QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS QUANDO DA APOSENTADORIA , POIS SÃO CORTADOS, POIS AO  NOS  APOSENTAR  NÃO OS  LEVAMOS PARA OS PROVENTOS;  UMA CATEGORIA BEM PAGA, COM MENOR DEFASAGEM DE OUTRAS  SIMILARES, COMO OS DA JUSTIÇA FEDERAL, NÃO SENTEM  A DOR NA REDUÇÃO SALARIAL QUANDO SE APOSENTA, PORQUE OS VENCIMENTOS SÃO MENOS INDECENTES. 

13)    PORQUE SE PROPÕE A RESGATAR A LUTA ESTADUAL DO MUSPE/RJ ( MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS) , COMO VETOR DE LUTA UNIFICADA POR DIREITOS QUE SÃO SEMELHANTES E QUE VIVEM EM CONSTANTE AMEAÇA DE RETIRADA DO SERVIDOR E CONTRA OUTROS ATAQUES QUE OCORREM  À TODAS AS CATEGORIAS DE BASE ESTADUAL, COMO OS TRIÊNIOS, A QUESTÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, O ASSÉDIO MORAL, A LICENÇA PRÊMIO E A MUDANÇA DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA REVER VÁRIAS PREVISÕES QUE NOS REMETEM À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL  MILITAR, PORQUE FOI  EDITADO E PROMULGADO NAQUELA FASE, E PUNE O SERVIDOR COM SINDICÂNCIAS E PAD, SE FIZEREM CRÍTICAS AS AUTORIDADES, AUTORIDADES ESTAS POR VEZES ASSEDIOSAS QUE FICAM ACOBERTADAS PELO MANTO DESTE ESTATUTO TÃO DESATUALIZADO PELA ATUAL CONTITUIÃO DE 88, EM QUE OS SERVIDORES FEDERAIS JÁ ATUALIZARAM O SEU E NÓS NÃO. 

14)    PORQUE SE PROPÕE A LEVAR A PRESENÇA DO  SINDICATO ÀS REGIONAIS E COMARCAS DO INTERIOR  PARA MAPEAR OS PROBLEMAS PERMANENTES DE CADA QUAL E LUTAR PELA REVERSÃO DESTES, NÃO SE LIMITANDO A COMPARECER NAS COMARCAS SOMENTE UMA VEZ POR MÊS PARA LEVAR  JORNAL OU REVISTINHA SINDICAL, E FAZER RODAS DE DEBATE E DE CULTURA PARA INTEGRAR MAIS SEU SINDICATO À BASE; 

15)    PORQUE SE PROPÕE A OUVIR TODA A CATEGORIA A NÍVEL ESTADUAL, SUAS REIVINDICAÇÕES E CRÍTICAS PARA ENCAMINHÁ-LAS À ADMINISTRAÇÃO PARA SOLUÇÃO, E NÃO SE LIMITAR A SÓ TOMAR UMA ATITUDE DE SOLUÇÃO DE PROBLEMAS QUANDO VEM PARA O FALA SERVIDOR, COMO O CASO EMBLEMÁTICO  DO AR CONDICIONADO DA PAVUNA, QUE  JÁ DEVERIA TER SIDO RESOLVIDO HÁ MUITOS ANOS,  E OS ASSÉDIOS EM DETERMINADAS COMARCAS , ONDE JÁ HOUVE OCORRÊNCIA, QUE NÃO SE FAZ UM CONTROLE DE MONITORAMENTO SOBRE SUA EXTINÇÃO REAL E PERMANENTE  SOBRE OUTROS SERVIDORES, QUE CONTINUAREM NESTE MESMO LOCAL, OU SOB A PRESENÇA DO ANTIGO ASSEDIADOR, COMO NO CASO EMBLEMÁTICO OCORRIDOS NESTE ANO DAS ASSISTENTES SOCIAIS DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, E DA CHEFE DA CENTRAL DOS OJA DE SÃO GONÇALO, SERÁ QUE A POSTURAL MUDOU ? 

16)    PORQUE PROPÕE A LUTAR PELO O FIM DAS BENESSES ABUSIVAS DOS TOGADOS E DOS INFINITOS COMISSIONAMENTOS DE “RGs”  QUE SANGRAM NOSSO ORÇAMENTE E NOS IMPÕE NO PAREDÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, POIS PRA ELES TUDO, PARA NÓS NADA, OU SÓ MIGALHAS.

17)    PORQUE SE PROPÕE ESTAREM  ABERTOS A OUTRAS PROPOSTAS ALÉM DAS  PONTUADAS ACIMA QUE SEJAM  APRESENTADAS NO FÓRUM DE DEBATE E ESTATUTÁRIO DA CATEGORIA, OU SEJA, EM ASSEMBLÉIAS. 

