Até quando vai durar esta novela em desrespeito aos trabalhadores vinculados à empresa Locanty/Infornova Ambiental, num contrato de milhões!!!

Fonte: Jornal eletrônico JB

Rio

28/12 às 16h24 - Atualizada em 28/12 às 17h50

TJ-RJ tentou prorrogar contrato com a Locanty 

Com o imbróglio, os contratados pela empresa estão sofrendo as consequências

Jornal do Brasil 

 

Luciano Pádua

As denúncias contra a Infornova Ambiental, antiga Locanty Comércio e Serviços, flagrada ao fazer contratos fraudulentos com a Administração Pública em março deste ano, continuam surtindo efeito. Desta vez, as consequências serão sentidas pelos funcionários da empresa locados no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que não estão recebendo seus pagamentos e benefícios por conta das dificuldades financeiras da companhia. No caso, os cerca de 300 servidores da Locanty que trabalham na Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento (DGCON) e no Arquivo Central do Tribunal. 
Na época, o TJ-RJ havia informado que ficaria vedada a prorrogação dos quatro contratos com a Locanty, bem como a realização de novas licitações para novas contratações. Apesar disso, o Tribunal ainda tentou renovar o contrato com a Infornova Ambiental em outubro deste ano, conforme consta no Diário da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ).  
Sem sucesso na renovação, o vínculo foi encerrado em dezembro e os prestadores de serviço foram convocados a passar para um novo contrato - emergencial - sem garantias de que receberiam as pendências, como os salários de novembro, dezembro, férias e encargos trabalhistas. O contrato para a área havia sido firmado em agosto de 2010, com valor de R$  13 milhões. 

 

Trecho do Diário de Justiça do Estado do Rio de 4 de outubro. No terceiro parágrafo fica exposta renovação do contrato com a Infornova Ambiental

O imbróglio aconteceu da seguinte forma: o Tribunal lançou edital para um novo contrato na área, cuja sessão de abertura estava marcada para o dia 30 de agosto. Curiosamente, no dia 31, foi publicado no DJERJ que a sessão estava suspensa sem previsão para ser remarcada. No dia 24 de setembro, o TJ-RJ decidiu revogar a licitação. Segundo uma fonte, no dia do pregão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teria entrado com uma ação para impugnar o edital, alegando que as funções no DGCON devem ser exercidas por serventuários concursados, e não por terceirizados. Com isso, tanto o pregoeiro quanto os empresários que concorriam à licitação foram pegos de surpresa. Procurado, o TCE ainda não confirmou a informação. 

Renovação com novos valores 

Sem uma nova licitação para o serviço, o Tribunal optou por renovar o contrato com a Infornova, repactuando os valores para os próximos dois anos, cifra que gira em torno de R$ 16 milhões. No entanto, o Tribunal exige que a empresa disponibilize um caução de 5% do valor total do contrato a ser firmado, cerca de R$ 800 mil. Sem conseguir apresentar esta contrapartida, o contrato foi encerrado. 
Na segunda-feira (17), a Infornova informou, em comunicado obtido com exclusividade pelo Jornal do Brasil, que os servidores teriam de se apresentar na quarta-feira (19) na sede da empresa, em Duque de Caxias, para serem realocados em outros contratos. Segundo o próprio documento, o contrato com o TJ-RJ foi encerrado no dia 16 de dezembro. "Eles convocaram todos para assinar com esta nova empresa, mesmo sem estar recebendo pelo trabalho que já fazem", disse um funcionário.  
Preocupa também o relato de outro terceirizado. Segundo ele, que já prestava serviço na área do TJ-RJ antes de 2010, a Infornova não fez treinamento, ou qualquer mudança no ritmo de trabalho, quando houve a troca na empresa contratada para o serviço no DGCON, em 2010. Ainda de acordo com a fonte, toda a intermediação com a empresa era feita por servidores do TJ-RJ: 
"Nunca tivemos nenhum contato com a Locanty. Toda a intermediação era feita com os funcionários do TJ-RJ. Inclusive isso ficou mais evidente quando começamos a reclamar nossos direitos. Qual a validade de (a Locanty) estar ali? Não sei. Só tem justificativa para quem está levando esse dinheiro, nesse contrato e em outros que a gente não sabe", desabafou.

