Centro Socialista de Trabalhadoras/es do Judiciário, entidade de luta sindical democrática e participativa, de braços dados com outros movimentos sociais. Buscamos congregar a classe trabalhadora do TJ-RJ (serventuária, terceirizada ou estagiária), solidarizando-se com o povo como um todo contra os desmandos do Estado e do Capital.
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Pezâo e Cabral precisam de dinheiro porque quebraram o estado
O governador Sérgio Cabral marcou para o dia 6 de março, às 16
horas, na sede do Rio Previdência mais uma farra - talvez a maior de
todas - do seu governo com o dinheiro público. Ele pretende como poderão
ver abaixo, antecipar os títulos do Rio Previdência dos anos de 2013
até 2019 para receber de uma vez só R$ 2,3 bilhões. Cabral quebrou o
estado e agora vai recorrer ao dinheiro de aposentados e pensionista.
Vejam em primeira mão a introdução do edital de licitação da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
Quando o estado estava falido em 1999 quando assumi o governo do Rio
criei o Rio Previdência antecipando royalties que viraram garantia de
pagamento de aposentados e pensionistas por 30 anos, o que foi
considerado na época pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan como a melhor
negociação de dívida da história do Brasil. Agora o governador
espertalhão quer usar a antecipação do dinheiro de aposentados e
pensionistas pelos próximos sete anos em 2013, ano pré-eleitoral.
Que vergonha! Ou o Ministério Público age rapidamente ou Cabral vai
torrar o dinheiro dos aposentados e pensionistas para tentar eleger seu
candidato. É urgente a intervenção para impedir que Cabral use o
dinheiro numa farra de fim de governo. Sem contar que detalhes muito
sutis dentro do edital de 39 páginas mostram claramente que a licitação
na forma de pregão está direcionada: Ou seja como poderão ver no item 4
do edital será observada como oferta máxima a taxa de 15% de desconto,
uma maracutaia de fazer inveja a Al Capone.
Agora que este fato está público e o tornei ainda mais público
oficiando ao Banco Central, à Bolsa de Valores, à CVM (Comissão de
Valores Mobiliários) e ao Ministério da Fazenda espero que os deputados
estaduais do Rio de Janeiro impeçam esse saque aos cofres públicos que
aniquilará com o futuro de milhares de aposentados e pensionistas
servidores, de hoje e futuras gerações. É o maior escândalo financeiro
nunca antes visto na história do nosso estado.
A dona de casa Mary Raquel Rocha diz que o forte odor e a fuligem são problemas trazidos pela empresa vizinhaCustódio Coimbra / O Globo
RIO — A descontaminação do terreno da Refinaria de Petróleo de
Manguinhos para uso habitacional é uma meta inatingível. O alerta,
uma ducha de água fria nas pretensões do governo do estado, vem de
recente pesquisa do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz
(ENSP/Fiocruz). De acordo com a engenheira química e pesquisadora
Rosália Maria de Oliveira, coordenadora do estudo, já foi detectada na
área a presença de poluentes acima dos parâmetros toleráveis para um
empreendimento residencial. O que significa colocar centenas de pessoas
em risco.
—
Não há como mensurar o custo de remediação da área. O terreno concentra
contaminantes gravíssimos, e não há um caso sequer no mundo em que
tenha havido construção de casas numa refinaria. Esperamos que o governo
não faça a maldade e a insensatez de colocar pessoas morando numa
bomba-relógio — afirma Rosália.
Crianças contaminadas por chumbo
Embora
as análises conclusivas só fiquem prontas em 2014, a equipe responsável
pelo Diagnóstico Socioambiental de Manguinhos já tem elementos para
sugerir ao governador Sérgio Cabral que abandone o plano de erguer
unidades residenciais no terreno de 500 mil metros quadrados. O anúncio
do futuro bairro-modelo, com apartamentos, áreas de lazer, escolas e
postos de saúde na área da refinaria de Manguinhos foi feito pelo
governador há exatos quatro meses, logo após a ocupação das favelas da
região pela Polícia Militar.
De
2011 a outubro de 2012, foram coletadas amostras superficiais de solo
em 81 pontos de 15 favelas do Complexo de Manguinhos. Os resultados
preliminares apontam concentração elevada de elementos carcinogênicos
(causadores de diversos tipos de câncer) e biocumulativos, ou seja,
incapazes de serem eliminados pelo organismo. Os pesquisadores ressaltam
que os poluentes são de origens diversas, e que o próprio tráfego de
veículos da região libera esses compostos.
—
As análises estão começando a ser feitas, mas já detectamos poluentes
típicos de regiões com atividade de refino e estoque de petróleo. Chumbo
e cádmio já estão com concentrações acima do recomendado para
empreendimento residencial, em análise feita em um único ponto de
coleta. O mesmo acontece com hidrocarbonetos. Há também benzenos e
toluenos, associados ao desenvolvimento de câncer de diversos tipos, e
efeitos nocivos a médio e longo prazos. Para ser usada futuramente como
área residencial, ela deveria ter concentrações residuais extremamente
baixas. O terreno de Manguinhos é argiloso, acumula poluentes. O governo
vai gastar um dinheiro infindável (para descontaminar)? É inviável —
afirma Rosália.
