Primeiro a gente não volta dia 29, depois a gente vê se tem álcool em gel

O Tribunal de Justiça insiste num retorno precipitado dos servidores ao trabalho presencial em 29 de junho. De nada adianta as autoridades sanitárias recomendarem a não circulação de mais pessoas nas ruas para evitar a propagação do novo coronavírus se o TJ quer nos colocar em risco. Servidores se contaminando, e a seus familiares, é o que vai acontecer se nós voltarmos aos fóruns nesse período crítico da pandemia em nosso Estado.

E não adianta ficar discutindo agora o que podemos fazer para minimizar os riscos. A única coisa que pode realmente evitar que a gente pegue a Covid-19 é o isolamento social. E o Tribunal não pode reclamar do trabalho que tem sido feito pelos servidores porque já ostentou recordes nos números de sentenças, decisões e despachos. Ou seja, o jurisdicionado já está sendo bastante atendido durante essa pandemia.

Cabe ao sindicato ser firme perante a Administração do Tribunal e convocar a categoria a paralisar todas as suas atividades, a partir do dia 29, caso o TJ não recue desta ideia absurda perante a sua força de trabalho. Não somos suicidas e não queremos contaminar nossas famílias! Se o sindicato vai fazer consultas on-line que seja por meio de uma assembleia geral, pois com todos presentes e acessando pelas mídias disponíveis teremos mais confiança para um movimento organizado nesse período delicado.

Se não querem nos proteger durante essa pandemia pela qual passa nosso país e o mundo, temos que ter uma resposta à altura: GREVE! É pela sua vida. É pela vida de seu colega de trabalho. É pela vida de sua família. É possível neste momento trabalhar de casa. É possível atender as urgências dos processos físicos pelas equipes do sobreaviso que já estão se sacrificando. Posicione-se você também contra o retorno precipitado ao trabalho presencial. Defenda a greve a partir do dia 29 de junho!

VIDAS HUMANAS IMPORTAM

Diga NÃO ao retorno precipitado do trabalho presencial

O Tribunal de Justiça quer retomar, a partir do dia 29 de junho, o trabalho presencial dos servidores. Ainda que não seja um volta completa, exporá muitos servidores aos riscos da pandemia da Covid-19 que prossegue em sua fase de expansão, não havendo qualquer sinal de redução nos números de casos e de mortes, que em breve no Brasil chegarão a marca de um milhão de infectados e de 50 mil mortos, com taxa de letalidade de 5%. E no nosso Estado chegaremos a 100 mil infectados e 10 mil mortos, com taxa de letalidade de 10%. Ou seja, o Rio de Janeiro tem uma taxa de letalidade que é o dobro da média nacional. 

O Brasil ultrapassou o Reino Unido em número de mortes, já ocupando a segunda posição em âmbito mundial, e, mesmo assim, algumas projeções dizem que se a pandemia continuar nesse ritmo possamos até passar os Estados Unidos. Isso sem falar na enorme subnotificação de casos. Segundo alguns meios de comunicação, no início deste mês foi constatado que o nosso país é o quinto lugar entre os países que menos fazem testes para diagnosticar a Covid-19, que a cada 100 pessoas testadas, 65 tem o vírus e o aumento exponencial e injustificável de mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave. Ou seja, se juntarmos os três fatores acima podemos concluir que no Brasil a quantidade de pessoas infectadas e falecidas pelo novo coronavírus é bem maior que o noticiado. E isso, claro, aumenta a chance de nos contaminarmos, fora o risco de vivermos uma segunda onda da doença - como já aconteceu em outros países - quando na verdade nem saímos da primeira onda ainda.

Em recente nota técnica[1] da Fiocruz, foram explicitados todos os temores que um relaxamento das medidas de isolamento social podem provocar, pois aumentará a circulação de pessoas nas ruas num momento em que ainda há muita propagação comunitária do vírus. Países que adotaram semelhante medida a fizeram com a curva em queda, o que não é nosso caso! A Fiocruz,  maior autoridade do país no combate ao novo coronavírus, não recomenda nenhum relaxamento das medidas de isolamento social. 

O tribunal tem produzido um número extraordinário de sentenças, decisões e despachos durante a pandemia, como gosta de expor. Os processos físicos, quando urgentes, são processados pelas equipes de sobreaviso, ainda que com riscos aos servidores. Ou seja, já estamos nos arriscando demais durante essa pandemia. E, apesar da quantidade enorme de decisões proferidas, essas infelizmente não têm apoiado a população, como no caso da liberação dos decretos estadual e municipal que relaxaram as medidas de isolamento, dada depois de uma decisão liminar sustando inicialmente os efeitos de tais decretos.