18) PORQUE SE PROPÕEM A DAR VISIBILIDADE A CAMPANHA ENTRE AS CHAPAS DO SINDICATO COM DEBATES PRESENCIAIS NA CAPITAL E NAS COMARCAS, AINDA QUE POR VÍDEOS POSTADOS NO SÍTIO DO SINDICATO E CAMPO PRÓPRIO PRA O "FALA CANDIDATO", E NÃO SE MOSTRAR NA INÉRCIA COMO SE NÃO ESTIVÉSSEMOS EM CAMPANHA E PERÍODO DE DEBATE E CRÍTICAS QUANTO AO QUE PRECISA MUDAR PARA A PRÓXIMA ADMINISTRAÇÃO SINDICAL SAIR DO MARASMO DE SÓ CONSEGUIR O QUE A ADMINISTRAÇÃO DO TJERJ QUER DAR, CALANDO O DEBATE NA CATEGORIA E A LUTA POR MELHORES CONQUISTAS. 

19) PORQUE SE PROPÕE LUTAR POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO EM TODO O ESTADO, E NÃO SÓ ONDE FOR SUA BASE ELEITORAL, E COBRAR SEM TRÉGUA O PREENCHIMENTO DAS CARÊNCIAS DE SERVIDOR NO CARTÓRIO;

20) PORQUE SE PROPÕE DAR TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS DO SINDICATO, POSTANDO NO SÍTIO DO SINDICATO, COMO JÁ DECIDIDO NO CONGRESSO,  TODAS AS NOTAS FISCAIS E JUSTIFICATIVA DOS GASTOS MENSALMENTE, E NÃO SOMENTE NAS REVISTAS COM RUBRICAS RESUMIDAS QUE NÃO DÃO PARA A CATEGORIA A DIMENSÃO DE GASTOS  QUE FOGEM DO USO SINDICAL. E AINDA, OPORTUNIZAR A QUALQUER UM DA CATEGORIA , E NÃO SÓ AOS CONSELHEIROS FISCAIS, O ACESSO AS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, SE DESEJAREM POR COMARCA, INCLUSIVE QUANTO AOS GASTOS REALIZADOS POR COMARCA EM SEUS EVENTOS. 

21) PORQUE NÃO SE PROPÕE A TRANSFORMAR O SINDICATO EM PALANQUE POLÍTICO PARTIDÁRIO EM ÉPOCAS DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS E NACIONAIS, PORQUE ISSO É A VONTADE DA MAIORIA JÁ CONSOLIDADA DE NÃO TER ENVOLVIMENTO DE PARTIDOS EM NOSSA ENTIDADE, E NÃO FOI RESPEITADA POR ESTA ATUAL DIRETORIA, QUE NA ELEIÇÃO PASSADA FEZ CAMPANHA NEGANDO QUE FARIA ISSO, E FEZ O CONTRÁRIO DO QUE PROMETEU, VISTO ABSURDAMENTE NESTAS ELEIÇÕES, TENDO UTILIZADO A MÁQUINA DO SINDICATO COM CORRENTE DE SIMPATIZANTES PARA VIR NO FALA SERVIDOR PEDIR VOTO, ALÉM DISSO FOI NO MÍNIMO  ANTI ÉTICO, PORQUE HAVIA NO SEIO DA CATEGORIA VÁRIOS SERVENTUÁRIOS CANDIDATOS E ESTA POSIÇÃO DO SINDICATO NÃO FOI DISCUTIDA COM A CATEGORIA EM ASSEMBLÉIA. 

REFLITAM QUE TUDO QUE A ADMINISTRAÇÃO DO TJERJ SEMPRE  DESEJOU CONSEGUIU IMPLANTAR COM A FALA DISFARÇADA DE LUTA DESTA ATUAL DIREÇÃO.  CONSEGUIU ACABAR COM:

1)     NOSSA DATA BASE EM 1º DE MAIO ( MAS OS SERVIDORES DO MP CONSEGUIRAM ESTA RETROATIVIDADE E REAJUSTE DOS 15%); 

2)    CONSEGUIU ACABAR COM O CARGO DE ESCRIVÃO  COM UM DISCURSO RAIVOSO COM A ADMINISTRAÇÃO DO TJERJ QUE ESTREMECEU AS NEGOCIAÇÕES PARA A PROMOÇÃO E LEVOU AO FIM DO CARGO; 

3)    CONSEGUIU ACABAR COM A LUTA DA CATEGORIA NA RUA, QUE TANTO INCOMODAVA O  TJERJ PELO DESGASTE DE SUA IMAGEM , QUANDO MOSTRA N A VITRINE DA PRAÇA XV , O QUANTO O JUDICIÁRIO É INJUSTO COM SEUS SERVIDORES. MAS ISSO É COISA DO PASSADO, POIS NÃO TEMOS MAIS MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA PARA OS ATOS DE RUA, E OS DESTE ANO FORAM UM FIASCO, EM QUE SÓ CONSEGUIU AVANÇAR DOS FAMOSOS MEIA DÚZIA NO ÚLTIMO ATO DO ABRAÇO AO FORUM , QUANDO A DIRETORIA NÃO QUERIA QUE FIZÉSSEMOS ESTE ABRAÇO, MAS A BASE BANCOU E FEZ O ABRAÇO, COM BANDA DE MÚSICA TRAZIDA PELO SINDICATO,  E NARIZ DE PALHAÇO TRAZIDO POR ALGUNS DA BASE, COM A PRESENÇA DE MAIS COLEGAS DA CATEGORIA EM RELAÇÃO AOS ATOS ANTERIORES DESTE ANO, MAS AINDA COM PRESENÇAS DOS SERVENTUÁRIOS MUITO AQUÉM DO IDEAL DE PRESSÃO PARA EQUIVALER A CORRELAÇÃO DE FORÇAS, CONSIDERANDO QUE SOMOS CERCA DE 15 MIL A CLAMAR POR DIREITOS, MAS A MAIORIA DE NOSSA CATEGORIA AINDA SE PERPETUA NA SUA ZONA DE CONFORTO, ESPERANDO QUE OS FAMOSOS MEIA DÚZIA LUTEM POR ELA. 