Historiador
e também coordenador da pesquisa da ENSP/Fiocruz, Paulo Roberto Bruno
acrescenta que os pesquisadores já detectaram contaminação por chumbo em
5% das crianças do Parque João Goulart, uma das favelas do complexo. O
diagnóstico foi feito pelo Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e
Ecologia Humana da ENSP, em 2010.
—
A região tem uma série de passivos ambientais de anos e anos que não se
resolvem de uma hora para a outra. Nosso objetivo é suscitar discussão,
levar informações aos moradores. Esperamos ao menos que o estado tenha a
sensatez de não construir nada ali na refinaria — diz.
A
inadequação da área para empreendimentos residenciais é característica
já conhecida pelos órgãos públicos. Um relatório da prefeitura elaborado
em 2004 já apontava fatores de restrição à ocupação de Manguinhos: os
riscos de alagamentos provocados pelos rios Jacaré, Faria-Timbó e pelo
próprio Canal do Cunha; a linha de transmissão de alta tensão; o domínio
das linhas férreas e as adutoras que cortam a comunidade.
Depois
de investigações da Polícia Civil, a médica que chefiava a UTI do
Hospital Evangélico, o maior hospital privado do Paraná, foi presa,
suspeita de forçar a morte de pacientes que estavam internados na
unidade, especialmente quando se tratavam de usuários do SUS, para
economizar recursos do Hospital.
Falta de pagamento de médicos e outros
profissionais, paralisações, dívidas e incapacidade de gerir unidades de
saúde. A prisão da chefe da UTI é, até agora, o auge de uma crise que
vem colocando o Evangélico frequentemente nas páginas de notícia.
Segundo relatos de trabalhadores que não
querem se identificar, a médica presa teria criado até um código, SPP,
sigla de “se parar parou”, que indicava o desligamento de alguns
aparelhos ou a não intervenção no caso de uma parada cardíaca, por
exemplo. Por outro lado, parentes de pacientes que saíram vivos da UTI
relatam a qualidade do atendimento que receberam por parte da médica que
agora se encontra presa.
A direção do Hospital vem se esquivando
das acusações, colocando que a chefe da UTI é a “chefe da UTI” e que o
Hospital é “o Hospital”.
Esse caso, se confirmado, será uma
inédita “eutanásia do capital”, em que pessoas são mortas devido a
economia de recursos de um hospital privado. Não é a discussão,
legítima, sobre o direito a eutanásia, que é, por exemplo, uma prática
permitida na Holanda. É a “simples” economia de recursos. O termo
correto, conforme a própria Polícia vem afirmando, nem é eutanásia,
visto que nem todos os pacientes que morreram estavam em estado
terminal.
Indo além das aparências…
Os serviços de saúde no Brasil vivem uma
crise permanente. Grande parte desta crise está relacionada a falta de
recursos para a saúde pública. Os governos investem pouco na área e a
maior parte dos poucos investimentos vai para setores privados da saúde,
como no caso do Hospital Evangélico, que atende quase que 100% pelo
SUS.
Neste cenário, os Hospitais e
estabelecimentos de saúde tem cada dia mais se adaptado a esta falta de
recursos. Os profissionais da saúde vivem a todo momento sob a égide da
“economia de recursos”. Na assistência, há procedimentos sendo
alterados para que se adaptem a falta de alguns materiais. Na área
administrativa, chega a faltar caneta esferográfica e papel toalha.
Portanto, a situação denunciada no
Hospital Evangélico é “apenas” a radicalização da lógica de economia a
qualquer custo que é hegemônica hoje na saúde no Brasil, especialmente
nos grandes Hospitais. Em menor intensidade, ações como a da médica do
Evangélico acontecem todos os dias: na indicação de um remédio mais
barato visto que o SUS não cobre o mais moderno e menos danoso ao
organismo, a não realização de um exame diagnóstico pela falta de vagas
ou pela falta de um plano de saúde, entre outros exemplos.
Esta situação extrema mostra, mais uma
vez, que saúde não combina com mercado e que deve ser garantida a todos e
todas, como um direito inalienável.
Biografia
Bernardo
Pilotto é assistente administrativo do HC/UFPR e diretor-licenciado do
SINDITEST/PR. É sociólogo formado pela UFPR e atualmente faz mestrado em
Saúde Coletiva na Unifesp. Começou sua militância política no movimento
estudantil da UFPR, onde foi diretor do DCE/UFPR por duas vezes e
membro do Conselho Universitário. Em 2006, entrou no HC/UFPR como
assistente administrativo e sempre participou dos movimentos de luta da
categoria, sendo representante dos técnicos-administrativos no COUN/UFPR
de 2009 a 2011. Foi fundador do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade em 2004 e já
fez parte de diversas instâncias do partido, em nível municipal,
estadual e nacional.
Sergio Cabral diz que concessionária vencedora do Maracanã será responsável pelo restauro e preparação do prédio
Por Danielle Rocha
Rio de Janeiro
No último dia de reunião com a Comissão de Coordenação do Comitê Olímpico Internacional (COI) para os Jogos de 2016, realizada em um hotel da Barra da Tijuca, o governador Sérgio Cabral anunciou a construção do Museu Olímpico na Aldeia Maracanã, no prédio do antigo Museu do Índio. A decisão foi tomada a partir de uma sugestão dada pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman.
