1)ILUSÃO E DIVISÃO DA CATEGORIA, AVANÇANDO PARA UNIÃO NA GREVE - com a rejeição da greve no dia 15/10, quem acreditou nas promessas decidiu pela emoção e não pela razão. O MOS avaliou pela razão face a conjuntura apresentada e em precedentes no trato com o servidor, do próprio Governador , que promete e não cumpre! Agora temos menos trunfo do que antes para pressioná-lo, pois já está reeleito. Porém a UNIÃO DA CATEGORIA REACENDE PARA A GREVE COMO INEVITÁVEL! Também deixe-se esclarecido que o descontentamento dos presentes naquela assembléia que gerou desentendimentos verbais e jogadas de camisetas para o alto, foram iniciativas espontâneas dos que se sentiram desrespeitados face a desorganização na condução do final da Assembléia, e o MOS não incitou momento algum para esta atitude. Pedimos aos Coordenadores que esta próxima Assembléia seja melhor organizada, tirando-se a composição da mesa ali entre os presentes, votando-se antes a forma de gerar os encaminhamentos. Quem quer vincular a imagem do MOS com a confusão ocorrida é um oportunista da vez, para colher dividendos com a situação de caos ali criado, escolhendo um bode expiatório, bem ao estilo da mídia Global contra as categorias em greve, que vendem esta imagem como um bando de irresponsáveis.
2)ABONOS DAS FALTAS – Não temos que temer o corte de ponto. Todas as faltas ocorridas por motivo de greve sempre foram abonadas. A falta/movimento com a paralisação do dia 22/06/2010, o dia da votação na ALERJ, que ainda estava pendente, foi abonada recentemente no D. O de 07/10, pág. 27. Se a greve for bem forte, com forte adesão de todos, como a greve dos bancários que durou 15 dias com uma forte adesão em todo o país, não durará por muito tempo, e portanto os descontos serão poucos, e a cada Assembléia avaliaremos sua continuidade e a negociação pela anistia do corte se fará como condição de retorno ao trabalho, esta será nossa palavra de ordem frente ao corte.
3)CÓDIGO DE GREVE: 90 - NOVENTA - Temos um código de greve, conquistado por reivindicação de greve, que descaracteriza a falta do servidor, e que deverá ser lançado quando a greve for deflagrada, que é o código 90 ( noventa ) “movimento” e o ponto não deverá ser assinado.
4)INTERVENÇÃO FEDERAL – este pedido não repercutirá qualquer efeito, porém o jurídico pode implementá-lo, mas não tenhamos ilusões, a não ser marcação política junto à opinião pública, do fato que vivemos com o descumprimento POR DUAS VEZES DE decisão judicial transitada em julgado. Nem a morte de uma criança recentemente, surtiu efeito, por falta de cumprimento também de decisão judicial, houve intervenção ???
5)PERDAS SALARIAIS SUCESSIVAS- Temos tido perdas constantes, ano após ano, em que a perda maior no caso emblemático desta ação ter durado 23 anos é mais um caso concreto de descaso com o serventuário da justiça e em desprestígio ao Judiciário;
6)DECISÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA EM 1987 - Houve decisão no Mandado de Segurança nº 583/1987, que declarou inconstitucional o art.5º da lei nº 1206/1987, esta foi a lei que nos excluiu de reajuste em 1987 do percentual dos 70.5% , que deveria ter sido pago pelos governos seguintes e não o foi. Logo, foi a primeira decisão judicial que também não foi cumprida.
7)PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS DE PAGAMENTO DE PARCELA DOS 70.5% PARA TODA A CATEGORIA- ATUAIS 24% - Todos e todas, ativos e aposentados, temos direito a esta implementação nos contracheques, e não somente os 1.200 autores da ação, pois houve precedente administrativo em 1998, de pagamento de parte dos 70.5%, quando a Administração concedeu aumento salarial de 10% para a categoria , sem discriminação alguma, justificando este como parte do percentual devido de 70.5% que nos fora negado. Em anos posteriores reajustes isolados foram concedidos pela Administração à categoria, como resgate desta dívida. Estes adiantamentos administrativos também foram reconhecidos pelo juiz nesta ação dos antigos 70.5 % , atuais 24%.
