(por: Conselho Fiscal do Sindjustiça)
Introdução:
Dentro
do determinado pelo Artigo 7º, inciso III do estatuto do SINDJUSTIÇA
("Desempenhar
com fidelidade, honestidade e transparência os cargos para os quais
venha a ser eleito")
e inciso IV ("IV-
Zelar pelo patrimônio, pela imagem e pela moral do Sindicato"),
o Conselho Fiscal apresenta o seu relatório, em relação às contas
do exercício de 2014, observando as suas competências arroladas no
artigo 51º do aludido estatuto.
Observará
também o Conselho Fiscal o artigo 35 (É
vedado aos membros da Diretoria Executiva Colegiada, isolada ou
coletivamente),
inciso I (Contratar
funcionário ou empresa prestadora de serviço sem prévia realização
de processo seletivo ou licitatório, salvo a realização de
serviços emergenciais) e
inciso IV (IV-
Usar, como se seu fosse, o patrimônio do Sindicato).
Vamos
as despesas da entidade sindical, mês a mês no exercício de 2014,
que mais nos chamaram a atenção, levando em conta o observado
acima.
Janeiro/14
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Pagamento de R$ 11.440,00 - duas vezes de 5.720,00 (mão de obra em
confecção e instalação de persiana para Cristiano Siqueira de
Mendonça), em 03/01/2014. Obs: um recibo sem CPF.
-
Pagamento para Jairo Siqueira de Mendonça, CPF 088.737.337-27, sendo
R$ 5.720,00 acrescido de 2.400,00 = R$ 8.120,00, em 07/01/2014. Pela
pesquisa no Google foi obtido o CNPJ 12.617.541/0001-42, o endereço
Endereço Av Pernambucana, 1486, Casa 4, Vila Rosali, Sao Joao De
Meriti, RJ, CEP 25510-430, o Telefone (21) 3752-2045 e o correio
eletrônico jairosiqueira@bol.com.br.
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Pagamento a Ílson Donizeti - R$ 4.410,00;
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Pagamento a Valdir José da Silva - R$ 2.200,00, feito em 07/01/2014
- sem CPF e na conta de Maria José Francisco de Souza;
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Pagamento da Terceira da Sétima parcela (obs: parcelou em sete vezes
os outros R$ 44.007,45) - R$ 6.286,77; Sinal feito em R$ 44.007,45,
em 06/11/2013 para TF Esportes Ltda -
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Pagamento a Ilson Donizete da Silva - CPF: 061.709.748-85 (residente
na avenida Dom Pedro II, nº 2804, em Persira Barreto/SP), R$
6.000,00, em 22/01/2014.
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Pagamento a mão de obra de Cristiano Siqueira de Mendonça (retirada
de entulho e outros) - R$ 4.100,00, em 17/01/2014;
Fevereiro/14
-
Pagamento de R$ 2.350,00 em 04/02 a L.F. Vidros e Granitos (1ª
parcela), referente vidros blindex e granitos nos banheiros do 14º
andar;
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Pagamento a M. Fausto Materiais de Construções Ltda de R$ 6.505,30
em 05 de fevereiro e R$ 4.812,60, em 04 de fevereiro;
Março/14
-
Pagamento de R$ 15.916,98 a Frigelar Comércio e Distribuição S/A,
situada na Rua General Argolo, 15 – São Cristóvão (obras), em
12/03;
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Pagamento de R$ 6.850,00 a Ferreira SS Express Telecomunicações
Ltda para fornecimento e instalação de 5 câmaras e cabos, em
14/03;
-
Pagamento de R$ 2.000,00 a Ilson Donizete da Silva, em 14/03, ref.
Mão de obra da reforma da casa situada na sede campestre;
-
Pagamento de R$ 3.800,00 a Francisco de Assis dos Santos
(008.374.627-70), em 14/03, ref. mão de obra reforma de corredor, no
14º andar;
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Pagamento de R$ 2.020,79, em 17/03, a Casa do Construtor e Materiais
de Construção Ltda (obras);
-
Pagamento de R$ 550,00 a Ilson Donizete da Silva em 12/03. Porém,
consta recibo de R$ 2.550,00 em nome de Paulo Ricardo da Silva Ramos,
datado de 07/03, para construção de um passeio para facilitar a
acessibilidade de cadeirantes às instalações da sede campestre;
Abril/14
-
Aprovação em ata da reunião da Colegiada, de 26/03/2014, de uma
ajuda de custo para um professor que estava em dificuldades para o
mesmo fazer um curso de R$ 180,00. Por que?