- Achamos excepcional. A concessionária vencedora do consórcio do Maracanã irá se responsabilizar pelo restauro, recuperação e preparação do prédio. E todo o conteúdo do museu será de responsabilidade do COB - disse, lembrando que a renda também ficará com a entidade.
A expectativa de Cabral é que o edital seja publicado no máximo até segunda-feira.
- Acabei de consultar o Régis (Régis Fichtner, secretário da Casa Civil) e ele disse que será segunda no máximo. A procuradoria já deu o parecer. Pode ser que seja publicado na sexta, mas se ele não se sentir confortável para publicar, fará isso na segunda.
Prédio do Museu do Índio fica ao lado do Maracanã, no Rio de Janeiro (Foto: Marcos de Paula / Ag. Estado)
Entenda a polêmica sobre o prédio ao lado do Maracanã
O Museu do Índio funcionou no local de 1910 até 1978. O edifício, que ocupa área de cerca de 1600 m², está desativado há 34 anos. O Governo do Estado pretendia usar a área para atender exigências da Fifa, referentes à adequação do estádio do Maracanã para receber os jogos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, chegou a autorizar a derrubada, contrariando um parecer do conselho municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do próprio município, que recomendou - em dezembro de 2012 - a manutenção do imóvel, alegando a importância histórica.
A polêmica sobre o destino do imóvel começou em outubro de 2012, quando o governo do estado anunciou possíveis mudanças no entorno do Maracanã, para que o estádio pudesse receber a Copa e as Olimpíadas. Pelo projeto da Casa Civil, o Maracanã seria transferido para iniciativa privada, que deveria construir um estacionamento, um centro comercial e áreas para saída do público. Para isso, alguns prédios ao redor do estádio deveriam ser demolidos, entre eles o casarão do antigo Museu do Índio.
Atualmente, cerca de 150 índios moram no terreno e só podem sair de lá através de um mandado judicial da Justiça Federal. A Aldeia Maracanã tem protestado contra a possível demolição e as obras ao redor do estádio, alegando ter direito de permanecer no prédio .
Por DÉBORA CSF - SÃO JOÃO DE MERITI - VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO em 19/02/2013
E-mail : (deboracsf@tjrj.jus.br)
Antes de mais nada, muito obrigada pela resposta.
Ocorre que a questão da Vectorial não foi respondida...pelo menos não ao meu contento.
Não basta que sejam enviados extratos comprobatórios do uso INDIVIDUAL
que fazemos da Unimed-sindjustiça...Isso é o BÁSICO. Deveria ter sido
entregue desde SEMPRE!
A questão é: o reajuste do plano de saúde unimed-sindjustiça vai ser
novamente quase QUATRO vezes o valor do nosso reajuste salarial?
(4% x 4 = 16% REAJUSTE DE 2012 = 14,95%)
Seria condizente com a realidade um reajuste do plano de saúde
VINCULADO AO SINDICATO no máximo igual ao nosso reajuste salarial...ou
seria utópico?
O correto seria ficar quatro anos SEM REAJUSTE, para compensar a perda de 2012...mas isso é na ilha da fantasia...eu sei.
Obrigada.
NOTA DA COORDENAÇÃO: Só propusemos requerer o envio dos
extratos individuais porque você deu a sugestão. Se por um lado você
entende que isso deveria ter sido entregue desde sempre, por outro nunca
nos foi requerido isso e não tínhamos atentado para o fato. Assim que o
tema nos foi levado ao conhecimento, por seu intermédio, nos dispusemos
a solicitar que se faça isso imediatamente. Não vemos em que isso pode
ter te irritado. O que deveríamos fazer? Deveríamos não requerer que se
faça agora só porque era para estar sendo feito desde sempre? Quanto ao reajuste da Unimed, se vai ser "4 vezes maior do que o reajuste salarial",
não podemos responder, pois ainda não está na época do reajuste e
qualquer percentual falado agora seria um chute, mas gostaríamos de
explicar como isso funciona.
Para o Sindicato, por óbvio, seria perfeito se não houvesse
reajuste no plano de saúde. O nosso papel, como sindicato, é oferecer
aos nossos associados uma forma de suprir esta carência. Daí termos o
convênio com a Unimed. No entanto, a empresa de saúde não tem nenhuma
vinculação com o TJ ou com os percentuais de reajuste dados pela
administração aos servidores. Os planos de saúde são regulamentados e
fiscalizados pela ANS – Agência Nacional de Saúde e os índices de
reajuste têm a ver com a taxa de sinistralidade do plano.
Para que você tenha noção, todos os anos, ao nos apresentarem a
proposta de reajuste, nós discutimos e reduzimos o índice oferecido, em
defesa do servidor. No entanto, desde que o Tribunal apresentou o plano
institucional, o convênio Sindicato x Unimed teve drástica redução na
quantidade de associados, permanecendo no plano, em sua maioria, somente
os servidores que necessitavam manter os seus pais protegidos, coisa
que o plano do TJ não oferece. Com isso, a taxa de sinistralidade
(utilização do plano) aumentou consideravelmente, dado o aumento da
média de idade. Isso se reflete nos custos do plano, o que lamentamos
tanto quanto você, já que somos também servidores e usuários do plano.
