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quinta-feira, 30 de setembro de 2010
domingo, 26 de setembro de 2010
Matéria abaixo retirada do Portal "DESTAK JORNAL /SP" DE 27/09/10.
" STF decide na quarta se continua a julgar a Lei Ficha Limpa
STF decidirá a quatro dias da eleição se legislação já vale; sem definição, pleito se dará sob vácuo jurídico
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem na quarta-feira, a apenas quatro dias da eleição, se continuam a julgar a constitucionalidade da Lei Ficha Limpa e sua aplicação no pleito de domingo.
Com a decisão de Joaquim Roriz (PSC) de retirar sua candidatura ao governo do Distrito Federal, o recurso que o STF discutia ficou prejudicado. Roriz foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na lei e recorreu ao STF.
Apesar de seu recurso não mais existir, o Supremo pode decidir continuar o julgamento, interrompido na noite de quinta-feira. No início dos debates, os ministros aprovaram a chamada repercussão geral, pela qual a decisão deve ser aplicada a casos semelhantes pelas instâncias inferiores. Esse fato poderia levar os ministros a decidir retomar a discussão sobre a Ficha Limpa, ainda que apenas em tese.
Vácuo jurídico
Há o entendimento, porém, de que o STF só poderá retomar a questão quando chegar um outro recurso de candidato barrado pela lei em instâncias inferiores. "O Supremo terá de analisar a Lei Ficha Limpa em outro processo", disse o ministro do TSE Arnaldo Versiani.
Se não houver decisão, as eleições ocorrerão sob um vácuo jurídico. Nesse caso, candidatos barrados pela Ficha Limpa poderão ser eleitos, mas estarão ameaçados de não ser diplomados, o que formaliza a tomada de posse.
TSE mantém análise dos casos
Ministros debatem Lei Ficha Limpa em julgamento que foi interrompido na noite de quinta-feira - agência brasil"
PÉROLAS GARIMPADAS PELO JORNALISTA E ATIVISTA SOCIAL SÉRGIO DOMINGUES - em 25/09/10
O autor (...) faz uma classificação dos peidos de acordo com sua musicalidade: peidos mudos, peidos plenivocais. E fala dos peidos ditongos, dos peidos femininos e dos peidos de pedreiro. Defende o flato como um instrumento civilizatório, educativo mesmo, capaz de colocar em seu lugar os inoportunos e os chatos: "Em um jantar, no salão, um peido no momento certo interrompe uma tagarelice".
Moacir Scliar, sobre o livro "A Arte de Peidar" de Pierre-Thomas-Nicolas Hurtaut (1751) – Folha de São Paulo – 12/09/2010
Uma vez, quando fui preso, estava fazendo um tratamento de canal. Quando foi um dia, entupiu o canal e a boca ficou inchada e começou a doer. Isso era quase meia-noite. Pedi para o carcereiro ligar para Tuma. Às 1h da manhã, o Tuma trouxe um dentista para cuidar do meu canal.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da república, em depoimento antigo, exibido no programa de televisão do senador Romeu Tuma (PTB), candidato à reeleição – setembro de 2010
Excelência, a gente não tem mais espaço na rua. Por que não arranjam um prédio e verticalizam logo a cracolândia. Mete a gente lá e deixa rolar o nosso suicídio coletivo.
Jovem com o rosto coberto pela camisa, na cracolândia de São Paulo, falando com Eduardo Suplicy, senador – PT – Folha de S. Paulo – 18/09/2010
Não compre esse capitalista. O pobre ar-condicionado não tem culpa. É produto do trabalho do homem que transformaram em mercadoria.
Hugo Chávez, presidente da Venezuela, em campanha publicitária pela venda de produtos “socialistas”, produzidos na China – Isto É – 18/09/2010
A Globo procura gays dispostos a participar de um game show da segunda temporada do programa "Amor & Sexo". A emissora exige que os nove homossexuais sejam bastante afeminados e bonitos. O gay vencedor do quadro deverá levar um carro.
Folha.com – 17/09/2010
Eu era visto como comedor de capitalismo. Hoje, posso dizer que deixarei o governo depois de ter participado do momento mais auspicioso do capitalismo mundial.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da república, comemorando a oferta pública de ações da Petrobras, considerada a maior do mundo – Estado de São Paulo – 25/9/2010
Moacir Scliar, sobre o livro "A Arte de Peidar" de Pierre-Thomas-Nicolas Hurtaut (1751) – Folha de São Paulo – 12/09/2010
Uma vez, quando fui preso, estava fazendo um tratamento de canal. Quando foi um dia, entupiu o canal e a boca ficou inchada e começou a doer. Isso era quase meia-noite. Pedi para o carcereiro ligar para Tuma. Às 1h da manhã, o Tuma trouxe um dentista para cuidar do meu canal.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da república, em depoimento antigo, exibido no programa de televisão do senador Romeu Tuma (PTB), candidato à reeleição – setembro de 2010
Excelência, a gente não tem mais espaço na rua. Por que não arranjam um prédio e verticalizam logo a cracolândia. Mete a gente lá e deixa rolar o nosso suicídio coletivo.
Jovem com o rosto coberto pela camisa, na cracolândia de São Paulo, falando com Eduardo Suplicy, senador – PT – Folha de S. Paulo – 18/09/2010
Não compre esse capitalista. O pobre ar-condicionado não tem culpa. É produto do trabalho do homem que transformaram em mercadoria.
Hugo Chávez, presidente da Venezuela, em campanha publicitária pela venda de produtos “socialistas”, produzidos na China – Isto É – 18/09/2010
A Globo procura gays dispostos a participar de um game show da segunda temporada do programa "Amor & Sexo". A emissora exige que os nove homossexuais sejam bastante afeminados e bonitos. O gay vencedor do quadro deverá levar um carro.
Folha.com – 17/09/2010
Eu era visto como comedor de capitalismo. Hoje, posso dizer que deixarei o governo depois de ter participado do momento mais auspicioso do capitalismo mundial.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da república, comemorando a oferta pública de ações da Petrobras, considerada a maior do mundo – Estado de São Paulo – 25/9/2010
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
MATÉRiA ABAIXO RETIRADA DO PORTAL: www.conjur.com.br
STF discutirá se derruba Ficha Limpa por completo
O Supremo Tribunal Federal discutirá nesta quinta-feira (23/9) se derruba por completo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) ou se volta a discutir se a norma se aplica já nestas eleições e se alcança os casos de políticos condenados ou que renunciaram ao mandato para escapar de processos disciplinares, mesmo antes de as novas regras entrarem em vigor.
A questão sobre a inconstitucionalidade total da lei foi levantada pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. O presidente disse que a Ficha Limpa é “um caso de arremedo de lei”. Isso porque, segundo o ministro, a tramitação do projeto que se transformou na lei feriu o devido processo legislativo.
Depois de uma discussão tensa em plenário por conta dos argumentos de Peluso, o ministro Dias Toffoli pediu vista do recurso. Mas prometeu trazê-lo para julgamento já nesta quinta. No mérito, por enquanto, apenas o relator do processo, ministro Ayres Britto, proferiu seu voto, favorável à aplicação imediata da lei.
A questão levantada por Peluso surpreendeu. O ministro lembrou que uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alterou a redação do projeto que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. Pelas regras, quando o Senado altera os projetos de lei que nascem na Câmara dos Deputados, os textos devem voltar para nova análise dos deputados. E vice-versa.