Demissão em massa 

Além disso, cerca de 100 terceirizados da Infornova locados nesse contrato fizeram uma denúncia na sexta-feira (14) no Ministério Público do Trabalho da 1ª Região (MPT-RJ). No documento, eles informavam que a empresa encerrou o contrato com o Tribunal sem pagar os salários de novembro, a parcela do 13º salário, além de não dar baixa na Carteira de Trabalho. 
A denúncia foi recebida pelo MPT e virou uma representação, distribuída na terça-feira (18) para o procurador do trabalho Marco Antonio Sevidanes da Matta. Segundo o texto, eles continuavam prestando o serviço no TJ-RJ sem saber qual seria seu futuro.
Segundo o relato de um funcionário, quando estas pessoas chegaram ao trabalho na segunda-feira (17), foram comunicadas que não seriam repassadas para o novo contrato, e teriam que resolver suas pendências com a Locanty. 

Os funcionários ainda afirmam que o Tribunal teria buscado manter o vínculo com a empresa. "Estamos em outubro, por que estão levando isso adiante até dezembro? Porque só agora saiu esse contrato emergencial?", questionaram. "Tem pessoas que são contratadas em Itaipava e Rio Bonito. Como vão sair de lá para ir a Duque de Caxias? E ser realocado em novo contrato, onde?".

Procurado pela reportagem do Jornal do Brasil, o Tribunal de Justiça do Rio não respondeu aos questionamentos.

VOZES DA LINHA DE FRENTE CONTA A HISTÓRIA DE LUTA DE ALEXANDRE ANDERSON

Informe sobre o show " VOICES FROM THE FRONT LINE", recebida por Marina Lourenço, Protection Coordinator Intern for Americas and Sub-Saharan Africa

Front Line Defenders

No domingo passado, 9 de dezembro, a Front Line Defenders apresentou o show "Voices from the Front Line" (Vozes da linha de frente), contando a história de 11 defensores dos direitos humanos - e a sua história foi uma delas. O show teve a presença do ator americano Martin Sheen e outros cantores(as), atores e atrizes irlandeses.

A sua história foi contada pelo ator irlandês Robert Sheehan, e você pode assistir esse trecho do show no link abaixo:
http://www.voiceshrd.org/voices_alexandre_anderson.html

Neste outro link podes ver os outros 10 defensores cujas histórias foram contadas no domingo:
http://www.voiceshrd.org/ Clicando na foto de cada defensor, poderás assistir a parte do show correspondente a cada um deles.

O evento foi um sucesso maior do que esperávamos. No domingo, tivemos o teatro quase lotado, e desde ontem a repercussão do evento tem sido muito positiva. A plateia emocionou-se com as histórias e a coragem dos defensores dos direitos humanos e algumas pessoas têm nos abordado para oferecer apoio à organização. O show foi transmitido ao vivo no YouTube no canal da rede de televisão irlandesa RTE e teve grande audiência em vários países e também aqui na Irlanda. Neste link podes assistir o show completo: http://www.youtube.com/watch?v=mQ4hzaiHlLk

O time da Front Line Defenders espera que, na medida do possível, esteja tudo bem consigo, e enviamos votos de um ótimo ano novo, de luta, realizações e avanços!

Enviado por:

--
Marina Lourenco
Protection Coordinator Intern for Americas and Sub-Saharan Africa
Front Line Defenders

TJ-RJ rejeita lista do MP para vaga de desembargador

FONTE: Conjur http://www.conjur.com.br/2012-dez-18/tj-rj-rejeita-lista-sextupla-mp-vaga-desembargador

Notícias

18 dezembro 2012

Nomes recusados

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta segunda-feira (17/12), a lista sêxtupla de nomes indicados pelo Ministério Público para vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Apenas dois candidatos obtiveram o número mínimo de votos para integrar a lista tríplice a ser formada pelo tribunal e entregue ao governador do estado, que escolherá um dos nomes.

Segundo o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a lista sêxtupla será devolvida ao Ministério Público, já que somente a procuradora de Justiça Laise Ellen Silva Macedo e o promotor Bruno Ferolla ultrapassaram o mínimo de 91 votos necessários para integrar a lista tríplice.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o procurador-geral de Justiça do estado, Cláudio Lopes, afirmou que aguarda ser notificado oficialmente sobre a decisão do TJ-RJ para analisar os fundamentos e tomar as providências cabíveis.

A lista sêxtupla do MP chegou ao tribunal com quatro promotores e dois procuradores. A procuradora Monica de Faria Sardas e os promotores Galdino Augusto Coelho Bordallo, Sérgio Nogueira de Azeredo e Gláucia Maria da Costa Santana não conseguiram a votação mínima. Os nomes foram aprovados em sessão da última quinta-feira (13/12) pelo Conselho Superior do Ministério Público do Rio. 

Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o quinto constitucional determina que 20% das vagas nos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e dos tribunais superiores sejam compostas por advogados e outros 20% por membros do MP. Os candidatos devem ter mais de dez anos de atividade na carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada. Com informações das assessorias de imprensa do TJ-RJ e do MP-RJ.

Ministério Público lança Campanha "Brasil Contra a Impunidade"

  Fonte: http://mp-se.jusbrasil.com.br/noticias/

Extraído de: Ministério Público do Estado de Sergipe  - 21 horas atrás

Leia mais

Associações do MP lançam
campanha nacional contra...

Lançada hoje Campanha
Brasil conta a Impunidade...

Entidades lançam Campanha
em defesa do poder investi...

» ver todas 30 relacionadas 

 

No último dia 11, durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União CNPG, em Brasília, foi lançada a Campanha Brasil contra a Impunidade. De acordo com os integrantes do MP, a campanha é uma ofensiva nacional contra a PEC 37, conhecida como PEC da Impunidade que, caso aprovada, retira do Ministério Público o poder para investigar.

Participaram do lançamento da Campanha, Membros do MP, Associações que representam Procuradores e Promotores de Justiça, Deputados e Senadores. Queremos envolver a sociedade na luta contra a PEC da Impunidade, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, Dr. Orlando Rochadel Moreira.que fez questão de acompanhar de perto o lançamento da Campanha.
Logo após da abertura nacional da Campanha Brasil contra a Impunidade, os participantes da solenidade se dirigiram ao Presidente da Câmara dos Deputados Marcos Maia (PT/RS), para entregar a Carta de Brasília contra a PEC 37. Os Deputados Vieira da Cunha, Alessandro Molon, Lelo Coimbra e Ivan Valente (PSOL/SP) acompanharam os presidentes das associações nacionais e estaduais do MP e os Procuradores-Gerais do MP. 

Na carta estão explicitados os motivos pelos quais a categoria é contrária a PEC 37. De autoria do Deputado Lourival Mendes (PT do B/MA) Delegado de Polícia Civil a PEC da Impunidade limita os poderes investigativos às Polícias Civil e Federal na esfera criminal, inviabilizando a atuação do Ministério Público e de outros órgãos.

A PEC 37 contribui para o aumento da impunidade no Brasil. Enfraquecer o Ministério Público é fortalecer a corrupção, defendeu Dr. Orlando Rochadel. Essa Proposta é um verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito, acrescentou o Procurador-Geral.

Mônica Ribeiro

Assessora de Imprensa MP/SE

RANKING DOS PROPRIETÁRIOS DO BRASIL

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ – 7º andar)

Este email não está aparecendo corretamente? Veja esta mensagem no seu navegador.

Curta nossa página no Facebook Siga-nos no Twitter Encaminhe para um amigo Lançamento do ranking dos proprietários do Brasil Dia 13 de dezembro às 17h30min no auditório 71 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ – 7º andar) Venha debater o ranking com acadêmicos, ativistas, movimentos e organizações da sociedade civil! Para mais informações acesse: http://maisdemocracia.org.br/os-proprietarios-do-brasil/ Realização: Instituto Mais Democracia (IMD) Educação, Informação e Tecnologia para a autogestão (EITA) Apoio: Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social (GOPSS) Centro de Estudos Otávio Ianni (CEOI)

CONVITE ABERTO AOS INTERESSADOS DE OUTRAS CATEGORIAS, PARA CONHECEREM A NOSSA PRATA DA CASA.

Na sexta-feira, 14/12, será realizada uma Roda Literária no Sindjustiça-RJ - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ. 

Servidores que também são escritores exporão suas obras e falarão sobre seus processos de criação, recitarão poesias, etc. Participarão, entre outros, o poeta Alexandre Bollmann e Winter Bastos (autor de livro sobre os escritores João Antônio, Antônio Fraga e Lima Barreto). 

A roda literária será a partir das 17 horas. A entrada é franca. 

O Sindjustiça fica na Travessa do Paço, 23 - 13º andar, Centro, Rio de Janeiro (prédio em frente aos restaurantes Pilograma e Xodó do Paço), próximo à Praça XV e ao Tribunal de Justiça. 

MAIS ESCÂNDALOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A DELTA CONSTRUÇÕES, NA ÁREA DA SAÚDE!

Informe JB

08/12 às 10h00

Into: o mega-hospital, investigado por sobrepreço

Jornal do Brasil 

 

Marcelo Auler

Não é apenas por conta do mau atendimento a quem lhe procura que o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) deve responder.

