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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Senado só esteve completo para absolver Renan - 26/01/11 - Retirado do Portal Congresso em Foco

26/01/2011 - 07h00
Senado só esteve completo para absolver Renan
Casa registrou presença dos 81 senadores apenas nas duas vezes em que rejeitou a cassação de Renan. Terceira sessão mais prestigiada foi a derrubada da CPMF, que teve 80 senadores
Em quatro anos, única vez em que os 81 senadores apareceram para trabalhar foi para absolver Renan Calheiros
Renata Camargo e Edson Sardinha
Plenário lotado não rima com Senado. Já espírito de corpo... Somente duas das 430 sessões ordinárias reservadas a votação nos últimos quatro anos reuniram todos os 81 senadores: foram aquelas em que o plenário livrou da cassação o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL). Em toda a legislatura, o Senado só esteve completo nas sessões deliberativas realizadas nos dias 12 de setembro e 4 de dezembro de 2007, quando o plenário derrubou dois pareceres do Conselho de Ética que recomendavam a cassação do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.
Nenhuma das reuniões para examinar projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição conseguiu reunir todos os três representantes das 27 unidades federativas. Nenhum senador compareceu a todas as sessões deliberativas. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco com base em informações oficiais do Senado dos últimos quatro anos.

Em setembro, Renan foi absolvido da acusação de ter tido despesas pessoais pagas por um lobista. Foram 40 votos favoráveis à perda do mandato (um a menos do que o necessário), 35 contrários e seis abstenções. No último mês daquele ano, ele escapou com mais facilidade da denúncia de ter utilizado “laranjas” na compra de emissoras de rádio em Alagoas: só 29 senadores votaram a favor da cassação. O senador renunciou à presidência horas antes do segundo julgamento.
CPMF
Depois da dupla absolvição do peemedebista, a sessão mais prestigiada pelos senadores foi a que resultou na maior derrota do governo Lula no Congresso: a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No dia 12 de dezembro de 2007, 80 dos 81 senadores registram presença. O único ausente foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Naquela sessão, que se estendeu até a madrugada, 45 senadores votaram a favor da manutenção do tributo e 34 votaram contra (veja como os senadores votaram a CPMF). Entre os presentes, apenas Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), eleito horas antes para a presidência do Senado, não participou da votação por impedimento regimental.

De lá pra cá, o quórum do Senado não foi mais o mesmo. Em 2008, duas sessões seguidas atingiram o pico da assiduidade ao reunirem 77 senadores. No dia 6 de maio, os parlamentares chegaram a um entendimento para votar medidas provisórias que abriam créditos extraordinários de R$ 3,7 bilhões, o que liberou a votação de uma proposta que corrigia o projeto que regulamenta a chamada Emenda 29, que prevê mais recursos para a saúde.
Dez horas com Dilma
No dia seguinte, os mesmos 77 senadores marcaram presença no plenário para acompanhar a audiência com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A sessão plenária acabou suspensa para que os parlamentares acompanhassem o depoimento de quase dez horas na Comissão de Infraestrutura. Dilma teve de falar sobre a suposta confecção de um dossiê na Casa Civil sobre gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
A reunião, no entanto, ficou marcada pelo confronto entre Dilma e o líder do DEM, José Agripino (RN). Ao questionar Dilma sobre o que ela dizia sobre a confecção do dossiê, Agripino lembrou que ela, quando presa pela ditadura, mentiu para proteger companheiros. Foi um tremendo tiro no pé de Agripino. Emocionada, Dilma respondeu a Agripino que “mentiu muito” enquanto esteve presa durante a ditadura por um motivo nobre. “Me orgulho muito de ter mentido, pois mentir na tortura não é covardia. Aguentar tortura não é fácil, somos muito frágeis. O senhor não imagina o quanto é insuportável a dor. Por ter mentido, salvei companheiros”.

Em 2009, as sessões com mais presenças foram realizadas nos dias 4 de março, 13 de maio e 8 de julho, quando 79 senadores registraram presença. Na primeira das três sessões, os parlamentares elegeram os presidentes das comissões permanentes. A disputa mais acirrada foi entre os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Ideli Salvatti (PT-SC) pelo comando da Comissão de Infraestrutura. O petebista acabou levando a melhor. O plenário aprovou apenas indicações de diretores de agências e embaixadores naquele dia (leia mais).
Partilha dos royalties
O maior quórum em 2010 foi registrado nas sessões de 9 e 10 de junho. A sessão foi aberta às 7h48 e se prolongou até as 3h28 do dia seguinte. Nesse período, 79 senadores marcaram presença para aprovar um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 7/10, que cria o Fundo Social do Pré-sal e também redistribui os royalties do petróleo extraído do mar aos estados e municípios brasileiros.
A emenda responsável por essa redistribuição foi apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ela altera radicalmente o atual sistema de repasse desses recursos, ao tomar por base para esse fim os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi contra os interesses dos estados produtores de petróleo, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, que passariam a perder recursos com a nova regra. O texto foi reenviado à Câmara, onde também foi aprovado, mas acabou vetado parcialmente no final do ano passado pelo então presidente Lula.

Ficha Limpa e aumento
A segunda votação a atrair mais senadores ocorreu no dia 19 de maio, quando o Senado aprovou o projeto que resultou na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenações em órgãos colegiados ou que renunciaram ao mandato para escapar da cassação. Embora a ata da sessão indique a presença de 78 senadores, a votação foi encerrada com o voto de 76 parlamentares. Todos favoráveis à Ficha Limpa. Na mesma sessão foram aprovados o fim do chamado fator previdenciário e o reajuste em 7,72% das aposentadorias superiores a um salário mínimo.
No dia 15 de dezembro, quando a Câmara e o Senado aprovaram a toque de caixa o aumento de 62% para os parlamentares, 68 senadores registraram presença. Eles elevaram de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil seus próprios salários. A votação foi simbólica, ou seja, sem o registro de como cada parlamentar votou. 

Nos últimos quatro anos, o Senado ainda reuniu os 81 senadores em outras duas oportunidades. Mas não foi em sessão deliberativa. Foi nas chamadas sessões preparatórias, convocadas para posse e eleição da Mesa Diretora. Isso ocorreu em 1º de fevereiro de 2007, quando os novos senadores foram empossados e elegeram Renan presidente da Casa, e em 2 de fevereiro de 2009, quando José Sarney (PMDB-AP) venceu a eleição para a presidência. As sessões preparatórias, porém, não contam para efeito de assiduidade. A Constituição Federal prevê a perda de mandato do parlamentar que faltar a um terço das sessões deliberativas ordinárias de um ano sem apresentar as devidas justificativas. Nenhum senador perdeu o mandato por faltas até hoje.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Na Câmara, Protógenes vai propor lei anticorrupção - Matéria do Portal Congresso em Foco