Na época, o Senado considerou que por se tratar de mera mudança de redação, do tempo verbal, não seria necessário submeter o projeto a nova votação na Câmara. A emenda de Dornelles alterou cinco alíneas do projeto, substituindo a expressão “que tenham sido” por “que forem”. É nesta mudança que se funda a interpretação de que a regra abrange os casos de políticos condenados antes de sua vigência.
Para o presidente do STF, o caso está muito longe de ser uma mera emenda para adequar a redação e sua tramitação irregular feriu o parágrafo único do artigo 65 da Constituição Federal. A norma fixa o seguinte: “Art. 65 O projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção ou promulgação, se a Casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar. Parágrafo único. Sendo o projeto emendado, voltará à Casa iniciadora”.
De acordo com Peluso, “não houve mera mudança redacional. O que está em jogo é saber se a lei apanha ou não os atos ocorridos antes da sua vigência ou somente os atos futuros. Lei não pode ser feita de qualquer jeito. A corte precisa se pronunciar”.
A questão levantada por Peluso causou um discussão intensa entre os ministros. Ayres Britto e Ricardo Lewandowski se mostraram inconformados pelo fato de o presidente propor essa discussão em um Recurso Extraordinário, sem pedido expresso da defesa do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC).
“Juiz não age de ofício e a causa de pedir em Recurso Extraordinário não é aberta”, reagiu Lewandowski. “Está me parecendo um salto triplo carpado hermenêutico”, ironizou Britto. Ao que Peluso respondeu: “Isso me parece muito interessante do ponto de vista publicitário, mas não do jurídico”. Em seguida, Britto voltou a protestar: “Estamos transformando Recurso Extraordinário em Ação Direta de Inconstitucionalidade”.
A discussão foi acalorada porque parte dos ministros entende que o Supremo, em Recurso Extraordinário, só pode se manifestar sobre os pontos levantados pela defesa. Outros entendem que não, que mesmo sem o pedido expresso, a Corte pode agir. Para o advogado Vicente Coelho Araújo, da área contenciosa do escritório Pinheiro Neto Advogados, é possível discutir a questão mesmo que não tenha sido colocada pela defesa se for para declarar a inconstitucionalidade da lei.
“Suponhamos que se verifique, em um julgamento, que uma lei que determina o confisco de bens foi sancionada pelo presidente da República sem passar por uma das casas legislativas. O STF teria de julgar o confisco sem se ater para o fato de que a lei tem flagrante inconstitucionalidade formal? Creio que não”, afirma Araújo.
Aplicação da lei
Até a discussão levantada pelo presidente Peluso, discutiu-se os mesmos pontos da lei contestados por Roriz no Tribunal Superior Eleitoral: sua aplicação imediata e seus efeitos sobre os casos de políticos condenados mesmo antes de as novas regras entrarem em vigor.
Até a discussão levantada pelo presidente Peluso, discutiu-se os mesmos pontos da lei contestados por Roriz no Tribunal Superior Eleitoral: sua aplicação imediata e seus efeitos sobre os casos de políticos condenados mesmo antes de as novas regras entrarem em vigor.
O relator do recurso, ministro Ayres Britto, manteve intacta a decisão do TSE. A norma se aplica já nestas eleições, que não fere o princípio da irretroatividade da lei porque critério de inelegibilidade não é punição e que alcança os casos em que políticos renunciaram ao mandato para escapar de processos disciplinares, mesmo antes de as novas regras entrarem em vigor.
Britto atacou cada um dos pontos levantados pela defesa de Roriz. De acordo com ele, vem da própria Constituição Federal a determinação de que a lei deve fixar hipóteses de inelegibilidade considerando a vida pregressa dos candidatos. Por isso, para o ministro, não se pode sustentar que a Lei da Ficha Limpa fere o princípio da irretroatividade ao barrar a candidatura de quem foi condenado ou renunciou para escapar de cassação antes de as regras entrarem em vigor.
O ministro citou o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição: “Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato, considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.
Sobre o caso concreto, Ayres Britto reforçou que a renúncia para escapar de cassação é uma “típica modalidade de confissão, uma confissão de que não tem como se safar da acusação”. Para Britto, o candidato tem responsabilidades morais. “Candidato vem de cândido, puro, limpo, no sentido ético.” O ministro também afirmou que são necessárias regras “que salvem a política dos políticos avessos ao princípio da probidade administrativa”.
O advogado Pedro Gordilho, que representa Joaquim Roriz, sustentou que não se pedia, no recurso, a declaração de inconstitucionalidade da lei. Mas sim interpretação do TSE que firmou sua aplicação imediata e a retroatividade para alcançar o ato de renúncia de seu cliente, em 2007.
De acordo com o advogado, há um óbice específico no caso de Roriz. Mesmo antes de decidir pela instauração do processo, o Senado acolheu a renúncia do então senador e nem mesmo o PSOL, que havia pedido a abertura do processo, requereu o andamento do processo. Para Gordilho, isso revela que o Senado reconheceu que a representação não era capaz de se transformar em um processo.
E, segundo Pedro Gordilho, a Lei da Ficha Limpa é clara ao prever a inelegibilidade dos políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição “capaz de autorizar a abertura de processo”. Disse também que Roriz sequer foi comunicado da reunião do conselho no Senado. Os argumentos, contudo, não surtiram efeito.
“A renúncia se deu antes de qualquer chance de o Senado deliberar sobre o caso. Assim, não se pode verificar se a representação seria ou não capaz de abrir processo de cassação conta ele”, afirmou o ministro Britto. “Quem abre mão do seu mandato de forma unilateral, observando apenas a sua vontade, trai o cargo que, ao assumir, jurou cumprir com dignidade e devoção, trai o partido sob cuja legenda se elegeu e trai o próprio eleitorado”, anotou o ministro.
Caso Roriz
O Supremo retomará, nesta quinta, o julgamento do recurso de Roriz contra a decisão do TSE que rejeitou seu registro por quatro votos a dois. O candidato ao governo distrital foi enquadrado na nova legislação em razão da renúncia ao mandato de senador em 2007, pouco antes de o Senado decidir se abriria processo por quebra de decoro parlamentar contra ele. A Justiça Eleitoral entendeu que ele renunciou para escapar do processo, o que pela nova lei é um critério de inelegibilidade.
O Supremo retomará, nesta quinta, o julgamento do recurso de Roriz contra a decisão do TSE que rejeitou seu registro por quatro votos a dois. O candidato ao governo distrital foi enquadrado na nova legislação em razão da renúncia ao mandato de senador em 2007, pouco antes de o Senado decidir se abriria processo por quebra de decoro parlamentar contra ele. A Justiça Eleitoral entendeu que ele renunciou para escapar do processo, o que pela nova lei é um critério de inelegibilidade.
Joaquim Roriz foi eleito senador em 2006, com 51,83% dos votos válidos. Seu mandato terminaria em 2014. De acordo com a nova regra, o prazo de oito anos em que o político fica inelegível começa a contar de quando terminaria seu mandato. Logo, Roriz não poderia concorrer a nenhum cargo eletivo até 2022. A proibição de concorrer às eleições para os políticos sob investigação administrativa que renunciam ao mandato está prevista na letra k do artigo 1ª da lei.
De acordo com o dispositivo, são inelegíveis “o presidente da República, o governador de Estado e do Distrito Federal, o prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura”.
ATÉ OS VENCIMENTOS DO JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TEM REAJUSTE MAIOR QUE O NOSSO!