A construção deste mega- hospital na Avenida Brasil, que foi anunciado como salvação da pátria no atendimento público e de qualidade nas áreas de traumatologia e ortopedia, continua sendo investigada. 

Coincidência ou não, a responsável pela reforma e ampliação do antigo prédio do Jornal do Brasil foi a Delta Construções.
Tanto a Procuradoria da República do Rio, na área cível e da probidade administrativa, como a Polícia Federal, na esfera criminal, investigam os gastos para verificarem possíveis sobrepreços detectados por auditorias.

Na Polícia Federal, aliás, o Inquérito da Delegacia de Combate ao Crimes Financeiros tem o sugestivo número 171/2011.

NOTA ENVIADA PELOS ATIVISTAS DO MUDI

Companheiros Moradores e Usuários do Hospital Central do IASERJ, e demais solidários à causa

 Informamos que estamos monitorando o processo em que pedimos , através do Núcleo da  Defensoria Pública de Direitos Humanos, NUDEDH,o embargo da Obra de Demolição do referido hospital, com pedido de liminar, e até hoje, pasmem, até hoje, dia 09/12/12, NÃO TEMOS A APRECIAÇÃO DA LIMINAR, NEM DEFERINDO OU INDEFERINDO! O Processo foi para a 7ª Câmara para apreciação do recurso contra o declínio manifestado pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Dr. Afonso Henrique Barbosa,  ao da 10ª Vara de Fazenda Pública, e já retornou de novo para a juíza desta última, 10ª V.Faz. , Simone Lopes da Costa, a mesma que meses atrás cassou a liminar que era favorável aos pacientes de permanecerem no hospital, e determinou o seu esvaziamento com força policial. Esta é a cara de  nossa IN-JUSTIÇA, que inclusive na data de ontem, 08/12/12, foi este dia ( JUSTIÇA e de Nossa Senhora da Conceição), e para nós, população não tivemos nada de bom para comemorarmos neste dia, só pesar e mais pesar, com muitos lamentos. A justiça aqui não se faz nem por milagre! O pior , é que contamos com a insensibilidade dos JUÍZES, JUÍZAS e DESEMBARGADORES,  e com isso avolumam decisões incontinenti contra o interesse da população, negando-lhes, neste caso do IASERJ,  a garantia  de mais postos de atendimento médico regular e o de 24 horas, como o do SPA ali existente, de exames, cirurgia e mais leitos hospitalares. Suas decisões deferem os pedidos do Governo Estadual Sérgio Cabral Filho, através de seus advogados, no caso a Procuradoria Estadual, e com isso mais pacientes sofrem com as várias suspensões e atendimento de tratamentos, porque o ambulatório do Iaserj Maracanã não oferece até agora condições de atender a todos, não tendo nem salas para  acomodar todas as especialidades que haviam antes, no Iaserj Central. 

Não se divulga que depois daquela remoção arbitrária, que se deu de madrugada, com choque do BOPE e inúmeras ambulâncias do SUS, que em outras situações faltam quando é preciso nas unidades de UPAs,  12 ( doze) pacientes faleceram nas semanas seguintes, 12 famílias estão de luto permanente por conta desta insensatez do Governo Sérgio Cabral Filho, de seu Secretário de Saúde Sérgio Côrtes, e do Poder Judiciário, que tudo referendou. Que JUSTIÇA é essa?   Logo não foi por mero capricho ou vaidade profissional que os médicos do IASERJ que os acompanhavam clinicamente, se recusaram assinar o termo de transferência médica de hospital, pois por uma questão de responsabilidade e ética, sabiam que estas mortes  poderiam acontecer e esta remoção , da forma que se deu, só agravaria mais ainda o estado de saúde deles, por ter ocorrido de madrugada, acordando-os absurdamente,  pacientes em estado grave, pois estavam no CTI, para se submeterem a esta remoção desumana, desrespeitando os direitos mais legítimos de repouso noturno e tratamento seguro, destes pacientes. O Estado aí errou feio como guardião desta parcela da população que estava sob tratamento médico em hospital público.    