07/01/2011 - 07h00
Na Câmara, Protógenes vai propor lei anticorrupção 

Deputado eleito pelo PCdoB de São Paulo, delegado da Polícia Federal quer que corrupção seja combatida com a mesma pena que os crimes contra a vida. Para ele, punição terá de ser mais severa quando crime for cometido por políticos
Janine Moraes/Câmara
Protógenes: o deputado/delegado quer aprovar no Congresso uma rigorosa lei que puna a corrupção pública
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz tornou-se conhecido nacionalmente em julho de 2008 ao comandar a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito Celso Pitta e de outras 15 pessoas na Operação Satiagraha. De lá pra cá, oscilou entre estilingue e vidraça, flertou com o oposicionista Psol e acabou se elegendo deputado pelo governista PCdoB. Nesse período, porém, nunca abandonou o discurso de combate à corrupção. Prestes a assumir seu primeiro mandato na Câmara, Protógenes quer transformar sua pregação em lei: o delegado/deputado quer convencer o Congresso a aprovar uma lei anticorrupção.
O deputado eleito por São Paulo vai propor o endurecimento da pena para quem for flagrado desviando dinheiro público e a adoção de mecanismos que facilitem o bloqueio e a retomada imediata dos bens dos acusados. Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o delegado da PF adianta que vai sugerir a equiparação dos crimes de corrupção aos crimes contra a vida, como homicídio e estupro. A ideia é elevar a punição mínima para os condenados por corrupção de dois para seis anos de prisão, e a máxima, de 12 para 20 anos de reclusão.
Ele defende que o cerco seja mais rigoroso quando o acusado for político, com o bloqueio e a perda imediata dos bens antes mesmo do julgamento. “Do contrário, esses bens ficam bloqueados em meio a uma série de recursos procrastinatórios. E também por causa da fragilidade que tem dentro do sistema financeiro nacional, que permite a movimentação de contas-correntes ainda que sujeitas a bloqueio. Até que o documento deixa os escaninhos da burocracia, o dinheiro já foi movimentado. Temos de criar instrumentos para evitar isso”, afirma.
Na avaliação dele, pressionar o Congresso para retirar da gaveta projetos de combate à corrupção será o principal desafio político da presidenta Dilma Rousseff. Mas, para ter sucesso nessa tarefa, a presidenta precisará mobilizar a sociedade civil, segundo ele. Só assim, entende o deputado eleito, será possível superar a tradicional resistência dos parlamentares a endurecer a punição para os crimes de corrupção.
“Vou tentar criar projetos com esse apoio popular que me trouxe ao Congresso. Serão leis, algumas até de iniciativa popular, lideradas por nós aqui. Estamos articulando isso com outros parlamentares. Essa participação da sociedade vai ser boa para a presidenta Dilma. Vai ser uma nova fase do Congresso”, considera. Uma fase com “democracia mais participativa”, acrescenta.
PF de outrora
O otimismo de Protógenes em relação ao governo Dilma, no entanto, não se repete quando ele projeta o futuro da Polícia Federal. Para ele, a nomeação do ex-superintendente da Polícia Federal em São Paulo Leandro Daiello Coimbra como novo diretor-geral da PF não indica qualquer avanço. “Na primeira gestão da PF, de Paulo Lacerda, nós avançamos. Na segunda, a atuação tornou-se mais ‘interna corporis’, mais voltada para a compra de equipamentos. Foi mais um olhar de compra do que de fazer. Precisamos voltar àquela PF de outrora, com renovação, com quadros que não sejam carimbados como sendo de Paulo Lacerda nem de Luiz Fernando Correa. Mas um quadro indicado pela própria classe, e novo. Temos vários profissionais competentes com esse perfil”, declara.
Protógenes foi afastado do comando da Satiagraha pelo então diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, a quem Daiello é ligado. O delegado atribuiu sua saída, na época, a uma tentativa de obstrução às investigações e à intervenção do principal alvo da operação: o banqueiro Daniel Dantas. Dono do Grupo Opportunity, ele foi preso em julho de 2008, acusado de ter cometido uma série de crimes financeiros. Afastado do caso, Protógenes passou a responder a processo disciplinar por suspeita de vazamento de informações e passou a cumprir funções administrativas.
Ele se elegeu em outubro de 2010, quando obteve 94.906 votos. No mês seguinte, foi condenado por um juiz por quebra de sigilo funcional e fraude processual na condução do caso Satiagraha. O delegado, no entanto, recorre da decisão.
Protógenes falou ao Congresso em Foco assim que chegou ao Parlamento para a posse de Dilma. Leia a íntegra da entrevista:
Congresso em Foco – Na sua avaliação, quais serão os principais desafios políticos da presidenta Dilma Rousseff?
Protógenes Queiroz
- O principal desafio será manter o que o presidente Lula construiu, ou seja, os avanços nos programa sociais e na educação, e recuperar a saúde pública, que ainda está em nível de sucateamento em razão de políticas públicas insuficientes. Mas o maior desafio mesmo será superar todas as demandas no combate à corrupção.
O governo Lula não conseguiu atender essa demanda?O governo Lula não conseguiu atender essa demanda. A República foi acometida de sucessivos escândalos. Muitos deles ficaram pelo caminho, sem esclarecimentos. E por quê? Por falta de instituições capazes? Não. A Polícia Federal foi a mais demandada no governo Lula, no combate à corrupção e ao crime organizado. Mas ficou um descompasso entre a atividade policial e os instrumentos legais disponíveis, muitos dos quais o Congresso não conseguiu implementar. O grande desafio da presidenta Dilma Rousseff será este: tirar das gavetas projetos de combate ao desvio de recursos públicos, que é o que domina o cenário nacional da corrupção, para evitar o desperdício, porque esse dinheiro faz falta para a educação, a saúde e a segurança pública.
Que projetos seriam esses?Pedi um levantamento no Congresso Nacional de todos os projetos em andamento que visam a combater a corrupção e recuperar dinheiro público. Proponho criar uma grande lei anticorrupção, nos moldes das que já existem em outros países, porque o problema é mundial. Estados Unidos, Rússia e Bolívia, por exemplo, passam por isso. Aliás, o presidente Evo Morales [da Bolívia] deu um grande exemplo de civismo. Um dos primeiros atos dele foi criar uma lei anticorrupção na Bolívia.
Quais seriam os principais pontos dessa lei anticorrupção?Seria criminalizar com penas mais graves quem pratica a corrupção, corruptor e corrupto, equiparando-as às previstas para os crimes contra a vida, sobretudo quando a corrupção for praticada por agente público, funcionário público ou político. Nesses casos, o crime tem de ser apenado com mais gravidade, com o bloqueio dos bens e a perda imediata dos bens, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos. Lá, o Congresso deu exemplo ao considerar que pode haver a perda em favor do Estado dos bens bloqueados, ainda que em fase de investigação. Do contrário, esses bens ficam bloqueados em meio a uma série de recursos procrastinatórios. E também por causa da fragilidade que tem dentro do sistema financeiro nacional, que permite a movimentação de contas-correntes ainda que sujeitas a bloqueio. Até que o documento deixa os escaninhos da burocracia, o dinheiro já foi movimentado. Temos de criar instrumentos para evitar isso.
Houve avanço no combate à corrupção nos últimos quatro anos, com a atual legislatura?Não, de maneira alguma. O olhar foi totalmente diferente, até porque o Congresso foi levado de roldão por diversos escândalos. Este Congresso não trabalharia contra esses pares, que ainda dominaram a atual legislatura. Agora, conseguimos uma renovação no Congresso Nacional. A população, com mais responsabilidade, renovou. Acredito que os novos parlamentares vão ter mais responsabilidade.
Que avaliação o senhor faz do novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do novo comando da Polícia Federal? Há perspectiva de avanços nessa área?A escolha do ministro José Eduardo Cardozo foi madura e responsável, apesar de alguns poucos que o criticam. Entendo que é um excelente profissional, que conhece profundamente os problemas da Justiça brasileira e da segurança pública. Em relação à Polícia Federal, há certa restrição, porque esse quadro que foi indicado não é renovação, mas continuidade da administração anterior. É ruim começar o governo com esse tipo de quadro que não vai trazer nenhuma renovação. Na Polícia Federal, existem novos quadros talentosos, que poderiam se adequar a essas demandas que vão surgir principalmente no combate à corrupção. A segunda gestão da Polícia Federal deixou a desejar nesse aspecto. Na primeira gestão da PF, de Paulo Lacerda, nós avançamos. Na segunda, a atuação tornou-se mais ‘interna corporis’, mais voltada para a compra de equipamentos. Foi mais um olhar de compra do que de fazer. Precisamos voltar àquela PF de outrora, com renovação, com quadros que não sejam carimbados como sendo de Paulo Lacerda nem de Luiz Fernando Correa. Mas um quadro indicado pela própria classe e novo. Temos vários profissionais competentes com esse perfil. O tempo é senhor da razão.
Em que o deputado Protógenes será diferente do delegado Protógenes?Vou tentar criar propostas para atender a atividade policial e o Judiciário brasileiro e equilibrar o interesse público e o interesse privado, porque houve distanciamento por falta de instrumentos que o Congresso não levou a efeito. Vou tentar criar projetos com esse apoio popular que me trouxe ao Congresso. Serão leis, algumas até de iniciativa popular, lideradas por nós aqui. Estamos articulando isso com outros parlamentares. Essa participação da sociedade vai ser boa para a presidente Dilma. Vai ser uma nova fase do Congresso.
O que vai mudar nessa relação do Congresso com a presidenta Dilma?Acredito que vamos ter uma democracia mais participativa com Dilma. Lula foi uma transição dessa quebra de paradigma. Antes, era uma gestão mais engessada, neoliberal. Na gestão dele, houve uma democratização em todos os segmentos. Houve uma habilidade muito grande por parte dele, a quem nós devemos essa democracia, essa correlação de forças políticas bastante ajustadas. A presidenta Dilma agora vai dar esse passo importante para a participação popular na gestão. Ela vai precisar disso.