Governador da Paraíba sanciona lei de reajuste
Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba terão aumento de 8% nos salários. O percentual de reajuste nos vencimentos será aplicado em duas parcelas não cumulativas de 4% cada uma. Como o reajuste é retroativo, a primeira parcela será referente ao dia 1º de agosto. Já a segunda será efetivada a partir de 1º de novembro.
Serão beneficiadas as categorias de analista judiciário, técnico judiciário, técnico judiciário com especialidade em execução de mandados e auxiliar judiciário.
A Lei 9.238, que reajusta o vencimento dos cargos efetivos do Judiciário da Paraíba, foi sancionada nesta terça-feira (21/9) pelo governador em exercício, Luiz Silvio Ramalho Júnior, e publicada no Diário Oficial desta quarta. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o anteprojeto, por unanimidade, no dia 28 de julho, e a Assembleia Legislativa, no dia 31 de agosto.
Os recursos necessários ao cumprimento do disposto na lei correrão à conta do orçamento do Poder Judiciário da Paraíba do exercício de 2010. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.
" 60 anos, TV continua poderosa" - Matéria retirada do Blog Pílulas Diárias de Sérgio Domingues
Aos 60 anos, TV continua poderosa
Em 1950, a primeira transmissão por televisão foi feita para apenas 200 aparelhos de recepção no Brasil. A nova tecnologia era inofensiva. Somente 15 anos depois se tornou ameaçadora.
Sob a ditadura militar, foi criada uma rede nacional de transmissão, com a Globo no comando. Os generais precisavam se legitimar. A TV seria uma de suas armas mais potentes.
De lá pra cá, muita coisa mudou. Menos o poder da TV e os interesses a que serve. Fala-se muito em novas mídias, internete, redes. Realmente, essas novas tecnologias tornaram a comunicação alternativa mais ágil e eficiente. Mas, são mais de 170 milhões de espectadores de TV contra menos de 14 milhões de internautas, no País.
E muito do conteúdo presente na rede de computadores está baseado no que a televisão pauta. São milhões de postagens envolvendo novelas, filmes, esportes e notícias produzidas pela TV. Com suas distorções, omissões, mentiras e valores conservadores.
Antes imprimíamos panfletos e jornais caros e de tiragem limitada. Hoje, editamos páginas eletrônicas a custo baixo e com maior audiência. Mas, a briga continua a ser entre um bando desorganizado de Davis e vários exércitos disciplinados de Golias.
A poderosa Globo perdeu audiência? Sim. Perdeu terreno para concorrentes tão monopolizados como ela. E boa parte do que fazem, ou imita o padrão global, ou são ainda piores que ele.
O fato é que sem a democratização das comunicações, sete famílias vão continuar a determinar como a grande maioria deve pensar. E com mais habilidade. Já não se limitam a esconder a realidade, como faziam sob a ditadura. Mostram os pedaços dela do modo que lhes interessa.
Sérgio Domingues
http://pilulas-diarias.blogspot.com
Em 1950, a primeira transmissão por televisão foi feita para apenas 200 aparelhos de recepção no Brasil. A nova tecnologia era inofensiva. Somente 15 anos depois se tornou ameaçadora.
Sob a ditadura militar, foi criada uma rede nacional de transmissão, com a Globo no comando. Os generais precisavam se legitimar. A TV seria uma de suas armas mais potentes.
De lá pra cá, muita coisa mudou. Menos o poder da TV e os interesses a que serve. Fala-se muito em novas mídias, internete, redes. Realmente, essas novas tecnologias tornaram a comunicação alternativa mais ágil e eficiente. Mas, são mais de 170 milhões de espectadores de TV contra menos de 14 milhões de internautas, no País.
E muito do conteúdo presente na rede de computadores está baseado no que a televisão pauta. São milhões de postagens envolvendo novelas, filmes, esportes e notícias produzidas pela TV. Com suas distorções, omissões, mentiras e valores conservadores.
Antes imprimíamos panfletos e jornais caros e de tiragem limitada. Hoje, editamos páginas eletrônicas a custo baixo e com maior audiência. Mas, a briga continua a ser entre um bando desorganizado de Davis e vários exércitos disciplinados de Golias.
A poderosa Globo perdeu audiência? Sim. Perdeu terreno para concorrentes tão monopolizados como ela. E boa parte do que fazem, ou imita o padrão global, ou são ainda piores que ele.
O fato é que sem a democratização das comunicações, sete famílias vão continuar a determinar como a grande maioria deve pensar. E com mais habilidade. Já não se limitam a esconder a realidade, como faziam sob a ditadura. Mostram os pedaços dela do modo que lhes interessa.
Sérgio Domingues
http://pilulas-diarias.blogspot.com
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
domingo, 12 de setembro de 2010
Matéria abaixo retirada do Portal do Sind-justiça em 10/09/10 ( sindjustica.org.br)
II - Lições da greve do Judiciário de São Paulo - STF X STJ - para o nosso CRZ, Assembléia de 15/09/2010 e todos e todas
Por VITORIA - ANGRA - VARA em 10/09/2010E-mail : (vikregia@ig.com.br/)
Voltando a questão da possível greve e também da possível determinação do desconto do salário com o corte de ponto, o que aflige a todos que se propõem fazer a greve, por não termos muitos de nós outra fonte de renda e nem outro meio de pressão, os companheiros de São Paulo souberam dar a resposta certa a esta equação, e não se intimidaram, NÃO FIZERAM GREVE CONSENTIDA. Abordo isso porque infelizmente é o nosso calcanhar de Aquiles, toda vez que se deflagra um movimento de forte adesão. Os colegas de São Paulo lançaram a palavra de ordem: “ SE NÃO ABONAR NÃO VOLTARIAM A TRABALHAR ! NÃO REPORIAM O TRABALHO NOS PROCESSOS REPRESADOS, E AINDA, NÃO PUNIÇÃO PELAS MANIFESTAÇÕES DO SERVIDOR EM GREVE! ” Isso faltou em nossas greves de 2007 e 2008, em que houve punidos e retorno ao trabalho com o fim da greve consentida, e com migalhas na mão.
Mesmo o STF mantendo o corte de ponto do TJSP, por decisão do Sr. Gilmar Mendes, em Mandado de Injunção de uma das Associações do judiciário paulista, apesar de entender como legal mas justificar que haveria prejuízo ao erário por não se estar trabalhando; há entendimento diverso no STJ , cuja decisão recente do ministro Hamilton Carvalhido, que exerce a presidência do STJ, vale até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança interposto pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência. O ministro entende que os vencimentos como verba alimentar, em que o corte representaria um obstáculo ao pleno exercício do direito de greve. Esta questão ainda está sub júdice, havendo recurso da AGU e do INSS junto ao STF para cassar esta liminar do STJ. Logo temos teses para ambos os lados.