Temos trabalhado para reduzir o impacto dos reajustes, mas não temos o
poder de determinar de quanto será este índice. Contamos com a sua
compreensão.
COORDENAÇÃO GERAL: Alzimar Andrade José Carlos Arruda Tony Vieitas
PAVUNA EM ASSEMBLÉIA LOCAL HOJE A PARTIR DAS 17 HS. NA ESAJ, COMPAREÇAM!
Por VITORIA REGIA - CAPITAL - REGIONAL PAVUNA - 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL PAVUNA em 19/02/2013
CONVOCAÇÃO URGENTE!
A DELEGACIA SINDICAL DA REGIONAL PAVUNA CONVOCA TODOS OS COLEGAS DO
FORUM DA PAVUNA, SEJA DE CARTÓRIO E DEPARTAMENTO, A SE REUNIREM LOGO
MAIS , NA SALA DA ESAJ PARA DISCUTIRMOS OS GRAVES PROBLEMAS QUE ESTAMOS
ENFRENTANDO:
1) DEFEITO PERMANENTE NO AR CONDICIONADO CENTRAL;
2) FALTA DE SEGURANÇA DENTRO E FORA DO PRÉDIO DO FORUM, COM COLEGA
ASSALTADA A MÃO ARMADA ÀS 15 HS DA SEMANA PASSADA,NA ESQUINA DO FORUM,
HAVENDO BOLETIM DE OCORRÊNCIA;
3) CARÊNCIA DE FUNCIONÁRIO;
4) PEDIDOS DE REMOÇÃO SEM PERSPECTIVA DE SOLUÇÃO;
5) OBRAS EMERGENCIAIS DE AUMENTO DE ESPAÇO INTERNO NOS CARTÓRIOS DA 1ª E 2ª VARA CÍVEL CANCELADA NA GESTÃO PASSADA.
6) OUTROS ITENS QUE SURGIREM PARA LEVARMOS PARA O CRZ DE 25/02/13
DIANTE DOS GRAVES PROBLEMAS TRATADOS, PODEREMOS CONTAR TAMBÉM COM A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DA OAB DA SECCIONAL PAVUNA.
SINDICATO SOMOS NÓS , NOSSO FORÇA , NOSSA VOZ!!!!!!!!!!!!
DELEGACIA SINDICAL DO FORUM PAVUNA PRESENTE NAS MUITAS LUTAS!
Por VILSON DE ALMEIDA SIQUEIRA - CAPITAL - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES em 19/02/2013 E-mail : (VILSONSIQ@IG.COM.BR)
Eleito para a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, nesta segunda-feira (18/2), o desembargador Bernardo Garcez
não decepcionou quem esperava dele alguma referência à controversa
sucessão na corte. Após destacar o que tem em comum com a nova presidente do TRE-RJ, a
desembargadora Letícia Sardas — o início no Ministério Público e os 30
anos na magistratura —, Garcez afirmou que ambos são “profissionais
acostumados a atuar no colegiado” e que “eventuais divergências
interpretativas são inerentes à dialética desse tribunal e à própria
advocacia”. O desembargador concluiu citando o célebre primeiro-ministro
britânico Winston Churchil: “A vitória é melhor que a derrota, mas ela
traz mais responsabilidades que aquela. E essas responsabilidades, eu
estou assumindo hoje”. Conforme publicado pela ConJur, colegas de Garcez afirmam que o
desembargador Luiz Zveiter, que terminou seu mandato como presidente do
TRE-RJ no último dia 6 de fevereiro, após abrir mão da reeleição e
antecipar a escolha para o comando do TRE-RJ, teria beneficiado a
desembargadora Letícia Sardas, eleita em 10 de dezembro para o cargo em
chapa única. Seria um precedente inédito em relação ao processo
eleitoral da corte. De acordo com os correligionários de Garcez, dessa
forma Zveiter tirou o desembargador da disputa pela presidência. Garcez
só foi eleito no dia 17 de dezembro para ocupar a vaga de Zveiter no
plenário do TRE. Em sua defesa, Zveiter cita a regra do Conselho Nacional de Justiça que
obriga que as eleições ocorram, no mínimo, 60 dias antes do término do
mandato de seus antecessores, como afirma a Resolução 95/2009. O mandato
de Zveiter na presidência do TRE-RJ terminou no dia 31 de janeiro,
quando Letícia Sardas assumiu o cargo. Zveiter também cita a Resolução 20.958/2001 do Tribunal Superior
Eleitoral. A norma afirma que os juízes de tribunal eleitoral da classe
de magistrados têm até 20 dias antes do término de seus mandatos para
comunicar ao tribunal competente sobre sua saída da corte eleitoral.