-
Pagamento a TF Esportes R$ 88.014,90 (sinal de R$ 44.007,45 e sete
parcelas de R$ 6.286,77);
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Pagamento de R$ 7.800,00 a Jairo Siqueira de Mendonça –
rebaixamento do teto na área construída no terraço do Condomínio
do Paço Imperial;
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Pagamento a Ilson Donizete da Silva
a)
R$ 2.000,00 em 04/04;
b)
R$ 2.000,00, em 11/04;
c)
R$ 800,00 em 16/04;
d)
R$ 1,500,00, em 25/04;
e)
R$ 800,00, em 25/04;
f)
R$ 830,00, em 30/04;
Maio/14
-
Pagamento de R$ 3.600,00 a Cristiano Siqueira de Mendonça (mão de
obra e material para rebaixamento do teto dos corredores do 14º
andar – sede social – e construção de armários e banheiros dos
diversos espaços do referido andar), em 02/05;
-
Pagamento de R$ 236,73 em 08/05 (conta de telefone do Alzimar –
Vivo);
-
Pagamento de R$ 7.561,92, em 07/05 a Frigela Comércio e Distribuição
S/A, Rua General Argolo, 15 – São Cristóvão – RJ/obras);
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Pagamento de R$ 3.900,00, em 225/05, a Ilson Donizete da Silva (mão
de obra de colocação de piso e instalação de drenos para ar
condicionado, colocação de portais de granito em espaços da sede
social);
-
Pagamento de R$ 4.200,00 em 21/05 a Cristiano Siqueira de Mendonça
(mão de obra e material para rebaixamento do teto da área
construída do terraço);
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Pagamento de R$ 2.912,28 a M. Fausto Materiais de Construção
(obras) 19/05;
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Pagamento de R$ 7.100,00 a Realeza Vidraçaria (14 portas blindex,
com fornecimento de acessórios e ferragens, inclusive mão de obra
de instalação), em 16/05;
-
Pagamento a Marcus Antonio Gomes da Silva – CPF nº 060.847.677-12
de R$ 1100,00 (ajuda de custo, referente serviços diversos na sede
social realizada em dias não úteis auxiliando profissionais que
fizeram obras no 14º andar e no terraço), em 09/05;
Junho/14
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Pagamento a Casa Construtor e Materiais de Construção (Estrada dos
Bandeirantes, 384 - Taquara), no valor de R$ 932,96, em 05/06*;
*Na
nota fiscal apresentada, consta um total de 10 sacos de cimento,
porém consta, também, anotação de "só vai 6 sacos de
cimento" e "foi 4 sacos de cimento";
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Pagamento a Cristiano Siqueira de Mendonça (CPF: 080.478.967-33), no
valor de R$ 800,00 - mão de obra (em 06/06) e aquisição de
material;
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Pagamento a Cristiano Siqueira de Mendonça, no valor de R$ 1.600,00,
em 30/06 (mão de obra e aquisição de material);
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Pagamento de R$ 3.625,00 a Valdir José da Silva para execução de
serviços elétricos (2ª parcela);
-
Pagamento de R$ 1.000,00 a Ilson Donizete da Silva (CPF:
061.703.748-85) - mão de obra, aditamento o contrato de construção
firmado em 01/10/2013;
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Multas de trânsito Alzimar (2) - R$ 212,81 em 03/06 e R$ 638,47, em
06/06;
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Multa de trânsito Willians - R$ 170,20, em 24/06/2014;
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Pagamento de R$ 6.286,83 (parcela 7/7) em 10/06 a TF Esportes de Ltda
(Praça Monte Castelo, 18 - sala 903 - Centro/RJ);
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Pagamento de 200,00 a Dênis da Silva Silvério (mão de obra e
material porta blindex) em 27/06;
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Pagamento de R$ 3.090,00 a Realeza Vidraçaria (Rua João Evangelista
de Carvalho, 1352, Centro - Nilópolis), parcela final de espelho
sede campestre e corrimão alumínio sede social;
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Pagamento de R$ 3.100,00 a Realeza Vidraçaria (Rua João Evangelista
de Carvalho, 1352, Centro - Nilópolis), parcela final de espelho
sede campestre e corrimão alumínio sede social, em 11/05/2014;
-
Pagamento de R$ 2.899,00 e R$ 964,70 a M. Fausto Materiais de
Construção Ltda, na Rua do Resende, 71 - Centro - Rio de Janeiro;
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Pagamento a Denis da Silva Silvério de R$ 3.200,00, referente
película protetora nas portas e janela sede campestre em 06/06;
Julho/14
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Pagamento de R$ 1.762,17 de autos de infração cometidos por
Anderson Patrício;
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Pagamento de R$ 3.000,00 a Valdir José da Silva (3ª parcela) em
10/07;
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Pagamento a M. Fausto Materiais de Construção Ltda, no valor de R$
1.584,00, em 29/07;
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Pagamento a Denis da Silva Silvério no valor de R$ 2.500,00 e R$
2.300,00, em 17/07 e 11/07 (mão de obra e material película porta
blindex sede social sindicato);
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Pagamento de R$ 2.000,00 a Ilson Donizete da Silva em 14/07 (conforme
já registrado);
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Pagamento de R$ 3.000,00 a Cristiano Siqueira de Mendonça, referente