Portanto, se vê que ainda não houve pacificação jurídica destes entendimentos entre estes dois Tribunais, e o que vai definir o rumo final, se será mantido ou não o corte , quando a Administração o baixar, será a LUTA POLÍTICA, pois no caso em tela de São Paulo, toda esta discussão ficou em segundo plano, pois apesar de obterem a confirmação do corte de ponto por decisão do STF, pelo ministro Gilmar Mendes, EM RECURSO interposto por uma das Associações do judiciário de SP, que foi indeferido, o próprio TJSP abriu mão de mantê-la até o final, quando abonou os dias de greve em troca de mutirão ou outra forma de compensação a escolha do servidor, a fim de facilitar um acordo para negociar o fim da greve, ainda que naquele momento somente cerca de 20% da categoria ainda estivesse sustentando a manutenção da greve. Mutirão é o que mais fazemos para cobrir a falta de funcionário no cartório, logo isso não será um obstáculo para negociação. Somos uma mão de obra qualificada e especializada, principalmente em época de cumprimento de METAS, fomos um dos primeiros Tribunais que a cumpriu, mas infelizmente somos explorados, como a regra do sistema capitalista, que não foge da realidade dos judiciários estaduais.Farinha pouco o pirão DELES primeiro. Nós mesmos não vemos isso! O pior é constatar que mesmo que haja a incorporação dos 24%, continuaremos com os vencimentos abaixo do judiciário federal, que inclusive já sinalizam por nova greve !! Por isso temos que nacionalizar a nossa luta. Hoje, se conseguíssemos todos ver que com a nossa união, e com uma paralisação significativa, teríamos a “faca e o queijo na mão”, tanto para pressionar pela implementação em folha já do reajuste, que já foi reconhecido pela Administração em 98, e em anos posteriores, e agora se consolida com a decisão transitada em julgado, bem como reivindicar e incluir na negociação o retroativo dos últimos 5 anos, além da reversão das retaliações Administrativas que nos venham a atingir durante o movimento, em que o corte de ponto é só uma delas e temos que estar preparados para isso. Mas, pensando bem, já somos retaliados no dia a dia há muito tempo e não fazemos nada? Pelo menos agora seria a hora mais do que certa!
A nossa categoria não pode continuar a se propor, a mais uma vez, a fazer GREVE SÓ SE FOR CONSENTIDA. TEMOS QUE ACORDAR! Isso só leva a fragilidade da consciência de luta de cada um e a sisseminara o medo entre os demais!Já em janeiro, e só faltam 3 meses, os magistrados terão aumento de dois dígitos, 14,7%, além de um projeto de lei que os beneficia com reajustes sistemáticos anuais de reposição inflacionária e que se passar no Congresso ainda terão, em 4 e 4 anos , um aumento real. complementar e automático acima da inflação, que os reajustes anuais, mesmo de 2 dígitos, segundo eles , não lhes repõem as perdas!
Enquanto isso lâminas e lâminas continuam sendo construídas com o nosso dinheiro. Aproveito para lembrar que no final dos anos 90, no Forum Central, ouviu-se um estranho comentário pelos corredores que o dinheiro para nos pagar os 70.5%, havia sido destinada por uma verba orçamentária e com rubrica carimbada, mas que por negociações na ALERJ, ela foi transformada já no final do ano, em verba para construção da primeira lâmina do Forum Central, e nada foi feito à época para se impedir isso. Isto tinha que ser apurado pelo sindicato. E agora, quantas lâminas mais vão ser construídas com o nosso dinheiro ?? Só queremos o que nos falta há 23 anos, e que parte já foi pago, e que muitos de nós por não sabermos o dia de amanhã , talvez não viveremos para recebê-lo, principalmente se for um amanhã distante, e esperar para depois das eleições para abrir este debate, só com promessas verbais, é um tiro no pé. Portanto queremos JUSTIÇA! Já chega o aviltamento dos 5% de reajuste este ano, o veto ao projeto de lei que permitia a utilização de 50% do FETJ a nosso favor e que ajudamos a construir , e as cobranças de META 2, META 3 E POR AÍ VAI.
Ainda, aprendendo com os colegas de São Paulo , como decorrência da greve, vários parlamentares que se solidarizaram com a sua luta, estão passando um abaixo-assinado para abertura de uma CPI na ALESP, a fim de denunciar e apurar os privilégios dos magistrados, e com denúncias permanentes à opinião pública, de que eles que levam a maior parte da verba orçamentária do judiciário com verbas indenizatórias descabidas, em detrimento dos salários dos serventuários de forma que haja reversão desta situação.
O percentual minoritário da categoria do judiciário de SP conseguiu levar a greve até onde pôde, a fim de ainda que não tivessem nenhum reajuste este ano, saíssem do cenário das promessas verbais e passassem a ter algo concreto como garantia, como preto no branco, e assim, conseguiram a marcação de uma audiência de conciliação com a Administração do TJSP e com Representante do Ministério Público, com um acordo em ATA, se não o ideal , foi pelo menos o possível para o longo impasse criado pela Administração do TJSP e com o Governador, mas que a mobilização continua para deflagrar a greve de novo a partir de janeiro de 2011 se o reajuste não for dado com o descumprimento da Ata de Audiência, ou mesmo se não houver a inclusão da previsão orçamentária do percentual ainda este ano para 2011.
Em nova postagem, enviarei o Termo de Assentada realizada na Audiência de Conciliação entre a Administração e as diversas Associações que representam a categoria do judiciário de São Paulo, em que as promessas ficaram por escrito, e praticamente nada foi obtido para este ano, havendo um empate técnico para cada lado, não houve reajuste , mas também não houve punições e mudança de postura da Administração em devolver os dias descontados. Isso tudo, que poderia ter sido evitado, com desgaste desnecessário, com reserva de verba orçamentária ainda em 2009 para 2010, no governo de José Serra e Goldmam, e pela democratização no uso da verba pelo TJSP para todos e não só para alguns.
- ASS. Servidora em ESTADO DE GREVE ! Por estar Escrivã , se for deflagrada a greve , estarei diariamente na serventia , atendendo as medidas urgentes, e não assinando o ponto por estar na luta de algo que quero para todos, todas e também para mim e em solidariedade aos demais, como sempre me posicionei.
Até a Assembléia de 15/09/10.
Atenção Comarca de Itaguaí, estaremos hoje em segunda reunião, como foi pedido pela base de colegas, para decidirmos o nosso indicativo de adesão à greve se for deflagrada.
Atenção Renato Ferraz, estive na 4 ª feira cedo na Regional de Campo Grande e alguns colegas estão cobrando a reunião para debate de indicativo para Assmbléia do dia 15/09, bem como camisetas, adesivos , Carta aberta à População ....
Saudações de luta a todos e todas.
Mesmo o STF mantendo o corte de ponto do TJSP, por decisão do Sr. Gilmar Mendes, em Mandado de Injunção de uma das Associações do judiciário paulista, apesar de entender como legal mas justificar que haveria prejuízo ao erário por não se estar trabalhando; há entendimento diverso no STJ , cuja decisão recente do ministro Hamilton Carvalhido, que exerce a presidência do STJ, vale até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança interposto pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência. O ministro entende que os vencimentos como verba alimentar, em que o corte representaria um obstáculo ao pleno exercício do direito de greve. Esta questão ainda está sub júdice, havendo recurso da AGU e do INSS junto ao STF para cassar esta liminar do STJ. Logo temos teses para ambos os lados.