Opportunity contesta prisões
Após a publicação desta entrevista, a assessoria de imprensa do Opportunity enviou nota ao Congresso em Foco contestando a prisão de Daniel Dantas pela equipe do delegado Protógenes Queiroz  na Operação Satiagraha. Veja a íntegra da nota:

"Prezados Senhores,

Na entrevista intitulada 'Na Câmara, Protógenes vai propor lei anticorrupção' publicada  pelo Congresso em Foco, em 7 de janeiro, e reproduzida pelo Uol, Daniel Dantas é citado. 
Por isso, cabe esclarecer que:
1. As prisões do empresário, realizadas no contexto da Operação Satiagraha, em julho de 2008, foram julgadas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal por nove votos a um.
2. Protógenes Queiroz foi afastado da Polícia Federal e, após processo iniciado pela Corregedoria, condenado pela Justiça a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual na Operação Satiagraha.
3. O Opportunity foi alvo de duas ações policiais ao longo dos últimos anos. A primeira, chamada Operação Chacal, foi deflagrada em 2004. Dela derivou a Operação Satiagraha, ocorrida em 2008. Ambas foram marcadas por ilegalidades, acusações falsas, provas forjadas (fraude processual), abuso de poder, uso ostensivo da imprensa, vazamento de informações e emprego da força policial em favor de interesses privados.
Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação do Opportunity
Elisabel Benozatti"

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Missa de um mês em memória do companheiro e Professor Cezar da Silva Lima Júnior

Por VITORIA RÉGIA - SUA COMPANHEIRA - em 18/01/2011
E-mail :vikregia@oi.com.br e vikregia@ig.com.br

Com infinitas saudades, informo a todos e todas que está confirmada a missa de um mês do meu amado companheiro Professor e ativista Cezar Lima, a ser realizada nesta semana, amanhã, 4ª feira, no dia 19/01/11 às 10 horas da manhã na Igreja São José, que fica em frente ao Terminal Menezes Cortes, no Centro do Rio, próximo ao Forum Central, ( na altura da Praça XV ).

Também haverá no mesmo dia, às 19 horas em Vila da Penha, na
Paróquia de Santo Antônio, na Estrada do Quitungo 1.265, no mesmo local em que foi realizada a de 7º dia, a missa de um mês, pois grande parte de sua família reside em Vila da Penha.

 Em Angra dos Reis, no dia 20/01, às 19 hrs. a  missa de um mês será na Igreja de São  José Operário, na rua principal do bairro do Perequê,  ponto de referência é o Restaurante Delícias do Norte.

Vitória Régia - sua companheira.

Abaixo, reproduzo o texto lido na missa de 7º dia na Paróquia de Santo Antônio, no Frade, na cidade de Angra dos Reis, redigido pelos
professores e Direção do Colégio onde o Professor Cezar Lima lecionava, e de onde se dirigia no dia do acidente fatal.


" Amigo é o irmão que a gente pode escolher."

E o Cezar para nós era isso um irmão, ( sem demagogia ) era uma pessoa que amava o que fazia e amava estar conosco e o local que trabalhava. Ele teve inúmeras oportunidades de sair do nosso Colégio, mas ele dizia: O meu lugar é aqui ! Vocês vão ter que me aturar ! Aturar nada ! ( Ele amava a família Antonio Dias Lima ) .

O que seria de nós se não fosse ele! Simplesmente Ele! Detentor de todos os projetos da Escola! Como se diz: Pau pra toda obra. Uma pessoa que lutava pelos seus ideais, não admitindo injustiças e acreditando que só a educação era capaz de melhorar o mundo!

Um grande Mestre, um exemplo de ser humano, amigo, irmão, esposo, pai e filho. Só temos a agradecer a Deus por ter nos dado a oportunidade de conhecer e conviver com este ser tão especial.

Obrigado Cézar e obrigado Senhor por tudo!

Dos amigos do C.E.A.D.L. ( Colégio Estadual Antônio Dias Lima )

Notícias rápidas:

Seus alunos do C.E.A.D.L. criaram uma comunidade no Orkut com o nome Mestre Cezar Lima, onde há alguns relatos descontraídos e mostra o humor do professor na relação com seus alunos. O Professor Cezar também deixou um Blog que estamos tentando localizá-lo, pois estava em fase de construção e por não ter finalizado não divulgou seu endereço. Ao localizarmos o divulgaremos.