8)AUSÊNCIA DE GANHO REAL - Temos tido somente reajuste salarial, de reposição inflacionária e há anos não temos aumento salarial com ganho real;
9)ASSÉDIO MORAL E META 2, META 3, META 4, META 5...O assédio no local de trabalho aumenta dia após dia, com a agravante do cumprimento de metas do CNJ, sem que nos dêem funcionários suficientes para cumprí-las e nem sistema de informática em rede ágil para trabalharmos. Na Comarca de Itaguaí, na semana retrasada, ficamos uma semana sem sistema para trabalharmos no DCP, por conta da queda do Link da operadora “OI”, além das instabilidades frequentes;
10) ASSÉDIO MORAL E ACERVO EXCESSIVO – Pelo que lemos aqui, o ouvimos nos corredores, o assédio no local de trabalho aumenta dia após dia com a agravante do cumprimento do acervo cartorário em face do aumento da população, em desproporção ao número de servidores para atendê-la, e o juiz , em muitas das vezes não compreende este problema, ameaçando o servidor com sindicância ou troca de serventia;
11)SAÍDA DE FUNCIONÁRIOS DE CARTÓRIO PARA GABINETE - Os gabinetes retiram os servidores de cartório para formar a equipe de gabinete sem que haja qualquer reposição pela Corregedoria de novo servidor ;
12) PROIBIÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CIEE E HORA EXTRA NO INTERIOR - Nas comarcas do interior não há autorização para os estagiários do CIEE atuarem e nem para quem desejar fazer hora extra remunerada, como ocorre na Capital;
13)TERCEIRIZAÇÕES, aumentam, é a praga do século, acobertando os apadrinhamentos em substituição a proibição do nepotismo, conforme matéria divulgada pelo CNJ de 09/10/10, em detrimento de mão de obra de acesso democrático, seletiva e qualificada por concurso público;
14) LICENÇAS-PRÊMIOS INDEFERIDAS, sem qualquer indenização como ocorre com os togados, por ocasião de haver coincidência com as férias de outro colega no mesmo mês, além da questão da produtividade interna, que também influi em sua negação, sem observar que não temos servidor suficiente por culpa da própria Administração, e ainda somos CHAMADOS DE PREGUIÇOSOS E DESCOMPROMETIDOS COM O TRABALHO;
15)DINHEIRO EM CAIXA, HÁ R$ 110 MILHÕES, ALÉM DAQUELES 60 MILHÕES, em caixa, publicado recentemente no Diário Oficial, PORÉM SÓ PARA OS TOGADOS, como verbas indenizatórias das acumulações e auxílios retroativas à 2005; indenização do 2º mês de férias não gozadas; indenização de licença prêmio não gozada; privilégios vários da Lei 5535/2009;
16)APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO SÓ PARA ALGUNS, para os togados aplicam a Constituição ao concederem seus reajustes, como o que ocorrerá em janeiro de 2011 de 14, 37%; para os serventuários e os demais servidores públicos, precisa-se fazer greve para se cumprir a Constituição quanto ao reajuste anual obrigatório e a data-base;
17) PROMOÇÃO DE CARREIRA EM EXTINÇÃO, as demais promoções que não chegam e também as de Escrivão e Escrivã são coisas do passado. Os colegas que fizeram curso qualificando-se, e provas de seleção interna há anos, até hoje não foram promovidos, havendo cerca de 300 vagas ociosas para preenchimento; e ainda quando se APOSENTA temos que entrar na JUSTIÇA para tentar garantir a incorporação de chefia, que é de carreira e não de cargo comissionado;
18) AUSÊNCIA DE REMOÇÕES ENTRE NURS, há anos não se realizam as remoções de lotações internas entre NURs, prejudicando servidores que tiveram a sua vida alterada no decorrer dos anos, sem poderem mudar para comarca pertencente a outro NUR.
19) EQUIPES TÉCNICAS SUPER EXPLORADAS ( Ass. Social e Psicóloga ) E TERCEIRIZADAS - A super exploração das equipes técnicas rotuladas administrativamente como ETIC, como bem colocou a colega Cibele, para atender a várias comarcas dos NURs, sem a infraestrutura de transporte, tempo e local necessários, com inchaço de processos.
20) NÃO APLICAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- não se aplica neste caso o limite prudencial, pois em seu art. 19, § 1º, inc. IV, é excepcionado o pagamento oriundo de decisão judicial;
21) O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR CONSUMINDO NOSSO ORÇAMENTO – O Gabinete Militar do TJ , com o convênio entre a secretaria de segurança e o TJ leva boa parte de nosso orçamento, com os repasses feitos periodicamente ao Executivo, inclusive com muitos cargos comissionados, em que aqueles 60 milhões de verba suplementar recebidos, era para pagar estes militares à disposição do TJ/RJ, é só consultar os anais da ALERJ ;
22) FGV – A Fundação Getúlio Vargas criando critério de empresas para o serviço público, fora da realidade, sem termos condições de trabalho dignas para desempenharmos nosso trabalho, em que os cartórios ISO, tem o quantitativo de pessoal redobrado para atingir o ISO, enquanto que os demais tornam-se “isso” que temos hoje, colegas doentes, pressão arterial alta, problemas de esforço repetitivo, problemas emocionais, psicológicos, de coluna, descuido com a ergonometria , ergonomia etc... sem qualquer atenção à saúde do trabalhador e sem CIPAs funcionando;
23) DECISÃO JUDICAL CUMPRE-SE, não se deixa no escaninho do cartório, pelo desaparecimento do Governador. Que venha a aplicação da multa diária pelo seu descumprimento, isto já foi decidido?