Portanto, se vê que ainda não houve pacificação jurídica destes entendimentos entre estes dois Tribunais, e o que vai definir o rumo final, se será mantido ou não o corte , quando a Administração o baixar, será a LUTA POLÍTICA, pois no caso em tela de São Paulo, toda esta discussão ficou em segundo plano, pois apesar de obterem a confirmação do corte de ponto por decisão do STF, pelo ministro Gilmar Mendes, EM RECURSO interposto por uma das Associações do judiciário de SP, que foi indeferido, o próprio TJSP abriu mão de mantê-la até o final, quando abonou os dias de greve em troca de mutirão ou outra forma de compensação a escolha do servidor, a fim de facilitar um acordo para negociar o fim da greve, ainda que naquele momento somente cerca de 20% da categoria ainda estivesse sustentando a manutenção da greve. Mutirão é o que mais fazemos para cobrir a falta de funcionário no cartório, logo isso não será um obstáculo para negociação. Somos uma mão de obra qualificada e especializada, principalmente em época de cumprimento de METAS, fomos um dos primeiros Tribunais que a cumpriu, mas infelizmente somos explorados, como a regra do sistema capitalista, que não foge da realidade dos judiciários estaduais.Farinha pouco o pirão DELES primeiro. Nós mesmos não vemos isso! O pior é constatar que mesmo que haja a incorporação dos 24%, continuaremos com os vencimentos abaixo do judiciário federal, que inclusive já sinalizam por nova greve !! Por isso temos que nacionalizar a nossa luta. Hoje, se conseguíssemos todos ver que com a nossa união, e com uma paralisação significativa, teríamos a “faca e o queijo na mão”, tanto para pressionar pela implementação em folha já do reajuste, que já foi reconhecido pela Administração em 98, e em anos posteriores, e agora se consolida com a decisão transitada em julgado, bem como reivindicar e incluir na negociação o retroativo dos últimos 5 anos, além da reversão das retaliações Administrativas que nos venham a atingir durante o movimento, em que o corte de ponto é só uma delas e temos que estar preparados para isso. Mas, pensando bem, já somos retaliados no dia a dia há muito tempo e não fazemos nada? Pelo menos agora seria a hora mais do que certa!
A nossa categoria não pode continuar a se propor, a mais uma vez, a fazer GREVE SÓ SE FOR CONSENTIDA. TEMOS QUE ACORDAR! Isso só leva a fragilidade da consciência de luta de cada um e a sisseminara o medo entre os demais!Já em janeiro, e só faltam 3 meses, os magistrados terão aumento de dois dígitos, 14,7%, além de um projeto de lei que os beneficia com reajustes sistemáticos anuais de reposição inflacionária e que se passar no Congresso ainda terão, em 4 e 4 anos , um aumento real. complementar e automático acima da inflação, que os reajustes anuais, mesmo de 2 dígitos, segundo eles , não lhes repõem as perdas!
Enquanto isso lâminas e lâminas continuam sendo construídas com o nosso dinheiro. Aproveito para lembrar que no final dos anos 90, no Forum Central, ouviu-se um estranho comentário pelos corredores que o dinheiro para nos pagar os 70.5%, havia sido destinada por uma verba orçamentária e com rubrica carimbada, mas que por negociações na ALERJ, ela foi transformada já no final do ano, em verba para construção da primeira lâmina do Forum Central, e nada foi feito à época para se impedir isso. Isto tinha que ser apurado pelo sindicato. E agora, quantas lâminas mais vão ser construídas com o nosso dinheiro ?? Só queremos o que nos falta há 23 anos, e que parte já foi pago, e que muitos de nós por não sabermos o dia de amanhã , talvez não viveremos para recebê-lo, principalmente se for um amanhã distante, e esperar para depois das eleições para abrir este debate, só com promessas verbais, é um tiro no pé. Portanto queremos JUSTIÇA! Já chega o aviltamento dos 5% de reajuste este ano, o veto ao projeto de lei que permitia a utilização de 50% do FETJ a nosso favor e que ajudamos a construir , e as cobranças de META 2, META 3 E POR AÍ VAI.
Ainda, aprendendo com os colegas de São Paulo , como decorrência da greve, vários parlamentares que se solidarizaram com a sua luta, estão passando um abaixo-assinado para abertura de uma CPI na ALESP, a fim de denunciar e apurar os privilégios dos magistrados, e com denúncias permanentes à opinião pública, de que eles que levam a maior parte da verba orçamentária do judiciário com verbas indenizatórias descabidas, em detrimento dos salários dos serventuários de forma que haja reversão desta situação.
O percentual minoritário da categoria do judiciário de SP conseguiu levar a greve até onde pôde, a fim de ainda que não tivessem nenhum reajuste este ano, saíssem do cenário das promessas verbais e passassem a ter algo concreto como garantia, como preto no branco, e assim, conseguiram a marcação de uma audiência de conciliação com a Administração do TJSP e com Representante do Ministério Público, com um acordo em ATA, se não o ideal , foi pelo menos o possível para o longo impasse criado pela Administração do TJSP e com o Governador, mas que a mobilização continua para deflagrar a greve de novo a partir de janeiro de 2011 se o reajuste não for dado com o descumprimento da Ata de Audiência, ou mesmo se não houver a inclusão da previsão orçamentária do percentual ainda este ano para 2011.
Em nova postagem, enviarei o Termo de Assentada realizada na Audiência de Conciliação entre a Administração e as diversas Associações que representam a categoria do judiciário de São Paulo, em que as promessas ficaram por escrito, e praticamente nada foi obtido para este ano, havendo um empate técnico para cada lado, não houve reajuste , mas também não houve punições e mudança de postura da Administração em devolver os dias descontados. Isso tudo, que poderia ter sido evitado, com desgaste desnecessário, com reserva de verba orçamentária ainda em 2009 para 2010, no governo de José Serra e Goldmam, e pela democratização no uso da verba pelo TJSP para todos e não só para alguns.
- ASS. Servidora em ESTADO DE GREVE ! Por estar Escrivã , se for deflagrada a greve , estarei diariamente na serventia , atendendo as medidas urgentes, e não assinando o ponto por estar na luta de algo que quero para todos, todas e também para mim e em solidariedade aos demais, como sempre me posicionei.
Até a Assembléia de 15/09/10.
Atenção Comarca de Itaguaí, estaremos hoje em segunda reunião, como foi pedido pela base de colegas, para decidirmos o nosso indicativo de adesão à greve se for deflagrada.
Atenção Renato Ferraz, estive na 4 ª feira cedo na Regional de Campo Grande e alguns colegas estão cobrando a reunião para debate de indicativo para Assmbléia do dia 15/09, bem como camisetas, adesivos , Carta aberta à População ....
Saudações de luta a todos e todas.
VITORIA
ANGRA -VARA
ANGRA -VARA
Matéria abaixo retirada do Portal do Sind-justiça em 10/09/10 ( sindjustica.org.br)
Lições da greve do Judiciário de São Paulo para o CRZ e para nossa Assembléia de 15/09/2010 nº I
Por VITORIA REGIA - ANGRA DOS REIS - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA,JUVENTUDE E IDOSO DE ITAGUAÍ em 10/09/2010
Neste momento em que vários colegas das diversas comarcas decidem sobre a adesão à possível greve a ser deflagrada a partir de 16/09/10, é preciso relembrar fatos marcantes na greve do judiciário de São Paulo, que podem ser um norte para nosso movimento. Nós do MOS ( Movimento de Oposição Serventuária) estivemos em São Paulo, na penúltima assembléia geral da categoria para prestar nossa solidariedade e acompanhar de perto o que ocorria ali.