CHAPA 2 SEMPRE NA LUTA! 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CHAPA 2 : O SIND-JUSTIÇA DISPONIBILIZOU 2% DA ARRECADAÇÃO PARA AS DUAS CHAPAS FAZEREM CAMPANHA, QUE DARIA UM TOTAL DE R$ 12 MIL REAIS, PORÉM A CHAPA 2 , APÓS UMA DISCUSSÃO INTERNA ENTRE SEUS INTEGRANTES SE RECUSARAM A UTILIZAR A VERBA, SENDO QUE SÓ UTILIZARÁ O QUE FOR NECESSÁRIO PARA FINS DA DESPESA DE DESLOCAMENTO NAS COMARCAS. O RESTANTE DA DESPESA DA CHAPA SERÁ PAGA COM A ARRECADAÇÃO DE UMA RIFA MILITANTE E A COLABORAÇÃO NA FESTA DE HOJE. AS NOTAS FISCAIS E DESPESA DA CHAPA 2 SERÃO DIVULGADAS NO BLOG DO MOS.

A farsa da consulta em São Gonçalo

       De forma leviana e antiética, foi realizado um procedimento não muito comum em campanhas salariais. Publicado no site do Sind-justiça que todos os funcionários da Comarca de São Gonçalo teriam dito “Sim” a dita “Consulta” solicitada pela Coordenação do sindicato quanto à negociação feita junto à Administração do TJ, com exceção dos funcionários do PROGER, é lamentável dizer que tal votação não se deu de forma legal e estatutária.

            Em princípio, consulta como esta não deve ser feita em campanha salarial e, considerando que tal negociação já estava feita e era só uma questão de ratificação, a orientação da coordenação do sindicato era de que se fizesse uma votação por local de trabalho, com número de votantes a favor e contra, inclusive com lista de presença dos participantes e votantes, que seriam todos e não só sindicalizados por se tratar de campanha salarial.

         Só que não se deu desta forma em São Gonçalo. O colega Ademir adentrou as salas e com um discurso derrotista de que “não era o que queríamos, mas foi o que conseguimos”, questionava aos presentes (quem já havia saído não participou, devido o adiantado da hora), e sem muitas explicações, se concordavam ou não. Será que somente os funcionários do PROGER questionaram tal barganha relatada no relatório da coordenação do sindicato? A resposta é NÃO.

        Vários colegas, logo depois que se depararam com tal publicação no Fala Servidor, relataram que não concordavam com a negociação feita e estavam dispostos a irem até a ALERJ e lutar pelos 15%, como também gostariam de ir na atividade prevista para o dia 03/09, já que não haviam ido na atividade anterior.

            Assim, com exceção daqueles que se declararam publicamente no Fala Servidor favoráveis à negociação feita pelos coordenadores do sindicato, é questionável a unanimidade do “sim” na Comarca de São Gonçalo. Já os funcionários do PROGER, que não foram consultados repudiam a atitude do“colega” Ademir por colocá-los vulneráveis, sem defesa, e sem a possibilidade do contraponto ao acordo anunciado.

(Publicado no jornal Boca Maldita nº 100, de 11/outubro/2014)

O malogro da PEC 190/07 e o porquê de sermos contra a filiação à FENAJUD

De 2007 para cá foi alimentada na categoria a ilusão de que poderíamos ter a equiparação salarial com o Judiciário Federal, através da Projeto de Emenda Constitucional nº 190 (PEC-190). Essa ilusão foi vendida aos delegados no congresso do sindicato, em 2013, quando foi aprovada a filiação à Federação Nacional do Judiciário (FENAJUD), entidade pelega que já teve até César Salgueiro (condenado em Segunda Instância pela sua gestão no SINDJUSTIÇA) como presidente. Agora, em final de 2013, bateu-se o martelo na Câmara dos Deputados e votou-se a proibição constitucional de vinculação ou equiparação de remuneração para o pessoal do serviço público.

Nada disso é abordado pela atual gestão sindical que contribui regularmente para FENAJUD. Afinal, a entidade está servindo bastante para um membro da diretoria: José Carlos Arruda. De diretor derrotado na Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores (AOJA), ficou seis anos no SINDJUSTIÇA (gestão Amarildo e a atual), tentou uma vaga na ALERJ e agora conseguiu um cargo na FENAJUD, onde gozará, mais uma vez, da licença sindical. Tá explicado.

Desvio de função: uma praga no serviço público

               Alvo de queixa de 10 em cada 10 Técnicos de Atividade Judiciária, o desvio de função rola solto no Tribunal de Justiça sem que nada consiga detê-lo. Até mesmo uma Súmula do STJ foi editada em abril de 2009 (Súmula 378: “Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes.”), mas continuamos sem ver o fim dessa praga que assola o serviço público.