Informamos que estamos participando das reuniões do MUSPE, Movimento Unificado dos Servidores Estaduais, e a próxima será na 2ª feira, dia 10/12/12, a partir das 18 hs, na sede do Sind-Justiça, sito na Travessa do Paço nº 23, 13º andar, em seu auditório. As reuniões são abertas, e todos e todas interessadas na causa podem se juntar a nós. Considerando que o complexo do Hospital do IASERJ Central já está quase todo demolido, e o Poder Judiciário mais uma vez não fez a jusitiça necessária ao caso, decidindo tempestivamente o que se pedia em prol dos pacientes, moradores e demais usuários do IASERJ, estamos discutindo agora uma nova campanha pelo resgate de um novo IASERJ. Há uma proposta que pretendemos levar para a próxima reunião, apresentada por uma das médicas que está engajada nesta luta, de que reivindiquemos que os prédios dispersos do INCA que estão em funcionamento no centro do Rio , ao serem transferidos para o  novo complexo que está sendo construído, sejam cedidos ao IASERJ, para que volte a funcionar neste bairro, que é um local de fácil acesso aos muitos pacientes que se deslocam de todo o Estado, vindo de vários municípios além de atender aos moradores do bairro que dele se utilizavam. Também não podemos abrir mão do prédio do IML, na Av. Mem de Sá que está desativado há anos, desde que foi transferido para a Leopoldina, pois é um grande espaço, que pode atender também aos nossos interesses como população carente de atendimentos especializados ambulatoriais, de centros de laboratório e exames médicos além da necessidade de novos leitos hospitalares e do atendimento de emergência, que havia através do SPA ( Serviço de Pronto Atendimento). Junto a esta reivindicação, também incluímos o retorno do funcionamento do Hospital de Infectologia São Sebastião, que funcionava no bairro do Caju, e também foi desativado, tendo funcionado em um dos andares do Prédio do IASERJ Central, e atualmente foi reduzido a algumas salas de enfermaria do Hospital Federal dos Servidores na Praça Mauá. Não podemos ver a importância do atendimento deste hospital, que representava cerca de 400 atendimentos por mês, ser assim minimizado e sobrecarregar, pelo seu desativamento, outros hospitais, que também não possuem a estrutura especializada que o Hospital São Sebastião detinha.

 Logo companheiros, moradores, pacientes, usuários e funcionários  do IASERJ, a luta é muita grande e não podemos dar trégua ao governo que só pensa em " ajeitar" a cidade para a Copa e Olímpíadas, de forma desumana virando as costas para o interesse e reivindicação da população, que mais sofre com a deficiência de atendimento na área da saúde pública e fazendo a alegria infinita das construtoras e empresários. Juntem-se a nós do MUDI, para somarmos força para este grande desafio, pois juntos somos mais fortes. Temos que construir nossa Praça Tahrir no caminho da saúde pública de qualidade, para todos e todas.

 MUDI 
 Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do IASERJ.

LAZER COM SAMBA DE RAIZ DIA 8/12, SÁBADO NO CENTRO CULTURAL POPULAR DE MARIA DA GRAÇA, CCOB, CENTRO CULTURAL OCTÁVIO BRANDÃO

Confratenização de final de ano no Centro Cultural Popular Octávio Brandão, no dia da (IN)JUSTIÇA, 8/12/12. Se você for, confirme presença no endereço eletrônico ao final, para nos abastecermos bem de cerveja e aperitivos. Ingresso R$ 5,00 para o cachê do grupo, pode pagar na hora. No Blog do MOS, onde também está sendo divulgado,  o convite abaixo tem imagem, que não sai nesta postagem.

VISITEM O BLOG DO CCOB PARA FICAR POR DENTRO DOS EVENTOS CULTURAIS!

http://centroculturaloctaviobrandao.blogspot.com.br/

CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO
NEGRAS RAÍZES NO CCOB

  O Grupo Negras Raízes ( formado só por mulheres que dão um show de samba de raiz ) vem animar a já tradicional roda de samba de final de ano do CCOB. Não vão faltar a cerveja gelada e os petiscos da Tia Lúcia. Marque a sua presença e traga os amigos.


NESTE SÁBADO, 08/12, A PARTIR DAS 16 HORAS.

CCOB: Rua Miguel Ângelo, 120, esquina com rua Domingos Magalhães, próximo ao Metrô de Maria da Graça. 

( Confirme presença no e-mail de vikregia@ig.com.br , que será repassado aos organizadores do evento.) 

Obs.: (Indo de metrô, saltar na estação de Maria da Graça, descendo a rampa , seguir à esquerda pela calçada do colégio CEFET, já na esquina avistará um casarão com a faixa "O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO", é ali o CCOB.É pertinho da saída do metrô. )

DELEGACIA SINDICAL DA REGIONAL DO FORUM  PAVUNA, DIVULGANDO OPÇÕES DE LAZER QUE PRESTIGIAM NOSSA CULTURA E NOSSA MÚSICA.