Breve histórico da luta do judiciário de São Paulo que criou precedente para a LUTA do judiciário do Rio:
Os colegas de São Paulo iniciaram a greve com uma grande maioria da categoria, não havia 100% dos 45 mil servidores que a compõe, mas havia muitos e muitos servidores em busca do salário perdido nestes últimos quatro anos de governo José Serra, além do residual de governos anteriores. Há dois anos que o então Governador José Serra não concede qualquer reajuste aos servidores estaduais de São Paulo, em que o judiciário foi apenas mais uma categoria prejudicada. Com a continuidade da greve e seu fortalecimento adveio o ato do Presidente do Tribunal de Justiça com o CORTE DO PONTO, e com ele houve um refluxo PARCIAL no movimento, mas mesmo assim a greve persistiu, principalmente das comarcas do Interior que causaram muito incômodo à Administração do TJSP, porque significavam 100% dos Foruns paralisados, funcionando só para as emergências, como em Campinas, Ribeirão Preto, Baixada Santista e outros. Na comarca de Jundiaí um servidor fez a greve do início ao fim sozinho! Isso até me lembrou o companheiro de Paraty , o Guaraná, que também em 2008 fez a greve só! Em protesto a este corte de ponto, houve a ocupação do Forum João Mendes para pressionarem abertura de negociação, a Administração fechou o Forum com eles ali dentro, sendo o maior Forum da América Latina, no centro de São Paulo. Estes foram sitiados pelos policiais do Governo José Serra/Goldmam, enquanto que os demais colegas , na rua, e com acampamentos, ali permaneceram, pela noite adentro sob intenso frio, para prestar segurança e solidariedade aos que lá dentro permaneceram. Dormiram no chão do Forum, beberam água do banheiro, passaram frio e fome, porque foi proibida a entrada de comida e agasalho; lhes foi dito que não valiam nem um pão com manteiga! Apesar de toda esta humilhação, desvalorização , violência física, psicológica e moral pela Administração do TJ e pelos demais governantes da Administração de José Serra/Goldmam, não perderam de vista um só minuto o seu objetivo, de resgate de sua dignidade e valorização como trabalhador, e condicionaram o retorno ao trabalho, além da questão do reajuste, MAS AO ABONO DOS DIAS CORTADOS E A NÃO PUNIÇÃO DOS ATIVISTAS. Numa categoria muito dividida, com várias associações falando em nome da mesma, tentaram ficar unidas até o final, porém com avaliações distintas para o MOMENTO CERTO PARA O fim da greve, e por isso ela foi se arrastando por tanto tempo, ATÉ CONSEGUIREM QUE AS PROMESSAS VERBAIS FEITAS DE REAJUSTE, ANISTIA DOS DIAS PARADOS E A NÃO PUNIÇÃO DOS GREVISTAS, FICASSEM COMPROMISSADAS POR ESCRITO. Denunciaram A TODO MOMENTO À OPINIÃO PÚBLICA OS PRIVILÉGIOS DOS MAGISTRADOS, em que o TJSP tinha dinheiro em caixa, e gastavam 28 milhões por mês para pagar as verbas indenizatórias dos magistrados ( 2º MÊS DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO), mas se negava utilizá-lo com os servidores, porque diziam que “NÃO IAM CORTAR NA PRÓPRIA CARNE!” Debates foram feitos na televisão, em que uma magistrada deu apoio TOTAL EM FRENTE AS CÂMARAS DE TV aos servidores em greve por serem justas suas reivindicações. ( VÍDEO POSTADO NO YOUTUBE E NO BLOG DO MOS )
A história dos 60 milhões e nossa legitimidade nesta luta por conta da visão legalista de parte da categoria:
O quadro do TJSP de opção pelo uso da verba é igualzinho como ocorre hoje aqui no judiciário do Rio de Janeiro, em que o TJRJ tem 60 milhões em caixa, mas se mantém indiferente, mesmo agora com decisão transitada em julgado, mesmo com aplicação de METAS, para os outros sim mas para nós não! Continua sendo negado um reajuste que todos e todas temos direito já há 23 anos. É bom lembrar àqueles que ficam na dúvida se temos legitimidade para brigar por uma implementação para todos NOS CONTRACHEQUES, embora não tenhamos feito parte deste processo em foco como AUTORES, que deste percentual devido desde 1987, que antes era de 70.5%, teve um PRECEDENTE ADMINISTRATIVO IMPORTANTE DE RECONHECIMENTO FORMAL DO DIREITO AO CRÉDITO quando houve o pagamento parcial a todos e todas pela Administração em 1998, sendo concedido 10%, como antecipação desta dívida, inclusive com mensagem da Administração neste teor, de justificativa deste percentual antecipatório. O próprio juiz da ação reconheceu parte do pagamento feito a todos e todas com os adiantamentos administrativos parciais anuais, que totalizaram 36%, que o TJRJ nos concedeu e que foram também deduzidos do percentual original dos 70.5%, em perícia contábil nos autos, restando apenas agora os 24%. Logo , esta luta dos 24% está mais do que tarde , diante da visão legalista de boa parte da categoria que preferiu esperar a tramitação definitiva desta primeira ação, abrindo mão da luta política que poderia nos ter poupado estes 23 ou 22 de espera. Vamos esperar mais o quê?
Os que já se foram:
Cerca de 200 companheiros já morreram, e muitos de luta como o falecido Zenildo, Edson, Taíse, Lawrence e muitos outros, e não viram a cor deste dinheiro. Quantos de nós sobreviverão para receber na íntegra este crédito, que se continuarmos inertes , vamos viver só de promessas ? Se querem pagar por que não o fazem logo?? Quantos aposentados e pensionistas estão passando necessidades por uma aposentadoria que não compõe a despesa com plano de saúde, remédios e tratamentos que estes 24$ estão fazendo falta, não só para nós da ativa!
Somos espoliados ano após ano, vivemos brigando por migalhas. Porque é isso que nos oferecem. Talvez estas sejam até muito dinheiro para boa parte da categoria que se acomoda a este pouco, não reconhecem o valor que tem, se esconde com desculpas, ou numa perspectiva longínqua de ser aprovado num concurso para magistratura, promotoria ou defensoria, ( com regra de aprovação de sobrenomes famosos, e concursos volta e meia impugnados até pelo CNJ ) ou mesmo deixam o medo lhe dominar , e não enfrentam a luta.
Nossos colegas de São Paulo enfrentaram muito bem, apesar de todo o desgaste, que eu mesma também enfrentei na greve de 2008 em Angra, que me resultou em um PAD que até hoje não terminou, e muitos colegas de lá optaram em se afastar da luta na hora que mais precisavam continuar, faltou solidariedade e coragem. Fiquei sozinha, por conta de medos e egoísmos, inclusive de alguns que estavam na comissão de greve local, mas o medo de serem atingidos por retaliação pessoal como eu fui, falou mais alto, pois até Portaria Conjunta antissindical foi baixada e fui eleita o bode expiatório da situação por conta da representação do sindicato contra os subscritores da tal Portaria Conjunta junto ao CNJ , que como sempre, também não deu em nada. Falo isso aqui para termos bem claro o que nos espera, pois por vezes a história se repete. O que vivi em 2008 foi o que outros colegas viveram na greve de 2007, por conta de postagens aqui no Fala Servidor, onde somos monitorados, onde não temos privacidade sindical, e outros poderão também viver nesta vida de luta que se segue. Porém, não me arrependo de nada que foi feito, pois não houve nada demais, houve distorção dos fatos diante de uma atividade pacífica de greve afetada pela intolerância, e o que deveria realmente ser apurado não o foi, e faria tudo de novo em prol da luta. Tudo isso, quando temos dignidade, e solidariedade do restante da categoria, e também de outras categorias, como as do judiciário estadual e federal de São Paulo, como assim o tive, acaba nos fortalecendo mais!
Infelizmente, em nossa categoria, como em muitas outras, há os que sabem nos dar valor e sabem se dar valor, como há os que não o sabem! Muitos de nós vivem toda uma vida sacrificando seu lado pessoal e profissional, em que nos expomos no movimento por melhores condições de trabalho e outros que nada fazem, ou até fazem, indo contra nós e ainda ficam do lado dos mais “fortes” por status de osmose, e ainda vão usufruir do que for conquistado, se poupando do desgaste da luta.