                   Sabemos todos que o Tribunal de Justiça quer oficializar o desvio de função ao não propor concurso público para o cargo de Analista Judiciário sem Especialidade. Mais do que nunca, devemos exigir a imediata abertura de concurso para este cargo, sob pena de eternizarmos esse desvio.

                  Sobre a situação dos Técnicos, entendemos que uma campanha de conscientização sobre o tema é mais do que necessário. Precisamos debater à exaustão sobre como enfrentar o desvio de função no TJ, pois as ações judiciais, ainda que possam ser tentadas, podem demorar e não proporcionarem resultados concretos.

                        A Chapa 2 – Por um Sindicato de Verdade defende uma combinação de ações, discutidas e deliberadas por toda a categoria, para conseguirmos êxito nesta empreitada.

É preciso focar no salário

Ficamos na lanterna dos reajustes em 2014

                               A novela da campanha salarial de 2014 acabou deixando para os serventuários da justiça a última colocação nos reajustes concedidos aos servidores estaduais. Nosso reajuste em 2014 foi de 6,51%, e não 10% como afirma a direção sindical, uma vez que o percentual de 3,28% só será pago em janeiro de 2015 e não retroagirá a setembro. Assim, cai por terra o argumento de que a mudança da data-base de maio para setembro proporcionou melhores reajustes (veja quadro ao lado).

                        Em 2013 não tivemos melhor sorte: o percentual de 7,67 no ano passado repôs as perdas dos 16 meses anteriores, enquanto o Ministério Público teve 7,22% para corrigir um período de 12 meses, mantendo a data-base em maio. No passado, o MP se baseava nos nossos reajustes e na nossa data-base. Agora, nós não temos mais essa data-base como eles, nem os seus percentuais. A volta da data-base ao mês de maio é uma das propostas da Chapa 2 – Por um Sindicato de Verdade nesta campanha eleitoral.

                        Neste ano, antes da direção sindical fechar o acordo com o TJ, havia uma expectativa de conseguirmos o mesmo percentual do Ministério Público (10% em 2014 + 5% em 2015). Infelizmente, a atual direção abriu mão de lutar por esse percentual em troca da regulamentação do auxílio-educação, já concedido, tendo o TJ aproveitado a situação para lançar mais uma benesse à magistratura usando os servidores como esteio. O resultado disso foi que ficamos na lanterna dos reajustes estaduais em 2014 e o auxílio-educação aguarda na ALERJ o recebimento de emendas enquanto alguns colegas já estão renovando a matrícula de seus filhos.

                        Percentual de reajuste é para todos: para quem tem filhos ou não; para quem tá na ativa ou aposentado. Desperdiçar a oportunidade que tivemos neste ano quando os serventuários se mobilizaram para exigir reajustes melhores, como no ato de abraço ao Fórum Central, significou uma ducha de água fria na categoria. Logo quando todos reclamam da mobilização vem um acordo esquisito, onde os servidores só podiam se manifestar pelo site, sem debate, sem refletir melhor sobre o que poderíamos buscar de proveitoso. A demora em se aprovar o reajuste e o atraso na votação do projeto do auxílio-educação ficaram como lição do que não deve ser feito numa campanha salarial, quando finalmente havia um início de mobilização dos servidores.

RÁPIDAS

Nepotismo (1)

O Ministro Luiz Fux, do STF, não desistiu de fazer lobby na sua histórica carreira jurídica. Depois de fazer isso para si, V. Exa. não perdeu a oportunidade de tentar emplacar sua filha MariannaFux como desembargadora do TJ. Segundo o jornal Folha de São Paulo, “a campanha do pai para emplacar a filha, materializada em ligações telefônicas a advogados e desembargadores responsáveis pela escolha, tem causado constrangimento no meio jurídico”.

Não custa nada lembrar que a ação de inconstitucionalidade da Lei de Fatos Funcionais da Magistratura, que em 2009 deu uma série de privilégios aos juízes cariocas, encontra-se com o Excelentíssimo Ministro para apreciação.

A OAB-RJ, diante desse escândalo, mudou as regras para composição da lista sêxtupla de advogados interessados em ser desembargador pelo quinto constitucional. Um novo método de escolha passará por eleições para compor tal lista. É ver e conferir.

Nepotismo (2)

O quinto constitucional é mesmo o melhor caminho para os filhos de gente graúda conseguirem uma boquinha. O também Ministro do STF Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente Collor, conseguiu uma vaga para sua filha, a advogada Letícia Mello no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro.

O Ministro diz que não usou de sua influência para ajudar a filha, mas reportagem da Folha de São Paulo traz uma declaração de V. Exa. afirmando que “jamais pedi voto. Só telefonei depois que ela os visitou para agradecer a atenção a ela”. Para bom entendedor meia palavra basta.

Apartidário, pero no mucho.