persianas auditório e sala de jogos, em 11/07/2014;
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Pagamento de R$ 4.850,00 a Renildo Lourenço (CPF nº 637.082.727-49)
- 2 portões de ferro galvanizado sede campestre e 2 portas em
alumínio para casa de máquinas;
Agosto/14
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Pagamento em 05/08/2014 de R$ 289,46 - conta de telefone do Alzimar -
Vivo;
-
Pagamento de R$ 2.811,00 a Denis da Silva Silvério (conforme
registrado em julho);
-
Pagamento de R$ 3.632,00 a Realeza Vidraçaria em 01/08 - portas
blindex, grades de alumínio e corrimões de alumínio na sede
social;
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Pagamento de R$ 850,00 (1ª e 2ª parcelas) a Claudio Marcio Santilha
Rangel (CPF nº 105.761.290-??),
em 07/08 e em 11/08, referente mão de obra para colocação de ferro
de madeira nos banheiros e no beiral da parte externa da casa sede
campestre;
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Pagamento de R$ 939,80 a Regiluce Oliveira Miranda Rodrigues Comércio
e Serviço de Informática M.E (conserto de telefone do Willians), em
08/08;
Setembro/14
-
Pagamento em 05/09 de R$ 6.873,00 a Ilson Donizete da Silva (parcela
final da mão de obra de serviços diversos realizados na sede
campestre);
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Pagamento de R$ 1.003,38 em 03/09 a Casa do Construtor e Materiais de
Construção Ltda, situada na Estrada dos Bandeirantes, 384 – lojas
A, B, C e complemento – Taquara – Jacarepaguá – RJ (obras);
-
Pagamento a Ilson Donizete da Silva de RS 2.060,00 (mão de obra da
reforma na sede campestre – contrato anexado e datado em 01/07/14),
em 02/09;
-
Pagamento de R$ 2.887,00 a Cristiano Siqueira de Mendonça, em 04/09
(fabricação e instalação de persiana no auditório e sala de
jogos da sede social – contrato anexado e datado de 11/07/14);
-
Pagamento de R$ 1.600,00 em 08/09 a Vivian Lopes (1ª parcela) –
levantamento de valores e conciliação de despesa nas contas do
sindicato (contrato anexado e não datado);
-
Multa de trânsito de R$ 191,54 do diretor Alvino Robson, vencida em
12/09, paga junta com outras despesas em 16/09;
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Pagamento de R$ 1.685,30 ao diretor Alvino Robson para serviços
diversos no carro em 16/09;
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Pagamento de R$ 3.470,00 ao diretor Marcus Vinicius para manutenção
do carro;
Outubro/14
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Pagamento de R$ 1.759,03 em 10/10 ao diretor Alvino Robson para
conserto do carro. Justificativa foi colisão com ônibus ocorrida em
18/08/14, na Avenida Brasil;
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Pagamento de R$ 762,50 e R$ 742,40 em 06/10 a João C de Santana
Bazar e Ferragens, situada na Estrada dos Teixeiras, 408, lote 5,
loja B (obras na sede campestre);
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Pagamento ao diretor Alvino Robson de R$ 298,00 referente compra de
bateria em 14/10/14;
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Pagamento de R$ 1.200,00 (1ª parcela) a Ilson Donizete da Silva
(colocação de piso nos corredores e demais espaços do 13º andar
da sede social);
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Pagamento de R$ 1.600,00 a Vivian Lopes (2ª parcela de auditoria);
Novembro/14
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Pagamento de R$ 1.400,00 a Ilson Donizete da Silva (mão de obra ref.
Colocação de contrapiso, porcelanato e drenos para instalação do
ar condicionado no 13º andar/parcela final) em 04/11;
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Pagamento de R$ 1.738,50 a M. Fausto Materiais de Construção Ltda
em 05/11/ obra – 13º andar)
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Pagamento de R$ 1.600,00 a Vivian Lopes (3ª parcela de auditoria em
05/11);
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Pagamento de R$ 201,49 (conta de telefone de Alzimar-Vivo) em 10/11;
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Pagamento de R$ 430,00 em 11/11 ao diretor Tony (lavagem, polimento e
lubrificação de veículo)
Dezembro/14
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Pagamento de R$ 1.500,00 ao diretor Willians para reparo geral de
pintura e polimento no veículo. A nota fiscal é datada de 06/10/14.
Data do pagamento: 2/12, com outras despesas;
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Pagamento de R$ 2.100,00 a Cristiano Siqueira de Mendonça em 05/12,
referente colocação de forro de isopor e construção de armários
na sala de jogos/contrato anexado, datado de 28/11/14
Conclusão:
Não
ficou claro, nas despesas acima arroladas, se o artigo 35, I e IV do
estatuto sindical foram cumpridos. Outrorossim, registramos que
consultamos o sítio do SINDJUSTIÇA, "Fala, Servidor!", no
espaço "Fala, Coordenador", mensagens do ano de 2014, para
a emissão desse parecer
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Rodrigo
Menezes Meireles
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Hudson
de Faria Maciel
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Fernando
Antonio de Almeida Marques