A falta de colaboração destes colegas com os momentos cruciais do movimento, como a adesão à paralisação, ajuda ao fundo de greve ou mesmo com mensalidades, com as filiações ao sindicato, em que a questão de não se ter identidade com a política da atual diretoria, como nós também não temos, não pode ser um fator para frear a luta e as condições de construí-la, considerando as despesas com seus desdobramentos, como sucessivos reembolsos de deslocamentos e material gasto ( faixas, camisetas, carro de som etc...), em períodos de atos e assembléias, que é quando mais se gasta. E nossa fiscalização com estes gastos também há de ser permanente.
Quanto maior a luta, maior a despesa, e a instituição SINDICATO, que somos todos nós deve ser separada da diretoria que o compõe. É por isso que neste momento temos que fazer uma profunda reflexão de o que estamos fazendo aqui e o que queremos. Se é nada que queremos, então não façamos nada, e teremos perdido grande parte de todo este debate e mobilização, e não adiantará reclamar nos corredores e ficar perguntando diariamente: “_ e os 24% vem ou não vem??? Mas se é tudo que todos nós queremos, ou pelo menos uma parte de tudo que nos é negado, então teremos que deixar nossos locais de trabalho vazios para nos darem valor, seja cartórios ou departamentos, ainda que se garanta a quota mínima para emergência, e para isto já há até a equipe de gabinete que junto com as chefias já perfaz este percentual, ainda que se faça rodízio para que estes também possam participar, assumindo a não assinatura do ponto, e mesmo o corte quando chegar, em solidariedade a todos os demais, mas irmos todos juntos à conquista do que queremos assumindo o ônus para termos o bônus, porque nada nos será dado de graça, nem antes, nem durante e nem mesmo depois das ELEIÇÕES.
Ass.: Ativista em estado de greve,também ESCRIVÃ, e que se for deflagrada a greve, estará presente diariamente no cartório para garantia das medidas urgentes, e não assinará o ponto em solidariedade a todos os demais e por também estar na LUTA!
sábado, 11 de setembro de 2010
PRESTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES COM A COLABORAÇÃO DA CATEGORIA:
COLABORAÇÃO PELO JORNAL MENSAL:
Setembro: Comarca da Capital R$ 86,00; Regional de Campo Grande R$ 60,00; Comarca de Itaguaí R$ 60,00; Comarca de São Gonçalo R$ 22,00 - Total R$ 228,00
Setembro: Comarca da Capital R$ 86,00; Regional de Campo Grande R$ 60,00; Comarca de Itaguaí R$ 60,00; Comarca de São Gonçalo R$ 22,00 - Total R$ 228,00
AGOSTO/COMARCAS: ITAGUAÍ: R$ 13,15; CAPITAL: R$ 51,40; SÃO GONÇALO R$ ...São Paulo, capital: R$ 4,00;
Agradecemos a todos os serventuários do Estado do Rio de Janeiro e de São Paulo que colaboraram ao adquirir um exemplar do jornal. Você está ajudando a construir a nossa luta com consciência e participação!
Agradecemos a todos os serventuários do Estado do Rio de Janeiro e de São Paulo que colaboraram ao adquirir um exemplar do jornal. Você está ajudando a construir a nossa luta com consciência e participação!
OBS.: AS COLABORAÇÕES COM O JORNAL NO MÊS DE SETEMBRO SERÃO INTEGRALMENTE DOADAS AO "FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA A LUTA " DO GRUPO DE BASE DO JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO, CAPITAL E REGIÃO, NA CONTA POUPANÇA A SABER: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 6815-2 CONTA 198969-3, VARIAÇÃO 01. AO DEPOSITAR ENVIE UM CORREIO ELETRÔNICO INFORMANDO SEU NOME, ESTADO E O VALOR DEPOSITADO PARA: mardibsto@yahoo.com.br;eizacm@ig.com.br, marci.lio.oliveira@hotmail.com; luiz.milito@yahoo.com.br
VOCÊ LEITOR, DOE QUALQUER QUANTIA, AJUDE-OS A MANTER A CHAMA DA LUTA ACESA CONTRA OS OPRESSORES DO SISTEMA. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! RUMO A NACIONALIZAÇÃO DE NOSSAS LUTAS E DA SOLIDARIEDADE!
VOCÊ LEITOR, DOE QUALQUER QUANTIA, AJUDE-OS A MANTER A CHAMA DA LUTA ACESA CONTRA OS OPRESSORES DO SISTEMA. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! RUMO A NACIONALIZAÇÃO DE NOSSAS LUTAS E DA SOLIDARIEDADE!
Plebiscito pelo limite da propriedade da Terra é prorrogado para o dia 12 de Setembro! Matéria retirada do CMI - Centro de Mídia Independente
Por REFORMA AGRÁRIA 10/09/2010 às 16:45
Está em andamento um Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra, ele teve início no dia primeiro de Setembro e agora se extendeu até o dia 12. Junto com o pebliscito estão também ocorrendo diversos debates e atividades culturais nas principais capitais e regiões metropolitanas do país. O plebiscito é uma iniciativa que partiu do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que no ano de 2000 lançou a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.
Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?
Porque a pequena propriedade familiar:
Links: Site da Campanha Limite da Terra | [Áudio] Spots estimulam participação no plebiscito sobre a terra
Locais para o plebiscito : RIO DE JANEIRO
- Leopoldina
- Itaboraí
- Anchieta
- Itaperuna
- Aldeia Velha
- Cruz Vermelha
-17de Abril
- Conselheiro Josino
- Marica
- Lumiar
- Aplicação Ufrj Lagoa
- Madre Cristina
- Rio Das Ostras
- Faetec
- Rio Das Ostras
- Paz Na Terra
- Carapebus
- Cddh Petrópolis
- Colégio P. Horácio Macedo
- Rio Comprido
- Jorge Turco
- Saracuruna
- Jornal a verdade
- Quissamã
- Conceição De Macabu
- Quissamã/Rio Das Ostras
- PUC
- Macaé
- Nova Iguaçu
- Niterói
- Canecão
- Maré
- Ocupações Centro
- UERJ pós
- Santa Tereza
- Belford Roxo
- Coelho Neto
- Quintino
- Alto Da Boa Vista
- UFF
- Saquarema
- Tijuca/Grajaú
- Col. Pedro II centro
- Petrobras
- Jacarepaguá
- Taquara
- Mendes
- Santa Cruz
- Rio Branco
- Mesquita
- Angra
- Cabo Frio
Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?
Porque a pequena propriedade familiar:
- Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
- Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)
- A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).
- Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.
- Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
- É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos,
- 1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de 2.709 famílias expulsas de suas terras!
- 13.815 famílias despejadas!
- 422 pessoas presas!
- 765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!
- 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!
- Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.
Links: Site da Campanha Limite da Terra | [Áudio] Spots estimulam participação no plebiscito sobre a terra
Locais para o plebiscito : RIO DE JANEIRO
- Leopoldina
- Itaboraí
- Anchieta
- Itaperuna
- Aldeia Velha
- Cruz Vermelha
-17de Abril
- Conselheiro Josino
- Marica
- Lumiar
- Aplicação Ufrj Lagoa
- Madre Cristina
- Rio Das Ostras
- Faetec
- Rio Das Ostras
- Paz Na Terra
- Carapebus
- Cddh Petrópolis
- Colégio P. Horácio Macedo
- Rio Comprido
- Jorge Turco
- Saracuruna
- Jornal a verdade
- Quissamã
- Conceição De Macabu
- Quissamã/Rio Das Ostras
- PUC
- Macaé
- Nova Iguaçu
- Niterói
- Canecão
- Maré
- Ocupações Centro
- UERJ pós
- Santa Tereza
- Belford Roxo
- Coelho Neto
- Quintino
- Alto Da Boa Vista
- UFF
- Saquarema
- Tijuca/Grajaú
- Col. Pedro II centro
- Petrobras
- Jacarepaguá
- Taquara
- Mendes
- Santa Cruz
- Rio Branco
- Mesquita
- Angra
- Cabo Frio
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Peluso quer CNJ atuante, mas sem expor juízes - Matéria retirada do Jornal Estado de São Paulo de 09/09/10.