A atual Direção do Sindjustiça usou na sua campanha para chegar ao sindicato um discurso de apartidarismo, criticando as gestões anteriores. No entanto, de lá para cá, já tivemos dois coordenadores candidatos: um, em 2008, concorrendo ao cargo de vereador em Nova Friburgo e, em 2014, uma candidatura para Deputado Estadual. Não somos contra o direito de quem quer que seja de se candidatar, mas aquele apartidarismo não é tão assim quando se trata dos próprios membros da direção do sindicato.

Eleições no Sindjustiça

Em dezembro teremos eleição para o Sindjustiça. O MOS vai participar dessas eleições sem estar coligado com ninguém que pertença a atual direção, pela suas posições pró-Administração do TJ, quando, por exemplo, não foi contra o auxílio-moradia, mas apenas a sua retroatividade. Também não faremos coligação com ninguém da diretoria anterior pela condução do sindicato sem o devido zelo com as suas contas.

Três anos sem Benoni Alencar.

Está fazendo falta na nossa categoria o nosso companheiro Benoni Alencar, assassinado em 2009 e até hoje sem julgamento dos culpados. Jornalista de profissão, Benoni era lotada na Comarca de Rio das Ostras, onde participava de todas as lutas da categoria. Durante a Ditadura Militar foi perseguido, mas nunca deixou de acreditar numa sociedade melhor para todos. Este exemplo de lutador nunca esqueceremos. Companheiro Benoni, presente!

Quem fiscaliza o fiscal

O CNJ baixou uma resolução estendendo o auxílio-moradia para todos os juízes. Há quem acredite que este órgão foi criado com o intuito de “moralizar” as atividades do Judiciário. No entanto, mais uma vez, falou mais alto o corporativismo.

Num país onde as pessoas não possuem moradias dignas e são expulsas de ocupações populares ou removidas com a providencial intervenção do Judiciário, é de se estarrecer por um privilégio dessa magnitude sem qualquer relação com a realidade brasileira.

(Publicado no jornal Boca Maldita nº 100, de 11/outubro/2014)

Você achou que a contratação de uma banca de advogados em Brasília ia garantir o sucesso da ação dos 24%? Sabe de nada, inocente.

                     A novela dos 24% se arrasta e não chega a um final feliz. A cada capítulo observamos a tentativa do Judiciário, em conluio com o Executivo, de postergar ainda mais o pagamento de um direito que é devido a todos os serventuários da justiça.

                     A ação dos 70,5% que se transformou em 24% se arrastou por mais de 20 anos. Foi graças a greve de 2010 que os autores da ação conseguiram finalmente incorporar aquele percentual aos seus contracheques. A consequência lógica seria a extensão desse mesmo percentual a todos os demais servidores. No entanto, isso não aconteceu. Vimos um parcelamento macabro daquele percentual que interferiu nos reajustes de 2010 a 2013.

                Quanto aos atrasados, o TJ não quis pagar como sempre faz para os magistrados e exigiu o acionamento do Judiciário (sic) para que esse direito fosse cumprido. Entretanto, já sabemos que esse caminho é o mais perigoso e o mais demorado – a própria ação originária é um exemplo disso: o percentual de 70,5% virou 24% e depois de 23 anos precisou de uma greve para ser pago.

                    Este exemplo clássico de como funcionam as instituições não serviu de nada para a Direção do Sindjustiça, pois em vez de exigir o pagamento dos atrasados pela via administrativa, preferiu a medida simplista de ingressar com ações para aumentar o seu quadro de associados, sem fazer a devida pressão para efetivar logo este pagamento.

                     Algumas decisões judiciais foram favoráveis, outras não, e o incidente de uniformização de jurisprudência chegou a reconhecer aquilo que já sabíamos: todos temos direito aos 24% como os autores da ação de 1988. O que não deveria acontecer foi a exigência do TJ de novas ações para pagar aquilo que ele mesmo reconhece como direito nosso.

                       Na esteira deste processo longo, a Coordenação do Sindjustiça contratou uma banca de advogados em Brasília. Como o Judiciário é tendencioso aos governos de plantão, um direito claro pode não ser reconhecido e sem pressão ficamos expostos aos pensamentos retrógados dos seus ministros. Portanto, o STF fez aquilo que poucos imaginavam e declarou que não temos direito ao percentual dos 24%, aplicando a Súmula 339 (Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia). O problema é que não estamos mais procurando o reconhecimento de um direito que já foi feito, graças a greve de 2010. O que queremos é o pagamento dos atrasados e quanto mais a gente busca isso no Judiciário mais ficamos expostos a esse tipo de decisão estapafúrdia.

                       O Judiciário e o Executivo conseguiram aquilo que queriam: brecar um pagamento devido aos servidores utilizando as artimanhas de um processo judicial que eles sabem muito bem manejar. Recorreremos ao Papa agora? Com esse baque o Sindjustiça anunciou em seu site que não entrará mais com ações judiciais, para evitar prejuízos aos servidores e tentará o pagamento pela via administrativa. Aquilo que preconizávamos como correto, agora a direção do sindicato resolveu seguir. No entanto, o prejuízo é grande daqueles que pagaram custas e advogado.
                    Sem pressão, sem luta nada se consegue. Sindicato só deve existir se for para lutar. Iludir a categoria como fizeram, aproveitando-se de um pensamento legalista que permeia os servidores não vai nos levar a nada. Precisamos ter claro que nosso direito é mais do que certo. Sendo assim, temos que pressionar o TJ a pagar o que nos deve. Com magistrados eles são generosos e pagam, sem a mínima cerimônia, quantias que ultrapassem um milhão de reais. Se temos direitos, vamos exigi-los.