Registro também que o CCOB, Centro Cultural Otávio Brandão, situado em Maria da Graça, próximo a saída do metrô, onde o Professor Cezar Lima era sócio fundador, está lhe prestando homenagem dando seu nome à sala de leitura/Biblioteca, que será inaugurada entre os meses de junho e julho, pois depende de obra prévia e organização do espaço, que o estamos construindo em regime de mutirão. Assim, pedimos que quem tiver algum livro, periódico, revista, documentário, DVD, mídias alternativas,
qualquer material ligado a educação e cultura, e puderem doar para
construção deste espaço será bem recebido. O objetivo é construirmos uma biblioteca popular, aberta a comunidade, e a todos e todas que dela precisarem, com o mesmo perfil do Centro Cultural, que é mantido pelos próprios sócios, independente e autônomo, por trabalhadores que se cotizam mensalmente para fazer face as despesas de manutenção do espaço.

Informo também que o Colégio Estadual Antônio Dias Lima, onde o
Professor Cezar Lima lecionava no bairro do Frade, na cidade de Angra dos Reis, também me informou que pretendem lhe prestar homenagem dando seu nome à Biblioteca existente no Colégio, até porque também era muito querido pelos alunos , porém com a nomeação de novo Secretário Estadual de Educação, está fazendo muitas mudanças na administração dos Colégios, e já não sabem se terão autonomia para manter esta homenagem. Caso seja  realizada a instalação da sala com seu nome, tentaremos buscar uma integração entre estes dois espaços de sala de leitura, a de Angra e a de Maria da Graça no Rio.

Pretendemos, na sala do CCOB no Rio, construirmos um espaço não só de leitura, mas com cursos, exibição periódica de vídeos , documentários e debates, para formação de consciência crítica e alternativa, cultivando e mantendo o propósito do trabalho do Professor Cezar Lima em sala de aula.

Professor CEZAR LIMA! PRESENTE! PROFESSOR CEZAR LIMA ! PRESENTE! ONDE ESTIVERES, ESTARÁS SEMPRE PRESENTE!

domingo, 16 de janeiro de 2011

Troca de carteira de identidade começa nesta segunda - Matéria retirada do Portal www.conjur.com.br

Número único

A troca de carteiras de identidade por cartões do Registro de Identidade Civil com chip começa nesta segunda-feira (17/1). A novidade foi confirmada pelo Ministério da Justiça. As informações são do jornal Correio do Estado.
As pessoas serão selecionadas de forma aleatória, por meio de uma carta. serão intimados moradores, a princípio, de Brasília, Rio de Janeiro e Salvador. Elas ganharão o RIC, como é chamado o número único de registro de identidade civil disponível por meio de um cartão magnético. O documento contará com impressão digital e chip.
O RIC foi criado pela Lei 9.454, de 1997. No entanto, a lei só se tornou realidade no final de 2010, com o lançamento oficial da nova identidade pelo então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. A previsão é de que até o final de 2019 todos os documentos já tenham sido migrados para o novo sistema. O investimento é de R$ 90 bilhões.
O documento conterá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e data de validade do cartão. Outras informações, como os antigos números do RG, título de eleitor e CPF são optativos.

Bloco do Rabugento de Vila da Penha homenageia o Professor Cezar Lima

O enredo do Bloco do Rabugento 2011, que desfila todos os anos em Vila da Penha , nos arredores do Bar Papo de Esquina, que mantém a chama da folia de rua, com um toque bem familiar, homenageará este ano o Professor Cezar Lima, que faleceu recentemente ( 20/12/10), aos 38 anos num trágico acidente na Rodovia Rio - Santos, quando retornava do Colégio em Angra dos Reis, onde lecionava. Professor engajado nas causas políticas e sociais deixou muitas saudades e com certeza fará muita falta em todos os espaços que frequentava ... 

 Abaixo segue a letra da música do bloco:


O Rabugento dá a Cézar o que é de Cézar

A Cézar o que é de Cézar
Vamos homenagear
Comunista de valor
Nome de Imperador
Lutador e Sonhador

Cézar Lima, aqui deixou saudades
Pai, bom filho, companheiro
E amigo de verdade
Garçon, radialista e ajustador
Sindicalista, candidato e professor

Assim que eu gosto!
É isso que eu quero
Dá pra cá o meu rapé,
Sai pra lá o pós- moderno

Avé Cézar,
Voa pra imensidão
Avermelhando o céu
Sonho de Revolução

ANGRAriando simpatias
Enfrentando a burguesia
um bom papel desemPENHou
e sua VITÓRIA conquistou

No Centro Cultural
Sempre o militante social
E o Rabugento em festa
Hoje aqui se manifesta
Para este carnaval

O bloco sairá no último sábado do mês de fevereiro. Todos estão convidados, o ponto de concentração será o Bar Papo de Esquina, a confirmar. 

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

TJ do Rio devolve lista sêxtupla para OAB - Notícia retirada de www.conjur.com.br

Por Marina Ito

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro devolveu uma das três listas sêxtuplas enviadas pela OAB fluminense para a vaga de desembargador. O motivo foi a falta de votos para a escolha de dois nomes. Na terceira votação, a advogada Patricia Ribeiro Serra Vieira atingiu a maioria absoluta de 91 votos. Mas os demais candidatos não conseguiram o mesmo feito.
Primeira das três listas a ser votada, nesta segunda-feira (10/1), a relação incluiu, além de Patricia Serra, os advogados Marcus Henrique Niebus Steele, Marco Antonio Condeixa da Costa, Carlos Leno de Moraes Sarmento, Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso e Victor Hugo Gonçalves Pereira. Na quarta e quinta votações, o advogado Carlos Eduardo conseguiu 88 votos, não atingindo a maioria absoluta.
Vice-presidente da OAB do Rio, o advogado Sérgio Fisher, que acompanhava a votação no salão do tribunal, atribuiu a devolução da lista sêxtupla à data escolhida para a decisão, primeira semana de janeiro, segundo dia de funcionamento do Tribunal na volta do recesso do Judiciário. "Não tem nada a ver com os nomes", disse à ConJur.
Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, este não é um problema da Ordem. Ele também considerou que o período para a votação foi ruim e informou que vai aguardar o comunicado do TJ-RJ para decidir o que fazer. "A princípio, vamos devolver a mesma lista."
Após a primeira votação, em que a mais votada, a advogada Patricia Serra, atingiu 86 votos, o desembargador Luis Leite Araújo chamou a atenção para a necessidade de mudar o regimento da Corte. Para ele, deve ser levado em conta o número de desembargadores presentes à sessão de escolha dos nomes e não o total de 180 integrantes do tribunal. Segundo ele, faltavam 40 desembargadores nesta segunda. "Devolver a lista por isso, não seria justo", ponderou. Os nomes são submetidos, no máximo, cinco vezes à votação e cada um tem de alcançar no mínimo 91 votos.
Luis Leite Araújo acertou nas previsões. Mesmo tendo sido alertados de que estavam na última chance de escolha, os desembargadores mudaram muito pouco seus votos. O presidente do tribunal, desembargador Luiz Zveiter, disse que teria de devolver a lista para a OAB para que novos nomes sejam enviados ao tribunal.
A vaga da lista que será devolvida é decorrente da aposentadoria do desembargador Galdino Siqueira Neto, que estava presente na votação. Já as outras duas listas, uma para a vaga do desembargador Ismênio Pereira de Castro, que faleceu em setembro de 2010, e do desembargador Francisco de Assis Pessanha, que se aposentou, também previstas para serem votadas nesta segunda terão de aguardar. Segundo Zveiter, as listas só poderão ser votadas e remetidas ao governador Sérgio Cabral depois de resolvida a questão da lista que será devolvida.
Guerra das listas
No Superior Tribunal de Justiça, o problema com as listas sêxtuplas para a vaga referente ao quinto da advocacia se arrasta há quase três anos. Em fevereiro de 2008, o STJ devolveu ao Conselho Federal da OAB uma lista por não concordar com os nomes. A maioria entendeu que nenhum dos candidatos possuía as qualificações necessárias para se tornar ministro do STJ.
Na ocasião, nenhum dos candidatos obteve o número mínimo de 17 votos para fazer parte da lista. Desde dezembro de 2008, as vagas destinadas a advogados no tribunal são ocupadas por desembargadores convocados. A OAB recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas não obteve êxito.
Em novembro de 2010, tudo indicava que, finalmente, as listas seriam votadas. Entretanto, no fim de novembro, depois de uma hora de reunião secreta, o Plenário do STJ decidiu adiar a votação, prevista para acontecer no dia 7 de fevereiro.