24) ATRASADOS DOS ÚLTIMOS 05 ( CINCO ) ANOS – Nossa perda é muito grande. Temos que avançar na reivindicação e não ficarmos só na implantação dos 24% já no contracheque , mas também , cobrar o retroativo dos últimos cinco anos, como luta política, ampliando-se a negociação.
25) IMPLANTAÇÃO DE CARTORÕES – O advento de uma forma compacta de reunir vários cartório em um, O CARTORÃO, vem MAQUIAR a falta de servidor, dividir a categoria com vários cargos comissionados e acabando com a figura do Escrivão, assim está previsto com sua implantação em Niterói e São Gonçalo.
26)A ÓTICA DA GREVE - É PELO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, PELO RESGATE DA MORALIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DO JUDICIÁRIO E CONTRA A OMISSÃO DO GOVERNADOR E NÃO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DO TJERJ OU SEU PRESIDENTE; LOGO A ADMINISTRAÇÃO DEVERIA ESTAR UNIDA CONOSCO NESTA LUTA E NÃO AO GOVERNADOR QUE A DESRESPEITA !
27)UNIÃO COM AS CHEFIAS - CHEFIA CONSCIENTE E SOLIDÁRIA COM A CAUSA - Conclama-se as chefias conscientes, que também se beneficiarão com a luta em seus contracheques, a não assinarem o ponto em solidariedade aos demais colegas no movimento e como forma de repudiar a repressão que vier, inclusive quando pedirem para se passar via fax a cópia do Livro de Ponto, apor no livro de ponto: ESTOU TRABALHANDO, MAS EM SOLIDARIEDAE AOS DEMAIS COLEGAS NA GREVE, NÃO ASSINAREI O PONTO, assim, a meu ver, como chefia grevista, deveria agir os demais chefes, Escrivães, Responsáveis pelo Expediente, chefes de Departamento, e demais colegas que atuam nos NURs, e sem assediar o colega que aderir ao movimento. Postura esta que sempre assumi.
28)DESCULPAS E MAIS DESCULPAS – Não podemos ficar vulneráveis a novas desculpas que podem ser do tipo: aguardar a posse do Governador no novo mandato em 2011, esperar a Copa de 2014, esperar as Olimpíadas de 2016, esperar , esperar ..... até QUE A MORTE NOS SEPARE DOS 24% , além dos cerca de 200 que já se foram...?
29)QUALQUER COISA - Estamos sendo tratados HÁ 23 ANOS PELOS GOVERNANTES como qualquer coisa, ou como qualquer coisa estamos sendo tratados HÁ 23 ANOS. Estes motivos acima são poucos ou querem mais ? Vamos continuar concordando com este estado de coisas, trabalhando como se nada nos estivesse acontecendo e entrar o ano novo (2011) carregando as perdas do ano velho, somando 24 anos de descaso ????
30) NINGUÉM VAI LUTAR POR VOCÊ, A BONDADE EM RECONHECER NOSSO DIREITO NÃO CAIRÁ DO CÉU, E NEM DO ANDAR DE CIMA DO FORUM CENTRAL, ESSA É A SINA DO TRABALHADOR HONESTO. CONQUISTAR NAS LUTAS! ASSIM ANTES DE MORRERMOS, TEMOS QUE TER BEM VIVO EM NOSSAS MENTES PELO QUE PRECISAMOS LUTAR, COMO DIZIA FERNANDO PESSOA:
SE A ALMA NÃO É PEQUENA, TUDO VALE À PENA.
- INCLUSIVE A NOSSA LUTA, COM O BÔNUS DOS 24% ( ALÉM DO DIREITO À INDENIZAÇÃO RETROATIVA DOS ÚLTIMOS 5 ANOS que não se fala E COM O ÔNUS DAS POSSÍVEIS REPRESÁLIAS. AFINAL, PUNIR É MAIS FÁCIL DO QUE PAGAR!
Saudações fraternais! Até a decisão sensata de todos e todas pela greve já em busca dos 24%, o mais rápido possível. Afinal, Promessa não põe mesa!
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