Cabe ao tribunal competente escolher o sucessor. Além de Bernardo Garcez, disputava a vaga de Zveiter o desembargador
Ademir Pimentel. Para a vaga de juiz, concorriam Antonio Gaspar e
Alexandre Mesquita. Apadrinhado por Garcez, o juiz Alexandre Mesquita
foi eleito e tomou posse ao seu lado como membro efetivo do TRE-RJ,
nesta segunda-feira. Esta não é a primeira vez que Bernardo Garcez ocupa um cargo no TRE-RJ.
No biênio 1997-98, atuou como corregedor. De acordo com o Anuário da
Justiça 2011, editado pela ConJur, Garcez é conhecido por dizer o que
pensa, ainda que isso possa incomodar ou causar constrangimento. Foi
jornalista dos Diários Associados e do Repórter Nacional, programa
sucessor do Repórter Esso, da Rádio Nacional. Foi também promotor de
Justiça, antes de ser aprovado no concurso para a magistratura. É
desembargador desde 2001 e, atualmente, preside a 10ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Já o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita entrou na magistratura em
1994. Foi titular em Miracema até junho de 2000, quando assumiu a
titularidade da 40ª Vara Cível da Capital, onde permaneceu até dezembro
de 2012, sendo removido por antiguidade para o Juízo da 3ª Vara de
Fazenda Pública. (informações do Consultor Jurídico)
Tornar-se funcionário público vira um atalho para a riqueza no Brasil
Enquanto em países sob o efeito da crise os salários são achatados, por aqui os benefícios crescem e atraem cada vez mais interessados
NYT|
Lalo de Almeida/The New York Times
Prédio da Câmara Municipal de São Paulo: grandes benefícios e supersalários
Existem muitas maneiras de ficar rico no Brasil, mas há uma estratégia que pode surpreender muitos especialmente no clima econômico dos dias de hoje: garantir um emprego no governo.
Enquanto os funcionários públicos na Europa e nos Estados Unidos tiveram seus salários reduzidos ou seus empregos completamente eliminados, alguns funcionários públicos no Brasil estão recebendo salários e benefícios que colocam seus homólogos em países desenvolvidos muito abaixo deles.
Um oficial de um tribunal em Brasília ganhou US$ 226 mil dólares em um ano – mais do que o chefe do Supremo Tribunal Federal (STF). Em outro caso, o Departamento de Rodovias de São Paulo pagou a um de seus engenheiros US$ 263 mil por ano, mais do que a remuneração recebida pela presidente Dilma Rousseff.
Outro caso rumoroso foi o dos 168 funcionários públicos do Tribunal de Contas de São Paulo que recebiam salários mensais de pelo menos US$ 12 mil – em alguns casos chegava a US$ 25 mil – mais do que o prefeito da capital paulista, a maior cidade do Brasil. No início de dezembro, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que autorizava o pagamento de salários acima do teto constitucional dos 168 servidores do Tribunal de Contas. Eles tiveram os salários reduzidos ao teto de R$ 24,1 mil.
À medida que a economia do Brasil começa a estagnar, estes "super-salários", como eles se tornaram conhecidos no país, estão alimentando um ressentimento latente sobre a desigualdade na burocracia do país.
Desigualdade
Mas os privilégios não são distribuídos igualmente. Enquanto milhares de funcionários públicos ultrapassaram os limites constitucionais sobre a sua remuneração, muitos estão lutando para sobreviver. Em todo o país, professores e policiais geralmente ganham pouco mais de US$ 1 mil por mês, e às vezes menos..
"As distorções salariais em nossa burocracia pública chegaram a um ponto em que são uma desgraça total e absoluta", disse Gil Castello Branco, diretor do Contas Abertas, um grupo de vigilância que analisa orçamentos governamentais.
Privilegiados funcionários públicos já existem há muito tempo no Brasil. Mas à medida que o Brasil alimenta suas ambições de chegar à uma nação desenvolvida, uma nova lei de liberdade de informação requer que instituições públicas revelem os salários de seus funcionários, desde escrivãos até ministros.
Embora algumas autoridades estejam resistindo as novas regras, as divulgações mais recentes feitas por instituições públicas têm revelado casos e mais casos de funcionários públicos com remunerações acima do valor pago a juízes da Suprema Corte, que receberam cerca de US$ 13,36 mil por mês em 2012. Essa é a soma estabelecida na Constituição como o salário mais alto que um funcionário público poderia receber. No Senado e Câmara dos Deputados, cerca de 1.500 funcionários ganhavam mais do que o limite constitucional, de acordo com o site Congresso em Foco.
Fortuna de toga
Juízes estaduais podem ganhar ainda mais. Um juiz em São Paulo recentemente ganhou cerca de US$ 361,5 mil em um mês. Isso não é um erro de digitação: Alguns juízes no Brasil são mais bem pagos em um único mês do que o que seus pares em países de alta renda ganham em um ano inteiro. (Os altos salários anuais para os juízes no Estado de Nova York estão subindo para cerca de US$ 198,6 mil).
O sistema judicial do Brasil também oferece maneiras para que certos oficiais de alto escalão contornem os limites constitucionais de salários. Por exemplo, há os subsídios para moradia e alimentação, as taxas de reembolso para distância percorrida no trabalho e, claro, as lacunas. Uma disposição que data de 1955 permite que alguns funcionários públicos tirem uma licença de três meses a cada cinco anos. Mas aqueles que renunciam à licença, agora destinada a incentivar os trabalhadores a fazerem cursos de pós-graduação, podem optar por receber o benefício em dinheiro.