                        Não é criando mais ilusões na categoria que a gente sai dessa. É difícil lutar, mas esse é o caminho certo para a vitória. As ações judicias são longas e  temerárias. Quem trabalha no Judiciário já deveria saber disso, pois está clara a tática do Tribunal de ganhar tempo. Conseguiram isso com o parcelamento dos 24% e estão conseguindo agora com os atrasados. Só a pressão da categoria, unida e determinada neste propósito, poderá arrancar o pagamento de um direito mais do que devido.

(Publicado no jornal Boca Maldita nº 100, de 11/outubro/2014)

Menor percentual do Estado em 2014

Reajuste dos serventuários fica em segundo plano.

Aposentados são os mais ferrados.

                  

                   A campanha salarial de 2014 se notabilizou pelo abandono de um reajuste no mesmo patamar do MP (10% em 2014 + 5% em janeiro de 2015) para se fechar um acordo com o TJ colocando o auxílio-educação dos servidores, que já havia sido concedido, junto com o auxílio-educação dos magistrados. Nesse acordão TJ/Sindicato, ficamos com o menor reajuste em 2014 (veja quadro anexo) entre todos os servidores estaduais. E o auxílio-educação dos servidores, que já teve sua redação modificada várias vezes, corre riscos na ALERJ por se encontrar vinculado a mais um privilégio para a magistratura, haja vista a repercussão negativa na imprensa e nas redes sociais. Isso sem falar da exclusão dos aposentados desse benefício.

                        Por mais que a direção do Sindjustiça se esforce em dizer que tivemos 10% de reajuste, a verdade é que só teremos 6,51% em 2014. Os 3,28% só entrarão na folha de janeiro/2015, não retroagirão, nem incidirão sobre o 13º e serão pagos com a defasagem da inflação dos 04 últimos meses do ano, o que será corroído pelos anunciados aumentos da gasolina e da energia elétrica que o governo segura para depois das eleições. O MP, sim, teve 10% de reajuste e, ainda, retroativo a maio, o que incidirá sobre o 13º deles. Somando os 5% restantes, aumentará mais ainda a distância entre nós e esses servidores.

Consulta virtual. Democracia de fachada

                        Ainda, nesta campanha, tivemos a inusitada “consulta” à categoria pelo site do sindicato, num final de semana, para atender aos interesses da Administração do Tribunal que queria por fim à mobilização dos servidores, pois já havia um estado de greve aprovado. Depois do grande ato do dia 20 de agosto, que conseguiu reunir servidores a ponto de se realizar o abraço ao Fórum Central, em menos de 24 horas a direção do Sindjustiça apresentou um acordo mal explicado e impôs o medo de não se ter reajuste para que as pessoas, sem saber direito no que estavam votando, dessem o respaldo para o acordo com o TJ. A alegada apreciação pelo Órgão Especial para o dia 25 de agosto acabou não acontecendo e, ainda assim, o Sindjustiça não chamou uma assembleia extraordinária, como eles sempre alegam que fariam se houvesse necessidade. Houve um adiamento da votação do reajuste no Órgão Especial por mais uma semana e o sindicato preferiu ficar com a “consulta” no site, onde não há espaço para o debate, nem para servidores não sindicalizados que não podem se manifestar.

                        Deixamos de ter um reajuste igual ao do MP, pela terceira vez maior que o nosso (inclusive em 2013 quando o período de reajuste para eles foi sobre 12 meses e para nós de 16 meses por causa da mudança da data-base) para tentar uma regulamentação de um auxílio que estava concedido e “nessa pressa” ficamos vinculados à sanha patrimonialista da magistratura que não mede esforços para sugar qualquer centavo dos cofres públicos.

Auxílios ultrapassarão os salários dos servidores

                        A Administração do Tribunal tem conseguido impor a sua pauta com reajustes mínimos e empurrando auxílios que não se incorporam na aposentadoria. Mais do que isso: esses auxílios somados (alimentação, transporte e educação) chegarão a ultrapassar os salários dos servidores. Na hora de se aposentar o baque é tão grande que alguns deixam de usufruir esse merecido descanso.

                        Mais do que nunca precisamos lutar por reajustes decentes. Deixar escapar a oportunidade de ter um reajuste melhor, como foi em 2014, quando poderíamos nos igualar ao MP, será prejudicial para todos, principalmente para os aposentados e pensionistas que são excluídos de qualquer benefício. É preciso rever as prioridades da nossa categoria. Como diz aquela velha máxima: salário é o que interessa.