Mais sindicância do CNJ no TJERJ agora sobre o esquema de favorecimento de parentes de Juízes nas massas falidas!

Fonte: Postaem do servidor Vilson no sítio do Sind-Justiça

Deu no Globo

Por VILSON DE ALMEIDA SIQUEIRA - CAPITAL - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES em 04/12/2012
E-mail : (VILSONSIQ@IG.COM.BR) Em ofensiva contra o nepotismo, sindicância do CNJ chega hoje ao Rio
Escritório de cunhado de magistrado atua em 67 processos

RIO - No momento em que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarcam no Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, mais um caso reforça a suspeita de favorecimento de parentes e protegidos de magistrados com a administração das massas falidas mais lucrativas. Levantamento feito pelo GLOBO revela que o escritório de advocacia Licks & Machado, que tem como sócio o advogado Adriano Pinto Machado, atua em pelo menos 67 massas falidas na Baixada Fluminense e na capital. Adriano é cunhado do juiz Mauro Pereira Martins, titular da 4ª Vara Empresarial.

A investigação do CNJ começa nesta terça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Martins pretende começar o trabalho de investigação pelos critérios de nomeação:

— Vamos ouvir pessoas e tentar colher elementos preliminares de convicção.

Código proíbe a juiz julgar ação de parentes

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida de Central de Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas. Embora o processo corra pela 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido de um juiz a outro para praticar um ato), ele considerou penhorável um bem pessoal de um dos falidos, situado no Rio, rechaçando a alegação de que seria bem de família.

Artigo 135 do Código do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, como advogado da parte, “o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau”. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A maioria das designações de Licks & Machado concentra-se em Nova Iguaçu, em processos onde geralmente Gustavo Licks é o administrador judicial e Adriano Machado atua como advogado da massa. É o caso, por exemplo, de Bergitex Indústria e de Comércio e Indústria Gofra S/A (Inega Jeans), ambas proprietárias de amplas áreas no município. Adriano Machado, que é irmão da juíza Maria Helena Machado, titular da 7ª Vara de Órfãos e Sucessões e mulher do juiz Mauro Martins, montou o escritório com Gustavo Licks em maio de 2004, segundo o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. O site da Licks Contadores Associados informa que a empresa começou a prestar assistência a juízes nas ações falimentares em 2005.

Nomeações cruzadas nas varas empresariais

O juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional de Justiça já sabe que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condição, os advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais. Para aumentar os ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo que parte ficaria com o administrador. No jargão do setor, a prática é conhecida como “esvaziamento da falência”.

Outros três advogados são, sistematicamente, nomeados como liquidantes ou advogados da massa falida de empresas que ainda têm saldo em caixa para pagar aos credores: Fabrício Dazzi, marido da juíza Natascha Maculan Adum Dazzi (designada para a 3ª Vara Empresarial e que tomou posse em 2006); Jaime Nader Canha, amigo do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial; e Wagner Madruga do Nascimento, filho do desembargador Ferdinaldo do Nascimento (19ª Câmara Cível).

No total, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes empresas, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde — que construiu as torres em forma de cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue —, a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais de Construção, além da corretora de valores Open. Wagner Nascimento se formou em janeiro de 2005 e, em 2006, já foi nomeado como administrador da Desenvolvimento Engenharia. Jaime Canha se formou em agosto de 2008. Em 2009, levou a administração judicial da Manoel Crispum. Fabricio Dazzi se formou em dezembro de 2003.
 

TJRJ elege nova administração para biênio 2013/2014

Notícia publicada em 03/12/2012 13:30

Em sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira, dia 3, a desembargadora Leila Mariano foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Rio para o biênio 2013/2014. Para o cargo de corregedor-geral da Justiça foi escolhido o desembargador Valmir de Oliveira Silva com 146 votos.

 “Gostaria de agradecer a confiança depositada em mim e dizer que não vou decepcioná-los”, afirmou o futuro corregedor-geral da Justiça, adiantando ainda que pretende fazer uma gestão compartilhada com todos.

 Já para 1º, 2º e 3º vice-presidentes foram eleitos, respectivamente, os desembargadores Nascimento Antônio Póvoas Vaz, Nametala Machado Jorge e Nilza Bitar.

 A Escola da Magistratura será dirigida pelo desembargador Sérgio Verani que recebeu 87 votos. O desembargador Sidney Hartung ficou em segundo lugar, com 73 votos.