Enquanto o governo do Brasil confortavelmente se financia por meio da cobrança de impostos e emissão de dívidas, serviços como educação e tratamento de esgoto permanecem em estado deplorável. Apesar dos altos impostos, o Brasil ficou em último lugar entre os 30 países ricos industrializados e em desenvolvimento na qualidade dos serviços que os cidadãos obtém dos impostos que pagam, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Exemplo no Maranhão
No Maranhão, um dos Estados mais pobres do Brasil, os legisladores atribuíram a si mesmos o equivalente a 18 salários mensais – cada um ganhando cerca de US $ 10 mil –- em um único ano, justificando a medida como um subsídio do custo de vida.
A nova lei de liberdade de informação, apoiada pela presidente Dilma Rousseff, que ganha cerca de US$ 174 mil por ano, visa expor tais práticas. Não surpreendentemente, alguns interesses por parte do governo têm tido problemas em cumprir a lei.
Quando o Congresso decidiu finalmente permitir que as pessoas pudessem obter informação sobre o salário de seus funcionários, em 2012, ele também exigiu que elas descobrissem o nome de cada empregado e o enviasse online. Em outras palavras, se alguém quisesse a informação sobre a força de trabalho de 25 mil funcionários do Poder Legislativo, então essa pessoa teria que identificá-los e submeter 25 mil pedidos individuais online.
Antes fosse assim tão fácil em São Paulo. Uma balconista em uma alta corte do Estado, Ivete Sartorio, teria recebido cerca de US $ 115 mil depois de convencer seus superiores de que ela deveria ser compensada por nunca ter faltado. Mas quando perguntado recentemente sobre seus salários, um porta-voz do tribunal, Romulo Pordeus, disse que era necessário saber "o número de matrícula" de Ivete para solicitar tal informação.
Quando perguntado como um contribuinte poderia obter esse número, ele respondeu que estava na posse de Ivete, e que ele não queria incomodá-la sobre isso.
"Eu não vou pedir para ela seu número de matrícula, pois é uma situação complicada, entende?", disse Pordeus. "Ninguém gosta de dizer o quanto ganha."
Nesse
ano, o Anhembi brilhou mais que o normal. E não foram os adereços, as
inovações tecnológicas ou as novas técnicas que as escolas de samba
usaram. Foi a Nenê de Vila Matilde que voltou às raízes do samba e levou
pra avenida um samba-enredo libertador. De cara, já foi emocionante ver
negros cantando, com lágrimas nos olhos, “Quando a igualdade não havia/
A revolta foi a via contra a força da opressão/ Uma voz se ergueu,
outras mais então/ Movimento que surgia, salve o povo da Bahia/ Sei que a
rebeldia que trago no peito/ Tenho o direito de eternizar/ O canto
libertário que se espalha pelo ar/ Lutar, acreditar, sonhar, ser mais
Brasil/ Criar a pátria amada mãe gentil”. Cantar a liberdade, assim, em
tempos de muito dinheiro e pouca luta nas escolas de samba e nas
avenidas (e em tempos de patrocinador pedindo tema “sob medida”), é uma
ousadia daquelas que faz lembrar os tempos em que o samba cantava a
tristeza do preto do morro, as dores de quem não tem dinheiro pra nada,
mas que bota mais água no feijão pra fazer render pra todo mundo.
Tudo isso já seria suficiente para fazer a Nenê conquistar corações
e mentes nesse carnaval. Mas ela foi além. As alas representam todas as
lutas das minorias. Me surpreendi, por exemplo, com a ala que formava a
bandeira LGBT assim, sambando (literalmente) na cara de uma sociedade
que ainda tem Malafaias… Ou a linda homenagem à luta das mulheres, que
tanto fizeram e seguem nas ruas, exigindo seus direitos. Mas sem dúvidas
os pontos altos foram os debates que fazemos todos os dias e que eles
sintetizaram em um desfile: distribuição de renda, reforma agrária,
direito à educação, entre outros temas entraram na avenida. E deixaram a
sua marca.
O começo do samba-enredo já é a mostra de que a Nenê não esqueceu
suas raízes: “Chegou, Chegou no templo do samba/ O gueto da gente, a
mais querida/ No coração matildense, Nenê é minha águia, minha vida”. É
sempre preciso lembrar: a Nenê é da Zona Leste de São Paulo, uma das
áreas com mais problemas estruturais da cidade.
A Nenê começou falando da Revolta dos Búzios, na Bahia, feita por negros
por mais direitos sociais. E foi caminhando pelas lutas, pelos
direitos, por mais justiça social. A Nenê começou sua apresentação na
Bahia, mas foi até o Chile com os estudantes, até a Argentina, na luta
feminista, até a Espanha, com os indignados, ou mesmo até o mundo árabe,
bebendo das águas da Primavera Árabe (que já volta a trazer flores).