Reajustes Estaduais em 2014

TJ*................................................................................................6,51%

Alerj/TCE**...................................................................................7,5%

Professores**....................................................................................9%

MP***.............................................................................................10%

FAETEC..........................................................................................18%

Detran.......................................................................................15 a 21%

Detro................................................................................................30%

Loterj...............................................................................................32%

RioPrevidêencia

*retroativo a setembro + 3,28% em 2015

**retroativo a julho

***retroativo a maio + 5% em 2015

O Sombra sabe

Reaparece das cinzas, mas não é a fênix

Numa comarca da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, um antigo diretor sindical, também conhecido como diretor virtual, reaparece das cinzas (não confundir com a bela ave fênix), mas das profundezas do inferno, talvez agora identificando-se melhor com a atual direção sindical que só atua com belas e inflamadas palavras virtuais. Porém, a prática da verdade é uma só: tudo pela campanha eleitoral sindical. Acredite quem quiser nas boas intenções e nas boas ações que só surgem nestes momentos de eleição, das quais o inferno tá cheio.

No dos outros é refresco.

Num curso de lavagem cerebral da ESAJ (Escola de Administração Judiciária), um ASPONE afirmou que o Tribunal de Justiça-RJ só precisa de 8 mil funcionários. Esse ilustre repetidor das ideias privatizantes do poder nunca trabalhou em cartório e, por isso mesmo, não sabe ou finge não saber da carência de servidores nas serventias. É aquela velha história: se colar, colou. E assim, com puxa-saco como esse, o Tribunal vai tentando colocar as suas ideias em prática. Quem sabe consegue mais alguém para repetir suas maldades, como aquele Coordenador do Sindjustiça que afirmou que a avaliação de desempenho é mera regulamentação da Constituição, quando vai significar a demissão de servidores. Bem apropriado, não?

(O Sombra sabe é uma tradicional coluna do jornal Boca Maldita, publicado pelo MOS e direcionado a servidoras e servidores do Judiciário Fluminense. Estas duas notas foram  publicadas no BM nº 100)

Sexta-feira 07/11/2014 lançamento da Contra Legem no Rio

Sexta-feira 07/11/14 às 19h será lançado o quinto número da revista Contra Legem, editada pelo Centro de Estudos Socialistas dos Trabalhadores do Judiciário (CESTRAJU). O evento será na sede do Sindjustiça (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ).

Como sabido, a Contra Legem é profundamente crítica em relação ao falacioso Estado democrático de direito e à suposta imparcialidade do Poder Judiciário, além de conter sempre matérias interessantes sobre as lutas dos trabalhadores do Tribunal de Justiça. Esse número atual contará com um texto sobre a subordinação do Judiciário brasileiro ao Consenso de Pequim (novo paradigma político-econômico internacional) e sua repercussão sobre a luta dos trabalhadores. Também há um escrito acerca de burocracia e autoritarismos de setores do movimento sindical. Noutro trabalho se aborda a maneira discrepante como o Direito é aplicado em relação à inviolabilidade da casa na favela e noutros ambientes tidos como mais respeitáveis. E ainda há mais.

Numa época de criminalização dos movimentos sociais, quando a dita Justiça determina a prisão de manifestantes e declara a ilegalidade de greves, é especialmente necessário o tipo de crítica promovido pela Revista Contra Legem.

Contamos com sua presença. Anote aí: sexta-feira 07/11/14 às 19h na sede do Sindjustiça – Travessa do Paço, 23, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ (prédio quase em frente aos restaurantes Pilograma e Xodó do Paço).

Novo concurso para o TJ:

O fim do cargo de Analista Judiciário

Leila Mariano vai oficializar o desvio de função

  Anunciado o novo concurso para o Tribunal de Justiça, uma coisa que chamou a atenção foi o não oferecimento de vagas para o cargo de Analista Judiciário sem Especialidade. O TJ deixa claro que quer a todo custo baratear o valor da mão de obra nos seus quadros. As vagas oferecidas serão apenas para cargo de Técnico de Atividade Judiciária, de nível médio, que ganha menos e para os cargos de Analistas com Especialidade, como Oficiais de Justiça, Psicólogos, Assistentes Sociais, etc. Sobre isso, o Sindjustiça ainda não se pronunciou.
      Os cargos de Analista Judiciário sem Especialidade, de nível superior, que ainda temos nos cartórios se transformarão em cargos em extinção. Os remanescentes são, por vezes, deslocados para o gabinete para fazerem o serviço do juiz. Os atuais Técnicos, em desvio de função, farão o processamento – atividade dos cargos de nível superior. Ficarão para os estagiários e demais terceirizados as atividades dos Técnicos. Com isso, já sabemos que um novo Estatuto precarizará mais as atividades no Judiciário, seguindo os ditames do CNJ, e oficializando o desvio de função.

Chama a atenção, neste novo concurso, as exigências para o cargo de nível médio. O edital prevê matérias a serem estudadas como noções de direito processual civil, direito processual penal, já exigidas no concurso anterior, acrescidas agora de raciocínio lógico e custas judiciais. Ou seja, o TJ faz exigências de um cargo de nível superior, mas paga salários de cargo de nível médio.

Aqueles colegas que hoje ocupam o cargo de Técnico de Atividade Judiciária que pretendiam passar a um cargo de nível superior estão impedidos pelo não oferecimento de vagas pelo TJ para esses cargos. Esta barreira é mais uma prova de que não existe valorização dos servidores. A mesma lógica de sempre.

(publicado no jornal Boca Maldita nº 100, de 11/outubro/2014, pág. 2)

Sindicato Virtual X Participação Real

 (por: W. B.)