Listas para quinto do TJ-RJ trazem nomes polêmicos - Notícia do www.conjur.com.br de 10/01/11.

Marília Scriboni - Coluna - 
Spacca - Spacca
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira (10/1), devolver para a OAB-RJ a lista sêxtupla de indicados para ocupar a vaga do desembargador aposentado Galdino Siqueira Neto. Enquanto isso, as outras duas listas de advogados para o quinto constitucional — com polêmicos candidatos — terão de aguardar.

Em família
Antonio Ricardo Binato de Castro Filho, um dos que concorrem para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco de Assis Pessanha, é irmão dos juízes Adriano Loureiro Binato de Castro e Maria Daniella Binato, envolvidos no concurso para a magistratura fluminense em 2007, que continua a ser questionado no Judiciário. Os dois respondem a processo no Supremo Tribunal Federal: Ação Originária 1.535, em que o Ministério Público contesta a aprovação deles e de mais quatro. Ajuizada em 2008, ainda não teve decisão, e agora também não tem relator, já que o processo estava com o ministro Eros Grau, aposentado em agosto. O advogado dos juízes na corte é o ex-ministro do Supremo, Carlos Velloso.

Política na Justiça
Antes de deixar a presidência, o desembargador Luiz Zveiter estaria trabalhando para que o advogado Wallace Salgado fosse um dos nomes escolhidos na lista tríplice que vai para o governador Sérgio Cabral (PMDB). É o boato que corre no TJ-RJ. Caso a suposição se confirme, as chances de que ele seja nomeado desembargador pelo quinto são grandes. Foi com a Universo, instituição de ensino da família Salgado, que o TJ-RJ acertou parceria para a construção de um fórum em São Gonçalo. Como sua lista caiu, ele disputa uma das três vagas com nomes fortes, como Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves e Antonio Ricardo Binato de Castro Filho.

Não apareceu
Já Flávia Romano de Rezende, que é filha de um dos sócios do Ulhoa Canto, Rezende e Guerra – Advogados, vem tentando, desde 2009, entrar para o serviço público. Pesquisas no Google apontam reprovações em concursos do Judiciário federal, do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais, além da Procuradoria-Geral do Estado. Inscrita para disputar uma das vagas pelo quinto, não compareceu às entrevistas realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil para a escolha dos candidatos. Resultado: não foi votada.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Presidenta Dilma Rousseff monta seu governo. Matéria retirada do Portal Congresso em Foco em 02/01/2011.