 “Podemos nos orgulhar muito do grupo eleito hoje. Quero parabenizar a todos”, ressaltou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, antes de encerrar a sessão.

 Os novos membros da administração tomarão posse em fevereiro de 2013.

Em campanha para o STF, Luiz Fux procurou José Dirceu

Fonte: Matéria na íntegra do Jornal Folha de São Paulo
 
02/12/2012 - 04h30

Publicidade

MÔNICA BERGAMO
 
COLUNISTA DA FOLHA

O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niterói (RJ), passou a sonhar com o dia em que se sentaria em uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quase trinta anos depois, em 2010, ele saía em campanha pelo Brasil para convencer o então presidente Lula a indicá-lo à corte.
Fux era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o penúltimo degrau na carreira da magistratura. "Estava nessa luta" para o STF desde 2004 --sempre que surgia uma vaga, ele se colocava. E acabava preterido. "Bati na trave três vezes", diz.
'Pensei que não tinha provas; li o processo do mensalão e fiquei estarrecido', diz Fux

	Sérgio Lima/Folhapress
	Ministro Luiz Fux no prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

AVAL
Naquele último ano de governo Lula, era tudo ou nada.
Fux "grudou" em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários.
E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. "Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula."
O ministro diz não se lembrar quem era o "alguém" que o apresentou ao petista.
Fux diz que, na época, não achou incompatível levar currículo ao réu de processo que ele poderia no futuro julgar. Apesar da superexposição de Dirceu na mídia, afirma que nem se lembrou de sua condição de "mensaleiro".
"Eu confesso a você que naquele momento eu não me lembrei", diz o magistrado. "Porque a pessoa, até ser julgada, ela é inocente."
Conversaram uma só vez, e por 15 minutos, segundo Fux. Conversaram mais de uma vez, segundo Dirceu.
A equipe do petista, em resposta a questionamento da Folha, afirmou por e-mail: "A assessoria de José Dirceu confirma que o ex-ministro participou de encontros com Luiz Fux, sempre a pedido do então ministro do STJ".
Foram reuniões discretas e reservadas.
 
CURRÍCULO

Para Dirceu, também era a hora do tudo ou nada.
Ele aguardava o julgamento do mensalão. O ministro a ser indicado para o STF, nos estertores do governo Lula, poderia ser o voto chave da tão sonhada absolvição.
A escolha era crucial.
Fux diz que, no encontro com Dirceu, nada disso foi tratado. Ele fez o seguinte relato à Folha:
 
Luiz Fux - Eu levei o meu currículo e pedi que ele [Dirceu] levasse ao Lula. Só isso.
 
Folha - Ele não falou nada [do mensalão]?
Ele falou da vida dele, que tava se sentindo... em outros processos a que respondia...
 
Tipo perseguido?
É, um perseguido e tal. E eu disse: "Não, se isso o que você está dizendo [que é inocente] tem procedência, você vai um dia se erguer". Uma palavra, assim, de conforto, que você fala para uma pessoa que está se lamentando.
 
MATO NO PEITO

Dirceu e outros réus tiveram entendimento diferente. Passaram a acreditar que Fux votaria com eles.

Uma expressão usual do ministro, "mato no peito", foi interpretada como promessa de que ele os absolveria.
Fux nega ter dado qualquer garantia aos mensaleiros.
Ele diz que, já no governo Dilma Rousseff, no começo de 2011, ainda em campanha para o STF (Lula acabou deixando a escolha para a sucessora), levou seu currículo ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na conversa, pode ter dito "mato no peito".
 
Folha - Cardozo não perguntou sobre o mensalão?
Não. Ele perguntou como era o meu perfil. Havia causas importantes no Supremo para desempatar: a Ficha Limpa, [a extradição de Cesare] Battisti. Aí eu disse: "Bom, eu sou juiz de carreira, eu mato no peito". Em casos difíceis, juiz de carreira mata no peito porque tem experiência.

Em 2010, ainda no governo Lula, quando a disputa para o STF atingia temperatura máxima, Fux também teve encontros com Evanise Santos, mulher de Dirceu.

Em alguns deles estava o advogado Jackson Uchôa Vianna, do Rio, um dos melhores amigos do magistrado.

Evanise é diretora do jornal "Brasil Econômico". Os dois combinaram entrevista "de cinco páginas" do ministro à publicação.

Evanise passou a torcer pela indicação de Fux.

Em Brasília, outro réu do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), articulava apoio para Fux na bancada do PT.