 A luta sindical é imprescindível. Sindicato não é prestador de serviço, nem clube de descontos em comércios ou convênios com empresas. É, isto sim, uma ferramenta para combater a exploração e proporcionar conquistas à classe trabalhadora. Assim, agradeço a todos que – entendendo isso – compareceram ao grande protesto do dia 20/08/2014 em frente ao Fórum Central do TJ-RJ, bem como a todos os anteriores, em especial à paralisação do dia 11/06 e ao ato do dia 23/07.

Ocorre que, logo no dia seguinte ao ato do dia 20/08, a categoria foi surpreendida com a notícia de um precipitado acordo TJ/direção do Sindustiça. Tal direção veio a escrever: “a categoria fez a parte dela ontem, o Sind está fazendo a parte dele agora...”, o que demonstra claramente a visão autoritária, tecnicista e verticalizada que eles têm do que vem a ser gestão sindical – com uma divisão rígida entre a parte intelectual (deles) e parte braçal (da categoria).

A coordenação geral escreveu ainda: "Tendo em vista o pouco tempo para debatermos, propomos que a categoria se manifeste, no sentido de homologar ou não o resultado das negociações. Para tanto, sugerimos que os colegas se reúnam em suas comarcas, discutam a proposta e se posicionem, através do Fala Servidor, em nosso site. Com a palavra a categoria..."

Ocorre que não é através de internete que a categoria deve "homologar ou não" o que quer que seja em relação ao sindicato. O Estatuto do Sindjustiça não permite isso. E a própria direção do Sindjustiça, no último congresso da categoria, desistiu de sua estapafúrdia proposta de votação sindical pela internete (“coincidentemente” logo no dia seguinte ao Deputado Paulo Ramos ter falado contra isso na palestra de abertura do congresso).

O Fala Servidor (parte do sítio eletrônico do Sidjustiça) não pode substituir assembleias, pois nestas há debates com igual oportunidade de fala a todos. No Fala Servidor, a coordenação geral fala mais do que todos, inserindo notas de rodapé a seu bel prazer a qualquer momento sem precisar de inscrição prévia (o que é imprescindível em assembleias). E tem mais: numa assembleia nós nos escutamos mutuamente e, muitas vezes, revemos nossas posições, o que não acontece no Fala Servidor – que é composto por um amontoado de opiniões individuais desconexas formadas isoladamente por cada um em seu canto, teclando às pressas. Vale salientar que, além disso tudo, no sítio eletrônico do Sindjustiça só pode postar quem é sindicalizado (infelizmente a minoria dos servidores) e qualquer votação sobre reajuste inclui sindicalizados ou não.

 Repito: simplesmente, não há previsão ESTATUTÁRIA autorizando tal forma de abordagem junto aos colegas. Consulta virtual ou algo parecido não se constitui em órgão do sindicato com capacidade deliberativa.

Se a direção estava pressionada, por alguma razão, com o tempo, que apostasse na extensão dele junto à administração (afinal, se estávamos fortalecidos com o protesto do dia anterior, poderíamos talvez impor um ritmo às negociações que se coadunasse minimamente com o ritmo natural do funcionamento democrático que deve ter um sindicato, com debate junto à categoria).

Vale destacar que a colegiada tem poderes para convocar uma ASSEMBLEIA EXTRAORDÍNÁRIA, o que provavelmente seria o mais sensato e cabível diante do contexto disponibilizado.

 A verdadeira negociação deve passar pelo devido debate, desafio de ideias, contraditório, encaminhamentos e desdobramentos de respectivas defesas, formando o consentimento ou uma alternativa que se apresentasse pela via da contraproposta. Como apresentado, açodadamente, parece-nos que buscaram a homologação do que não queriam dar, à categoria, oportunidade de alterar.  

A proposta do Tribunal é menor a do Ministério Público Estadual, e a sua segunda parcela virá corroída pela inflação dos últimos 4 meses, além do que ela provavelmente resultará numa diminuição do reajuste de 2015, tal como acontecia nos anos em que – em janeiro – houve  pagamento de parcela dos 24% obtidos após a greve de 2010.

O auxílio-educação já estava concedido e não poderia nunca ter servido de argumento para o Tribunal nessa negociação com o sindicato, para que este aceitasse qualquer percentual menor que o inicialmente exigido pela categoria. O que deveria ser exigido seria a inclusão dos aposentados no benefício, o que não ocorreu.

Em relação à data-base, parece que ocorreu algo pior do que a simples mudança de maio para setembro. Até o presente momento, não se falou que é ilegal a parcela do percentual a ser dada em janeiro não retroagir até setembro do ano anterior. A data-base era maio; depois foi para setembro; agora (ao que tudo indica) nem existe mais, pois não obriga à retroatividade quando o reajuste é concedido intempestivamente.

Reafirmamos a necessidade de um sindicato real, com participação real de todos – muito além do mundo virtual. E este sindicato é de todos nós, não só no momento da agitação dos protestos. Não somos apenas braços para carregar faixas e cartazes. Queremos participação, debates, assembleias, e não que três coordenadores sindicais decidam por milhares de trabalhadores, que são coagidos a apenas “homologar ou não” o que já foi previamente determinado.