A proteção à vida é a atitude mais nobre que um trabalhador deve ter durante a pandemia. O sindicato, como representante da categoria, precisa estar em sintonia com a defesa das vidas dos milhares de serventuários e serventuárias. Não dá para transigir quando em risco nosso maior bem. Um sindicato que se preze não tem que se comportar como parceiro da administração, mas tem que defender os interesses de sua classe. Por isso, defendemos que o sindicato proponha à categoria deflagrar GREVE, caso o tribunal insista com essa reabertura precipitada colocando nossos colegas em risco, parando não só as atividades presenciais como todo o trabalho remoto, pois vidas humanas importam.

[1] https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/nota_tecnica_8_transito_relaxamento_fluxo.pdf 

PELA VIDA: NÃO À ABERTURA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA!

O Conselho Nacional de Justiça publicou um provimento autorizando os tribunais a reabrirem a partir do dia 15 de junho. Cada Estado vai avaliar sua situação específica, mas, antes que tentem uma reabertura precipitada, temos que ter uma atitude veemente em defesa de nossas vidas e de nossos familiares.

No TJ-RJ, houve o vazamento da minuta de um ato da Corregedoria Geral da Justiça falando em retorno às atividades presenciais de trabalho no dia 14 de junho. Embora o documento não tenha poder de determinar o retorno ao trabalho presencial de servidoras/es, ele é um texto real, emanado de alto escalão do TJ-RJ (não é "fake"). A própria administração do tribunal admitiu isso em nota.

A Presidência do Tribunal de Justiça disse que a minuta que circulou via WhatsApp é verdadeira, porém não é um ato da presidência, mas "apenas" uma sugestão apresentada pela CGJ. Ora, é preocupante que este tipo de posicionamento esteja sendo encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça, pois esta é um órgão do alto escalão do TJ-RJ. Além disso, não há nenhuma rejeição categórica ou veemente da presidência do tribunal em relação a tal sugestão absurda. Da mesma forma, é extremamente preocupante que o Sind-justiça minimize a gravidade dessa movimentação das altas esferas do poder judiciário estadual em tentar pavimentar um retorno do trabalho presencial no TJ-RJ ainda em 2020. Retornar ainda nesse período é temerário, leviano para com a vida humana.

Até este momento, a direção do Sind-justiça tem minimizado o problema, afirmando que não há nada de concreto a respeito dessa volta ao trabalho presencial. Mas o fato é que, mesmo que ainda não haja nada de concreto, as coisas podem mudar rapidamente. Vale lembrar que numa transmissão ao vivo promovida pela OAB-RJ em 15/05/2020 ("OAB-RJ COM VOCÊ: Judiciário fluminense e a advocacia na pandemia") o corregedor teve uma fala que difere completamente do que ele propõe agora. No minuto 21 da transmissão ao vivo, o corregedor afirmou que o retorno ao trabalho presencial se daria a partir de 2021. Disse exatamente: "...adianto que nós vamos viver essa situação pelo menos até o ano que vem, em termos de poder judiciário e de advocacia. Isso não é uma especulação minha, isso é uma análise de situação...". Ora, se a Corregedoria Geral da Justiça mudou de posicionamento tão rápido, passando a defender agora o retorno ao atendimento presencial ainda em 2020, é claro que a presidência do TJ-RJ também pode mudar seu entendimento atual e abraçar a "sugestão" absurda dada pela CGJ.

A direção do Sind-justiça parece estar confiando nas diferenças políticas entre o corregedor geral e o presidente do TJ como garantia de que a proposta de retorno ao trabalho físico será descartada. Só que tais diferenças sempre ocorreram nas gestões anteriores do tribunal e isso nunca impedia que a alta cúpula do poder judiciário agisse em comum acordo na hora de oprimir serventuárias/os. Não podemos reeditar a retórica de que o presidente é "parceiro do servidor" enquanto o corregedor seria o "malvado", retórica essa que vendeu ilusões à categoria serventuária durante a gestão do presidente Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (de 2015 a 2016).

Temos que nos antecipar ao problema e deixar claro que não aceitaremos retorno ao trabalho presencial neste momento. Não é possível admitir que se cogite essa loucura, quando os casos da Covid-19 não param de aumentar e as autoridades não tratam da pandemia seriamente. Cabe à entidade sindical dizer NÃO em alto e bom som. Cabe também fazer suas exigências para uma futura retomada das atividades presenciais, quando for o momento.

Até a AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) já publicou suas exigências. As da categoria serventuária têm que ser mais rígidas. Manifeste-se você também contra a reabertura precipitada dos fóruns. Não somos suicidas, muito menos bolsonaristas para negar o que está acontecendo no nosso país diante da ascensão dos números da Covid-19. A defesa da nossa vida deve vir em primeiro lugar. Mesmo que não haja nada de concreto ainda, sabemos que depois que reabrirem muito pouco vai poder ser feito.

Como já dito por gente da base trabalhadora do TJ: diante de uma reabertura precipitada nos restará entrar em GREVE! E isso tem que ser deixado claro também pela entidade sindical desde já.