Domingo, 2 de Janeiro de 2011
31/12/2010 - 07h00
Conheça Dilma e seus 37 ministros
Como você não será capaz mesmo de decorar o nome de todo mundo, guarde a matéria abaixo e saiba quem lidará com seu dinheiro em cada pasta do governo que toma posse amanhã (1º)
O trio econômico de Dilma: parte de um ministério que tem nada menos que 37 titulares
Rudolfo Lago
É possível que só mesmo a presidenta Dilma Rousseff seja capaz de guardar tantos nomes. O Ministério que assumirá amanhã (1º) com ela terá nada menos que 37 ministros. Vão desde nomes já bem conhecidos, como Antônio Palocci, que volta do ostracismo provocado pela quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo Santos para o estratégico posto de ministro da Casa Civil, até figuras como a irmã menos ilustre de Chico Buarque, Ana de Hollanda, que assumirá o Ministério da Cultura.
Fruto da complicada e ampla composição política que apoia a nova presidenta, o novo Ministério não está ao gosto ideal nem da própria Dilma. Enquanto era formado, chegou-se a ventilar que já nascia provisório. A marca da composição política está evidente em nomes de parlamentares sem qualquer inclinação maior com as pastas que irão exercer, caso do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) na Previdência e do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) no Turismo.
De qualquer modo, serão eles que atuarão com o dinheiro e a estrutura pública dos órgãos que passarão a administrar. E é bom conhecê-los e saber como chegaram ao posto que ocuparão.
Leia abaixo um pequeno perfil de cada um dos ocupantes do novo governo que tomará posse amanhã com Dilma. Incluindo os perfis da própria Dilma, a primeira mulher brasileira na Presidência da República, e de seu vice, Michel Temer.
DILMA ROUSSEFF
A primeira presidenta
Mineira de Belo Horizonte, Dilma Vana Rousseff nasceu no dia 14 de dezembro de 1947. Há oito anos, quando Lula tomou posse como presidente em seu primeiro mandato, ninguém apostaria no nome dela para a sucessão. Àquela altura, Dilma não tinha sequer pretensões de vir a concorrer a um cargo eleitoral, quando mais ser presidente da República. Fruto das reviravoltas provocadas pela crise do mensalão, que derrubaram os nomes mais poderosos do PT, como José Dirceu e Antônio Palocci, Dilma passou a despontar quando o presidente Lula entregou a ela o comando da Casa Civil, e com ele, a administração das principais obras e investimentos do governo no país. Batizada como a "mãe do PAC" por Lula, a administradora de face por vezes turrona foi ganhando os contornos políticos necessários para se tornar a primeira mulher brasileira a exercer a Presidência da República.
Com sua chegada ao poder, completam-se os pilares da esquerda que se uniram para combater e derrotar a ditadura militar, de 1964 a 1985. Fernando Henrique Cardoso, o primeiro deles, foi o representante da elite intelectual brasileira que se opôs ao regime militar. Luiz Inácio Lula da Silva foi o líder operário, que ruiu com o regime dos generais ao comandar as greves no ABC no final da década de 1970. E Dilma é agora a representante da luta armada, da juventude que pegou em armas para enfrentar a ditadura.
Dilma militou nas organizações clandestinas Comando de Libertação Nacional (Colina) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Foi presa pelo regime entre 1970 e 1972, primeiramente na Operação Bandeirante (Oban) e depois no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em são Paulo, tendo sido vítimas de sessões de tortura.
Após ser libertada, Dilma rReconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, onde filiou-se ao PDT de Leonel Brizola. É no Rio Grande do Sul que seu lado de administradora pública desponta. Com a eleição do pedetista Alceu Collares para o governo do estado em 1985, Dilma torna-se secretária de Fazenda. Torna-se depois secretária de Minas e Energia, cargo que ocupa novamente no governo do petista Olívio Dutra. É quando deixa o PDT para se filiar ao PT, em 2001.
É por indicação de Olívio que ela passa a integrar a equipe de transição para o novo governo de Lula, em 2002, cuidando da área energética. Torna-se, então, ministra das Minas e Energia. Com a queda de José Dirceu, vai para a Casa Civil, de onde é catapultada, por escolha de Lula, à condição de sua candidata à Presidência em 2010. Eleita presidente, Dilma foi classificada pela revista Forbes como a 16ª pessoa mais influente do mundo.
MICHEL TEMER
De bolha a vice-presidente
Antes mesmo de tomar posse em 2003 como presidente, no processo de montagem de seu governo, o presidente Lula não escondia sua antipatia por Michel Miguel Elias Temer Lulia. O paulsta, nascido na cidade de Tietê no dia 23 de setembro de 1940 já era o presidente do PMDB, e tinha sido um dos principais artífices do apoio oficial que o partido dera ao tucano José Serra, que Lula derrotou. Comandando a transição, José Dirceu, que se tornaria o primeiro ministro da Casa Civil de Lula, desejava a formalização de uma aliança com o PMDB para o novo governo. A aliança chegou a ser anunciada, mas Lula não a quis. Preferiu estabelecer uma união informal com os peemedebistas, a ser comandada pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
À época, um ministro petista chegou a classificar Michel Temer como "uma bolha", um derrotado politicamente que se mantinha artificalmente no comando do partido e que, agora, Lula iria "estourar".
Oito anos depois, a "bolha" não "estourou". Após a crise do mensalão, e com os escândalos que envolveram os nomes dos parceiros preferenciais de Lula, Sarney e Renan, o presidente, ao final de seu primeiro mandato, acabou cedendo à ideia inicial de José Dirceu e estabeleceu uma aliança formal com o PMDB. A partir daí, Temer conseguiu unificar de uma forma nunca antes vista seu partido em torno do governo de Lula e do projeto de eleição de Dilma. Com o sucesso dessa costura, impôs-se como o vice de Dilma.
Advogado constitucionalista, Michel Temer presidiu a Câmara dos Deputados por três vezes e preside o PMDB desde 2001.Mais jovem de oito irmãos, Temer vem de uma família maronita que emigrou do norte do Líbano para o Brasil em 1925.
A ESQUADRA PETISTA