Talvez, dentro dos padrões da Liga Independente das Escolas de
Samba, a Nenê de Vila Matilde não tenha 10 em todas os quesitos. Mas, em
tempos de marketeiro no lugar de carnavalesco, de Globelezas ao invés
das belezas todas das comunidades, de sub-celebridade rainha de bateria
(e mulheres lutadoras dos barracões só atrás do espetáculo), a Nenê foi a
escola que trouxe beleza pra avenida. E tem nota máxima naquilo que
mais deveria importar: no uso do samba pra instigar o desejo de um mundo
diferente.
Da revolta dos búzios a atualidade. Nenê canta a igualdade
Chegou, Chegou no templo do samba O gueto da gente, a mais querida No coração matildense, Nenê é minha águia, minha vida Chegou, Chegou no templo do samba O gueto da gente, a mais querida
No coração matildense, Nenê é minha águia, minha vida
Quando a igualdade não havia A revolta foi a via contra a força da opressão Uma voz se ergueu, outras mais então Movimento que surgia, salve o povo da Bahia Sei que a rebeldia que trago no peito
Tenho o direito de eternizar O canto libertário que se espalha pelo ar Lutar, acreditar, sonhar, ser mais Brasil Criar a pátria amada mãe gentil
Há nos búzios a mensagem de cada irmão No quilombo novos ares, libertação Em canudos Conselheiro e a sua fé Cabanagem no Pará, na Nenê samba no pé Há nos búzios a mensagem de cada irmão
No quilombo novos ares, libertação Em canudos Conselheiro e a sua fé Cabanagem no Pará, na Nenê samba no pé
Vai no baticum do Olodum no pelourinho Um só coração, um só caminho Canto a igualdade, levo a união Venço toda a discriminação Sonhei que a terra é do agricultor Cidadão encontrou o abrigo do lar
Eu ví a força unificando a luta sindical Mulheres defendendo um ideal De volta ao seu lugar, a zona leste incendeia O anhembí vai levantar, a minha vila tem sangue na veia
*Tatiane Ribeiro é jornalista e militante do Juntos! nas Universidades
Pra quem gosta de aproveitar a folia autêntica de carnaval , como nos velhos tempos, sem funk e axé, tem uma ótima agenda para hoje:
Hoje, terça-feira de carnaval, 16 horas, esquina da Rio Branco com Rua do
Rosário, só vale samba bom, marchinha e frevo, no "Gogó e na lata". Vá com sua fantasia e latinha, e um feliz carnaval!
O incêndio que
ocorreu dentro da Aldeia Maracanã na madrugada desta sexta-feira(8),
segundo os próprios índios e a Defensoria Pública da União(DPU) foi
criminoso. Uma perícia no local, porém, só deve acontecer após o
Carnaval. "Foi uma confusão danada durante a madrugada, com todo
mundo dormindo", declarou Afonso Apurinã, um dos líderes da aldeia, que
reúne várias etnias indígenas. Apurinã dentro da oca incendiada nesta madrugada. Índios e defensor público acreditam em crimeRafael
Gonçalves, representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de
Janeiro(OAB-RJ), questionou a versão do Corpo de Bombeiros de Vila
Isabel, que diz que o incêndio começou por causa de um problema na
fiação elétrica. "Nada indica isso, os fios que passam pela oca não
estão danificados. Vamos pedir para que isso seja investigado, porque
tudo indica que foi um ato criminoso. Daniel Macedo, defensor
público da União, diz que a DPU trabalha com duas hipóteses: Um atentado
contra a vida do Cacique, Carlos Tukano, ou um acidente. Esta segunda,
porém, é questionada porque, segundo ele lembra, "os índios ainda estão
vivendo sob muita pressão". Macedo conta ainda a versão que ouviu para o
caso: "Pelo que soube, cortaram a luz e, em seguida, incendiaram a
oca da aldeia. Vai ser difícil investigar isso nos próximos dias, mas
vamos nos reunir com as lideranças indígenas para decidir o que fazer",
frisou Macedo, acrescentando que o tal encontro deve ocorrer nesta
quinta-feira. Boletim de ocorrência Um
boletim de ocorrência foi aberto na 18ªDP, na Praça da Bandeira, na
manhã desta sexta-feira(8). O comunicante do boletim, Antonio Afonso
Girão de Oliveira, de 47 anos, fez o registro por volta de meio dia. Delegacia da Praça da Bandeira emitiu um registro de ocorrência para o incêndioSegundo
o registro, de número 018-00582/2013, por volta das três e vinte da
manhã, "ocorreu um incêndio na oca onde são realizados rituais
comemorativos e religiosos dos indígenas, sem que houvesse testemunhas".
Bloco da Ceguinha sairá nesta quarta-feira (dia 6) e denunciará escândalos da Justiça e do governo
do estado em 2012
O BlocodaCeguinha formadoporserventuáriosdaJustiçaconvidaosoutrossegmentos do funcionalismoparaparticipar do seucarnavalnestaquarta-feira (dia 6), a partirdas18h, quandoosfoliõesfarãosuaconcentraçãonafrente do Forum Central paradesfilar em tornodaAlerj. A foliaseráanimadaporumabandacompostapormúsicosdaOrquestraVoadora. O enredoescolhidopara o carnavaldesteanofala dos escândalosenvolvendo o PoderJudiciário e, também as denúncias contra as ligações do governoCabral com empreiteiras e osataques contra o funcionalismoestadualefetuadasporestegoverno.