A movimentação é até hoje um tabu no partido. O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) é um dos poucos que falam do assunto.
 
Vacarezza - Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era líder do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicação e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux. Tivemos uma conversa bastante positiva. Eu tinha inclinação por outro candidato [ao STF]. Mas eu ouvi com atenção e achei as teses dele interessantes.
 
Folha - E o senhor esteve também na casa do ministro Fux com João Paulo Cunha?
Eu confirmo. João Paulo me ligou dizendo que era um café da manhã muito importante e queria que eu fosse. Eu não te procurei para contar. Mas você tem a informação, não vou te tirar da notícia.
 
O mensalão foi abordado?
Não vou confirmar nem vou negar as informações que você tem. Mas eu participei de uma reunião que me parecia fechada. Tinha um empresário, tinha o João Paulo. Sobre os assuntos discutidos, eu preferia não falar.

Fux confirma a reunião. Mas diz que ela ocorreu depois que ele já tinha sido escolhido para o STF. Os petistas teriam ido cumprimentá-lo.

Na época, Cunha presidia comissão na Câmara por onde tramitaria o novo Código de Processo Civil, que 
Fux ajudou a elaborar.

Sobre Maluf, diz o magistrado: "Eu nunca nem vi esse homem". Maluf, avisado do tema, disse que estava ocupado e não atendeu mais às chamadas da Folha. Ele é réu em três processos no STF.
 
CHORO
No dia em que sites começaram a noticiar que ele tinha sido indicado por Dilma para o STF, "vencendo" candidatos fortes como os ministros César Asfor Rocha e Teori Zavascki, também do STJ, Fux sofreu, rezou, chorou.
 
Luiz Fux - A notícia saiu tipo 11h. Mas eu não tinha sido comunicado de nada. E comecei a entrar numa sensação de que estavam me fritando. Até falei para o meu motorista: "Meu Deus do céu, eu acho que essa eu perdi. Não é possível". De repente, toca o telefone. Era o José Eduardo Cardoso. Aí eu, com aquela ansiedade, falei: "Bendita ligação!". Ele pediu que eu fosse ao seu gabinete.

No Ministério da Justiça, ficou na sala de espera.
 
Luiz Fux - Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: "Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal". Foi aí que eu chorei. Extravasei. 

De fevereiro de 2011, quando foi indicado, a agosto de 2012, quando começou o julgamento do mensalão, Fux passou um período tranquilo. Assim que o processo começou a ser votado, no entanto, o clima mudou.
Para surpresa dos réus, em especial de Dirceu e João Paulo Cunha, ele foi implacável. Seguiu Joaquim Barbosa, relator do caso e considerado o mais rigoroso ministro do STF, em cada condenação.
Foi o único magistrado a fazer de seus votos um espelho dos votos de Barbosa. Divergiu dele só uma vez.
Quanto mais Fux seguia Barbosa, mais o fato de ter se reunido com réus antes do julgamento se espalhava no PT e na comunidade jurídica. 

Advogados de SP, Rio e Brasília passaram a comentar o fato com jornalistas.

A raiva dos condenados, e até de Dilma, em relação a Fux chegou às páginas dos jornais, em forma de notas cifradas em colunas --inclusive da Folha. 

Pelo menos seis ministros do STF já ouviram falar do assunto. E comentaram com terceiros.
Fux passou a ficar incomodado. Conversou com José Sarney, presidente do Senado. "Sei que a Dilma está chateada comigo, mas eu não prometi nada." Ele confirma.
Na posse de Joaquim Barbosa, pouco antes de tocar guitarra, abordou o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo pessoal de Lula. Cobrou dele o fato de estarem "espalhando" que prometera absolver os mensaleiros.
Ao perceber que a Folha presenciava a cena, puxou a repórter para um canto. "Querem me sacanear. O pau vai cantar!", disse. Questionado se daria declarações oficiais, não respondeu.
Dias depois, um emissário de Fux procurou a Folha para agendar uma entrevista. 

RAIO X - LUIZ FUX, 59
 
Origem
 
Rio de Janeiro (RJ)
 
Família
Casado com Eliane Fux, tem dois filhos: Rodrigo e Marianna, ambos advogados
 
Formação
Bacharel em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Concluiu doutorado em processo civil, também pela Uerj
 
Carreira
Atuou por 18 anos no Ministério Público do Rio. Foi juiz em para Niterói (RJ). Passou a desembargador do TJ-RJ em 1997 e, em 2001, foi nomeado pelo então presidente FHC para o STJ. Está no Supremo desde 2011, indicado por Dilma