ANTONIO PALOCCI
Queda e ascensão do ministro da Casa Civil
José Dirceu morre de ciúmes. No começo do governo Lula, dois nomes despontavam como prováveis sucessores do presidente: o então todo-poderoso ministro da Casa Civil e o médico de semblante afável que ocupava o Ministério da Fazenda. Ambos acabaram sucumbindo com as crises do primeiro mandato de Lula. Dirceu como o chefe do mensalão, como é descrito no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal. E Palocci acusado de ter cometido um tremendo abuso de poder: usado de suas prerrogativas de ministro para quebrar o sigilo fiscal do caseiro Francenildo Santos, que o acusava de frequentar uma casa de lobby e encontros com prostitutas apelidade de "República de Ribeirão Preto" (por reunir figuras da cidade ligadas aos tempos em que Palocci era prefeito).
Dirceu ainda responde ao inquérito. Palocci foi inocentado. Talvez por conta dessa certidão, o ex-ministro da Fazenda consegue agora voltar ao governo num posto-chave na nova era Dilma. Justamente a Casa Civil que já foi ocupada por José Dirceu. A intenção de Palocci não é, porém, repetir o estilo de superministro de Dirceu, que tentava rivalizar em protagonismo até com o próprio Lula. Dilma aposta no trânsito e na habilidade política de Palocci para conseguir, dali, neutralizar as pressões que virão da ampla base de sustentação que reuniu em torno de si. Nascido no dia 4 de outubro de 1960 em Ribeirão Preto, Palocci é médico e iniciou sua vida política na Libelu, corrente de extrema esquerda de formação trotskista que havia no PT no início da sua formação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
De dissidente a porquinho
A escolha de José Eduardo Cardozo para o Ministério da Justiça é o ponto em que mais Dilma diferencia-se e afasta-se das vontades do presidente Lula. Quando Lula critica aqueles que "não defenderam seus companheiros" na crise do mensalão refere-se indiretamente a Cardozo e ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Os dois, ao fundarem a corrente "Mensagem ao Partido", defendiam que o PT deveria esclarecer todos os pontos do mensalão, punir os responsáveis e, a partir dali, refundar-se, retornando aos seus ideais e princípios originais. A ideia não foi avante porque José Dirceu, ainda com a força que tinha no partido, conseguiu retirar Tarso Genro da presidência do PT.
Dono de excelente retórica, porém, o advogado paulista conseguiu manter-se como um dos protagonistas do partido. Na negociação para eleger José Eduardo Dutra presidente do PT, Cardozo entra na quota de sua corrente na Secretaria Geral do partido. E, dali, torna-se um dos principais cabos eleitorais de Dilma. Ao final, desponta como parte do triunvirato pricipal da presidente eleita, formado por ele, Dutra e Palocci, que ganham o apelido de "três porquinhos".
GUIDO MANTEGA
Continuidade no Ministério da Fazenda
Guido Mantega foi o primeiro ministro anunciado por Dilma. É o traço mais evidente da continuidade do novo governo com relação à era Lula. De origem italiana (nasceu em Gênova, no dia 7 de abril de 1949), Mantega sempre foi um dos principais consultores econômicos de Lula, mesmo antes de ele se tornar presidente. Inicialmente, foi ministro do Planejamento, depois presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Quando Palocci caiu por conta do envolvimento na quebra do sigilo do caseiro Francenildo, assumiu o Ministério da Fazenda. De perfil mais desenvolvimentista do que Palocci, Mantega garantiu as condições econômicas para os investimentos que Dilma fazia na administração do PAC. É essa sintonia que o mantém agora no ministério.
MIRIAN BELCHIOR
Mulher de confiança da presidente
Ex-mulher do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002, Mirian Belchior é o nome mais próximo de Dilma em seu ministério. Foi a ela que Dilma entregou a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a sua menina dos olhos nos tempos de Casa Civil. Por pouco, Mirian não foi para a Casa Civil depois que estourou o escândalo envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra. Mirian não assumiu o posto por um ponto em comum que tinha com Erenice: depois da ministra que caía, ela era a mais próxima de Dilma e, naquele momento, não era conveniente trocar uma figura de confiança da presidenta eleita por outra.
Paulista de Santo André, nascida em 5 de fevereiro de 1958, Mirian Belchior assumirá o Ministério do Planejamento para continuar dali a monitorar as obras e investimentos do novo governo.
GILBERTO CARVALHO
A sombra de Lula e os movimento sociais
Nos oito anos em que se manteve como chefe do gabinete pessoal de Lula, Gilberto Carvalho foi uma espécie de sombra do presidente. Era o anteparo por onde obrigatoriamente tinham de passar todos os que procuravam Lula.
Ex-seminarista, formado em Filosofia e Teologia, Gilberto Carvalho vem dos braços do PT ligados à Igreja Católica. É um dos mais próximos amigos de Lula. Ao longo de sua trajetória, porém, envolveu-se em episódios polêmicos. É acusado por irmãos de Celso Daniel de comandar um esquema de propina na prefeitura de Santo André, que teria sido a causa do assassinato do ex-prefeito. No novo governo Dilma, ocupará a Secretaria Geral da Presidência, responsável pela articulação com os movimentos sociais.
FERNANDO HADDAD
Ainda ministro, apesar do Enem
Quando outra vez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deu problemas este ano, muita gente apostou que os dias de Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação chegariam ao fim. Haddad fica, porém, no ministério. Por um pedido do próprio presidente Lula, que argumentou com Dilma que ela deveria insistir na ideia de manter essa forma nacional de acesso à universidade idealizada pelo ministro.Bacharel em direito e mestre em economia, Haddad é considerado um dos mais bem formados acadêmicos entre os quadros do PT. Na nova fase no Ministério da Educação, deverá, porém, dar mais atenção ao ensino técnico profissionalizante, uma das metas para o setor prometidas por Dilma.
PAULO BERNARDO
O coringa
O paranaense Paulo Bernardo tem sido uma espécie de coringa no governo do PT. Seu nome já foi cotado para lugares tão díspares como o Banco do Brasil e a Casa Civil. Depois da passagem pelo Ministério do Planejamento, segue para o Ministério das Comunicações, com a tarefa de discutir novos marcos regulatórios para o setor, com o desenvolvimento das novas mídias que surgiram após a era da internet.
FERNANDO PIMENTEL
O amigo de Aécio Neves
À frente do Ministério do Desenvolvimento, Fernando Pimentel poderá cumprir também uma agenda política. Apesar de petista, ele é aliado em Minas Gerais de Aécio Neves, o senador eleito que deverá se tornar o principal nome da oposição ao governo Dilma. Pimentel chegou a fazer dobradinha com Aécio em Minas Gerais. Os dois se uniram para eleger o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. Economista nascido em Belo Horizonte no dia 31 de março de 1951, Pimentel é um dos fundadores do PT.
ALOIZIO MERCADANTE
Prêmio de consolação
Candidato a vice-presidente de Lula em 1994, tudo indicava que Aloizio Mercadante seria um dos homens fortes do governo quando o presidente metalúrgico afinal chegasse à Presidência. Embora tenha sido sempre um político de destaque, Mercadante acabou não sendo ministro de Lula. Torna-se ministro agora na equipe de Dilma, mas talvez com menos destaque do que ele mesmo gostaria. Um dos fundadores do PT, derrotado na disputa pelo governo de São Paulo, o economista paulista Aloizio Mercadante Oliva assumirá o Ministério da Ciência e Tecnologia.
IDELI SALVATTI
Fiel aliada na pesca
Paulista de nascimento, Ideli Salvatti fez sua carreira política em Santa Catarina, na cidade de Joinville, a partir de sua atuação como professora. Fiel aliada do governo, fez uma defesa por vezes estridente de Lula no Senado. É premiada agora com o Ministério da Pesca e Aquicultura, um cargo que vem sendo da quota petista catarinense no governo.
MARIA DO ROSÁRIOGaúcha do município de Veranópolis, Maria do Rosário é pedagoga, especializada em violência contra crianças. É com esse currículo que ela se torna Secretária de Direitos Humanos.
ALEXANDRE PADILHAMédico sanitarista, Padilha deixa a Secretaria de Assuntos Institucioais para assumir o Ministério da Saúde. Apesar de não ser um nome dos mais conhecidos, Padilha tem estreita ligação com o PT e com Lula. Foi coordenador das campanhas de Lula em 1989 e 1994. Padilha retorna à sua área de origem: antes da Secretaria de Assuntos Institucionais, ele foi diretor de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
JORGE HAGEO ministro seguirá na Controladoria Geral da União. O baiano Jorge Hage substituiu Waldir Pires na CGU e manteve o mesmo perfil, centrado principalmente nas auditorias feitas por sorteio nos municípios, que acabaram por ajudar a desvendar esquemas de desvio de verbas no Orçamento, como o recente caso denunciado com as verbas do Turismo.
TEREZA CAMPELLOA economista Tereza Campello é outro nome da quota pessoal de Dilma. Ocupará o Ministério do Desenvolvimento Social, um dos carros-chefes na era Lula. Paulista de nascimento, Tereza radicou-se no Rio Grande do Sul, e ocupou cargos nas administrações petistas de Porto Alegre.
LUIZ SERGIOO deputado do PT do Rio de Janeiro assume o cargo que era de Alexandre Padilha no Ministério das Relações Institucionais.
AFONSO FLORENCEDeputado eleito pelo PT da Bahia, Afonso Florence não começará exercendo seu mandato. Será o novo ministro do Desenvolvimento Agrário. Historiador, é especialista nas lutas antiescravagistas ocorridas no Brasil. Foi secretário de Desenvolvimento Urbano do governo da Bahia.
ANA DE HOLLANDAIrmã menos conhecida do compositor Chico Buarque, Ana de Hollanda comandará a pasta da Cultura.
LUÍS INÁCIO ADAMSContinuará no cargo que já ocupava, na Advocacia Geral da União, onde substituiu o atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffolli.
IRINY LOPESA deputada do PT do Espírito Santo assumirá a Secretaria de Política para as Mulheres.
OS PEEMEDEBISTAS