NOTA DO BLOG : MUDA-SE DE PAÍS, MAS A PERSEGUIÇÃO AOS ATIVISTAS/LUTADORES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS É A MESMA: PUNI-SE, PRENDE-SE , MATA-SE...SÓ PORQUE RESISTEM E MOSTRAM A CARA CRUEL DESTE SISTEMA TÃO DESIGUAL E OPRESSOR!
Campanha pela libertação dos presos políticos de Bariloche!
Companheiros/as,
nos somando a campanha de libertação dos presos políticos de Bariloche,
estaremos nos mobilizando nesta terça-feira 05/02/12 para pressionar o
governo argentino e mostrar a força do povo organizado!
Povo na rua, pra resistir e pra lutar!
Onde: Consulado Geral da Argentina – Rio de Janeiro – RJ.
Endereço: Praia de Botafogo, 228, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Horário: 16h.
Obs: de lá partiremos para o hall da UERJ para apoiar o ato de resistência da Aldeia Maracanã.
(Promovem
esta iniciativa: Encontro Latino Americano de Organizações Populares
Autônomas; Federação Anarquista do Rio de Janeiro; Organização Popular;
Movimento dos Trabalhadores Desempregados Pela Base)
Exigimos a libertação imediata dos Presos Políticos de Bariloche, Rio
Negro (Argentina) e denunciamos o violento despejo na rota 40
(Bariloche) na segunda, 21 de janeiro, onde a polícia, por ordem da
justiça federal despejou os familiares dos presos políticos que faziam
uma manifestação por sua liberdade.
Diante
da investida política, e privação de liberdade, contra militantes do
Movimento Social e Cooperativo 1o de Maio, - proveniente dos bairros
humildes de El Alto de Bariloche -, exigimos a libertação imediata dos 5
detidos por razões políticas e a volta imediata a seus lares e
familiares.
Por
esta investida contra os setores populares, pela perseguição política e
social, pela desatenção social evidenciada em Bariloche e pela privação
da liberdade de militantes sociais cooperativistas, responsabilizamos
NÃO SÓ o juiz de instrução Ricardo Calcagno e toda a justiça
rionegrense, como também o governo nacional de Cristina Fernandes de
Kirchner, o governo provincial de Rio Negro Weretilneck e o governo
municipal de Goye.
Diante
dos saques realizados em 20 de dezembro, em Bariloche e em outras
cidades do país, o governo acusou injustamente os companheiros e
companheiras de serem “instigadores” das ações, buscando culpar a
Cooperativa 1o de Maio. O governo nacional necessita buscar responsáveis
pelos saques, e se necessário até criá-los, para ocultar a situação
social em que se vive nos bairros mais humildes de Bariloche, e de todo o
país, para OCULTAR A FOME E O DESEMPREGO que sempre golpeiam os “de
baixo”, os humildes.
Diante
desta situação de perseguição e cárcere, pela FOB viemos impulsionando
mobilizações junto a outras organizações de todo o país. Repudiamos
também todos as ofensas e acusações que temos recebido como Federação
nos distintos meios de comunicação, acusando-nos de “saqueadores e
delinqüentes” por defendermos nossos direitos.
Reproduzimos aqui um pequeno fragmento de uma carta de um dos companheiros presos na penitenciaria de Viedma:
“(...) somos presos políticos e
nossa causa é lutar contra o desemprego e a fome que se vive nos Altos
de Bariloche. Somos lutadores sociais independentes da política
oficialista e dos partidos de oposição, por isso estamos presos, porque
não nos podem comprar. OS SAQUEADORES SÃO OS POLÍTICOS, QUE ROUBAM A
DIGNIDADE DOS TRABALHADORES.”
O que é e o que faz a o Movimento Social e Cooperativado 1o de Maio?
O MSC 1o de Maio é uma organização popular de Bariloche, Rio Negro, que
reúne a Cooperativa 1o de Maio, a Cooperativa Mártires de Chicago e a
Cooperativa de Trabalhadores Libertários. Os mesmos mantém há mais de 10
anos um trabalho social nos bairros Frutillar, Onelli e outros, que
procura tirar as crianças da rua - assediados pelo narcotráfico em cada
bairro – e reintegrar a população adulta discriminada pela idade,
formando um trabalho autogerido que garanta o sustento diário a cada
família. Assim, cerca de 120 pessoas podem levar o pão a suas casas.
Estas cooperativa que impulsionam este trabalho se organizam sem
recorrer ao clientelismo político e aos favores de funcionários do
governo, práticas reinantes na política nacional. Essas formas de
funcionamento e a decisão pela ação direta nas ruas para cobrar trabalho
digno – acampamentos e mobilizações – são as causas do enfurecimento
dos políticos locais, provinciais e nacionais contra este movimento.
EXIGIMOS
A LIBERTAÇÃO IMEDIATA DOS PRESOS POLÍTICOS DO MSC 1º DE MAIO: Miguel
Mansilla, Jose Paredes, Catalina Lineros, Haide Grande e Giselle
Poblete.