09 de setembro de 2010 | 10h 33
AE - Agência Estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai modificar sua ação fiscalizadora para reduzir o grau de exposição dos juízes, direcionando-a para as corregedorias. A mudança foi interpretada por alguns conselheiros como um retrocesso corporativista, crítica endossada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas repelida com veemência pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso.
Essa modificação torna exceção a atuação do CNJ em matérias correcionais, limitando-a a situações inevitáveis em que a corregedoria estadual não mostrar eficiência. "Há muitas queixas de que alguns advogados usam o CNJ para intimidar juízes, distorcendo o objetivo. Se não focarmos nas corregedorias nossas ações, será preciso um CNJ para cada tribunal", defende-se Peluso.
Segundo o ministro, houve uma enxurrada de reclamações de juízes arguidos em audiências públicas na gestão anterior do CNJ, destinadas a colher reclamações de advogados e de interessados diretos no andamento de processos. Peluso, que preside também o Supremo Tribunal Federal (STF), está decidido a não mais submeter diretamente os juízes a essas interpelações públicas.
Ele argumenta que ouviu de vários presidentes de tribunais relatos de agressões verbais de advogados em sessões públicas, sem direito de defesa ou réplica. E, em alguns casos, na ausência dos acusados. "Pelos relatos, algumas sessões se assemelham mais àquela Comissão Geral de Investigações do passado", diz, referindo-se à famigerada CGI dos tempos da ditadura militar.
Peluso afirma que os mutirões para revisão de prisões irregulares continuarão, mas acrescidos de programas de instrução e aperfeiçoamento dos servidores dos cartórios judiciais e de um sistema informativo online que fornecerá em tempo real aos juízes as decisões do STF que deverão orientar as sentenças de casos similares. "Constatamos que os servidores nem sequer sabem usar o software para cálculo das sentenças proferidas pelos juízes", conta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
comentários para este post 3Essa modificação torna exceção a atuação do CNJ em matérias correcionais, limitando-a a situações inevitáveis em que a corregedoria estadual não mostrar eficiência. "Há muitas queixas de que alguns advogados usam o CNJ para intimidar juízes, distorcendo o objetivo. Se não focarmos nas corregedorias nossas ações, será preciso um CNJ para cada tribunal", defende-se Peluso.
Segundo o ministro, houve uma enxurrada de reclamações de juízes arguidos em audiências públicas na gestão anterior do CNJ, destinadas a colher reclamações de advogados e de interessados diretos no andamento de processos. Peluso, que preside também o Supremo Tribunal Federal (STF), está decidido a não mais submeter diretamente os juízes a essas interpelações públicas.
Ele argumenta que ouviu de vários presidentes de tribunais relatos de agressões verbais de advogados em sessões públicas, sem direito de defesa ou réplica. E, em alguns casos, na ausência dos acusados. "Pelos relatos, algumas sessões se assemelham mais àquela Comissão Geral de Investigações do passado", diz, referindo-se à famigerada CGI dos tempos da ditadura militar.
Peluso afirma que os mutirões para revisão de prisões irregulares continuarão, mas acrescidos de programas de instrução e aperfeiçoamento dos servidores dos cartórios judiciais e de um sistema informativo online que fornecerá em tempo real aos juízes as decisões do STF que deverão orientar as sentenças de casos similares. "Constatamos que os servidores nem sequer sabem usar o software para cálculo das sentenças proferidas pelos juízes", conta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
3 Zé Brasil
09 de setembro de 2010 | 21h 50Denunciar este comentário
Provavelmente o CNJ tenha sido a melhor obra que o governo do PT tenha dado ao povo brasileiro pois agradou a todos, inclusive a oposição. Antes a sociedade via os juízes como uma casta de intocáveis, a sensação era mais de medo do que respeito e, atualmente, com as ações do CNJ já ouvíamos comentários diferentes. Em verdade quem perde é o povo carente de justiça e os próprios magistrados interessados em transparência. Lamentável 2 Brasileiro Davilson
09 de setembro de 2010 | 12h 04Denunciar este comentário
Ministro Peluso, infelizmente as Corregedorias não cumprem seu papel, é fato, seja por Corporativismo, ou Cumpadricio, não funcionam, agem também, como se não fossem Funcionários Públicos remunerados pela sociedade, e sim como uma "Casta" de privilegiados, com Imunidade adquirida, acima da Lei e que não precisam prestar contas a ninguém!!! Por isso a grande Revolução que foi o CNJ!!!
Mas ainda existe muita resistência, para que as Leis sejam cumpridas, entre aqueles que deveriam e são pagos para aplica-las.
Precisamos muito que a "Verdadeira" Justiça prevaleça, que seja mais produtiva e eficiente e só por isso menos injusta!!!
Temos que terminar definitivamente com a IMPUNIDADE e as IMUNIDADES, de quem quer que seja, senão nunca seremos uma nação democratica, e de iguais!!!
Parabéns pelo trabalho do CNJ, mas ainda falta muito a fazer, estamos apenas no início!!!
1 Jose Carlos Gaspar
09 de setembro de 2010 | 11h 18Denunciar este comentário
Prof. Peluso. Faça como D.Pedro I ao ouvir o conselho de D.João VI e torne o judiciário sério e independente o suficiente para cumprir seu papel constitucional. Num pais de maioria pobre e de pouca formação o corporativismo posto desta forma, poderá no futuro provocar a quebra da ordem constitucional, envergonhando seus filhos e netos, assim como o berço de José Bonifácio de Andrada e Silva. Peço vênia por sua honra e probidade.quinta-feira, 2 de setembro de 2010
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Matéria recebida do CCOB para divulgação.
CENTRO CULTURAL OCTAVIO BRANDÃO
CINECLUBE
NESTE SÁBADO - 04/09/2010 - 16 HORAS
Vietnã - UMA OUTRA GUERRA
AS CENAS QUE NINGUÉM VIU
Pela primeira vez em DVD, histórias sobre a Guerra do Vietnã que jamais
vieram à tona. Neste documentário, você conhecerá a versão de fotógrafos
vietnamitas para um dos conflitos mais chocantes e polêmicos de todos
os tempos.
EXTRA: O desafio do Dragão
Uma refugiada de guerra redescobre seu país numa expedição de caiaque.
Duração do filme: 54 minutos.
Duração do Extra: 28 minutos.
AS CENAS QUE NINGUÉM VIU
Pela primeira vez em DVD, histórias sobre a Guerra do Vietnã que jamais
vieram à tona. Neste documentário, você conhecerá a versão de fotógrafos
vietnamitas para um dos conflitos mais chocantes e polêmicos de todos
os tempos.
EXTRA: O desafio do Dragão
Uma refugiada de guerra redescobre seu país numa expedição de caiaque.
Duração do filme: 54 minutos.
Duração do Extra: 28 minutos.
CCOB: Rua Miguel Ângelo, 120, Maria da Graça, próximo da estação do Metrô.
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