NELSON JOBIM
Um civil que os militares respeitam
O pefil do advogado gaúcho Nelson Jobim pode parecer excessivamente conservador para boa parte dos petistas. Ele é, por exemplo, um dos maiores obstáculos dentro do governo para a abertura completa dos arquivos da ditadura militar. Jobim, no entanto, tem uma vantagem que o sustenta: desde que a área da Defesa passou a ser comandada por um civil no governo Fernando Henrique Cardoso, Nelson Jobim é o primeiro que os comandantes militares, ligados a ele, realmente respeitam. A falta de sintonia entre os civis que passaram pela pasta e os militares já foi fator de diversas crises. Jobim vai mantendo os militares unidos sob suas ordens. E é assim que permanece. Por ele passarão algumas escolhas importantes: a principal delas, quem fornecerá os caças supersônicos que a Aeronáutica irá adquirir.
WAGNER ROSSI
O homem de Temer
Ex-deputado federal ligado à bancada ruralista, Wagner Rossi permanecerá no Ministério da Agricultura na quota do vice-presidente Michel Temer. Paulistano nascido no dia 27 de janeiro de 1943, é do grupo diretamente ligado a Temer. Já por indicação dele, comandou a Companhia Docas de São Paulo, administradora do porto de Santos, durante o governo Fernando Henrique.
EDISON LOBÃO
O homem de Sarney
Enquanto Temer mantém Wagner Rossi na Agricultura, o presidente do Senado, José Sarney, segura seu fiel aliado Edison Lobão no Ministério das Minas e Energia. Maranhense, nascido na cidade de Mirador, em 5 de dezembro de 1936, Lobão é advogado e jornalista.
GARIBALDI ALVES
Ele ainda está aprendendo
O bonachão senador do Rio Grande do Norte Garibaldi Alves surpreendeu com sua sinceridade. Ao ser anunciado ministro da Previdência, admitiu que pouco sabia sobre os problemas da pasta que vai exercer. Representante de uma das oligarquias políticas que dominam a política potiguar (a outra são os Maias), Garibaldi já governou seu estado. Como senador, foi um dos relatores da CPI do Orçamento, responsável pelos trabalhos da subcomissão de emendas. Chega ao ministério como indicação da bancada peemedebista do Senado.
PEDRO NOVAIS
Do motel ao Turismo
Com 80 anos de idade, o maranhense Pedro Novais chega ao Ministério do Turismo no centro de uma inusitada polêmica, especialmente por conta da sua idade avantajada. Indicação de José Sarney, Pedro Novais, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, usou dinheiro da sua verba como deputado federal para pagar uma festa para vários casais num motel próximo a São Luís.
MOREIRA FRANCO
Mais um da quota de Temer
A Secretaria de Assuntos Estratégicos já ganhou o apelido de Sealopra, por causa de seu nome original, Secretaria de Assuntos de Longos Prazos. Para alguns, trata-se apenas de uma pasta criada para acomodar aliados sem lugar. Foi inventada para dar um posto ao ex-ministro Mangabeira Unger, uma indicação do vice-presidente José Alencar. Ex-assessor de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, o piauiense Moreira Franco fez sua carreira política no Rio, estado que governou, e é ligado no PMDB ao grupo de Michel Temer.
OS DEMAIS ALIADOS
ALFREDO NASCIMENTO
Mantido nos Transportes
O amazonense Alfredo Nascimento prosseguirá no Ministério dos Transportes, na quota do PR, seu partido. Nascimento tentou eleger-se governador do Amazonas nas eleições deste ano, mas foi derrotado pelo atual governador, Omar Aziz, reeleito.
CARLOS LUPI
Ele se mantém no Trabalho
Presidente do fato do PDT, o ex-jornaleiro carioca autoindicou-se para permanecer como ministro do Trabalho na quota de seu partido.

ORLANDO SILVA
Rumo à Copa e Olimpíadas
Dilma também pensou em colocar uma mulher à frente da pasta. A presidenta chegou a pensar em criar uma pasta específica dos Jogos Olímpicos para abrigar Orlando Silva. Mas o PCdoB, dono da vaga, optou por mantê-lo à frente do ministério, que Orlando Silva assumiu quando Agnelo Queiroz deixou o cargo em 2003. O baiano Orlando Silva envolveu-se no escândalo dos cartões corporativos quando usou o seu para pagar uma tapioca numa lanchonete de Brasília. À frente do ministério, ele viu o Brasil conseguir se tornar sede da próxima Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016. A administração dos dois eventos é o seu principal desafio.
MÁRIO NEGROMONTEO deputado federal é a indicação do PP, para o Ministério das Cidades, que permanece na quota do partido.
FERNANDO BEZERRA COELHOSecretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho é a indicação do PSB e de seu presidente, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, para o governo Dilma.
LEÔNIDAS CRISTINOPrefeito de Sobral, Leônidas Cristino é outro nome da quota do PSB, que assumirá a Secretaria de Portos. É indicação do governador do Ceará, Cid Gomes.

OS TÉCNICOS
ALEXANDRE TOMBINI
Um funcionário de carreira no BC
Servidor de carreira do Banco Central, Alexandre Tombini deixa a diretoria de Normas da instituição para se tornar seu presidente. De acordo com analistas financeiras, esse gaúcho de 46 anos, formado em economia pela Universidade de Brasília, deverá manter os preceitos da política financeira que foi exercida por Henrique Meirelles na era Lula, mas de uma forma menos conservadora. Ou seja: poderá ser mais flexível no comando das taxas de juros, tão criticadas por empresários como o vice-presidente José Alencar.
HELENA CHAGAS
Tradição de família na Comunicação Social da Presidência
Ao assumir o posto de Franklin Martins, a jornalista Helena Chagas exercerá um papel curioso. Assumirá um cargo no primeiro escalão da Presidência que já foi ocupado por seu pai, o jornalista Carlos Chagas. Carlos Chagas foi o assessor de comunicação do ex-presidente Costa e Silva. A tarimbada jornalista carioca tem passagens importantes por alguns dos principais órgãos de comunicação do país. Chefiou a sucursal de Brasília do jornal O Globo. Saiu da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para chefiar a assessoria de imprensa da campanha de Dilma. E de lá salta para a Secretaria de Comunicação da Presidência.
ANTONIO PATRIOTA
Dilma queria uma mulher
Dilma Rousseff queria indicar uma mulher do quadro de diplomatas do Itamaraty para o Ministério das Relações Exteriores. Sem, porém, conseguir encontrar o perfil adequado, optou por Antonio Patriota. Secretário-geral do Itamaraty, Patriota é da chamada turma dos "barbuinhos" da diplomacia brasileira, um grupo mais de esquerda que tem o atual ministro, Celso Amorim, como um de seus principais expoentes. Assim, ele deverá manter os mesmos pressupostos da atual política externa do governo Lula.
ISABELA TEIXEIRA
Técnica no Meio Ambiente
Funcionária de carreira do Instuto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Isabela Teixeira chegou ao ministério, como secretária-executiva do ex-ministro Carlos Minc. Tornou-se ministra quando Minc desincompatibilizou-se para disputar o cargo de deputado estadual pelo PT do Rio de Janeiro. Sua condição de técnica pode acabar sendo uma desvantagem na queda-de-braço com o setor ruralista em torno da aprovação do novo Código Florestal.
LUIZA BAIRROSGaúcha radicada na Bahia, a socióloga Luiza Bairros era secretária de Promoção da Igualdade Racial no governo de Jaques Wagner no estado. Chega ao Ministério da Igualdade Racial por indicação de Wagner, com o apoio das entidades ligadas ao movimento negro.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRAEx-comandante das Forças de Paz da ONU no Haiti, o general José Elito Carvalho Siqueira comandará o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.